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- Bahia Notícias
- 04 Fev 2023
- 15:06h
Foto: Reprodução/Wikipedia
madrugada deste sábado (4), um homem armado com um revólver, calibre 38, faleceu em decorrência de um confronto com a guarnição da Polícia Militar no bairro Nossa Senhora da Paz, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado.
Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, durante rondas ostensivas, o suspeito, ao avistar a viatura, empreendeu fuga durante a aproximação da guarnição, sacando uma arma de fogo e atirando contra os policiais, os quais revidaram a injusta agressão.
O indivíduo foi socorrido imediatamente e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde teve o óbito declarado. Ele foi identificado como Ualas Novais Barreto, 32 anos, residente em Caetité.
Com ele foi encontrado um revólver, marca Taurus, calibre 38, com duas munições deflagradas e quatro intactas, dezoito trouxinhas e uma barra prensada, ambas de substância análoga a maconha, e vinte e um papelotes de substância análoga a cocaína.
Foto: Divulgação/Saeb
A Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev) convocou os aposentados e pensionistas que fazem aniversário ao longo do mês de fevereiro para realizar a prova de vida. Foram chamados 10.290 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 335 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
O grupo tem até 28 de fevereiro para realizar o procedimento e não correr o risco de ter o seu benefício suspenso.
Em paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 2.235 beneficiários aniversariantes de janeiro que ainda não atenderam ao chamado e podem ter seus pagamentos interrompidos a qualquer momento.
Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.
Em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
Modalidades
Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.
Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.
No canal da Saeb na internet os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.
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- Bahia Notícias
- 03 Fev 2023
- 16:07h
Foto: Divulgação / SSP-BA
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, se manifestou na manhã desta sexta-feira (3) sobre a implementação de câmeras nas fardas dos agentes da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). De acordo com ele, a ferramenta será instituída, mas que questões burocráticas ainda não permitiram a aquisição dos equipamentos.
"Temos um mês de pasta e fomos nos assenhorando da pasta para poder entender o processo. Isso é um compromisso de governo e vamos instituir as câmeras. O que está faltando é a burocracia", afirmou.
Werner acusou que houve, com a mudança da gestão estadual, uma retomada do procedimento de compra. "Tem que haver uma reavaliação dos preços, uma cotação de preços, o processo licitatório tem que passar novamente. Isso já está em trâmite", revelou o secretário acerca das etapas que devem ser cumpridas a partir de agora.
Apesar de alegar que haja a meta de implantar o quanto antes a tecnologia na corporação baiana, o secretário se recusou a estipular um prazo de conclusão. "Esse é um dado que está na minha competência como secretário", pontuou.
Foto: Reprodução/TV Bahia
Faltam oito dias para encerramento do prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 20% de desconto. A quitação deve ser realizada até 10 de fevereiro, em cota única.
Para pagar o imposto é necessário ir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites desses bancos pelo aparelho celular. O desconto é realizado de forma automática.
Os motoristas que não pagarem até 10 de fevereiro, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Além disso, ainda pode contar com um desconto de 10%, caso faça o pagamento total do imposto no dia do vencimento da primeira cota. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo. [Veja o calendário de 2023 abaixo]
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Tabela IPVA 2023 na Bahia — Foto: Sefaz
Além disso, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas.
A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, e podem ser consultados através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de "problemas técnicos", segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.
Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo.
A lista atualizada com os nomes dos profissionais que terão direito a receber deveria ter sido publicada no Diário Oficial do estado da Bahia nesta sexta-feira (3), mas ainda não foi divulgada. A publicação também informará o cronograma de pagamento dos abonos.
Os valores atuais, segundo o governo da Bahia, são destinados a herdeiros de servidores falecidos, que ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono, ou servidores que estão fora da folha de pagamento e não fizeram o recadastramento.
Em 2022, mais de 71 mil trabalhadores da Educação foram contemplados com o pagamento de cerca de R$ 1,1 bilhão em verbas dos precatórios. Têm direito aos precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
- g1 BA e TV Sudoeste
- 02 Fev 2023
- 15:04h
Foto: Reprodução TV Sudoeste
Uma idosa de 68 anos, em situação de vulnerabilidade social, foi resgatada nesta quarta-feira (1º) por equipes da Polícia Civil em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações de polícia, a idosa estava em condições sub-humanas, como por exemplo em péssima higiene e com entulhos na casa.
O imóvel havia sido atingido por uma enchente recentemente, mas a data do caso não foi detalhada. A polícia foi acionada por uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que atendia a idosa. A mulher foi encaminhada para um abrigo.
O companheiro da idosa foi conduzido à Delegacia de Atendimento À Mulher (DEAM) para prestar esclarecimentos à polícia sobre as condições em ela foi encontrada e sobre os gastos com o cartão que a vítima recebe a aposentadoria.
Foto: Divulgação
O Governo da Bahia alerta aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos.
De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores mortos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, até o momento da edição desta matéria, apenas 554 herdeiros destes servidores haviam apresentado alvarás judiciais, que estão sob análise de uma comissão para verificação do teor dos documentos.
“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.
No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef.
“As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orientou a superintendente.
Procedimento
- O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo;
- Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.
Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital.
A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 31 Jan 2023
- 13:08h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
O corpo de um homem, com marcas de tiros, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (30), no bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A vítima foi identificada como Uelton de Jesus Santos, de 25 anos. Segundo a Polícia Militar, uma moradora foi até a sede da base comunitária da corporação informar que na noite de domingo (29) ouviu tiros próximo a casa em que ela mora, e que percebeu que o homem não tinha saído de casa na manhã desta segunda.
A polícia foi até o local, e encontrou o corpo da vítima em cima de uma cama, com marcas de tiros.
A Polícia Civil também esteve no local. O corpo de Uelton Santos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
Segundo a Polícia Civil, o morador e proprietário da residência não estava no local.
- Por Nicole Angel, de Brasília / Lula Bonfim
- 30 Jan 2023
- 12:15h
Foto: Nicole Angel / Bahia Notícias
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores.
Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos.
“Como a licitação anterior, que Rui iniciou, ele mesmo derrubou, por conta dos preços, com a preocupação de economia – e ele estava correto naquele momento que ele fez –, nós temos que abrir o processo novamente”, disse o governador.
Quanto às dificuldades que os governadores brasileiros estão enfrentando com o ICMS de combustíveis – que está com um teto estabelecido por decreto do governo federal desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o que reduz a arrecadação dos estados –, Jerônimo admitiu que prefere uma saída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que não se dependa de uma discussão no Congresso Nacional.
“A gente entende, quem é da política, que fica um cenário difícil para que o Congresso possa rever. Como, neste momento, a nossa pauta está no Supremo, nós vamos nos dirigir primeiramente lá. A expectativa nossa é que a gente consiga resolver lá”, assumiu.
Confira aqui a entrevista completa com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 30 Jan 2023
- 09:07h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma ciclista morreu após ser atropelada por um caminhão caçamba, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Militar, o motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima, que foi identificada como Ilma Cristina Teixeira, de 54 anos.
O caso ocorreu no domingo (29), na Avenida César Borges, no centro da cidade e, até a manhã desta segunda-feira (30), o motorista não havia sido localizado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a mulher morreu no local do acidente.
O corpo de Ilma Cristina foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Foto: Reprodução/Pexels
O Brasil teve 131 pessoas trans assassinadas em 2022, uma média de 11 por mês, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). As vítimas foram 130 mulheres trans/travestis e 1 homem trans.
O índice aponta o país como o mais violento do mundo contra esse público, de acordo com o estudo. Ainda segundo o relatório, a Bahia é o sétimo estado que mais mata travestis no país, com sete vítimas mortas em 2022. Apesar dos números, o estado apresentou melhora no ranking. No ano passado, a Bahia foi o segundo estado com mais mortes, com 13 casos.
Do total dos casos onde foi possível determinar o local do crime, 64% ocorreram em cidades do interior dos estados e 61% das mortes foram em locais públicos.
O perfil das vítimas segue o mesmo: a maioria é mulher trans/travesti, negra e que vive da prostituição. E a maioria (65%) foi morta com requintes de crueldade.
Uma das vítimas na Bahia no ano passado foi Larissa, morta a tiros na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Na época, no entanto, a polícia informou que as investigações iniciais apontam que o crime não se configura como LGBTfobia, e que teria relação com tráfico de drogas.
Também no ano passado, uma adolescente trans de 16 anos foi morta a facadas, em Ibicaraí, no sul da Bahia. A vítima foi identificada Kauana Vasconcelos. "Eu não acreditei quando soube, minha filha era uma pessoa tão boa", desabafou Wellington de Jesus, pai da jovem.
Neste ano, uma travesti foi morta com um tiro no rosto, na cidade de Barreiras, no oeste do estado, no início de janeiro deste ano. Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu no bairro de Santa Luzia. O suspeito de matar a vítima, identificada como Rayca, fugiu após cometer o crime.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma jovem de 25 anos desapareceu há 15 dias, em 11 de janeiro, na cidade de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia. Nesta quinta-feira (26), a Polícia Civil faz buscas para localizar o paradeiro de Beatriz Pires da Silva Santos.
A família dela informou que ela está grávida de 6 meses. A gestante saiu de casa informando que voltaria, mas ainda não retornou. O caso foi registrado na delegacia, que investiga o desaparecimento e pede para que as pessoas que tenham informações entrem em contato pelo Disque Denúncia, no 181.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um caminhão bateu em uma carreta na BR-242, na cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (25). Uma pessoa que passava pelo local filmou o momento exato do acidente, que deixou o motorista do caminhão com ferimentos leves.
As testemunhas contaram que o caminhão estava aparentemente sem freio, e por isso teria batido na carreta. Após a colisão, uma nuvem de poeira sobe no local e as pessoas correm até o veículo para ajudar o homem que conduzia o caminhão. O motorista da carreta não ficou ferido.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Os dois homens suspeitos de matarem o técnico de enfermagem André Chagas Leite, de 26 anos, foram presos na quarta-feira (25), na cidade de Poções, a cerca de 70 km de Vitória da Conquista, onde o crime foi cometido, em 16 de janeiro.
Nesta quinta (26), a dupla segue detida em prisão preventiva. Os suspeitos foram encontrados depois que a Polícia Militar recebeu denúncia de que um deles estava circulando armado pelo município. Durante uma abordagem, os militares questionaram a origem da arma.
O homem, que não teve identidade divulgada, informou que comprou a arma para praticar assaltos em Vitória da Conquista. Ele confessou à polícia ter cometido o crime contra André, com a ajuda de um comparsa. O segundo homem foi encontrado em seguida.
Os dois foram levados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento na tarde de quarta e voltarão a ser ouvidos nesta quinta-feira. Eles ficarão à disposição da Justiça e deverão ser encaminhados para uma unidade prisional. A moto usada no crime foi apreendida.
Foto: Alberto Maraux
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou, nesta quarta-feira (25), a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ação será composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta.
A medida foi detalhada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), também nesta quarta. Em setembro de 2022, o governo baiano já havia anunciado a criação de uma força com proposta semelhante.
Durante a reunião, o subsecretário destacou o papel do governo em desenvolver políticas públicas de inclusão com diversidade e respeito aos direitos humanos proteção à vida das pessoas.
"Então a partir do momento que nós entendemos o intuito do governador do estado fica fácil pra Secretaria de Segurança Pública por meio de uma diretriz orientar todas as atividades que tem que ser desenvolvidas aí no âmbito da segurança pública", completou.
A força-tarefa iniciará sua atuação com prioridade para a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios:
"Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o extremo sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena", destacou o subsecretário da SSP.
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