Para os comerciantes a nova imagem da modernização vai ser muito positiva para a região (Foto: Ascom | PMB)
A modernização urbana em Brumado vem promovendo um clima de otimismo e confiança na população que vem comprovando em todos os cantos obras estruturantes de grande relevância. Uma das áreas que tiveram um “upgrade” foi a do Mercado Municipal que vem sendo totalmente revitalizada, produzindo uma energia progressista para o local que tinha um histórico de estigmatizado, mas que, agora, vem orgulhar os brumadenses. Nessa semana a administração “Educar para Libertar” iniciou a fase de testes da iluminação da Av. Antônio Mourão Guimarães. A aprovação foi total, especialmente dos comerciantes da região que não esconderam a satisfação pelo novo cenário futurista. A inauguração acontecerá ainda neste mês de julho, dentro da extensa agenda de trabalho que vem sendo executada com muito empenho pela gestão municipal. Veja vídeo abaixo:
As discussões foram intensas, mas, no final o projeto foi aprovado (Foto: AScom | CMB)
O atual momento da Câmara de Vereadores de Brumado é de intensos debates, o que acaba tendo um certo equilíbrio de forças entre situação e oposição. Os projetos apresentados são objeto de muita discussão, muitas vezes acaloradas. Foi assim na noite desta segunda-feira (29), onde o Projeto de Lei 017/2020, que foi para a segunda votação, o qual acabou sendo o centro das discussões. O projeto, de autoria da maioria dos vereadores, tratava da questão dos empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, os quais teriam o respectivo desconto na folha de pagamento. Segundo os vereadores de situação, a votação era inócua, porque a lei já está em vigência. A oposição argumentou que mesmo em vigência existiam muitas restrições, principalmente porque o prefeito teria o direito de vetar. Foi insinuado inclusive que poderia estar existindo favorecimentos à instituição financeira, o que, com a nova votação iria ser desfeito, já que não poderia mais existir o veto por parte do chefe do executivo. No final, o projeto foi aprovado pela maioria e irá entrar em vigor permitindo assim que os servidores públicos municipais tenham acesso ao empréstimo consignado, o qual tem o teto de 30% do salário.
Foto: Divulgação (O Memorial da Paz foi inaugurado no dia 27 de junho pelo Grupo Pax Nacional)
No dia 27 de junho, último sábado, o Grupo Pax Nacional de Brumado inaugurou o Memorial da Paz. Um espaço amplo, seguro e confortável para que parentes e amigos possam dar último adeus aos entes queridos. O empreendimento está localizado na Avenida Lindolfo Azevedo Brito (saída para Livramento). Emocionada, a presidente do Grupo Pax Nacional, Perinalva Dias, acompanhada dos empresários Polliana Pitombo e Dermival Júnior, cortou a fita vermelha dando início a cerimônia de inauguração.
Para a presidente da Pax Nacional, o cuidado humanizado e a inovação são marcas da empresa. “É o primeiro memorial da cidade. Ao longo desses mais de 30 anos atuando em Brumado e região temos certeza de que nossa missão é sempre inovar. Estamos empenhados no cuidado com o outro. Quero agradecer a Deus e ao povo de Brumado por mais essa conquista”, afirmou.
Foto: Divulgação
Por causa da pandemia do novo coronavírus a cerimônia foi restrita à família e alguns funcionários que representaram a equipe Pax Nacional. O Memorial da Paz conta com uma estrutura que comporta até dois velórios por vez. O espaço é composto por um salão (que pode ser dividido em dois), copa, área de alimentação e sanitários. Todo ambiente é climatizado, sonorizado e conta com um circuito interno de câmeras de segurança e alarme.
A empresária do Grupo Pax, Polliana Pitombo, destaca que “o Memorial é um espaço para amparar a família e homenagear o ente querido com conforto e segurança. Hoje a cidade de Brumado conta com um ambiente próprio para o momento de despedida. Prezamos pelo respeito e cuidado com nossos clientes para preservar memórias”, conta.
O Memorial da Paz já está disponível para locação. Os interessados devem entrar em contato com a empresa através dos telefones 77 3441-3594; 77 99926-1098 (whatsapp).
As rifas online atualmente são uma febre em todo Brasil. E Com isso, surgiu a ideia dos jovens brumadenses Dreyfson Novais e Jorge Meira, em criar um sistema de rifas online para poder oportunizar a realização do sonho de muitos brasileiros, que é de adquirir o seu veículo ou sua motocicleta. As rifas do Bem, além de premiar os adquirentes das cartelas online, também contribui com projetos sociais, já que parte da renda é destinada a instituições sociais. Acesse: https://rifasdobemdj.com.br/ e saiba mais, vale a pena conferir as Rifas do Bem.
A RHI Magnesita realizou, nesta sexta-feira (26), uma ação de solidariedade e cuidado junto aos idosos acolhidos pela Associação Luiza Marillac, em Brumado. O espaço recebeu da empresa a doação de 3 mil fraldas geriátricas, itens essenciais para garantir o conforto, higiene e saúde dos 26 idosos que lá vivem. A iniciativa é fruto de um amplo trabalho de apoio a projetos sociais realizado pela empresa na cidade e vai de encontro à uma campanha lançada recentemente pela Associação para arrecadação de materiais de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis, lençóis em bom estado de conversação e alimentos.
A movimentação de pessoas era grande na parte da manhã (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Tendo como objetivo conter aglomerações e, consequentemente, evitar o aumento da transmissão comunitária do novo coronavírus em Brumado, a qual está em curva ascendente, com casos diários, o Tribunal de Justiça da Bahia, determinou por meio de uma liminar da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o fechamento do comércio não essencial, o que foi acatado pela administração municipal que suspendeu os decretos, suspendendo assim os anteriores. Sendo assim, a partir desta sexta-feira (26), os estabelecimentos comerciais que não se enquadravam no perfil de “essenciais” teriam que fechar as suas portas.
No centro da cidade as filas na lotérica e na Caixa eram grandes (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A projeção é que a medida judicial iria diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, mas, não foi isso que se viu hoje nessa manhã. A equipe do Brumado Urgente esteve no centro comercial da cidade e constatou um grande volume de pessoas, especialmente nas filas da Caixa Econômica Federal e das lotéricas, mas em bancos também foram registradas cenas de fila de pessoas. Ainda foi observado que na região da feira livre o movimento também era grande. Com isso os questionamentos, especialmente dos comerciantes, de que a ação judicial não iria ter um contribuição minimalista na contenção da transmissão comunitária da Covid-19 se proliferaram. Os comerciantes esperam que a decisão seja revista, já que, segundo a direção do CDL as festas de finais de semana, como os tradicionais babás e aglomerações na frente de bares no meio rural são muito mais nocivas do que o comércio não essencial aberto.
As filas nos bancos também tinham concentração de pessoas (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
O impasse estabelecido sobre as regras sanitárias que envolvem as transferências de pacientes diagnosticados com quadros médicos graves, acabou ganhando contornos de briga jurídica, já que a Prefeitura de Brumado deu entrada no Ministério Público Federal (MPF) com uma representação contra o Estado da Bahia, que através da Secretaria da Saúde (Sesab) desativou a Central de Regulação que funcionava em Vitória da Conquista. Na argumentação foram adicionados dados sobre o grande desafio dos municípios da região em dar o tratamento médico adequado, já que são necessárias unidades de terapia intensiva com respiradores, que só são encontrados em Vitória da Conquista. Diante disse, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima decidiu entrar com a representação no MPF. O chefe do executivo brumadense alegou as diversas dificuldades, com a transferência da Central de Regulação para a capital baiana, já que muitos pacientes, especialmente os acometidos pelo novo coronavírus, ficam muito prejudicados em seus tratatamentos. Após exposição da motivação da representação, o gestor encaminhou pedido buscando a anulação do referido ato administrativo de retirada do sistema de Regulação de Leitos da Macrorregião de Saúde de Vitória da Conquista para a Salvador.
O "Programa de TV Eliane Camargo" deste próximo domingo (28), terá como uma de suas atrações o brumadense Ottávio Soares de apenas 9 anos de idade. O programa é exibido pelo canal do Boi das 08h00minh as 09h30minh da manhã. O Canal do Boi tem um grande público cativo nas mais de 30 milhões de Parabólicas espalhadas por todo o Brasil, NET Nacional e CLARO TV no Canal 190 e no mesmo horário na internet no site www.programaelianecamargo.com.br. O garotinho Ottávio Soares é uma das promessas da capital do minério, provando que a cidade é um dos celeiros musicais mais ricos da região. O cantor também já está se preparando para gravações do seu primeiro clip, que se depender do seu talento, será um sucesso. Confira o canal de Ottávio Soares no Youtube, clique no link: https://www.youtube.com/channel/UCsmPmmK8qu90CFYu0Bv8eaw
O comércio não essencial terá que fechar as suas portas temporariamente (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Diante da decisão emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a qual determinou a suspensão dos decretos que permitem a abertura de comércios cujas atividades não são essenciais, a Prefeitura Municipal de Brumado, considerando a necessidade de melhor esclarecimento da situação e respeitando a força da decisão judicial, tendo como prerrogativa e segurança sanitária de toda a população, já que a pancdemia provocada pelo novo corronavírus aumentou muito nos últimos dias, por meio de um novo Decreto, publicado nesta quinta-feira (25) decidiu pela imediata suspensão dos efeitos dos decretos municipais que flexibilizaram a abertura destes estabelecimentos, então, devido a isso os estabelecimentos que trabalham com atividades que não são consideradas especiais terão que suspender as suas atividades temporariamente a partir desta sexta-feira (26).
Os sintomas da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus, variam de pessoa para pessoa, desde um simples resfriado até uma pneumonia severa, podendo levar a óbito. Dentre eles, os mais comuns são: tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldade para respirar. Ao apresentar esses sintomas, acompanhe com atenção e, em caso de dificuldade para respirar ou febre muito alta, procure um pronto-socorro. A RHI Magnesita acredita que cada um tem um importante papel no combate à Covid-19. Por isso, lave suas mãos com frequência e sempre com água e sabão, só saia de casa com máscara e leve com você um frasco de álcool em gel 70% para usar quando não houver a possibilidade de lavar as mãos. E lembre-se: o isolamento social ainda é a medida mais eficaz para combater o vírus. Se puder, fique em casa.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (24/06), realizada por meio eletrônico.
A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB e apontou irregularidades no Decreto Municipal nº 5.247, editado em 27 de março de 2020, que estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à COVID-19 no município. Segundo a denunciante, o ato ataca o princípio da irredutibilidade salarial e o princípio da isonomia, garantidos na Constituição Federal, pois outros servidores também tiveram suas atividades suspensas, porém sem redução de salários.
Além disso, registrou que os recursos que garantem o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério seriam provenientes do Fundeb, do governo federal, e que não teria ocorrido diminuição nesses repasses envolvendo o município de Brumado. Ressaltou, ainda, que a prefeitura teria adotado outras medidas de contenção de gastos no município envolvendo a educação, o que representou uma economia considerável para as receitas, em razão da suspensão de vários contratados em decorrência da interrupção das atividades escolares.
E, por fim, afirmou que o município de Brumado teria sido “agraciado” com “ajudas do Ministério da Saúde e outros órgãos para o combate à Covid-19”, cujo somatório, de acordo com a denunciante, seria de R$7.239.165,83, “valor este considerável ao combate a pandemia sem ter que sacrificar os profissionais da educação municipal, que tanto merecem o nosso respeito e consideração”.
Os conselheiros consideraram que estavam presentes no pedido os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de ilegalidade na redução dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do risco na decisão tardia, uma vez que o atraso no pagamento de vencimentos dos servidores municipais poderia trazer inúmeros prejuízos, especialmente num período de enfrentamento de situação de emergência.
Além disso, a Assessoria Jurídica do TCM se manifestou, através do parecer nº 00655-20, no sentido de que “a suspensão das atividades dos professores por ato do Governador ou do Prefeito, em face dos problemas causados pelo surto epidêmico, de acordo com a norma anteriormente citada, equivale, na prática, à falta justificada ao serviço público, que, a princípio, poderia autorizar a manutenção do pagamento dos vencimentos da categoria acrescido das vantagens e direitos previstos no respectivo Estatuto”.
Outra liminar – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM ratificaram uma outra liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. Neste caso, foi determinado que o gestor se abstenha de realizar despesas decorrentes dos Contratos nºs 138/2020, 139/2020, 140/2020 e 192/2020, ate? que haja o enfrentamento do mérito da denúncia.
Segundo o relator, em descumprimento às normas do Decreto Municipal nº 5.247/20, que registrou “a necessidade do estabelecimento de outras providências relacionadas à contenção de gastos, com vistas a impulsionar assistência à logística da rede municipal de saúde”, a Prefeitura fez diversas contratações nos meses de abril e maio de 2020, com objetos não compatíveis com o combate à pandemia da COVID-19.
A Administração "Educar para Libertar", através da Secretaria Municipal de Educação, solidariza-se com a Familia Ataíde pelo falecimento de Dona Rita Alves Ataíde, uma das matriarcas mais conhecidas na cidade de Brumado. Foi professora por 37 anos, lecionou em várias escolas na zona rural e foi a primeira professora de Mobral na Escola Luis Viana Filho. Trabalhou na Biblioteca Jarbas Passarinho. Foi professora de crochê, durante 11 anos no Sindicato dos Mineradores da Magnesita. Dona Rita exerceu voluntariado, ajudando as famílias carentes dos bairros de Brumado, onde também, por falta de atendentes de enfermagem, aplicava injeções gratuitamente. Aos familiares e amigos da saudosa professora, toda a solidariedade e os votos de descanso junto ao Senhor, do Povo de Brumado.
O São João é uma das festas mais tradicionais da cultura nordestina, que traz consigo uma paixão e um clima de muita festivo de muita alegria, mas, neste ano de 2020, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, as comemorações populares não puderam ser realizadas, já que as aglomerações estão proibidas. Então, nessa atmosfera diferenciada, a Câmara de Vereadores de Brumado vem desejar a toda a população um São João de muita paz, com consciência, mas sem que falte o congraçamento familiar, ressaltando-se a adoção de todas as medidas protetivas, já que Brumado está passando ainda pela elevação da curva, ou seja, o momento é de total respeito ao distanciamento social.
Com uma pauta bem ampla, a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (22) foi bem movimentada, já que, além do grande número de projetos e indicações, os questionamentos tiveram também uma abordagem política. Em única votação, foram colocados para apreciação dos vereadores os dois vetos do Executivo aos projetos 09/2020 que tratava da ampliação do prazo para o pagamento do IPTU e o 11/2020 que pedia o aumento da percentagem de insalubridade aos profissionais da área de saúde enquanto durar o período de pandemia em Brumado, sendo que os dois projetos eram de autoria da vereadora Ilka Abreu. Os dois vetos foram mantidos, o primeiro por 07 votos favoráveis e 05 contrários e o segundo por 05 votos a favor e 07 contra. A votação foi secreta e os vetos foram mantidos.
O projeto da ampliação da licença maternidade foi aprovado pela ampla maioria dos vereadores (Foto: Ascom | CMB)
A ampliação da Licença Maternidade foi um projeto que integrou o pacote de projetos polêmicos que foram enviados pelo Poder Executivo no início de sua gestão. Agora, passados mais de 3 anos ele retornou ao Poder Legislativo, desta feita como Projeto de Resolução apresentado pela maioria dos vereadores, já que a bancada de oposição atualmente é a maioria na casa, diferentemente de antes. Então diante disso a votação ocorreu na sessão desta segunda-feira (22), o qual foi aprovado pela quase totalidade dos vereadores presentes (11), tendo apenas o voto contrário do vereador Zé Carlos de Jonas. Houve uma discussão intensa por parte dos vereadores já que alguns na primeira oportunidade votaram a favor da redução do prazo e, agora, foram favoráveis, sob a argumentação de que seis meses é o tempo correto. Após a aprovação o projeto agora seguirá para o Poder Executivo.
