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Um dia após confirmação do 2º turno, governo antecipa parcelas do Auxílio Brasil

  • g1
  • 03 Out 2022
  • 17:33h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e, consequentemente, do vale-gás. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

A medida acontece um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa será definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início na próxima semana, dia 11, e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.

Governo da BA anuncia que herdeiros de professores com direito ao precatório do Fundef precisam comprovar condição

  • g1 BA
  • 30 Set 2022
  • 17:41h

Foto: Divulgação

As secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicaram de forma conjunta, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30), a portaria que estabelece regras para o pagamento de valores aos herdeiros de profissionais falecidos da educação básica que fazem jus ao precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

De acordo com o decreto estadual, do último dia 23 de setembro, os herdeiros poderiam requerer o abono no prazo de até 60 dias a contar da publicação, o que deve ser feito por alvará judicial.

A portaria desta sexta determina que o herdeiro deve buscar informações sobre o montante devido por meio de requerimento, a ser protocolado na Rede SAC, capital e interior do estado.

É necessário também apresentar originais da certidão de óbito, documento de identificação com foto atual, e-mail válido, comprovante de endereço, cartão da conta corrente de qualquer instituição bancária e comprovante da condição de herdeiro legítimo ou em função de testamento, tais como: certidão de casamento, certidão de nascimento, testamento, escritura pública e documento formal de partilha homologado por juiz competente.

O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente.

O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital, para o serviço Solicitar Precatório FUNDEF – Herdeiro, ou ainda pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Também será exigida declaração atestando condição de herdeiro, bem como a inexistência ou existência de outros herdeiros, com a respectiva identificação de cada um deles. O modelo está disponível no Portal do Servidor e no anexo da portaria.

O acesso à informação sobre o montante devido será fornecido exclusivamente ao herdeiro, por meio de certidão emitida pela Secretaria da Educação (SEC), e é essencial para impetrar alvará judicial com vistas ao abono.

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IR 2022: Receita paga último lote de restituição nesta sexta-feira (30)

  • g1
  • 30 Set 2022
  • 15:36h

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

O quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 será pago nesta sexta-feira (30) a 1.220.501 contribuintes, somando um total de R$ 1,9 bilhão em recursos.

As consultas para o lote estão abertas desde a última sexta-feira (23).

Também foram liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois acertaram as contas com o leão.

Do valor total do lote, R$ 221 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal, sendo:

 

  • idosos acima de 80 anos (5.201 pessoas);
  • contribuintes entre 60 e 79 anos (36.492 pessoas);
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.247 pessoas);
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (15.378 pessoas).

 

Foram contemplados ainda 1,16 milhão de contribuintes não prioritários.

Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto para 17,3 milhões contribuintes.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

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Guedes defende vender praias e fala em arrecadar US$ 1 bilhão

  • g1
  • 28 Set 2022
  • 16:11h

Foto: Reprodução/g1)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a venda de praias no país, nesta terça-feira (27), afirmando que há “má gestão” sobre o tema.

Guedes concedeu entrevista ao Flow Podcast e, ao comentar o assunto, disse que poderia ser possível arrecadar US$ 1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante”.

“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, declarou o ministro.

  

“Você fala assim: ‘E quanto é que a gente recebe por isso aí?’. ‘A gente pinta lá o quartel deles uma vez por ano, lá, a gente pinta’. Pô, como é que pode um negócio desse? É mal gerido o troço, não é de ninguém. Quando é do governo, não é de ninguém”, prosseguiu.
 

O Artigo 20 da Constituição estabelece que as praias, assim como as ilhas, integram a lista de bens da União.

E a Lei 7.661 afirma que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.

Uma venda ou concessão do espaço, portanto, não teriam respaldo jurídico. Seriam necessárias mudanças na lei em vigor e na Constituição, o que dependeria de aprovação do Congresso Nacional, segundo Marcus Lins, advogado responsável pela área de direito imobiliário do escritório Baptista & Vasconcelos Advogados Associados.

A situação é diferente da cessão onerosa de ilhas, por exemplo. Uma concessão de ilha pressupõe que o ente privado faça a manutenção e preservação do local — não há venda. As praias de ilhas também devem ter o direito de acesso assegurado, mas a forma da concessão pode acabar por restringir esse acesso, avalia Lins.

    "As ilhas concedidas, seja através de aluguel, cessão ou aforamento, serão de uso do contratante, mas os termos serão delineados pela União. O objetivo principal é sua manutenção e preservação. A questão de eventual uso por terceiro, sem autorização do particular, pode gerar polêmica."

Na semana passada, o leilão de uma ilha inteira por R$ 23 milhões, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, foi encerrado sem receber nenhum lance.

Daniela Akamine, especialista em direito imobiliário, diz que uma praia perde a sua funcionalidade, inclusive dentro de concessões. "A praia, como bem de uso comum do povo, precisa estar acessível a toda a população, sem restrições", diz.

Ela lembra o caso recente em que o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça que proíbe um empresário do Espírito Santo de impedir que a população utilize a praia situada na Ilha da Baleia, em Vila Velha.

Segundo o MPF, o empresário João Carlos Rodrigues Neto, que é o foreiro legal da ilha, estava utilizado "métodos ilegais — inclusive por meio de ameaças de seus funcionários e seguranças, uso de cães de grande porte, e até de atear fogo na ilha — para afastar banhistas, esportistas e a população em geral da praia".

Não bastasse a necessidade de criar um arcabouço jurídico, seria necessário verificar o real interesse na concessão de praias.

Durante toda a campanha de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu a exploração de áreas preservadas. Costumava dizer que o Brasil poderia transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “nova Cancún” (México) para movimentar o turismo.

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Governo Rui e municípios da Bahia recebem R$ 94 mi em subsídios para o transporte

  • Bahia Notícias
  • 27 Set 2022
  • 09:08h

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.

De acordo com o governo federal, em nota divulgada na última sexta-feira (24), as orientações para o cumprimento das próximas etapas de acesso aos recursos serão repassadas aos entes nesta segunda (26). Ao todo, R$ 2,5 bilhões serão repassados para os proponentes selecionados até 31 de dezembro.

 

ENTES BAIANOS BENEFICIADOS

  • Estado da Bahia - R$ 36.193.904,74
  • Barreiras - R$ 1.083.711,98
  • Camaçari - R$ 2.031.848,55
  • Feira de Santana - R$ 8.058.452,71
  • Ilhéus - R$ 1.889.366,27
  • Itabuna - R$ 2.574.818,55
  • Itamaraju - R$ 1.017.730,57
  • Jacobina - R$ 1.321.537,87
  • Juazeiro - R$ 1.744.544,57
  • Lauro de Freitas - R$ 1.721.818,70
  • Luís Eduardo Magalhães - R$ 414.253,74
  • Paulo Afonso - R$ 1.830.801,01
  • Porto Seguro - R$ 954.152,25
  • Salvador - R$ 31.035.403,27
  • Santo Antônio de Jesus - R$ 899.120,00
  • Senhor do Bonfim - R$ 1.269.179,25
  • Simões Filho - R$ 921.177,46
  • Teixeira de Freitas - R$ 2.158.798,31
  • Vitória da Conquista - R$ 4.807.284,96

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Auxílio caminhoneiro: 3ª etapa será paga a mais de 341 mil motoristas neste sábado (24)

  • g1
  • 24 Set 2022
  • 09:28h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O pagamento do terceiro lote do auxílio caminhoneiro será feito neste sábado (24) para 341.486 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil.

Considerando os três lotes pagos, um total de 360.712 caminhoneiros recebeu o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro). O volume total de recursos soma R$ 1,03 bilhões.

Os transportadores que recebem o benefício neste sábado, além de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tiveram operações de transporte registradas na ANTT em 2022 ou preencheram a autodeclaração até o último dia 12 de setembro.

O crédito é realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O auxílio caminhoneiro prevê pagamento mensal de R$ 1 mil aos beneficiários, entre agosto e dezembro. A Caixa iniciou o pagamento em 9 de agosto para mais de 190 mil beneficiários.

O próximo processamento das informações pela Dataprev para identificação dos elegíveis ocorrerá no período de 12 a 18 de outubro. O pagamento do quarto lote será no dia 22 de outubro.

Quem realizar a autodeclaração até as 18h do dia 10 de outubro (leia mais abaixo) e atender aos critérios receberá as próximas parcelas do benefício. Confira o cronograma completo de pagamento:

Benefício Caminhoneiros

Parcelas Data limite para envio de dados para ANTT ou autodeclaração Data de pagamento
1ª e 2ª 22 de julho 9 de agosto
1ª e 2ª* 15 a 29 de agosto 6 de setembro
1ª e 2ª* 29 de agosto a 12 de setembro 24 de setembro
12 de setembro 24 de setembro
10 de outubro 22 de outubro
14 de novembro 26 de novembro
5 de dezembro 17 de dezembro

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Os caminhoneiros que tiverem dúvidas sobre o pagamento do benefício podem ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.

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Imposto de Renda 2022: Receita abre consulta a 5º e último lote de restituição; veja como fazer

  • 23 Set 2022
  • 09:36h

Foto: Reprodução/Receita Federal

A consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 começa às 10h desta sexta-feira (23).

Ao todo, o lote será pago a 1.220.501 contribuintes, e as restituições somam R$ 1,9 bilhão. Os recursos serão depositados em 30 de setembro.

Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.

Do valor total do lote, R$ 221 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal:

  • idosos acima de 80 anos (5.201 pessoas)
  • contribuintes entre 60 e 79 anos (36.492 pessoas)
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.247 pessoas)
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (15.378 pessoas)

Foram contemplados ainda 1,16 milhão de contribuintes não prioritários.

Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto para 17,3 milhões contribuintes.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Diesel da Petrobras fica 5,8% mais barato nas refinarias a partir desta terça (20)

  • g1
  • 20 Set 2022
  • 09:09h

Foto: Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo

O diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras fica mais barato a partir desta terça-feira (20). A redução, de 5,8%, foi anunciada pela petroleira na véspera. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

Com a redução, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro.

"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", diz a petroleira em nota.

A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Já o 'pico' do preço foi atingido em junho, quando o litro chegou R$ 5,61. Desde então, foram três reduções, contando já com a anunciada nesta segunda.

No ano, no entanto, o diesel ainda acumula alta de 46%. Em relação ao final de 2020, a alta é de 146%.

Parcela de setembro do Auxílio Brasil começa a ser paga pela Caixa neste sábado

  • Bahia Notícias
  • 17 Set 2022
  • 18:07h

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1 começam a receber neste sábado (17) o pagamento no valor mínimo de R$ 600. Esta é a segunda parcela com este valor, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Originalmente, o pagamento ocorreria apenas na segunda-feira (19).

A Caixa informou que a partir deste mês as parcelas que eram pagas às segundas-feiras passam a estar disponíveis no sábado anterior. O total de beneficiários atendidos pelo programa é de 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Brasil não será antecipado em setembro, diz ministério

  • G1
  • 09 Set 2022
  • 17:03h

Foto: André Melo Andrade/Immagini/Estadão Conteúdo

O pagamento do Auxílio Brasil seguirá o cronograma tradicional em setembro deste ano, com os depósitos tendo início a partir do dia 19 deste mês, informou o Ministério da Cidadania. Com isso, os valores não serão antecipados.

Em agosto, o governo antecipou, de 9 a 11 dias, a depender do final do Número de Identificação Social (NIS), o calendário de pagamento do Auxílio Brasil. A mudança foi determinada em instrução normativa, publicada no "Diário Oficial da União".

Se a antecipação de agosto fosse repetida em setembro, os valores começariam a ser depositados a partir desta sexta-feira (9) para os beneficiários.

Gás de cozinha tem novo reajuste e chega a R$ 135

  • g1 BA e TV Bahia
  • 05 Set 2022
  • 13:30h

Foto: Reprodução/TV TEM

 O gás de cozinha (GLP) teve um novo aumento nesta segunda-feira (5), e chegou ao preço médio de R$ 135 em Salvador. Na última semana, o reajuste foi uma redução de 6,1%, e os botijões custavam entre R$ 125 e R$ 130.

A Acelen, empresa que administra a privatizada Refinaria Mataripe, explicou que os valores são definidos por critérios de mercado, levando em conta variáveis como o custo do petróleo – que é adquirido a preços internacionais –, dólar e frete.

Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindigás), o dissídio da categoria está previsto para acontecer na próxima semana, o que deve trazer um novo reajuste nos valores. A previsão é de que haja um novo aumento.

Em dois anos, o preço do gás de cozinha comercializado na Bahia quase dobrou. Em julho de 2020, um botijão saía das revendedoras por R$ 58. Em julho do ano passado, o valor médio era de R$ 82. 

Nova conta de luz na Bahia mostra nota fiscal de energia elétrica e mudanças na 'Conta Contrato'; confira alterações

  • g1 BA
  • 01 Set 2022
  • 11:02h

(Foto: Divulgação)

Um novo modelo da conta de luz começa a ser entregue ao consumidor da Bahia a partir desta quinta-feira (1º) e apresentará mais detalhes sobre dados de consumo, custos, taxas e serviços cobrados pela concessionária. O documento vai passar a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e um QR Code para verificar a autenticação digital. 

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que as alterações seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), válidas para todas as distribuidoras no país. 

De acordo com a concessionária, a nova conta detalha o valor das tarifas (de energia e de uso do sistema de distribuição), além de informações mais minuciosas sobre os impostos federais (PIS/Cofins) e o estadual (ICMS). Na versão anterior da fatura mensal, esses dados eram apresentados em três colunas. Agora, são mostrados em dez.

Além disso, o item “Conta Contrato” da versão antiga será substituído por “Código do Cliente”, na parte superior do documento. Este número permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da Coelba, onde o usuário pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

O documento também passa a ter uma fonte maior para facilitar a leitura e um campo foi acrescentado para exibir informações sobre o medidor de consumo. O quadro que mostra avisos de débito também foi ampliado.

A entrega da fatura continua nos formatos impressos, por email ou pelos canais de atendimento da companhia, como o portal na internet, SMS e o número de WhatsApp (71) 3370-6350. 

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Bahia tem saldo de 13 mil empregos gerados em julho

  • g1 BA
  • 30 Ago 2022
  • 07:36h

Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica/Arquivo g1

A Bahia gerou 13.318 postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Este é o sétimo mês seguido com saldo positivo de empregos.

O número é decorrente da diferença entre 73.243 admissões e 59.925 desligamentos. Com o valor positivo, o estado passou a contar com 1.887.349 vínculos celetistas ativos, enquanto Salvador registrou um saldo positivo de 2.729.

Na Bahia, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista durante o mês de julho. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos, seguido da Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal no estado foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). 

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Banqueiros assinam manifesto porque bancos perderam R$ 40 bi com Pix, diz ministro

  • por Marianna Holanda | Folhapress
  • 27 Jul 2022
  • 12:08h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, atribuiu nesta terça-feira (26) a adesão de banqueiros ao manifesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) à perda de receita devido ao Pix.

Nogueira reage à "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito", que conta com quase 3.000 assinaturas, dentre elas, de banqueiros. O texto foi resposta às ameaças golpistas do chefe do Executivo.

"Se o senhor faz alguém perder [R$] 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", afirmou o ministro, no Twitter.

Nogueira diz que as instituições deixaram de arrecadar com transferências, que eram cobradas, mais de R$ 30, R$ 40 bilhões, com o Pix.
Ele diz ainda que os beneficiários do novo sistema também vão assinar "manifesto", apoiando Bolsonaro nas eleições em outubro. Hoje presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. No Datafolha, Bolsonaro aparece 19 pontos atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, o ministro diz que banqueiros podem ser críticos ao governo e ao presidente, uma vez que não sofrerão retaliação, porque o Banco Central é independente. "Agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos", disse.

No ano passado, foi aprovada a autonomia do Banco Central. A mudança teve como objetivo blindar a instituição de interferências políticas, uma vez que os mandatos podem ser renovados apenas uma vez e não são coincidentes com o do chefe do Executivo.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho, assinaram o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil.

Endossam o documento também artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o padre Júlio Lancelotti, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, o economista José Roberto Mendonça de Barros e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

Referindo-se às eleições, o documento diz que "ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional".

O documento diz que "ditadura e tortura pertencem ao passado" e leva ainda a assinatura de diversos ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Sydney Sanches.

Ele será lido no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, pelo ex-ministro do STF Celso de Mello. A data marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

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Presidente da Petrobras diz que não renuncia e Bolsonaro terá que esperar, diz colunista

  • Bahia Notícias
  • 02 Jun 2022
  • 12:40h

Foto: Reprodução / Agência Senado

O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse nesta quarta-feira (1) que não pedirá demissão do cargo e que irá esperar a convocação de uma assembleia de acionistas, a única que tem o poder de retirá-lo do comando da estatal.

De acordo com fontes ouvidas pela colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bêrgamo, Mauro Coelho está sendo pressionado por diversos agentes a sair imediatamente do posto, facilitando a vida do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Caio Mário Paes de Andrade para o lugar.

Ainda de acordo com a colunista, o  presidente da Petrobras afirmou, por meio de sua assessoria, que não está sofrendo pressão para deixar o cargo. E afirmou que permanecerá no comando da estatal até que uma eleição seja realizada dentro dos trâmites de governança da estatal.

"Temos a responsabilidade de dar continuidade às operações e à gestão da empresa, e aguardamos que o processo de transição seja feito por meio da Assembleia de Acionistas, obedecendo à governança e às regras institucionais da empresa", disse ele. Bolsonaro tem atacado a gestão da Petrobras e promove agora tenta promover a terceira troca de presidente da estatal.