BUSCA PELA CATEGORIA "Saúde"
(Foto: Reprodução)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com mudanças nas regras para tratamento da obesidade mórbida por meio da cirurgia bariátrica. O novo texto indica o procedimento para pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) maior que 35kg/m?, e não mais acima de 40kg/m?, e para pacientes com IMC maior que 35kg/m? que também sejam portadores de comorbidades, doenças agravadas pelo sobrepeso e que melhoram quando a obesidade é tratada de forma eficaz. A nova resolução do CFM aponta 21 doenças associadas à obesidade que podem levar a uma indicação da cirurgia, dentre elas depressão, disfunção erétil, hérnias discais, asma grave não controlada, diabetes, hipertensão, ovários policísticos. As regras alteram o anexo da Resolução CFM 1.942/2010, que trazia como indicações para a cirurgia IMC acima de 40kg/m? ou IMC acima de 35kg/m?, desde que portadores de comorbidades "tais como diabetes tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronariana, osteo-artrites e outras". A resolução publicada hoje amplia o rol dessas doenças. O texto também faz mudanças relacionadas à idade mínima para a cirurgia. De modo geral, o procedimento é voltado para maiores de 18 anos. Antes, jovens entre 16 e 18 poderiam fazer a cirurgia, caso o risco-benefício fosse bem analisado. Agora, de acordo com o CFM, além dessa análise e outras regras anteriores, devem ser observadas novas exigências, como a presença de um pediatra na equipe multiprofissional e a consolidação das cartilagens das epífises de crescimento dos punhos. Para menores de 16 anos, a bariátrica só será permitida em caráter experimental e dentro dos protocolos do sistema Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep). Pacientes com mais de 65 anos poderão fazer a cirurgia desde que respeitadas as condições gerais descritas na resolução e após avaliação do risco-benefício.
-06.jpg)
(Foto: Reprodução)
Estudo comandado pelo Hospital da Mulher (Caism) da Unicamp, em São Paulo, revelou que 90% dos partos prematuros não espontâneos no Brasil, ou seja, aqueles programados após indicação médica, são causados pela hipertensão nas gestantes. "A gente sabia que a hipertensão teria um papel central como motivadora, mas a expressividade como ela apareceu foi uma surpresa. Estar presente em mais de 90% das indicações foi uma grande surpresa. Está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil. A outra causa é a hemorragia no parto", afirmou o obstetra e pesquisador da Unicamp Renato Teixeira de Souza, em entrevista ao G1. Com foco em partos terapêuticos, como também são chamados, o Estudo Multicêntrico de Investigação em Prematuridade (Emip) durou quatro anos. Entre abril de 2011 e julho de 2012, os partos realizados em 20 maternidades selecionadas em todo o país foram avaliados. No total, foram 33.740 ocorrências. Destes, 4.150 foram prematuros, sendo 1.468 não espontâneos. "Foi a primeira vez que esse estudo, com essa proporção, foi realizado no Brasil. É um estudo fundamental para que os próximos passos sejam dados. Todas as políticas públicas podem ser discutidas a partir desse estudo. Como, onde atuar e de que forma", disse Souza. Para o orientador de mestrado do pesquisador, o obstetra e ginecologista do Caism Guilherme Cecatti, é necessária assistência adequada para que os bebês possam se desenvolver por mais tempo durante a gestação. "Não descarto que uma parcela não desprezível desses partos terapêuticos possam ter acontecido sem que uma necessidade absoluta possa ter se caracterizado".
(Foto: Reprodução)
A Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nesta sexta-feira (8) um comunicado em que solicita aos consumidores que denunciem casos de repelentes que não funcionam. “Caso você perceba sinais claros de picada de mosquito tais como inchaço, coceira ou mancha avermelhada na pele antes do fim da proteção descrita no rótulo, o repelente pode ter falhado”, afirma a nota. Os repelentes têm sido utilizados pela população contra o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika – esta tem tido maior atenção por conta dos casos de microcefalia em recém-nascidos de gestantes infectadas. A agência reguladora também pediu que os consumidores denunciem reações inesperadas ao produto, como irritação na pele. Os alertas podem ser feitos pelos pelo email [email protected] e pelo telefone 0800-642 9782. Todos os repelentes vendidos no Brasil devem ser registrados na Anvisa, o que garante que o produto funciona e não faz mal à saúde.
(Foto: Reprodução)
Tão frequente no verão brasileiro, a busca pelo bronzeado pode esconder uma estatística preocupante: em dez anos, o número de mortes por câncer de pele cresceu 55% no país, segundo levantamento feito pela reportagem com base em dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Embora tenha as maiores chances de cura se descoberto precocemente, o tumor de pele matou 3.316 brasileiros somente em 2013, último dado disponível, média de uma morte a cada três horas. Dez anos antes, em 2003, foram 2.140 óbitos. Segundo especialistas, o envelhecimento da população, o descuido com a pele durante a exposição solar e a melhoria nos sistemas de notificação da doença são as principais causas do aumento do número de vítimas desse tipo de câncer. "Gerações que tiveram grande exposição ao sol sem proteção estão ficando mais velhas e desenvolvendo a doença", afirmou Luís Fernando Tovo, coordenador do Departamento de Oncologia Cutânea da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). "Além da proteção, é preciso fazer exame dermatológico periodicamente. A maior parte das pintas não é câncer de pele. As que devem causar maior alerta são as assimétricas, com bordas irregulares, variação de cores, de diâmetro maior, que apresentam evolução ou mudanças", completou. Não foi somente em números absolutos que a mortalidade por câncer de pele cresceu. Entre os homens, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes passou de 1,52 para 2,24 entre 2003 e 2013. Entre as mulheres, o índice cresceu de 0,96 para 1,29 por 100 mil no mesmo período.
(Foto: Reprodução)
Uma cientista brasileira criou uma ferramenta que sinaliza um grande avanço no tratamento do câncer: um sensor ultrassensível que detecta a doença por meio de um exame de sangue, antes mesmo do aparecimento de sintomas. A brasiliense Priscila Monteiro Kosaka, de 35 anos, utilizou uma técnica chamada bioreconhecimento, que também poderá ser usada no diagnóstico de hepatite e Alzheimer, segundo o site UOL. Para a doutora em Química e integrante do Instituto de Microeletrônica de Madri, o sensor é inovador por conseguir detectar uma amostra muito pequena em meio a milhares de células, o que o difere de qualquer outro biomarcador. Com taxa de erro de dois a cada 10 mil casos, o dispositivo está em testes há quatro anos, segundo Priscila. No entanto, ainda devem ser realizados os testes com amostras de doentes e com biomarcadores de última geração. Além disso, ainda é necessário baixar o custo do sensor antes de colocá-lo no mercado, o que deve acontecer dentro de dez anos. A ideia, segundo a cientista, é que seja estabelecido um custo acessível e que seja utilizado para exames de rotina, dispensando o procedimento de biópsia.
(Foto: Reprodução)
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefalia no País, afirmaram nesta sexta-feira, dia 8, que, embora não haja comprovação que a doença tenha se espalhado pelo Estado de São Paulo, é preciso se preparar para um cenário epidêmico entre os meses de março e abril, quando a população de mosquitos Aedes aegypti atinge seu pico. "O que vai acontecer, eu não sei, mas estamos nos preparando para um surto massivo nesse verão", disse Paolo Zanotto, virologista do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e coordenador da força-tarefa, que tem cerca de 300 pesquisadores e 40 laboratórios. Na sexta-feira, o grupo passou a contar com o reforço de cientistas do Instituto Pasteur de Dacar, no Senegal, que trazem a experiência da atuação em diversos surtos de doenças virais no mundo, entre elas o Ebola.
Uma das principais áreas de colaboração dos cientistas africanos é no desenvolvimento de métodos mais precisos e rápidos de diagnóstico do zika vírus. Entre as técnicas que estão sendo trabalhadas está um teste rápido de detecção, como já existe para a dengue. "Já temos um protótipo de teste rápido para o zika vírus, que também consegue detectar outros vírus similares, como dengue e febre amarela, o que torna o diagnóstico mais preciso. Pela nossa experiência em outros casos, o resultado desse teste pode sair no período de 15 a 20 minutos", explicou Amadou Sall, diretor científico do Instituto Pasteur de Dacar e coordenador do grupo de pesquisadores africanos no Brasil. Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil, como cidades do interior do Nordeste que estão vivendo surtos de microcefalia. "Você pode ir a campo, a uma pequena vila, por exemplo, permanecer o dia inteiro lá e submeter as pessoas ao teste, sem precisar enviar as amostras a um laboratório central. É possível fazer em qualquer lugar, mesmo onde não há eletricidade", disse ele. Uma versão final do teste rápido, que poderá ser desenvolvido em larga escala e comercialmente, no entanto, pode demorar alguns meses para ser finalizado, segundo Sall.
Múltiplos fatores
Os cientistas também avaliam a possibilidade de mais de um fator estar associado ao aumento da microcefalia no Brasil. De acordo com Sall, o fato de duas coisas estarem acontecendo ao mesmo tempo em um mesmo lugar não significa que uma esteja causando a outra. E usou uma analogia simples: "O fato de o galo cantar quando o Sol nasce não significa que é o canto do galo que faz o Sol nascer". Mesmo a presença do vírus no organismo de um bebê nascido com microcefalia não serve como uma prova definitiva. "As coisas podem estar relacionadas, mas não é necessariamente uma que causa a outra", explica. É possível que haja outros fatores envolvidos nos casos de microcefalia, como uma combinação do zika com outros vírus ou fatores imunológicos ou genéticos dos pacientes.
CONTINUE LENDO
-00.jpg)
(Foto: Reprodução)
Estudiosos norte-americanos identificaram, em análise do desenvolvimento de células neurais, falhas de mecanismo que podem explicar a microcefalia. De acordo com estudo divulgado pela revista Neuron, a descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade Duke, nos Estados Unidos. Para eles, a malformação do feto está relacionada a uma lentidão no processo de divisão de células que darão origem aos neurônios. Com a mitose mais demorada, disseram especialistas, é formada uma quantidade menor de neurônios. Apesar dos resultados, o estudo não menciona o vírus Zika. Foram identificadas apenas falhas na evolução celular, que podem ter diferentes causas. Ainda assim, pode ser considerado um passo para compreender a doença que já registra mais de 3.174 casos suspeitos no recente surto brasileiro (clique aqui). "Este estudo mostra que o tempo que leva para uma célula se dividir importa muito para o desenvolvimento do cérebro", afirmou Debra Silver, uma das autoras e professora de genética molecular e microbiologia. "É uma combinação que ajuda a explicar a microcefalia. De um lado, há uma produção de células progenitoras que não é suficiente, e, com isso, não se forma a quantidade necessária de neurônios. De outro lado, alguns neurônios de fato conseguem se formar, mas boa parte deles morre".
-73.jpg)
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (5), mudanças no Calendário Nacional de Vacinação que alteram o esquema vacinal contra HPV, pólio, meningite e pneumonia. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Antônio Nardi, tratam-se de mudanças rotineiras motivadas pela alteração da situação epidemiológica e por atualização na indicação das vacinas. Para quem já tomou alguma das doses, é só seguir o esquema novo a partir de agora. No caso da polio, quem tomou a 3ª dose por gotinha, não precisa tomar a injetável.
Veja o que muda para cada tipo de vacina
HPV
Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.
Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.
Poliomielite
Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).
Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.
Pneumonia
Como era: 3 doses (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.
Como fica: 2 doses - aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.
Meningite
Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.
Como fica:2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.
Entenda
A vacina de HPV antes era aplicada em três doses. As duas primeiras doses eram aplicadas em meninas de 9 a 13 anos com intervalo de seis meses; a terceira dose era aplicada 5 anos depois. Agora, são apenas duas doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos. Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostraram que o esquema de duas doses tem resposta de anticorpos similar ao esquema de três doses. No caso da poliomielite, antes, a imunização era aplicada em três doses: a vacina injetável (VIP) aos 2 e 4 meses de idade e a vacina oral (VOP, também conhecida como "gotinha") aos 6 meses. Duas doses de reforço estavam previstas aos 15 meses e aos 4 anos, ambas com a vacina oral. O que mudou agora é que a terceira dose da vacina passa a ser injetável, em vez de oral. A versão oral da vacina continua sendo indicada para os reforços aos 15 meses e 4 anos. Já a vacina pneumocócica 10 valente, contra pneumonia, era aplicada em três doses - aos 2, 4 e 6 meses de idade - mais um reforço entre 12 e 15 meses. Agora, a indicação são duas doses - aos 2 e 4 meses - mais um reforço preferencialmente aos 12 meses. Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostram que a efetividade do novo esquema é similar ao do esquema anterior. A vacina meningocócica C, contra a meningite provocada pela bactéria minigococo C, era aplicada em duas doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses. Agora, o reforço passa a ser indicado para os 12 meses de idade. As duas primeiras doses continuam indicadas para os 3 e 5 meses.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
A vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) vai passar a ter apenas duas doses, em vez de três, para meninas entre 9 e 11 anos. Esta é uma das mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde no calendário de vacinação da rede pública, que já estão valendo. Segundo a pasta, estudos recentes mostram que a resposta de anticorpos com duas doses não é inferior à aplicação de três. Já as mulheres entre 9 e 26 anos que têm HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses da vacina contra o HPV. Para os bebês, a principal diferença no calendário vacinal será a redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que poderá ser tomado até os 4 anos.
Já a vacina contra a poliomielite, aplicada aos seis meses, deixa de ser oral e passa a ser injetável. A partir de agora, a criança recebe as três primeiras doses do esquema – aos dois, quatro e seis meses de vida – com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a vacina oral poliomielite (VOP) continua sendo administrada como reforço aos 15 meses, quatro anos e anualmente durante a campanha nacional, para crianças de um a quatro anos. Também houve mudança na vacina meningocócica C, que protege as crianças contra meningite C. O reforço, que anteriormente era aplicado aos 15 meses, passa a ser aplicado preferencialmente aos 12 meses, mas pode ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo feitas aos 3 e 5 meses. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
O número de casos suspeitos de microcefalia subiu de 312 para 366 na Bahia. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nesta terça-feira (5), e são referentes ao período de outubro de 2015 a 4 de janeiro de 2016. Nas notificações suspeitas, estão bebês que nasceram com perímetro encefálico menor ou igual a 32 centímetros. De acordo com a Sesab, dentre os 366 casos, foram notificados dez óbitos nos municípios de Salvador (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçarix (1) e Itabuna (1), Campo Formoso (1), Alagoinhas (1) e Crisópolis (1). Todos os casos estão em investigação para determinar se as mortes foram causadas pela microcefalia.
Casos suspeitos
Os casos ocorreram em 71 municípios, sendo Salvador o que apresentou o maior número, com 214 casos. Do total de casos notificados de microcefalia, 103 mães referiram ter tido doença exantemática (doença infecciosa sistêmica em que manifestações cutâneas acompanham o quatro clínico) na gestação. Dentre essas doenças está a Zika.
Lista de municípios com casos suspeitos:
Acajutiba: 1
Alagoinhas: 8
Amélia Rodrigues: 2
Angical: 1
Aporá: 1
Apuarema: 1
Araci: 4
Barro Preto: 1
Belo Campo: 1
Buerarema: 1
Cachoeira: 2
Camaçari: 11
Candeias: 8
Capim Grosso: 1
Chorrochó: 1
Cipó: 1
Coaraci: 1
Conceição do Coité: 1
Conde: 2
Crisópolis: 1
Entre Rios: 1
Eunápolis: 3
Esplanada: 1
Feira de Santana: 6
Gentio do Ouro: 1
Glória: 1
Gongogi: 1
Governador Mangabeira: 1
Heliópolis: 1
Ibotirama: 1
Igrapiúna: 1
Inhambupe: 2
Itabuna: 4
Itaparica: 1
Itapicuru: 3
Itororó: 1
Jacobina: 3
Jequié: 1
Jeremoabo: 2
Juazeiro: 5
Lauro de Freitas: 16
Livramento de Nossa Senhora: 1
Luís Eduardo Magalhaes: 2
Macururé: 1
Madre de Deus: 1
Milagres: 2
Mirangaba: 1
Monte Santo: 1
Nazaré: 1
Novo Triunfo: 1
Paripiranga: 1
Pau Brasil: 1
Paulo Afonso: 4
Piritiba: 1
Rafael Jambeiro: 1
Salinas das Margaridas: 1
Salvador: 214
Santa Teresinha: 1
Santo Amaro: 3
São Miguel das Matas: 1
São Sebastiao do Passé: 2
Serrinha: 1
Simões Filho: 8
Taperoá: 1
Teixeira de Freitas: 1
Tucano: 1
Una: 1
Várzea da Roça: 1
Vitória da Conquista: 1
Vera Cruz: 3
Wanderley: 1
CONTINUE LENDO
-48.jpg)
Foto: Divulgação/ Sesab
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza a partir desta segunda-feira (4) o aplicativo “O Caça Mosquito”, nova ferramenta no combate ao mosquito Aedes aegypti. O App, que inicialmente está disponível apenas para plataforma Android, possibilita ao usuário denunciar focos do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika através de fotografias (mais detalhes). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esta é mais uma estratégia complementar de combate ao mosquito. “Estimulamos a inovação e temos investido em iniciativas como o mosquito transgênico e testes rápidos, bem como analisado a eficácia de repelentes com nanotecnologia e pesquisas como que estudam o bacillus thuringiensis e a wolbachia”, afirma. O aplicativo também estará disponível para usuários da plataforma iOS até o final deste mês.
-04.jpg)
(Foto: Reprodução)
Com o objetivo de investigar o Zika vírus e o aumento do número de casos de microcefalia e síndrome de Guillain-Barré no Brasil, uma equipe de pesquisadores africanos do Instituto Pasteur de Dacar, capital do Senegal, chega nesta segunda-feira (4) a São Paulo. Os pesquisadores trabalharão em parceria com a Rede Zika, criada por profissionais brasileiros, para acelerar os trabalhos, com a grande experiência no controle de doenças e neutralização de vírus. Segundo o jornal O Globo, os profissionais trarão ainda para o Brasil reagentes, antígenos e laboratórios portáteis para ajudar no treinamento dos brasileiros. Para o professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB/USP) e coordenador da rede, Paolo Zanotto, o Brasil precisa acompanhar o paciente portador do vírus em tempo real para evitar que seja picado por outros mosquitos, o que espalharia o problema. "O paciente infectado vai ao posto de saúde em busca de tratamento, o mosquito não. Por isso, a forma inteligente é acompanhar o paciente virótico, não o vetor (transmissor da doença). Não dá para controlar o mosquito, mas acompanhando o paciente podemos evitar que mais mosquitos sejam infectados ao picá-lo", afirmou.
-50-54-42-09.jpg)
(Foto: Reprodução)
O número de casos de microcefalia notificados chegou a 312 na Bahia, segundo a Secretaria estadual da Saúde. Em boletim divulgado nesta terça-feira (29), a secretaria informou que os casos se referem a bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Também foram notificados 10 óbitos, que estão sob investigação. O número é maior do que foi divulgado no dia 22 pelo Ministério da Saúde. No boletim, a Bahia apareceu com 271 notificações, sendo o terceiro estado com maior número de casos. Os casos foram notificados em 69 municípios baianos, sendo Salvador o que apresentou o maior número, com 173 casos (55%). Os óbitos foram notificados nos municípios de Salvador (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçari (1), Itabuna (1), Campo Formoso (1), Alagoinhas (1) e Crisópolis (1). De acordo com a secretaria, foram realizados 83 exames de imagem (ultrassonografia transfontanela ou tomografia computadorizada). Do total, 57 (68,7%) apresentaram alterações patológicas do sistema nervoso central. Em Salvador, foram realizadas 40 ultrassonografias transfontanela (USG) e, destas, 26 apresentaram alterações compatíveis com microcefalia e 26 tomografias de crânio, com alteração em 22. Em Camaçari, das oito USG, cinco apresentaram alterações, enquanto em Lauro de Freitas, dos nove exames, quatro evidenciaram imagem compatível com a microcefalia.
(Foto: Reprodução)
Em um encontro de uma hora e meia com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dez governadores reivindicaram cobrar dos planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado. Entre os governadores que participaram da audiência, na sede do Ministério da Fazenda, estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que, decretou situação de emergência no sistema de saúde do seu estado, o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o da Bahia, Rui Costa (PT). Pezão disse que entre 30% e 35% dos pacientes atendidos pelo SUS no Rio de Janeiro são clientes de planos de saúde. "Nós podermos fazer essa cobrança dos planos de saúde, que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente, é uma nova fonte de receitas", afirmou. Ele reclamou que a tabela do SUS está defasada e ressaltou que Barbosa não se comprometeu da reajustar os valores. "Ele vai ver primeiro a questão dos planos de saúde serem cobrados pelos governos estaduais e municipais", disse.
De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a proposta é que os estados possam cobrar das seguradores de saúde. “Hoje, a média de um hospital grande 20% tem seguro saúde. Quem está ganhando é a seguradora, porque o paciente é atendido e você não pode cobrar. Só a União pode cobrar, mas ela cobra muito mal. É preciso delegar aos estados e municípios”, declarou o tucano. Além de Pezão e Alckmin, também se reuniram ontem com o ministro da Fazenda os governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul), Wellington Dias (Piauí) e Marcelo Miranda (Tocantins). O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, também participou do encontro.
Dívidas
Outro pedido feito ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi a mudança no indexador das dívidas dos estados, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas que ainda não foi regulamentada pelo governo federal. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, em junho deste ano, fixa em 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. "Ele [ministro Nelson Barbosa] colocou prazos. O que facilita muito para a gente se preparar para 2016. Nessa questão dos indexadores da divida, ele falou que nos primeiros 15 dias de janeiro está fazendo essa publicação. O que vai facilitar a gente a ver melhora na nossa receita corrente liquida, o estoque [de dívida] que a gente tem vai cair, e isso abre capacidade de endividamento dos estados. Já é uma decisão que ajuda muito para quem está sendo há uma semana na cadeira", afirmou o governador do Rio. Segundo Rui Costa, o ministro Barbosa indicou que pretende contar com o apoio do grupo para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional, logo no início de 2016, e uma nova reunião no Ministério da Fazenda será agendada para o começo de fevereiro. “Também conversamos sobre o comprometimento dos governadores em apoiar projetos que façam reforma da legislação, buscando viabilizar recursos para a saúde [e] para a educação”, afirmou o governador da Bahia. Rui Costa destacou ainda que o diálogo entre os governadores deve continuar e afirmou considerar importante manter essa soma de esforços em prol da recuperação da capacidade de o País e os estados voltarem a crescer.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), o registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil. Apesar da liberação, a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur, ainda terá valor definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo. Inicialmente, segundo a Agência Brasil, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano. O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas.