BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Da Redação
- 11 Jan 2014
- 08:00h
(Imagem Ilustrativa)
O Senado aprovou no dia 16 de outubro de 2013, o projeto de Lei Complementar N° 98/2002 que regulamenta a criação de 188 novos municípios no Brasil. A Lei foi vetada integralmente pela presidente Dilma Roussef, que justificou o veto com base na análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios para os cofres do governo. Apenas no Estado da Bahia, este custo seria de R$ 400 milhões por ano, sem considerar os investimentos necessários para oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, segurança e urbanização, e em infraestrutura de funcionamento, como sedes administrativas dos poderes executivo e legislativo. É o que revela o estudo da SEI, realizado pela Coordenação de Estatísticas do órgão, que analisou as emancipações no estado sob o ponto de vista econômico-financeiro e social. O estudo está disponível no Texto para Discussão nº 08: Uma análise prospectiva da emancipação dos distritos baianos, e pode ser acessado no site da SEI, em Publicações. Segundo o estudo, dos 28 distritos baianos que pleiteiam emancipação, apenas 20 cumprem os requisitos mínimos estabelecidos pelo projeto de lei do Senado. A nova regra é mais rigorosa, exige que tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe tenham uma população com no mínimo 8.784 habitantes (no caso do Nordeste), que a emancipação seja aprovada em plebiscito e, principalmente, que o município apresente um projeto mostrando viabilidade político-administrativo-financeira que possa justificar a emancipação.
- Da Redação
- 10 Jan 2014
- 14:47h
Três pessoas da mesma família morreram durante a colisão entre um carro de passeio e um trator, nesta quinta-feira (9), na BA-026, nas proximidades do município de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. O empresário Ivanildo Alves Barbosa, 44 anos, sua esposa, Maria de Lurdes Oliveira de Sousa Barbosa, 38, e o neto do casal, Davi Luca Oliveira Barbosa, de 2 meses, seguiam de Jequié à cidade de Caraíbas e faleceram no local do acidente. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.
- Brumado Urgente
- 09 Jan 2014
- 21:29h
Souto já estaria preparado para a disputa pela retomada do Palácio de Ondina (Foto: Reprodução)
Pelo andar da carruagem, o ex-governador Paulo Souto (DEM) será confirmado em breve como o candidato da oposição ao governo da Bahia. A chapa seria complementada com o empresário João Gualberto (PSDB) no posto de vice e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), como candidato ao Senado. A escolha de Souto leva em conta sua posição até o momento favorável nas pesquisas de intenção de voto, o que lhe confere maiores chances de unificar os oposicionistas. Há uma grande possibilidade de que a chapa seja confirmada até o dia 31 deste mês.
- Bahia Todo Dia
- 08 Jan 2014
- 08:26h
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe antecipação do uso de recursos dos royalties do petróleo pelo Governo da Bahia foi derrubada no primeiro turno da votação, durante a madrugada desta quarta (8), na Assembleia Legislativa. A vitória da oposição sobre o governo se deu por apenas um voto. Com 47 deputados em plenário, dez da oposição, a bancada governista só conseguiu arregimentar 37 votos favoráveis à polêmica proposta; seriam necessários 38. A oposição obstruiu a pauta e levou a votação para a madrugada. “Impusemos a maior derrota da história do governo Wagner em sete anos aqui na Assembleia”, avaliou o líder interino da oposição, Bruno Reis (PMDB). O Executivo pode reapresentar a proposta no início do novo ano legislativo (fevereiro), caso pretenda mobilizar sua bancada pela aprovação da matéria. Os governistas tentaram colocar o Orçamento de 2014 em discussão, mas a minoria manteve a obstrução de forma que o assunto volte à discussão somente na próxima semana.
- Da Redação
- 08 Jan 2014
- 08:15h
(Foto: Reprodução)
Postos de combustíveis de Salvador e do interior podem ficar sem gasolina nesta quarta-feira, 8, informa o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia). O sindicato relata que muitos postos de Salvador já estão sem o combustível e que, nesta quarta, grande parte dos postos da capital e do interior estarão desabastecidos. O Sindicombustíveis Bahia alega que muitos estabelecimentos reclamam das distribuidoras, que elas não entregam no dia combinamo ou sequer fazem a entrega. Já as distribuidoras, segundo o sindicato, justificam a não entrega ou atraso, pela falta de etanol anidro (que é misturado em 25% à gasolina), o que impossibilita a entrega do combustível já que a gasolina não pode ser distribuída sem essa mistura, e etanol hidratado, que abastece os veículos. A reportagem tentou contato com o Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, mas não teve sucesso.
- Da Redação
- 08 Jan 2014
- 08:02h
A Agência de fomento do estado da Bahia (Desenbahia) divulgou edital de concurso com 14 vagas, além de cadastro de reserva. As oportunidades são para nível médio e superior com salários entre R$ 1.706,00 e R$ 5.472,00. Interessados devem se cadastrar entre esta quinta, 9, e 5 de fevereiro no site da ESPP. A taxa é de R$ 25 para nível médio e R$ 40 para superior. A prova está prevista para ser aplicada no dia 23 de fevereiro.
- Informações da Rede Brasil
- 08 Jan 2014
- 07:28h
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou as inscrições do processo seletivo com 7.825 vagas temporárias. As oportunidades são para agente de pesquisa e mapeamento, cargo de nível médio, para agente de pesquisa por telefone, para supervisor de pesquisa e para analista de geoprocessamento. Os salários variam entre R$ 1.393 e R$4.373 mensais, já com R$373 de auxílio-alimentação. Os interessados na seleção poderá realizar sua inscrição através do site da Fundação Cesgranrio até o dia 20 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$19 a R$80. O processo seletivo será composto de provas objetivas, marcadas para 23 de fevereiro e o resultado final do concurso está previsto para o dia 25 de março de 2014.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia propôs ação para ressarcimento ao erário cumulada com pedido de dissolução de associação contra a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), seu diretor coordenador-geral, Marcos Prisco Caldas Machado e seus ex-coordenadores administrativo e jurídico, Zenilton Ferreira dos Santos e Fábio da Silva Brito, respectivamente. O objetivo é encerrar, em definitivo, as atividades da Aspra, que atuou ilegalmente como sindicato durante a greve da Polícia Militar (PM) na Bahia em 2012 e reaver o valor empregado pela União com o deslocamento das Forças Armadas para o estado no período.
A Constituição Federal veda aos militares a sindicalização e a greve (art. 142, parágrafo 3º, inciso IV), bem como veda o caráter paramilitar de associações (art. 5º, inciso XVII). De acordo com a ação proposta pelo MPF, a legislação brasileira prevê, ainda, a possibilidade de dissolução de sociedade civil com personalidade jurídica que promover atividade ilícita. No entendimento do MPF, a Aspra, “a pretexto de defender os interesses de seus associados, constitui-se verdadeira entidade sindical de militares” ao deflagrar greve geral dos servidores da PM e Bombeiros na Bahia, em janeiro de 2012, resultando na ameaça à segurança pública de todo o estado. Entre as reivindicações da associação estavam a criação de plano de carreira, o pagamento da URV e melhorias das condições de trabalho – pleitos característicos de um movimento sindical. Segundo a ação, a Aspra, por meio de seus associados, patrocinou inúmeros atos de vandalismo cometidos durante a greve, como depredação e incêndio a veículos da rede de transporte público municipal e a viaturas. O estado de insegurança incrementado pelos associados resultou no deslocamento das forças armadas para a Bahia, com um efetivo de 49 militares da aeronáutica e mais de 4 mil militares do exército. A operação custou cerca de 15,8 milhões de reais, em valores atualizados, montante que o MPF quer ver devolvido aos cofres públicos. O MPF destaca, na ação, trechos de documento apresentado pelo secretário de segurança pública do estado, relatando diversos atos praticados pelos associados da Aspra durante a greve, como a ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia, a abordagem a diversas viaturas para levá-las ao prédio público tomado, a danificação de carros oficiais para impedir o policiamento, além da tomada de ônibus por indivíduos armados e encapuzados, se dizendo policiais, para que fossem estacionados bloqueando o tráfego na Avenida Luiz Viana Filho – uma das principais vias da capital baiana. Informações divulgadas pela mídia reportam que, durante a greve, houve o aumento de 100% no número de homicídios. A ação, assinada em 19 de dezembro, rememora a denúncia proposta pelo órgão em 2013, que discorre sobre a relação entre a greve dos policiais militares e a pressão para a aprovação da PEC 300 e para o aumento do piso salarial. Neste ponto, evidencia que o movimento visou atender a interesses particulares de caráter sindical, com possível articulação em outros estados – o que reforça o pedido de dissolução da Aspra.
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- Da Redação
- 07 Jan 2014
- 07:22h
(Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abre nesta terça-feira (7), as inscrições do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais do estado. São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, a função em serviços notariais ou de registros. Para remoção, é preciso provar a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições vão até o dia 5 de fevereiro e serão feitas somente pela internet, no site: www.cespe.unb.br. A taxa é de R$ 200.
- Informações do G1Bahia
- 07 Jan 2014
- 07:07h
(Divulgação)
O Banco do Brasil prorrogou as inscrições da seleção externa para 8.630 vagas para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais (parte do estado), Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. Do total das oportunidades, 456 são reservadas para pessoas com deficiência. O salário é de R$ 2.043,36 para jornada de 30 horas semanais. No site da Fundação Cesgranrio, é possível ver o edital (acesse o edital). O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. O escriturário faz a comercialização de produtos e serviços do banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; controles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades.
- Da Redação
- 06 Jan 2014
- 07:48h
O governo da Bahia aposta na derrubada da taxa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair centros de distribuição de grandes redes de comércio eletrônico, o que pode iniciar mais um round da guerra fiscal brasileira neste setor. Desde o mês passado, a taxa do ICMS para estas transações caiu de 17% para 2%. A intenção é atrair, pelo menos, três empresas e faturar R$ 40 milhões por ano, sendo que atualmente a arrecadação é zero, já que a renda fica para os locais onde as empresas são sediadas, na maioria dos casos no Sul e Sudeste. Até agora, segundo o jornal Folha de São Paulo, a B2W – umas das maiores varejistas eletrônicas – já confirmou que será a primeira a instalar um centro de distribuição da Americanas.com na Bahia, com investimento de R$ 50 milhões. A Saraiva também irá montar unidade na Bahia, e o governo negocia com o Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar. O ICMS do e-commerce deve ter movimentado R$ 30 bilhões no país em 2013. No formato atual, os Estados de origem dos produtos ficam com 100% do ICMS. A fórmula desagrada Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que não têm centros de distribuição. "A situação é um crime contra os menos industrializados. Precisamos de um denominador comum", diz o governador Jaques Wagner (PT).
- Paula Janay Alves
- 05 Jan 2014
- 10:32h
Reivindicação por pagamento da URV é antiga (Erik Salles | Arquivo | Ag. A TARDE)
Os servidores públicos da Bahia reagiram à indefinição do governo do Estado sobre o pagamento das perdas salariais decorrentes da mudança do Cruzeiro Real para a Unidade Real de Valor (URV), em 1994. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o pagamento da URV “é uma coisa para se discutir com a Procuradoria Geral do Estado”. A afirmação foi feita em entrevista publicada neste sábado, 4, na coluna Tempo Presente, de A TARDE. “"Qualquer coisa que precise de caixa é preciso esperar como a gente vai sair de 2013 e as perspectivas para 2014"”, afirmou o secretário. Os servidores, no entanto, dizem que não querem mais esperar. De acordo com o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afbeb), Armando Oliveira, o governo já deveria ter retomado as negociações desde setembro.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo pagamento das perdas nos vencimentos dos servidores públicos do governo do Rio Grande do Norte. A decisão beneficia mais de 10 mil ações em todo o país que pediam a correção na Justiça, inclusive na Bahia.“ "O governo afirmou que pagaria assim que o Supremo decidisse a questão. Não é aumento, nem reajuste, o que foi decidido é uma diferença salarial prevista. Uma dívida. Mas não há vontade politica de pagar"”, afirma Armando Oliveira. O presidente da Afbeb afirmou também que a associação irá requerer o cumprimento da decisão na Justiça assim que o acórdão da decisão do Supremo for publicado. São 267 mil trabalhadores, entre ativos, aposentados e pensionistas, que teriam direito a receber a correção, segundo a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). O valor total não foi calculado. "Compreendemos que o montante é grande, devido ao número de servidores, mas estamos abertos à negociação e parcelamento, tanto do passivo quanto do reajuste. Esperamos que o governo tenha a coragem de negociar"”, diz a coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. Sindicatos e associações de servidores públicos estaduais estão organizando uma plenária geral no dia 8 de janeiro, às 15h, na sede da Afbeb, na Rua Carlos Gomes, para definir um ato de protesto durante a Lavagem do Bonfim. O reajuste salarial linear e a negociação da URV serão os temas do cortejo, nomeado como “Senhor do Bonfim, pra bater um bolão na Copa, só com a URV e o reajuste já!”. De acordo com a diretora administrativa da Fetrab, Madalena Santos, os servidores não descartam realizar paralisações como forma de pressionar o governo.
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- Bahia Todo Dia
- 05 Jan 2014
- 10:01h
Foto: Reprodução
Poetas e poetisas que quiserem mostrar seus talentos têm uma boa oportunidade oferecida pela Academia de Letras da Bahia.A instituição abriu as inscrições para o 'Prêmio Nacional Academia de Letras da Bahia de Literatura - Poesia 2013'. O tradicional concurso literário tem o objetivo de revelar e dar maior visibilidade a novos talentos. Candidatos devem enviar três cópias do trabalho (que deverá ser inédito, do gênero Poesia, tema livre) postadas com aviso de recebimento (AR) à sede da entidade, localizada na Avenida Joana Angélica, nº 189, em Nazaré. O material será avaliado pela comissão julgadora da ALB. As inscrições acontecem até o dia 24 de maio e o resultado será divulgado no mês de outubro. O vencedor será premiado com R$ 20 mil e a publicação do livro por uma editora nacional.
- Correio
- 05 Jan 2014
- 08:45h
(Foto: Reprodução)
Serão abertas na segunda-feira (6) e irão até as 18h do dia 12 de janeiro as inscrições para concorrer a uma vaga em um dos colégios da Polícia Militar (CPM) do estado. Além disso, serão abertas também 30 vagas na Creche Nossa Senhora das Graças, que fica na Vila Militar, no bairro do Bonfim. No estado, são 1.754 vagas para os ensinos fundamental e médio, sendo que 405 dessas estão em Salvador, nas unidades Dendenzeiros, Lobato, Ribeira e Luís Tarquínio. As inscrições serão realizadas pela internet, nos endereços www.pm.ba.gov.br/creche2014 ou www.pm.ba.gov.br/cpm2014.
- Da Redação
- 05 Jan 2014
- 08:04h
Os candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem realizar a inscrição a partir das 23h deste domingo (5), na Bahia, que não foi afetada pelo horário de verão, assim como os estados do Norte e Nordeste. Em Brasília (DF) e nos 10 demais estados que acertam os ponteiros com uma hora a mais, a efetivação só pode ser feita a partir das 0h de segunda (6). O Sisu oferece vagas para instituições públicas de ensino superior a estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Será a primeira vez que os candidatos poderão concorrer a vagas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que aderiu ao sistema para a seleção do primeiro semestre de 2014 e irá ofertar 5.938 vagas. As inscrições para o Sisu seguem até as 22h59 da próxima sexta (10) no site do Ministério da Educação.
