A pasta base estava escondida dentro de um tanque de combustível (Foto: PRF)
O aparelhamento e aprimoramento efetivado na Polícia Rodoviária Federal vem produzindo um grande número de apreensões de narcóticos, numa verdadeira guerra contra o crime organizado. Apesar do desagrado de alguns deputados federais, que defendem que este não seria o papel da PRF e sim coordenar o tráfego nas rodovias do país, esse novo enfrentamento ao narcotráfico e as redes do crime organizado sendo intensificados. Em Brumado, que é considerado um polo regional de distribuição de drogas, um fato desse gênero ocorreu na tarde desta terça-feira (08), com uma grande apreensão de uma carga de pasta base de cocaína, a qual foi avaliada em cerca de 0,5 milhão.
Equipes da CAESG e da PM participaram da operação (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
O transporte estava sendo feito por um comboio, só que por descuido de um dos motoristas, o qual estava num Honda/FIT os policiais desconfiaram e, durante a abordagens, muitas contradições foram ditas, quando chegaram a um segundo veículo no qual foram encontrados os vários pacotes da droga (veja vídeo abaixo). O fato ocorreu na saída para Caetité na BR-030, na altura da Vila Presidente Vargas. O produto e as pessoas que estavam nos veículos foram conduzidos para a DP de Brumado para prestar depoimentos. A Operação, que ficou conhecida como “Pega Saci”, deve ter seus desdobramentos, já que algumas informações importantes foram pela ação conjunta das policias Civil, Militar e Federal.
Cerca de 770 agências da Caixa Econômica Federal irão abrir neste sábado, 5, das 8h às 12h, em todo o país, inclusive a agência de Brumado. Com funcionamento, as agências permitirão saque do auxílio emergencial de R$ 600 e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na Bahia, serão 51 agência disponíveis para o atendimento, sendo sete somente em Salvador. Na capital baiana, os bairros que serão possíveis realizar o saque são: Brotas, Caminhos das Arvores, Centro, Periperi, Stella Mares, Fazenda Grande I e Itapuan. Pessoas que fazem aniversário entre janeiro e setembro já podem sacar o benefício de R$ 600. Anteriormente, os beneficiados só podiam movimentar o dinheiro através de pagamentos de boletos feitos no aplicativo Caixa Tem, mas a fase de saques presenciais já teve início e está sendo liberada aos poucos para quem foi aprovado no ciclo 1, em julho. Os valores de R$ 600, para o público geral, e de R$ 1.200, para mães que chefiam a família, podem ser sacados diretamente na boca do caixa, unidade lotérica ou agência Caixa Aqui. Além do auxílio, os saques do FGTS também foram liberados. Nascidos entre janeiro e março poderão retirar a quantia de R$ 1.045 em espécie até o meio-dia. As agências disponíveis para o atendimento estão disponíveis no site oficial da Caixa Econômica.
Brumado perdeu na noite desta quinta-feira (03) uma das suas maiorias referências políticas, a qual deixa um legado de dedicação e amor à sua terra. Dr. Juracy Pires Gomes foi um dos políticos mais influentes da nossa história, sendo 3 vezes prefeito, conquistando grandes avanços para o nosso município. A sua morte causou um profundo pesar em todos os brumadenses, que tinham por ele uma grande admiração. A Câmara de Vereadores de Brumado, primeiramente se solidariza com a família enlutada e decreta 03 dias de Luto Oficial por essa perda inestimável para o nosso município.
Foi com grande pesar que recebemos o comunicado do falecimento do ex-prefeito Dr. Juracy Pires Gomes. Reconhecido como uma dos médicos e políticos mais brilhantes de Brumado, Dr. Juracy deixa um legado de vitórias e conquistas para a nossa terra. Diante desse momento de imensa perda, decretamos Luto Oficial no município de Brumado. Prestamos nossa solidariedade à família enlutada e que o Bom Jesus conforte a todos.
Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de Brumado retorna com as atividades presenciais. A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, informa à comunidade que, retornou com os atendimentos presenciais para alunos com deficiência, no Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino, obedecendo às normas de segurança. O retorno aconteceu devido à necessidade de continuar com a assistência especializada às crianças, inclusive com o neuropediatra, que é responsável pela prescrição de medicamentos. A coordenação do núcleo estará entrando em contato com as famílas para avaliar a necessidade e disponibilidade de cada aluno, reiterando que, a decisão final sobre o retorno ao atendimento, é da família. Quanto aos alunos que recebiam atendimento na extensão do Núcleo (Escola Nice Públio), durante o período da pandemia, estão sendo deslocados para a sede do Núcleo de Atendimento, no fundo da Escola CMEAS.
É com profundo pesar que a familia comunica o falecimento do Sr. Dr. Juracy Pires Gomes, ocorrido nesta quinta-feira, 03 de setembro de 2020 às 22 horas. O sepultamento ocorre hoje (04), às 08hrs no cemitério Santa Inês, Brumado-BA, de modo restrito a família.
Familiares agradecem a solidariedade e condolências recebidas.
O ser humano fez a passagem, mas o legado permanece.
O Poder Executivo entrou com o Projeto de Lei 018/2020 solicitando a fixação de uma ampliação do limite para abertura de créditos suplementares na execução do orçamento do exercício do ano de 2020. O mote do projeto, que foi apreciado e votado em caráter de urgência urgentíssima na sessão desta segunda-feira, 31 de agosto, visava dar ao município 40% do remanejamento do orçamento anual que gira em torno de R$ 210 milhões. Segundo o líder do prefeito, vereador Santinho, o montante de 40% é necessário, especialmente para que a transferência seja feita para a área de saúde pública, a qual, segundo ele, foi a que mais sofreu com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Já o líder do PT, vereador Zé Ribeiro, rebateu com veemência, afirmando que “agora o prefeito municipal está caindo si, tendo que reconhecer o valor do Poder Legislativo, coisa que segundo Ribeiro, não vem acontecendo em suas gestões, mas, atualmente, como ele tem minoria na Casa, ele começou a se conscientizar que não se pode governar sozinho, pois é essa uma das essências da democracia, a harmonia entre os poderes”. Os vereadores Santinho, Wanderlei “Nem” e Rey, os quais já foram da base situacionista, após terem sido pressionados por terem votado outrora em remanejamentos até maiores que 40%, rebateram afirmando que “antes tínhamos confiança no prefeito, mas, fomos decepcionados e, agora, estamos conscientes de que um remanejamento como esse de 40% é muito alto, então, 02% está de bom tamanho”. No final a bancada de oposição recomendou que o prefeito abra um diálogo com os vereadores e comprove a necessidade desta percentagem no remanejamento, pois se for para o bem da população, não existirá impedimento. O vereador Lek “Cabelereiro” ainda ressaltou que “esse pedido de 40% no remanejamento é uma prova total de que não existe planejamento na gestão municipal”. No final o Projeto de Lei 18/2020 foi aprovado com a emenda modificativa, ou seja, foram concedidos 02% de crédito suplementar para o exercício de 2020 do orçamento municipal.
A Comissão Processante decidiu pelo prosseguimento do processo de cassação | Foto: Ascom | CMB
Inédito na história política de Brumado, o processo de cassação do atual prefeito municipal, vem sendo conduzido com a maior responsabilidade pela Câmara de Vereadores de Brumado. Após a eleição da Comissão Processante, que é formada pelos vereadores Palito (presidente); Zé Carlos de Jonas (relator) e Ilka Abreu (membra), o rito foi seguido à risca e, nessa segunda-feira (31), foi realizada uma sessão especial da referida comissão, a qual teve início às 18h30m, onde foi decidido, por 2 votos a 1, pelo prosseguimento do processo que pode culminar no impedimento do gestor municipal. Presidida com muita competência pelo vereador Palito, foi feita a leitura dos relatórios, primeiro o de Zé Carlos de Jonas que pediu o arquivamento do processo, mas, em seguida a vereadora Ilka Abreu deu o seu parecer favorável ao prosseguimento, o que foi acompanhado pelo presidente da comissão, ficando assim selada a continuidade do processo que pode resultar ou não na cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em seguida, às 19h30m, foi realizada a sessão ordinária, onde foi dado o conhecimento ao plenário da deliberação do prosseguimento do rito. O presidente da Casa Legislativa, vereador Leonardo Vasconcelos fez questão de ressaltar que a comissão tem sua “vida própria” e que assim que for definido o relatório final será colocado em votação pela cassação ou não do atual gestor, o que tem até 90 dias para acontecer.
Após a suspensão de uma semana das sessões do Poder Legislativo de Brumado devido a suspeitas de casos da Covid-19 entre os servidores, as quais tiveram resultados negativos em testes específicos, foi confirmada, pela presidência da Casa a sessão ordinária desta segunda-feira (31), a qual terá inícios às 19h30m. Neste contexto fará parte da pauta a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas em desfavor do chefe do executivo municipal. Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento das denúncias por parte dos vereadores.
Considerada antes como um 'barril de pólvora' em pleno centro da cidade, a Carceragem da 20ª Coorpin vive dias muito mais tranquilos | Foto: Brumado URgente Conteúdo
Com cerca de 20 custodiados aguardando julgamento, a Carceragem da 20ª Coorpin de Brumado, em vista de uma década atrás, hoje vive tempos mais tranquilos. O local que já foi palco de rebeliões e fugas, algumas das quais como a do bilhete dos presos que ocorreu em dezembro de 2012, alcançaram repercussão nacional, mas, hoje, poucos atos rebeldes vêm sendo registrados, resultado direto de uma ação integrada entre a Justiça, a Polícia e o Governo do Estado, que acabou com a superlotação, que era a principal responsável pelos desajustes. Na noite desta quinta-feira (27) várias mensagens circularam nas redes sociais, as quais davam conta que um início de rebelião, que acabaram sendo esclarecidas na manhã de hoje pelo comandante da PM, major Cabral que relatou que “dois presos estavam doentes, por conta disso fizeram muito barulho para chamar a atenção dos policiais para que recebessem atendimento médico”. Não houve confirmação se eles estavam com sintomas da Covid-19, mas segundo informações extraoficiais, eles apresentavam sintomas da doença. Como em todo o Brasil, os presos de menor periculosidade estão obtendo liberação por causa dos riscos de contaminação, os custodiados esperam que possam também ser contemplados pela Justiça nesse sentido. Estes impasses só serão resolvidos quando o Presídio de Brumado estivem em funcionamento, só que, devido ao imbróglio do governo com o MT, isso ainda parece distante de acontecer, apesar das promessas de que este ano isso estaria resolvido.
Os esforços que vêm sendo feitos pela atual gestão municipal para o setor de saúde consolidaram o status de referência regional para Brumado. Dando sequência à esta agenda positiva, a Administração Municipal celebrou uma parceria com a Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, na qual ficou acertado a vinda dos alunos da referida instituição universitária para realizar o período de internato. Na manhã desta quarta-feira (26) os alunos chegaram a Brumado e foram recepcionados pelas equipes do HMPMN – Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das UBSs, que fizeram questão de dar boas-vindas aos futuros médicos. A ação irá proporcionar ainda mais dinâmica nos atendimentos como também fortalecer as parcerias para dar à saúde pública uma qualidade ainda maior.
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O contrato de concessão estava orçado em valor superior a R$142 milhões | Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. O contrato em regime de concessão, estava orçado em valor superior a R$142 milhões, e teria vigência de 35 anos. A denúncia foi feita pela Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa). A decisão cabe recurso.
De acordo com o relator, conselheiro Raimundo Moreira, o TCM já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira (25), julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia. A denúncia foi apresentada no TCM pela Embasa, que contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.
A empresa também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado, onde exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para a empresa, esse procedimento “põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país”.
Para a relatoria, a ausência de prévia autorização pelo colegiado da Microrregião do Algodão, em descumprimento ao quanto disposto na Lei Complementar Estadual nº48/2018, inviabiliza a continuidade da concorrência pública. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Brumado, editado em 2016 e revisado em face da Lei nº 1.868/2019, é incompatível com a Lei Nacional de Saneamento Básico, não satisfazendo aos requisitos mínimos, mais especificamente em relação ao manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.
A relatoria também considerou com irregulares os itens relativos à impossibilidade de impugnação do edital por meio eletrônico; exigência cumulativa da garantia de proposta; e exigência indevida de ressarcimento do montante gasto para elaboração dos estudos de viabilidade.
Em relação à ausência de previsão de pagamento de indenização à atual concessionária – Embasa, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou improcedente, vez que prorrogações automáticas e sucessivas, sem justificativa prévia, não são permitidas pela legislação. Assim, no seu entendimento, o contrato de concessão teve sua vigência até 10/10/2017, retornando ao poder concedente todos os bens reversíveis, não sendo devida qualquer indenização, nem precisando, em consequência, conter o contrato cláusula prevendo a obrigatoriedade de pagamento de indenização.
O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia apresentada, sugerindo, ao final, a nulidade da Concorrência Pública nº 04/2019, por envolver a concessão de serviços de água e saneamento sem observância da Lei Complementar Estadual nº 48/2019, mormente no tocante à obtenção da necessária e prévia autorização pela Microrregião do Algodão.
Prezados, é com imensa alegria e grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria para prestigiar a divulgação do convênio realizado entre a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos e o Tribunal de Justiça da Bahia, ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Lourival Almeida Trindade, do Presidente do NUPEMEC o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis Fernandes Filho, do Juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, do Juiz Coordenador do CEJUSC Brumado e Juiz dos Juizados da Comarca de Brumado/BA Dr. Rodrigo Souza Britto, do Presidente da Subseção da OAB Brumado/BA, Dr. Kleber Lima Dias e da Advogada, Mediadora Judicial e proprietária da Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos, Dr.ª Mabe da Silva Anjos. Vamos Juntos, celebrar mais essa conquista para o nosso município de Brumado/BA! Segue o link: https://zoom.us/j/96816947241
A confirmação de dois casos positivos da Covid-19 de servidores da Casa Legislativa de Brumado, como também uma suspeita que aguarda resultado fez com que o presidente Léo Vasconcelos baixasse a Portaria 071, a qual suspendeu as atividades presenciais da Câmara de Vereadores até a próxima sexta-feira (28). Caso o período tenha se mostrado insuficiente, será avaliada uma possível nova deliberação para a continuidade da prorrogação. A ação vem confirmar que todos os procedimentos visando evitar uma maior propagação da doença foram adotados pela gestão legislativa. (Confira a Portaria na íntegra)
