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- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 05 Nov 2013
- 16:45h
(Imagem Ilustrativa: Composição Brumado Urgente)
A FIOL – Ferrovia de Integração Oeste Leste foi considerada, no primeiro momento, como a grande redenção para inúmeras cidades da Bahia, já que ela iria criar milhares de postos de trabalho e promover um grande salto qualitativo na economia das cidades. Lançada com a pompa das obras faraônicas a “ferrovia dos sonhos”, mesmo antes de se ensaiar o toque do “apito da locomotiva”, esbarrou na corrupção, a qual teve na figura do ilustre José Francisco das Neves, o ilustre Zuquinha, seu protagonista, o qual foi substituído pelos rigores do Planalto, sendo acusado de se beneficiar de um esquema de compra e venda de propriedades que beiravam a ferrovia. Zuquinha que foi trazido na época pela deputada Ivana Bastos (PSD) a Brumado, acabou sendo esquecido, mas ficaram as incertezas sobre o que seria do futuro da FIOL.
Atualmente, após paralisações e retomadas, o Lote 4, que corresponde ao trecho de Brumado, teve avanços significativos e a obra, segundo informações, já estaria com o referido trecho perto de ser concluído. Agora, novas incertezas voltam à cena, pois os cerca de dois mil postos de trabalho que foram gerados deverão ser parte do passado num futuro não muito distante e o que será desses “viúvos da Fiol”?; já que ainda a oferta de emprego é muito baixa em Brumado e região. Segundo informações colhidas pela nossa equipe os cerca de 500 funcionários que atuavam na fábrica de dormentes no Distrito de Ubiraçaba devem ser desligados dos quadros do consórcio comandado pela empresa Andrade Gutierrez, já que a quantidade de dormentes necessárias para o trecho já foi obtida. A reação poderá ser em cadeia, já que a economia local foi muito beneficiada com a FIOL, mas, ao que tudo indica o “o patê já foi passado no pão” e agora só deverá restar a “margarina do final de festa”. Visando esclarecer esses temores, será realizada no próximo dia (21) na sede da Câmara de Vereadores de Brumado uma Audiência Pública com o tema Fiol: Críticas, Sugestões e Compensações. Estarão presentes deputados que compõe a Comissão Especial da Fiol, os quais irão aproveitar e fazer também uma visita ao canteiro de obras. Fará parte da comitiva um representante da Valec que irá esclarecer as dúvidas e responder aos questionamentos dos participantes da AP. Os interessados deverão comparecer ao evento, para que as incertezas sejam dissipadas e fique esclarecido qual será o futuro da Ferrovia de Integração Oeste Leste em Brumado; se agora só resta esperar a colocação dos trilhos e apito do trem, ou novos investimentos ainda serão aplicados para o município e se haverá ou não a tão propalada compensação.
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- por Cláudia Cardozo
- 05 Nov 2013
- 15:24h
(Foto: Reprodução)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mario Alberto Hirs, e contra a ex-presidente da Corte baiana, Telma Britto. O pleno ainda decidiu, por maioria dos votos, pelo afastamento dos desembargadores de suas funções até a conclusão do PAD. Dos 15 conselheiros, apenas quatro votaram contra o afastamento dos magistrados. Os conselheiros também decidiram que os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), para que apurem supostos casos de improbidade administrativa sobre o pagamento dos precatórios investigados em sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça.
- Por Samuel Celestino / Bahia Notícias
- 05 Nov 2013
- 15:04h
(FotoMontagem: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Não me cabe julgar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na manhã de hoje, afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a ex-presidente, Telma Brito, que tanto perseguiu o funcionalismo da Casa. Surpreendeu o resultado da decisão: 11 votos contra quatro, resultado que aumenta o desconforto do Judiciário da Bahia, que se nunca foi dos melhores - pelo contrário - atravessa, como aponta o julgamento do CNJ, uma situação singular. Na verdade, pelo que se tem notícia, trata-se da primeira vez que acontece uma determinação como a que foi aprovada pelo pleno do Conselho. Se não me cabe julgar, nada me impede de entender que, no meu sentir, os dois são mais vítimas de erros judiciais, em relação aos precatórios, do que o entendimento do CNJ. Não houve dolo, creio, nas ações do presidente e da ex-presidente, ainda no meu pensar, que seguramente está sujeito a erro porque magistrado eu não sou, nem, também, advogado, mas mero bacharel em Direito que se debandou, desde a faculdade, para exercer o jornalismo baiano e emitir opiniões, como agora o faço.
A Justiça da Bahia está coberta de vergonha. Essa é a realidade. Nunca houve, volto a dizer, em tempo algum, uma decisão que afastasse, de um só golpe, o presidente do Tribunal de Justiça e a ex-presidente. O Judiciário baiano goza de má fama nos tribunais superiores. É considerado um dos piores do País, marcado pela lentidão que leva o adormecimento de processos, mas abriga excelentes magistrados e, de resto, também péssimos juízes, como acontece Brasil afora. Há tempo que a justiça destas bandas não é bem considerada. A tal ponto que se costumava dizer que no Brasil havia três tipos de Justiças: a boa, a má, e a justiça baiana. Virou folclore. Agora, o nosso Judiciário vai ser motivo de chacota e passa a ser carimbado não de ruim, porque se fosse só por isso dava para passar, reconhecendo-se certa razão. Mas dirão outras coisas sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os dois principais desembargadores do TJ, o presidente e a ex-presidente. Serão abertos processos disciplinares que passarão pelo Ministério Público Federal, enfim, muita água ainda há de rolar até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Até lá o desgaste do Judiciário será imenso, talvez imerecido. Mas não dá para retornar. O que foi feito está feito.
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- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 05 Nov 2013
- 09:39h
Os vereadores José Carlos de Jonas (esquerda), Catoze (centro) e Zé Ribeiro confirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Everaldo no PED 2013 (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O PED 2013 (Processo Eleitoral Direto) que acontecerá no próximo domingo (10) vem agitando a militância petista em todo o país, onde irá se escolhar os novos presidentes da legenda a nível nacional, estadual e local . Em Brumado, assim como na maioria das cidades aonde o PT vem conquistando espaço, existe um clima de forte rivalidade, sendo que os candidatos vêm buscando apoios importantes para conquistar a vitória. A briga que, a nível local, está polarizada entre Ernesto Marques e Everaldo Anunciação, está esquentando e nessa segunda-feira (05) após a sessão ordinária do Legislativo de Brumado, os três vereadores do PT, Zé Ribeiro, Catoze e Zé Carlos de Jonas, anunciaram oficialmente ao Brumado Urgente o seu apoio total à candidatura de Everaldo Anunciação. Segundo eles “Everaldo é que detém as melhores propostas e pode trazer avanços importantes para a legenda”. O trio ainda destacou que “em recente encontro em Salvador, constatamos que o projeto de Everaldo contempla o crescimento da legenda em cidades como Brumado, então, visando o fortalecimento nesse sentido é que estamos dando o total apoio à sua candidatura, pois o PT de Brumado irá ganhar muito com a sua vitória”. Questionados sobre os confrontos internos com a outra ala do PT local, eles apenas se limitaram a dizer que “o PT é um partido altamente democrático, então essa pluralidade é normal”. E fizeram questão de ainda observar que “Everaldo tem o apoio da ex-deputada Marizete Pereira e do ex-vice governador Edmundo Pereira e de várias lideranças locais que ingressaram recentemente no PT de Brumado. Além dos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira, os quais têm uma ligação importante com Brumado, além do apoio do atual presidente Jonas Paulo e do secretário Rui Costa, então, com certeza ele é o melhor nome para presidir o PT e temos uma forte expectativa que as urnas confirmarão isso no próximo domingo”.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 05 Nov 2013
- 07:33h
(Foto: Reprodução Facebook)
Estudantes do curso de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de engenharia da computação, jornalistas e professores participaram, na noite desta segunda-feira (04), no campus da instituição em Vitória da Conquista , de um debate sobre o Marco Civil da Internet. Trata-se de um projeto de Lei que objetiva a regulação da Internet no Brasil, estabelecendo direitos e deveres, assegurando proteção, privacidade e liberdade de expressão a todos que navegam no ciberespaço. A discussão surgiu após a aprovação do projeto de lei 84/99, conhecida como AI-5 Digital, do então senador Eduardo Azeredo (PSDB) que impõe censura, detenção e um sistema de vigilância na rede em nome de uma falsa segurança. O debate na Uesb contou com a participação, via skype, da ativista Beá Tibiriçá, diretora do Coletivo Digital (SP), além da presença de Claudio de Jesus, gerente do Núcleo de Informática da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Através da participação popular em parceria com o Poder Executivo, a proposta do Marco Civil foi redigida, reunindo um conjunto de responsabilidades inspirados na Constituição Federal de 1988, assegurando liberdade de uso da rede, apontando direitos de quem a utiliza e deveres de quem fornece o acesso.
- Informações da Agência Brasil.
- 05 Nov 2013
- 07:05h
O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária no oeste da Bahia, por causa da praga Helicoverpa armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. O anúncio foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União e tem validade de um ano. O estado de emergência permite rapidez na adoção de medidas em casos que necessitem de controle imediato de pragas e o governo da Bahia terá autoridade para adotar ações de controle à lagarta nos próximos dias, que serão detalhadas no Diário Oficial ainda nesta semana. A legislação prevê, inclusive, autorização para uso de agrotóxicos. No entanto, não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes.
- Da Redação
- 04 Nov 2013
- 16:45h
Foto: Ascom / TJ-BA
Um grupo de advogados se reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (4), para formalizar o apoio ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, acusado, juntamente com a sua antecessora, Telma Britto, de irregularidades no pagamento de precatórios. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, estão na pauta da sessão desta terça (5) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro sindicâncias que apontaram os desembargadores como responsáveis por adotar índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. “Em todos esses anos de magistratura, nunca houve qualquer denúncia contra o desembargador Mário Alberto Hirs e estamos aqui para demonstrar o nosso apoio”, defendeu o advogado Ademir Ismerim. “O desembargador é uma pessoa de conduta ilibada, merece o nosso apoio e a nossa solidariedade. Não sei que interesses há por trás dessas acusações, mas o presidente do Tribunal não faz cálculos de precatórios. Isso não é de responsabilidade dele”, argumentou o advogado Vandilson Costa.
- Informações do Correio
- 04 Nov 2013
- 11:28h
O deputado Arthur Maia é um dos deputados baianos mais faltosos nas sessões da Câmara dos Deputados (Foto: Jornal Grande Bahia)
A dois meses do fim do ano, quase 40% da bancada baiana na Câmara dos Deputados faltou a mais de um quinto das 94 sessões no plenário da Casa em 2013. A lista dos dez que menos bateram o ponto em Brasília, de um total de 39 parlamentares, é encabeçada por Sérgio Brito. O índice de ausência do ex-vereador de Salvador e ex-secretário de Governo no primeiro mandato de João Henrique (PSL) na prefeitura da capital é de 30,9%. Desde o início da legislatura, Brito não compareceu a 29 sessões, cinco delas sem apresentar qualquer justificativa, segundo o boletim de frequência divulgado no portal da Câmara. Para as outras 24, o deputado atribuiu a “obrigações político- partidária”. No top 10 dos baianos mais ausentes estão ainda Popó Freitas (PRB), Arthur Maia e Luiz Argôlo (Solidariedade), Cláudio Cajado (DEM), Jânio natal (PRP), João Leão (PP) e Edson Pimenta (PSD). Embora tenham percentual de ausência um pouco maior que a do campeão Sérgio Brito, Zezéu Ribeiro e Nelson Pelegrino, ambos do PT, tiveram grande parte de suas 31 faltas, cada, justificadas, no caso de Zezéu, por questões de saúde e por missões parlamentares autorizadas, motivo apresentado 28 vezes por Pelegrino. Na lista dos que estão com índice zero de faltas, despontam Amauri Teixeira (PT), Antonio Brito (PTB) e Jutahy Junior (PSDB). Completam o ranking dos mais presentes Félix Mendonça Jr. (PDT), com uma falta, Oziel Oliveira (PDT) e Roberto Britto (PP), ambos com quatro faltas.
- Informações da Folha
- 04 Nov 2013
- 11:07h
(Foto: Bocão News)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado, informa o jornal Folha de São Paulo. Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que é relator do caso, propõe a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações. Segundo o CNJ, alguns precatórios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de parâmetros definidos nas decisões judiciais que reconheceram as dívidas. Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões. A corregedoria do CNJ encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados.
- Brumado Urgente
- 04 Nov 2013
- 10:24h
Ernesto Marques disputa a direção estadual do partido | Foto: Facebook
O jornalista e candidato a presidente do PT na Bahia, Ernesto Marques, fez duras críticas neste domingo (3) à atual direção do seu partido no estado, acusada de “enfraquecer” a sigla do ponto de vista organizativo. O petista, que usou a sua página no Facebook, criticou a maneira como o Processo Eleitoral Direto (PED) é conduzido na Bahia. Marques disputa com Everaldo Anunciação, postulante favorito a suceder o atual presidente Jonas Paulo. “A lógica que presidiu a ideia do ‘chapão’ segue um raciocínio equivocado segundo o qual, quanto menos reflexão, melhor. Quanto menos Política, melhor. Quanto menos debate, melhor. Quanto menos Partido, melhor. Melhor para quem? Melhor para o que?”, questionou. O postulante cita números oficiais da legenda, como o fato de a Bahia ser o quarto maior colégio eleitoral do país, o quarto maior em número de filiados ao PT e apenas o sétimo em aptos a votar. “Será a derradeira prova cabal da política deliberada de desorganização do PT, quando o vistoso número de 93 mil filiados será confrontado com a menor participação proporcional da militância num PED”, estimou. Ernesto ainda ironizou a cúpula da legenda na Bahia, que já teria cantado vitória eleitoral desde o início das discussões da eleição interna. “Vencer o candidato da situação que autoproclama sua vitória desde o dia seguinte à contagem dos boletos de pagamento da contribuição partidária que dá acesso às urnas, será a maior e mais autêntica Vitória de Pirro de toda a história da política baiana”, afirmou.
- Informações do Correio
- 04 Nov 2013
- 07:28h
A Bahia cresceu nos últimos anos em um ritmo acima do país. Novas frentes de trabalho foram criadas para atender à demanda de uma economia aquecida, mas a qualificação de mão de obra não acompanhou a mesma velocidade, especialmente no interior do estado. Para especialistas, o problema tem início no processo de aprendizagem: a educação básica. Sem a base, futuros profissionais encontram dificuldades para finalizar até cursos técnicos e profissionalizantes. Especialistas entrevistados pelo CORREIO apontam a educação como prioridade para o desenvolvimento de uma região. “A interiorização do comércio varejista hoje está num ritmo muito acelerado. Mas o que existe hoje é o profissional sem muita experiência e sem muita qualificação. Isso vem refletir, justamente, o fraco desempenho educacional que se tem no interior”, considera o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), Antoine Tawil. Segundo ele, caso a demanda por profissionais com melhor educação fosse suprida, cerca de 10 mil vagas poderiam ser preenchidas imediatamente no interior da Bahia. Além do comércio, não faltam oportunidades em outros setores da economia baiana, como a indústria e o agronegócio. Mas o apagão da mão de obra também tem deixado vagas ociosas nesses segmentos. Até o momento, em 2013, pelo menos 430 vagas ficaram sem preenchimento nas principais cidades médias do estado.
A Bahia foi o quarto estado com o maior número de homicídios do Brasil em 2012, com 40,7 por 100 mil habitantes, número acima da média nacional, que foi de 25,8, conforme dados do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Na comparação com 2011, o estado registrou aumento na taxa de mortes consideradas de forma violenta. Em 2011, a Bahia registrou uma taxa de 38,7 homicídios por 100 mil habitantes. No país, o número de assassinatos em 2012 foi o maior desde 2008. De acordo com o levantamento, publicado pelo Jornal O Estado de S. Paulo, as cinco primeiras posições da lista são ocupadas por estados do Norte ou Nordeste. O ranking é encabeçado por Alagoas, que teve 61,8 homicídios por 100 mil habitantes, seguido pelo Pará (44) e Ceará (42,5). Sergipe, com 40 mortes, ficou na quinta posição. Em todo país foram 50.108 assassinatos em 2012, maior número desde 2008. Destes 47.136 foram homicídios dolosos, 1.810 assaltos seguidos de morte e 1.162 lesões corporais seguidas de morte. Os dados coletados são enviados pelas Secretarias Estaduais de Segurança das 27 unidades da federação. O resultado completo do estudo deve ser divulgado nesta terça-feira (5).
- Brumado Urgente
- 04 Nov 2013
- 05:56h
Uma das últimas obras de esgotamento sanitário feita na Bahia, na cidade de Jaguaquara (Foto: Reprodução)
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 03 Nov 2013
- 11:49h
O carro da esposa do empresário brumadense ficou com o para-brisa danificado na tentativa de assalto na Av. Paralela em Salvador (Foto: Sandro Moura / Reprodução Facebook)
A criatividade da criminalidade parece mesmo não ter limites, desafiando a Polícia e promovendo o medo e o terror à população. Sempre procurando um meio de agir, assaltantes usam a imaginação para promover as suas ações delituosas, aumentando o clima de insegurança nas cidades baianas. Ontem à noite (02) em pleno feriado de Finados o empresário brumadense Sandro Moura fez um alerta que chamou a atenção, denunciando um novo esquema dos assaltantes de Salvador, o “Saco de Areia”, uma versão mais branda do paralelepípedo atirado nos para-brisas dos veículos, que eram atirados de uma ponte e que até causou mortes pelo Brasil. Citando o caso de sua esposa, que aconteceu na Avenida Paralela, onde ela conseguiu escapar da ação dos marginais, , ele descreveu que “mais uma criatividade dos ladrões em Salvador. Passando pela Av. Paralela os meliantes jogaram um saco de areia no para-brisa do carro, quebrando e sujando, o que dificulta a visualização forcando o condutor a parar o carro e eles praticarem o roubo. Felizmente minha esposa não parou e conseguiu evadir do local.Tomem cuidado com essa nova forma de roubo”. Então fica o alerta feito pelo empresário, sobre essa nova tática “saco de areia” utilizada pelos assaltantes soteropolitanos.
- Brumado Urgente
- 03 Nov 2013
- 08:01h
(Foto: Reprodução)
Algumas localidades do Brasil assistirão neste domingo (3) ao último eclipse solar de 2013. “Só que no Brasil, ele não é um eclipse total”, disse neste sábado (2) à Agência Brasil a astrônoma do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento. Isso significa que os brasileiros assistirão à cobertura apenas parcial pela lua. O eclipse solar total será observado somente em uma faixa da África e no Oceano Atlântico. Ele é chamado de eclipse solar híbrido, porque pode ser visto de forma parcial em algumas áreas. O fenômeno poderá ser acompanhado em todo o Nordeste, na maioria dos estados da Região Norte e em parte do Centro-Oeste e do Sudeste. O eclipse não será observado na Região Sul, informou a pesquisadora do ON.
