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- Por Lula Bonfim
- 17 Abr 2023
- 09:40h
Foto: Reprodução / TV Brasil
Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Bahia terá o apoio do governo federal para a construção da ponte Salvador-Itaparica, que deverá ser construída sobre a Baía de Todos-Os-Santos. A obra — que é uma promessa de 2009, do governo de Jaques Wagner (PT), e um sonho antigo do estado — é uma das prioridades da gestão estadual.
“O nosso querido Jerônimo, governador da Bahia, foi o grande premiado nesta viagem aos Emirados Árabes. Eu ainda assumi o compromisso com ele de que a estrada que liga Salvador a Itaparica. É uma ponte de 13 km, muito cara, que vamos precisar de parceiros internacionais para construir aquela ponte que vai favorecer muito o desenvolvimento da Bahia”, afirmou Lula.
A declaração de Lula, dada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, era a sinalização esperada pelo governo Jerônimo, que promoveu uma longa viagem à Ásia para resolver os entraves de obras como o espólio da Ford em Camaçari, o monotrilho do Subúrbio e a própria ponte Salvador-Itaparica.
Em janeiro, quando foi a Brasília pela primeira vez como governador, Jerônimo já havia pedido a Lula um apoio prioritário não apenas para a ponte, mas também para o término da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), para a duplicação de rodovias federais e também para o combate à violência.
- Bahia Notícias
- 17 Abr 2023
- 07:34h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
No mês de abril, o estado da Bahia segue com o maior número de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família (PBF) em todo o país. São mais de 2,56 milhões de famílias beneficiárias e, para isso, estão sendo investidos mais de R? 1,66 bilhão em recursos federais. Os pagamentos foram iniciados na última sexta-feira (14) e seguem até o próximo dia 28.
O valor médio a ser pago no estado é de R? 657,32 e o benefício chegará aos lares de todos os 417 municípios baianos. Do total de recursos repassados à Bahia, R? 130,63 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família. Ele assegura um adicional de R? 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em abril, 870.925 crianças receberão o benefício no estado.
Quatro municípios baianos contam com mais de 40 mil famílias assistidas: a capital Salvador é a cidade com maior número de contempladas (296.396), seguida de Feira de Santana (76.107), Vitória da Conquista (51.213) e Camaçari (45.454).
Abril também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás - um benefício pago pelo Governo Federal a cada dois meses, que considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado este mês é de R? 110 por família. Ao todo, 698 mil famílias baianas serão contempladas, nos 417 municípios, resultado de repasse federal de quase R? 77 milhões.
Neste mês, 21,19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, em todas as 5.570 cidades brasileiras. O total a ser transferido é próximo de R? 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R? 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado mês passado, com R? 670,33.
Em relação ao Benefício Primeira Infância, 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas em abril em todo o Brasil. O investimento para o pagamento desse benefício é de R? 1,33 bilhão. Neste mês, 7,21 milhões de famílias contam com pelo menos uma criança na faixa etária prevista para o pagamento.
CALENDÁRIO
O calendário de repasses do programa é feito de forma escalonada, a partir do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira abaixo). Os primeiros que recebem são os beneficiários com NIS de final 1, no dia 14. O cronograma de pagamentos segue até o dia 28 para beneficiários com o NIS de final zero.
Para municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, na sexta-feira já foram contempladas as famílias beneficiárias em locais atingidos pelas chuvas e inundações no Acre, Amazonas, São Paulo, Espírito Santo ou Maranhão, por exemplo, bem como as afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além do povo Yanomami em Roraima.
- Bahia Notícias
- 16 Abr 2023
- 08:56h
Foto: Ricardo Stuckert
Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, um investidor soberano líder global. A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan.
“A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente”, destacou o governador Jerônimo.
Já figurando como um dos estados líderes na produção nacional de energias renováveis (eólica e solar), a partir desse investimento, a Bahia tem a perspectiva de se tornar, nos próximos anos, o maior exportador mundial do chamado “diesel verde” ou HVO (Hydrotreated Vegetable Oil).
Ao longo do projeto, que prevê investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos, a expectativa é produzir 1 bilhão de litros de combustíveis renováveis por ano. Com a iniciativa, a empresa se tornará um dos líderes mundiais neste segmento a partir de culturas agrícolas de alta energia, desde o plantio das sementes até a produção dos combustíveis renováveis. A principal aposta será em diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal. A previsão é que a empresa inicie a produção no primeiro trimestre de 2026.
De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais da Acelen, Marcelo Lyra, o projeto envolve a agricultura familiar e a agricultura em larga escala. “É um investimento muito significativo, com uma cadeia longa e que vai gerar cerca de 17 mil empregos, diretamente. Faremos estudos e pesquisas em inovação para desenvolvimento científico, trabalhando desde a semente da macaúba, para melhorando genético, passando pela mecanização da cultura, até o biorefino. Atuaremos junto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com o Senai Cimatec, da Fieb, e uma série de entidades e universidades”, explicou.
Na primeira fase do projeto, em sinergia com o potencial agrícola do Brasil, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil com alto potencial energético ainda não explorada em escala comercial, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.
O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis. A previsão é iniciar as obras já em janeiro de 2024.
A sustentabilidade também é uma característica do empreendimento, que foi desenhado com ampla descarbonização em toda a cadeia integrada, com o uso de planta nativa de alta energia e absorção de gás carbônico da atmosfera e recuperação de áreas degradadas. Além de impactar positivamente a biodiversidade, com este projeto, a Acelen vai impulsionar ainda mais a economia local, gerar milhares de empregos, transformando a realidade social, econômica e ambiental de toda região.
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- Bahia Notícias
- 15 Abr 2023
- 12:31h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou, nesta quinta-feira (13), que a Prefeitura de Jaborandi suspenda os shows que Léo Santana e Saia Rodada farão para a 25ª Festa de Santo Antônio no município.
Léo Santana foi contratado no valor de R$ 350 mil e a banda Saia Rodada no valor de R$ 380 mil, totalizando R$ 730 mil na contratação dos dois artistas.
O TCM afirma que os artistas foram contratados por valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. E que o valor representa quase 14% da Arrecadação Mensal Corrente do município.
“Isto é, de forma desarrazoada, antieconômica, desproporcional, ferindo a moralidade administrativa, uma vez que o município possui população estimada, conforme IBGE (2021), de SOMENTE 8.176 habitantes e sua Receita Corrente Mensal é de aproximadamente R$ 5,3 milhões de reais, conforme Demonstrativo Consolidado da Receita Orçamentária de 2021 (Arrecadação Total no SIGA de R$ 64.362.501,08), representando esse gasto quase 14% da sua Arrecadação Mensal Corrente”, diz o TCM.
Em contato com o Bahia Notícias, a equipe de Léo Santana informou que o show não foi cancelado e que os novos documentos solicitados pelo TCM serão enviados.
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2023
- 08:07h
Foto: Reprodução
O juiz titular da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador negou atendimento a um advogado e chamou a polícia para expulsá-lo do seu gabinete. O caso aconteceu nesta quinta-feira (13) e em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que o advogado é escoltado por uma agente para fora da sala.
O advogado Paulo Kleber Carneiro afirmou ter esperado por uma hora e meia para ser atendido pelo juiz João Paulo Guimarães Neto. O magistrado teria ordenado informar que ele não estava na Vara, localizada no bairro de Nazaré. No entanto, o advogado desconfiou da informação, já que tinha visto o juiz fazendo audiência virtual do seu próprio gabinete institucional.
Paulo Kleber Carneiro entrou no gabinete e pediu para ser atendido, ao perceber que a audiência estava acabando. Neste momento, o juiz João Paulo Guimarães Neto mandou os assessores chamarem a polícia para expulsá-lo do local.
Em nota emitida nesta sexta-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) afirma que acompanha o caso por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Na visão da entidade, o episódio envolve violação de prerrogativas da advocacia pelo magistrado titular, que, além de não receber o advogado em horário de expediente, como determina o artigo 7º, inciso VIII, da Lei Federal 8.906/1994, ainda o expulsou do seu gabinete sob acompanhamento de uma policial militar.
“Além de ser uma prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330”, ressalta a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. A entidade reafirma que as prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, sinaliza que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que "o magistrado é sempre obrigado a receber o advogado em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento, durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN, e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”.
No comunicado, a OAB-BA confirma que a Comissão esteve em contato com o advogado e procurou o juiz acusado “para ouvir a sua versão dos fatos”. O caso foi encaminhado à Procuradoria Jurídica de Prerrogativas da Seccional para as providências cabíveis.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 18:12h
Foto: Paulo Vieira / Ascom Sudesb
A cidade de Santa Cruz Cabrália, no Sul da Bahia, receberá, a partir da próxima segunda-feira (17), os Jogos Indígenas Pataxós. O evento, que está em sua 23ª edição, ocorrerá na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, e terá a participação de mais de mil atletas indígenas de cerca de 20 aldeias, que disputarão 11 modalidades.
Arco e flecha, arremesso de takape, luta corporal, zarabatana, corrida rústica 2km, corrida de maraká, canoagem, natação, corrida com tora, futebol e o tão esperado cabo de guerra serão as atividades esportivas disputadas na competição, que visa celebrar, difundir e preservar as manifestações culturais indígenas e identificar novos talentos.
O evento, apoiado pelo Governo da Bahia desde 2007, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), terá um investimento do Estado de R$ 209.680,00 e será realizado pelo Ãgwaré Instituto.
Confira a programação:
Dia 17 (segunda-feira)
14h – Chegada das delegações
15h – Apresentação e homenagem das delegações
16h – Cerimônia de abertura
Dia 18 (terça-feira)
8h – Corrida de Maraká
11h – Zarabatana
13h30 – Apresentação cultural
14h – Arco e flecha (masculino)
15h30 – Arremesso de Takape (feminino)
17h – Cabo de guerra
18h30 – Apresentação cultural
Dia 19 (quarta-feira)
8h – Apresentação cultural
8h30 – Corrida rústica
10h – Canoagem
11h – Luta corporal
14h – Arremesso de takape (masculino)
15h30 – Arco e flecha (feminino)
18h30 – Apresentação cultural
Dia 20 (quinta-feira)
8h – Apresentação cultural
8h30 – Cabo de guerra (feminino)
9h30 – Apresentação cultural
10h30 – Cerimônia de encerramento
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Divulgação
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, o grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento.
Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. O cumprimento do prazo é fundamental para evitar bloqueios no pagamento. Nesse contexto, os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível. Só entre os beneficiários do Poder Executivo Estadual, as pendências atingem atualmente 5.158 pessoas, incluindo aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.
"A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos", explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
MODALIDADES
A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento (clique aqui).
Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (saiba mais).
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 07:54h
Foto: Reprodução / WhatsApp
Ao menos quatro pessoas morreram em decorrência de um incêndio na sede de uma instituição que abriga crianças e adolescentes em situação de risco social na madrugada desta sexta-feira (14), no Ipsep, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um garoto e uma mulher, que não tiveram nomes e idades informados, morreram no local. Outras duas crianças morreram a caminho do hospital.
De acordo com a corporação, ao menos oito pessoas foram levadas para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife. Há, também, crianças em outras unidades de saúde.
No HR, local que mais recebeu crianças, alguns pais chegaram para procurar os filhos. Mas, segundo informações da equipe do hospital, a maioria dos pacientes ainda não foi identificada e alguns estão indo para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Os bombeiros informaram que foram acionados por volta das 4h20. Onze equipes foram ao local para controlar as chamas. As chamas também chegaram a atingir uma casa vizinha, mas ninguém ficou ferido.
Por volta das 6h, a corporação informou que o fogo estava totalmente controlado. Até a última atualização desta reportagem, não tinha sido informado o que causou o incêndio.
À TV Globo, o supervisor de Operações dos Bombeiros Lamartine Melo, afirmou que, ao menos, 15 crianças e 2 cuidadores foram retirados do local.
"O fogo atingiu, principalmente, a sala e o terraço, os quartos não foram atingidos pelo fogo, mas sim pela fumaça extremamente tóxica", disse o supervisor.
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 18:23h
Foto: MP-BA
A promotora Lair Faria Azevedo, atuante em Porto Seguro, será investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD), após reclamação apresentada pelo prefeito Jânio Natal (PL).
Conforme decisão proferida nesta segunda-feira (11) pelo corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque, e publicada no Diário Oficial de hoje (12), ficou constatada a conduta violadora e infração disciplinar da promotora no exercício de sua função.
“Conclui-se pela presença de indícios de autoria e materialidade da conduta violadora aos deveres de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, bem como aos de praticar os atos de ofício, cumprir e fazer cumprir as disposições legais, com independência, serenidade e exatidão”, pontuou o corregedor ao indicar que falta funcional de Lair Faria Azevedo, em tese, é punível com a pena de advertência.
O prazo para conclusão do PAD é de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério do relator do caso. O processo corre em sigilo.
A promotora Lair Faria Azevedo foi a responsável pela ação judicial que solicitava o afastamento da então secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, do cargo em 2021. No processo, a promotora pediu a saída de Raíssa Soares diante do incentivo e recomendação do uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19.
A promotora também moveu ação civil pública contra a ex-secretária, que ficou conhecida como 'Doutora Cloroquina', diante de um suposto ato de improbidade administrativa e na mesma ação, em agosto de 2021, pedia que ela fosse condenada à reparação do dano extrapatrimonial causado, no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo de Direitos Difusos.
- Por Lula Bonfim
- 13 Abr 2023
- 09:55h
Ocupação do MST no interior da Bahia | Foto: Divulgação / MST
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) está avaliando a possibilidade da criação de um comitê para debater questões fundiárias na Bahia. A ideia inicial é a construção de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o órgão seria permanente, visando a resolução de quaisquer conflitos de terra em território baiano.
O “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reunião realizada na terça-feira (11) com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Notícias que sua grande preocupação é que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.
“Minha preocupação é com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito próximo, estão mais organizados e não estão mais dispostos a aceitar a invasão de suas terras, que são produtivas, que cumprem a função social da propriedade prevista na Constituição. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que estão, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e não é isso que queremos”, disse Salles.
O comitê seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federações, sindicatos e associações ligados à agropecuária; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Segurança Pública, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os líderes do governo e da oposição; e por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Eu não sou contra a reforma agrária. Está prevista na Constituição e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, não invadindo terras de produtores rurais, não invadindo terras produtivas. São famílias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com diálogo. Precisamos evitar o confronto”, declarou Salles.
CPI DO MST
A gestão estadual está considerando adotar a medida sugerida por Salles. A intenção, além de resolver de forma pacífica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, é eclipsar as movimentações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações em território baiano.
A avaliação do governo Jerônimo é que uma CPI pode atingir as imagens das gestões petistas que se iniciam tanto a nível estadual quanto federal, devido às relações políticas, ideológicas e históricas entre o MST e o PT, que não tem disfarçado o incômodo com as ocupações na Bahia.
“É um movimento suprapartidário que eu respeito, que eu entendo que é extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agrária neste país. Mas me desagrada a questão das ocupações. Eu não acho que devam ser feitas ocupações em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judiciário, no sentido da reintegração de posse”, afirmou o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.
Além de pensar na construção do comitê, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gestões petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investigação, 11 são da base governista. Há uma pressão para que esses deputados da situação retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, também são pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecuários.
São os casos do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que declarou ao BN nesta quarta (12) que não retiraria seu nome; e do deputado Eduardo Salles, que foi o 31º a assinar o documento e também garantiu que não voltaria atrás.
“Eu não vou tirar. Eu sou próximo da questão, próximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos têm sido muito prejudicados por essas invasões. Eu repito que não sou contra a reforma agrária. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa questão com diálogo, na paz, e por isso eu sugeri a criação do comitê”, comentou Salles.
Rosemberg garantiu que não tem feito nenhuma movimentação para impedir a instalação da CPI. Porém, o líder do governo afirmou que uma condição necessária para a abertura da investigação não existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema “invasões de terra” é subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.
“Eu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para não assinar. Não cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel é conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opinião, pode ou não pode ser feito. A CPI não tem um fato determinado. Ela trata de invasão de propriedade, que não deve romper, na minha opinião, com o que diz a Constituição Federal, porque a legislação sobre propriedade é restrita ao Congresso Nacional”, avaliou Rosemberg.
“Não tem motivação, não tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jurídico, apresente essa posição para a Mesa Diretora da Casa. Se ela também não entender dessa maneira, eu não vejo nenhum problema. É da Casa legislativa essas questões de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade”, concluiu o líder do governo.
Lideranças da oposição, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias nos bastidores que há uma movimentação forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participação do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Brasília para que desistam de subscrever o pedido de CPI. “Eu não sei se vai para frente, infelizmente. A pressão é muito grande”, disse um oposicionista, que preferiu não se identificar.
OTIMISMO
Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconteça um movimento de desistência de membros do governo, o pedido de investigação continuará de pé, com o mínimo de assinaturas exigida para a abertura da comissão. Como já há 31 parlamentares subscritos, até 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.
“A sensação que eu tenho, com os colegas deputados, é que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade possível de retirada de assinaturas - se é que vai acontecer - não vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas”, avaliou Leandro de Jesus ao BN.
O deputado do PL também respondeu aos argumentos de Rosemberg contrários à CPI. De acordo com Leandro de Jesus, há um claro fato determinado que motiva a investigação e o tema do requerimento não é a reforma agrária em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.
“O líder do governo na Casa está desinformado. Não estamos falando de reforma agrária especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que são de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque são invasões ilegais. Estamos falando de uma questão de segurança pública, de impactos econômicos e também de questões sociais impactadas por essas invasões”, argumentou Leandro.
“Por isso, temos sim fatos que ensejam a instalação dessa CPI e o líder do governo, se não estiver equivocado, está tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que não vai acontecer. Nós fizemos tudo dentro dos critérios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora está nas mãos do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instalação”, continuou o parlamentar do PL.
Apesar a persistência na CPI, Leandro de Jesus também vê com bons olhos a criação de um comitê permanente para o diálogo dos envolvidos na crise fundiária. O importante, segundo ele, é haver um processo legal e transparente de reforma agrária, sem prejuízo dos produtores rurais.
"Todo tipo de iniciativa que vise resolver o problema, eu vejo com bons olhos. Se essa iniciativa vier trazer luz para este momento de trevas que estamos vivenciando sobre essas invasões, eu acho ótimo, inclusive com a participação de todos os envolvidos, com os interessados de cada lado. E que o governo tenha uma atuação fora do palanque político e ideológico. É preciso buscar a reforma agrária conforme a legalidade. Eu não sou contra a reforma agrária", finalizou Leandro.
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- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 07:51h
Foto: Reprodução / Google Maps
Dois tremores de terra de baixa intensidade foram registrados em São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira (12). Os fenômenos tiveram magnitudes de 1.6 mR. e 1.3 mR., informou o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que monitora as ações na região Nordeste do país.
Não há registro de feridos nem de danos causados a imóveis. No entanto, de acordo com informações recebidas via WhatsApp, moradores da região sentiram os tremores. Antes dos casos desta quarta em São Miguel das Matas, o último registro do tipo na Bahia tinha sido observado em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, no dia 7 de abril.
A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.6 mR, também de baixa intensidade.
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 18:09h
Foto: Divulgação
O educador considerado o Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, será representado por Wagner Moura em uma cinebiografia intitulada como “Angicos”. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o longa já teve o roteiro finalizado pelo diretor Felipe Hirsch e o filme se baseará no experimento pedagógico que Freire fez em 1963, na cidade-título, no Rio Grande do Norte, onde ele alfabetizou cerca de 300 pessoas em 40 horas.
O longa tem consultoria da família do pedagogo e o apoio do Instituto Paulo Freire. O roteiro foi feito em parceria com Hirsch, Juuar e Itamar Vieira Junior. A produção é assinada por Adriana Tavares com co-produção de Cenya e Reagent Media. Não há data de lançamento do filme.
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Reprodução / Radar News
Três mandados de prisão e outros três de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (12) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. As ações fazem parte da Operação Match Point, da Polícia Federal, que combate a lavagem de dinheiro oriunda do tráfico internacional de drogas.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, não foi detalhado onde ocorreram as ações na cidade. A operação também cumpre mandados em outros nove estados. Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão e 33 de prisão preventiva.
Cerca de 250 policiais federais atuam na força-tarefa, que resultou também no bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e diversos veículos e embarcações. A PF estima que a cifra bloqueada supere R$ 150 milhões.
Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa se dividia em duas células, com ramificações em várias cidades do país, sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Até o momento já ocorreram sete prisões em flagrante, apreendendo em torno de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk.
- Por Mônica Bergamo | Folhapress
- 12 Abr 2023
- 12:09h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, deve assinar um tratado bilateral para fomentar obras audiovisuais para a televisão coproduzidas entre os dois países.
A cantora embarcou para o país asiático nesta terça-feira (11). É a sua primeira viagem oficial internacional como chefe da pasta da Cultura. As obras coproduzidas nos termos do acordo poderão se beneficiar de mecanismos de incentivo no Brasil e na China.
Para participar, produtores precisam ter aprovação das agências audiovisuais de seus respectivos países, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a Agência Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA).
A secretária de Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, afirma que o objetivo é promover o intercâmbio cultural e a cooperação televisiva. A previsão é que o acordo seja assinado pela ministra na sexta-feira (14).
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 08:22h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ação é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Pelo menos 77 policiais federais foram mobilizados para cumprir 20 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e outros seis estados da federação (GO, MT, SE, SP, RJ, MG). Em razão dos prejuízos já apurados, também foi expedida ordem de bloqueio de bens no valor total de R$ 21.282.729,85.
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as investigações apontam que, de um lado, o aluno já matriculado em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada comparece à instituição financeira (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e contrata o financiamento. Do outro lado, a IES procede com adesão ao programa e disponibiliza os valores que serão convertidos em bolsas de estudo, posteriormente, concedidas aos estudantes beneficiados pelo financiamento.
Em contrapartida, a instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ser utilizados para o adimplemento de obrigações previdenciárias e contribuições sociais.
Caso a IES não possua débitos previdenciários, os certificados podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo administrado pela RFB. Por fim, caso não possua qualquer débito passível de compensação, há a possibilidade de recompra do saldo de CFT-E excedente das mantenedoras.
Só é possível a recompra de títulos de Instituições de Ensino que não possuam quaisquer débitos junto à União, sendo um dos requisitos a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). A outra possibilidade de liberação decorre de decisões judiciais que permitem que a IES, apesar de inadimplentes, participem do processo de recompra por meio da obtenção de liminar.
Todo o processo é operacionalizado por meio do sistema informatizado SisFIES que, resumidamente, permite que, além da adesão ao Fundo, as mantenedoras solicitem a recompra de CFT-E. Nesse escopo, as condutas investigadas decorrem, sobretudo, da inserção de dados fraudulentos junto ao SisFIES e que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes IES.
