BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
(Foto: Daniel Simurro / Brumado URgente)
A assessoria jurídica da Casa Civil do governo baiano afirma que não há impedimento legal para a reestruturação de carreiras específicas após o dia 8 de abril, a seis meses da eleição de outubro. De acordo com o Estado, após tal data está proibida somente a revisão geral anual dos servidores públicos, caso o reajuste salarial supere as perdas da inflação. Associações da Polícia Militar da Bahia têm argumentado que qualquer mudança significativa só pode ser realizada pelo governo até o dia 8 de abril. Por isso, pedem celeridade no processo de atendimento às reivindicações. Está marcada para esta sexta-feira (21) uma assembleia da categoria, na qual será discutida a possibilidade de greve. “O processo de modernização da Polícia Militar, que está sendo conduzido pelas associações da corporação e por membros do governo, não será comprometido pela lei eleitoral. Não é vedado ao governo, portanto, a reestruturação da categoria com o objetivo de promover a valorização, modernização ou correção de injustiças, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz o governo, que afirma estar amparado no artigo 73 da Lei das Eleições, número 9.504.
- Da Redação
- 19 Mar 2014
- 07:43h
(Foto Ilustrativa)
Representantes de 116 municípios baianos assinam nesta quarta-feira (19), às 15h30, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O ato, com a presença do governador Jaques Wagner, formaliza o compromisso dos municípios, Estado e União em estabelecer cooperações voltadas à execução de políticas com foco na redução dos índices de violência contra o segmento feminino. Alguns municípios, que já eram signatários do documento em 2008, assinam a repactuação na cerimônia, que integra o conjunto de mobilizações do ‘Março Mulheres’. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) e da Presidência da República (SPM-PR), o Conselho de Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) e a UPB. Na lista de prioridades do acordo estão aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência, segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, além da garantia de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência.
- Informações do Política Livre
- 17 Mar 2014
- 18:37h
(Foto: Reprodução)
Convencido de que será o candidato ao governo das oposições, como antecipou numa mesa em badalada festa do high society baiano no último sábado à noite, o peemedebista Geddel Vieira Lima teria ligado para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), e o convidado para disputar o Senado em sua chapa. A informação circulou esta manhã na Assembleia Legislativa, onde se comenta também que o prefeito ACM Neto (DEM) teria sido avisado previamente da abordagem pelo peemedebista. Ainda não se sabe a resposta do deputado. Nilo acaba de ser preterido na indicação para vice na chapa do petista Rui Costa, candidato do governador Jaques Wagner à sucessão estadual, e ainda não se sabe se ele vai manter-se no campo governista ou migrará para a oposição. Quanto a Geddel, parece óbvio que tenta montar uma chapa “competitiva” para conseguir vencer o ex-governador Paulo Souto na disputa pela posição de candidato oposicionista a governador.
(Foto Ilustrativa)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em conjunto com a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), uma ação civil pública contra o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren/BA) objetivando assegurar a inscrição provisória aos recém-formados. A inscrição no Coren é necessária para que o bacharel em enfermagem possa exercer a profissão. Entretanto, o referido Conselho recusa-se a aceitar o certificado de colação do grau para que o interessado faça seu requerimento de inscrição, exigindo para isso a apresentação do diploma. De acordo com a ação, um diploma pode demorar até dois anos para ser emitido, deixando os recém-formados impossibilitados de exercer a profissão durante esse período. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no ano de 2004, editou resolução permitindo a inscrição provisória dos profissionais que, mesmo tendo concluído o seu curso, ainda não estivessem de posse do seu diploma. No entanto, a resolução foi alterada em 2010, vedando a concessão da inscrição provisória sem apresentação do diploma de conclusão do curso. Para o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes e o defensor público da União Átila Dias, autores da ação, a falta de previsão pela Resolução Cofen nº 372/2010 não impede que o Coren/Ba aceite a inscrição provisória desses profissionais. Segundo os autores, não é razoável impedí-los de desempenharem a profissão em razão do trâmite burocrático referente à expedição do diploma, uma vez que é possível demonstrar a conclusão do curso por meio de outros documentos. Por entenderem tratar-se de violação ao direito fundamental da liberdade de trabalho, garantido pela Constituição Federal, o MPF e a DPU requereram à Justiça Federal que determinasse a dispensa, pelo Coren/BA, da exigência do diploma para inscrição dos bacharéis em enfermagem que apresentem o certificado de colação de grau expedido por instituição reconhecida pelo MEC, inclusive com pedido liminar para que, caso não cumprida a determinação, seja cobrada multa diária de mil reais.
- Da Redação
- 15 Mar 2014
- 09:04h
(Foto: Reprodução)
A possibilidade da deflagração de uma greve de policiais militares na Bahia, a exemplo do ocorrido a partir de 31 de janeiro de 2012, está sendo discutida por lideranças da categoria. Praças e oficiais da corporação estão com assembléia programada para o dia 21, no espaço Wet’n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador. Os PMs cobram do governo do Estado o reajuste anual do salário, em correção ao índice de inflação, o pagamento da reposição das perdas com a Unidade Real de Valor Monetário (URV) – transição para o Real, em 1994 –, o plano de carreira, mudanças no estatuto e reestruturação da classe. “O prazo legal para efetuar qualquer mudança significativa é até 8 de abril. Pedimos que o prazo seja revisto. Para discutir, o governador tem que nos dar alguma sinalização. Tudo vai depender do que o governo vai sinalizar até o dia 21″, pontuou o tenente-coronel Edmilson Tavares, presidente da associação Força Invicta à mídia.
- Por Samuel Celestino
- 14 Mar 2014
- 12:59h
(Foto Ilustrativa)
Há cerca de 15 dias, talvez um pouco mais, o pleno do TJ-Ba escolheu entre uma dezena de candidatos, a lista tríplice de advogados candidatos a juiz do Tribunal Regional Eleitoral. No voto dos desembargadores, em primeiro lugar ficou o advogado Maurício Vasconcelos, com 26 votos, e, em segundo, um empate em 18 votos. Dentre os dois o advogado Marcelo Junqueira Alves e Luiz Machado Bisneto. A diferença para a primeira posição foi, então, de nove votos. Agora, nos bastidores do segmento advocatício, comenta-se (em voz alta, na medida em que nada está escondido) que o PT realiza um movimento para afastar o advogado Vasconcelos de sorte levar à presidente Dilma Rousseff o nome de Junqueira Aires, que teria vinculação com o partido. Caberá ao governador Jaques Wagner encaminhar o pedido. É o jogo de sempre. Só que, no caso, envolvendo a aproximação com um partido, justo em ano eleitoral, pergunta-se, também voz alta, o que acontecerá. Se der o que tem aproximação com o PT, como ele atuará como juiz do Tribunal Regional Eleitoral? Nos processos envolvendo o partido se dará como suspeito? Fará desse posicionamento uma constante, ainda mais quando se necessitará do juiz em consequência da campanha? Nada contra as qualidades do advogado, não é do que se trata. É bem conceituado. A questão está nos julgamentos de denúncias ou processos que venham interessar ao PT. Nada além. Fica a dúvida no segmento. Enfim, entre os advogados, principalmente os que atuam no TRE.
- Da Redação
- 14 Mar 2014
- 12:53h
(Foto: Reprodução)
Professores das redes municipal e estadual de ensino devem aderir à paralisação nacional, que ocorre na próxima segunda, 17, terça, 18, e quarta-feira, 19, conforme informaram os representantes da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) enviou, na quarta, 12, dois dias após o início do ano letivo, ofício ao secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, informando sobre a adesão dos docentes da capital ao movimento. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entre as reivindicações, destacam-se a exigência pelo cumprimento da lei do Piso, Carreira e Jornada e votação imediata do Plano Nacional de Educação. Os docentes também exigem investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. Nos três dias de mobilização, os docentes pretendem fazer diversas manifestações em Salvador e no interior do estado, entre debates e caminhadas.
- Do A10
- 14 Mar 2014
- 12:07h
(Foto: Divulgação)
A polícia baiana conseguiu desarticular uma quadrilha, formada por baianos e paulistas, especializada em explosão a caixas eletrônicos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as doze prisões foram realizadas nas cidades de Esplanada, Conde e Feira de Santana. Suspeito de participação em ataques a, pelo menos, nove instituições financeiras, entre elas bancos dos municípios de Alagoinhas, Mata de São João, Esplanada e Inhambupe, o bando se preparava para explodir a agência de Conde.
- Da Redação
- 14 Mar 2014
- 07:47h
(Foto: Reprodução)
A desembargadora Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, foi convocada para atuar como desembargadora-auxiliar da vice-presidencia do Tribunal Superior do Trabalho (TST). E tudo indica que será a próxima presidente do TRT baiano. O ministro Ives Gandra Martins Filho, que fez a convocação de Adna, atual vice-presidente do TST, será o próximo presidente do Poder Judiciário Trabalhista no Brasil.
- Informações do G1
- 13 Mar 2014
- 08:48h
(Foto: Reprodução TV Globo)
Acusado em 2009 de colocar 31 agulhas no corpo do enteado de dois anos e oito meses, em Ibotirama, no oeste baiano, Roberto Carlos Magalhães irá a júri popular nesta quinta-feira (13), segundo informações do G1 Bahia. O homem, que responde por homicídio qualificado por motivo fútil e usar meio cruel, confessou que cometeu o crime como parte de um ritual de magia para vingar-se das brigas com a mãe da criança. Ele foi descoberto após o garoto sentir dores sem motivo aparente e passar por um exame de raio-x. Transferido de Barreiras para o Hospital Ana Nery, em Salvador, teve 22 das 31 agulhas retiradas pelos médicos. Segundo Magalhães, ele foi auxiliado por duas mulheres, que foram liberadas por falta de provas. Ainda segundo o acusado, em depoimento à polícia,
- Informações do IBahia
- 13 Mar 2014
- 07:37h
Duas empresas que serão instaladas no interior da Bahia, vão gerar 295 postos de trabalho na região até 2015. A empresa Incenor (pisos e revestimentos cerâmicos esmaltados), que será instalada em Dias d'Ávila, está investindo cerca de R$ 25 milhões e será responsável por gerar 200 novos empregos. Já o grupo Vida (comércio e industrialização de alimentos), irá aplicar R$ 5 milhões na construção de uma unidade de beneficiamento e comercialização de açúcar e milho e ficará pronta em 2015, gerando 95 empregos diretos. De acordo com o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a criação de novos postos de trabalho no interior se tornou uma prioridade e é muito importante. Segundo ele, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que em janeiro deste ano a Bahia registrou a criação de 3.994 postos de trabalho com carteira assinada. “Destes, 2.225 foram abertos no interior”, afirmou.
- Bocão News
- 12 Mar 2014
- 17:01h
(Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente Conteúdo)
Preterido para ser o candidato a vice-governador na chapa governista, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que ainda não foi comunicado pelo governador Jaques Wagner da escolha pelo PP de João Leão e abriu o caminho para o diálogo com a oposição. “Sou presidente da Assembleia Legislativa pela quarta vez e em duas oportunidades tive o apoio do DEM e do PSDB. Sou muito grato a eles. É claro que não farei nada às pressas. Assim que o governador Jaques Wagner me comunicar a decisão, se ele me comunicar, irei, primeiro à igreja do Bonfim. Logos depois, sentarei com minha família, meus amigos e meus prefeitos e tomarei um direcionamento”, declarou Marcelo Nilo. Apesar da gratidão de longa data explicitada por Nilo pelo Democratas e PSDB, o deputado estadual revelou que a presença ao lado do prefeito na solenidade não tem a ver com a opção de Wagner pelo PP. “Não foi isso. Estou aqui porque estou prestigiando um grande amigo e uma grande pessoa que é Luiz Carreira. Sei muito bem separar as coisas”, Logo ao assumir o microfone para discursar na posse de Luiz Carreira, o prefeito ACM Neto aproveitou a presença de Nilo e tratou de levantar a autoestima do pedestista.
- Informações G1
- 12 Mar 2014
- 16:53h
Homem cai nu do telhado da vizinha na Bahia (Foto: Alexandre Silva/Arquivo pessoal)
A estrutura do telhado rompeu e um homem caiu pelado na casa da vizinha, no bairro de Manzolão, na cidade de Itabela, na região sul da Bahia. O rapaz tentava sair de casa após discussão com a esposa. Na situação, ele bateu a cabeça na pia da cozinha. A situação ocorreu no domingo (9) e, até esta quarta-feira (12), ele permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Luis Eduardo Magalhães, na cidade de Porto Seguro. Ele passou por uma tomografia nesta manhã. De acordo com o 4º Pelotão da Polícia Militar, ele saiu de casa após brigar com a sua esposa. O soldado Alexandre Pinto, que faz o registro da ocorrência, contou que estava fazendo ronda próximo ao bairro quando recebeu a ligação. "Nós chegamos na casa da vítima e fui direto para a cozinha, quando vi a água da pia jorrando pelo cano. Verifiquei que ele estava estirado e nu no chão, o short e a cueca na mesa e a dona da casa atordoada com a situação", relatou. Depois de 12h, o homem teve convulsões na casa de parentes, porque bateu a cabeça na pia da cozinha. A esposa dele afirma que ele trabalha em um posto de combustível e comentou a situação com o G1. "Cheguei em casa umas 22h, ele estava bebendo e queria me bater, mas não chamei a polícia. Aí ele saiu sem destino e, quando fui ver, já tinha acontecido", relatou Lidiane Souza Santos, 25 anos. Ao ser interrogado, o homem informou que havia discutido com a esposa e correu pelo telhado da casa, que dá acesso ao fundo da residência da vizinha, quando a telha não suportou o peso e quebrou.
- Da Redação
- 12 Mar 2014
- 15:58h
(Foto: Reprodução)
Um em cada quatro consumidores dasclasses B e C devem pelo menos o dobro de sua renda. Essa é uma das constatações de um estudo divulgado nesta quarta-feira (12) pela SerasaExperian. Segundo o estudo, entre os inadimplentes da classe C, 25,6% deviam, no ano passado, o equivalente a 201% ou mais da sua renda. Na classeB, esse índice é próximo: chega a 23,1% dos inadimplentes. A pesquisa considera como integrantes da classe C os brasileiros com renda mensal entre R$ 993 e R$ 3.147. Fazem parte da classe B, segundo os dados, consumidores com renda mensal entre R$ 3.147 e R$ 6.502. Na classe A (renda superior a R$ 6.502 mensais), segundo o estudo, 40,6% dos inadimplentes deviam o equivalente a 10% da renda no ano passado. Os que deviam 201% da renda ou mais eram 11,7% do total. Entre os consumidores de classe D (renda mensal entre R$ 300 e R$ 993), 21,9% deviam pelo menos 201% do valor de seus rendimentos. Outros 19,7% deviam entre 11% e 30% da renda.
- Informações do Tribuna da Bahia
- 12 Mar 2014
- 07:13h
(Foto: Reprodução)
Usuário assíduo das redes sociais, um dos postulantes ao cargo maior da chapa oposicionista, Geddel Vieira Lima, acendeu um sinal amarelo quando o assunto está relacionado à briga travada entre ele e Paulo Souto para saber quem partirá para disputa ao Palácio de Ondina. O ex-ministro deu a entender, em uma de suas postagens, no final de semana, que o racha entre DEM e PMDB poderia ocorrer. Um dos usuários do Twitter perguntou ao peemedebista se a oposição sairia unida ou poderia ser vislumbrado um racha entre os dois partidos. Geddel escreveu em sua conta no microblog “que na política nada é impossível, portanto até o impossível é possível”. Os escritos deram margem a interpretações de um possível rompimento do namoro com os demistas ou um desentendimento entre as partes, relacionado ao anúncio, que ainda não aconteceu e poderá ocorrer nesta semana.