Foi decretado o fim da greve da Polícia Militar em Salvador no início da tarde desta quinta-feira (17) pelo presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado), Marco Prisco. A greve, deflagrada na noite da última terça-feira (15), teve a duração de dois dias e chegou ao fim após votação da categoria pelo fim da paralisação em assembleia realizada no Wet'n Wild, na Paralela. Representantes das associações do comando de greve se uniram a Prisco para decidir pelo fim do movimento. Sob gritos de "A PM voltou", as tropas reunidas no parque aquático anunciaram o fim da greve e o retorno às atividades.A assembleia aconteceu após reunião entre o comando de greve da Polícia Militar e representantes das associações da categoria que elaborou um novo documento de reivindicações. A reunião também contou com a presença de Dom Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, que rezou com os policiais durante a elaboração do documento.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu uma liminar determinando a imediata paralisação da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de 1,4 milhão de reais. Determinou, ainda, o bloqueio de bens de Marco Prisco, das associações envolvidas no movimento paredista e de seus Segundo a decisão, a multa deverá ser paga pelos 14 réus da ação ajuizada pelo MPF/BA, que tiveram seus bens bloqueados: Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM/BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM/BA - Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar do Estado da Bahia (AOAPM/BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar Da Bahia – (ABSSO/BA), Associação dos Bombeiros Militares da Bahia (Associação Dois de Julho/Ba), Marco Prisco Caldas Machado, vereador e Diretor-Geral da Aspra/BA, Jackson da Silva Carvalho, presidente da ABSSO/BA, Agnaldo Pinto de Sousa, presidente da APPM/BA, Edmilson Tavares Santos, presidente da AOPM/BA - Força Invicta, José Alberto da Silva, diretor financeiro da AOAPM/BA, Nelzito Coelho Oliveira Filho, presidente da Associação Dois de Julho/BA, Ubiracy Vieirados Santos, presidente da AOAPM/BA e Paulo Sérgio Simões Ribeiro, diretor financeiro da AOPM/BA - Força Invicta.A decisão, assinada na tarde de quarta-feira (16), durante regime de plantão, foi tomada a partir de pedido urgente ajuizado por meio do Ministério Público Federal diante da deflagração da greve da PM baiana. O bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, a exemplo do uso da Força Nacional de Segurança Pública para o estado.
O vereador Catoze e o gerente regional da Embasa José Olímpio da Silveira (Foto: Assessoria Parlamentar)
Após ter comemorado muito o anúncio oficial por parte do Governo do Estado da oficialização das obras de abastecimento das comunidades de Pompeia, Pebas, Furtuoso e Lagoa do Tunico, o vereador Catoze (PT) esteve na sede da Embasa em Vitória da Conquista nessa semana, onde teve um importante encontro com o gerente regional da empresa, José Olímpio Silveira, o qual revelou novos detalhes da obra. Por meio de informações passadas ao Brumado Urgente pelo referido vereador a licitação para a realização da obra acontecerá no próximo dia 13 de maio, às 09h00m na sede da Embasa em Salvador. Ainda segundo o vereador Catoze, a obra que está orçada em R$ 544.562,03 será custeada totalmente com recursos federais, através da Concorrência Naciona 045/2014. “Estamos muito satisfeitos que o andamento do processo para o início das obras está acontecendo com rapidez”, afirmou o vereador, que ainda acrescentou que “essa é uma luta de nosso mandato parlamentar, que teve o apoio fundamental do deputado Waldenor Pereira, que não mediu esforços para que ela viesse a ser realizada”. E finalizou declarando que “a região que será atendida que compreende as comunidades de Pompeia, Pebas, Furtuoso e Lagoa do Tunico, tem cerca de 150 famílias que estão vendo o realizar do sonho de ter água nas torneiras de suas residências”
O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) informou, antes da reunião com o comando de greve da Polícia Militar na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), que o movimento paredista já entregou uma nova lista de reivindicações ao governo estadual. Segundo o parlamentar, que liderou a assembleia-geral de terça (15) junto com o vereador Marco Prisco (PSB), entre as solicitações está o pagamento das Gratificações por Atividade Policial (GAP) IV e V para aposentados e viúvas dos policiais, além da reformulação do Código de Ética e do plano de aceleração de carreira. O socialista espera que, com o encontro na Casa, seja conquistado o consenso e que o governo tenha o "bom senso" de compreender as necessidades da categoria. Também estão presentes os deputados Elmar Nascimento (PR), Deraldo Damasceno (PSL), Zé Neto (PT), Pastor Sargento Isidório (PSC) e Carlos Gaban (DEM).
O clima de filme de terror está completo. Além das ruas fantasmagóricas, Salvador e Região Metropolitana registraram dez homicídios em menos de doze horas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, houve ao menos quatro saques e dez homicídios na região das 19h de quarta-feira (16) até às 6h desta quinta-feira (17). Os homicídios foram registrados em bairros da periferia de Salvador, como Fazenda Grande do Retiro e Valéria, e em cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas, Camaçari e São Francisco do Conde. Os dados estão no site da Secretaria que opera, mesmo com a paralisação da Polícia Civil, de 24 horas, iniciada na quarta. Os números da criminalidade podem ser maiores que os oficiais haja vista esta paralisação.
Secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa (Foto: Divulgação)
O aumento de despesa proporcionado pelas reivindicações das associações de policiais militares da Bahia, apresentadas nesta quarta-feira (16), ultrapassa a capacidade orçamentária do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Segundo o secretário, o canal de negociação continua aberto. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”. Barbosa informa que, na terça-feira (15), antes de levar a proposta para a categoria na assembleia, novas concessões foram incluídas na proposta apresentada pelo governo, entre elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço para as mulheres e o aumento do CET, que representa uma despesa de mais R$ 50 milhões para o Estado. Atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff autorizou as tropas federais a executarem ações de garantia da lei e da ordem na Bahia. A partir desta quarta-feira (16), mais de seis mil soldados da 6ª Região Militar e vindos de outros estados, estão fazendo um trabalho especial de policiamento nas ruas de Salvador. As ações de segurança foram discutidas pela manhã, em reunião entre o governador Jaques Wagner, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, e o secretário Maurício Barbosa. Também participaram do encontro os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do chefe do Ministério Público Estadual, procurador Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho.
A mulher do pré-candidato ao senado pela opoisção, Geddel Vieira Lima (PMDB), foi assaltada após ter uma arma apontada para a cabeça na tarde desta quarta-feira (16), na farmácia Drogasil, na Sabino Silva, Barra.
Segundo o cacique pemedebista que relatou o caso com exclusividade ao Bocão News, a esposa dele, Alessandra, foi supreendida por homens armados que entraram na drogaria e renderam todos os clientes. "Levaram tudo dela que teve umna arma apontada para a cabeça. Meu flho estava no carro, graças a Deus, porque ela entrou rápido. Ainda não sei ao certo o que aconteceu. Não estou nem conseguindo falar direito", afirmou o político que estava chorando ao relatar o fato. Geddel não soube dizer se a esposa ou o filho, de apenas cinco anos, ficaram feridos. "Estava saindo do hospital porque estava visitando meu pai. Só recebi uma ligação", contou, emocionado. Diversos furtos e assaltos já foram registrados hoje na capital baiana após a Polícia Militar ter decretado greve por tempo indeterminado nesta terça (15). Nesta quarta-feira (16), quatro homens tentaram arrombar uma unidade da Insinuante, na avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, em Salvador. De acordo com informações da polícia, cerca de trinta pessoas aguardavam para invadir o estabelecimento, no entanto, eles dispersaram com a chegada da segurança. Uma equipe está no local e trabalha para consertar a porta que quase foi arrombada.
Depois do anúncio da greve dos policiais e bombeiros militares da Bahia, nesta terça-feira (15), a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem para a Bahia, que autoriza o emprego das Forças Armadas na garantia da segurança pública no Estado. A previsão de que a primeira leva de efetivos federais, que já começou a chegar no início da tarde desta quarta-feira (16), em Salvador, conte com cerca de 5 mil homens. O pedido pelo decreto foi realizado pelo governador Jaques Wagner na terça-feira (15), logo após o anúncio da greve. Com a assinatura do decreto, os militares ficam autorizados a realizar patrulha, vistoria e prisão em flagrante. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom-BA), a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas. O comando das operações ficou por conta do comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, pediu para que a população “toque suas vidas” e não deixem de ir trabalhar ou estudar. “Não é momento de criarmos pânico. A sensação de insegurança só prejudica o processo. Estamos lutando para restabelecer o trabalho das forças de segurança”.
Com decreto, todo o efetivo da PM deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública / Foto: Edson Ruiz / COOFIAV / Agência O Globo
O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A Justiça acolheu pedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho. Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves na ação. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP. De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.
Em entrevista ao apresentador da Record Bahia, Adelson Carvalho, nesta terça-feira (15), o comandante geral da Polícia Militar na Bahia, coronel Alfredo Castro, demonstrou confiança em um acordo entre o governo e os policiais, o que pode evitar uma paralisação da categoria. “Tivemos uma audiência hoje com o secretário de Segurança Pública. Ele está receptivo às propostas que devem ser analisadas a quatro mãos: a instituição, o governo, a associação e o secretário. Não vemos como empecilho as negociações. A decisão está com o governador. Todos eles têm que sair de maneira satisfatória”, relatou o coronel. Alfredo Castro afirmou ainda que a reivindicação dos policiais neste ano está mais favorável a uma negociação que em 2012, quando a categoria entrou em greve pela última vez na Bahia. "A preocupação de 2012 é a mesma desse ano. Estamos falando de homens que fazem a segurança. Em 2014 é um novo momento. Em 2012 não existia o diálogo, hoje já existe, e existem propostas e contrapropostas. O governo está aceitando e respondendo de maneira satisfatória às respostas. Nós temos a certeza que hoje, às 15h, estaremos trazendo uma solução vitoriosa à sociedade, ao governo e a todos nós", finalizou.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Mauricio Teles Barbosa, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (16) se reuniu, em caráter de urgência, com o governador Jaques Wagner, para tentar buscar uma solução para a crise gerada pela greve da Polícia Militar, Em tom de preocupação ele comunicou que o governo do Estado está tomando todas as providências na busca de garantir a segurança do baianos e que já fez a convocação do apoio da Força Nacional. "Em primeiro lugar, nossa preocupação é com a segurança de nossa gente. Para isso, o governador Wagner já acionou os meios legais, para decretação da garantia da Lei da Ordem e chamamento da Força Nacional. Mas não sabemos a repercussão e extensão do movimento, qual a adesão da tropa, mas estamos nos antecipando", afirmou.
Com a confirmação da greve da polícia militar da Bahia, os bandidos já aproveitaram para aterrorizar os moradores de Salvador. Registros feitos por celulares mostram ações ousadas na noite de terça-feira (15), minutos após a categoria definir a paralisação por tempo indeterminado.Na Avenida ACM, próximo ao Hiperposto (Iguatemi), uma mulher teve o veículo roubado por homens que utilizaram uma escopeta calibre 12 para ameaçar a vítima. O assalto a mão armada aconteceu em meio a um congestionamento e foi presenciado por dezenas de pessoas.Saques foram registrados na Cesta do Povo da Avenida Ogunjá, onde bandidos arrombaram a porta principal do estabelecimento e levaram produtos da loja. Em São Caetano, o alvo foi a Ricardoeletro. Dezenas de pessoas filmaram a ação ousada dos bandidos que levaram eletrodomésticos, eletrônicos e celulares sem se preocupar com a polícia.
Os professores da rede estadual de ensino irão parar as atividades nesta quarta-feira (16), em adesão à paralisação dos servidores públicos do Estado. De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, a categoria irá participar da assembleia que reunirá todos os funcionários estaduais, no Ginásio de Esporte dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, na manhã desta quarta. Conforme a sindicalista, os docentes e demais servidores são contrários à proposta de governo de dividir o pagamento do reajuste linear em duas vezes, 2% em abril (retroativo a janeiro) e 3,91% em julho, e cobram o pagamento da Unidade de Real Valor (URV).
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu nesta terça-feira (15) que irá suspender as aulas e demais atividades acadêmicas e administrativas na quarta e na quinta por conta da greve da Polícia Militar, além da paralisação de 24 horas da Polícia Civil. Em nota, a administração da Ufba informa que “a iniciativa visa acima de tudo preservar a segurança e o bem estar dos estudantes”. A Ufba informa ainda que está acompanhando os desdobramentos e voltará a se pronunciar sobre o assunto de acordo com as decisões da PM, mas somente após o feriado da Semana Santa.
Leia a íntegra da nota
A Universidade Federal da Bahia decidiu pela suspensão das aulas, das demais atividades acadêmicas e das atividades administrativas nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17 de abril. A inciativa, que visa acima de tudo preservar a segurança e o bem estar dos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos da UFBA, foi motivada pela decretação da greve, por tempo indeterminado, da Policia Militar, somada à paralização, por 24 horas, da Policia Civil.
A administração da UFBA estará acompanhando os desdobramentos dos acontecimentos e voltará a se pronunciar sobre o assunto na próxima terça-feira, dia 22 de abril, após os feriados.
Decisão foi tomada em assembleia realizada no Wet'n Wild, na tarde desta terça-feira (Foto: Reprodução)
Os policiais e bombeiros militares da Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada no Wet’n Wild, na tarde desta terça-feira (15). A categoria rejeitou as propostas apresentadas pelo Governo do Estado de reestruturação e modernização da Polícia Militar. A categoria, que reúne pelo menos 34 mil homens na ativa no estado, reivindica melhoria salarial, mudanças na política remunerativa, plano de carreira, acesso único ao quadro de oficiais, um Código de Ética, aposentadoria com 25 anos de serviço para a Polícia Feminina, aumento do efetivo, bacharelado em Direito para os oficiais, além de elevação de toda a tropa para o nível superior entre 2014 e 2018. O governo tem até 180 dias antes do início do período eleitoral para remeter ao Legislativo qualquer projeto que provoque alterações salariais de servidores. A assembleia desta terça-feira contou com as diversas associações da categoria, como a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPM-BA) e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (Força Invicta). O coordenador-geral da Aspra, Marco Prisco, já havia afirmado que as propostas sugeridas pelo Governo não agradavam. “As propostas que o Governo ofereceu para a gente não contemplam a categoria”, disse.
