A reunião já deu sinais claros que as mudanças e adequações serão efetivadas (Foto: Brumado Urgente)
Na manhã desta quinta-feira (05), foi realizada uma audiência no gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Brumado entre a equipe da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos, a empresa responsável pela Zona Azul que é a Zadar Construtora, representantes da Câmara de Vereadores, da CDL e da OAB Brumado. No que tange o clamor popular e pontos já levantados pela equipe da prefeitura municipal foram discutidas diversas oportunidades de melhoria na operacionalização do estacionamento rotativo em nossa cidade. Uma das questões que ficou bastante clara nas declarações de todos os participantes desta reunião foi que de fato a Zona Azul em Brumado tem que continuar, isso foi ponto pacífico, sendo que, para isso são necessários alguns ajustes. Os participantes de todos os setores saíram animados da audiência já que a empresa Zadar Construtora sinalizou de forma positiva a possibilidade de atender um grande número das reivindicações da sociedade brumadense que são: a aplicação de um tempo de tolerância de 15 minutos para o início da cobrança; a mudança de 2 para 4 horas no tempo de permanência nas vagas; o fim da cobrança da Taxa de Regularização (item bastante polêmico e de relevância popular); a substituição das vagas em locais de predominância residencial por áreas comerciais; a permissão para carga e descarga nas vagas de veículos de 4 rodas seguindo algumas determinações. Por fim, foi convocada para a próxima semana outra audiência na prefeitura municipal, desta vez convidando também um representante do Ministério Público Estadual, para que de fato fique claro as mudanças que podem ou não podem ser aplicadas dentro do ponto de vista legal, já que todo o processo da implantação da Zona Azul em Brumado foi concluído e obedeceu aos trâmites legais para que ocorresse, onde outros pontos abordados como mudança no valor da taxa de estacionamento e diminuição da abrangência das áreas e números de vagas impactam de forma direta no equilíbrio econômico financeiro do contrato existente entre empresa e a Prefeitura Municipal.
Léo Vasconcelos foi taxativo em suas declarações (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Logo após a sessão desta sexta-feira (30), a qual contou com a presença dos comerciantes locais, onde uma forte manifestação popular aconteceu contra o atual sistema que implantou a Zona Azul na cidade, o presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos falou com a imprensa dando um claro recado ao gestor municipal ao declarar, de forma contundente que “ou a prefeitura de Brumado se adequa à realidade ou vamos derrubar a Lei, ou seja, vamos acabar com a Zona Azul”. Questionado sobre os motivos que o levaram à esta declaração, Léo explicou que “todos os vereadores estão unidos neste propósito, pois estamos aqui para defender o povo que já deixou claro que não aceita o modelo adotado” e ainda fez questão de observar que “não é que somos contra a Zona Azul, mas sim contra as arbitrariedades que foram impostas”. Sobre a possibilidade de um acordo entre os poderes para buscar uma solução para o impasse, ele declarou que “todos os vereadores estão decididos, ou a prefeitura realiza as adequações e mudanças, ou nós vamos derrubar a lei, pois estamos aqui para legislar a favor do povo”.
Os comerciantes lotaram as dependências da Câmara de Vereadores de Brumado (Foto: Ascom | CMB)
A sede do Poder Legislativo, na manhã desta sexta-feira (30), foi palco de uma sessão considerada histórica para a classe dos comerciantes de Brumado, já que integrantes da CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas e um grande número de membros da categoria lotaram as dependências para pressionar os legisladores para que mudanças substanciais e urgentes sejam feitas na lei que criou o estacionamento rotativo na cidade, a qual é de autoria do Poder Executivo. O representante do CDL, Orlando Gomes, fez uso da tribuna livre expondo uma argumentação muito sólida, a qual reivindica como pontos principais a redução no preço da taxa e o consequente aumento do período de uma para duas horas; como também e a diminuição severa da área de cobrança das vias que atualmente compreende 27 artérias da cidade e do horário estipulado, que hoje vai das 06h às 18h, indo, segundo a proposta do CDL, para das 08h às 17h. A insatisfação dos comerciantes foi notória e indiscutível, tanto que as cerca de 700 presentes não pouparam críticas ao executivo e aplaudiram de forma efusiva os representantes da oposição. O presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, fez um pronunciamento contundente explicando de forma muito detalhada todo o processo de implantação e, garantindo, com muita ênfase, que todos os 13 vereadores estão totalmente empenhados para que as mudanças e adequações sejam feitas com rapidez.
O presidente Léo Vasconcelos se colocou totalmente à disposição dos comerciantes para que as mudanças sejam feitas com rapidez (Foto: AScom | CMB)
Classificando como arbitrária a forma de implantação adotada pelo poder municipal, Léo assegurou aos comerciantes que um novo encontro entre as partes será realizado na próxima semana para que se busque o convencimento da gestão municipal para voltar atrás e efetuar as mudanças solicitadas. Ele também acenou para que, depois do parecer da sua assessoria jurídica na busca de viabilizar o projeto. Um dos grandes “nós” jurídicos é questão que se a Câmara estaria liberada para criar uma lei que gere renúncia de receita, só que, ninguém afirmou que se a Zona Azul é taxa ou receita. Várias pessoas da área foram ouvidas pelo Brumado Urgente e, quase, por unanimidade, todos afirmaram que não é receita e sim taxa, o que, caso se confirme juridicamente, daria o direito do Legislativo criar um novo projeto de lei que venha atender o clamor dos comerciantes. Ao que tudo indica, a definição só será dada nos tribunais, porque o município, pelo menos até o momento, não deu a mínima demonstração de que poderá ceder e atender às reivindicações dos comerciantes.
O representante dos comerciantes, Orlando Gomes fez um pronunciamento muito abrangente (Foto: Ascom | CMB)
A Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e da Superintendência Municipal de Trânsito, juntamente com a Empresa Construtora Zadar Ltda, reuniram-se no dia 21.08.2019 (quarta-feira), na sede da prefeitura, para avaliar as reclamações e sugestões capitaneadas por alguns segmentos da sociedade brumadense, com vistas a verificar a possibilidade legal de se adequar alguns procedimentos afetos ao funcionamento do estacionamento rotativo pago implantado no nosso município, não se afastando, porém, dos ordenamentos jurídicos municipais que embasaram e fundamentaram a conhecida “zona azul”. Na citada reunião foram debatidos os seguintes pontos: a) estabelecer um tempo de tolerância para o início da cobrança; b) aumentar o tempo de permanência nas vagas; c) adequar a atuação do monitor com relação ao aviso de regularidade, criando meios alternativos para que o usuário pague a taxa relativa à locação da vaga ocupada e não a taxa de regularização então cobrada; d) estabelecer um tempo de tolerância maior para cargas e descargas e e) realocação de algumas vagas localizadas em áreas residenciais para áreas comerciais, mantendo-se a quantidade de vagas estabelecidas pela legislação municipal. As demandas ficaram de ser avaliadas pela Concessionária, especialmente verificando a compatibilidade do sistema para viabilização das possíveis adequações. Importante esclarecer, ainda, que existem legislações municipais previamente editadas, bem como todo um processo licitatório desencadeado para normatizar a execução da zona azul, cujas disposições legais e administrativas não podem ser simplesmente alteradas, sob pena de criar responsabilizações legais e contratuais, bem como criar ônus para a sociedade e/ou para a concessionária, ferindo, neste último caso, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Por último, ressalta-se que a Administração Municipal está empenhada na busca responsável de soluções para que o estacionamento rotativo pago cumpra com sua finalidade precípua, qual seja, garantir a democratização do uso do espaço público do nosso município.
João Nolasco da Costa
Secretário de Administração e Finanças
Carlos Castilho
Superintendente Municipal de Trânsito
É público e notório que apesar de benéfica a Zona Azul, da forma que foi implantada, precisa de melhorias urgentes! Os comerciantes, comerciários, como também a sociedade civil organizada, estão liderando um movimento para que essas mudanças sejam aceitas pelo poder público o mais rápido possível, e que nossa população pare de ter grandes penalizações e prejuízos. Nessa sexta-feira (30) o comércio abrirá apenas após às 10 horas e convocamos toda a população a comparecer a sessão da Câmara de Vereadores às 8 horas, onde um dos nossos representantes fará uso da tribuna livre expondo a insatisfação e propondo as sugestões de mudança. Contamos com você para dar apoio nessa causa e mostrar aos nossos vereadores a força da população brumadense.
Em resposta à uma série de postagens que circulam nas redes sociais em Brumado, o superintendente do SMTT, Castilho Viana, rebateu algumas críticas, que, segundo ele, são totalmente infundadas. Para Castilho, a implantação da Zona Azul em é uma evolução, pois em sua concepção ele argumenta que "aos poucos estamos deixando de ser uma aldeia para nos igualar aos grandes, assim já é uma realidade na saúde, na educação e agora no trânsito". Ele subiu o tom ao afirmar que "estão tentando colocar na cabeça das pessoas dados e números sem um mínimo de comprovação científica, sem uma relação de impacto efetivamente relacionada ao estacionamento rotativo". E finalizou disparando que "estamos em contato com a sociedade, comerciantes, instituições e todos aqueles que nos procuram para que medidas de melhoramento possam ser aplicadas neste processo, mas o que não pode é o brumadense ser usado como instrumento de manobra para pessoas que já se declararam pré-candidatos a cargos políticos em 2020, os quais estariam usando este assunto para fazer um sensacionalismo barato, sem o mínimo de bom senso e conhecimento profundo dos fatos".
O Poder Legislativo vai se empenhar na busca de reverter o impasse criado pela implantação da Zona Azul (Foto: Ascom | CMB)
A implantação do sistema de Zona em Brumado acabou gerando forte indignação popular, em especial dos comerciantes, que garantem ter sido muito prejudicados, pois, segundo eles, as vendas teriam tido uma queda de cerca de 20%. A Lei que criou a Zona Azul é de autoria do Poder Executivo, que não teria especificado os locais e alguns detalhes do projeto, os quais foram colocados em prática por meio de decreto. Então, diante da crescente insatisfação, que alega que o projeto é cheio de arbitrariedades; quantidade abusiva das ruas, inclusive em áreas residências e tempo de tolerância muito pequeno em relação ao valor cobrado; o Poder Legislativo de Brumado, refletindo o clamor da população, se uniu com o objetivo de fazer com que adequações sejam feitas com urgências ao projeto. Segundo o presidente Léo Vasconcelos “são necessárias mudanças ao projeto, então, nesse sentido, todos os vereadores se uniram nessa luta”, argumentou. Ele explicou que “as alegações e reclamações são pertinentes, por isso, vamos cumprir a nossa missão de legislar em defesa da população e dos comerciantes”. Ele ainda ressaltou que “faço questão de deixar bem claro que, vamos, primeiramente, buscar meios jurídicos para reverter essa situação, então, para isso, vamos nos debruçar nas questões legais, pois não adianta criar falsas expectativas e, depois, esbarrar nas leis, mas, garanto que vamos nos empenhar ao máximo para atender os anseios da nossa população, pois se a situação continuar da forma que está, a tendência é de se criar um colapso econômico em nossa cidade”.
Era esperado um número bem maior de pessoas no protesto (Foto: Whatsapp 97NEWS)
A convocação feita pelas redes sociais que buscavam a participação maciça dos feirantes e comerciantes da Feira Livre Municipal acabou não tendo o efeito desejado e o movimento acabou se desidratando tendo fraca participação popular. Marcado para a manhã desta sexta-feira no estacionamento do Mercado Municipal, a manifestação acabou não tendo a dimensão esperada, já que houve uma baixa adesão dos feirantes e comerciantes. Segundo informações os motivos da fraca participação foi que o movimento acabou tendo um cunho político, o que acabou enfraquecendo o movimento, que teve mais a presença de curiosos do que propriamente nos interessados, que vêm reclamando sistematicamente da queda nas vendas. No final a movimentação acabou sendo capitaneada pelos mototaxistas que também reclamam que a instalação do estacionamento rotativo trouxe prejuízos à categoria.
Segundo os comerciantes a região da Feira Livre Municipal foi muito prejudicada com a zona azul (Foto: Brumado Urgente)
A implantação da Zona Azul em Brumado gerou um clima de grande inconformismo na cidade, que acabou se tornando uma polêmica, que, inevitavelmente foi também para o campo político. Com uma grande resistência por parte do comércio e de setores da sociedade, o sistema de estacionamento rotativo se tornou uma “persona no grata”, sendo alvo de infindáveis postagens nas redes sociais, as quais comprovaram o alto grau de indignação. O clima que já era de tensão, agora, passados cerca de 3 semanas da implantação, já ganha contornos de protestos mais severos, tanto que, na manhã desta sexta-feira (23) uma grande manifestação deverá ocorrer na região do Mercado Municipal, onde feirantes, comerciantes, políticos e populares realizarão um ato de protesto contra a cobrança da taxa de Zona Azul no local. Eles alegam que depois da implantação do sistema de estacionamento rotativo as vendas tiveram uma forte queda, o que causou uma forte apreensão. A manifestação promete fazer uma pressão ainda maior no poder público municipal para rever a cobrança na região da feira livre. O movimento será pacífico, mas vai procurar fazer “barulho” para tentar alcançar o objetivo.
Um dos pontos alegados na ação é que o comércio local foi prejudicado após a implantação da Zona Azul (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
No último dia 13 de agosto a AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana entrou com uma Ação Civil Pública tendo como objeto o município de Brumado, o qual, segundo o presidente da entidade, Genivaldo Azevedo, poderia estar cometendo irregularidades na implantação e execução do serviço de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, o qual foi recentemente implantado. Com respaldo da Lei Municipal de nº 1.811 de Setembro de 2017 e Decreto Lei nº 5.015 de novembro de 2017, a prefeitura municipal implementou em julho deste ano o sistema rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, através do Contrato 025/2019 realizado com a concessionária, gerando inúmeras reclamações por parte da população, sobretudo pela cobrança do chamado Aviso de Irregularidade no valor de R$ 20,00 (10 vezes o valor da hora), a cada vez que um veículo é estacionado na área da referida zona azul sem realizar a alocação da vaga. Além disso, diversas são as reclamações pela falta de um período de carência, bem como pela quantidade de vias onde o sistema foi instalado e pelo valor cobrado por hora do estacionamento (R$ 2,00), cuja a qual vem sendo cobrada muito acima da realidade e valores aplicados em municípios vizinhos, como por exemplo Vitória da Conquista onde o valor cobrado é R$ 1,75. Segundo a entidade, a Zona Azul é um mecanismo que possibilita a rotatividade de veículos e, a princípio, evita que pessoas utilizem o espaço como se fosse estacionamento particular, dificultando a parada de outros veículos e prejudicando o comércio, sendo louvável e importante a implantação para fluidez do trânsito, no entanto é inaceitável este tipo de tratamento dado ao consumidor, obrigando ao pagamento de multa fixada em 10 vezes o valor da hora, que já é cara, sem que este tenha sequer utilizado pouco mais de 10, 20 ou 30 minutos da vaga, na maioria dos casos queixados. “Diante das reclamações e clamor da população, e levando-se em conta que a implementação do estacionamento rotativo denominado “Zona Azul” no município de Brumado - BA, da forma que se encontra regulamentado e vem sendo exercido, afronta cabalmente direitos dos consumidores, outra medida de Justiça não há qual não seja a presente Ação Civil Pública à devida apreciação do Juízo local”, pontuou o Advogado Dr. Ulisses L. Souza, constituído pela AUCIB para atuar na causa.
A presença mais constante dos policias militares vem aumentar a sensação de segurança entre os estudantes (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
O alto índice de resolutividade obtido pela nova gestão da 34ª CIPM, que, atualmente está sob o comando do Major Mário Cabral é cada vez mais notável e, devido a isso, vem recebendo o reconhecimento de todos os setores dos cerca de 20 municípios que compreendem o seu raio de ação. Após um estudo mais abrangente, o comando percebeu que uma das demandas a receberam ações mais contundentes era o déficit na ronda escolar e no patrulhamento das áreas rurais, já que a criminalidade vem se expandindo nesse sentido. Então, dando continuidade à sua agenda positiva, a 34ª CIPM está intensificando essas duas vertentes, o que trará resultados ainda mais satisfatórios às suas ações. Com isso toda a sua circunscrição estará ainda mais protegida, aumentando assim a sensação de segurança, que é reflexo direto do trabalho de excelência que vem sendo operacionalizado por toda a companhia.
Os comerciantes brumadenses reclamam que após a implantação da Zona Azul o movimento caiu sensivelmente (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Após cerca de 3 semanas de sua implantação, a Zona Azul de Brumado se tornou “persona non grata” do comércio local, que vem realizando constantes reuniões para buscar uma solução para o impasse que, segundo inúmeros comerciantes, está à beira do insustentável. “Já buscamos estancar a sangria, mas não teve jeito, pois a sociedade local, num possível ato de protesto, decidiu se afastar da área comercial da cidade e, com isso, as lojas foram rapidamente afetadas com uma queda nas vendas, tanto que esperávamos uma melhora para o Dia dos Pais, mas, por conta desse movimento contra a Zona Azul, isso não ocorreu”, destacou um comerciante ao Brumado Urgente não escondendo a sua preocupação. A base de argumentação dos comerciantes não está propriamente no fato da Zona Azul, mas sim na forma como está sendo operacionalizada e também nos valores cobrados. “A zona azul é necessária em qualquer cidade em desenvolvimento, mas acredito que ainda não era a hora, deveria se esperar chegarmos aos 100 mil habitantes e, além do mais, a área de abrangência foi exagerada, indo até as ruas residências. Outro fator negativo é o valor cobrado que é muito fora da nossa realidade”, observou outro comerciante que também pediu para ter a sua identidade preservada. Segundo a CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, o movimento que já estava muito aquém das expectativas, agora, ficou ainda pior e o risco de demissões é cada vez mais factível. Então, diante dessa crise, espera-se que a administração municipal, a empresa responsável pelos serviços e os representantes dos comerciantes se sentem na mesa das negociações para achar uma saída para esse imbróglio visando que as demissões sejam evitadas.
Ampliando o raio das ações na área esportiva, a administração “Educar para Libertar” irá realizar uma versão diferenciada do JEB – Jogos Estudantis de Brumado, desta feita contemplando também as escolas da zona rural. Sob o lema “O Esporte Transforma Vidas”, a edição 2019 do JEB – Jogos Escolares de Brumado, terá início nesta quinta-feira (15), tendo como palco a Escola Manoel Fernandes, que fica localizada no Distrito de Ubiraçaba. As competições que serão compostas por Futsal e Baleado terá um triangular emocionante, nas categorias Mirim e Infanto, masculino e feminino, que contará com a participação das escolas Joselita Meira e Sá Teles. O torneio terá continuidade no dia 22 em Itaquaraí com a participação das escolas Clemente Gomes, Miguel Mirante e Miriam Meira. Em outubro os jogos acontecerão entre as escolas da zona urbana.
Criminosos estão aterrorizando moradores da zona rural de Vitória da Conquista, é que desde o início do ano diversos furtos de gado estão acontecendo. Os moradores dizem que os bandidos chegam, observam o animal que vão furtar, atiram no animal e com o auxílio de uma motosserra corta o animal todo e levam as carnes que podem ser comercializadas. Vísceras, cabeça e outras partes ficam espalhadas pelo local. Há notícias de crimes semelhantes na zona rural de Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada e Vitória da Conquista, no povoado de Pau Alto, por exemplo, já são mais de 12 ocorrência só de maio até agora. Produtores rurais já se reuniram e registraram ocorrência na Polícia Civil. Os produtores cobram da Polícia Civil uma investigação ágil para prender esses criminosos. E querem reforço da Polícia Militar na segurança das localidades. O sossego de quem vive no campo, agora está comprometido. Os moradores dizem que até o sono já não é mais como antes, por causa da sensação de insegurança.
O vereador Girson Ledo vem realizando uma série de indicações e solicitações ao Executivo Municipal. Mostrando uma grande coerência, os pedidos vêm sendo apresentados à administração municipal. Em mais uma ação proativa, Girson Ledo esteve acompanhando o prefeito Eduardo Vasconcelos em uma visita à Comunidade de Lagoa do Facão - que fica na região do Aeroporto-, visando o atendimento de uma demanda apresentada pelos moradores daquela região, que reivindicam a relocação da estrada vicinal. Durante a visita o prefeito comprovou a necessidade da obra, se comprometendo com os moradores e com o vereador a realizar a obra. O parlamentar já tinha feito uma visita ao local no mês de abril, onde foi feito o relato ao gestor municipal (veja aqui).“É mais uma vitória de nosso mandato parlamentar, que vem tendo um olhar especial para o meio rural. Agradeço mais uma vez o empenho da atual gestão municipal no atendimento à nossa solicitação, já que os moradores da Lagoa do Facão vêm tendo a sua locomoção prejudicada”, declarou Ledo que ainda complementou que “agora esse problema será resolvido com a relocação da estrada, o que nos deixa muito satisfeito”.Veja vídeo:
