O contrato de concessão estava orçado em valor superior a R$142 milhões | Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. O contrato em regime de concessão, estava orçado em valor superior a R$142 milhões, e teria vigência de 35 anos. A denúncia foi feita pela Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa). A decisão cabe recurso.
De acordo com o relator, conselheiro Raimundo Moreira, o TCM já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira (25), julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia. A denúncia foi apresentada no TCM pela Embasa, que contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.
A empresa também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado, onde exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para a empresa, esse procedimento “põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país”.
Para a relatoria, a ausência de prévia autorização pelo colegiado da Microrregião do Algodão, em descumprimento ao quanto disposto na Lei Complementar Estadual nº48/2018, inviabiliza a continuidade da concorrência pública. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Brumado, editado em 2016 e revisado em face da Lei nº 1.868/2019, é incompatível com a Lei Nacional de Saneamento Básico, não satisfazendo aos requisitos mínimos, mais especificamente em relação ao manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.
A relatoria também considerou com irregulares os itens relativos à impossibilidade de impugnação do edital por meio eletrônico; exigência cumulativa da garantia de proposta; e exigência indevida de ressarcimento do montante gasto para elaboração dos estudos de viabilidade.
Em relação à ausência de previsão de pagamento de indenização à atual concessionária – Embasa, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou improcedente, vez que prorrogações automáticas e sucessivas, sem justificativa prévia, não são permitidas pela legislação. Assim, no seu entendimento, o contrato de concessão teve sua vigência até 10/10/2017, retornando ao poder concedente todos os bens reversíveis, não sendo devida qualquer indenização, nem precisando, em consequência, conter o contrato cláusula prevendo a obrigatoriedade de pagamento de indenização.
O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia apresentada, sugerindo, ao final, a nulidade da Concorrência Pública nº 04/2019, por envolver a concessão de serviços de água e saneamento sem observância da Lei Complementar Estadual nº 48/2019, mormente no tocante à obtenção da necessária e prévia autorização pela Microrregião do Algodão.
Prezados, é com imensa alegria e grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria para prestigiar a divulgação do convênio realizado entre a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos e o Tribunal de Justiça da Bahia, ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Lourival Almeida Trindade, do Presidente do NUPEMEC o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis Fernandes Filho, do Juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, do Juiz Coordenador do CEJUSC Brumado e Juiz dos Juizados da Comarca de Brumado/BA Dr. Rodrigo Souza Britto, do Presidente da Subseção da OAB Brumado/BA, Dr. Kleber Lima Dias e da Advogada, Mediadora Judicial e proprietária da Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos, Dr.ª Mabe da Silva Anjos. Vamos Juntos, celebrar mais essa conquista para o nosso município de Brumado/BA! Segue o link: https://zoom.us/j/96816947241
A confirmação de dois casos positivos da Covid-19 de servidores da Casa Legislativa de Brumado, como também uma suspeita que aguarda resultado fez com que o presidente Léo Vasconcelos baixasse a Portaria 071, a qual suspendeu as atividades presenciais da Câmara de Vereadores até a próxima sexta-feira (28). Caso o período tenha se mostrado insuficiente, será avaliada uma possível nova deliberação para a continuidade da prorrogação. A ação vem confirmar que todos os procedimentos visando evitar uma maior propagação da doença foram adotados pela gestão legislativa. (Confira a Portaria na íntegra)
Mesmo que alguns ainda não tenham a devida consciência, a Covid-19, mesmo tendo uma letalidade baixa, é uma doença muito séria e que tem facilidade em sua propagação, já que o novo coronavírus é altamente infeccioso. Em Brumado, especialmente agora no mês de agosto, os números da doença subiram com o a agravante de novos registros de óbitos. Mas, em meio a esse cenário preocupante, uma boa noticia circulou nas redes sociais, trazendo muito alegria e alívio. Tratava-se da vitória sobre a Covid-19 de um brumadense muito querido, Zé Roque, que é proprietário de um restaurante muito conhecido, o qual fica localizado nas imediações do Mercado Municipal. Ele que estava nternado há 20 dias se tratando das complicações respiratórias causadas pelo vírus, venceu a doença e voltou neste domingo (23) para Brumado. Sua chegada foi muito celebrada por amigos, familiares e vizinhos que fizeram uma queima de fogos acoompanha de músicas para comemorar essa grande vitória que é um exemplo de garra e amor pela vida. Veja o vídeo abaixo:
O suplente de vereador Girson Ledo teve a convocação cancelada | Foto: Daniel Siimurro | Brumado Urgente
Devido à suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (24), a convocação do primeiro suplente do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos, Girson Lêdo Silva, - a qual foi feita única e exclusivamente para participar da referida sessão, onde seriam votadas as contas do executivo, exercício financeiro de 2017 -, teve que, automaticamente, ser cancelada. Assim que for marcada uma nova data para a votação, uma nova convocação será feita ao primeiro suplente.
Em mais uma ação proativa, a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, por meio da Vigep - Vigilância em Saúde, deu início à mais uma campanha de vacinação antirrábica nesta segunda-feira (17), que irá durar até o dia 02 de outubro. A zona rural também será contemplada, só que a metodologia utilizada será por meio de carros volantes com pontos e roteiros pré-estabelecidos. Com um prazo maior, a campanha também visa evitar aglomerações nos postos de imunização. O objetivo da ação é prevenir a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A raiva é uma doença viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva. A transmissão da raiva se dá pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura, arranhadura e lambedura de mucosas.
Em um ano desafiador para a economia mundial, a RHI Magnesita, empresa líder global em soluções refratárias, anuncia o investimento de R$ 180 milhões (€ 30mihões) na construção de um forno rotativo em sua unidade de mineração em Brumado (BA). O projeto faz parte do plano estratégico da companhia, que a partir de sua conclusão poderá ampliar a oferta de produtos ao mercado e tornará a empresa a produtora da matéria-prima mais competitiva do mercado global.
“Com o novo processo a ser implantado a partir do forno rotativo, além da redução nos custos operacionais, teremos maior flexibilidade, desenvolveremos um novo portfólio de matérias primas , além das disponíveis hoje no mercado, incluindo sínteres nobres e com custo bastante competitivo no mercado internacional”, explica Francisco Carrara, Presidente da RHI Magnesita no Brasil e America do Sul.
O impacto na produtividade também é positivo. “Com a implantação da nova tecnologia, nossa expectativa é possibilitar um aumento em nossa produção da unidade de Brumado em mais de 30%, pois o forno está projetado para 140.000 T/ano. Se analisarmos somente os dados de produção da matéria prima proveniente da Mina de Pedra Preta, o aumento poderá chegar a 100%, ou seja, dobrar a produção” explica Carrara. As obras de construção do novo forno vão movimentar a economia de Brumado. A expectativa é de que no pico, aproximadamente 350 pessoas estejam atuando diretamente na execução do projeto, entre mão de obra local e externa.
“Uma obra com essa magnitude gera oportunidades de empregos diretos e indiretos, mas também contribui para o comércio e os serviços do município e da região”, explica Francisco Carrara, Presidente da RHI Magnesita no Brasil e America do Sul. Mesmo durante a execução do projeto do novo forno rotativo, a operação da unidade de Brumado continua seguindo o plano de produção alinhado com a demanda do mercado.
A estimativa é de que as obras sejam iniciadas ainda no segundo semestre e a produção das novas matérias-primas, no quarto trimestre de 2021.
(Foto: Rede Comunicação)
Confiança na economia brasileira
Com o aporte de R$ 180 milhões, correspondente a 30 milhões de euros na unidade da Bahia, o investimento da empresa no Brasil ultrapassa os R$ 400 milhões de reais, entre 2019 e 2020.
No final do ano passado, a empresa anunciou investimento de R$ 257 milhões (aproximadamente 40 milhões de euros) na fábrica de Contagem, em Minas Gerais, para modernização do seu parque fabril e construção de uma nova sede para suas operações sul-americanas. Com os principais investimentos já em andamento, o foco da empresa, agora, passa a ser a Unidade de Mineração de Brumado, apesar da pandemia global. “São dois dos maiores estados do Brasil e isso demonstra que acreditamos na recuperação econômica do país, mesmo em um ano desafiador como o que estamos vivendo,” afirma Francisco Carrara, Presidente da RHI Magnesita no Brasil e América do Sul.
Sustentabilidade
A implantação do forno rotativo vai permitir, também, o aumento da vida útil da mina Pedra Preta para 120 anos, ampliando também todo seu potencial. “Além disso, o processo produtivo se torna mais sustentável a partir do momento que teremos um melhor aproveitamento do material retirado da mina, pois isso significa que teremos menos rejeito do processo. Adicionalmente, serão instalados filtros que garantirão que não haja emissão de particulados no meio ambiente. Por fim, serão implantadas medidas para controle de emissões atmosféricas”, explica o diretor de Projetos Celso Canosa.
Comprometida com a sustentabilidade, a RHI Magnesita estuda, também, outras ações potenciais para tornar o projeto ainda mais sustentável, dentre eles estão o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como as biomassas e os estudos de redução de CO2 dentro do processo em si. A empresa conta, ainda, com um grupo dedicado em seu Centro de Pesquisas, que desenvolve tecnologias inovadoras para redução, captura, uso e estocagem de CO2, tendo Brumado como um de seus alvos prioritários.
Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ??para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 14 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança global em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada focando estrategicamente em países e regiões com maiores perspectiva de crescimento. Suas ações estão listadas na bolsa de Londres (RHIM) e somos parte do índice FTSE 250. Para mais informações, favor visite o site: www.rhimagnesita.com
Um dos cursos mais requisitados do atual mercado de trabalho já está sendo oferecido aos brumadenses, o qual tem um índice de eficiência altíssima. Nesta terça-feira (18), o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o analista de mercado do Senai de Vitória da Conquista, Fabrício Cardoso Rios e o gerente Luciano Abreu, realizou uma “live”, na qual ficou selada a parceria entre as referidas instituições. Na oportunidade foi solicitado da prefeitura municipal a disponibilização de um local para a realização das aulas práticas, o que foi imediatamente garantido pelo gestor, que reconheceu a importância do curso e agradeceu o empenho da Coelba e do Senai em trazer o curso para Brumado. Vale ressaltar que mais de 80% dos alunos já saem com um emprego garantido. O processo seletivo já foi finalizado e as aulas teóricas já estão sendo ministradas.
O PL 018/2020 foi retirado de pauta para ser melhor analisado pelos vereadores | Foto: Ascom | CMB
O Projeto de Lei 018/2020 que trata da fixação do novo limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2020 iria ser votado em regime de urgência urgentíssima pela Câmara de Vereadores de Brumado, mas, após análise da maioria dos vereadores, a presidência da Casa Legislativa retirou o projeto de pauta para que uma análise muito mais substancial do mesmo pudesse ser feita pelos edis. A decisão acabou gerando embates entre as bancadas. Para os oposicionistas a ação foi muito acertada, pois, já tinha sido aprovado um remanejamento de recursos na ordem de 60%, então, liberar mais 40% seria dar um cheque em branco para a gestão municipal fazer o que quisesse. Já os vereadores situacionistas argumentaram que, devido à forte crise de recursos gerada pela pandemia, vários setores, especialmente a área de saúde, acabaram ficando fragilizados. Segundo o líder da oposição, vereador Santinho, um dos grandes exemplos é a questão do transporte dos pacientes que fazem hemodiálise que, com a falta de verbas, está correndo risco, então, o remanejamento é vital para que o atendimento à população não seja prejudicado. O presidente Léo Vasconcelos garantiu que os vereadores irão se reunir para analisar mais profundamente o PL 18/2020 e, caso, realmente as necessidades foram comprovadas o projeto será pautado e votada na próxima sessão.
Na atual realidade administrativa do Brasil, um município tem que ter índice positivo em sua governança. Nesse sentido, em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu município. Brumado sempre vinha figurando em posições de destaque na Bahia e, agora, na última atualização do IGM – CFA, o município alcançou o top do ranking, ou seja, ficou em primeiro lugar sendo a cidade com a gestão municipal mais bem avaliada entre as cidades que têm de 50 a 100 mil habitantes. Segundo o prefeito Eduardo Vasconcelos essa é mais uma confirmação da força do trabalho e da extrema dedicação de todos que compõe a atual gestão que vem tendo sucessivos reconhecimentos dos mais diversos órgãos e institutos que fazem esse tipo de trabalho em todo o país. Brumado ficou na frente de Luís Eduardo Magalhães, Candeias e Dias d’Ávila com um índice do IGM de 5,33.
A visão área do local mostra uma Brumado em clima de modernidade | Foto: Ascom | PMB
O dinamismo administrativo e o ritmo intenso de obras e ações vêm sendo uma das grandes marcas da atual gestão municipal, que vem promovendo grandes transformações estruturais em toda a cidade de Brumado. Dando continuidade à movimentada agenda de trabalho, na última sexta-feira (14), foram entregues à população, duas obras importantes. A primeira no Bairro Dr. Juracy, onde foi criando uma nova praça esportiva, com um novo campo de futebol, o qual está agregado à Academia de Saúde.
Os comerciantes principalmente elogiaram muito a ação | Foto: Ascom | PMB
A área foi toda urbanizada e deixou os moradores muito satisfeitos, já que esse era uma das maiores reivindicações da comunidade. Em seguida a comitiva comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, inaugurou o sistema de iluminação dos trechos entre a Av. Antônio Mourão Guimarães e Av. Centenário, que deu um tom de modernidade urbanística ao local, sendo muito elogiado pelos comerciantes e moradores do local, que fizeram questão de comparecer ao evento e agradecer à gestão municipal. Com isso a marca de 300 inaugurações foi ultrapassada, pois já foram entregues 318 obras pela Administração “Educar para Libertar”.
A ampliação da área esportiva do Bairro Dr. Juracy foi comemorada pelos moradores | Foto: AScom | PMB
O processo e as investigações sobre o processo do impedimento ou não do prefeito Eduardo Vasconcelos já avançaram, tanto que na sessão desta segunda-feira (17) o Relatório da Comissão Processante poderá ser apresentado e lido no plenário, isso caso a notificação ao chefe do executivo seja feita. Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento da denúncia formulada em desfavor do chefe do executivo municipal. Então a sessão de hoje será mais um passo importante para o desfecho de todo o processo que envolve um possível impeachment do prefeito de Brumado.
O encontro aconteceu no gabinete municipal em clima de alta positividade | Foto: Divulgação
A pujança financeira e uma administração moderna, com os olhos no futuro vem atraindo várias instituições e empresas para Brumado, confirmando que o município vem tendo grandes avanços e um grande fortalecimento econômico. Na última sexta-feira (14), um encontro no gabinete municipal de Brumado veio confirmar essa forte tendência, onde representantes do Banco Santander estiverem reunidos com o prefeito municipal e sua equipe para confirmar que a instituição estará se fixando na cidade. Composta por um diretor, dois gerentes do setor público e dois gerentes da área comercial, a comissão do Santander exaltou o grande crescimento econômico do município, o que acabou magnetizando o interesse de vim instalar uma agência em Brumado. Eles informaram que o estudo de viabilidade comprovou que a cidade é muito promissora e que está em alto desenvolvimento. Questionados sobre a data da abertura da agência, eles relataram que isso acontecerá provavelmente em dezembro, já que o local já teria sido escolhido e todo o processo de instalação já está sendo efetivado. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário de Administração e Finanças, João Nolasco e toda a sua equipe comemoram mais essa grande conquista, que vem consolidar ainda mais o conceito de excelência administrativa de Brumado.
Um grande número de populares foi ao local (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Um acidente ocorrido por volta das 18h deste domingo (16) na Av. Lindolfo Brito atraiu um grande número de curiosos e provocou uma grande circulação de postagens nas redes sociais, já que, o impacto da colisão foi bem intento. As informações davam conta de que um homem que estava conduzindo um gol branco, no qual tinham 3 pessoas no seu interior, acabou colidindo com uma carreta estacionada na via.
O impacto da colisão foi bem intenso | Foto: Whatsapp Brumado Urgente
Imediatamente populares chegaram ao local, tendo também uma rápida intervenção da Polícia Militar, que fez o isolamento. Duas ambulâncias do SAMU 192 levaram os feridos, mas, segundo as informações, nenhum deles com maior gravidade. Palco de acidentes, inclusive com vítimas, fatais, a Av. Lindolfo Brito é considerada um lugar de risco para os condutores, que afirmam que as péssimas condições da pista contribuem nesse sentido. A causa da colisão não foi confirmada, mas, a princípio, tudo indica que foi distração do motorista.
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