O processo é rápido. No máximo em 10 minutos, o eleitor muda o título antigo para o atualizado, que permite a identificação pelas digitais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 246.291 mil eleitores baianos já atualizaram os seus dados e poderão votar biometricamente. Por causa da demanda, o TRE-BA alerta sobre o prazo, que termina no dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições. Os cartórios de Paripiranga (52ª Zona), Ubaitaba (73ª Zona), São Desidério (100ª Zona) e as cidades às quais eles atendem encerram o recadastramento biométrico no próximo dia 31 de janeiro. Os eleitores que não fizerem o recadastramento terão o título de eleitor cancelado e não poderá vota nas eleições deste ano. Além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal também estão realizando o recadastramento biométrico. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível localizar as cidades que estão desenvolvendo a atualização. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões de brasileiros deverão ser identificados pelo sistema biométrico.
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Roberto Mendonça de Alencar, e o Partido Social Democrático (PSD), devem retirar a propaganda eleitoral antecipada veiculada no município de Ruy Barbosa/BA, a 308km de Salvador, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. A liminar, do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), foi obtida a partir da representação do procurador Regional Eleitoral José Alfredo, segundo a qual o político estaria tentando se promover, visando o pleito de 2014, por meio de pintura em muro residencial e adesivos autocolantes distribuídos com os dizeres: “Voto PSD 55”, “Ruy Barbosa 100% Otto Alencar” e “Governador 2014 55 PSD”. Na representação, a PRE requereu, no julgamento do caso, a condenação do vice-governador e do partido ao pagamento de multa de dez mil reais cada um, cons iderando a ostensividade da propaganda e sua disseminação no município.A decisão foi disponibilizada no sistema do TRE na última sexta-feira, 24 de janeiro. De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
Uma das duplas em maior ascensão no cenário da música sertaneja do sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, Fábio & Rafael despontam para se tornarem um grande sucesso de público e de crítica. Com lançamento recente de seu primeiro álbum, o qual conta com 13 canções inéditas, - sendo que, algumas delas como “Soldado, Vírgulas e Eu Fico Como?”, já fazem parte do “playlist” das principais FMs do sul e sudeste do país -, a dupla já demonstra que tem um futuro muito promissor, já que talento e humildade, a composição perfeita para o sucesso, não lhes falta. Vale destacar que a música “Vírgulas” foi um presente do amigo Luan Santana, que compôs a canção especialmente para que Fábio & Rafael pudessem interpretá-la, mostrando que eles estão muito bem acompanhados em sua carreira. Com três anos na estrada, sendo que os últimos seis meses foram repletos de grandes shows em várias cidades, sempre com casa cheia, a dupla Fábio & Rafael agora planeja alçar voos mais longínquos, buscando ganhar mercados de outros estados, a exemplo da Bahia, que está no topo da agenda de trabalho da produção, que sabe o quanto o povo baiano é apaixonado pelo sertanejo de qualidade. A agenda da dupla para 2014 já está sendo formatada e espaços estão sendo reservados para apresentações da dupla, que já manteve contatos com um grande promoter brumadense, para se apresentar na Capital do Minério, possivelmente ainda esse ano. Então, guarde bem o nome dessa dupla “Fábio & Rafael”, porque, certamente você cantará muitos dos seus sucessos. A dupla foi a grande revelação do famoso Rodeio de Barretos em 2013, mostrando que tem tudo para figurar no rol da fama do sertanejo nacional. O clip Vírgulas, no Youtube, já é um grande sucesso, com mais de 200 mil acessos e em poucos dias, o que comprova o talento de Fábio & Rafael. Confira o clipe:
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou uma representação contra o pré-candidato Otto Roberto Mendonça de Alencar, vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, e o Partido Social Democrático (PSD) por propaganda eleitoral antecipada, com pedido liminar para a retirada da publicidade. Visando o pleito de 2014, o político estaria tentando se promover através de propaganda no município de Ruy Barbosa, a 308km de Salvador. De acordo com a PRE, o político estaria promovendo propaganda extemporânea, veiculada por meio de pintura em muro residencial e adesivos autocolantes distribuídos com os dizeres: “Voto PSD 55”, “Ruy Barbosa 100% Otto Alencar” e “Governador 2014 55 PSD”. Segundo o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “o cenário propagandístico produzido não se limita a lançar mensagem subliminar em relação à candidatura do primeiro representado, mas avança para introduzir elemento decisivo, que reforça a natureza eleitoreira e ostensiva da propaganda, já que referencia a legenda, o número com a qual concorrerá às eleições e, em alguns casos, fazendo trocadilho com o próprio nome do representado”. A PRE requer que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) conceda liminar determinando que Alencar e o PSD providenciem a retirada da propaganda, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária individual de mil reais. Nos requerimentos finais, a PRE pede a condenação dos representados ao pagamento de multa de dez mil reais cada um, considerando a ostensividade da propaganda e sua disseminação no De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
Quase 13 mil casos de dengue foram registrados no sul da Bahia no período de janeiro a dezembro do ano passado. De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), todos os municípios sulbaianos fizeram notificação de dengue clássica em 2013. Houve redução no número de casos em algumas localidades e aumento de até 3.000% em outras. Entre os municípios que reduziram o número de notificações no ano passado estão Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema e Ilhéus, sendo que na primeira o número de casos da doença – todos do tipo clássico- caiu de 12 para 9 de um ano para o outro. Em Arataca passou de 45 para 15. Em Barro Preto, a quantidade de notificações de dengue caiu quase pela metade, saindo de 86 em 2012 para 48 no ano passado. No mesmo período, Buerarema registrou uma queda ainda maior, com o número de casos suspeitos comunicados passando de 443 para 143.Já entre os municípios que registraram aumento nas notificações estão Coaraci, Itacaré e Una. No primeiro, as pessoas que apresentaram sintomas da doença saltaram de 337 para 390. O aumento foi ainda maior em Itacaré, que registrou 78 casos em 2012 e fez 497 no ano passado. Em Una a quantidade de ocorrências saltou de 80 para 851 de um ano para o outro. De acordo com a Sesab, outros municípios do sul da Bahia notificaram uma quantidade significativa de casos de dengue no ano passado. Eles são Canavieiras (138), Dário Meira (115), Floresta Azul (307), Gandu (157), Ibicaraí (504), Ibicuí (169), Ibirataia (210), Itagibá (309), Itajuípe (195), Pau Brasil (146), Ubatã (105) e Uruçuca (128). As notificações em todos os municípios do sul da Bahia somaram 12.928 casos no ano passado.
A aprovação da mudança do regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (20) causou repúdio ao presidente do PMDB Bahia, Geddel Vieira Lima. Para o pré-candidato ao governo do estado, a alteração é um “estupro à democracia”. “Cassar o exercício dos direitos das minorias nos parlamentos foi atitude perpetrada por regimes autoritários. O contraditório, o debate amplo contra a imposição, é algo que, ao reverso de fragilizar, fortalece as decisões de governo”. Em uma nota de repúdio, Geddel classifica os projetos encaminhados pelo governo maléficas para a população. “Como homem com larga experiência no parlamento, acostumado ao proselitismo como forma de conquistar prosélitos, repudio de forma veemente a tentativa do Governo de emascular a voz daqueles que foram eleitos não para constituírem a maioria construída na desavergonhada cooptação, mas, sim, para manter as suas vozes firmes num importante papel de fiscal do Governo e críticos de postulações que consideramos absurdas e maléficas para o Estado. O presidente ainda garante que irá acionar a Justiça para que a peça seja revogada. “Como presidente do PMDB da Bahia, buscarei, certamente em conjunto com outros dirigentes de partidos da oposição, proteção na Justiça, que espero, altiva e independente, aos direitos da minoria na Assembleia Legislativa, para que a democracia não seja arranhada”.
As inscrições para os 21 editais do Fundo de Cultura 2014 pretendem investir R$ 41 milhões em projetos | FOTO: Reprodução/Fórum de Cultura |
Para não sobrecarregar o Sistema Clique Fomento, responsável pelo recebimento on-line das propostas submetidas aos editais do Fundo de Cultura da Bahia, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) orienta aos interessados em participar da edição 2014 a não deixar o envio do seu projeto para o último dia. As inscrições para os 21 editais do Fundo de Cultura 2014, que pretendem investir R$ 41 milhões em projetos culturais, terminam nesta terça-feira (21) e podem ser feitas através dos Correios ou pela internet.
Retrocesso para o combate à corrupção eleitoral no país. É assim que o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas e a Associação Nacional do Ministério Público (MP) de Contas definem a Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014. A posição abre a nota de repúdio encaminhada na sexta-feira, 17 de janeiro, ao procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Pablo Barreto, pelo procurador-geral do MP de Contas da Bahia, Maurício Caleffi. De acordo com o documento (confira a íntegra aqui) a resolução é ostensivamente inconstitucional e “impõe obstáculos à livre investigação de crimes eleitorais por parte do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, afrontando a eficiência administrativa, num quadrante histórico em que a sociedade reclama de todas as instituições uma atuação pronta e eficaz no combate à corrupção, que atingiu níveis endêmicos no Brasil, mormente no que se refere às eleições, em que, lamentavelmente, ainda grassam os abusos do poder político e econômico, como o uso indevido da máquina administrativa, 'compra' de votos, entre outros. Na última terça-feira, o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra a resolução por meio de abaixo-assinado. Uma moção assinada por todos os membros do grupo pede alteração de parte da resolução por considerar que a restrição ofende diretamente a Constituição Federal, que estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” (art. 129, inciso VIII). Caso o pedido não seja atendido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para questionar a referida Nas eleições 2014, que são gerais, as apurações de ilícitos e crimes eleitorais, bem como a propositura de representações e ações na esfera eleitoral têm à frente o Procurador Regional Eleitoral – um membro do MPF que, ao exercer o cargo, integra a estrutura do Ministério Público Eleitoral. Na Bahia, o órgão a quem compete tal atuação é a Procuradoria Regional Eleitoral.
A desagregação dos novos dados do mercado de trabalho do Brasil pelas cinco grandes regiões mostrou um País de diferentes realidades em termos de emprego. Na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) Contínua, o retrato é de uma dinâmica mais aquecida nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Norte e Nordeste ficam com as mais altas taxas de desemprego. No caso do Nordeste, a desocupação era a condição de 10% das pessoas que estavam na força de trabalho no segundo trimestre do ano passado. "É uma taxa bem mais alta. Mostra e confirma que realmente o mercado de trabalho é bem pior (do que a média nacional)", avalia o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), João Saboia. A taxa de desemprego do Brasil em igual período ficou em 7,4%. Apesar de acreditar que o mercado de trabalho nordestino, ainda assim, apresenta evolução em relação a anos anteriores, Saboia ressaltou que é um dado negativo para o País. "É uma região onde a economia é menos desenvolvida, e a população é muito grande." Na visão do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sócio-diretor da consultoria Nobel Planejamento, a amplitude entre as taxas do Sul e do Nordeste, por exemplo, reflete problemas econômicos e sociais. "Você tem bolsões de desenvolvimento estrutural que você não consegue resolver assim tão de repente, principalmente no interior", afirmou. A explicação para essa discrepância pode estar nas atividades dessas regiões.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendação à empresa "ebazar.com.br.ltda", responsável pelo site Mercado Livre (ML) para que sejam adotadas as medidas necessárias para impossibilitar a prática de atitudes discriminatórias por seus usuários, a exemplo da que ocorreu com um anúncio de venda de pessoas negras. Com o documento, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, além de sugerir a adoção de filtros de identificação para impedir tais práticas, recomenda: que o ML publique em sua página alertas aos usuários de que ofertas com teor discriminatório e preconceituoso são crime; que o mecanismo "denúncia" constante do site seja aprimorado, incluindo campo específico para ofertas discriminatórias ou preconceituosas, as quais devem ser retiradas do ar imediatamente. A recomendação é baseada na Constituição Federal, em Convenções e Declarações internacionais, bem como no Estatuto da Igualdade Racial, todos ressaltando o dever do estado de eliminar a discriminação racial e defender a dignidade dos cidadãos, independente da etnia ou cor da pele. A empresa tem o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre o acolhimento da recomendação e as providências adotadas. As recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas medidas judiciais cabíveis. Confira íntegra da recomendação nº 01/2014.
O Governo da Bahia aproveitou o ponto facultativo decretado nas vésperas do fim de ano de 2013 e aumentou em mais de 100% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos da cesta básica. O decreto determinando a elevação, número 14.898/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nos dias 28 e 29 de dezembro. “O decreto revoga a redução da base de cálculo do ICMS, prejudicando demais o poder de compra do consumidor, principalmente daquele que sobrevive da cesta básica”, destacou o deputado Federal Colbert Martins (PMDB/BA), nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. A medida adotada pelo Governo do Estado da Bahia inflaciona produtos como vinagre, charque, margarina e o leite em pó. Os ítens deixam de ser tributados em 7% e passam para 17%. Eles são desdobrados em vários ítens, como, por exemplo, toda a linha infantil de alimentação que traga o nome leite em pó, além de atingir de dezenas de marcas. Colbert Martins falou ainda que é a favor da desoneração do ICMS da cesta básica, pois “só assim os benefícios se tornariam mais evidentes, se pensarmos que as famílias mais pobres teriam um aumento significativo das suas rendas e, consequentemente, mais acesso ao que comer. Não podemos deixar que os erros cometidos pela administração do governo da Bahia sejam repassados para a população carente do Estado”, protestou.
A Associação Baiana dos Supermercados enviou, na última segunda-feira 13, ao governador Jaques Wagner documento no qual solicita a suspensão do decreto, mas o governo não se manifestou até este momento.
A bancada de oposição ocupou hoje (dia 14) a tribuna para criticar a política de segurança pública do Estado, considerada caótica, com policiais mal remunerados e falta de infraestrutura, responsável por colocar a Bahia como o estado mais inseguro do país, segundo acentuou o líder Elmar Nascimento (DEM). Elmar considerou insensato o fato de a verba aplicada em segurança pelo governo do Estado ser menor do que a direcionada à propaganda. “Hoje chegamos a registrar cinco assaltos a banco por dia”, lamentou, lembrando ser esta uma modalidade de crime pouco praticada há cerca de uma década. O deputado Bruno Reis (PMDB) lembrou que nos últimos sete anos morreram mais de 30 mil pessoas no estado, um número superior ao registrado nos 26 anos anteriores. “O número de homicídios aumentou em 200%. Hoje morrem duas pessoas a cada quatro horas o que significa que a segurança não é uma prioridade desse governo”, destacou, citando o exemplo do estado vizinho de Pernambuco que conseguiu diminuir significativamente os índices de insegurança com investimentos e treinamento.
Em Brumado recentemente os funcionários da Coelba aderiram a greve e podem parar novamente (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Funcionários da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) entraram em greve em Salvador e em outras onze cidades do interior da Bahia na segunda-feira (13). Em Juazeiro, no norte do estado, foram afetados setores como atendimento, departamento comercial e operações, mas as chamadas de urgência estão sendo atendidas.Após reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Salvador, o sindicato da categoria e a empresa não entraram em consenso a respeito dos reajustes no plano de saúde dos funcionários. A Coelba disse que até agora já foram feitas 15 reuniões com a categoria e está em negociação com o sindicato para fechar o acordo coletivo. A empresa disse ainda que está adotando todas as providências para garantir a prestação dos serviços. Além de Juazeiro e Salvador, funcionários da Coelba também estão parados em Camaçari,Itabuna, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Paufo Afonso e Serrinha.
As inscrições para a primeira edição deste ano do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram abertas nesta segunda-feira (23). O prazo termina às 23h59 de sexta (17). Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do programa (clique aqui), onde pode escolher até duas opções de curso. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda no dia 3 de fevereiro. O programa é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido pelo menos 450 pontos na média das notas. Além disso, o candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter cursado o Ensino Médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada. Este ano, o edital do ProUni prevê uma alteração na lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.
Um grupo de criminosos explodiu na madrugada deste sábado (11) um caixa eletrônico na cidade de Seabra, no centro-sul da Bahia. Eles usaram dois carros para cometer o crime, e durante a fuga queimaram um dos veículos, modelo Chevrolet S10. De acordo com informações da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Seabra, o crime no município aconteceu por volta de 3h30 desta madrugada. O alvo da explosão foi um terminal de autoatendimento do Banco do Brasil que fica em um posto de gasolina às margens da BR-242. Segundo o Correio, a Polícia Militar da cidade com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez diligências para encontrar os envolvidos no crime ainda pela madrugada, mas as buscas ainda não deram resultado.
