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Campanha nacional de vacinação contra gripe começa em 10 de abril

  • 07 Abr 2019
  • 11:06h

Foto: Secom/Divulgação

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa na próxima quarta-feira (10). O governo federal ainda não divulgou a quantidade de doses e as metas, e diz que esses dados serão apresentados no lançamento da iniciativa. Segundo dados do Ministério da Saúde, até março deste ano já foram notificados 232 casos de influenza e a morte de 50 pessoas no país. A circulação maior do vírus se encontra no Amazonas, onde foi preciso antecipar a vacinação para o dia 20 de março. Dados do ministério apontam que o estado registrou 113 casos de contaminados por influenza e 31 mortes no estado. Quem pode vacinar no dia D.

  • Gestantes e puérperas (mulher que deu à luz há bem pouco tempo);
  • crianças de um a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
  • trabalhadores de saúde;
  • povos indígenas;
  • idosos;
  • professores de escolas públicas e privadas;
  • pessoas com morbidades e outras condições clínicas especiais;
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas;
  • funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. Em 2018, foram registrados 6.678 casos de influenza em todo o país, com 1.370 óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por influenza no Brasil está em 0,66 por 100 mil habitantes.

Governo libera preços de remédios isentos de prescrição

  • 06 Abr 2019
  • 11:12h

O governo iniciou um processo de liberalização dos preços de medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). A medida, publicada na resolução número 2 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), retira a necessidade de fixação de preço-teto para parte dos produtos que as pessoas podem comprar livremente em farmácias, como dipirona e ibuprofeno. O texto cria três grupos dentro dos MIPs de forma a garantir um processo de implantação gradual dessa liberalização, reduzindo o risco de alta de preços ao consumidor. Hoje, parte do mercado já tem preço liberado e foi automaticamente inserido no grupo 1, em que não há teto de preços. A autorização para mais medicamentos sem prescrição serem incluídos nesse primeiro grupo e liberados do preço-teto será feita de forma gradual, provavelmente em três lotes, com prazos e quantidades a serem definidos em cerca de duas semanas, quando o comitê executivo da CMED volta a se reunir. Hoje o universo de MIPs é de cerca de 3 mil produtos, em um mercado superior a R$ 10 bilhões por ano. A visão do governo é que há concorrência grande na maioria dos produtos desse mercado sem prescrição e que, por isso, não deve haver alta de preços no longo prazo, embora algum impacto no curto prazo possa ser sentido. Apesar de o governo buscar a liberação generalizada, parte dos MIPs deverá ter algum tipo de controle de preços, pelo fato de não terem muita concorrência. Esses casos serão encaixados no grupo 2 - faixa intermerdiária na qual não há limites de preços nas fábricas, mas há teto de valor para o varejo - e no grupo 3, com preço-teto nas duas etapas (fábrica e comércio). A resolução prevê que os medicamentos poderão migrar de categoria, reduzindo ou elevando sua liberdade de precificação. "Começamos um processo de reconstrução de mercados, promovendo liberalização e, consequentemente, deixando a competição definir preços", disse ao Valor o secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, Igor Calvet. "A tendência é de que, sem preço-teto, os preços caiam", disse Calvet. Ele argumenta que a existência de um limite de preço fixado para os produtos acaba puxando o mercado para trabalhar com preços mais próximos desse teto. Por outro lado, o secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, César Mattos, explicou que, no curto prazo, pode haver aumento de preços, especialmente em casos nos quais haveria compressão exagerada decorrente de preços fixados inadequadamente. Mas isso, argumenta, provavelmente atrairá mais participantes para o mercado, ensejando maiMas isso, argumenta, provavelmente atrairá mais participantes para o mercado, ensejando maior competição e possível queda em prazo mais longo. Estamos fazendo um processo de mudança gradual e cautelosa para dar mais liberdade ao mercado, para que ele possa fazer o papel que o Estado está fazendo hoje", disse Mattos. Ele garantiu que nos casos em que se percebe risco de aumento forte de preços, o governo manterá os medicamentos nos dois grupos de monitoramento e controle de preços. O secretário-executivo da CMED, Ricardo Santana, disse que a medida é saudável tanto do ponto de vista econômico como para o consumidor, inserindo-se no processo de desburocratização e maior eficiência regulatória do Estado. Ele destacou que há produtos com cerca de 40 empresas competindo e que os consumidores são atentos e buscarão o melhor preço. Ele ressaltou que o governo está abrindo mão de parte da regulação, mas vai reforçar o monitoramento dos produtos e coibir movimentos que prejudiquem o consumidor. "A medida dá flexibilidade em relação aos MIP, mas não foge da obrigação de monitorar", disse. Santana explicou que a liberação por lotes ajuda no monitoramento e controle do comportamento das empresas. "Dependendo do comportamento do mercado podemos revogar e redesenhar isso." 

Em três meses, mais de mil profissionais desistem do Mais Médicos

  • 04 Abr 2019
  • 17:15h

Foto: Reprodução I Mais médicos

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (4) que 1.052 profissionais desistiram do programa Mais Médicos nos primeiros três meses do ano. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba do programa em novembro de 2018.Um edital foi aberto ainda em novembro para ocupar as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. As vagas remanescentes foram, então, oferecidas a médicos formados no exterior, que deveriam ter se apresentado aos seus postos de trabalho entre os dias 28 e 29 de março. As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800. Segundo o Ministério da Saúde, ainda está sob análise a oferta destas vagas em um novo edital. Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas abertas (181), seguindo de Bahia (11) e Minas Gerais (104).

Ministério da Saúde aponta aumento de 281% nos casos de dengue na BA nos 3 primeiros meses de 2019

  • 01 Abr 2019
  • 17:13h

(Foto: Divulgação)

Os casos de dengue na Bahia cresceram 281% nos três primeiros meses 2019, se comparado ao mesmo período do ano anterior, conforme levantamento do Ministério da Saúde. Quatro mortes ocorreram em decorrência da doença neste ano.Conforme aponta o Ministério da Saúde, a Bahia registrou 7.305 casos da doença entre janeiro e 16 de março de 2019. No mesmo período de 2018, foram 1.916 casos. A incidência no estado é de 49,3 casos/100 mil habitantes. Em Salvador, diversos bairros estão em estado de alerta pois o índice de infestação do aedes aegypti - mosquito transmissor da dengue e demais doenças como chikungunya, zika - ultrapassa o índice tolerável da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 1%. No bairro do Itaigara, área nobre da capital baiana, o índice de infestação do mosquito aedes aegypti foi de 3,4% e, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, o bairro está em estado de alerta. A situação é ainda pior em outros bairros nobres e de classe média de Salvador como Barra, Graça, Vitória, Garcia, Canela e Campo Grande, que já são consideradas áreas de risco, com índice de infestação de 4%. Bairros populares também entram nessa lista: Vista Alegre e Coutos (7,6); Fazenda Coutos (4,0); Lagoa da Paixão e Valéria (4,1), além de Sussuarana e Novo horizonte (4,7).

Campanha de vacinação contra gripe tem início antecipado para 10 de abril na Bahia

  • 01 Abr 2019
  • 15:11h

Foto: Valdo Leão/Secom

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe na Bahia, que começaria em 15 de abril, foi antecipada para o dia 10, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com a pasta, a medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A campanha segue até o dia 31 de maio, em todos os municípios do estado. O dia D de mobilização nacional acontecerá no dia 4 de maio. Na mobilização nacional, além dos postos de saúde, pontos de vacinação móveis serão instalados em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings. Neste ano, segundo a Sesab, a campanha contra a influenza chega à 21ª edição. O objetivo é reduzir as complicações, internações e mortalidade, decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo do estado neste ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Sesab é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos. Este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal, de acordo com a Sesab.

Vacina da febre amarela pode proteger contra zika, indica estudo brasileiro

  • 01 Abr 2019
  • 13:09h

(Foto: Divulgação)

Enquanto cientistas do mundo correm em busca de uma vacina contra o vírus Zika, pesquisadores no Rio de Janeiro constataram que a resposta pode estar em uma vacina amplamente disponível, testada e adotada mundialmente: a da febre amarela. "Talvez a solução estivesse na nossa frente o tempo todo", diz o médico Jerson Lima Silva, professor do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos coordenadores de estudo divulgado na segunda-feira (25). Conduzida por dezesseis pesquisadores da UFRJ e da Fundação Oswaldo Cruz, a pesquisa concluiu que a vacina da febre amarela protegeu camundongos da infecção do vírus em laboratório, reduzindo a carga do vírus no cérebro e prevenindo deficiências neurológicas. "Apareceu como um ovo de Colombo", diz Silva, referindo-se à expressão que descreve uma solução complexa que, depois de demonstrada, parece óbvia. "Nossa pesquisa mostra que uma vacina eficiente e certificada, disponível para uso há diversas décadas, efetivamente protege camundongos contra infecção do vírus Zika", diz o estudo, publicado online que ainda precisa passar pelo processo de revisão por pares exigido por periódicos científicos, que têm um trâmite demorado. Esse sistema de publicação é adotado para disponibilizar rapidamente resultados iniciais de pesquisas à comunidade científica internacional. A corrida por uma vacina contra a zika começou em 2016, quando se comprovou a suspeita de que a doença recém-chegada ao Brasil, até então considerada inofensiva, era a causa do surto de bebês que nasciam com microcefalia e malformações neurológicas - conjunto de sintomas hoje designado como síndrome da zika congênita.O surto levou o governo brasileiro e a Organização Mundial da Saúde a decretarem situações de emergência, posteriormente suspensas. Além dos graves problemas que pode causar nos bebês durante a gestação, a zika é associada ao surgimento da síndrome de Guillain-Barré em adultos.

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir desta segunda-feira

  • Agência Brasil
  • 01 Abr 2019
  • 09:05h

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Casos de dengue crescem 264% em 2019, diz Ministério da Saúde

  • 26 Mar 2019
  • 15:55h

Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde

Os casos de dengue cresceram 264% em 2019, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (25). O balanço sobre os casos da doença no Brasil foi feito entre dezembro de 2018 e março de 2019. Foram registrados 229.064 casos nas primeiras 11 semanas de 2019 (até 16 de março). No mesmo período de 2018 foram registrados 62,9 mil caso de dengue. O Distrito Federal e os estados do Acre, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul foram os que registraram aumento do número de casos da doença. Todos registraram taxa de incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes, com destaque para o Tocantins, com incidência de 602,9 casos/100 mil habitantes. Também houve um aumento de 67% no número de mortes pela doença, passando de 37 para 62 mortes em comparação com 2018. O estado de São Paulo, com 31 óbitos, é o que registrou o maior número de mortes pela doença no país.

Ministério da Saúde quer que empresas exijam carteira de vacinação em entrevistas de emprego

  • Lara Curcino
  • 23 Mar 2019
  • 11:11h

Lara Curcino

O Ministério da Saúde vai passar a exigir que empresas analisem também a carteira de vacinação em entrevistas de emprego. A proposta consta no texto de um projeto de lei que a pasta deve encaminhar ao Congresso em breve.A expectativa com o texto é reverter os baixos índices de cobertura vacinal em crianças e adultos no Brasil, o que tem causado prejuízos para o país, como a perda de certificado de eliminação do sarampo, ocorrida na última terça-feira (19). Além da determinação para empregos, a ideia do projeto de lei é também exigir a apresentação da carteira no momento da matrícula dos estudantes em escolas.

Bem-estar: conheça os benefícios da meditação e do yoga

  • A Tarde
  • 22 Mar 2019
  • 19:09h

Práticas como meditação e yoga podem auxiliar no tratamento de diversas doenças, além de proporcionar bem estar. As duas atividades promovem relaxamento e favorecem a busca ao auto-conhecimento. Essas atividades têm sido cada vez mais recomendadas por profissionais de saúde e, recentemente, estão sendo difundidas nas redes sociais por influenciadores digitais e famosos. No youtube, por exemplo, é possível acessar diversos tutoriais, meditação guiada e até mesmo aulas virtuais de yoga. Cada vez mais pessoas têm tido problemas com ansiedade e depressão. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão será até 2020, o maior motivo de afastamento do trabalho no mundo. Um levantamento realizado no ano de 2018, também pela OMS, constatou que o Brasil está no topo do ranking da América Latina, com 9,3% da população manifestando o quadro.

Tratamentos

Essas doenças possuem tratamentos com mediamentos e acompanhamento médico, mas agregado a isso, os pacientes também podem procurar atividades que auxiliem no tratamento. Mas yoga e meditação não só auxiliam como também podem prevenir doenças, como explica a professora de yoga, Larissa Medeiros, 26 anos, que exerce a profissão desde 2018. "Possui uma atuação preventiva, pois ao cuidarmos da mente e do corpo, prevenimos diversas doenças atuais relacionadas à hiperestimulação, por exemplo.", informou a professora, que também ressaltou que "uma das principais intenções do Yoga é o autoconhecimento, o voltar-se para si próprio(a)."

Ansiedade

Como a ansiedade costuma ser a causadora do pensamento acelerado e traz diversos problemas e crises, a yoga pode contribuir no tratamento dessa causa. "Com o trabalho respiratório, atuamos nessas funções de maneira geral e acessamos a conexão que existe entre a respiração, as emoções e a mente. Ao interferirmos diretamente no ritmo respiratório, trabalhamos indiretamente no padrão mental, buscando aquietar a mente", destacou Larissa. Noé Gouguenheim, 24 anos, pratica meditação e yoga há aproximadamente cinco anos e diz que começou a praticar a atividade por influência de sua mãe, que pratica há 15 anos. Ele, que é estudante de administração, comentou um pouco sobre sua experiência com as duas práticas. "Mudou tudo, é realmente uma ferramenta de mudança completa.", disse. Além disso, Noé também pontuou que com o início da prática, parou de beber, de fumar. Para ele, a yoga deve ser aplicada em instituições de ensino. "É uma ferramenta que poderia ser implementada nas escolas e fazer uma diferença muito grande na vida dos jovens", frisou Noé. Já André Lyrio, 32, agente de pesquisas do IBGE, começou a meditar, inicialmente numa prática coletiva, devido ao transtorno de ansiedade. "Isso me despertou a necessidade de fazer algo por mim", contou. Segundo ele, a meditação coletiva lhe proporcionou uma sensação de relaxamento. "Depois que terminou era uma sensação como se eu estivesse extremamente relaxado, como se eu tivesse tirado todos os pesos da minhas costas, todas as preocupações. Não é que tudo sumiu, mas é que de repente tudo pesou menos", recordou. Tanto André Lyrio, como Noé Gouguenheim, indicam a meditação para todas as pessoas.

Novo material pode substituir transplante de medula, diz estudo

  • G1
  • 19 Mar 2019
  • 19:07h

Foto: Pixabay

Cientistas da Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia na Rússia desenvolveram nanomateriais capazes de restaurar a estrutura interna dos ossos danificados devido à osteoporose e osteomielite e potencialmente substituir o transplante de medula óssea. Um revestimento bioativo especial do material ajudou a aumentar a taxa de divisão das células ósseas em 3 vezes. No futuro, o material pode permitir o abandono do transplante de medula óssea e os pacientes não precisarão mais esperar pelo material doador adequado. Um artigo sobre a pesquisa foi publicado na revista científica "Applied Surface Science" e divulgado nesta terça-feira (19). Doenças como osteoporose e osteomielite causam alterações degenerativas irreversíveis na estrutura óssea. Tais doenças requerem tratamento complexo sério e muitas vezes cirurgia e transplante da medula óssea destruída. O material do doador deve ter um número de indicadores de compatibilidade e até mesmo o grau de parentesco com o doador não pode garantir total compatibilidade. O material é baseado em nanofibras de policaprolactona, que é um material auto-dissolúvel biocompatível. Anteriormente, o mesmo grupo de pesquisa já havia trabalhado com esse material: ao adicionar antibióticos às nanofibras, os cientistas conseguiram criar ataduras curativas não-mutáveis. "Se queremos que o implante funcione, não apenas a biocompatibilidade é necessária, mas também a ativação do crescimento celular natural na superfície do material. A policaprolactona, como tal, é um material hidrofóbico, ou seja, as células se sentem desconfortáveis ??em sua superfície. Elas se agregam na superfície lisa e se dividem extremamente devagar", disse Elizaveta Permyakova, uma das pesquisadoras do estudo. Para aumentar a hidrofilicidade (a afinidade do material com água), uma fina camada de filme bioativo constituído de titânio, cálcio, fósforo, carbono, oxigênio e nitrogênio foi depositado sobre ele. A estrutura das nanofibras idênticas à superfície celular foi preservada. Estes filmes, quando imersos em um meio salino especial, cuja composição química é idêntica ao plasma sanguíneo humano, são capazes de formar em sua superfície uma camada especial de cálcio e fósforo, que em condições naturais forma a parte principal do osso. Devido à semelhança química e à estrutura das nanofibras, o novo tecido ósseo começa a crescer rapidamente nesta camada. Mais importante, as nanofibras de policaprolactona se dissolvem uma vez que cumprem suas funções. Apenas o novo tecido "nativo" permanece no osso. Na parte experimental do estudo, os pesquisadores compararam a taxa de divisão de células ósseas osteoblásticas na superfície do material modificado e não modificado. Verificou-se que o material modificado possui uma elevada hidrofilicidade. Em comparação com o material não-modificado, as células em sua superfície pareciam claramente mais confortáveis ??e se dividiam três vezes mais rápido. Segundo os cientistas, tais resultados abrem grandes perspectivas para novos trabalhos com nanofibras de policaprolactona modificada como alternativa ao transplante de medula óssea.

Pesquisadores da Fiocruz desenvolvem teste que custa R$ 1 para detectar zika em menos de uma hora

  • 15 Mar 2019
  • 16:05h

Foto: Pixabay/Divulgação

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco desenvolveram uma técnica mais barata e mais rápida para detectar o vírus da zika. Depois de cinco meses de pesquisa, foi desenvolvido um teste que custa R$ 1 e apresenta resultados em menos de uma hora. O padrão utilizado atualmente, o PCR, tem custo unitário de R$ 40 e mostra resultados após cinco horas. De acordo com o estudante Seferino Jefferson, autor da pesquisa, a tecnologia não necessita o uso de equipamentos complexos ou caros para apresentar o resultado. “Queríamos chegar a um método que não precisasse de tanta complexidade para diagnosticar a doença e chegamos a esse resultado. Cada teste custa R$ 1 e o resultado pode ser visto a olho nu”, diz o pesquisador. Chamada de amplificação isotérmica mediada por alça, a técnica mistura agentes moleculares com o material genético do indivíduo em teste. O método também diminui o tempo de obtenção dos resultados em relação à técnica PCR. “Os reagentes do nosso teste mostram [resultados] em pouco mais de 20 minutos”, afirma Jefferson. Para chegar ao resultado, foram utilizadas 60 amostras de mosquitos Aedes aegypti e Culex quinquefasciatus. Os insetos foram infectados naturalmente ou em laboratório com os vírus da zika, denguefebre amarela e chikungunya. Na próxima etapa da pesquisa, o grupo pretende concluir os testes com amostras humanas. O orientador da pesquisa, Lindomar Pena, conta que o método também apresenta mais sensibilidade. “Em alguns casos em que o vírus da zika não foi detectado pela PCR, nós conseguimos detectar através desse teste”, afirma o professor. O método, no entanto, apresenta resultados específicos para zika e não apresentou reação cruzada para outras arboviroses. “Vamos patentear para disponibilizar ao público. A nossa expectativa é de que a população possa utilizar esse método nos próximos anos”, declara Pena.

Os 3 irmãos que decidiram retirar o estômago para evitar câncer

  • G1
  • 09 Mar 2019
  • 15:21h

Foto: Arquivo Pessoal/BBC

Três irmãos decidiram retirar o estômago após descobrir que eram portadores de um gene cancerígeno - e de terem perdido a mãe e uma irmã em decorrência do câncer de estômago.Tahir Khan, de 44 anos, Sophia Ahmed, de 39 anos, e Omar Khan, de 27 anos, de Walsall, na Inglaterra, foram submetidos à cirurgia após passarem por uma bateria de exames no Hospital Addenbrooke, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Eles dizem que a operação salvou suas vidas e "eliminou" o risco de desenvolverem a doença. No entanto, descobriu-se agora que a filha de Tahir carrega o mesmo gene. A mãe deles, Pearl Khan, tinha 49 anos quando morreu, há 16 anos, seis meses após ser diagnosticada. Já a irmã, Yasmin Khan, morreu há seis anos, aos 32. "A gente nem sequer pensava em testes genéticos naquela época, mas a Sophia foi muito persistente e conversou com a Cancer Research UK para nos examinar", disse Tahir. Além de Sophia, Omar e Tahir, outra irmã deles, Tracy Ismail, de 49 anos, também fez o exame. O processo todo - de triagem e testes - nos quatro irmãos levou de cerca de 12 meses a três anos.

Justiça determina inclusão de remédios à base de cannabis na lista do SUS

  • 08 Mar 2019
  • 17:06h

Foto: Ronaldo Gomes/EPTV

A Justiça Federal determinou que medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC), já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), sejam incluídos pela União na lista dos remédios ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, na quinta-feira (7). Conforme informou o MPF na Bahia, a sentença de 18 de fevereiro deste ano é fruto de três ações ajuizadas pelo MPF no município de Eunápolis, no sul da Bahia. Duas das pessoas que entraram com a ação pretendiam garantir o tratamento com base nestes fármacos para dois pacientes, enquanto a última ação, de natureza coletiva, buscava a defesa do direito à saúde, como apontados nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Além da inclusão dos medicamentos, a sentença determina que a União incorpore remédios que vierem a ser registrados posteriormente e oferecê-los regularmente à população, baseado em prescrição e relatório médico, desde que as alternativas já disponibilizadas pelo SUS não surtam efeitos no paciente. De acordo com a decisão, não possibilitar o acesso dos pacientes ao medicamento ou tratamento de que necessitam, cujo o valor não podem arcar, é frustrar a determinação constitucional de permitir o acesso de todos aos serviços de saúde e ter uma vida digna. Ainda segundo a Justiça, o fato de o medicamento não integrar a lista do SUS não pode, por si só, ser impedimento para o fornecimento ao paciente. A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 100 mil da União para garantir a compra dos medicamentos para cada paciente, de acordo com a prescrição médica. O medicamento deverá ser fornecido até que ele ou outro fármaco compatível de eficácia comprovada esteja disponível à população pelo SUS. A União tem o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Após falhas, Ministério da Saúde suspende distribuição de autoteste de HIV

  • 08 Mar 2019
  • 10:12h

Foto: Caroline Aleixo/G1

O Ministério da Saúde suspendeu a distribuição de autotestes de HIV após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectar falhas nos kits usados. Segundo o ministério, a falha poderia implicar na impossibilidade de interpretação do resultado.O pedido de teste pela Anvisa foi feito pelo próprio ministério depois de relatos de falha em dois lotes dos kits. Cada lote contém 4 mil autotestes.Os kits de autoteste estavam sendo usados em 14 municípios: Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo, Campinas, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.O ministério orienta que quem tenha feito o teste com o kit cheque a linha de controle, que determina resultado positivo ou negativo. Caso esteja ausente, o teste é inválido e a pessoa deve procurar o local onde retirou o autoteste para realizar um exame alternativo.A Anvisa realizará novos testes em outros lotes dos kits.