O vereador Elias Piau fez um pronunciamento muito contundente ressaltando a importância da conscientização sobre a AME (Foto: Brumado Urgente)
O objetivo do projeto é promover a conscientização da população brumadense, com um foco especial sobre a classe médico-científica e os órgãos públicos sobre a AME - Atrofia Muscular Espinhal, que é uma doença neuromuscular degenerativa de ordem genética. Segundo a explanação do vereador Elias Piau, autor do projeto, são necessários estímulos a pesquisas e se divulgar constantemente os avanços obtidos, como também apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade em auxílio aos portadores da doença, multiplicando informações, realizando debates no sentido de ampliar o leque das políticas públicas voltadas aos cuidados e tratamentos. Agosto foi colocado como o mês mundial da conscientização sobre a AME, o que corroborou ainda mais para a criação do projeto que estipula a data de 20 de agosto como Dia Municipal de Conscientização sobre a AME, o qual foi aprovado por unanimidade em sua primeira votação, o que deverá ser confirmado na próxima sessão do dia 14 de outubro. “É extremamente importante falarmos sobre essa doença, pois a conscientização não só dos portadores, como também dos familiares e das autoridades é muito valiosa para que avanços sejam obtidos”, discorreu Elias Piau de forma emocionada, citando ainda que “só quem conhece de perto os efeitos da AME sabe o quanto é importante a conscientização, então, nesse sentido a Câmara de Vereadores de Brumado está de parabéns, pois deu mais uma demonstração de compromisso social. Agradeço aos meus colegas por compreenderem a importância de nosso projeto”.
O clima era de suspense e as 'apostas' é que o veto iria ser derrubado, o que não ocorreu (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O projeto da Zona Azul em Brumado teve mais um capítulo na noite desta segunda-feira (07) com a votação do Veto do Executivo às Emendas feitas pelo Legislativo. A questão que acabou se tornando um imbróglio interminável, parece ainda longe de seu final, já que a população e, principalmente, os comerciantes, ainda não se posicionaram a favor ou contra as alterações feitas no projeto por parte da administração municipal. Avanços foram obtidos, mãos não teriam contemplado em sua plenitude os anseios populares. Agora no campo da política, o prefeito Eduardo Vasconcelos acabou dando um “turnover”, ou seja, uma “virada de jogo”, já que na sessão passada 11 vereadores acabaram aprovando as emendas no âmbito do legislativo, só que, na hora de sancionar o projeto o gestor acabou vetando as emendas e validando as adequações por meio de decreto. Na sessão de ontem, o veto do executivo foi o objeto da votação e, por 7 votos a 5, ele foi mantido, numa surpreendente “cartada”, já que muitos tinham feitos todas as apostas na derrubado do veto. Foi um dia de muitas movimentações no “Quartel da Zeca Leite”, mas o prefeito comprovou a sua força, remarcou territórios e confirmou que ainda tem a maioria dos legisladores ao seu lado.
Na hora da contagem dos votos a surpresa se estabeleceu com o placar de 7 a 5 para o gestor (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
As emendas foram aprovados na sessão do última dia 30 de setembro (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Muito mais que uma simples aprovação ou rejeição, a votação que acontecerá na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (07), poderá sinalizar os novos rumos políticos que serão adotados pela atual gestão municipal. O que está em questão, novamente, é a polêmica Zona Azul, desta feita, mais precisamente, o Veto que foi dado pelo Executivo às emendas feitas pelos vereadores que foram aprovadas por 11 a 2. Enviada para a sanção do prefeito, o projeto vetou as emendas, o que foi avaliado pelo Legislativo como um ato de desrespeito, ampliando ainda mais a queda-de-braço entre os poderes, que como, ao contrário do que reza os bons manuais da política não estão em harmonia entre si. O presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, que com sua habilidade política, conseguiu convencer a maioria dos seus pares a irem contra o prefeito, o que acendeu a “fogueira das especulações”, apontando um novo cenário na política local.
O Projeto da Zona Azul em Brumado acendeu uma grande polêmica e muita discussão (Foto: Brumado Urgente)
Então, nesse contexto, a votação do Veto ao Autógrafo da Emenda Modificativa 01/2019, Acessória ao Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Executivo, será altamente representativa, já que irá “marcar territórios”, de quem está realmente com o prefeito Eduardo Vasconcelos e quem não está, pelo menos, nesse momento. A votação será secreta e para derrubar o veto será necessária a maioria simples, o que, seguindo a tendência das emendas, seria facilmente conquistado, mas, segundo informações apuradas pelo Brumado Urgente, não será assim que a “banda irá tocar”, já que reuniões de bastidores ajustaram algumas posições a disputa poderá ir para o voto de minerva. Isso cria novamente um clima de tensão para a sessão desta noite que deverá contar com “casa cheia”, tendo como destaque a “turminha do cartão vermelho” que, inflamada pela oposição, promete um protesto especi
Os vereadores Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão pediram urgência para o projeto (Fotos: Brumado Urgente)
Com temperaturas médias girando em torno de 30 graus quase a maior parte do ano, chegando à casa dos 38 graus nessa época de primavera/verão, além da baixa umidade do ar, Brumado é reconhecida como uma das cidades mais quentes da região, o que faz com que o uso de aparelhos de ar-condicionado nas repartições públicas, escolas e escritórios seja obrigatória, pois sem isso as condições de trabalho e estudo são muito prejudicadas. Foram essas as alegações que substanciaram a argumentação dos vereadores Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão que pressionaram na sessão do Legislativo desta segunda-feira (23) a presidência para colocar em pauta o Projeto de Lei 03/2019, apresentado pelo poder executivo, que trata de um pedido de empréstimo pela Prefeitura Municipal de Brumado junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 5 milhões para a implantação de energia solar nas escolas municipais. Segundo os dois parlamentares, eles têm feito sucessivas visitas às escolas e o clamor dos alunos é cada vez maior. “Eles estão já começando a culpar os vereadores, pois não estão conseguindo estudar porque o calor chegou com muita força como sempre acontece em nosso município, por isso é necessário o quanto antes que se coloque o projeto em pauta, que já foi inclusive aprovado, precisando somente de um remanejamento na questão da rubrica”, destacaram os dois parlamentares. O presidente Léo Vasconcelos disse que iria avaliar a situação e colocar o projeto em pauta na próxima sessão.
A sessão foi bem movimentada e as discussões foram intensas (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O imbróglio envolvendo a Zona Azul de Brumado,,que ao que tudo indica, tinha sido definido, teve mais um capítulo tumultuado na sessão do Legislativo desta segunda-feira (23). O Projeto de Lei foi reenviado para votação, só que, diferentemente do que se esperava, 11 vereadores, muitos deles que compõe inclusive a bancada situacionista, resolveram, a princípio tirar o caráter de urgência urgentíssima e colocar em discussão as emendas que iriam substituir os pontos do acordo que no projeto do Executivo, vieram por meio de decreto. A discussão foi longa e buscando defender a aprovação na íntegra, os vereadores Rey de Domingão e Zé Carlos de Jonas pediram a retirada das emendas, pois, segundo eles, as mesmas feriam o acordo que foi celebrado na reunião com a CDL e entidades. O presidente da Casa Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, ampliou a discussão e, por 11 votos a 2, as emendas prevaleceram e foram incorporados ao projeto que acabou sendo aprovado e irá para a sansão ou veto do prefeito. Segundo os 11 vereadores não foram feitas mudanças nas readequações acordadas, sendo a única mudança que, ao invés de terem sido aprovados por decreto, foram por emendas. Então a questão ainda não está totalmente definida, porque o Executivo poderá vetar ou solicitar novas readequações ao projeto que poderá voltar para o Legislativo.
Após uma forte pressão popular e também por parte do Legislativo, o projeto inicial foi modificado pela prefeitura municipal (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A previsão é que o grande impasse que foi estabelecido na efetivação da Zona Azul em Brumado venha se dissipar com a possível aprovação do reenvio, por parte do Poder Executivo, do Projeto de Lei 031/2019, o qual tem em seu escopo a alteração, inserção e revogação da Lei 1.811, de 28 de setembro de 2017 que institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos. Será uma única votação, já que o projeto é de caráter de urgência urgentíssima. A pressão da sociedade, especialmente dos comerciantes, foi um fator preponderante para que as adequações fossem feitas.
Representantes e membros do comércio local pressionaram muito pelas mudanças (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Outra questão importante é a resistência por parte de alguns vereadores que ainda se mostram insatisfeitos com as mudanças, já que, segundo eles, não foram contemplados todos os anseios da população, especialmente nas questões relativas ao horário de permanência e ao preço cobrado. A sessão promete um clima de certa tensão, já que discussões sobre o projeto podem ser mais intensas, mas, a previsão é que que ele seja aprovado, pois caso o impasse permaneça a empresa responsável pelo sistema poderá não suportar os sucessivos prejuízos e, principalmente, o comércio poderá ser ainda mais prejudicado, lembrando que estamos entrando nos 3 últimos meses do ano, ou seja, no período que antecede o Natal, onde se espera uma elevação das vendas, ainda mais que a economia já mostra sinais de recuperação.
Apresentado na sessão desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 19/2019 que trata de adequações ao sistema de estacionamento rotativo de Brumado, gerou polêmicas e forte resistência. Um dos principais confrontadores foi o vereador Rey de Domingão que, de forma muito segura, pediu a retirada de pauta do projeto que, segundo ele, perde a sua essência, já que já está agendada uma reunião nesta quinta-feira (19) onde todas as partes irão achar uma solução para os impasses. “Fica sem lógica esse projeto, então peço para que seja retirado de pauta”, disparou o vereador que ainda fez questão de abordar que “outra coisa que eu não concordo, a autoria está de todos os vereadores, mas eu nem fui consultado nesse sentido, então peço que retire o meu nome deste projeto que eu reafirmo que totalmente fora de contexto”.
Senadores favoráveis querem adiantar a votação para que novas regras tenham validade para as eleições de 2020 | Foto: Reprodução
A proposta que reduz a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais pode ser votada nesta terça-feira (17), no Senado Federal. Projeto de Lei aprovado pela Câmara, vai mudar a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares simpatizante à pauta querem votá-la o mais rápido possível, para possibilitar que as novas regras valham já para as eleições municipais. Entre os pontos de destaque do projeto que dificultariam a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas, por parte da Justiça Eleitoral, estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas, a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado e mais tempo para a correção de dados.
As definições para os impasses sobre a Zona Azul em Brumado começam a mostrar uma projeção de resolução. Neste sentido, será apresentado na sessão do Poder Legislativo desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria de todos os vereadores, o qual irá estabelecer alteração na Lei que criou a Área Azul na cidade. A aprovação, por meio de votação, acontecerá em duas sessões. Várias mudanças e adequações foram propostas no zoneamento a fim de atender os anseios da CDL, dos comerciantes e da população em geral. Uma das principais mudanças será a retirada das ruas residenciais, ou seja, o estacionamento rotativo ficar limitado apenas as vias onde existem comércios. Outra possível mudança será a alteração do tempo de tolerância para 15 minutos desde o momento em que o condutor para na vaga e também o alargamento do prazo máximo que passará a ser de 4 horas.
Representantes da Empresa Intercement foram recepcionados, nesta quarta-feira (21), pelo prefeito Eduardo Vasconcelos e os secretários de Educação e de Saúde, Edneia Ataíde e Claudio Feres. Eles fizeram questão de ressaltar que a empresa sempre foi parceira da administração realizando diversos projetos sociais como a Semana do Bebê, Ser Brincante, Dia do Bem Fazer, Consultoria para Reformulação do PME, dentre outros. Conforme anunciado pela diretoria, a fábrica de cimento, sediada em Brumado, teve que suspender temporariamente as suas atividades de produção, mas diante dos excelentes resultados obtidos no município em decorrência dos projetos desenvolvidos pela empresa em parceria com a administração, através das secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, os representantes da Intercement vieram especialmente de São Paulo para fazer uma proposta à administração “Educar para Libertar” para que os projetos sociais possam ter sua continuidade. Diante disso, o prefeito Eduardo Vasconcelos prontamente acolheu a proposta e garantiu que a parceria com a empresa Intercement está mantida e os projetos continuarão sendo desenvolvidos.
Após discussão e acordo entre as lideranças, os projetos foram retirados de pauta (Foto: Ascom | CMB)
Incluídos no caráter de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei 023 e 026, de autoria do Poder Executivo de Brumado, entraram na pauta da sessão Poder Legislativo de Brumado desta sexta-feira (16). O primeiro tem em seu escopo a inclusão nos programas do PPA, LDO e LOA da abertura de crédito adicional especial, já o segundo busca dar uma nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.780, de 22 de setembro de 2016, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Brumado, e dá outras providências. Após discussões entre os parlamentares, por acordo de lideranças, apesar do caráter de urgência urgentíssima, os dois projetos foram retirados de pauta, o que foi prontamente anunciado em plenário pelo presidente Léo Vasconcelos. A principal alegação por parte dos vereadores é que não houve tempo hábil para se fazer um exame mais detalhado dos projetos, o que poderia provocar uma análise equivocada dos mesmos.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas. Como o texto sofreu alterações, retornará à Câmara para avaliação. Conforme a proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), animais passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento. Segundo a Agência Senado, o texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os bichos não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil. Com as mudanças, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos.
O músico Alan Cruz ao lado da empresária Iara Lobo durante a visita (Foto: Brumado Urgente)
O ambiente hospitalar é reconhecido como um local de dor e aflição, mas, algumas ações vêm trazendo um alento para os acamados. As Sagradas Escrituras ensinam a prática da misericórdia corporal ao estimular a visita aos enfermos e levar o consolo aos mesmos. Ampliando esse ensinamento cristão, o músico livramentense Alan Cruz vem desenvolvendo o Projeto “Remédico Musical” desde 2008, o qual já se notabiliza não só pela sua qualidade, mas também pelos resultados que vêm apresentando, já que a musicalidade com fins terapêuticos vem se mostrando muito útil na recuperação dos pacientes. Ele, que se formou em Canto Popular na Escola de Música de Brasília, licenciado em música, hoje leva alegria por todo o país, sempre celebrando parcerias com empresários que apoiam o seu projeto. Confira abaixo um dos momentos da visita:
Os funcionários, direção e corpo médico do hospital parabenizou o trabalho do músico Alan Cruz (Foto: Brumado Urgente)
Ele vem visitando os hospitais da região sudoeste e nesta última segunda-feira (05), ele esteve no Hospital Magalhães Neto em Brumado, numa visita que foi marcada por intensa emoção, onde os pacientes, funcionários e corpo médico do hospital se uniram à sincronia musical e parabenizaram o músico pelo seu brilhante projeto. A empresária Lobo que possuí um histórico muito positivo em ações dessa natureza, foi uma das principais responsáveis pela vinda do músico para Brumado. “Realmente foi uma experiência incrível que muito nos emocionou. Alan é uma pessoa iluminada e por onde passa ele leva alegria e positividade com o seu trabalho musical de excelência”, destacou a empresária. A direção do hospital agradeceu a visita e enalteceu a qualidade do projeto.
Os alunos aprovaram a iniciativa da gestão municipal (Foto: Ascom | PMB)
Dentro do amplo programa de ensino, a Administração Municipal “Educar para Libertar” vem desenvolvendo um projeto diferenciado, que foi denominado “O Extraordinário Mundo do Cinema”, que busca valorizar o acesso dos alunos da rede municipal de ensino à produção cinematográfica nacional de longas e curtas metragens. Então, nesse contexto, professores, diretores e educadores da rede municipal de ensino estão aplicando o fator multidisciplinar, levando os seus alunos para experiências fantásticas no Cine Premier. O projeto vem sendo muito aplaudido e objetiva também enriquecer as discussões sobre temas transversais, além de incentivar a criticidade dos alunos sobre os mais diversos temas sociais. Nesta sexta-feira (19) foram os alunos do CMEAS, que já conta com o ensino integral desde o início do ano letivo que foram assistir uma sessão do filme “A Menina que Roubava Livros”, uma história muito interessante que incentiva a prática da leitura.
As discussões em torno do projeto prometem aumentar ainda mais (Foto:Brumado Urgente Conteúdo)
Uma proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que tem como um dos principais mentores o experiente advogado André Vasconcelos, visa equiparar o subsídio dos vereadores e secretários municipais ao salário dos professores municipais. vem se tornando o centro das discussões no município de Rio do Antônio, região sudoeste da Bahia.
O referido projeto preconiza ainda reduzir o subsídio do prefeito municipal que hoje é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para R$ 9.975,18 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), e o do vice-prefeito que é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para metade do subsídio do prefeito R$ 4.987,59 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
O objetivo de tal medida, segundo André Vasconcelos, é moralizar a função de ocupantes dos cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. No bojo do projeto está indicado que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Rio do Antônio. Assim agindo, a face política do agente público, terá o máximo de transparência, coesão e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local. O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os entes políticos recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.
O presente Projeto de Lei trará um economia mensal da ordem de R$ 41.661,33 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos); anual de R$ 499.935,96 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) e ao final de cada mandato aproximadamente 2.000.000,00 (dois milhões de reais) serão economizados aos cofres do município. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como exemplo a Segurança Pública; melhorias na área da Saúde e Educação, na valorização do servidor público com a correção de salários entre outros benefícios.
“Esse projeto representa o desejo da sociedade rioantoniense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país, deseja e confia na Casa Legislativa que a representa, na aprovação do mesmo”, justifica André Vasconcelos, responsável pela elaboração da minuta do PLI, que está sendo encaminhada a todas as associações e entes representativos da sociedade local para que seja discutido, e, após seja feita a coleta de assinaturas dos cidadãos, pelo menos 5% dos eleitores do município, para que seja encaminhado ao Poder Legislativo para posterior votação.
