Caminhão foi utilizado para impedir fuga, mas bandidos obrigaram reféns a empurrar | Foto: Reprodução / Youtube / Deodato Alcântara |
Um vídeo publicado no YouTube mostra os momentos de terror vividos em Mucugê durante assalto nesta quarta-feira (6). O ataque à agência do Banco do Brasil da cidade da Chapada Diamantina causou pânico e quatro pessoas foram baleadas. Pelos menos 10 bandidos participaram da ação. Durante a fuga, um caminhão foi colocado na saída da cidade para dificultar a fuga dos bandidos, mas eles obrigaram os reféns a empurrar o veículo para uma ribanceira. As imagens do vídeo são fortes e mostram gente baleada e sangue. Ninguém morreu, segundo informações da cidade, mas se você prefere não ver, basta não dar play. As imagens são de Ailton Novaes, mas foram publicadas pelo jornalista do A Tarde, Deodato Alcântara, em seu canal no Youtube. Um refém que foi levado por assaltantes, após o roubo foi encontrado no início da tarde no distrito de Nova Colina, na cidade de Boninal, também na região da Chapada, informou a 42ª CIPM – Lençóis. A polícia não sabe se há outros reféns em poder dos assaltantes e a perseguição aos suspeitos continua.
As atividades da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram paralisadas nesta quinta-feira (7). Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a ação tem como um dos objetivo denunciar o déficit orçamentário das instituições. Os docentes reivindicam 7% de Receita Líquida de Impostos (RLI). Os trabalhadores afirmam que a RLI é necessária para suprir as demandas de expansão dos cursos de graduação pós-graduação, pesquisa, extensão, ampliação dos programas de permanência estudantil, elaboração do plano de cargos e salários do segmento técnico-administrativo, entre outros pontos. De acordo com a Aduneb, a paralisação tem como objetivo também chamar a atenção para o corte orçamentário de R$ 12 milhões, quee staria previsto para 2014. A associação informou que somente na Uneb a redução será de R$ 2,88 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (6), a paralisação de quatro obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre elas o trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) que vai de Caetité, município do sudoeste baiano, a Barreiras, no extremo-oeste. A medida só é aplicada em casos nos quais haja potencial risco de prejuízo ao governo ou a terceiros. Cabe ao Congresso Nacional aceitar ou não a sugestão e estabelecer a suspensão dos trabalhos. Além da Fiol, foram encontradas irregularidades na construção da Ferrovia Norte-Sul e da ponte sobre o Rio Araguaia, ambas em Tocantins, e na implantação e pavimentação da BR-488, no Rio Grande do Sul. Todas as obras já haviam recebido a mesma recomendação do tribunal em fiscalização feita em 2012. No caso da ferrovia baiana, o principal problema apontado foi a deficiência do projeto básico. O tribunal pediu ainda a retenção parcial do repasse de recursos para outras seis obras do PAC. São elas: trens urbanos de Salvador (BA); Canal do Sertão (AL); trens urbanos de Fortaleza (CE); trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás; construção da refinaria Abreu e Lima em Recife (PE); e projetos de infraestrutura hídrica e da adutora Pirapama (PE).
A transmissão da Rádio Difusora de Itabuna foi interrompida, nesta terça-feira (5), minutos antes de uma entrevista ao vivo com o governador Jaques Wagner (PT). De acordo com informações do site Pimenta na Muqueca, a direção da emissora, que registrou notícia-crime na Polícia Civil e na Polícia Federal, suspeita que houve ato de vandalismo. Um ex-funcionário da Difusora pode estar envolvido. A entrevista com o governador, que iria ao ar às 12h, chegou a ser realizada, mas só irá ao ar nesta quarta (6). A transmissão da rádio somente voltou ao normal por volta das 17h, após reparos feitos por técnicos da empresa e da operadora Oi. Segundo a emissora, houve confirmação da sabotagem, porque um fio de sua linha de transmissão foi cortado.
A operação “Protocolo Fantasma” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 6, desmontando um esquema de fraude contra o Fisco. O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos, caso as fraudes fossem concretizadas, poderia chegar a R$ 1 bilhão, informa a Receita Federal. A ação, que está sendo efetuada simultaneamente em 9 municípios paulistas, foi elaborada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O caso teve foco na atuação de organização criminosa responsável pela inserção de informações falsas em declarações, com o objetivo de reduzir ou eliminar ilegalmente, dívidas tributárias. Foi escolhido o nome “Protocolo Fantasma” para a operação em alusão à tentativa de utilização de processos administrativos fictícios pela organização criminosa. Foram expedidos, pela Justiça Federal, 14 mandados de prisão e 54 mandados de busca e apreensão em residências, empresas supostamente ligadas à organização criminosa e em órgãos públicos. Participam dessa operação 220 policiais federais, 35 servidores da Receita Federal e 6 servidores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
O Brasil deve fechar o ano de 2013 com o maior número de eleições suplementares da história. Segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram realizadas 59 votações. Outras 18 estão marcadas para novembro e dezembro. Caso não haja ações quem impeçam a realização das novas eleições, serão 77 este ano. As eleições suplementares são realizadas quando um prefeito eleito é afastado em definitivo pela Justiça, e uma nova votação direta é marcada. Até então, o ano com maior número de eleições suplementares tinha sido o de 2009, quando foram realizadas 70 novas eleições. Nos quatro anos da legislatura passada foram 163 votações, um recorde, segundo especialistas consultados pelo UOL. A região com maior quantidade de eleições é o Sudeste, com 24 municípios com novas eleições realizadas ou marcadas para este ano. Em seguida vem o Sul, com outras 21. São e Rio Grande Sul lideram a lista de Estados, com 13 eleições.
A FIOL – Ferrovia de Integração Oeste Leste foi considerada, no primeiro momento, como a grande redenção para inúmeras cidades da Bahia, já que ela iria criar milhares de postos de trabalho e promover um grande salto qualitativo na economia das cidades. Lançada com a pompa das obras faraônicas a “ferrovia dos sonhos”, mesmo antes de se ensaiar o toque do “apito da locomotiva”, esbarrou na corrupção, a qual teve na figura do ilustre José Francisco das Neves, o ilustre Zuquinha, seu protagonista, o qual foi substituído pelos rigores do Planalto, sendo acusado de se beneficiar de um esquema de compra e venda de propriedades que beiravam a ferrovia. Zuquinha que foi trazido na época pela deputada Ivana Bastos (PSD) a Brumado, acabou sendo esquecido, mas ficaram as incertezas sobre o que seria do futuro da FIOL.
Atualmente, após paralisações e retomadas, o Lote 4, que corresponde ao trecho de Brumado, teve avanços significativos e a obra, segundo informações, já estaria com o referido trecho perto de ser concluído. Agora, novas incertezas voltam à cena, pois os cerca de dois mil postos de trabalho que foram gerados deverão ser parte do passado num futuro não muito distante e o que será desses “viúvos da Fiol”?; já que ainda a oferta de emprego é muito baixa em Brumado e região. Segundo informações colhidas pela nossa equipe os cerca de 500 funcionários que atuavam na fábrica de dormentes no Distrito de Ubiraçaba devem ser desligados dos quadros do consórcio comandado pela empresa Andrade Gutierrez, já que a quantidade de dormentes necessárias para o trecho já foi obtida. A reação poderá ser em cadeia, já que a economia local foi muito beneficiada com a FIOL, mas, ao que tudo indica o “o patê já foi passado no pão” e agora só deverá restar a “margarina do final de festa”. Visando esclarecer esses temores, será realizada no próximo dia (21) na sede da Câmara de Vereadores de Brumado uma Audiência Pública com o tema Fiol: Críticas, Sugestões e Compensações. Estarão presentes deputados que compõe a Comissão Especial da Fiol, os quais irão aproveitar e fazer também uma visita ao canteiro de obras. Fará parte da comitiva um representante da Valec que irá esclarecer as dúvidas e responder aos questionamentos dos participantes da AP. Os interessados deverão comparecer ao evento, para que as incertezas sejam dissipadas e fique esclarecido qual será o futuro da Ferrovia de Integração Oeste Leste em Brumado; se agora só resta esperar a colocação dos trilhos e apito do trem, ou novos investimentos ainda serão aplicados para o município e se haverá ou não a tão propalada compensação.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mario Alberto Hirs, e contra a ex-presidente da Corte baiana, Telma Britto. O pleno ainda decidiu, por maioria dos votos, pelo afastamento dos desembargadores de suas funções até a conclusão do PAD. Dos 15 conselheiros, apenas quatro votaram contra o afastamento dos magistrados. Os conselheiros também decidiram que os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), para que apurem supostos casos de improbidade administrativa sobre o pagamento dos precatórios investigados em sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça.
Não me cabe julgar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na manhã de hoje, afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a ex-presidente, Telma Brito, que tanto perseguiu o funcionalismo da Casa. Surpreendeu o resultado da decisão: 11 votos contra quatro, resultado que aumenta o desconforto do Judiciário da Bahia, que se nunca foi dos melhores - pelo contrário - atravessa, como aponta o julgamento do CNJ, uma situação singular. Na verdade, pelo que se tem notícia, trata-se da primeira vez que acontece uma determinação como a que foi aprovada pelo pleno do Conselho. Se não me cabe julgar, nada me impede de entender que, no meu sentir, os dois são mais vítimas de erros judiciais, em relação aos precatórios, do que o entendimento do CNJ. Não houve dolo, creio, nas ações do presidente e da ex-presidente, ainda no meu pensar, que seguramente está sujeito a erro porque magistrado eu não sou, nem, também, advogado, mas mero bacharel em Direito que se debandou, desde a faculdade, para exercer o jornalismo baiano e emitir opiniões, como agora o faço.
A Justiça da Bahia está coberta de vergonha. Essa é a realidade. Nunca houve, volto a dizer, em tempo algum, uma decisão que afastasse, de um só golpe, o presidente do Tribunal de Justiça e a ex-presidente. O Judiciário baiano goza de má fama nos tribunais superiores. É considerado um dos piores do País, marcado pela lentidão que leva o adormecimento de processos, mas abriga excelentes magistrados e, de resto, também péssimos juízes, como acontece Brasil afora. Há tempo que a justiça destas bandas não é bem considerada. A tal ponto que se costumava dizer que no Brasil havia três tipos de Justiças: a boa, a má, e a justiça baiana. Virou folclore. Agora, o nosso Judiciário vai ser motivo de chacota e passa a ser carimbado não de ruim, porque se fosse só por isso dava para passar, reconhecendo-se certa razão. Mas dirão outras coisas sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os dois principais desembargadores do TJ, o presidente e a ex-presidente. Serão abertos processos disciplinares que passarão pelo Ministério Público Federal, enfim, muita água ainda há de rolar até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Até lá o desgaste do Judiciário será imenso, talvez imerecido. Mas não dá para retornar. O que foi feito está feito.
Os vereadores José Carlos de Jonas (esquerda), Catoze (centro) e Zé Ribeiro confirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Everaldo no PED 2013 (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O PED 2013 (Processo Eleitoral Direto) que acontecerá no próximo domingo (10) vem agitando a militância petista em todo o país, onde irá se escolhar os novos presidentes da legenda a nível nacional, estadual e local . Em Brumado, assim como na maioria das cidades aonde o PT vem conquistando espaço, existe um clima de forte rivalidade, sendo que os candidatos vêm buscando apoios importantes para conquistar a vitória. A briga que, a nível local, está polarizada entre Ernesto Marques e Everaldo Anunciação, está esquentando e nessa segunda-feira (05) após a sessão ordinária do Legislativo de Brumado, os três vereadores do PT, Zé Ribeiro, Catoze e Zé Carlos de Jonas, anunciaram oficialmente ao Brumado Urgente o seu apoio total à candidatura de Everaldo Anunciação. Segundo eles “Everaldo é que detém as melhores propostas e pode trazer avanços importantes para a legenda”. O trio ainda destacou que “em recente encontro em Salvador, constatamos que o projeto de Everaldo contempla o crescimento da legenda em cidades como Brumado, então, visando o fortalecimento nesse sentido é que estamos dando o total apoio à sua candidatura, pois o PT de Brumado irá ganhar muito com a sua vitória”. Questionados sobre os confrontos internos com a outra ala do PT local, eles apenas se limitaram a dizer que “o PT é um partido altamente democrático, então essa pluralidade é normal”. E fizeram questão de ainda observar que “Everaldo tem o apoio da ex-deputada Marizete Pereira e do ex-vice governador Edmundo Pereira e de várias lideranças locais que ingressaram recentemente no PT de Brumado. Além dos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira, os quais têm uma ligação importante com Brumado, além do apoio do atual presidente Jonas Paulo e do secretário Rui Costa, então, com certeza ele é o melhor nome para presidir o PT e temos uma forte expectativa que as urnas confirmarão isso no próximo domingo”.
Estudantes do curso de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de engenharia da computação, jornalistas e professores participaram, na noite desta segunda-feira (04), no campus da instituição em Vitória da Conquista , de um debate sobre o Marco Civil da Internet. Trata-se de um projeto de Lei que objetiva a regulação da Internet no Brasil, estabelecendo direitos e deveres, assegurando proteção, privacidade e liberdade de expressão a todos que navegam no ciberespaço. A discussão surgiu após a aprovação do projeto de lei 84/99, conhecida como AI-5 Digital, do então senador Eduardo Azeredo (PSDB) que impõe censura, detenção e um sistema de vigilância na rede em nome de uma falsa segurança. O debate na Uesb contou com a participação, via skype, da ativista Beá Tibiriçá, diretora do Coletivo Digital (SP), além da presença de Claudio de Jesus, gerente do Núcleo de Informática da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Através da participação popular em parceria com o Poder Executivo, a proposta do Marco Civil foi redigida, reunindo um conjunto de responsabilidades inspirados na Constituição Federal de 1988, assegurando liberdade de uso da rede, apontando direitos de quem a utiliza e deveres de quem fornece o acesso.
O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária no oeste da Bahia, por causa da praga Helicoverpa armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. O anúncio foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União e tem validade de um ano. O estado de emergência permite rapidez na adoção de medidas em casos que necessitem de controle imediato de pragas e o governo da Bahia terá autoridade para adotar ações de controle à lagarta nos próximos dias, que serão detalhadas no Diário Oficial ainda nesta semana. A legislação prevê, inclusive, autorização para uso de agrotóxicos. No entanto, não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes.
Um grupo de advogados se reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (4), para formalizar o apoio ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, acusado, juntamente com a sua antecessora, Telma Britto, de irregularidades no pagamento de precatórios. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, estão na pauta da sessão desta terça (5) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro sindicâncias que apontaram os desembargadores como responsáveis por adotar índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. “Em todos esses anos de magistratura, nunca houve qualquer denúncia contra o desembargador Mário Alberto Hirs e estamos aqui para demonstrar o nosso apoio”, defendeu o advogado Ademir Ismerim. “O desembargador é uma pessoa de conduta ilibada, merece o nosso apoio e a nossa solidariedade. Não sei que interesses há por trás dessas acusações, mas o presidente do Tribunal não faz cálculos de precatórios. Isso não é de responsabilidade dele”, argumentou o advogado Vandilson Costa.
O deputado Arthur Maia é um dos deputados baianos mais faltosos nas sessões da Câmara dos Deputados (Foto: Jornal Grande Bahia)
A dois meses do fim do ano, quase 40% da bancada baiana na Câmara dos Deputados faltou a mais de um quinto das 94 sessões no plenário da Casa em 2013. A lista dos dez que menos bateram o ponto em Brasília, de um total de 39 parlamentares, é encabeçada por Sérgio Brito. O índice de ausência do ex-vereador de Salvador e ex-secretário de Governo no primeiro mandato de João Henrique (PSL) na prefeitura da capital é de 30,9%. Desde o início da legislatura, Brito não compareceu a 29 sessões, cinco delas sem apresentar qualquer justificativa, segundo o boletim de frequência divulgado no portal da Câmara. Para as outras 24, o deputado atribuiu a “obrigações político- partidária”. No top 10 dos baianos mais ausentes estão ainda Popó Freitas (PRB), Arthur Maia e Luiz Argôlo (Solidariedade), Cláudio Cajado (DEM), Jânio natal (PRP), João Leão (PP) e Edson Pimenta (PSD). Embora tenham percentual de ausência um pouco maior que a do campeão Sérgio Brito, Zezéu Ribeiro e Nelson Pelegrino, ambos do PT, tiveram grande parte de suas 31 faltas, cada, justificadas, no caso de Zezéu, por questões de saúde e por missões parlamentares autorizadas, motivo apresentado 28 vezes por Pelegrino. Na lista dos que estão com índice zero de faltas, despontam Amauri Teixeira (PT), Antonio Brito (PTB) e Jutahy Junior (PSDB). Completam o ranking dos mais presentes Félix Mendonça Jr. (PDT), com uma falta, Oziel Oliveira (PDT) e Roberto Britto (PP), ambos com quatro faltas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado, informa o jornal Folha de São Paulo. Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que é relator do caso, propõe a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações. Segundo o CNJ, alguns precatórios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de parâmetros definidos nas decisões judiciais que reconheceram as dívidas. Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões. A corregedoria do CNJ encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados.
