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(Foto Ilustrativa)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em conjunto com a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), uma ação civil pública contra o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren/BA) objetivando assegurar a inscrição provisória aos recém-formados. A inscrição no Coren é necessária para que o bacharel em enfermagem possa exercer a profissão. Entretanto, o referido Conselho recusa-se a aceitar o certificado de colação do grau para que o interessado faça seu requerimento de inscrição, exigindo para isso a apresentação do diploma. De acordo com a ação, um diploma pode demorar até dois anos para ser emitido, deixando os recém-formados impossibilitados de exercer a profissão durante esse período. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no ano de 2004, editou resolução permitindo a inscrição provisória dos profissionais que, mesmo tendo concluído o seu curso, ainda não estivessem de posse do seu diploma. No entanto, a resolução foi alterada em 2010, vedando a concessão da inscrição provisória sem apresentação do diploma de conclusão do curso. Para o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes e o defensor público da União Átila Dias, autores da ação, a falta de previsão pela Resolução Cofen nº 372/2010 não impede que o Coren/Ba aceite a inscrição provisória desses profissionais. Segundo os autores, não é razoável impedí-los de desempenharem a profissão em razão do trâmite burocrático referente à expedição do diploma, uma vez que é possível demonstrar a conclusão do curso por meio de outros documentos. Por entenderem tratar-se de violação ao direito fundamental da liberdade de trabalho, garantido pela Constituição Federal, o MPF e a DPU requereram à Justiça Federal que determinasse a dispensa, pelo Coren/BA, da exigência do diploma para inscrição dos bacharéis em enfermagem que apresentem o certificado de colação de grau expedido por instituição reconhecida pelo MEC, inclusive com pedido liminar para que, caso não cumprida a determinação, seja cobrada multa diária de mil reais.
- Da Redação
- 15 Mar 2014
- 09:04h
(Foto: Reprodução)
A possibilidade da deflagração de uma greve de policiais militares na Bahia, a exemplo do ocorrido a partir de 31 de janeiro de 2012, está sendo discutida por lideranças da categoria. Praças e oficiais da corporação estão com assembléia programada para o dia 21, no espaço Wet’n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador. Os PMs cobram do governo do Estado o reajuste anual do salário, em correção ao índice de inflação, o pagamento da reposição das perdas com a Unidade Real de Valor Monetário (URV) – transição para o Real, em 1994 –, o plano de carreira, mudanças no estatuto e reestruturação da classe. “O prazo legal para efetuar qualquer mudança significativa é até 8 de abril. Pedimos que o prazo seja revisto. Para discutir, o governador tem que nos dar alguma sinalização. Tudo vai depender do que o governo vai sinalizar até o dia 21″, pontuou o tenente-coronel Edmilson Tavares, presidente da associação Força Invicta à mídia.
- Por Samuel Celestino
- 14 Mar 2014
- 12:59h
(Foto Ilustrativa)
Há cerca de 15 dias, talvez um pouco mais, o pleno do TJ-Ba escolheu entre uma dezena de candidatos, a lista tríplice de advogados candidatos a juiz do Tribunal Regional Eleitoral. No voto dos desembargadores, em primeiro lugar ficou o advogado Maurício Vasconcelos, com 26 votos, e, em segundo, um empate em 18 votos. Dentre os dois o advogado Marcelo Junqueira Alves e Luiz Machado Bisneto. A diferença para a primeira posição foi, então, de nove votos. Agora, nos bastidores do segmento advocatício, comenta-se (em voz alta, na medida em que nada está escondido) que o PT realiza um movimento para afastar o advogado Vasconcelos de sorte levar à presidente Dilma Rousseff o nome de Junqueira Aires, que teria vinculação com o partido. Caberá ao governador Jaques Wagner encaminhar o pedido. É o jogo de sempre. Só que, no caso, envolvendo a aproximação com um partido, justo em ano eleitoral, pergunta-se, também voz alta, o que acontecerá. Se der o que tem aproximação com o PT, como ele atuará como juiz do Tribunal Regional Eleitoral? Nos processos envolvendo o partido se dará como suspeito? Fará desse posicionamento uma constante, ainda mais quando se necessitará do juiz em consequência da campanha? Nada contra as qualidades do advogado, não é do que se trata. É bem conceituado. A questão está nos julgamentos de denúncias ou processos que venham interessar ao PT. Nada além. Fica a dúvida no segmento. Enfim, entre os advogados, principalmente os que atuam no TRE.
- Da Redação
- 14 Mar 2014
- 12:53h
(Foto: Reprodução)
Professores das redes municipal e estadual de ensino devem aderir à paralisação nacional, que ocorre na próxima segunda, 17, terça, 18, e quarta-feira, 19, conforme informaram os representantes da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) enviou, na quarta, 12, dois dias após o início do ano letivo, ofício ao secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, informando sobre a adesão dos docentes da capital ao movimento. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entre as reivindicações, destacam-se a exigência pelo cumprimento da lei do Piso, Carreira e Jornada e votação imediata do Plano Nacional de Educação. Os docentes também exigem investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. Nos três dias de mobilização, os docentes pretendem fazer diversas manifestações em Salvador e no interior do estado, entre debates e caminhadas.
- Do A10
- 14 Mar 2014
- 12:07h
(Foto: Divulgação)
A polícia baiana conseguiu desarticular uma quadrilha, formada por baianos e paulistas, especializada em explosão a caixas eletrônicos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as doze prisões foram realizadas nas cidades de Esplanada, Conde e Feira de Santana. Suspeito de participação em ataques a, pelo menos, nove instituições financeiras, entre elas bancos dos municípios de Alagoinhas, Mata de São João, Esplanada e Inhambupe, o bando se preparava para explodir a agência de Conde.
- Da Redação
- 14 Mar 2014
- 07:47h
(Foto: Reprodução)
A desembargadora Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, foi convocada para atuar como desembargadora-auxiliar da vice-presidencia do Tribunal Superior do Trabalho (TST). E tudo indica que será a próxima presidente do TRT baiano. O ministro Ives Gandra Martins Filho, que fez a convocação de Adna, atual vice-presidente do TST, será o próximo presidente do Poder Judiciário Trabalhista no Brasil.
- Informações do G1
- 13 Mar 2014
- 08:48h
(Foto: Reprodução TV Globo)
Acusado em 2009 de colocar 31 agulhas no corpo do enteado de dois anos e oito meses, em Ibotirama, no oeste baiano, Roberto Carlos Magalhães irá a júri popular nesta quinta-feira (13), segundo informações do G1 Bahia. O homem, que responde por homicídio qualificado por motivo fútil e usar meio cruel, confessou que cometeu o crime como parte de um ritual de magia para vingar-se das brigas com a mãe da criança. Ele foi descoberto após o garoto sentir dores sem motivo aparente e passar por um exame de raio-x. Transferido de Barreiras para o Hospital Ana Nery, em Salvador, teve 22 das 31 agulhas retiradas pelos médicos. Segundo Magalhães, ele foi auxiliado por duas mulheres, que foram liberadas por falta de provas. Ainda segundo o acusado, em depoimento à polícia,
- Informações do IBahia
- 13 Mar 2014
- 07:37h
Duas empresas que serão instaladas no interior da Bahia, vão gerar 295 postos de trabalho na região até 2015. A empresa Incenor (pisos e revestimentos cerâmicos esmaltados), que será instalada em Dias d'Ávila, está investindo cerca de R$ 25 milhões e será responsável por gerar 200 novos empregos. Já o grupo Vida (comércio e industrialização de alimentos), irá aplicar R$ 5 milhões na construção de uma unidade de beneficiamento e comercialização de açúcar e milho e ficará pronta em 2015, gerando 95 empregos diretos. De acordo com o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a criação de novos postos de trabalho no interior se tornou uma prioridade e é muito importante. Segundo ele, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que em janeiro deste ano a Bahia registrou a criação de 3.994 postos de trabalho com carteira assinada. “Destes, 2.225 foram abertos no interior”, afirmou.
- Bocão News
- 12 Mar 2014
- 17:01h
(Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente Conteúdo)
Preterido para ser o candidato a vice-governador na chapa governista, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que ainda não foi comunicado pelo governador Jaques Wagner da escolha pelo PP de João Leão e abriu o caminho para o diálogo com a oposição. “Sou presidente da Assembleia Legislativa pela quarta vez e em duas oportunidades tive o apoio do DEM e do PSDB. Sou muito grato a eles. É claro que não farei nada às pressas. Assim que o governador Jaques Wagner me comunicar a decisão, se ele me comunicar, irei, primeiro à igreja do Bonfim. Logos depois, sentarei com minha família, meus amigos e meus prefeitos e tomarei um direcionamento”, declarou Marcelo Nilo. Apesar da gratidão de longa data explicitada por Nilo pelo Democratas e PSDB, o deputado estadual revelou que a presença ao lado do prefeito na solenidade não tem a ver com a opção de Wagner pelo PP. “Não foi isso. Estou aqui porque estou prestigiando um grande amigo e uma grande pessoa que é Luiz Carreira. Sei muito bem separar as coisas”, Logo ao assumir o microfone para discursar na posse de Luiz Carreira, o prefeito ACM Neto aproveitou a presença de Nilo e tratou de levantar a autoestima do pedestista.
- Informações G1
- 12 Mar 2014
- 16:53h
Homem cai nu do telhado da vizinha na Bahia (Foto: Alexandre Silva/Arquivo pessoal)
A estrutura do telhado rompeu e um homem caiu pelado na casa da vizinha, no bairro de Manzolão, na cidade de Itabela, na região sul da Bahia. O rapaz tentava sair de casa após discussão com a esposa. Na situação, ele bateu a cabeça na pia da cozinha. A situação ocorreu no domingo (9) e, até esta quarta-feira (12), ele permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Luis Eduardo Magalhães, na cidade de Porto Seguro. Ele passou por uma tomografia nesta manhã. De acordo com o 4º Pelotão da Polícia Militar, ele saiu de casa após brigar com a sua esposa. O soldado Alexandre Pinto, que faz o registro da ocorrência, contou que estava fazendo ronda próximo ao bairro quando recebeu a ligação. "Nós chegamos na casa da vítima e fui direto para a cozinha, quando vi a água da pia jorrando pelo cano. Verifiquei que ele estava estirado e nu no chão, o short e a cueca na mesa e a dona da casa atordoada com a situação", relatou. Depois de 12h, o homem teve convulsões na casa de parentes, porque bateu a cabeça na pia da cozinha. A esposa dele afirma que ele trabalha em um posto de combustível e comentou a situação com o G1. "Cheguei em casa umas 22h, ele estava bebendo e queria me bater, mas não chamei a polícia. Aí ele saiu sem destino e, quando fui ver, já tinha acontecido", relatou Lidiane Souza Santos, 25 anos. Ao ser interrogado, o homem informou que havia discutido com a esposa e correu pelo telhado da casa, que dá acesso ao fundo da residência da vizinha, quando a telha não suportou o peso e quebrou.
- Da Redação
- 12 Mar 2014
- 15:58h
(Foto: Reprodução)
Um em cada quatro consumidores dasclasses B e C devem pelo menos o dobro de sua renda. Essa é uma das constatações de um estudo divulgado nesta quarta-feira (12) pela SerasaExperian. Segundo o estudo, entre os inadimplentes da classe C, 25,6% deviam, no ano passado, o equivalente a 201% ou mais da sua renda. Na classeB, esse índice é próximo: chega a 23,1% dos inadimplentes. A pesquisa considera como integrantes da classe C os brasileiros com renda mensal entre R$ 993 e R$ 3.147. Fazem parte da classe B, segundo os dados, consumidores com renda mensal entre R$ 3.147 e R$ 6.502. Na classe A (renda superior a R$ 6.502 mensais), segundo o estudo, 40,6% dos inadimplentes deviam o equivalente a 10% da renda no ano passado. Os que deviam 201% da renda ou mais eram 11,7% do total. Entre os consumidores de classe D (renda mensal entre R$ 300 e R$ 993), 21,9% deviam pelo menos 201% do valor de seus rendimentos. Outros 19,7% deviam entre 11% e 30% da renda.
- Informações do Tribuna da Bahia
- 12 Mar 2014
- 07:13h
(Foto: Reprodução)
Usuário assíduo das redes sociais, um dos postulantes ao cargo maior da chapa oposicionista, Geddel Vieira Lima, acendeu um sinal amarelo quando o assunto está relacionado à briga travada entre ele e Paulo Souto para saber quem partirá para disputa ao Palácio de Ondina. O ex-ministro deu a entender, em uma de suas postagens, no final de semana, que o racha entre DEM e PMDB poderia ocorrer. Um dos usuários do Twitter perguntou ao peemedebista se a oposição sairia unida ou poderia ser vislumbrado um racha entre os dois partidos. Geddel escreveu em sua conta no microblog “que na política nada é impossível, portanto até o impossível é possível”. Os escritos deram margem a interpretações de um possível rompimento do namoro com os demistas ou um desentendimento entre as partes, relacionado ao anúncio, que ainda não aconteceu e poderá ocorrer nesta semana.
- Da Redação
- 12 Mar 2014
- 07:06h
Foto: Reprodução
A estudante Ana Cláudia Conceição dos Santos, 21 anos, então suspeita de ter assassinado uma colega de escola com um golpe de estilete no pescoço, no município de São Gonçalo dos Campos, a 108 km de Salvador, foi condenada a 14 anos de prisão. A sentença foi decretada por volta das 16h desta terça-feira (11), no Fórum João Mendes. O crime foi cometido em setembro de 2011. Por meio de júri popular, foram sete votos a zero para a condenação. A juíza determinou que a suspeita não poderá recorrer da decisão em liberdade. Durante sessão, que teve a duração de 6 horas, foi decidido que, do total da pena, será descontado o período de dois anos e seis meses, tempo em que a suspeita ficou presa à espera de julgamento. A jovem foi encaminhada para o Presídio Regional de Feira de Santana.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra a empresa responsável pelo site “Bahia Notícias” por divulgar pesquisa eleitoral pública sem o devido registro na Justiça Eleitoral. O registro é obrigatório e deve ser feito em até cinco dias antes da divulgação, conforme a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.400/2013, que disciplina os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública para as eleições de 2014, a divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 até R$ 106.410,00. Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo, as pesquisas eleitorais podem influir de modo relevante na vontade dos eleitores ou até mesmo na escolha dos partidos, motivo pelo qual a legislação eleitoral estabelece determinados requisitos para realizar e divulgar pesquisas para o público em ano eleitoral. De acordo com a PRE, foi expedido ofício ao responsável pelo site “Bahia Notícias” para que demonstrasse a comprovação dos requisitos legais. Entretanto, após análise da resposta, que não demonstrou o cumprimento da lei, a PRE entrou com a representação requerendo a condenação da empresa ao pagamento de multa de R$ 53.205,00, valor mínimo estabelecido em lei, por ser a primeira vez que a empresa é representada. Confira a íntegra da representação.
- Bahia Notícias
- 11 Mar 2014
- 18:10h
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Uma das irmãs do homem acusado de ser morto pelo próprio irmão a mando da mãe, Rose Carneiro, relatou nesta terça-feira (11) as circunstâncias do caso ocorrido no último domingo (9) em Feira de Santana. O crime foi motivado após Rafael Silva dos Santos, 21 anos, ter bebido água na garrafa, o que teria desegradado a mãe, identificada como Nadja Carneiro Silva Almeida. Para mostrar o descontentamento, Nadja teria jogado um prato em Rafael, que revidou com um empurrão. Logo depois, Rafael teria começado a brigar com outro irmão, Anúbio Silva Almeida, que desferiu golpes de faca contra ele e o vitimou fatalmente no local. "Ela é uma monstra, mandou ele matar e depois pegou meu irmão pelo braço e saiu andando, como se nada tivesse acontecido", relatou Rose ao site Acorda Cidade. Ainda conforme o relato da mulher, Nádia tem sete filhos, cada um com homens diferentes. Anúbio, que se encontra foragido, foi descrito pela irmã como uma pessoa agressiva. Rose contou também que ela e todos os irmãos sempre tiveram problemas com a mãe. "Ela batia na gente sempre, desde que nós éramos pequenos, com facão, garfo, faca, o que tivesse na mão. Ela chegava do trabalho e batia na gente", contou ao mostrar as cicatrizes pelo corpo. Além do autor do crime, a mãe também está foragida. O caso é apurado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.