A fim de formar um cadastro único para fiscalizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa - Lei 135/2010 – a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) solicitou a diversos órgãos nomes e dados dos cidadãos baianos que, segundo critérios dessa lei, não podem ser eleitos no pleito deste ano. Os ofícios já foram encaminhados aos órgãos fiscalizadores, legislativos e judiciais. As instituições que receberem os ofícios deverão registrar suas respostas em um banco de dados desenvolvido dentro de um projeto do Gabinete do Procurador-Geral da República para agilizar a análise e o cruzamento das informações, inclusive em âmbito nacional. Nos ofícios, a PRE solicita aos tribunais de contas a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas, e ao Tribunal de Justiça os nomes dos condenados por crimes contra a administração pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, entre outros. O cadastro deve ser alimentado também pelos poderes Executivo e Legislativo com informações sobre os agentes públicos que perderam os mandatos ou renunciaram a eles; pelos órgão de classe, com dados sobre cassação de registros profissionais, e pela Auditoria Geral do Estado com a relação de servidores públicos demitidos por motivos que possam torná-los inelegíveis. Além desses órgãos, o Tribunal Regional Eleitoral deverá informar a existência de condenação de candidato em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos. Inelegibilidade – entre os inelegíveis, de acordo com a “Lei da Ficha Limpa”, estão as pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa; as que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas – seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ou por decisão irrecorrível do órgão competente -; e os condenados por crimes praticados contra o meio ambiente, a economia popular, a fé, a administração, a saúde e o patrimônio públicos, além de crimes eleitorais, de abuso de autoridade ou poder econômico ou político, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo e tortura, entre outros.
Termina nesta sexta-feira (9/5), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A campanha, que começou no dia 22 de abril, vacinou até agora 796.511 pessoas, dando um percentual de cobertura de apenas 27,19%. A coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fátima Guirra, alerta para a baixa procura pela vacina. "Sabemos que o feriado longo ocasionou a baixa procura pela vacina nos postos municipais de vacinação, mas alertamos para a importância de se imunizar contra a influenza", explicou Guirra. Além da campanha para vacinação contra a gripe, também estão em vigor a vacinação de rotina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), para meninas de 11 a 13 anos; vacinação com a Tríplice Viral, em 17 municípios das 1ª e 8ª Diretoria Regional de Saúde, Salvador (mais 16 municípios) e Porto Seguro, respectivamente, e também a vacinação contra o sarampo.
O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos. Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.
A Bahia comemora o feito do baiano Isaquias Queiroz, que conquistou medalha de ouro na Copa do Mundo de Canoagem de Velocidade. O atleta vence a competição neste domingo (4), em Milão, na Itália. Isaquias havia ganho a medalha de prata no sábado (3), na categoria C1 Masculino 1000m. No dia de hoje, ele venceu a prova do C1 Masculino 500m, cravando o tempo de 1 minuto e 49 segundos, quase um segundo à frente do segundo colocado, o canadense Mark Oldershaw. O húngaro Robert Mike ficou com o bronze.
O vereador de Salvador Soldado Prisco (PSDB) pode ter infartado após tentativa frustrada de fuga de internos do presídio da Papuda na noite de sábado (3). Segundo o advogado Leonardo Mascarenhas, o tucano sentiu fortes dores no peito e está sendo tratado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) São Sebastião como vítima de infarto. Ainda de acordo com o advogado, Prisco se sentiu mal depois de ser ameaçado de morte pelos internos e ser acusado de informante. Ele está preso desde o último dia 18 por ter liderado as greves da Polícia Militar da Bahia em 2012 e 2014. A prisão preventiva é de 90 dias.
Duas agências bancárias foram explodidas e roubadas na madrugada deste sábado (3), uma em Ibicuí e outra em Nova Itarana, cidades do centro-sul baiano. De acordo com comandante a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Sudoeste) major Mascarenhas, em Ibicuí cerca de 15 homens chegaram em uma caminhonete branca e mais um carro de passeio e cometeram o crime. Já em Nova Itarana, o roubo foi cometido por cerca de oito suspeitos. Os dois roubos estão sendo investigados pelo Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras de Vitória da Conquista (Garcif). De acordo com o Garcif, ainda não se pode confirmar o número de envolvidos nem o valor roubado das agências, mas acredita-se que os dois roubos não tenham relação.
Uma mulher de 57 anos morreu de dengue hemorrágica na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no interior da Bahia. Ela faleceu no dia 23 de abril e o laudo com a causa da morte saiu apenas esta semana. Em 2013, 739 suspeitas de dengue foram notificadas e confirmadas no município e nenhum deles deu positivo para o tipo hemorrágico, tipo mais grave. De janeiro até abril, desse ano, 40 casos já foram notificados e oito casos foram confirmados, sendo um caso do tipo mais grave da doença. Esta é a quarta vítima do Aedes aegypt no estado. Só neste ano, a dengue hemorrágica já matou duas pessoas em Salvador e outra na cidade de Curaçá.
O candidato do PT para prefeito de Paripiranga nas eleições de 2012, Zé Carlos, foi morto por volta das 19h desta sexta-feira (2) na cidade, que fica no noroeste baiano. Segundo a polícia, a vítima, de 49 anos, que era médico conhecido na cidade, com clínicas na região, foi atingido a tiros na cabeça por dois homens que passaram a bordo de uma moto. Ele estava saindo da academia no momento do crime. A polícia trabalha para identificar os criminosos. O motivo ainda é desconhecido. O corpo de "Doutor Carlos", como era chamado, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Euclides da Cunha. Nas eleições, ele foi derrotado com 47% dos votos.
O governador Jaques Wagner, da Bahia, é um quadro dos mais altos escalões do PT. Ele foi ministro do Trabalho, primeiro, e das Relações Institucionais, em seguida, nos dois governos do presidente Lula. Mas, neste momento, Wagner não tem meias palavras para defender sua posição a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em lugar de demonstrar qualquer aquiescência com a possibilidade de o próprio Lula tomar o lugar dela na disputa eleitoral. – Eu estive com Lula e disse a ele para não ser candidato agora. Para continuarmos fortalecendo as instituições, em geral, e o nosso partido, em particular, é preciso oxigenação. À frente do salão de eventos do hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, onde o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais – realiza seu 14º Fórum Empresarial,
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta-sexta, 2, no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março. A portaria entra em vigor hoje com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
A estudante foi assassina no bairro de Santo Antônio Além do Carmo (Foto: Reprodução)
Uma jovem de 28 anos foi perseguida e morta a tiros na porta de casa no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, na noite da segunda-feira (28). De acordo com informações da Central de Polícia, Lorena de Castro Ferreira Novais estava na frente do prédio quando dois homens em um Siena prata pararam na frente do local, na Rua Direta de Santo Antônio.A vítima era estudante de Direito na Faculdade Dom Pedro II, no Centro Histórico de Salvador. Um destes homens desceu do veículo, e Lorena saiu correndo. Ele perseguiu a vítima, que pedia socorro, e atirou nela. A moça caiu na parte externa do prédio, na porta de casa. O homem ainda entrou no local e atirou nela novamente.Lorena foi atingida por disparos de arma de fogo na cabeça e no pescoço. A dupla fugiu, e ainda não foi identificada pela polícia. A estudante não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há mais informações sobre a autoria e motivação do crime.O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Uma experiência espetacular, uma amostra de que quando se quer de verdade, as coisas acontecem numa grandeza que dispensa qualquer tipo de empecilho. Os alunos, Joadson Meira, Álvaro Meneses, Vaquíria Santos, Lan Morais, do curso de cinema da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, localizada em Vitória da Conquista, realizaram um vídeo clipe espetacular da Banda Sem Limite da Bahia, cujo tema foi a música “Cuidar de você”, do autor Luciano Chaves. O clipe contou com uma produção de muito bom gosto, com cenário agradável e atores que desempenharam super bem o seu papel. Chris Pimenta, vocalista da Sem Limite da Bahia, realmente, nasceu para lidar com microfones, câmeras e música, pois, a sua postura diante desta realidade é incrível. Confiram e vejam como grandes talentos podem alcançar realizações maravilhosas! Assista
Uma operação de fiscalização de explosivos foi deflagrada em municípios da Bahia no início desta semana em vários municípios da Bahia pelo Exército e com apoio das polícias civil e militar. De acordo com o Comando da 6ª Região Militar, durante a ação denominada “DÍNAMO II” serão fiscalizadas empresas, cooperativas e prestadores de serviços que fazem uso ou não de material explosivo.Segundo o Exército, cerca de 120 militares participam da operação, que tem como objetivo reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas. “Todo pessoal que trabalha, seja registrado ou não com material de explosivo, será fiscalizado. Não podemos dizer quando acaba ou em quais municípios vamos realizar a operação para preservar o sigilo da ação”, acrescentou o coronel Costa Neto
Seis presos presos foram mortos e outros sete feridos por detentos, nesta segunda-feira (28), durante rebelião na ala provisória do Conjunto Penal do município de Eunápolis, extremo sul da Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). De acordo com o órgão, a rebelião começou durante uma revista no presídio, procedimento que é considerado rotineiro. Os internos que estavam no pátio da unidade, aguardando o fim da revista, agrediram os agentes e policiais militares que davam apoio ao procedimento. Com isso, foi solicitado o reforço a Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica (Caema) para controlar a situação. Durante a rebelião, a Seap também contou com o apoio do 8º Batalhão de Porto Seguro, da 7ª Companhia de Eunápolis, e do 13º Batalhão de Teixeira de Freitas."Cerca de 350 presos quebraram o pátio todo", disse o comandante Cléber Santos da Silva, major da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a SEAP, por conta da total destruição das celas, alguns internos serão transferidos e outros remanejados até que seja feita a reforma da unidade. O Conjunto Penal de Eunápolis possui 587 presos e na ala onde ocorreu a rebelião havia 341 homens.
A primeira audiência do caso da advogada Iva Caroline, ameaçada de morte pelo vereador Denycarlos Nicolau dos Santos, presidente da Câmara de Vereadores de Crisópolis, no nordeste baiano, será nesta quarta-feira (30), no Fórum de Olindina. A advogada é ameaçada por atuar em um processo judicial que envolve o edil e que já dura quatro anos. Iva, que trabalha no distrito judiciário de Crisópolis, cuja sede é em Olindina, só entra ou sai dos dois municípios com escolta da Polícia Militar. Segundo a defensora, no dia 10 de fevereiro ela recebeu um recado ameaçador de Denycarlos, através do vereador Dei Delfino, que, “se ela queria briga, teria briga”. O recado ainda frisava que Denycarlos havia acabado de sair da casa de um cigano, e que “a partir daquele momento, o assunto seria tratado pelo cigano”. Iva relata que a ameaça foi feita depois que o vereador recebeu uma intimação da Justiça para pagar R$ 70 mil. Ela prestou queixa à policia. O vereador nega as acusações. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, junto com a advogada, participou de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel,para pedir empenho e celeridade na investigação. A Policia Civil já concluiu o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o caso agora está na Justiça.
