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Estudo revela projeções preocupantes para a Educação em Vitória da Conquista devido à pandemia do novo coronavírus

  • BRF
  • 12 Ago 2020
  • 15:11h

(Foto: Reprodução)

A COVID-19 além de afetar diretamente a saúde pública e a economia já evidencia sérias consequências para o setor da educação em todos os níveis. Enquanto muitas cidades desde o início se preocuparam com a questão criando comitês especializados para desenvolver ações não somente emergenciais, mas também para atuar na elaboração de um planejamento coerente que amenize as perdas e adapte a comunidade escolar a uma nova realidade, o município de Vitória da Conquista se calou para o assunto. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre a educação no município realizado pelo Partido Socialista Brasileiro, PSD. Segundo Professor Abel Rebouças, responsável pela coordenação deste estudo, inicialmente a intenção era avaliar o desempenho de estudantes e professores em relação aos programas municipais em andamento. “Com a evolução da COVID19 nos deparamos com um cenário grave e preocupante. Escolas municipais fechadas, alunos em casa, pais sem assistência e conteúdo curricular abandonado. “Compreendemos que as implicações da COVID19 não estavam nos planos de ninguém. Mas, ficamos absurdamente surpresos com a distância com que o município tem tradado todas as questões. Alunos, pais e professores em sua maioria desconhecem o que de fato está sendo feito para evitar as perdas do processo de ensino e aprendizagem e os planos para a retomada”, acrescenta.

A suspensão das aulas em momentos emergenciais poderá até ser adotada em momentos muito específicos, como nesta situação. Mas, tal medida é muito superficial porque não consegue sozinha resolver os problemas de natureza prática que passaram a ser realidade dos professores, coordenadores, estudantes e pais; conforme evidenciou o estudo.

“Nossos colegas, professores da rede municipal, no momento mais necessário para que todos estivessem juntos pela educação e futuro dos estudantes, tiveram corte nos seus salários mesmo com recursos suficientes para que fossem honrados pelo município. Além disto, muitos não têm experiência pedagógica e de uso de tecnologia para o processo de ensino-aprendizagem em uma nova realidade. Situação que gerou insegurança e ansiedade aos professores que se  preocupam a qualidade do ensino. Como agravante, até o momento não se  conhece nenhum planejamento efetivo de como as escolas municipais pretendem suprir as aulas perdidas e em quais condições serão ofertadas após o isolamento”, reitera Professor Abel Rebouças.

Além da preocupação com os professores, o estudo aponta que existe uma total falta de informação para os pais e alunos de toda a rede municipal. Professor
Abel Rebouças, comenta que muitas famílias e estudantes foram ouvidos e a maioria desconhece os planos para a retomada das aulas de forma a amenizar as perdas. “Identificamos pais da zona rural que perderam empregos porque na sua localidade não tem creche e hoje estão em casa, com seus filhos, na maior e absoluta falta de informação e orientação sobre a educação dos seus filhos”, registra.

Outro ponto preocupante que foi evidenciado refere-se aos recursos tecnológicos que não estão disponíveis para a maioria dos professores e estudantes. “O que temos escutado é que ensino a distância será o caminho para a retomada! Mas como, se a maioria da comunidade escolar não dispõe de acesso à tecnologia adequada”? Como realizar isto em curto prazo se não existe nem plataforma, nem metodologia planejada para aulas remotas?”, indaga,
Rebouças. Ainda como uma das conclusões deste estudo, professor Abel Rebouças comenta que é compreensível a área da saúde ser prioritária em relação à
COVID19, mas é inadmissível dar as costas para a economia e muito menos para a educação. “Infelizmente tudo indica que o prefeito de Vitória da Conquista parece estar mais preocupado em fazer “politicagem” com a pandemia do que se preocupar com outros pontos fundamentais que também fazem parte das consequências deste momento, como a educação e o futuro dos nossos estudantes”.

“Estamos tristes por evidenciar esta realidade e a ausência do município em relação à educação. Percebemos o quanto este descaso com professores e pais
comprometerá o futuro de muitas crianças e adolescentes da zona urbana e rural de Vitória da Conquista; corremos um sério risco de acentuar as desigualdades entre os estudantes”, enfatiza.

 

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Professores passam a contar com apoio emocional durante pandemia

  • Pedro Rafael Vilela | Agência Brasil
  • 11 Ago 2020
  • 10:57h

(Foto: Reprodução)

A professora Mariana Gonçalves, que dá aulas de idiomas em uma escola particular de São Paulo (SP), conta que viveu meses turbulentos até se adaptar às aulas remotas, depois do início da quarentena em todo o país. Segundo ela, foi uma mudança brusca, praticamente da noite para o dia. “Os alunos da série até tinham e-book, e-mail, mas toda a metologia e os materiais sempre foram muito pensados para a aula presencial. Por causa disso, minha demanda de trabalho aumentou muito até a gente entrar no ritmo de organização da aula, com formato, quantidade. A gente testou muita coisa”, relata. Mariana chegou a trabalhar em jornadas que começavam às 7h e terminavam perto das 22h, montando todo o cronograma do dia seguinte. “A impressão que eu tinha até a pandemia era de trabalhar oito horar por dia, agora tenho a impressão que trabalho as 24 horas”, desabafa Lia Rodrigues Lessa, professora bilíngue de educação infantil em uma escola privada de Mossoró (RN). A sobrecarga de trabalho é apenas a face mais visível dos problemas e desafios que os professores do ensino básico no Brasil vêm enfrentando nesse período de crise, mas há outros que nem sempre são aparentes, entre eles o abalo psicológico.

“A maioria dos professores não tinha uma experiência anterior de ensino remoto. Com isso, ficaram muito inseguros, porque além do desafio técnico, tinha a pressão. Junto com o aluno, estavam também os pais e responsáveis acompanhando”, avalia a pedagoga Virgínia Garcia, diretora de produto da International School, uma empresa que atua com programas bilíngues em mais de 340 escolas por todo o país.

“O bom professor tem essa questão de querer que o aluno aprenda, e isso não estava funcionando no começo, às vezes os alunos não apareciam na aula virtual, existem alunos excelentes em sala de aula, mas que na aula a distância não rendem tanto. Tudo isso deixa a gente muito angustiada”, afirma Mariana Gonçalves.

Uma pesquisa do Instituto Península, realizada com 7.734 mil professores e professoras de todo o Brasil, entre os dias 13 de abril e 14 de maio deste ano, mostrou que 83% ainda se sentem pouco ou nada preparados para o ensino remoto, e 50% indicaram que estão preocupados com a saúde mental. E não são apenas os desafios pedagógicos que abalam a categoria. Os efeitos colaterais da pandemia também mexem com a parte psicológica. “Muitos pais tiveram o orçamento fragilizado, houve muitos cancelamentos de matrícula, daí a gente vai dormir e acorda com essa incerteza sobre até quando a escola vai conseguir segurar o nosso emprego”, diz Lia Lessa.

De olho no agravamento desse cenário, a International School passou a oferecer apoio emocional especializado para cerca de 1.600 professores e coordenadores das escolas parceiras do seu programa bilíngue, por meio da plataforma Zenklub. O benefício é mensal e dá direito a duas consultas online gratuitas, durante três meses, que começaram no último 6 de agosto.

“Criamos essa parceria com o Zenklub para que os professores possam ter esse apoio emocional, seja por meio de sessões com psicólogos, seja por meio de meditação ou yoga. Eles vão escolher o meio pelo qual querem ter esse apoio. A ansiedade causa impacto na motivação, e sem motivação o processo de ensino e aprendizagem não se sustenta. Tem que ser uma motivação sustentada”, afirma Virgínia Garcia.

“Muitos professores não podem contar com esse suporte emocional e agora terão essa oportunidade. Isso é importante”, afirma a professora Lia Lessa, de Mossoró (RN), que diz já ter lidado com depressão e saber a importância do apoio terapêutico.

Na pesquisa do Instituto Península com docentes, cerca de 55% deles declararam que gostariam de suporte emocional e psicológico neste momento. Por causa disso, o instituto, organização social que atua com educação, também fechou parceria com 24 estados para oferecer apoio emocional aos professores da rede pública durante o ensino remoto na pandemia. A parceria é feita por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e promete disponibilizar, com a plataforma Vivescer , cursos certificados e gratuitos que ajudam professores e professoras a desenvolverem técnicas de equilíbrio da mente, do corpo e das emoções. Além disso, há uma comunidade de suporte na qual os docentes podem trocar experiências e materiais.

Retorno incerto

Por enquanto, o “novo normal” na educação é o ensino remoto. O Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presenciais no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), mostra que, até essa segunda-feira (10), havia no país apenas dois estados (Maranhão e Amazonas) com a reabertura das escolas autorizada. Mesmo assim, no caso do Maranhão, apenas a rede particular voltou. No caso da rede pública, cujo retorno presencial seria a partir do dia 10 de agosto, o governador Flávio Dino decidiu suspender a volta das aulas presenciais, após uma pesquisa com estudantes e responsáveis revelar que 58% das famílias e quase 43% dos alunos não consideram viável o retorno às aulas na data estipulada.

A maioria dos estados, 17 no total, segue sem data de retorno prevista, e mais oito unidades da Federação apresentaram proposta de data de reabertura parcial das escolas. “Para ser seguro, teria que ter vacina, esse seria o melhor cenário, mas não vai acontecer agora. Mesmo com protocolos, há contato, a gente tem medo desse contato em um possível retorno, e fazer a infecção progredir”, afirma Mariana Gonçalves. Com tanto tempo em outro modelo de ensino, algumas mudanças vieram para ficar. É o que diz Virgínia Garcia, da International School.

“Essa crise trouxe também uma oportunidade, que é a da educação 4.0 finalmente sair do papel e funcionar. Não acredito que vamos voltar ao modelo antigo de forma confortável. Eu acredito que o próximo passo na educação é desenvolver esse modelo híbrido para atender a diferentes formas de aprendizagem”, comenta.

“A questão das famílias descobrirem novas formas de comunicação com a escola foi importante. No futuro, espero que a gente faça as reuniões de pais e filhos remotas, com maior participação”, afirma Lia Lessa.

 

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O gestor educacional na era da inovação: lugar da teoria e da prática

  • Dinamara P. Machado
  • 07 Ago 2020
  • 16:54h

(Foto: Matheus Soluções)

Maquiavel em sua obra celebre “O Príncipe” preconiza que para conhecer a natureza do povo é necessário ser príncipe, e para conhecer a natureza dos príncipes é necessário ser do povo. A dualidade exposta pelo filósofo nos faz refletir acerca do cenário contemporâneo da educação, reconhecendo os avanços e retrocessos das novas propostas postuladas no momento social, econômico e político. Também, a partir da exposição, suscitamos para importância de que discursos empíricos precisam ficar arquivados em HD externo no processo da gestão, cabendo ao líder conhecer teorias e práticas para conduzir equipes, projetos e conseguir conviver com o movimento líquido e exponencial da sociedade planetarizada.

Tratar de gestão na era da inovação é desenvolver um discurso construído a partir do foco em resultados, pois reconhece-se que sempre existem novos modelos, perfis, técnicas, planejamento, estratégias e verbetes quando trata-se de gestão. Indiferente de grandes ou pequenas instituições, o que tentamos demonstrar é que não se pode restringir o debate sobre a melhoria da educação do nível do gasto. Afinal, acreditamos que não há como melhorar a educação sem metas, sem planos de ação, sem avaliações de desempenho e sem meritocracia, qualquer outro elemento contrário apenas conduz instituições e equipes para curvas de percurso que aumentam o tempo para o êxito.

No ambiente educacional existem em algumas esferas arraigadas, o 8º pecado capital vem sofrendo mutação, o debate da gestão em ambiente educacional tem ganhado destaque, afinal acreditamos que as instituições de ensino são empresas, tanto na esfera pública ou particular. O Brasil destina aproximadamente 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento da educação, sendo que em detrimento de outros exemplos dos países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento é maior no ensino superior, o que é justificado pelo infortúnio de termos menor acesso neste nível de ensino. Existem quase 3 (três) mil instituições no cenário educacional e uma prevalência gigante de instituições privadas em relação ao número de instituições e acesso ao ensino público.  

E diante do cenário cabe perguntar. Qual o perfil do gestor educacional? Um professor de carreira? Um engenheiro que se tornou professor? Um empresário que decidiu ter como empresa o ramo educacional? Um político que sabe os caminhos para conseguir cargos? Um profissional que utiliza com sabedoria sua rede de relacionamentos e consegue mesclar alguns idiomas? Um profissional que sabe liderar e sustenta seu trabalho a partir do conhecimento dos outros?

Reconhecer quem é o gestor na era da inovação está sujeito aos condicionantes de ordem social, que sugere múltiplas concepções de ser humano e de sociedade, e por via de consequência, diferentes fundamentos e pressupostos do papel da universidade na democratização do ensino superior.

As maneiras como os gestores realizam sua ação têm a ver com esses fundamentos e pressupostos   teóricos, direta   ou   indiretamente.   Assim, vale   dizer, que o conhecimento da realidade e de suas contradições e interpretações serve de motivação na proposição de mudanças ou paradigmas educacionais  e  sociais, porque possibilita a problematização e o exercício profissional com mais qualidade, parâmetro e planejamento. Nem quero que se repute presunção o fato de que muita verborragia, utilização de exemplos externos, da reformulação de tendências miraculosas possam ser reflexo de um gestor comprometido com inovação e qualidade do ensino.

Secretaria Estadual da Educação discute protocolos de volta às aulas com deputados estaduais em encontro virtual

  • Redação
  • 06 Ago 2020
  • 08:05h

(Foto: Reprodução)

Com o objetivo de apresentar e discutir os protocolos de volta às aulas na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta quarta-feira (5), uma reunião virtual com deputados estaduais da liderança do Governo, líderes de partidos e a presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os protocolos incluem regras gerais de higienização, cuidados individuais, prevenção e distanciamento, além de readequação de rotinas e dos espaços físicos e disponibilização de internet nas escolas, entre outras ações. A atividade, realizada através da plataforma Microsoft Teams, contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e outros dirigentes da SEC.

Escolas da rede estadual baiana terão 50Mb de internet; aulas irão até fevereiro

  • Redação
  • 03 Ago 2020
  • 14:33h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O protocolo de retorno das aulas na rede estadual baiana ainda está em fase de elaboração, mas o governo do estado já chegou a algumas conclusões. É o caso dos investimentos em internet, por exemplo. "Retornaremos com 100% das escolas com pelo menos 50Mb disponíveis porque vamos agregar conteúdo que os alunos poderão baixar nos seus celulares, nos seus tablets e fazer tarefas", adiantou o governador Rui Costa (PT) em entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira (3). Além disso, o petista confirmou que o sábado vai ser incorporado à carga horária e disse que o ano letivo se estenderá até fevereiro de 2021.  Por outro lado, ainda não há uma "data fixada para o retorno das aulas". Vale lembrar que, em abril, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a imposição de pelo menos 200 dias para o ano letivo. Neste contexto, Rui Costa informou que a gestão tem se reunido com professores e núcleos regionais para organizar a retomada das aulas. Enquanto isso, o governo tem aplicado testes de Covid-19 em professores e alunos de algumas cidades para ter uma análise do quadro geral.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, em junho, o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, pontuou que a retomada não será homogênea, já que os municípios vivem situações diferentes em relação à pandemia do novo coronavírus 

‘Pensamos que em setembro pudesse ser feito’, diz secretário sobre volta às aulas

  • Bianca Andrade / Matheus Morais
  • 28 Jul 2020
  • 11:28h

Segundo Jerônimo Rodrigues, as instituições de ensino, já estão sendo preparadas com os materiais de higienização, mas não há data prevista para o retorno | Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

Após os rumores de retorno iminente às aulas na rede estadual de ensino, o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, que havia desmentido a situação, afirmou ao bahia.ba que já se tem preparado o protocolo para a retomada. Durante o evento de entrega de ambulâncias nesta terça-feira (27), no Parque de Exposições, o secretário pontuou a expectativa da pasta para a normalização do ensino. “Nós também pensamos que em setembro pudesse ser feito, mas nós estamos nos preparando para poder dialogar com os municípios, porque não é só a rede do estado, nós temos que pensar em uma chegada com todo público, com o município, as particulares, as universidades”. A pasta já deu início a preparação das instituições de ensino, com os materiais de higienização necessários neste período de pandemia. “Nós estamos preparando as escolas. Nessa primeira semana de agosto elas estão com os protocolos todos preparados. Álcool em gel, pias, lavabos, ventiladores para melhorar a aeração das salas, essa é uma expectativa nossa. Da parte de infraestrutura, os protocolos prontos”. Quanto a data de retorno, foi estimado que setembro seria um bom limite, inspirado nos protocolos de São Paulo, mas Jerônimo afirma que a data se tornou praticamente impossível. O secretário, o retorno do comércio na capital, será essencial para observar e analisar o comportamento da população e dessa forma projetar uma nova data. “A preocupação nossa é não perder o ano letivo, prejuízos nós já temos. Se a gente iniciar em setembro ou outubro, a gente já entra por 2021, então não tem como não misturar as tintas. A expectativa nossa é que a gente reduza o prejuízo dos estudantes. Nós temos que nos mobilizar para garantir uma presença mais forte com os formandos, que vão fazer Enem, concursos e vestibular nas particulares”.

Novo Fundeb deve tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

  • Redação
  • 27 Jul 2020
  • 13:43h

Aprovada na Câmara na última semana, PEC ainda precisa passar pelo Senado | Foto: Reprodução

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. Segundo reportagem do jornal Folha de S. paulo, estima-se que o novo texto deva levar mais dinheiro a 2.750 municípios, de 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos. Só esse volume de estudantes representa mais de três vezes a população da Finlândia e quase equivalente à do Chile, de 18,9 milhões. Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano. As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo. A complementação da União representa hoje 10% —R$ 16 bilhões. Com o novo texto, subirá a 23% até 2026 —nas condições atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilhões. Parte dos recursos novos será distribuída com base na realidade dos municípios. Isso atinge cidades pobres hoje não contempladas.

Fundeb: bancada baiana na Câmara dos Deputados vota a favor de manutenção

  • Redação
  • 22 Jul 2020
  • 07:43h

Projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos | Foto: Reprodução

Todos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos. Foram 499 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção no 1º turno. No 2º, o resultado foi de 499 a 6. Para PECs serem aprovadas são necessários votos de ao menos 3/5 dos 513 deputados em dois turnos de votação. No Senado, também é preciso o mínimo de 3/5 em dois turnos. Votaram contra: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR). O Fundeb é alimentado com verbas dos Estados e municípios. A União complementa com 10%. O fundo em seu formato atual expira em 2020. Caso 1 substituto não entre em vigor, no ano que vem a educação básica terá problemas de financiamento ainda maiores.O texto aprovado amplia para 12% a contribuição do governo federal já em 2021. Estipula aumentos escalonados até chegar a 23% em 2026.

O que é o Fundeb? Veja detalhes sobre o Fundo que está em discussão

  • FolhaPress
  • 21 Jul 2020
  • 16:13h

(Imagem Ilustrativa)

Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence neste ano. Desde o ano passado, uma nova proposta vem sendo discutida pela Câmara para, entre outros pontos, tornar o Fundo permanente e ampliar a participação dos recursos federais. Às vésperas da votação desta nova proposta, o governo Jair Bolsonaro tenta travar o debate e adiar a renovação do Fundeb. Entenda mais sobre o fundo:

O QUE É O FUNDEB?
Em vigor desde 2007, o Fundeb serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação. Ele é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal), do qual se arrecada dinheiro para o pagamento de professores e o desenvolvimento e manutenção de todas as etapas da educação básica -creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação superior não entra nessa conta.

IMPORTÂNCIA
A cada R$ 10 utilizados pelas redes públicas na educação básica, R$ 4 vem do Fundeb.

QUANTO ARRECADA
No ano passado, os recursos do Fundeb somaram mais de R$ 166 bilhões -sendo cerca de R$ 151 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15 bilhões da União.

DE ONDE VEM O RECURSO
O Fundo reúne parcelas de impostos estaduais e municipais e recebe uma complementação da União. Cada unidade da federação tem um fundo que funciona como uma conta bancária coletiva em que entram recursos de diferentes impostos. Seguindo uma série de regras, o valor total é redistribuído de acordo com o número de alunos da educação básica pública.

A União faz a complementação para estados e municípios que não conseguem atingir o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. Cada etapa de ensino, tem valores diferentes estabelecidos.

NOVA PROPOSTA
Quando foi criado em 2007, a legislação estabeleceu que o Fundeb iria vigorar até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, se não houver sua renovação nos próximos meses, o Fundo será extinto.

Estados e municípios dependem do Fundo para manter o funcionamento das redes de ensino. Sem esse recurso, não há garantia de dinheiro para o pagamento dos professores e a manutenção das escolas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê um aumento escalonado da participação do governo federal no Fundeb até chegar a 20% em 2026. A proposta também torna o fundo permanente e altera o formato do cálculo de distribuição dos novos recursos para os estados e municípios.

PROPOSTA DE BOLSONARO
A versão apresentada pelo governo propõe que o Fundeb só entre em vigor a partir de 2022, com a participação da União em 12,5%. A proposta é de que a contribuição federal só chegue a 20% em 2027.

A equipe econômica do governo também quer que os recursos do Fundo, hoje exclusivos para a educação, possam ser usados também para ações de assistência social. A proposta é de que o dinheiro seja usado para compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

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Debate tardio sobre Fundeb pelo governo prova que educação nunca é prioridade

  • Fernando Duarte
  • 21 Jul 2020
  • 11:28h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Governos do Brasil, em geral, nunca priorizaram a educação. Por mais que se usem os exemplos da expansão universitária dos governos petistas, o assunto sempre esteve em segundo plano para quem passou pelo Palácio do Planalto ao longo das últimas décadas. O mesmo pode-se falar sobre governadores e prefeitos dos mais diversos rincões do país. Agora, em plena pandemia do novo coronavírus, há uma clara tentativa de desmonte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com anuência de parte da classe política. O prazo de vigência das atuais regras do Fundeb em 31 de dezembro não é novo. Porém o governo federal se recusou a tratar do assunto, especialmente durante a desastrada gestão de Abraham Weintraub. O agora ex-ministro era um empecilho para que qualquer proposta relacionada ao tema tivesse uma tramitação regular na Câmara. No entanto, mesmo após a saída dele do cargo, o Executivo federal pouco se mobilizou para debater o tema. No vácuo deixado, coube aos deputados federais iniciar o debate, que avançava para ser votado ontem. Agora, aos 45 minutos do segundo tempo, o governo encaminha um projeto repleto de buracos e pró-iniciativa privada, algo bem típico da gestão econômica de Paulo Guedes. A matéria, logicamente, foi alvo de severas críticas de parlamentares, mas também de entidades ligadas à área educacional. Até porque, pela proposta do governo, há um apagão do Fundeb em 2021 que pode tornar inviável a manutenção da educação básica no Brasil. O fundo tem problemas - como boa parte dos fundos brasileiros. Há uma recorrência de desvios do Fundeb por parte dos gestores municipais em várias partes do país. Porém os recursos servem para financiar um direito básico negado a milhões de brasileiros há muitos anos: a educação. É parte da lógica de que um povo bem educado é mais difícil de ser manipulado. Por isso há essa constante de subjugação do investimento no setor. Para que ter dinheiro público para a matéria, se vivemos num país de primeiro mundo? Como se não bastassem os problemas já inerentes desse debate tardio do Fundeb, ele acontece poucos dias depois de termos um ministro da Educação, após algumas semanas sem um titular na pasta. Milton Ribeiro nem bem sentou na cadeira, contraiu Covid-19 e terá que lidar com uma discussão que poderia ter sido maturada pelo governo no momento certo. Agora, a Câmara dos Deputados assumiu um protagonismo difícil de ser demovido. Se a educação estava em estado terminal, o diagnóstico dos próximos anos não é lá muito bom...

UAB de Brumado oferece novos cursos a partir de hoje (20)

  • Brumado Urgente
  • 20 Jul 2020
  • 09:53h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Considerado um dos melhores polos do país, a UAB – Universidade Aberta do Brasil em Brumado está dando início nesta semana a novas inscrições para o curso de graduação em Pedagogia e um curso de pós-graduação em Mídias na Educação, os dois na modalidade EAD, os quais serão oferecidos em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Serão 26 vagas para o curso de graduação em Pedagogia, aberto para professores e o público em geral e 25 vagas para o curso de Especialização em Mídias da Educação. Para visualizar os editais e todas as informações sobre inscrições e funcionamento dos cursos clique em: Pedagogia e Mídias na Educação

Câmara deve votar PEC que torna Fundeb permanente nesta segunda (20)

  • Agência Brasil
  • 20 Jul 2020
  • 07:42h

POLÍTICA Publicado em 20/07/2020 às 07h20. Câmara deve votar PEC que torna Fundeb permanente nesta segunda Sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h | Foto: Reprodução

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.

Composição
Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.

Pandemia
De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.

“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais – o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.

Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

“Nós queremos garantir que os municípios mais pobres possam receber mais recursos. A complementação da União que nunca chegou a mais de nove estados – sete estados no Nordeste e dois da Região Norte – possa olhar agora o Brasil como um todo e chegar aos municípios mais pobres”, avalia a deputada.

Segundo ela, os recursos do Fundeb estabilizaram-se em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a complementação da União em 0,2 % do PIB. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a aprovação é urgente para equilibrar o orçamento da educação em estados e municípios.

“Somente devido à crise sanitária, os estados já investiram aproximadamente R$ 1,9 bilhão de recursos próprios, não previstos em ações, para garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Além disso, terão que investir um montante considerável de recursos para a garantia da execução dos protocolos de retorno às aulas”, argumentou o Consed.

Proposta do governo
No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC foi enviada pelo governo aos líderes partidários, sugerindo a modificação de trechos da proposta. O texto sugere que a PEC só entre em vigor a partir de 2022. Apesar de propor a modificação na data de início do novo fundo, não há indicação de financiamento para a educação em todo o ano de 2021.

Entre as propostas, está a mudança do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em até 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pensões. A medida sugere também a transferência direta de 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao auxílio creche.

O texto ainda propõe, durante os três primeiros anos após a promulgação da PEC, usar matrículas da rede privada do ensino infantil para registro do Fundeb, com o propósito de assegurar o alcance das metas de universalização e ampliação da oferta de vagas na pré-escola e na creche.

Para o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a medida desfigura o Fundeb. “Essa proposta do governo nos pegou de absoluta surpresa. Não faltou oportunidade para que o governo pudesse contribuir com o projeto. Entendemos que é um processo que inviabiliza o funcionamento do Fundeb”, afirmou Garcia, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, a proposta pode tirar o foco de deputados e senadores do Fundeb permanente por trazer a discussão de questões que não são relevantes. Garcia disse considerar que a proposta pode trazer um cenário de caos para a educação ao inviabilizar os recursos para a área em 2021.

“Não há alternativa para o financiamento com uma descontinuidade abrupta. Gera um grande caos a essa altura, a menos de seis meses para o término do atual Fundeb. Não temos plano B. Dessa forma, é possível que haja a paralisação de muitos serviços e ofertas, como educação em tempo integral, por exemplo”.

Em nota, a Undime reitera que a proposta apresenta aspectos inconstitucionais, além de desconstruir a estrutura do Novo Fundeb. De acordo com a instituição, essas medidas são incompatíveis com a atual conjuntura educacional.

O Consed também se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC.

“Com esse projeto, o governo federal propõe que desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5 sejam destinados não à educação pública, mas a programas de transferência de renda, o que representa um claro desvirtuamento do propósito do Fundeb, além de uma perda de 50% dos recursos novos a serem complementados pela União no novo Fundeb”, argumenta o Consed, também em nota.

O conselho diz que a proposta do governo permite que recursos públicos da União, dos estados e dos municípios sejam utilizados como auxílio para pagamentos nas redes privadas.

Tramitação
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

A perspectiva dos parlamentares é que a análise da matéria seja concluída amanhã (21) na Câmara. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores.

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Bahia: Deputados aprovam lei que reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia

  • Redação
  • 17 Jul 2020
  • 08:16h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou, agora à tarde (16.07), três sessões legislativas virtuais que aprovaram nove projetos de lei, em dois turnos, e dois decretos legislativos para estabelecimento do estado de calamidade pública, em Cipó e Alcobaça.  O principal deles foi de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que dispõe sobre a redução das mensalidades na rede particular de ensino durante a pandemia. “É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, justifica o chefe do Legislativo estadual.  “As instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados a título de mensalidade na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular. A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam até R$ 350,00. Não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que vivemos por conta do combate ao coronavírus”, explica o deputado Alan Sanches, autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB). A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei.

Por meio de acordo de lideranças das bancadas do Governo e da Oposição, foram também aprovados os projetos de lei oriundos do Executivo. O primeiro a ser aprovado foi o PL 23.931/2020, que elegeu o educador baiano Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. “É um justíssimo reconhecendo à importância do grande professor, nascido em Caetité, para a educação e para a cultura do Estado e do Brasil”, destacou a relatora da matéria, a deputada Fabíola Mansur (PSB).

Outro projeto aprovado foi o 23.930/2020, que promove ajustes técnicos às leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, para enfrentamento do combate ao coronavírus, com alterações logísticas ao contexto dos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde, bem como dos pacientes hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia.

Também por acordo de lideranças, foi aprovado o PL 23.932/2020, que autoriza o Executivo a transferir trechos de rodovias estaduais, em áreas urbanas, de quatro municípios baianos: Lauro de Freitas, Firmino Alves, Ilhéus e Candeias.

De igual modo, recebeu aprovação dos parlamentares baianos o PL Nº 23.940/2020, que modifica itens como o sistema de registro de preços, pregão eletrônico, alterando a Lei nº 9.433, de 1 de março de 2005, sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. O deputado Soldado Prisco(PSC) foi autor do único voto contrário.

Em acordo com os líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), o presidente Nelson Leal retirou de pauta o Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Executivo, que prevê a criação da Companhia Baiana de Insulina.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIA

Além da votação em segundo turno de três projetos de lei, mais duas sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente Nelson Leal, aprovaram ainda quatro Projetos de Lei, de autoria do Legislativo, em dois turnos, e os decretos legislativos que estabelecem o estado de calamidade pública nos municípios de Cipó e Alcobaça.

Foram aprovados os projetos de lei 23.878/2020, de autoria da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), com relatoria do deputado estadual Antônio Henrique Junior (PP), que obriga os responsáveis pela gestão de condomínios residenciais a avisar às autoridades e órgãos públicos qualquer indício de violência doméstica contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos; o 23.804/2020, do deputado estadual Jacó (PT), relatado pelo deputado estadual Niltinho(PP), que dispõe sobre compras emergenciais, pelo Governo do Estado, de produtos da agricultura familiar, de produtos agroecológicos e orgânicos, em razão do combate à Covid-19

 Também foram aprovados os projetos de lei 22.862/2018, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã(PSD), relatado pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), que torna obrigatório que indústrias e fábricas, instaladas na Bahia, a usarem o selo “Fabricado na Bahia”. Já o deputado estadual Zé Raimundo Lula, professor e Doutor em História, emplacou o projeto 20.650/2013, cujo relator foi o deputado Marcelino Gallo(PT), que normatiza a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. O projeto exige justificativa a respeito do nome indicado, com a biografia e a relação das obras e ações do homenageado, especialmente com a correlação entre a sua trajetória e a denominação a ser atribuída.

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Veto do prefeito sobre o horário do funcionamento das ETIs é derrubado em sessão do Legislativo de Brumado

  • Ascom | CMB
  • 14 Jul 2020
  • 13:44h

A votação foi de 8 a 4 para derrubada do veto (Foto: Ascom | CMB)

A polêmica gerada pelo horário de funcionamento das ETIs - Escolas em Tempo Integral em Brumado voltou a ter um novo capítulo na noite desta segunda-feira (13), já que o Veto do Prefeito ao Projeto de Lei 012/220 foi colocado em votação pelo Legislativo. No cerne das discussões está a amplitude do horário, o qual, no município vai das 07h às 16h30m. No projeto do legislativo esse horário era limitado, de forma facultativa, até às 02h30m, cumprindo o que estipula, segundo a maioria dos vereadores, o MEC - Ministério da Educação. Com a derrubada do veto, a obrigatoriedade dos alunos ficarem até às 16h30m não estará mais em vigência caso o projeto seja sancionado. Após a aprovação o projeto foi enviado nesse sentido para o Poder Executivo para sancioná-lo em até 48h, caso isso não ocorra, ele voltará para sanção do Legislativo. Segundo o presidente, a alegação de inconstitucionalidade do projeto, que foi ventilado pelo líder do prefeito, o vereador Santinho, não deverá ser procedente, já que se fosse, segundo ele, o prefeito enviaria uma ação judicial e não iria vetar o projeto. Agora é esperar o prazo para que fique estabelecido o horário das ETIs em Brumado. O Veto foi rejeitado por 8 votos a 4, ou seja, pela maioria dos vereadores.

Professores ousam e conseguem reinventar o EAD

  • Sítio do Carroção
  • 13 Jul 2020
  • 10:36h

(Foto: Sítio do Carroção)

As aulas online no período de isolamento social têm despertado preocupação e incerteza em pais de crianças e adolescentes. Para as instituições de ensino, adaptar-se a essa nova metodologia também é um desafio. Mas a batalha maior é para quem está na "linha de frente da educação": os professores.


Como produzir conteúdo que desperte o interesse de alunos, de casa, utilizando para que assistam as aulas, o que eles mais usam para brincar e se distrair: seus celulares e computadores? Neste momento, além de todos os obstáculos oriundos da pandemia, a produção de conteúdo também é um complicador. De que forma ensinar história, geografia, ciências e outras disciplinas, de longe? E mais, como despertar no aluno, o interesse pelo conhecimento, quando ele parece estar em férias permanentes? Diante da adversidade, eles têm buscado alternativas para continuarem com a desafiadora missão de ensinar, em tempos de medo e incertezas. Mas alguns professores estão revolucionando isso! E para tal, estão mudando o formato das aulas virtuais, seus cenários e roteiros, utilizando uma importante "sala de aula fora da escola" - o Sítio do Carroção, em Tatuí, no interior paulista. Como costuma fazer ao longo do ano com escolas, o Sítio do Carroção se mantém como importante ferramenta no processo de aprendizagem também agora. O resort pedagógico, que há 5 décadas recebe as mais tradicionais escolas do país para estudo do meio, está cedendo suas instalações para que professores gravem aulas utilizando os projetos pedagógicos.

 

 

 

 

 

Todas as áreas do conhecimento e competências exigidas na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) servem de parâmetros para os ambientes criados pelo Sítio do Carroção, que estimulam o desenvolvimento dos alunos de maneira divertida. Tudo foi criado minuciosamente para despertar a curiosidade do aluno, desde a arquitetura colonial das pousadas até uma macro maquete de 8.500 m², onde os estudantes podem aprender sobre sustentabilidade, grandes navegações e transformação de energia, assuntos que são abordados no projeto pedagógico "Planeta Terra".

Eleito pelo Discovery Channel como o Melhor da América Latina, o único resort pedagógico do Brasil possui uma área de quase 1 milhão de m², que reúne ampla estrutura de lazer e entretenimento, a cerca de 150 quilômetros da cidade de São Paulo.

O simples fato de diversificar o ambiente das aulas virtuais, mostrando o aprendizado de forma lúdica, instiga o aluno a querer saber mais, sem ficar disperso. A ideia é deixar a criança o mais próximo da realidade, virtualmente.

Por isso essa tarefa árdua só poderia ser realizada pelos também heróis que se reinventam diariamente, para tornar as aulas mais dinâmicas e interessantes.

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