A Câmara Municipal de Brumado realizou a segunda votação, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Resolução como emenda à Lei Orgânica do Município, cujo objetivo é garantir a Licença Maternidade de 180 dias, com vencimento integral às funcionárias públicas e, ainda, a inclusão da adotante de menor de idade, da detentora de guarda judicial de menor de idade e da parturiente de natimorto. O Projeto teve como intenção, segundo o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos reparar o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual reduziu de 180 dias para cento para 120 dias a licença-maternidade das servidoras públicas municipais. O projeto foi aprovado por 11 votos favoráveis e uma abstenção que foi a do vereador Zé Carlos de Jonas, que tinha votado contrário na primeira. A maioria dos vereadores que tinham aprovado o projeto em 2017, afirmaram terem se arrependido, mas afirmaram que o erro foi reparado. O vereador Nen chegou a pedir perdão para as mulheres em sua fala ao citar que “eu cometi esse pecado, mas para todo pecado confessado, existe o perdão”. O único que destoou foi o vereador Zé Carlos de Jonas que foi muito criticado, mas se manteve firme e se absteve nesta segunda votação.
As sessões ordinárias só retornarão no dia 03 de agosto | Foto: Ascom | CMB
Assim como historicamente em todos os parlamentos do país, a Câmara de Vereadores de Brumado entrará em recesso parlamentar de 15 dias. No país devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus o Congresso Nacional, ao que tudo indica, dará continuidade aos trabalhos, mas nos municípios o recesso acontecerá normalmente. Em Brumado, após a sessão desta segunda-feira (13), onde importantes projetos foram votados e aprovados como a ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos anunciou o recesso e a volta dos trabalhos no dia 03 de agosto. Mas ele fez questão de destacar que “é somente as sessões que não irão ocorrer, os trabalhos internos continuarão normalmente” e ainda emendou dizendo que “e, caso seja necessária uma realização de uma sessão extraordinária para a votação de um projeto importante o faremos”.
A Serra das Éguas amanheceu coberta por nuvens na manhã desta segunda-feira (13) | Foto: Brumado Urgente
Dizer que em Brumado o frio típico do inverno acontece como em Vitória da Conquista é um exagero, mas existem sim os dias de temperaturas mais baixas que atingem a casa dos 15 graus, o que para cá é considerado um “gelo”. É dessa forma que a previsão aponta para essa semana em Brumado e região, com temperaturas nessa faixa, o que fará muita gente, pelo menos nas primeiras horas da manhã até o sol se firmar no céu, a tirar os agasalhos do armário. Existe a possibilidade de garoa também, o que dará mais vitalidade ao clima frio. Segundo os institutos de meteorologia, as temperaturas caem um pouco com mínima na casa dos 15 graus e a máxima não ultrapassa os 28 graus.
As obras trouxeram um ar de modernidade ao local (Foto: Ascom | PMB)
Graças ao arrojo e dinamismo da Administração “Educar para Libertar”, o sonho se tornou realidade. Obras de pavimentação em diversas ruas no bairro Malhada Branca, tendo em destaque a Rua Henrique Caldeiras. As obras estão em ritmo bem acelerado e devem terminar nos próximos 15 dias. A alegria dos moradores é muito grande, pois a ação possibilitará o resgate da autoestima das famílias, como também uma melhor qualidade de vida, já que os transtornos causados pela poeira vai ser coisa do passado. Outra ação nesse sentido foi também o esgotamento que foi finalizado.
O compromisso assumido pelo presidente do Poder Legislativo de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, em obter novas conquistas para o município sempre esteve no topo da pauta de suas ações parlamentares. Tendo o deputado federal Arthur Maia como seu grande parceiro nesta empreitada, Léo comemorou nesta quarta-feira (08) a liberação de mais R$ 450 mil para a terceira etapa das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 030/Samambaia/Ubiraçaba. “É mais um motivo de grande comemoração, pois ainda em meio à esta pandemia, o deputado Arthur Maia disponibilizou mais uma emenda individual, sendo que o dinheiro já está na conta da prefeitura, faltando apenas a última parcela que será destinada para a pintura e sinalização da estrada”, destacou o vereador que ainda lembrou que “ao todo já são cerca de R$ 9 milhões em verbas obtidas por meio do nosso mandato parlamentar junto a Arthur Maia, além da Faculdade de Medicina”. E subindo o tom ele acentuou que “enquanto muitos só sabem nos criticar, nós continuamos firmes comprovando o nosso amor a Brumado. Mesmo já tendo o sentimento do dever cumprido, vamos em frente sempre buscando novas vitórias para a nossa população”. A estrada ao todo tem 12km e a obra já recebeu cerca de R$ 3 milhões de emendas oriundas do referido deputado.
O estado do veículo mostra a força da colisão (Foto: Marcos Sampaio | Brumado Urgente)
Os acidentes nas entradas da cidade de Brumado sempre foram uma constante, os quais, têm sobre si as reclamações da falta de uma maior sinalização por parte dos condutores. Na BA-148, onde o índice de episódios sinistros provocados por animais é ainda frequente, acabou sendo palco na noite desta terça-feira (07, por volta das 21h 20m, de uma colisão cinematográfica, a qual ocorreu na entrada para o Bairro São José e deixou um veículo Fiat Uno preto bem destruído.
Populares ajudaram no resgate da vítima (Foto: Marcos Sampaio | Brumado Urgente)
Segundo informações passadas à nossa redação, a colisão foi com um caminhão numa possível tentativa de conversão. As imagens chamaram a atenção e reuniram um grande número de curiosos que foram atraídos pelas sirenes das ambulâncias do SAMU 192 que chegaram rapidamente ao local e ajudaram no resgate. O motorista do veículo, que não foi identificado, foi levado às pressas para o HMPMN, mas não se sabe o seu estado de saúde, mas, devido ao forte impacto, pode ter sido grave.
As unidades do SAMU 192 chegaram rapidamente ao local e levaram o motorista (Foto: Marcos Sampaio | Brumado Urgente)
As denúncias de possíveis irregularidades no uso das verbas do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Brumado são sérias e precisam ser devidamente apuradas, pois é esse o papel do Poder Legislativo de fiscalizar a máquina pública. Apresentadas no exercício da cidadania, as denúncias não foram feitas por nenhum vereador e sim por cidadãos, o que tira o viés político da situação. Então qualquer descaracterização das mesmas é uma tentativa de tirar o foco da seriedade da situação, colocando-o sobre a conduta dos vereadores e não sobre a sua função primordial de fiscalizar. Todos os parlamentares foram legitimamente votados e aprovados pelo povo e têm todas as condições de julgar as denúncias se as mesmas procedem ou não. Então, as investigações irão prosseguir e tudo será devidamente esclarecido no prazo definido.
Ainda solidificado no terreno das especulações, um possível afastamento do prefeito Eduardo Vasconcelos pode incorrer num fato inédito em Brumado, já que a linha sucessória conta com um juiz que poderia exercer um mandato tampão. Buscando maiores explicações sobre essa possibilidade inédita, o Brumado Urgente participou de uma coletiva dada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, após a aprovação, na noite desta segunda-feira (06), do projeto de admissibilidade que autorizou a abertura do processo de impeachment contra o chefe do executivo. Questionado sobre as especulações, ele iniciou explicando que “o afastamento do prefeito só se dará se as investigações comprovarem as irregularidades denunciadas ou caso ele venha a interferir ou dificultar as apurações e isso tem que ser comprovado pela Justiça. Ele tem todo o direito de exercer a sua defesa e provar que as denúncias não procedem”. Já sobre a possibilidade de vir assumir temporariamente a prefeitura, ele foi taxativo ao afirmar que “de forma alguma, pois eu ou meu filho seremos candidatos, então, isso está totalmente fora de cogitação”. Então, mesmo que muito remota, a chance do juiz titular da Comarca de Brumado assumir a prefeitura existe, pois nem o vice, nem o presidente da Câmara, poderão exercer o comando do município se isso vier a ocorrer no prazo de 90 dias, onde já estará em vigor o período eleitoral.
A sessão contou com a presença dos grupos pró e contra o processo (Foto: Brumado Urgente)
O Poder Legislativo de Brumado teve uma sessão histórica na noite desta segunda-feira (06), onde foi votado e aprovado o Projeto de Admissibilidade que dará prosseguimento às denúncias apresentadas contra o prefeito Eduardo Vasconcelos. Antes da sessão, na parte externa, houve aglomerações de pessoas, que gritavam palavras de ordem contra ou a favor do projeto.
As discussões foram intensas (Foto: Brumado Urgente)
A Casa da Cidadania adotou todas as medidas restritivas e reduziu o número de pessoas que compareceram. De forma democrática os dois grupos, bem divididos, contra e a favor do impeachment, ostentando cartazes e faixas se manifestaram, dando um clima mais tenso à sessão que contou com a presença da Polícia Militar para conter possíveis excessos.
O líder do prefeito, vereador Santinho fez uma defesa veemente contra o projeto (Foto: Brumado Urgente)
O presidente Léo Vasconcelos consultou os seus pares e ficou decidido que a sessão teria pauta única para discutir e votar o referido projeto. Após a leitura das denúncias apresentadas, os vereadores defenderam os seus posicionamentos, sob vaias e aplausos dos grupos presentes e, no final, o projeto de admissibilidade foi aprovado por 9 votos a 4, ou seja, 2/3 dos parlamentares como reza o regimento interno.
O suplente de vereador, Girson Ledo votou a favor do projeto de cassação (Foto:: Brumado Urgente)
Diante disso, após a aprovação, foi nomeada a comissão que irá dar prosseguimento às investigações das denúncias, a qual foi escolhida por sorteio ficando como presidente Luiz Carlos Palito, como relator José Carlos de Jonas e como membro ilka Abreu. O prazo é de 90 dias para aprovação ou não do processo de impeachment do prefeito Eduardo Vasconcelos, que hoje tem minoria na casa e que teve ainda o impedimento do voto do seu filho Dudu Vasconcelos, o qual foi substituído pelo suplente Girson Ledo, que votou a favor da abertura do processo.
Herzem Gusmão em visita a Brumado, onde conheceu toda a estrutura educacional do município | Foto: Brumado Urgente
Mostrando ser cada vez mais um forte aliado do chefe do executivo brumadense, o prefeito de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado da Bahia, Herzem Gusmão, confirmou mais uma vez a sua parceria ideológica, ao afirmar, se preciso for, que irá criar uma frente de prefeitos da região para sair em defesa de Eduardo Vasconcelos. Ele também voltou a mencionar os grandes esforços que vem sendo feito em prol da Educação de Brumado, citando que “é o único município que tem 100% das escolas funcionando em Tempo Integral, o que é um grande exemplo para todos e que deve ter o reconhecimento por esse planejamento tão arrojado”. Ele ainda destacou que “Eduardo é um gestor compromissado com o futuro e essa forma que encontraram para tirar ele do cargo por meio de um processo de impeachment chega a ser inaceitável, já que, ao que tudo indica, é movida pelo ódio e por interesses individuais, deixando o coletivo de lado”. E finalizou dizendo que “então, se preciso for iremos convocar uma frente de prefeitos da região para que esse processo não vá adiante, pois conhecemos o trabalho e a dedicação do prefeito Eduardo, que, como já disse, é um dos melhores prefeitos do país”.
O prefeito de Conquista, Herzem Gusmão enalteceu o trabalho do gestor brumadense (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Diante da possibilidade de abertura ou não do processo de impeachment que pode resultar na cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, saiu em defesa do gestor brumadense. Os dois comungam do conceito, assim como um grande número de prefeitos brasileiros, que os recursos do Fundeb podem ser utilizados para melhorar estradas e o sistema de água para beneficiar os alunos da zona rural. Tão logo tomou conhecimento da possibilidade da votação da admissibilidade ou não do processo, Herzem fez questão de engradecer o trabalho do chefe do executivo brumadense citando que “Eduardo Vasconcelos é grande exemplo para o Brasil como prefeito. Estive recentemente em Brumado e comprovei o trabalho revolucionário que vem sendo feito por meio da educação, onde todas as escolas funcionam em tempo integral e com salas de aula climatizadas, então acredito que o bom senso prevalecerá”. Herzem ainda fez questão de acentuar que “embora eu não tenha maioria na Câmara Municipal, os vereadores conquistenses não votam contra a cidade e não perseguem ninguém e espero que assim seja em Brumado”.
Visando esclarecer as dúvidas que acabaram confundindo a opinião pública brumadense sobre a votação da admissibilidade e prosseguimento das denúncias apresentadas contra o chefe do Poder Executivo, a presidência da Câmara de Vereadores informa que a sessão desta segunda-feira (06) não irá determinar uma possível retirada imediata do prefeito municipal em face das supostas irregularidades apresentadas, mas, sim, somente o andamento ou não da investigação, ou seja, não há motivos para aglomerações de pessoas. Outro fato a ser observado é a obrigatoriedade dos vereadores fiscalizarem a coisa pública, então, diante disso, os parlamentares irão cumprir a sua função de legisladores ao analisar o andamento ou não das investigações apresentadas.
A Câmara de Vereadores de Brumado votará nesta segunda-feira (06) a admissibilidade e prosseguimento da denúncia formulada em face do chefe do executivo, ou seja, pela abertura ou não do processo de impeachment do prefeito Eduardo Vasconcelos. Diante disso o clima é de tensão política, tendo tanto as bases de oposição, como a de situação, feito convocações para que as pessoas se façam presentes à sessão que se iniciará às 18h30m, o que fez com que a presidência da Casa Legislativa convocasse a presença da Polícia Militar para garantir a ordem no local. Vale ressaltar que devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, quaisquer aglomerações devam ser evitadas, então, pode ser que haja restrições ao número de pessoas para adentrarem ao plenário.
Boletim Epidemiológico Covid-19 - Edição 05/07/2020 – Brumado.
Neste domingo , 05 de julho de 2020, o município de Brumado registra 209 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 10,27% do total de 2.034 notificações. Entre os diagnósticos: 0 internação , 3 óbitos, 47 pacientes em tratamento e 159 recuperados. No momento, 64 ainda aguardam resultado laboratorial e 655 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.