O advogado Mateus Matos em seu pronunciamento na tribuna livre do Legislativo de Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Tida como a campeã de reclamações dos consumidores regionais, a Embasa continua sendo mote de várias ações na Justiça, tendo como principais alegações, as cobranças exorbitantes, a descontinuidade e a falta de qualidade dos serviços. Isso ficou comprovado a nível regional na manhã desta sexta-feira (16) num pronunciamento feito pelo advogado tanhaçuense Mateus Matos, o qual fez uso da tribuna livre para falar sobre a situação dos serviços prestados pela referida empresa no município de Tanhaçu. “A Embasa quer que os consumidores paguem pontualmente as suas contas, mas, vem se esquecendo da sua contrapartida, pois os serviços prestados estão deixando muito a desejar”, iniciou a sua argumentação. Ele descreveu o seu projeto que está sendo executado na busca da defesa das comunidades que se encontram numa situação de vulnerabilidade social explicando que “todos sabem das dificuldades das pessoas mais humildes terem acesso ao judiciário para cobrar os seus direitos, então, resolvemos abraçar essa causa e, ao constatar a cobrança de valores exorbitantes por meio da Embasa em Tanhaçu, ingressamos com 371 ações declaratórias de inexistência de débito m cumulada com indenização por danos morais e materiais contra a empresa, as quais foram todas deferidas pela Justiça da Comarca no dia 02 de agosto” e emendou dizendo que “com isso, por meio das indenizações, com essa grande quantidade de condenações, foi determinado que a Embasa cobre taxa mínima dessas 371 famílias que se cobre a taxa mínima de 28 reais até que a empresa prove que presta um serviço de qualidade e com continuidade”. Ele também citou que a situação ocorre em vários municípios da região, e que, por isso, está estendo o seu projeto, que busca a defesa da Cidadania, para outras cidades, tanto que se colocou à disposição dos vereadores de Brumado nesse sentido. Ele também citou casos contra a Coelba, que vem deixando muitos produtores rurais da região ainda sem energia, o que feriria o ideal do programa Luz para Todos. Após a sua fala, vários vereadores se pronunciaram e expressaram também inúmeras situações como as que estão ocorrendo em Tanhaçu e se prontificaram a acertar os detalhes com o advogado para que ações sejam protocoladas na Justiça de Brumado contra a Embasa e a Coelba.
Após discussão e acordo entre as lideranças, os projetos foram retirados de pauta (Foto: Ascom | CMB)
Incluídos no caráter de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei 023 e 026, de autoria do Poder Executivo de Brumado, entraram na pauta da sessão Poder Legislativo de Brumado desta sexta-feira (16). O primeiro tem em seu escopo a inclusão nos programas do PPA, LDO e LOA da abertura de crédito adicional especial, já o segundo busca dar uma nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.780, de 22 de setembro de 2016, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Brumado, e dá outras providências. Após discussões entre os parlamentares, por acordo de lideranças, apesar do caráter de urgência urgentíssima, os dois projetos foram retirados de pauta, o que foi prontamente anunciado em plenário pelo presidente Léo Vasconcelos. A principal alegação por parte dos vereadores é que não houve tempo hábil para se fazer um exame mais detalhado dos projetos, o que poderia provocar uma análise equivocada dos mesmos.
O secretário municipal de administração, João Nolasco, fez questão de rebater a entrevista (Foto: Brumado Urgente)
Em resposta a entrevista ao radialista Carlos Silva, nesta quinta-feira (15), concedida pelo médico Geraldo Azevedo, o mesmo teria afirmado, que a Prefeitura de Brumado gastou R$ 160 mil reais em uma revista publicitária. A afirmação foi prontamente rebatida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, que argumentou que “isso não passa de total desconhecimento ou uma tentativa de enganar o povo de Brumado, já que, na realidade o que existiu foi um processo licitatório de Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço Global, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) para atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado”. Continuando a sua linha de argumentação ele observou que “isso não quer dizer que a prefeitura pagou esse valor global, e sim de acordo com a utilização do material licitado, ou seja, o valor não foi esse citado pelo candidato”. E subiu o tom ao disparar que “ele que se coloca como candidato esconde a verdade dos fatos da população, buscando ganhar politicamente com uma informação totalmente fictícia, então me sinto no dever e obrigação de estabelecer a verdade dos fatos e esclarecer que foi pago somente 35% do valor global e não a quantia que ele citou. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, porque todas as informações estão no Portal de Transparência da Prefeitura de Brumado, mas, infelizmente ele não acessa por motivos óbvios”. Por fim o secretário concluiu que “já que o candidato defende tanto a Embasa deveria investigar quantos milhões a empresa investe em propaganda, porque, certamente essas verbas seriam extremamente vitais para que a referida empresa tivesse cumprido a sua função contratual que era a construção do esgotamento sanitário de Brumado, o que, infelizmente não foi feito”.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, torna público a relação dos estudantes aptos a receberem a Bolsa Estudantil, haja vista terem atendidos os critérios estabelecidos no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior - PAEES, instituído pela Lei nº 1.810, de 28 de setembro de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.011 de 2017. No período estabelecido para reabertura de novos cadastros, 41(quarenta e um) estudantes realizaram as inscrições on-line e 38(trinta e oito) entregaram os documentos comprobatórios. Desse total, 17(dezessete) estavam fora do perfil, devido renda ultrapassar valor estabelecido e/ou existência do curso neste município. Assim sendo, 21(vinte e um) estudantes se encaixaram no perfil do Programa e 10(dez), baseado na menor renda, foram inseridos nas vagas existentes, vide relação.
ATENÇÃO!
Para receber a Bolsa Estudantil, os 10(dez) estudantes aptos e/ou seus responsáveis deverão entregar:
? comprovante de matrícula do atual semestre;
? 01(uma) foto 3x4 e;
? comprovante de conta bancária do Banco Brasil.
Local: Sala de Treinamento da Prefeitura
Data: 16/08/2019
Horário: 15:30 às 15:50 - Entrega da documentação e 16h: Reunião com o Prefeito e membros do Conselho de Acompanhamento do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior.
O professor Eunadson de Barros assume a coordenação do Curso de Direito da Uneb de Brumado (Foto: Brumado Urgente)
Um dos mais combativos advogados na defesa da transparência e moralidade pública na região sudoeste, e, também professor do curso de direito da Uneb Campus XX – Brumado, Eunadson Donato de Barros foi eleito nesta quarta-feira (14), coordenador do Curso de Direito da referida instituição universitário. Em uma postagem numa rede social, o novo coordenador declarou que “mais um novo desafio, a partir do encorajamento do Professor Dr. João Batista de Castro Júnior, a quem agradeço seu estímulo, que também já pôde ocupar tal cargo, bem como agradeço aos demais colegas que também por ali passaram, como os professores Ana Cláudia Zanoni e Fábio Lopes, e todos os demais, que fazem o Curso de Direito da Uneb em Brumado! Sempre em defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de qualidade, e como apregoou Paulo Freire”: “Ensinar o povo a ver criticamente o mundo, é sempre uma prática incomoda aos que fundam seus poderes na inocência dos explorados!”, observou. A equipe do Brumado Urgente parabeniza o professor Eunadson pela eleição, e, deseja sucesso ao curso de direito da UNEB – XX, que ao longo desses anos, vem formando grandes profissionais.
Os comerciantes brumadenses reclamam que após a implantação da Zona Azul o movimento caiu sensivelmente (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Após cerca de 3 semanas de sua implantação, a Zona Azul de Brumado se tornou “persona non grata” do comércio local, que vem realizando constantes reuniões para buscar uma solução para o impasse que, segundo inúmeros comerciantes, está à beira do insustentável. “Já buscamos estancar a sangria, mas não teve jeito, pois a sociedade local, num possível ato de protesto, decidiu se afastar da área comercial da cidade e, com isso, as lojas foram rapidamente afetadas com uma queda nas vendas, tanto que esperávamos uma melhora para o Dia dos Pais, mas, por conta desse movimento contra a Zona Azul, isso não ocorreu”, destacou um comerciante ao Brumado Urgente não escondendo a sua preocupação. A base de argumentação dos comerciantes não está propriamente no fato da Zona Azul, mas sim na forma como está sendo operacionalizada e também nos valores cobrados. “A zona azul é necessária em qualquer cidade em desenvolvimento, mas acredito que ainda não era a hora, deveria se esperar chegarmos aos 100 mil habitantes e, além do mais, a área de abrangência foi exagerada, indo até as ruas residências. Outro fator negativo é o valor cobrado que é muito fora da nossa realidade”, observou outro comerciante que também pediu para ter a sua identidade preservada. Segundo a CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, o movimento que já estava muito aquém das expectativas, agora, ficou ainda pior e o risco de demissões é cada vez mais factível. Então, diante dessa crise, espera-se que a administração municipal, a empresa responsável pelos serviços e os representantes dos comerciantes se sentem na mesa das negociações para achar uma saída para esse imbróglio visando que as demissões sejam evitadas.
O prefeito Eduardo Vasconcelos e o secretário Claudio Feres no Ministério da Saúde em Brasília (Foto: Ascom | PMB)
Sempre mantendo a sintonia fina com os anseios da população brumadense, a administração municipal continua maximizando a sua agenda positiva. Nesta terça-feira, 13 de agosto, em viagem à Brasília, o prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do secretário municipal de saúde, Claudio Feres, protocolou, junto ao MS – Ministério da Saúde, os pedidos de habilitação de custeio da equipe multidisciplinar da UBS do Bairro São José e da equipe odontológica da UBS da Lagoa Funda, as quais já estão em atividade e ainda estão sendo pagas com recursos do município. Aproveitando a oportunidade também foi protocolado o pedido de habilitação de custeio da equipe da UBS do Bairro São Jorge, que será inaugurado nos próximos dias.
Neste último domingo (domingo), foi realizada a Prova de Conhecimento do Processo de Escolha Unificado do Conselheiro Tutelar de Brumado/BA, Gestão 2020/2023. A prova aconteceu na Escola Municipal Santa Rita de Cássia e contou com o apoio da Comissão Eleitoral, Secretaria de Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município e GCM. O gabarito já se encontra no Diário Oficial e site da Prefeitura Municipal de Brumado. Então, os candidatos podem ter acesso clicando aqui.
Ampliando o raio das ações na área esportiva, a administração “Educar para Libertar” irá realizar uma versão diferenciada do JEB – Jogos Estudantis de Brumado, desta feita contemplando também as escolas da zona rural. Sob o lema “O Esporte Transforma Vidas”, a edição 2019 do JEB – Jogos Escolares de Brumado, terá início nesta quinta-feira (15), tendo como palco a Escola Manoel Fernandes, que fica localizada no Distrito de Ubiraçaba. As competições que serão compostas por Futsal e Baleado terá um triangular emocionante, nas categorias Mirim e Infanto, masculino e feminino, que contará com a participação das escolas Joselita Meira e Sá Teles. O torneio terá continuidade no dia 22 em Itaquaraí com a participação das escolas Clemente Gomes, Miguel Mirante e Miriam Meira. Em outubro os jogos acontecerão entre as escolas da zona urbana.
Elias Piau em encontro com o secretário de Saúde Claudio Feres (Foto: Assessoria Parlamentar)
O número de casos de Dengue no Distrito de Itaquaraí aumentou muito nos últimos meses, o que vem gerando uma preocupação nos moradores, já que a possibilidade de um surto da doença é cada vez mais real. Diante disso, o vereador Elias Piau, que representa a região, teve um encontro com o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, no qual ele entregou um ofício solicitando com urgência a nomeação de um agente de endemias para atuar em Itaquaraí. Segundo o vereador, o secretário se mostrou muito receptivo, informando que neste momento o município não tem disponibilidade para nomear um agente especificamente para o local, mas que irá tomar todas as medidas cabíveis para buscar as soluções para conter o avanço da doença. “O secretário Claudio Feres se mostrou muito interessado em resolver a situação, o que nos trouxe alívio, já que os moradores de Itaquaraí estão realmente muito preocupados, porque os casos de Dengue tiveram um aumento nos últimos tempos”, destacou o vereador que ainda lembrou que “a comunidade também tem que fazer a sua parte e aumentar as ações para erradicar os focos e criadouros nas residências, pois a luta contra a Dengue é de todos nós. Acredito que, juntos, poderemos fazer com que as coisas voltem à normalidade”.
Por volta das 17h deste sábado (10), em rondas rotineiras pelo bairro Urbis II, a guarnição de radiopatrulhamento percebeu que um grupo de jovens estava em atitude suspeita, vindo a evadir assim que avistou a viatura. Diante disso, os policiais fizeram uma vistoria no local, onde foi encontrado quatro rolos com grande quantidade de linha com cerol e de linha chilena, cuja utilização expõe a perigo direto e eminente a vida e a saúde de motociclistas que transitam pelo local. Por essa razão, o material foi levado e entregue na sede da Delegacia Territorial de Brumado.
A administração “Educar para Libertar” vem desenvolvendo uma agenda positiva para o meio rural e uma das ações que mais se destacam são a pavimentação asfáltica das estradas que fazem a ligação com os distritos. Numa ação arrojada de enfrentamento ao grande desafio, foi colocado em operação um grande projeto que está sendo cada vez mais intensificado, o que está proporcionando a realização de um dos maiores anseios das comunidades rurais. Neste contexto, uma das obras mais significativas é a do trecho que faz a ligação da BR-030 com o Distrito de Samambaia que irá beneficiar centenas de famílias que residem na região. O ritmo dos trabalhos está sendo intensificado e a previsão é para que as mesmas sejam concluídas até o final de setembro. Na sequência será realizada a continuidade da pavimentação asfáltica até o Distrito de Ubiraçaba.
Os efeitos das eleições estaduais de 2018 ainda continuam tendo os seus “refluxos”, já que alguns políticos brumadenses fazem questão de fazer um “remember” do pleito. Um dos que mais se utiliza deste recurso cronológico é o prefeito Eduardo Vasconcelos, que, em entrevista a um blog local declarou que a culpa pelo não funcionamento do presídio é dos eleitores de Carcará. A resposta veio de “bate-pronto” por meio do próprio Carcará, que em um vídeo publicado nas redes sociais retrucou dizendo que “prefeito para de culpar os outros, eu tive uma boa soma de votos porque o povo confiou em mim e, se tivesse sido eleito, estaria trabalhando pela população, pode ter certeza disso”. E ainda argumentou que “não é porque eu sou pobre que eu não posso ser candidato. Sou pobre, honesto e respeitoso, então posso sim ser candidato”. E finalizou alegando que “então prefeito para de culpar os outros e vai lutar pelo nosso município. Deixa Carcará trabalhar, deixa Carcará em paz”. Confira o vídeo abaixo:
Os impasses quanto aos pagamentos dos recursos do Garantia Safra já começam a ser resolvidos pelo Governo do Federal, que já vem providenciando a solução para os municípios que têm direito ao benefício. Brumado vem mantendo contatos constantes com a coordenação do programa e, no mês passado já obteve o retorno positivo. Então, diante disso, a folha de pagamento dos meses de julho e agosto já incluem o nosso município, sendo que os agricultores já estão recebendo as primeiras parcelas. Vale ressaltar que o mês de agosto não terá processamento de folha, uma vez que já foi contabilizada.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Brumado/BA, informa que a Prova de Conhecimento do referido Processo acontecerá nesse domingo, 11 de agosto, na Escola Santa Rita de Cássia, conforme Edital.
Obs: Os candidatos que não conseguiram enviar as fotos seguirão normalmente as etapas do Processo.
