As definições para os impasses sobre a Zona Azul em Brumado começam a mostrar uma projeção de resolução. Neste sentido, será apresentado na sessão do Poder Legislativo desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria de todos os vereadores, o qual irá estabelecer alteração na Lei que criou a Área Azul na cidade. A aprovação, por meio de votação, acontecerá em duas sessões. Várias mudanças e adequações foram propostas no zoneamento a fim de atender os anseios da CDL, dos comerciantes e da população em geral. Uma das principais mudanças será a retirada das ruas residenciais, ou seja, o estacionamento rotativo ficar limitado apenas as vias onde existem comércios. Outra possível mudança será a alteração do tempo de tolerância para 15 minutos desde o momento em que o condutor para na vaga e também o alargamento do prazo máximo que passará a ser de 4 horas.
A mesa de negociações visando os ajustes à implantação da Zona Azul em Brumado se estabeleceu de forma muito ampla e positiva. Nesse cenário de resolutividade, a Administração “Educar para Libertar”, o Poder Legislativo, a CDL e comerciantes e a empresa Zadar realizaram um primeiro encontro onde os ajustes começaram a ser elaborados, tendo como objetivo principal a finalização do projeto para que todos os aspectos legais fossem efetivados. Agora, com os avanços obtidos, será realizada nesta quinta-feira (19), às 19h, uma nova reunião no gabinete municipal, desta feita com a participação do Ministério Público Estadual. A projeção é de que todos os impasses sejam solucionados e a Zona Azul na cidade possa ser implantada em consonância com os anseios dos comerciantes e da população.
A administração “Educar para Libertar” vem desenvolvendo uma agenda muito positiva de suas ações, as quais vêm, sistematicamente sendo divulgadas por meio do complexo midiático. Dando sequência a esse planejamento, está sendo lançada a campanha “É Obra em Todo Canto”, a qual tem o intuito de informar e mostrar para a população as mais diversas frentes de serviços que estão sendo operacionalizadas na cidade e na zona rural. O município se transformou num grande canteiro de obras, então, comprovando a sua tese que é trabalho que dá resultado, a campanha colocará a população a par das ações na área de infraestrutura que estão sendo desenvolvidas pela atual gestão. Confira abaixo algumas peças desta nova campanha:
O reconhecimento à uma das mais brilhantes e dedicadas profissionais da área de saúde em Brumado foi eternizado na manhã desta sexta-feira (13) em uma cerimônia de nomeação de uma das alas do HMPMN – Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A partir de agora a Sala de Fisioterapia da unidade passa a se chamar Maria Silva dos Santos, em uma justa homenagem da Prefeitura de Brumado à brilhante profissional que era conhecida carinhosamente como Lia. Ela dedicou anos de sua carreira como técnica de enfermagem e seu legado agora será lembrado pelas futuras gerações. A cerimônia contou com parentes, amigos e profissionais da Sesau e foi marcada pela emoção e reconhecimento. O prefeito Eduardo Vasconcelos fez questão de destacar a trajetória da homenageada e ressaltou que ela deixa um grande exemplo a ser seguido por todos os servidores municipais.
Aconteceu nesta quinta-feira (12), na sede do Poder Legislativo de Brumado, a solenidade de formatura da turma do 1º semestre/2019 do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Esse programa é promovido pela Polícia Militar da Bahia, em parcerias com escolas municipais e particulares do município. O PROERD consiste em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como para ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las. Policiais militares fardados, devidamente treinados e com material próprio (livro do estudante, camiseta e diploma), desenvolvem o curso de prevenção às drogas e a violência na sala de aula do 5º Ano do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas. A cerimônia foi marcada pelo alto sentimento de civilidade e patriotismo.
A torre da operadora está instalada na Serra das Éguas (Foto: Brumado Urgente)
A Operadora Vivo vem protagonizando o papel de vilã já tem um bom tempo em Brumado e, nos últimos dias, a trama ficou pior que os "dramalhões mexicanos", já que os clientes vêm enfrentando sucessivos problemas com o sinal e com a transmissão de dados via 4G. Um crescente número de clientes vem fazendo uma enxurrada de reclamações nas redes sociais, já que está quase impossível realizar uma ligação. Buscamos maiores informações da empresa pelo número que ela disponibiliza para central de atendimento, o *8486, mas não obtivemos êxito. “Eu tentei inúmeras vezes e em vários horários, mas não consegui, fiquei muito irritado com tudo isso”, afirmou o empresário Jânio Pereira, que afirmou também que “já estou tendo prejuízos em meu negócio, o que é pior”. A dificuldade está cada vez mais acentuada e provoca mesmo problemas e prejuízos para quem utiliza o serviço como ferramenta de trabalho ou até mesmo em casos de urgências. Muitas pessoas acabam reiniciando o telefone, tiram o chip na tentativa de ter alguma melhora. O inconveniente durante as conversas está deixando os usuários cada vez mais enfurecidos. O problema tem afetado inclusive a imprensa local, principalmente a digital, como também comerciantes, empresas e o cidadão que utiliza o serviço diariamente. Em muitos casos nem a campainha do telefone é acionada. Muita gente tem apelado para o telefone fixo ou whatsApp para conseguir se comunicar. “É uma falta de respeito com o consumidor. Não consigo falar mais do que poucos minutos, preciso ligar até mais de quatro vezes para completar uma ligação”, reclamou – um servidor público. O consumidor que se sentir lesado, deve procurar o Juizado Civil de Causas Comuns em Brumado e relatar o problema ocorrido com a operadora. A Vivo é uma operadora de telefonia móvel, telefonia fixa, internet banda larga, 4G e TV por assinatura do Brasil. Formada pela fusão de companhias de celular exestatais existentes no Brasil, foi fundada como uma parceria entre Portugal Telecom e a espanhola Telefónica. Saiba como reclamar de sua operadora clicando no link abaixo: www.anatel.gov.br.
O material e o dinheiro apreendidos foram levados para a 20ª Cooprin (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta das 12h desta quinta-feira (12), o GRUPO B do PETO, após receber diversas denúncias sobre a possível prática de tráfico de drogas pelas redondezas da Travessa Benjamim Santos, no Bairro São Félix, onde o ato delituoso estaria sido cometido por três mulheres, a guarnição efetuou abordagem no local e foram encontrados balança de precisão e farto material para embalagem de entorpecentes. Após a ocorrência, as conduzidas alegaram estar passando mal e foram levadas ao Hospital Municipal, onde foram atendidas e medicadas pelo médico plantonista e logo após encaminhadas a Delegacia Territorial. Com elas foram encontrados R$ 210,00 (em notas de 20, 10 e 5); 01 balança de precisão;01 celular Samsung A70, azul e preto; e uma vasta quantidade de saquinhos plásticos que são geralmente utilizados para embalar drogas.
A técnica de enfermagem Maria Silva dos Santos deixou um legado de muito dedicação à enfermagem (Foto: Ascom | PMB)
Umas das profissionais mais dedicadas e respeitadas que atuou nos quadros do município de Brumado, a técnica de enfermagem Maria Silva dos Santos, a qual era conhecida carinhosamente como Lia, dará o seu nome à Sala de Fisioterapia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Com anos de dedicação à sua profissão, ela acabou falecendo em setembro de 2017, deixando um legado de superação e dedicação à enfermagem. Visando homenagear esta brilhante profissional pelos ótimos serviços prestados à população brumadense, a Administração “Educar para Libertar” irá realizar a cerimônia às 11h desta sexta-feira (13), onde estarão presentes familiares, amigos e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde.
Na noite desta quarta-feira (11), o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico do município de Brumado Castilho Viana, participou da reunião ordinária do CONSEG – Conselho de Segurança. O motivo da participação do secretário nas ações do Conseg é promover ainda mais a interação da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB nos aspectos ligados a segurança pública de nossa cidade, bem como demonstrar as políticas públicas que a prefeitura municipal já vem desenvolvendo nos diversos setores de nossa sociedade para que tenhamos indivíduos melhores. Castilho garantiu que em breve poderemos ter excelentes notícias para nossos munícipes e também afirmou que por mais longe que estejamos do ideal no quesito segurança pública no Brasil, a articulação da sociedade civil organizada associada as instituições de poderes é uma ferramenta indispensável para os avanços do nosso futuro, finalizou.
Os servidores da Comarca de Justiça de Brumado fizeram questão de reafirmar o apoio ao evento (Foto: Brumado Urgente)
Uma das campanhas mais emblemáticas que Brumado já presenciou terá a sua quarta edição neste ano. Surgida no final de 2015, a “Caminhada Passos que Salvam” ganhou musculatura e, em suas três edições, conseguiu um grande número de pessoas em prol da prevenção do câncer infanto-juvenil. Para esta quarta edição que acontecerá no dia 24 de novembro, com saída do comando da 34ª CIPM em direção à Praça Coronel Zeca Leite, onde ocorrerão pronunciamentos e apresentações musicais. Tendo como um dos principais percussores nesta luta o médico farmacêutico e citologista Eduardo Tadeu Silva, que juntamente com o Grupo “Unidos por Dudu” e da CAASE – Casa de Apoio Amigos da Saúde, conseguiram idealizar a campanha que vem salvando muitas vidas no decorrer desses anos. Um dos grandes apoiadores do movimento são os servidores da Comarca de Justiça de Brumado, os quais desde a primeira edição abraçaram a causa e fazem questão de participar do evento. O juiz da Vara Crime e da Infância e Juventude, Dr. Genivaldo Alves Guimarães vem sendo um parceiro muito importante da caminhada e fez questão de exaltar mais uma vez essa ação de valorização e conscientização da vida.
A adesão ao movimento grevista não foi de 100% em Brumado (Foto: Brumado Urgente)
Tendo a possível privatização da empresa como mote de suas indignações, os funcionários dos Correios deflagraram uma grande paralisação à nível nacional. A questão do reajuste salarial de 0,8% também pesou na pauta, mas outras questões como a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios também foram somados. Em nota, a direção dos Correios informou ter ido à inúmeras reuniões com os representantes dos trabalhadores na apresentação das propostas. Segundo informações os prejuízos já chegam à casa dos R$ 3 milhões. Os funcionários dos Correios de Brumado, tanto como a agência estão paralisadas, mas carteiros foram vistos nas ruas entregando correspondências, ou seja, a adesão à greve não foi de 100%.
O vice-prefeito e presidente do Sindmine, Édio Pereira classificou a situação como falta de compromisso social da empresa para com Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A luta salarial do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região com a RHI Magnesita foi deixada de lado um pouco pelo presidente da entidade, o vice-prefeito Édio Pereira, que ao tomar conhecimento da doação de um robô por parte da empresa para uma escola nos Estados Unidos não escondeu a sua indignação. “Sempre denunciamos a falta de compromisso social desta empresa para com Brumado”, disparou o presidente que ainda emendou dizendo que “esta doação de um robô confirma de forma inequívoca esta falta de compromisso”. Ele ainda fez questão de observar que “a Magnesita usa Brumado como se fosse uma laranja, ou seja, chupa o caldo; que significa extrai nossas riquezas, o minério; e joga o bagaço fora, que é uma referência ao refugo que é jogado fora”. E finalizou asseverando que “nós precisamos reagir, antes que seja tarde demais, pois as riquezas são de nossa terra, que pouco vem recebendo em troca. A população tem que se manifestar, fazer valer a sua cidadania, para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. Que fique bem claro que não é a questão da doação do robô o pronto central da história, mas sim a falta de uma contrapartida que Brumado merece”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 138, ajuizada pelo governo estadual, o ministro autorizou a terceirização apenas em duas unidades recém-construídas nos Municípios de Irecê e Brumado, considerando que a superlotação extrema no sistema carcerário do estado acarreta risco potencial à ordem pública.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública visando à extinção dos contratos entre o Estado da Bahia e empresas privadas para gerir unidades prisionais estatais. Também pediu que o governo se abstivesse de renovar ou de firmar novos contratos de terceirização para as funções de agentes penitenciários.
Pedido de liminar foi acolhido em parte pela Justiça do Trabalho apenas para impedir novas contratações. A decisão foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No STF, o estado afirma que já se passaram mais de três anos da decisão questionada e que, nesse período, foram construídas as unidades prisionais de Brumado e de Irecê, que não podem ser utilizadas em razão da proibição.
Decisão
Segundo o presidente do STF, há notícia da existência de excesso de presos no Conjunto Penal de Paulo Afonso e a situação carcerária piorou nos últimos meses após a interdição de carceragens de delegacias de polícia localizadas nos municípios vizinhos ao presídio, inclusive com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) relatando as condições insalubres e a deficiência estrutural nos módulos improvisados que vêm sendo instalados. Para Toffoli, a preservação da integridade física e moral dos presos é dever que a Constituição Federal impõe ao poder público a fim de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana.
O ministro reconheceu, ainda, a existência de risco de eventuais fugas em massa, tendo em vista déficit de pessoal e sobrecarga da capacidade do sistema prisional. Também entendeu configurado risco de lesão à ordem econômica do estado, que, além de suportar gastos de manutenção com duas novas unidades prisionais fora de atividade por falta de pessoal, tem despendido verbas públicas com a instalação de módulos prisionais improvisados e de condições precárias.
Concurso público
Toffoli destacou que sua decisão não afasta a necessidade da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal para administrar os novos presídios e lembrou que os dois últimos concursos para o cargo de agente penitenciário não foram suficientes para sanar o déficit de mão de obra no sistema penitenciário.
“A autorização para o incremento provisório de mão de obra especializada, até a realização de concurso público, não só permitirá a ativação das unidades prisionais de Irecê e Brumado, representando 1.599 novas vagas no sistema penitenciário, como vem demonstrar a preocupação republicana do Estado da Bahia em sanear, ainda que provisoriamente, a superlotação e as precárias condições do cárcere, que atentam contra a dignidade da pessoa humana”, concluiu.
O advogado Mateus Matos foi o autor da ação (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Indignados após aguardarem por quase 10 anos pela Coelba para execução da obra de extensão de rede no Programa Luz para Todos, moradores da localidade denominada Fazenda Carrapicho, em Brumado, ajuizaram ação em busca de seus direitos. O magistrado da Vara dos Juizados de Brumado determinou que a Coelba execute a obra no prazo de 30 dias. “A concessão da energia elétrica é serviço público essencial, nos termos do art. 22 do CDC, devendo a Requerida, única concessionária de energia elétrica, possibilitar o fornecimento da mesma e a continuidade do serviço essencial aos consumidores”, determinou o juiz Rodrigo Britto. Para o advogado dos autores, Mateus Matos, o caso representa uma grande vitória para todos aqueles que ainda não possuem energia elétrica em suas casas. “É inconcebível que no ano de 2019 ainda existam residências sem o fornecimento de energia elétrica, com crianças estudando a luz de velas. Conheci idosos com problemas visuais e respiratórios em virtude do constante contato com a fumaça de candeeiros. É revoltante”, disse o advogado. Na cidade, mais de 150 projetos estão atrasados.
O vereador Elias Piau e a presidente da Associação de Moradores de Itaquaraí levando o abaixo-assinado ao secretário João Nolasco (Foto: Assessoria Parlamentar)
A urgente reforma do Mercado de Carnes de Itaquaraí vem sendo defendida com “unhas e dentes” pelo vereador Elias Piau, que, de forma incansável vem buscando a realização das obras, pois, segundo ele “até uma tragédia pode acontecer, já que as condições da estrutura são cada vez mais precárias”. Autor de duas indicações, uma no ano de 2017 e outra agora em 2019, o parlamentar não está descansando enquanto não ver a reforma sendo efetivada pela administração municipal. Nesse sentido ele esteve reunido na manhã desta terça-feira (10) com o secretário de administração e finanças, João Nolasco. Acompanhado da presidente da Associação de Moradores do Distrito de Itaquaraí, Nilce Bernardes Amorim, ele levou um abaixo-assinado contendo mais de 200 assinaturas dos moradores reivindicando a urgência na realização das obras de reestruturação do mercado de carnes. “Não iremos descansar enquanto as obras não se iniciarem, pois, a situação realmente é preocupante”, destacou o vereador. Ele também comentou que “fizemos questão de levar o abaixo assinado ao secretário João Nolasco, pois vem comprovar o anseio e a preocupação dos moradores com a situação do mercado. Espero que a administração municipal seja sensível ao pleito e inicie o mais rápido possível as obras”.
