Renovação de contratos

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, criou uma portaria que reabre o prazo de renovação semestral dos para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo, que havia terminado no dia 20 de julho, começa em 10 de agosto e termina em 31 de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). De acordo com a portaria, além do aditamento de contrato (renovação), os estudantes que já possuem contrato do Fies têm até 31 de outubro para pedir a transferência integral do curso ou da instituição de ensino e para solicitar a dilatação do prazo de uso do financiamento – referente ao primeiro semestre de 2015.

Nova plataforma

Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.

Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Como será a seleção

O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015". Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas. Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Resultado

A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fiesx vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site. "Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital. O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies. Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento. Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.

Do valor total liberado, R$ 4,6 bilhões serão utilizados pela subvenção econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

Inscrições no dia 3 de agosto

As regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 61.500 vagas foram divulgadas na segunda-feira (27). As inscrições começam na próxima segunda (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas no "Diário Oficial da União". O MEC também divulgou na segunda, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início na próxima segunda (3). O prazo inclui também o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. "Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto", diz o comunicado. Segundo o MEC, há menos de 100 mil pessoas nesta situação.De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar. Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem. Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

De acordo com o cálculo, para que uma criança em creche em tempo integral seja atendido com um mínimo de qualidades, esse atendimento deveria custar R$ 10 mil por ano - hoje, o valor mínimo de referência do Fundeb (sistema de transferência de recursos calculada por aluno) gira em torno de R$ 3,3 mil por ano. Essa diferença de R$ 6 mil é o que se espera de complementação da União. O montante varia por etapa na educação e tipo de atendimento (mais informações nesta página). No ensino fundamental rural, por exemplo, o valor por aluno anual deveria dobrar - passando de R$ 2,9 mil para R$ 6,1 mil. “O que se observa é que as áreas que o Brasil têm pior desempenho e indicadores, como na creche, educação no campo e de quilombolas, são aquelas que o País precisa de mais recursos”, diz o coordenador da Campanha, Daniel Cara. “E esse valor ainda não contemplaria a equiparação do salários dos professores às demais carreiras, que é a meta 17 do PNE.”

Reforço

Quando o CAQi for implementado, a complementação da União deve variar em cada Estado e município, como já ocorre com o Fundeb. No entanto, o dispositivo induzirá, no geral, a inversão das responsabilidades com gasto na educação, aumentando o papel da União. Atualmente, apenas 18% dos gastos no setor vêm da União e o restante fica com Estados e Municípios. Com o CAQI, a fatia da União chegaria a 31% - tornando mais equânime o peso para os outros entes.  “Grande parte dos municípios ainda não consegue pagar o piso. Como creche e os anos iniciais são mais caros, e estão sob a responsabilidade dos municípios, esperamos essa regulamentação o mais breve possível”, afirma André Lemes, presidente da região Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “O ideal é que haja um modelo em que os recursos cheguem diretamente às secretárias, como o Fundeb, e não por meio de programas”. Apesar do prazo do PNE indicar urgência, o MEC ainda discute e trabalha internamente sobre o dispositivo. Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, a pasta concorda que a ideia de aumentar o financiamento com padrão de qualidade é essencial para o País, mas há “discordâncias” sobre os critérios.“Estamos concluindo um estudo detalhado sobre salários dos professores. Não basta ver quanto custa, mas precisamos ver quanto custa e de modo eficaz”, diz ele. O estudo deve ser apresentado em setembro. “O padrão não pode ser congelado, tem de ser dinâmico. E tudo tem de ser comparado com a capacidade de financiamento do País.” O MEC criou em junho um grupo de trabalho para definir os detalhes do CAQi. Entidades educacionais temem que não haja tempo para que o dispositivo integre o orçamento do próximo ano.  Ainda não há um valor global sobre quanto custará para a União o novo índice. Mas a Campanha estimou que as novas matrículas de quem está fora da escola custariam R$ 37 bilhões.

Disputa

O custo-aluno é um dos principais elementos para construir um Sistema Nacional de Educação (SNE), a exemplo do que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS) em termos cooperativos entre União, Estados e municípios. Sem modelo de financiamento definido, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ainda disputam a liderança no debate sobre a melhor proposta para o sistema nacional na área.  O Plano Nacional de Educação prevê a implementação do SNE até junho de 2016. No mês passado, o MEC divulgou um documento, elaborado com ajuda de especialistas, com propostas sobre o sistema. A ideia é reunir contribuições da sociedade e encaminhar um texto mais detalhado ao Congresso, onde a matéria será votada. A SAE, porém, também divulgou neste mês um documento, que traz um anteprojeto de lei complementar sobre o SNE.  Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o documento da SAE reconhece o custo-aluno, mas de forma tímida. Já o texto do MEC, segundo ele, “tenta fugir do mecanismo” e é muito teórico. O ministério e a SAE negaram a disputa e disseram que há diálogo. O MEC ainda explicou que seu texto é mais conceitual do que uma proposta legislativa. A agenda, diz a pasta, está articulada com a ideia de custo-aluno. Roberto Mangabeira Unger, ministro da SAE, afirmou que a função da secretaria é “provocar o debate”. O objetivo do atual documento, diz, é repensar a cooperação entre os entes federados, principalmente da União, em relação a Estados e cidades, para depois tratar dos detalhes do financiamento. Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas. Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Resultado
A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fiesx vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site. "Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital. O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies. Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento. Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.

Passaporte 

Para a estudante Tatiana Scher, 17 anos, o bom desempenho no Enem representa, literalmente, um passaporte. Além de possibilitar seu ingresso no curso de Arquitetura,  da Universidade Federal da Bahia (Ufba), já pensa em garantir uma vaga no Ciências sem Fronteiras (CSF), programa do governo federal que financia o intercâmbio de alunos brasileiros no exterior. Tatiana já tem em mente até o destino do intercâmbio: Espanha. “Quero muito fazer o Ciência sem Fronteiras porque quando você viaja, amplia seu horizonte. Para mim, vai ser muito importante porque vou poder ter contato com a Arquitetura e com a cultura de outro povo”, contou ela, que cursa o 3º ano em uma escola particular de Salvador. Assim como Tatiana, a estudante Amanda Chiacchio, 18, também pretende usar a nota do Enem para conseguir entrar na Ufba e participar do CsF. Por isso, tem estudado oito horas por dia para obter uma pontuação que possibilite sua entrada no disputado curso de Medicina e, claro, no CsF, já que o candidato precisa ter nota mínima de 600 pontos para pleitear uma vaga no intercâmbio. “Tenho estudado muito. Medicina é muito concorrido e o CsF também”, destacou Amanda, que sonha em passar uma temporada de estudos na Inglaterra.

Projetos 
No caso de Maria Aparecida Fernandes, 55 anos, fazer o Enem foi uma maneira de ascender na sua carreira. Ela sempre trabalhou no setor administrativo de empresas e prestou o exame pela primeira vez em 2005, para ingressar na graduação de Administração. Com a nota obtida, conseguiu uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) em uma universidade particular de Salvador. Depois da formatura, ela conta que encontrou dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, por conta da idade. Foi quando resolveu, em 2013, usar o Enem novamente, só que dessa vez para ingressar em um curso técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “A colocação no mercado para mim, que tenho mais de 50 anos, é muito difícil. Então, como queria botar um negócio e já trabalhava com o artesanato, resolvi entrar no curso técnico de modelagem de vestuário, que acrescentou muito a minha vida”, comenta Aparecida, que agora tem como projeto virar chefe de si mesma: pretende montar uma confecção de roupas para o público infantil. O estudante Hugo Nascimento, 22, prestou Enem em 2011 já pensando no Prouni. “Tentar uma faculdade pública não era uma opção por conta das greves. Como eu não tinha como arcar com a mensalidade de uma faculdade particular, tentei o Prouni e fui aprovado”, relembra o rapaz. Hoje, Hugo já está cursando o sétimo semestre de Engenharia Civil na Universidade Salvador (Unifacs). Ele foi contemplado  com bolsa de 100% de gratuidade obtida através do programa.

Representantes do estado que, de maneira irresponsável, deram ordem para a Polícia Militar utilizar a força e desocupar a SEC. Algo que só não aconteceu e acabou em tragédia devido à coragem e união de professores e estudantes do movimento grevista. Entre os compromissos firmados pelo governo estão a garantia da implementação dos direitos trabalhistas dos professores, com a liberação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho (via suplementação orçamentária); além da continuidade dos fluxos de implementações até o final de 2015. Também foi acordada a revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia de gestão universitária. O Movimento Docente exigiu que o governo apresentasse uma análise da proposta da minuta da Lei 7176 elaborada pelos professores. O governo disse que entregaria uma resposta somente em 4 de agosto, entretanto, fruto da mobilização da ocupação, esse documento foi enviado no dia 20 de julho (leia aqui o quadro comparativo das minutas). A substituição da norma se dará por meio de um cronograma de trabalho, com prazo de conclusão em até 60 dias. Os professores também estão conseguindo a devolução de cotas do orçamento retiradas das universidades no primeiro trimestre deste ano; e o compromisso de que, até o final de 2015, o governo não realizará cortes e contingenciamento no orçamento. O Movimento Docente ainda apoia e acompanha as negociações da pauta estudantil. Durante a ocupação da SEC, quando os representantes de Rui Costa se negaram a fazer uma reunião conjunta com professores e estudantes (leia mais), a categoria docente, em respeito aos discentes, preferiu o cancelamento da atividade. No protesto dos estudantes desta quarta-feira (22), em frente à Secretaria de Relações Institucionais, vários professores marcaram presença e auxiliaram na logística.

A indicação da pró Márcia é uma das estratégias que o estudante Gustavo Guimarães, 17 anos, pretende adotar no Enem deste ano. Apesar de ainda cursar o 3º ano do ensino médio no Colégio São Paulo, ele já é um veterano no exame. “Eu já fiz o Enem nos dois últimos anos e acho que valeu a pena ter feito, porque você ganha experiência, leva vantagem”, aponta. Gustavo, que quer estudar Medicina, conta ainda que sempre reserva uma hora para fazer a redação e os 30 minutos finais para preencher o gabarito.Ao longo da prova, ele diz que procura não perder muito tempo. “Eu leio o primeiro período do texto, o enunciado e vou para as questões. Se conseguir resolver com a ideia central do texto, ótimo. Se não, volto para ler tudo”, explica Gustavo, que também pretende gastar, em média, três minutos por questão. “O candidato não pode pegar as primeiras questões e perder, de cara, oito a dez minutos”, alerta Márcia Khalid.

Sem fórmulas 
Mas, para a especialista em educação e professora do Instituto Federal da Bahia (Ifba) Telma Brito, não há uma fórmula para se fazer a prova e vencer o tempo. Pelo menos, não uma que sirva para todo mundo. “Eu acho que não tem um método fechado. Acho que é uma coisa que tem que ser construída antes, no processo de aprendizagem, ao longo do ensino médio”, afirma. Ou seja, cada caso é um caso. “Na prática dos simulados, o estudante vai percebendo a sua estratégia e os seus limites, por onde ele deve começar”, analisa ela. Aluna do 3º ano do colégio Isba, Verbena Amorim, 17, vem construindo sua estratégia há dois anos. Ela já fez as provas em 2013 e 2014 e já considera ter se acostumado com a prova. “Já se tornou familiar para mim devido a tais experiências e simulados. Ajudou bastante a controlar o meu tempo e faz uma notável diferença quando se faz para valer”, comenta a candidata.
Para aprender a controlar melhor o tempo e usá-lo a seu favor, Verbena diz que procura resolver questões em casa - normalmente, menos do que um simulado inteiro, por conta da dificuldade de conciliar aulas, provas e estudos para determinado vestibular.  “Eu tento separar um tempo para cada disciplina do dia que eu tive. Por exemplo, química, história e biologia. No simulado que o colégio disponibiliza, tento fazer as questões de Linguagens/Humanas primeiro. Três minutos para cada, por ser as que tenho mais facilidade e peso no curso que quero”, explica a candidata ao Bacharelado Interdisciplinar  de Humanidades e, depois, ao curso de Psicologia.
 
Treinamento 
Já a estudante Fernanda Argolo, 19, não se prende à sequência formal da prova. “Eu não fico presa nas questões. Vou fazendo as que são mais fáceis, mudo de prova...”. Nem sempre ela prefere começar pela redação. “Depende muito. Pode ser que eu esteja melhor para começar matemática”, ilustra. Fernanda também já fez o Enem outras vezes e agora estuda num cursinho visando o curso de Medicina. “Treinar em casa também é importante para se acostumar com o tempo. Para quem não conhece o tempo da prova, fica bem  mais difícil”. Ainda no 1º ano do ensino médio do colégio Acesso, em Feira de Santana, a estudante Brenda Borges, 14, vai fazer o Enem, este ano, pela primeira vez. O objetivo é ir se habituando ao formato da prova. “Eu estou fazendo o Enem, este ano, exatamente para estar preparada para os próximos anos”, relata. Como ainda não viu todos os conteúdos, Brenda não sabe exatamente que assuntos estudar, mas já sabe como vai começar: “Farei as questões que eu souber primeiro”.

Os fatos

Na manhã de sexta-feira, após os manifestantes realizarem um protesto com vaias e apitaço, devido à presença do secretário da educação, Osvaldo Barreto no prédio, várias viaturas da PM, inclusive da Rondesp, foram chamadas. Policiais passaram a circular pelo local, inclusive com metralhadoras em punho. O Comando de Greve da ADUNEB reforça que a manifestação legítima e realizada de maneira pacífica, em defesa do orçamento e da qualidade das Ueba, para beneficiar diretamente mais de 60 mil estudantes e cerca de 5,5 mil docentes. Para piorar a situação, dois integrantes da Rondesp entraram na ocupação e informaram que estavam sendo interlocutores, enviados pelo próprio governo, para agendar uma reunião que trataria sobre a utilização das dependências da SEC pelos manifestantes.  Na citada reunião com o chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, foi acertado que a ocupação do saguão continuaria, assim como também estava permitida a utilização de um dos banheiros do prédio.  No início da noite, na tentativa de intimidar professores e alunos, o comando da PM foi à SEC afirmando ter autorização para a desocupação do local. Segundo Cunha, o chefe de gabinete da SEC, a partir daquele momento ele estava desautorizado a negociar com os Comandos de Greve, função que passaria a ser exercida pela PM. Diante do fato e, ao contrário do que supunha no governo e PM, a comunidade acadêmica não se intimidou e afirmou que não sairia do local. Reconhecendo a força do Movimento Grevista, para evitar uma tragédia, naquela mesma noite o governo aceitou realizar duas reuniões ao mesmo tempo. Uma com os docentes e a outra com o Movimento Estudantil.  Com o avanço das negociações e, somente por isso, após plenária realizada no início da manhã do sábado, os manifestantes decidiram pela desocupação do prédio da SEC. Os professores da ADUNEB ressaltam que a questão, além de evidenciar o despreparo do governo e incompetência política nas negociações, deixou clara a força da classe trabalhadora organizado, que resistiu à pressão e obrigou Rui Costa a negociar. Só a luta muda a vida!

Além dos estudantes que não foram selecionados nem na primeira nem na segunda chamada do programa, podem participar da lista de espera aqueles que foram selecionados, mas na segunda opção de curso, escolhida na hora da inscrição. Eles poderão concorrer a bolsas na primeira opção de curso. Os estudantes cujo curso escolhido em primeira opção não formou turma poderão concorrer, na lista de espera, à segunda opção de curso. O ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas de ensino superior. Nesta edição são ofertadas 116.004 bolsas.

Novo Reda
No próximo dia 26 de julho, um novo processo seletivo para 6.145 professores da rede estadual será realizado pela secretaria de Educação, pelo Reda. Do total de vagas, 4.616 são para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Nesta seleção, 30% das vagas são reservadas aos candidatos negros e 5% às pessoas com deficiência. As provas serão realizadas nos 27 municípios sede dos Núcleos Regionais de Educação, com previsão de entrada em sala de aula ainda no início do segundo semestre.