Vários populares foram ao local (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
O dia do aniversário da cidade se iniciou com uma notícia triste que foi um acidente com vítima fatal nas proximidades do Cemitério Municipal Jardim Santa Inês, já no início da BA-148.. Segundo as primeiras informações, o fato ocorreu por volta das 06h20m, onde um motorista que conduzia carro cinza de placa policial CRJ 7624 – Brumado acabou colidindo com uma motocicleta que teria vindo na pista contrária. A colisão foi de alto impacto e o motociclista acabou indo ao solo e não resistiu, falecendo em seguida. Inúmeros populares foram ao local. A Polícia Militar controlou o tráfego e o DPT chegou para fazer a perícia. Segundo novas informações o condutor da motocicleta tinha o prenome de Amadeus e era morador do Bairro Malhada Branca.
A situação da moto mostra a gravidade da colisão (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Vereador Girson Ledo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Brumado completa 142 anos de emancipação político administrativa num clima de muita positividade e otimismo, já que o município apresenta um crescimento significativo em várias áreas importantes como a economia, a infraestrutura, a educação e saúde. Somos atualmente uma das cidades que mais emprega na Bahia, o que mostra um comércio cada vez mais forte e pujante. Na área rural os avanços também vêm transformando a realidade das comunidades, tendo como grande destaque a pavimentação asfáltica das estradas vicinais, o que é um marco histórico. A nossa educação e saúde são referências regionais, que vêm sendo modelo também para várias prefeituras da região. Os compromissos vêm sendo cumpridos e a projeção é cada vez melhor, então, nessa atmosfera promissora, deixamos aqui os nossos parabéns a Brumado pelos seus 142 anos.
A vereadora Lia Teixeira parabeniza Brumado pelo seu aniversário (Foto: Assessoria Parlamentar)
Brumado, a joia rara do sertão está comemorando mais um aniversário e, nessa atmosfera de alegria, ficamos muito felizes por ver o progresso e o desenvolvimento de nossa terra, que caminha a passos largos para sua vocação de grandeza. Em meio ao grande volume de obras e realizações que vem promovendo um clima de muito otimismo, inclusive para o meio rural, que vem recebendo benefícios e ações de grande relevância como a pavimentação asfáltica das estradas vicinais que fazem a ligação com os distritos, não temos como não ficarmos otimistas. Então, temos muito que comemorar, pois o futuro é o mais promissor possível, com educação, saúde, infraestrutura e tantas outras áreas em franca expansão. Parabéns Brumado pelos seus 142 anos de emancipação político administrativa, que o Bom Jesus continue nos guiando e abençoando.
A reunião com os moradores foi em clima de otimismo, já que o prefeito acenou positivamente com a construção da ponte (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre na luta pela conquista de novas avanços para o município, especialmente para o meio rural, o vereador Luiz Carlos “Palito” vem desenvolvendo a sua agenda de trabalho. Tendo uma sintonia muito positiva com o prefeito Eduardo Vasconcelos, ele, neste domingo (09), a convite do presidente da Associação de Correias, “Carlinhos”, levou o gestor municipal para uma reunião para se tratar da possibilidade da construção de uma ponte na localidade para facilitar a locomoção dos moradores. “Foi um encontro muito produtivo e o prefeito acenou com a possibilidade da construção da ponte, o que deixou os moradores de Correias muito otimistas, já que a ponte é um sonho antigo”, destacou o vereador. Palito ainda ressaltou que “a prefeitura municipal vem realizando um grande volume de obras em todo o município, promovendo um clima muito positivo. O prefeito Eduardo vem mostrando um compromisso muito forte com o desenvolvimento do meio rural, construindo estradas e resgatando a autoestima dos moradores, então, a ponte deverá ser construída e essa será mais uma importante vitória de nosso mandato parlamentar”.
Sob essa esfera de alegria e positividade, a Câmara de Vereadores de Brumado vem homenagear o povo brumadense pela passagem do aniversário de 142 anos de emancipação política administrativa. O município hoje atravessa um momento muito promissor, de grandes obras estruturantes e uma projeção de um futuro de grandes realizações. O Poder Legislativo vem fazendo a sua parte, aprovando os grandes projetos para que essas grandes conquistas como a Faculdade de Medicina, a Policlínica, a solução do problema do Abastecimento e Saneamento Básico e tantas sejam possíveis. Trabalhando em harmonia com os outros poderes, a Casa Legislativa vem cumprindo o seu papel e, neste sentimento do dever cumprido, reiteramos o nosso compromisso com a nossa terra de trabalharmos de forma incessante para que Brumado cumpra a sua vocação de grande polo regional. Parabéns Brumado, que continues seguindo firme neste rumo do progresso e desenvolvimento.
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O prefeito Eduardo Vasconcelos transmitiu a sua mensagem por meio das redes sociais (Foto: Youtube)
Sob o solo firme da esperança e da positividade, tendo como esteio principal a força do trabalho, o gestor municipal Eduardo Vasconcelos transmitiu, num clima de muito otimismo a sua mensagem em homenagem aos brumadenses. “Aos 142 anos do aniversário de Brumado, eu trago à toda família brumadense um forte abraço, meu, da minha família e da administração Educar para Libertar. Desejo muitas felicidades ao povo de Brumado através de melhor Educação, através de uma Saúde Pública de qualidade como hora se leva a efeito, bem como através de muitas e muitas obras capazes de realizar o sonho de todos os brumadenses. A todos vocês meu muito obrigado. Feliz Aniversário Brumado”, declarou o chefe do executivo brumadense. Veja o vídeo
O momento do descerramento da placa inaugural (Foto: Brumado Urgente)
Dentro do amplo cronograma de inaugurações em alusão aos 142 anos de emancipação político administrativa de Brumado, a Prefeitura Municipal realizou na noite desta sexta-feira (07) a inauguração do Sistema Viário e de Iluminação que interliga as ruas Antônio Francisco da Silva, Israel Dias de Oliveira, Nilza Azevedo Silva e José Batista. A cerimônia ocorreu com a presença do Tiro de Guerra de Brumado e da Lira Ceciliana, que deu um tom especial ao evento, entoando dobrados históricos e culminando com o Hino Nacional Brasileiro. O prefeito Eduardo Vasconcelos, o vice-prefeito Édio Pereira, secretários municipais, vereadores e proprietários das empresas que realizaram a obra estiveram presentes. Um grande número de populares também compareceu ao ato inaugural e elogiaram muito a obra que promoveu um grande salto na mobilidade urbana, já que foi criado um corredor muito importante que vem proporcionar uma nova rota para os condutores, desafogando as vias principais onde o fluxo de veículos é mais intenso. Confira fotos:
Dentro do planejamento visando estabelecer novas diretrizes para o setor de infraestrutura de Brumado, a administração municipal criou uma ampla agenda positiva, tendo como um dos destaques o PMS - Plano Municipal Saneamento - Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário - que vem promover novos parâmetros e regular um dos grandes déficits históricos, já que o município é um dos únicos da Bahia que ainda não possui o Sistema de Esgotamento Sanitário. Então dentro do cronograma estipulado, o prefeito municipal vem convidar a população e as entidades representativas dos diversos segmentos da comunidade para a realização do ciclo de audiências públicas da Revisão do Plano Municipal Saneamento - Abastecimento de água e esgotamento sanitário - as quais têm os seguintes objetivos: promover a participação da sociedade pela gestão democrática, em busca das melhorias da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, além de apresentar e aprovar pela comunidade o Plano Municipal de Água e Esgoto, bem como seus Programas, Projetos e Ações para os próximos 35 anos. As audiências acontecerão na sede do município e de todos os distritos, seguem os dias e os locais:
12 de junho: Audiência Pública – Auditório da Prefeitura Municipal, na sede do Município, às 18h;
13 de junho: Audiência Pública Distrito de Itaquaraí às 18h na Escola Clemente Gomes;
14 de junho: Audiência Pública Distrito de Arrecife às 18h na Escola Miguel Mirante;
15 de junho: Audiência Pública no Distrito de Ubiraçaba às 09h na Escola Manoel Fernandes;
15 de junho: Audiência Pública Comunidade de Samambaia às 14h na Unidade Básica de Saúde;
16 de junho: Audiência Pública Distrito de Cristalândia às 09h na Escola Ana Rodriga Teixeira;
16 de junho: Audiência Pública Distrito de Umburanas às 14h na Escola Américo Zizico;
17 de junho: I Conferência Municipal às 18h no SEMAC, às 08h30m.
A vereadora Lia Teixeira (centro) ao lado do prefeito Eduardo recebendo a visita da representante da CERB (Foto: Brumado Urgente)
Brumado, assim como a grande maioria dos municípios da região, tem o constante desafio que é imposto pelo déficit hídrico, tanto que o município em grande parte do ano vive sob decreto de emergência, já que os cerca de 20 mil habitantes do meio rural ainda sofrem com a falta de água. Sempre visando minimizar essa situação, a administração municipal vem estabelecendo parcerias importantes e uma delas agora vem atender uma das regiões que mais vem sofrendo com as constantes estiagens que é a região de Cristalândia e Umburanas, que ironicamente sedia a barragem que serve a cidade, mas que ainda não possui água potável. A vereadora Lia Teixeira, que conhece muito de perto essa situação, já mesmo antes de assumir o seu mandato parlamentar vem lutando para solucionar essa situação e, nesta semana pode comemorar uma nova vitória nesse sentido com a celebração do Termo de Cooperação para gestão e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e saneamento domiciliar do projeto de desenvolvimento rural sustentável – PDRS / Bahia Produtiva, que entre si celebram com município de Brumado, por meio da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos, essa importante parceria. O Projeto Bahia Produtiva (Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento Domiciliar) visa apoiar os esforços do Estado para melhorar as condições de saneamento básico, com implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Módulos Sanitários Domiciliares nas áreas onde houver um modelo de gestão pré-estabelecido e disponibilidade de recursos hidrológicos. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com a vereadora Lia Teixeira comemoram a importante conquista que irá representar grandes avanços para o abastecimento e saneamento daquela região.
O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em virtude de publicações em redes sociais acerca de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia no tocante à denuncia acerca de irregularidades em processo licitatório, prestar os devidos esclarecimentos na forma em que se segue.
Reitere-se que a Administração Municipal tem o mais alto respeito ao TCM/Ba e tomará conhecimento do inteiro teor da decisão, quando de sua publicação, para a apresentação do competente recurso, mas desde já, esclarece que discorda de qualquer irregularidade, por parte do gestor, na licitação apurada referente à reforma de escola municipal.
A primeira irregularidade descrita refere-se à existência de algumas licitações na modalidade Carta-Convite quando deveria realizar a licitação em outra modalidade, qual seja, concorrência pública, operando-se, então, a fragmentação de licitação para um mesmo serviço, deixando de eleger a modalidade correta. Pois bem, tal entendimento não pode prevalecer, eis que não há que se falar em fragmentação de licitação para um mesmo serviço, mas sim a existência de vários serviços.
De fato, o Egrégio TCM partiu do pressuposto de que o serviço seria “reformas de escolas” devendo ter um único processo contemplando todas as reformas. No entanto, as reformas muitas vezes ocorrem em períodos e localidades distintos a depender da análise corriqueira e realidade momentânea das unidades escolares, sendo, portanto, serviços diferentes. Assim, identificando-se em momentos distintos necessidade de reformas de várias unidades não existe impedimento para se desenvolver a licitação numa modalidade, que contemple valor menor (Carta-Convite). Não houve, portanto, fragmentação de licitação para realização de um mesmo serviço, mas sim realização de licitação em modalidade permitida por lei para atender serviço específico em momento, igualmente, específico.
Outro aspecto questionado refere-se a uma licitação em que se alega favorecimento de empresa ligada ao secretário municipal da época - o Sr. Renato Mendonça – tendo como responsável técnica a engenheira Viviane Alves e Silva, a qual era, à época, funcionária do município. Igualmente descabida a arguição, tendo o TCM embarcado em presunção maldosa arquitetada por opositores políticos no sentido de que pelo fato de ser funcionária a engenheira não poderia ser responsável técnica de empresas prestadoras de serviços do município. Além disso, que empresas do Secretário Municipal não poderiam participar de licitações.
O impedimento legal de a engenheira ser responsável de empresa que preste serviço para o município seria se ela participasse dos estudos e desencadeamento da fase interna da licitação, o que não ocorreu. Da mesma forma, não houve qualquer contratação de empesa do secretário municipal, realizando-se presunções sem as devidas comprovações de que empresa contratada por licitação tem vínculo com o secretário e mesmo que assim fosse não teria o gestor condições de ter conhecimento deste fato, por não constar qualquer elemento neste sentido nos autos da licitação.
Reitere-se que as providências estão sendo tomadas para os devidos esclarecimentos perante o respeitável Órgão de Controle, pelo que a população deve ficar tranquila e não ceder aos que estão ávidos a macular a imagem de uma Administração, que luta, arduamente, para maximizar a aplicabilidade dos recursos públicos para continuar avançando em conquistas significativas já alcançadas.
O momento do descerramento da placa inaugural da estrada do Junco I (Foto: Laércio de Moraes | Brumado Urgente)
Dando sequência a ampla agenda de inaugurações dentro do cronograma das comemorações dos 142 anos do aniversário de Brumado, a administração “Educar para Libertar” realizou mais duas cerimônias nesta quinta-feira (06). Comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, a comitiva composta de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas realiza a primeira inauguração às 17h com a entrega da pavimentação asfáltica que liga a BR-030 à Comunidade do Junco I, uma obra importante que irá beneficiar centenas de famílias que residem na região.
A quadra da Vila Presidente Vargas irá proporcionar realização de jogos noturnos (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Já às 18h foi realizada a entrega da quadra poliesportiva da Vila Presidente Vargas, que foi revitalizada e irá contribuir ainda mais para a efetividade do ensino escolar. Foi instalado um sistema de iluminação que irá proporcionar a relalização de jogos noturnos atendendo assim as solicitações da comunidades educacional. Todos elogiaram a qualidade dos serviços que confirmam os compromissos com os anseios da população brumadense.
O vereador Rey de Domingão dissipou as especulações e garantiu que continua firme no grupo do prefeito (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vereador Rey de Domingão (PDT), que exercia a liderança do prefeito Eduardo Vasconcelos na Câmara de Vereadores de Brumado, fez um pronunciamento esclarecedor na sessão desta sexta-feira (07), no qual ele confirmou oficialmente que não exercerá mais a liderança do prefeito na Casa Legislativa. Muito seguro ele explicou que “eu já vinha alimentando essa possibilidade já há algum tempo, mas, agora, tomei a decisão. Espero que escolham um novo líder que venha a dar continuidade ao trabalho”. Questionado sobre a onda de especulações, inclusive com matérias na mídia local, de que ele iria também desembarcar da situação e se bandear para a oposição, ele foi taxativo ao afirmar ao Brumado Urgente que “eu continuo firme fazendo parte do grupo que dá sustentação ao prefeito Eduardo Vasconcelos” e ainda destacou que que “eu fui eleito para atender os anseios de nossa população, então vou continuar desempenhando o meu papel”. Sobre se houve algum ruído em sua relação com a administração ele ainda afirmou que “de forma alguma, continuamos tendo uma relação muito positiva com a administração que, inclusive, vem trabalhando e realizando um grande volume de obras. Nós estamos acompanhando as inaugurações e não temos como negar que os avanços são notáveis e inquestionáveis”. E finalizou aproveitando o clima festivo citando que “deixo aqui os meus parabéns a Brumado, que completa 142 anos em grande estilo”.
O prefeito Eduardo Vasconcelos foi punido com uma multa de R$ 21 mil (Foto: Brumado Urgente)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/06), considerou procedente denúncia formulada pela AUCIB contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los. Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do então secretário de Infraestrutura do município na época, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda – frequentemente contratada pela administração municipal -, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura. Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o gestor denunciado assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideração durante a análise técnica. Para a relatoria, ficou constatado que no exercício de 2017, na gestão do denunciado, foram realizados diversos procedimentos licitatórios na modalidade “Carta Convite”, quando poderia ter sido deflagrada uma concorrência. Além disso, considerou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade e à Lei de Licitações, vez que ficou comprovada a participação de servidoresno públicos no processo licitatório Carta Convite nº 14/2017. Na visão do Ministério Público de Contas, que também opinou pela procedência da denúncia, há uma relação direta entre os objetos contratados, motivo pelo qual deveria ter sido realizado um único certame que abrangesse as reformas das escolas municipais de Brumado, em respeito aos princípios da economia processual e da economicidade da contratação, além de viabilizar propostas melhores à administração. A procuradoria de contas também afirmou que a realização de pagamento, pelo secretário municipal, de um título emitido em nome da Ribas & Ramos Construtora Ltda, com recursos pessoais do secretário, quando somada aos demais indícios, demonstram a existência de vínculo entre a licitante e o agente político. Além disso, a responsável técnica pela empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda é uma engenheira que que também seria funcionária pública do município de Brumado, lotada na Secretária de Infraestrutura, fato confirmado pelo denunciado em suas razões de defesa. Assim, essa duplicidade de vínculos também descumpre a Lei de Licitações. Cabe recurso da decisão.
O setor de serviços e comércio foi um dos principais responsáveis pela geração de empregos (Foto: Brumado Urgente)
A geração de emprego e renda é um dos grandes desafios da atualidade, já que o país tem, segundo dados do IBGE, cerca de 13 milhões de desempregados. Diferentemente deste quadro nacional, Brumado vive um clima de otimismo, especialmente gerado pelo setor de serviços, que vem proporcionando a criação de inúmeras oportunidades para os que buscam uma colocação no mercado de trabalho. Segundo dados divulgados pelo CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Brumado, nos dois primeiros meses de 2019 gerou cerca de 300 empregos, ficando em oitavo no lugar no ranking estadual, o que é um dado otimista e comprova que o município está caminhando a passos largos para se tornar um grande polo regional. Um dado que acabou se destacando é que Brumado ficou acima de Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia. Visando dar continuidade a essa agenda positiva, a administração municipal em parceria com as indústrias mineradores, comércio e outros órgãos importantes como o SEBRAE, vem dinamizando ainda mais vários projetos para que a criação de novos empregos continua numa curva ascendente.
