Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desta forma, 241 municípios não cumprem integralmente a lei.

Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus programas, apenas 12 fazem alguma referência aos professores. Se buscando pelos que citam "valorização, condições de trabalho, salário e formação", encontra-se 10 siglas partidárias sendo 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita.

Esse estudo foi realizado entre 2016 a 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação  da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral.

"O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, escreve Maria José.

O cantor é conhecido dentre os cantores do seu ritmo musical, intitulado Gean, o filho de Zezo. Ele já fez sucesso em sua carreira, mas agora enfrenta problemas pessoais que o levaram a ser preso por não cumprir com suas obrigações de pensão alimentícia.

A sua prisão chamou a atenção de muitas pessoas que estavam presentes no local e também dos fãs que acompanharam a notícia pelas redes sociais. Alguns manifestaram surpresa e tristeza pela situação do cantor.

O não pagamento de pensão alimentícia é uma questão séria, que pode levar à prisão de quem não cumpre com suas obrigações. A medida é prevista pela lei brasileira como forma de garantir o sustento de crianças e adolescentes que dependem do apoio financeiro de seus pais ou responsáveis.

No caso de Gean, ainda não há informações sobre o valor da dívida que levou à sua prisão. Mas a situação serve de alerta para todos aqueles que têm responsabilidades financeiras com seus filhos e devem cumprir com seus compromissos.

Um dos membros da comissão de professores que articula a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), o professor Francisco Gabriel Rego, explica que o a proposta é que a escola superior tenha uma estrutura multicampi distribuída por 9 municípios dos quatro territórios de identidade que compõem a mesoregião em questão.

"São territórios que há muito tempo já reivindicavam uma luta por uma universidade que em cada um dos territórios, individualmente", descreve Francisco, mencionando que foi a partir de 2014 que esse desejo se unifica e se torna o planejamento do que poderá se tornar a Federal do Nordeste da Bahia. 

A iniciativa, explica o docente, remonta a o modelo que resultou na criação da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), segunda escola de ensino superior a ser criada no estado, em 2005, na época do então Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As incursões pela UFNB já rendeu petições, audiências públicas nas comunidades envolvidas e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de ter sido pauta do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) antes sofrer o processo de impeachment que lhe tirou do Palácio do Planalto, em agosto de 2016. 

"As questões políticas do país atingiram diretamente o projeto", argumenta Francisco Gabriel Rego, justificando que há um ponto em comum entre as localidades abarcadas pela proposição: o vazio educacional do ensino superior na região.

O cenário também parece ser animador para outra frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Em uma declaração recente, na sua posse como vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu que a entidade envidará esforços para que a UFCD seja finalmente criada. "Agora, com a união da UPB, temos um grande aliado à Universidade Federal da Chapada, que já tem o entendimento do governador Jerônimo [Rodrigues] e todos os envolvidos. O projeto já está bem adiantado, trabalhamos isso a mais de dois anos e agora vai", afirmou na oportunidade.

No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: "Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar". 

A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP), junto com as duas outras já citadas UFNB e UFCD e de mais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano). O objetivo dele, afirmou no documento que reunia propostas para o mandato, seria articular junto com o governo federal a criação dos equipamentos de ensino.

CONTEXTO FAVORÁVEL, MAS PRIMEIRO CICLO NECESSITA SER CONSOLIDADO

Ex-secretário de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma e reitor da UFRB quando fundada, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif defende que há uma desvantagem do ponto de vista da distribuição de investimentos federais no ensino superior federal.

"Primeiro devemos considerar que ainda existe uma injustiça na distribuição de recursos na educação superior pelo governo federal. Se você pega, por exemplo, Minas Gerais, que tem 11 universidades federais com um número de campi impressionante e uma estsadual pequena, na Bahia nós temos hoje 6 universidades federais e 4 estaduais grandes. Essa dissonância federativa é algo que precisa ser debatido no Brasil", opinou o professor.

Na visão de Nacif, unidades da federação como Minas, que concentram um número maior de Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), acabam acumulando um montante maior de verbas - portanto há um proveito maior em em ciência, tecnologia e formação - para sua população, mesmo que elas tenham um impacto de dimensão nacional, uma vez que estas instituições recebem pessoas de outros estados.

"A Bahia ainda tem dois grandes vazios de universidades federais. A gente precisa considerar o Nordeste da Bahia e a região central ali da Chapada. São espaços que têm movimentos fortes", identificou o presidente do CEE, acrescentando que havia uma expectativa anterior a 2016 acerca do avanço nessa pauta.

Segundo ele, a "chama precisa ser mantida acesa", de maneira que processos de compromisso de políticos e a mobiliação popular possa fomentar esse esforço do poder público pela educação. "É uma questão de justiça com a Bahia", afirmou. O processo, defendeu, Nacif, interessa ao crescimento do estado uma vez que a descentralização da capacitação da mão de obra tem impacto direto nas cadeias produtivas no interior do estado. 

Além da criação de instituições propriamente ditas, alguns movimentos também esperam a consolidação das IFES implantadas no chamado primeiro ciclo de expansão, no raio do Reuni. Muitas das unidades de ensino destas universidades funcionam em prédios provisórios e outras - a exemplo da UFRB em Nazaré - sequer foram criadas. 

Estão nessa situação campi como o da Federal do Recôncavo em Feira de Santana e em Santo Amaro, da UFSB em Teixeira de Freitas, da UFBA em Camaçari, além de quatro dos cinco centros de ensino da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - em Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Barra e Bom Jesus da Lapa.

Concordando com a interpretação de que a expansão é uma questão de dívida com a sociedade brasileria, o professor Paulo Miguez pontuou ao Bahia Notícias, em janeiro deste ano, após uma reunião convocada pelo próprio presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que a consolidação destas unidades talvez seja o ponto mais importante no momento atual. 

"A dívida com a educação superior na sociedade brasileira é imensa. Ela começou a ser paga há alguns anos atrás, houve uma interrupção, ela não foi concluída na sua primeira fase. Nós temos ainda temos hoje universidades que não conseguiram completar sua expansão, seja do ponto de vista de infraestrutura, seja do ponto de vista do seu corpo técnico e docente", argumentou.

No raio dessa consolidação alegada por Miguez estão, nas suas palavras "uma atenção cuidadosa com a recomposição orçamentária, dos corpos técnicos e docentes, a finalização de obras para efetivar a expansão começada lá atrás". "Certamente, teremos que desenhar com alguma rapidez um novo ciclo de expansão como o Reuni, mas nesse momento nos cabe garantir a completude do primeiro ciclo", concluiu.

MEC SE COMPROMETEU COM A UFNB

No último dia 9 de março, integrantes da comissão que pensa a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) estiveram em Brasília para realizar tratativas com os parlamentares da bancada da Bahia.

Na capital federal, os integrantes da instância também tiveram um encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, que se comprometeu com a iniciativa e considerou "justa" a demanda apresentada pela comitiva baiana.

"Pode ficar certo aos baianos, os deputados, que vamos trabalhar no projeto e na discussão, a bancada irá ajudar para que a gente possa levar esse sonho para o Nordeste da Bahia", garantiu Santana em um vídeo gravado junto a deputados baianos, classificando o momento como oportuno para que a expansão da rede federal possa ser retomada.

O MEC foi consultado pela reportagem através de e-mail sobre quais serão os próximos passos acerca do pleito das mobilizações baianas e qual a perspectiva quanto a consolidação dos projetos universitários iniciados na segunda gestão de Lula no estado da Bahia. A pasta não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.

A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeo atendimento ou presencialmente nos postos da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A prova de vida digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.

Os serviços por vídeo atendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo os faltosos. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital, ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana).

Em seguida, J.S.P. foi até a sua residência, pegou uma faca e voltou ao local da briga. Ao chegar lá, os homens teriam se desentendido novamente e o suspeito atingiu a vítima com cerca de quatro facadas.

Apolinário foi socorrido para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quinta.

De acordo com o titular da delegacia da cidade, o suspeito foi ouvido e liberado nesta quinta-feira. Ele alegou ter agido em legítima defesa e mostrou marcas de agressões sofridas pelo corpo.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), o corpo da vítima foi liberado e o sepultamento acontecerá na sexta-feira (17), no Cemitério Parque da Paz em Itamaraju.

A prefeitura de Vitória da Conquista informou que a Secretaria de Infraestrutura Urbana se reuniu com a Embasa neste mês para tratar sobre os esgotos despejados de forma clandestina nos canais, como o do Rio Verruga.

Segundo a prefeitura, a Embasa informou que já tem o equipamento necessário para desarticular as ligações clandestinas e que o trabalho será feito em conjunto com o órgão municipal. Nenhuma data foi informada.

Enquanto a situação não é resolvida, o mau cheiro e a infestação de moscas chega a causar enjoo a quem passa pelo local.

"Passar aqui está muito difícil, dá vontade de vomitar", reclamou a estudante Juliana Pereira.

As moscas varejeiras gostam de ambientes sujos como o canal. Elas se alimentam de restos de comidas, se reproduzem nesses locais e podem causar riscos para a saúde.

De acordo com o biólogo Antônio Marinho, que é professor da Universidade de Pelotas, o insetos se reproduzem ainda mais no calor.

"Elas acabam carregando consigo organismos que podem causar doenças, como bactérias e vírus. Pensando que essas moscas ficam em organismos que estão em decomposição e depois pousam nas nossas comidas, elas podem levar esses organismos para nós, seres humanos", explicou

Ainda segundo o biólogo, a melhor forma de evitar esse tipo de infestação é acabar com os lixos e esgotos a céu aberto.

Procurado pelo g1, o diretor de jornalismo da emissora, Gustavo Orlandi, afirmou, por meio de nota, que a empresa apura as suspeitas.

"A Record/TV Itapoan, assim que recebeu as denúncias, apura os fatos e tomará todas as medidas legais cabíveis para o caso".

Nesta segunda, o apresentador do programa Balanço Geral Bahia, José Eduardo, se pronunciou sobre o caso.

"Nesse momento, a Record Tv Itapoan, nosso jurídico, está trabalhando para encontrar e apontar os culpados. E que a justiça venha, porque nada vai nos abalar", disse.

No sábado (11), dois dias após o caso, uma outra criança da mesma idade foi estuprada na cidade. O amigo do avô da vítima é suspeito de cometer o crime.

Segundo a delegada Rosilene, a mãe da menina descobriu e denunciou o abuso na delegacia.

“A filha estava mancando, apresentando um comportamento estranho. A mãe conversou com ela e a criança contou o que havia acontecido. Essa não era a primeira vez que ela havia sido abusada por ele”, disse.

As duas vítimas de estupro foram levadas para o Hospital Esaú Matos e os crimes estão sendo investigados pelo Núcleo da Criança e do Adolescente em Vitória da Conquista. As crianças serão ouvidas por profissionais especializados.