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- Bahia Notícias
- 16 Mai 2023
- 12:05h
Foto: TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai firmar acordo de cooperação técnica com prefeituras para a implantação do projeto 'Justiça para Todos'. A solenidade de assinatura será no dia 25 de maio, às 14h30, no auditório I do anexo II, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O projeto objetiva implantar postos avançados de atendimento, promovendo a inclusão digital para os os cidadãos baianos que residem em localidades que não são sede de unidades judiciárias, incluídas as comunidades mais distantes e lugares de difícil acesso, por meio de cooperação com a União dos Municípios da Bahia (UPB), as prefeituras e demais instituições de interesse da Justiça.
Mediante a celebração de acordos de cooperação com o poder público municipal serão disponibilizados espaços físicos para atender ao cidadão, de forma eletrônica e remota, especialmente os vulneráveis digitais, para maximizar o acesso à justiça e promover a igualdade.
Participarão da solenidade o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos projetos de implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a coordenadora de Implantação do programa ‘Justiça para Todos’, Fabiana Pellegrino; prefeitos; representantes da Procuradoria Geral, da Ordem dos Advogados da Bahia, da Defensoria Pública e da UPB; e a equipe da Diretoria de Primeiro Grau.
O ‘Justiça para Todos’ é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que integra o Programa Justiça 4.0, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo liderada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela juíza Fabiana Pelegrino.
- Bahia Notícias
- 16 Mai 2023
- 07:58h
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Preso há quase dois anos acusado de homicídio, Túlio de Jesus Silva, de 25 anos, foi absolvido em um júri popular (ver aqui) ocorrido nesta segunda-feira (17) em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O jovem foi acusado pela morte de uma mulher em 17 agosto de 2021 em Pintadas, na mesma região.
O caso foi tratado como de assalto seguido de morte de Adeniclei de Assis. Um celular e, um relógio de R$ 50 foram tirados da vítima. No entanto, as acusações foram contestata. Primeiro pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e em seguida por advogados que passaram a trabalhar de forma voluntária em defesa de Túlio Silva (saiba mais aqui).
Conforme a defesa dele, quando o crime ocorreu, Túlio tinha um álibi. Ele estava a caminho de casa e depois permaneceu no imóvel. A distância entre a residência e o bar é de quase dois quilômetros, o que levaria em torno de 12 minutos para o deslocamento, passando do tempo em que o crime ocorreu.
Túlio foi preso 24 horas depois e permaneceu preso desde então. A defesa aponta ainda que o reconhecimento de Túlio foi feito de forma irregular e que ele sofreu agressões dentro da delegacia quando era interrogado. A audiência de custódia também teria sido realizada fora do prazo legal.
Inicialmente, o jovem ficou detido em Ipírá e posteriormente foi para o presídio de Feira de Santana, local onde retornou e deve aguardar o alvará de soltura.
- Brumado Urgente
- 15 Mai 2023
- 20:34h
Foto: Reprodução do site UNIFG
Considerando decisão judicial por meio de concessão de medida liminar que determinou readmissão de um estudante de Medicina do 7º Semestre Acadêmico, em Guanambi (BA), autos do Processo Judicial nº 8001404-59.2023.805.0088, que tramita em uma das Varas Cíveis da Comarca de Guanambi(BA), tendo sido aquela Instituição de Ensino Superior intimada para cumprir decisão em 09/05/2023, e pelo fato de arte agora não ter sido cumprida, o Advogado do referido estudante, o Bel. Eunadson Donato de Barros, que também é Professor da UNEB-Universidade do Estado da Bahia, Campus XX/Brumado(BA), verificando o descaso do CESG Guanambi para com o Poder Judiciário, peticionou no sentido de que além da aplicação de multa diária, fosse promovido bloqueio de ativos financeiros daquele Centro de Ensino Superior, no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), até efetivo cumprimento, e mesmo, caso ainda persista com o referido menoscabo, que seja decretada prisão em desfavor do Diretor do CXESG/UNIFG de Guanambi(BA), Sr. Igor Leon Francelino de Oliveira.
Consta da decisão judicial, em apertada síntese, o seguinte:
“Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, bem assim, DEFIRO o pedido de consignação em pagamento, no total de R$ 39.144,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais), para determinar à requerida que promova o reingresso do requerente no seu quadro de alunos, bem assim a sua matrícula, no respectivo semestre (7º), do curso de Medicina, com integral acesso às disciplinas e atividade curriculares, bem como aproveitamento de todas as atividades pedagógicas desenvolvidas, desde o semestre 2022.1 e 2022.2, conforme constam dos arquivos e banco de dados, no prazo de 72 horas, após o efetivo depósito judicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00, e demais sanções que se mostrem necessárias.”
Conforme explanou o Advogado Bel. Eunadson Donato de Barros, o mesmo disse que “Descumprir ordem judicial caracteriza grave violência contra um dos pilares da República, que é o Poder Judiciário, e merece adoção de medida pedagógica bastante punitiva, a fim de preservar a essência do princípio do acesso à Justiça, quanto à efetivação das decisões judiciais, ainda mais em se tratando de relação de consumo em que a Instituição Ré detém poderio econômico e instrumental, e o consumidor é parte frágil desta relação jurídica”.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2023
- 14:10h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Notas falsas de dólar impressas com a foto do famigerado traficante colombiano Pablo Escobar (1949-1993) cobriam uma carga de 106 quilos de cocaína. A apreensão foi feita na noite deste domingo (14) em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. Preso em flagrante, o motorista arremessou o celular dele contra uma parede, supostamente tentando destruir provas do crime.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material era transportado em uma picape Strada, com placas de Irecê, no Centro Norte baiano. Os agentes fiscalizavam na altura do km 880 quando deram ordem de parada ao veículo. Na vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram quatro bolsas contendo tabletes de cocaína.
Flagrado na ação, o motorista disse que ganharia R$ 5 mil para transportar a cocaína de Luís Eduardo Magalhães, na mesma região de Barreiras, até Irecê. Ainda segundo a PRF, a apreensão do material gerou um rombo de R$ 19 milhões para o tráfico de drogas.
O motorista, que não explicou o motivo das fotos nas embalagens com Pablo Escobar, vai responder por tráfico de drogas.
- Por Camila São José
- 13 Mai 2023
- 14:23h
Foto: PRF
Preso injustamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, um homem deverá ser indenizado moralmente pelo Estado em R$ 50 mil e materialmente em R$ 6.600. A decisão é da Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela relatora da ação, a desembargadora Regina Helena Santos e Silva.
O motorista foi abordado por uma guarnição da PRF na cidade de Jeremoabo, no Nordeste do estado, quando teve a prisão em flagrante decretada e o carro apreendido. Ao prender o homem, o policial disse ter sido constatado indícios de adulteração na numeração constante no motor do automóvel que dirigia. Ele então foi encaminhado à delegacia e liberado após pagamento de fiança. O caso aconteceu no dia 15 de maio de 2014.
Após a liberação, o homem foi denunciado pelo suposto crime e obrigado a comparecer em todos os atos do inquérito policial. No entanto, durante instrução criminal, com a juntada da perícia realizada no veículo, foi concluído que não havia adulteração na numeração do motor. Sendo assim, ele foi absolvido.
Durante o período de investigação, o veículo do rapaz ficou apreendido por 45 dias. O carro é seu instrumento de trabalho e para não ficar sem renda neste período, ele teve que alugar um automóvel, desembolsando R$ 3.360,00 com a locação.
O homem também provou ter tido a necessidade de realizar conserto do carro, já que o veículo ficou muito tempo parado. O serviço deveria ter sido feito pela seguradora do município, que, segundo os autos, em mais de 30 dias não resolveu o problema. Diante da situação, o motorista realizou o conserto por conta própria, acionando o seguro. O valor total do conserto foi de R$ 6.924,30, sendo R$ 1.412,71 destinado à seguradora.
Ao proferir a decisão, a relatora da ação afirma não ser razoável dar voz de prisão com base em mero indício de adulteração. A desembargadora sinaliza que não é proporcional que a liberdade seja colocada em risco fundamentada na dúvida. Conforme a determinação, é responsabilidade do Estado zelar pela “incolumidade dos indivíduos, apurando com critério e diligência as denúncias recebidas”.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2023
- 10:05h
Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Seguro
A Prefeitura de Porto Seguro anunciou nesta quinta-feira (11), as principais atrações do São João 2023, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de junho, na Passarela da Cultura. Entre os nomes confirmados estão a dupla Zezé di Camargo e Luciano, Nayara Azevedo, Túlio Milionário e Jonas Esticado, além das bandas locais.
O vice-prefeito e secretário de Turismo, Paulinho, destaca que o São João em Porto Seguro tem grandes diferenciais: as praias e o lazer, que as pessoas podem aproveitar também durante o dia. “Além da bela festa, que animará as noites na Passarela, os turistas que nos visitarem poderão curtir diversos atrativos durante o dia, em um verdadeiro São João à beira-mar!”, afirma.
O prefeito Jânio Natal convida moradores e turistas, para participarem dessa grande festa, com muita diversão, segurança, alegria e gente animada: “Estamos preparados para receber nossos visitantes e fazer uma comemoração que também agrade aos moradores. Esperamos todos, de braços abertos! Venha curtir o São João em Porto Seguro, o melhor do Brasil!”, completa.
- Por Camila São José
- 13 Mai 2023
- 08:02h
Foto: Luiz Lima
A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo,Cíveis e Comerciais da comarca de Ilhéus, e sentenciou a empresa Viação Águia Branca a indenizar um professor por conta de atraso na viagem.
O caso aconteceu há quase sete anos. Como consta nos autos, em 27 de setembro de 2016 o professor comprou uma passagem, no valor de R$ 35,82, para o itinerário Valença x Ilhéus, e saída programada para às 15h05 - ele afirma ter chegado à rodoviária com 30 minutos de antecedência. No entanto, o educador teve que esperar por mais de duas horas para o embarque, já que o ônibus saiu do terminal rodoviário de Valença somente às 17h15. O veículo fazia a linha Bom Despacho x Itabuna.
O professor alega que o atraso o impediu de ministrar aula em uma faculdade de Ilhéus. Segundo relato constante no processo, a Viação Águia Branca não informou o motivo do atraso, não devolveu os valores das passagens nem disponibilizou outro meio de transporte aos passageiros.
A empresa diz que o atraso se deu em razão de um um pneu furado na viagem anterior, o que teria demandado a necessidade de troca e relocação dos passageiros. A Águia Branca defende que a possibilidade de furo de pneu em estradas é “algo corriqueiro e inerente à atividade”, principalmente quando as estradas não apresentam condições de tráfego, com a presença de buracos, por exemplo.
A decisão judicial fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil. Na visão da magistrada, não cabe a alegação que houve falta de precaução por parte do professor para chegar mais cedo na rodoviária e não ter comprado o bilhete da passagem com maior antecedência de horário, “pois a responsabilidade do atraso do ônibus não pode ser atribuída ao consumidor”.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 12:29h
Sede do STJ
A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública nesta quinta-feira (11) a lista dos inscritos para a lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. São 34 postulantes. Deste total, quatro são baianos. São eles: Vivaldo Amaral, André Luís Guimarães Godinho, Marcelo de Almeida Pereira e Nelson Wanderley Ribeiro Meira. Felix Fischer se aposentou em agosto de 2022.
Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora.
A definição dos inscritos é a primeira etapa para que a OAB defina uma lista de seis nomes, que será encaminhada ao STJ. Desses, os ministros vão selecionar três nomes, que serão encaminhados para o presidente Lula (PT) indicar como novo ministro. Em seguida, o escolhido será sabatinado no Senado e seu nome passará pela votação.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 10:07h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O homem agredido ao lado de uma mulher na parte externa de um mercado da Rede Carrefour, em Salvador, prestou depoimento à polícia na quinta-feira (11). Imagens feitas pelos agressores viralizaram nas redes sociais e causaram repercussão em todo o país.
Em documento que a TV Bahia teve acesso, o rapaz disse que os suspeitos usaram uma barra de ferro para agredi-lo na cabeça e na perna. As imagens não mostram esse momento da ação e não foi detalhado se o jovem passou por exame de corpo de delito.
O agredido, um jovem de 19 anos, relatou ter sido abordado por sete seguranças do supermercado, todos estavam sem fardamento, portavam armas de fogo e um estaria a bordo de uma motocicleta.
Ele disse ter sido agredido na costela, pescoço, cabeça e partes íntimas com socos, tapas e chutes. Além da agressão física, o homem disse ter sido agredido verbalmente com diversos xingamentos, como é possível ouvir no áudio do vídeo.
A mulher que estava com o jovem e também foi agredida não prestou depoimento. Ele disse que o furto de leite foi realizado para alimentar a filha de um ano da mulher, pois eles estavam passando por necessidades financeiras.
O jovem também alegou ter sido ameaçado. Os seguranças teriam tirado fotos dele e da sua companheira e disseram que seriam enviadas para que policiais da região matassem eles. Após as agressões na parte externa do estabelecimento, ele disse que foi levado para dentro do mercado onde foi agredido e ameaçado de morte novamente.
Em nota enviada à emissora sobre o depoimento, o Grupo Carrefour reforçou que registrou a ocorrência de agressão e lesão corporal, desligou a liderança e a equipe de prevenção da loja, além de rescindir o contrato com a empresa responsável pela segurança da área externa do mercado.
O advogado do casal, Walisson dos Reis, reconhece que houve um erro na conduta do casal, de furtar pacotes de leite em pó, mas reafirmou que um crime de menor potencial ofensivo não pode justificar o espancamento. O defensor afirmou ainda que as imagens foram divulgadas pelos próprios seguranças, como forma de constranger e humilhar os dois.
Também de acordo com o advogado, a mulher agredida iniciou um trabalho com carteira assinada e quase foi demitida por causa da repercussão. "Queriam mandá-la embora do emprego, devido a essa repercussão. Eu falei a ela: ‘tenha calma, eu estou chegando, vamos à delegacia. Vocês vão dar o depoimento de vocês'. A gente precisa estar atento, a polícia da Bahia precisa investigar a fundo".
LEMBRE O CASO
A Polícia Civil (PC) abriu inquérito para investigar as agressões sofridas pelo casal na parte externa de um supermercado da rede Carrefour, que ainda funciona como Big Bompreço, ao lado do Shopping Salvador Norte, no bairro de São Cristóvão, em Salvador.
A PC informou que não houve registro oficial do caso na 12ª Delegacia Territorial de Itapuã, porém, a unidade tomou conhecimento do crime através dos vídeos e iniciará as apurações dos fatos.
Em nota, a Carrefour afirmou que fez uma denúncia de agressão e lesão corporal e que a denúncia foi registrada eletronicamente, com número de protocolo 2023/0000257096-0, e encaminhada à 12ª Delegacia Territorial - Itapuã.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 08:04h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
A Secretaria da Segurança Pública republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais. O documento está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). O lançamento da nova disputa ocorre após empresas solicitarem esclarecimentos sobre o serviço que a SSP deseja implementar.
Captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais são os requisitos exigidos. As empresas interessadas poderão obter mais informações ou o edital e seus anexos, na 4ª Avenida, nº 430, edifício 2 de Julho, 2º andar, no setor Cosel/SGTO, Centro Administrativo da Bahia (CAB), de segunda à sexta feira, das 8 às 17h.
As informações estão disponíveis também nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br.
- Por Flávia Requião / Victor Hernandes
- 11 Mai 2023
- 19:17h
Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro | Foto: Flávia Requião - BN
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que participa da cerimônia de assinatura da Lei Paulo Gustavo, em Salvador, nesta quinta-feira (11), falou sobre a importância do ato para o setor cultural do país. A cerimônia, que conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca o início da nova política de fomento para garantir mais apoio para a cultura brasileira.
O secretário da pasta comentou sobre a importância da assinatura da lei para o setor cultural da Bahia.
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“Essa legislação significa o maior apoio que a cultura brasileira já teve nos últimos anos. É um apoio muito importante para o estado e municípios. Nós recebemos aqui na Bahia, R$ 286 milhões, sendo R$ 148 milhões para os estados e R$ 138 milhões para os municípios. Isso com certeza vai fortalecer os fazeres culturais que acontecem não só em Salvador, mas em toda a Bahia”, conta Monteiro.
O chefe da Secult destacou também que a lei vai beneficiar diferentes camadas da sociedade.
“Os quilombos, terreiros e comunidades indígenas e nas periferias também vão ser fortalecidos com essa lei. É uma possibilidade de apoio em lugares onde muitas vezes o estado não chegou. Então vai abrir portas para que a cultura se aprimore e se desenvolva cada vez mais”, observa o titular da Secult.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2023
- 14:08h
Foto: Reprodução
Investigada por crimes de estelionato, Maqueila Bastos foi morta no município de Canarana, na madrugada desta quinta-feira (11).
Em nota, a Polícia Civil detalhou que o corpo foi encontrado com as mãos amarradas em uma estrada vicinal de acesso ao povoado de Baixa do Vigário, naquele município. Ainda segundo a corporação, junto ao corpo, foram localizados cartuchos de munição calibre 12, .380 e .40. Segundo informações preliminares apuradas pela PC, a mulher estava há poucos dias no povoado de Capivara, na zona rural de Canarana.
Maqueila tinha longa ficha criminal por estelionato. A mais recente suspeita que pesava contra ela, foi a de aplicar golpes em advogados de presídios. Segundo um defensor, ela vinha usando o reconhecimento de seu próprio nome para a aplicação do crime.
Maqueila chegou a ser indiciada por envolvimento na morte do empresário Leandro Troesch, dono da pousada Paraíso Perdido, em Jaguaripe, no baixo sul baiano. O envolvimento foi descartado em fevereiro deste ano, quando o laudo pericial apontou que Leandro cometeu suicídio.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2023
- 12:11h
Foto: Reprodução / Gazeta 5
Uma professora devolveu uma carteira com mais de R$ 80 mil após achá-la na rua em Ibotirama, na região do Velho Chico, Oeste baiano. A quantia – em espécie e em cheque – foi entregue ao dono que não tinha percebido que a carteira dele tinha caído quando passava de motocicleta por um quebra-molas da cidade.
Conforme o site Gazeta 5, a mulher relatou que chegou a chamar o homem, mas ele não percebeu. De posse do material, ela começou a procurar por ele para devolver a carteira.
Com a ajuda do site, ela conseguiu encontrar o dono da carteira que foi devolvida. O fato ocorreu na última segunda-feira (8). A professora preferiu não ter o nome divulgado.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2023
- 09:37h
Foto: Divulgação / Polícia Militar da Bahia
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.
A relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame. O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.
As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.
O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).
Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.
- Por Erem Carla / Francis Juliano
- 10 Mai 2023
- 18:09h
Foto: Erem Carla / Bahia Notícias
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, informou nesta quarta-feira (10) a criação de cursos on-line para produtores culturais do interior baiano. Monteiro estava ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em coletiva de imprensa sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, ocorrida em Salvador.
A ideia, segundo Monteiro, é cobrir uma carência presente nesses locais através de parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Nós sabemos que muitos municípios não têm expertise da apresentação de projetos, de prestação de contas, que é essencial para obtenção de recursos neste momento. Esses cursos servirão tanto aos gestores municipais como às fazedoras e fazedores de cultura, para capacitá-los”, declarou o secretário.
Bruno Monteiro disse ainda que nesta sexta-feira (12), a Bahia já estará inclusa na plataforma transferigov com parte das ações de execução dos recursos da lei. Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem a Salvador e deve assinar a regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
“Afinal de contas, é de nosso total interesse que todas e todos tenham acesso a projetos e recursos da Lei Paulo Gustavo”, completou o secretário.