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(Foto: Reprodução/G1)
Uma mulher foi condenada a 12 anos e quatro meses de prisão por ter matado um bebê de 45 dias, no ano de 2002, no município de Iuiú, no sudoeste da Bahia.
Conforme informações do Ministério Público Estadual (MP-BA) nesta quarta-feira (23), o júri foi realizado na segunda-feira (21). A acusada, Elizabete de Souza Castro teria usado uma navalha para matar a bebê, do sexo feminino.
Segundo o MP, o marido de Elizabete teria tido um caso amoroso fora do casamento, que resultou o nascimento da vítima.
Com relação ao crime, o órgão estadual detalhou que Elizabete de Souza Castro foi à casa da mãe da recém-nascida, em 3 de julho de 2002, e pediu para levar a bebê. O objetivo seria fazer um exame de DNA para certificar-se de que o marido dela era o pai da criança.
Ainda segundo o MP-BA, Elizabete já havia sido condenada em um Tribunal do Júri ocorrido em março de 2019, que foi anulado em razão de erro na apresentação de quesitos ou de perguntas feita pelos jurados.
Ela vai cumprir a pena em regime fechado. A acusação foi feita no júri pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um homem foi preso nesta quarta-feira (23), na cidade de Tremedal, no sudoeste da Bahia, suspeito de matar a namorada com golpes de marreta. De acordo com a Polícia Civil, Daiana Santos Guimarães, 21 anos, foi atacada no dia 12 de novembro, na mesma cidade, e morreu no dia 15.
"Foi um crime que chocou a população pelo grau de crueldade. Ela ainda foi socorrida com vida para o hospital, mas, após três dias, não resistiu. O homem, que estava escondido, teve o mandado de prisão cumprido", explicou o delegado Marcelo Cavalcanti.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de Tremedal onde foi ouvido. À polícia, ele informou que teve um surto e matou Daiana Santos.
Após ser encaminhado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o homem foi custodiado.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2022
- 15:23h
Foto: Reprodução / MP-BA
Uma decisão da Justiça ordenou que a prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, elimine o lixão da cidade. O local fica a 2,5 km da sede da cidade. A medida, tornada pública nesta terça-feira (22), atende pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) e dá 60 dias para o município encerre o lançamento irregular de resíduos sólidos.
Já nos próximos 30 dias, a prefeitura deve providenciar o isolamento do local onde fica o lixão. O Município ainda deve ainda implantar um plano municipal de saneamento básico, que pode ser feito de forma individual ou integrada com outras cidades.
Ainda segundo o MP, a manutenção de lixões têm causado danos ao meio ambiente e à saúde pública por conta do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto de modo indefinido. A ação registra que o município não dispõe de política pública de resíduos sólidos, mesmo já tendo feito um plano municipal de gestão integrada dos mesmos.
“As medidas adotadas atualmente são insuficientes para retificar situações graves, como presença de resíduos hospitalares dispostos diretamente sobre o solo, a céu aberto e espalhados por toda a área”, diz o MP-BA.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em tom bem humorado, compartilhou em suas redes sociais a notícia de que um baiano de seis dedos está confiante no hexa. Josevaldo de Almeida Thomé, 45 anos, viralizou nas redes sociais por conta do excesso de dedos. Ao g1, o baiano contou que se sentia privilegiado por conseguir fazer o "sinal do hexa" com apenas uma das mãos.
"Só fui até o tetra, mas rumo ao hexa", brincou Lula nas redes sociais.
Lula foi torneiro mecânico e perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em 1964, quando trabalhava na metalúrgica Independência, no bairro Vila Carioca, em São Paulo. Uma das prensas havia quebrado, e ele então colocou a mão na máquina para fazê-la voltar a funcionar.
Com a vitória do presidente eleito, as buscas sobre como Lula perdeu o dedo dispararam no Google pela terceira vez neste ano. A pergunta teve outros dois picos de buscas, entre 28 de agosto e 3 de setembro, pouco antes do primeiro turno, e depois entre os dias 2 e 8 de outubro.
“Eu era um peão. Cheguei ao hospital com o macacão fedendo a graxa às 3h da manhã. O médico olhou para minha cara e disse: ‘Pra que esse peãozinho quer esse dedo? Vou logo tirar’. E tirou o cotozinho. Podia ter deixado o cotó para eu poder coçar o nariz”, afirmou.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 23 Nov 2022
- 07:10h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Sete famílias que ocupavam um terreno, no loteamento Vila Elisa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tiveram que deixar suas casas após determinação judicial, na segunda-feira (21). Uma pessoa, que se diz proprietária da área, pediu a reintegração de posse e os imóveis que foram construídos no terreno foram demolidos.
O aposentado João Batista dos Santos, de 76 anos, conta que lutou para construir o imóvel. A casa destruída era um sonho que custou R$12 mil. A família do idoso teve apenas duas horas para deixar a casa antes da demolição.
"Gastei tanto pagando mão de obra, pedreiro, madeira, porta. Tudo caro. Ainda consegui tirar duas portas, mas o resto se perdeu", contou o aposentado.
O auxiliar de almoxarifado Lucas Cerqueira morava em uma das casas com a esposa, grávida de sete meses.
"Foi uma batalha [para construir a casa]. Trabalhei sábado, domingo, dia e noite para conseguir construir, aí na hora que a gente está morando, fazem uma destruição dessas", disse Lucas.
A dona de casa Maricelma Souza também é uma das moradoras que tiveram casas demolidas. No imóvel, ela morava com sete filhos e quatro netos.
"A gente colocou as coisas no quintal da vizinha e todo mundo está morando nas casas dos outros. Estamos na rua, sem lugar pra morar. O lugar que a gente tinha era aqui", contou Maricelma.
Segundo os moradores, uma reunião foi marcada com representantes da prefeitura do município nesta terça-feira (22) para definir como vai ficar a situação das famílias.
A equipe de reportagem da TV Sudoeste, filiada da TV Bahia em Vitória da Conquista, solicitou da prefeitura detalhes sobre as decisões definidas na reunião, mas não teve resposta.
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- Há 15 anos ininterruptos Gamil Föppel figura entre os melhores em Direito Penal no Brasil
- ASCOM: Gamil Föppel
- 22 Nov 2022
- 07:47h
Foto: Gamil Föppel - Advogado Criminalista. Pós-Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tributário, foi destaque na edição 2022 da publicação Análise Advocacia. O anuário coloca escritório e sócios entre os mais admirados do país.
A Revista Análise realiza há 17 anos a premiação. A Análise Nacional avalia escritórios e advogados em três listagens. Uma listagem nacional, focada em direito penal; uma listagem por estados da federação, sem entrar no mérito da especialidade, e uma listagem por setor econômico.
Na primeira listagem, Gamil Föppel foi reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal.
Na segunda listagem, Gamil Föppel foi reconhecido como o 2º advogado mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. Já o GFAA, foi reconhecido como o 5º escritório mais admirado no Setor Econômico de Energia Elétrica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3ª advogada mais admirada da Bahia.
Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3º escritório mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal.
Foto: Gisela Borges Advogada especializada em Direito Penal Econômico - Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados.
Comemorando o recém-concluído pós-doutorado em Direito Penal pela USP, Gamil Föppel comenta o desempenho em mais um anuário da Revista Análise. “É uma honra muito grande figurar 15 anos entre os advogados mais admirados do Brasil no prêmio mais tradicional e mais respeitável da advocacia nacional. Isso aumenta nossa responsabilidade, nosso compromisso e o nosso dever de entrega àqueles que nos confiam os seu interesses e os seus direitos”.
Também destaque da publicação, Gisela Borges comemora o reconhecimento igualmente com muita serenidade, entendendo que colhem hoje frutos plantados ao longo de um trajetória de muita dedicação ao exercício do Direito. “Há 15 anos ininterruptos somos um dos melhores escritórios de advocacia especializado em Direito Penal no Brasil, conforme a Revista Análise Advocacia.
A referida publicação ouve diretores jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais que apontam os escritórios mais admirados. Por isso, estarmos na publicação nos honra e alegra, pois significa o reconhecimento dos nossos clientes sobre o trabalho que prestamos.
Este ano fomos destaque também no setor elétrico. O prêmio aumenta nossa responsabilidade de continuar evoluindo e sempre prestando o melhor serviço para os nosso clientes”, declarou a advogada.
O anuário Análise Advocacia é o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil e está em sua 17ª edição. Foi lançada no dia 17 de novembro, reunindo 2.627 advogados e 1.087 escritórios. A eleição é feita pelos responsáveis jurídicos das maiores empresas do país. Foram realizadas 1.038 entrevistas (4,8% a mais do que no ano anterior) com executivos de empresas com sede em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, atuantes em 82 setores da economia. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 de junho e 09 de setembro.
Gamil Föppel
Advogado Criminalista. Pós-Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).
Gisela Borges
Advogada especializada em Direito Penal Econômico. Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra-IBCCRIM. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Foto: João Souza/g1 Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.
A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes.
A medida publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, ocorreu devido a elevação da curva de casos da Covid-19 no estado. Neste mês de novembro, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos aumentou em Hospital Espanhol, referência para Covid-19 em Salvador.
Além disso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris, também na capital baiana, ampliou, nesta segunda-feira, a testagem após mais da metade dos resultados do fim de semana serem positivos.
Na Bahia, a flexibilização do uso de máscaras em locais aberto foi iniciado em abril deste ano, com a redução de casos de Covid-19. Em setembro, o governo do estado publicou outro decreto com atualização das normas de prevenção à Covid-19, retirando a obrigação da máscara no atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos.
Apesar do registro do aumento de casos, o governo da Bahia informou que ainda não há uma medida para o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara no estado.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 21 Nov 2022
- 17:18h
Foto: Divulgação/Polícia Civil de Jequié
Um jovem de 26 anos foi morto a tiros, dentro do próprio carro, no bairro Joaquim Romão, em Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime ocorreu na noite de sábado (19).
Testemunhas relataram à polícia que dois homens, em outro automóvel, pararam ao lado do carro de Lucas Reis Oliveira Ferreira e efetuaram disparos de arma de fogo contra o jovem.
Após os tiros, os suspeitos fugiram do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte de Lucas.
O corpo do jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois, liberado para sepultamento. Não há detalhes sobre o enterro.
A polícia ainda informou que Lucas tinha passagem na delegacia por envolvimento com roubo e tráfico de drogas, e apura se a situação tem relação com o crime. Informações iniciais são de que o jovem teria sido morto a mando de uma facção criminosa, mas a autoria e motivação ainda são investigadas.
Foto: Divulgação/PRF
Um caminhão com 359 mil maços de cigarros foi apreendido na BR-116, no trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu após uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar na noite de sábado (19).
Conforme informou a PRF, agentes do posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) de Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, informou que o condutor de um caminhão de cor branca e emplacado no Rio de Janeiro havia fugido do posto de fiscalização sem realizar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos.
Cientes da informação, as equipes da PRF e PM montaram pontos de bloqueio na rodovia e conseguiram interceptar o caminhão na altura do quilômetro 672 da BR-116.
Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram as 359 mil carteiras de cigarros, que estavam acomodadas em 718 caixas.
O motorista de 31 anos informou que a documentação da carga era legal e, por isso, recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.
Em seguida, o caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Sefaz-BA para os procedimentos administrativos e apuração de irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas. O motorista foi liberado.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 21 Nov 2022
- 08:56h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Três pessoas ficaram gravemente feridas após uma batida entre o carro em que elas estavam e outros dois veículos na noite de sábado (19), na BR-030, em trecho da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Militar, que foi ao local após o acidente, as três vítimas estavam no mesmo carro. Elas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Geral de Guanambi.
Dois deles estão internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Um com fratura no fêmur e o outro com traumatismo crânio encefálico. O estado de saúde de ambos é estável.
O terceiro passageiro teve luxações na perna e está internado na enfermaria da unidade.
Não há informações sobre a causa da batida. Os motoristas dos outros dois carros foram levados para a delegacia, onde prestaram depoimento e foram liberados.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 19 Nov 2022
- 07:09h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça Eleitoral da Bahia fez, nesta sexta-feira (18), uma recontagem de votos das eleições de 2020 em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após a candidatura do Pastor Orlando Filho (PRTB) ser cassada. Segundo a Justiça Eleitora de Vitória da Conquista, a cassação não cabe recurso.
Como os votos do candidato cassado e dos demais candidatos do PRTB foram considerados nulos, foi necessário fazer uma recontagem para houvesse um novo coeficiente eleitoral e apontar o novo dono da cadeira na Câmara.
De acordo com o juiz eleitoral Wander Cleuber, a recontagem foi feita após pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cassação de Orlando Filho se deu por conta do uso de candidaturas laranjas para compor a cota de gênero.
"Recebemos um comunicado do TRE no começo do mês para que fossem novamente totalizados os votos para vereador em razão de uma candidatura ter sido cassada por não observância às regras eleitorais pertinentes à cota de gênero, mais conhecido como candidatura laranja", explicou.
De acordo com o juiz, após a recontagem foi possível apontar qual candidato não eleito em 2020 seria indicado como novo vereador da cidade.
"Nós hoje fizemos a recontagem e verificou-se que o vereador Edvaldo Júnior era o primeiro suplente e será diplomado e futuramente empossado", explicou.
Após receber a diplomação, Edvaldo Ferreira Júnior (PTB) deve tomar posse após definição da mesa diretora da Câmara da cidade.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
A jovem de 19 anos suspeita de matar a mãe com golpe de faca em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, teria cometido o crime após uma briga por causa de um biscoito. A informação foi divulgada pela Polícia Civil da cidade, nesta sexta-feira (18).
O homicídio aconteceu na tarde de quinta (17), na casa onde a suspeita morava. Ainda segundo a polícia, na ocasião, mãe e filha passavam o dia juntas e ingeriram bebidas alcoólicas.
A discussão começou quando a vítima, Lídia Carvalho do Nascimento, ofereceu um biscoito ao neto, uma criança que não teve a idade divulgada. A suspeita e mãe da criança, teria ficado chateada com Lídia pois ela a contrariou e deu o biscoito ao neto. Diante da situação, elas iniciaram uma discussão.
Em depoimento à polícia, a suspeita contou que durante a briga a mãe disse: "pega uma faca e me fura".
A jovem foi presa em flagrante e levada para a Delegacia Territorial de Formosa do Rio. Nesta sexta, ela segue a disposição da Justiça.
- TV Santa Cruz e g1 BA
- 18 Nov 2022
- 16:07h
Foto: Arquivo Pessoal
Uma jovem de 20 anos foi ao médico com dores nas costas e descobriu que estava grávida através de um exame de raio-x. O caso ocorreu na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia.
"Eu fiquei apavorada na hora e perguntei: ‘como assim um bebê?’. Aí ele [médico] disse: ‘olha aqui a costela, o braço, ele já está encaixado, deve estar com uns seis ou sete meses’", disse.m8,
Neiliana Santos Pinheiro foi à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na quinta-feira (17), onde relatou as dores que sentia. Questionada se estava grávida, a jovem negou e foi informada de que tomaria remédio, além de fazer um raio-x. No entanto, durante a realização do exame ela teve uma surpresa: havia um bebê em sua barriga.
"Quando fui fazer o raio-x, a moça fez primeiro do tórax e depois da barriga. Aí ela saiu praticamente correndo da sala e levou o exame para o médico. Depois ela voltou e eu perguntei se podia ir [tomar o remédio] e ela disse: ‘pode’, [mas afirmou] que ela e o médico queriam conversar comigo", comentou.
Quando chegou na sala do médico, Neiliana estranhou o fato das enfermeiras estarem no local olhando o raio-x. Nesse momento, o doutor falou: "tem um bebê aqui". Em seguida, ele orientou a jovem a deitar na cama para fazer o exame e toque, e descobriu que ela estava em trabalho de parto.
"Ele fez o toque e disse que [o bebê] já estava saindo. Eu perguntei: ‘eu vou parir?’. Fiquei com vontade de chorar, nervosa, ansiosa. Só foi o tempo de me colocarem na ambulância. Cheguei no hospital já ganhando [o bebê] não demorou nem 10 minutos, foi muito rápido", detalhou.
Apesar do susto, mãe e bebê passam bem. A recém-nascisa recebeu o nome de Jady Vitória.
"Ela nasceu sequinha, sem líquido nenhum, por isso minha barriga não teve crescimento, também não tive enjoo. Meu peito não cresceu, não saiu leite, começou a sair agora [depois que a bebê nasceu]. Na hora que vi ela, eu fiquei muito emocionada, estou muito feliz", disse emocionada.
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Foto: Alan Oliveira/G1
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18), na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, durante uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA), com o objetivo de combater uma organização criminosa. Por decisão da Justiça, R$ 200 mil foram bloqueados dos ativos financeiros dos investigados.
Segundo o MP-BA, a associação criminosa opera na viabilização ilegal de licenças municipais e reduzia taxas de impacto ambiental para menores porcentagens, mediante pagamento de propina a servidor público. Um mandado foi cumprido no Espírito Santo, pelo Gaeco capixaba.
Confirme as investigações, a associação criminosa é formada por um servidor público e empresários do setor imobiliário. Eles estariam envolvidos com uso de documento falso, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A operação "Metástase" foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa local.
A "Operação Metástase" foi feita a partir de provas colhidas a partir da "Operação Saneamento", deflagrada pelo Ministério Público da Bahia em dezembro de 2021.
O Gaeco constatou que, além de atuar para facilitar e viabilizar o pagamento de taxas de impacto ambiental em menor porcentagem, o grupo criminoso teria promovido diversas fraudes em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a exemplo de compra e venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), fraude no emplacamento de veículos, transferências ilegais de documentos de trânsito e regularização ilegal de multas administrativas.
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Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um homem suspeito de tentar matar a ex-companheira a tiros foi preso nesta quinta-feira (17), na cidade de Iguaí, no no sudoeste da Bahia. A informação é da Polícia Civil.
De acordo com o delegado da cidade, Shangai Alexandre Ramos Rocha, o suspeito atirou contra a vítima, mas a mulher não foi atingida porque o filho do casal entrou em luta corporal como pai e conseguiu evitar que a mãe fosse baleada.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, tem 52 anos e não aceitava o fim do relacionamento. A data em que a tentativa de homicídio ocorreu não foi informada.
Apesar de não ter sido atingida pelo tiro, a vítima foi agredida fisicamente com coronhadas.
O homem foi encaminhado para a sede da delegacia, onde teve o mandado de prisão cumprido. Ele segue na unidade policial, à disposição da Justiça.
