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O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati, anunciou que pedirá à presidente Dilma Rousseff a composição de uma mesa – com representantes da entidade, governadores, ministros e a própria Dilma – para discutir, de forma mais propositiva, soluções para os problemas dos municípios. “Queremos que os municípios não sejam tratados como primos pobres na fila”, disse Fortunati. “A nossa relação com o governo federal sempre foi boa, mas queremos um debate mais propositivo, para que possamos continuar atendendo às reivindicações importantes da sociedade dos municípios”. Fortunati falou durante a abertura do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que começou na terça (7) e vai até quinta-feira, em Brasília O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, manifestou apoio à intenção de Fortunati. “Discutindo a sustentabilidadeaqui, creio que a presidente Dilma irá ratificar a disposição do governo federal de participar dessa discussão e desse pacto federativo”, disse Kassab, que já foi prefeito de São Paulo e fez parte da diretoria da FNP. O evento reúne prefeitos de todo o país para discutir temas de gestão pública relacionados ao desenvolvimento sustentável, como a crise hídrica, políticas públicas metropolitanas, mobilidade urbana e políticas públicas. Um dos destaques da edição deste ano é a presença de dezenas de food trucks na praça de alimentação do encontro. A regulamentação da atividade será discutida em um dos seminários do evento.
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As universidades estaduais da Bahia irão paralisar as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (8) em reivindicação por maior orçamento. A paralisação desta quarta-feira foi aprovada por quatro universidades estaduais: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia, nos últimos três anos, alguns cursos funcionam sem a contratação de nenhum novo professor concursado, sobrecarregando os já existentes. Uma nota técnica fornecida pela SEC em setembro de 2014 mostrava que as universidades estaduais enfrentavam déficit no quadro de vagas de professores desde 2012. Para resolver o problema, seriam necessários, até 2016, 1644 novos professores, sendo 515, apenas na Uneb. Na pauta de reivindicações está ainda o repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), que atualmente está em 5%. Segundo a associação, para os professores, o atual orçamento está há anos defasado e não consegue suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão. é a Assembleia Legislativa da Bahia, onde acontecerá nova reivindicação.
(Imagem: Reprodução)
O Planserv foi condenado pelo desembargador Gesivaldo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a custear uma cirurgia de emergência em uma paciente para correção de problemas na coluna vertebral, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. A decisão liminar foi proferida durante o plantão do Judiciário da Semana Santa, na última quinta-feira (2). A cirurgia deverá ser realizada pelo Hospital Santa Izabel, e caberá ao Planserv o pagamento de todas as despesas necessárias para realização do procedimento, inclusive, o pagamento de honorários médicos que atenderem a paciente. A paciente foi diagnosticada com fratura torácica e lombar e com retropulsão do corpo vertebral para canal medular.
Dados do Ministério do Turismo apontam que o feriado religioso movimentou R$ 310 milhões na Bahia, que ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 570 milhões) e do Rio Grande do Sul (R$ 489 milhões); para o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, a movimentação nos aeroportos e rodoviárias demonstra o interesse do baiano pela Bahia; "O turismo contribui para o faturamento do setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços. Estamos atuando para tornar as 13 zonas turísticas ainda mais competitivas com oferta de qualidade e inovação, que possibilitam sustentabilidade ao setor", afirma Pelegrino.Os turistas que viajaram durante a Páscoa pelo Brasil movimentaram mais de R$ 3,6 bilhões, incrementando o mercado doméstico de viagens. Cerca de R$ 2 bilhões correspondem aos gastos com deslocamentos por avião, ônibus, navio e carro. Segundo o Ministério do Turismo, o feriado movimentou R$ 310 milhões na Bahia, que ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 570 milhões) e do Rio Grande do Sul (R$ 489 milhões). Para o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, a movimentação nos aeroportos e rodoviárias demonstra o interesse do brasileiro pelo próprio País e o do baiano pela Bahia. A Semana Santa impulsionou a economia turística e gerou impacto positivo em diversos municípios baianos, que registraram elevadas taxas de ocupação hoteleira, como Porto Seguro, no extremo sul baiano, e o Litoral Norte. Uma das exposições de artesanato mais antigas do País, a Feira dos Caxixis, agitou o Recôncavo durante a Semana Santa. Realizada em Nazaré, a 239 quilômetros de Salvador, a feira atraiu turistas da região e de diversas partes do Brasil. Em Serrinha, no nordeste do estado, as missas, procissões, via-sacra, shows e teatro atraíram moradores e visitantes. Estima-se que 20 mil turistas visitaram a cidade nesse período. Com intensa programação de fé e devoção, o município de Monte Santo também atraiu visitantes. Em Lençóis, na Chapada Diamantina, o feriado da Páscoa gerou taxa média de ocupação hoteleira entre 70% e 80%, de acordo com a Secretaria Municipal de Turismo. A cidade dispõe de 2.830 leitos, distribuídos entre pousadas, hotéis e albergues. Os feriados incrementam a cadeia produtiva do turismo como os meios de hospedagem (hotéis e pousadas) e o comércio em geral. "O turismo contribui para o faturamento do setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços. Estamos atuando para tornar as 13 zonas turísticas ainda mais competitivas com oferta de qualidade e inovação, que possibilitam sustentabilidade ao setor", afirma Pelegrino.
- Matheus Simoni | M1
- 06 Abr 2015
- 15:28h
Foto: Manuela Cavadas/Metropress (arquivo)
Após ocupar o cargo de secretário estadual de Indústria e Comércio por seis anos, James Correia irá deixar o governo do Estado. Ele está no cargo desde o primeiro governo Jaques Wagner (PT). James foi mantido no cargo pelo governador eleito Rui Costa (PT). Com a sua saída, o agora ex-secretario afirmou que a renúncia partiu de uma "decisão pessoal", negando que existam divergências com a administração. "Quero agora voltar para minhas atividades, meus negócios e tudo mais. Minha saída é certa, agora o governador tem que definir cronograma", afirmou o secretário à imprensa baiana.
Prefeitura disponibilizou carros-pipa nos bairros que estão sem água. (Foto: Mauro Akin Nassor/Correio)
A falta de água que atinge alguns bairros de Salvador desde a última quarta-feira (2), quando uma adutora se rompeu nas obras do metrô, na BR-324, cancelou as aulas nos colégios da Polícia Militar nos bairros do Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira e Lobato, todos localizados na Cidade Baixa. De acordo com a PM, a expectativa é de que até o final desta segunda-feira (6), o problema seja resolvido nas unidades. A coordenadoria do CPM afirma ainda que o dia letivo será recuperado e o cronograma de aulas será reajustado. Ao todo, a Polícia Militar coordena 13 colégios em Salvador e no interior do estado. Já as aulas nas redes públicas estadual e municipal de ensino seguem mantidas. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, a Embasa, empresa que administra o fornecimento de água, foi acionada para que o abastecimento nas unidades de ensino localizadas na Cidade Baixa e no bairro do Lobato sejam feitas por carros-pipa. Já a Secretaria Municipal de Educação montou uma força-tarefa para dar suporte a cerca de 100 escolas que estão sem água. Desde domingo (5), a prefeitura disponibiliza carros-pipas para abastecer os tanques das unidades escolares. O esquema será mantido até que o problema seja solucionado.
(Foto: Reproduação
A comissão externa que fiscaliza o projeto de transposição do rio São Francisco reúne-se nesta terça-feira (7) para debater o plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição em Minas Gerais, na Bahia e em Pernambuco. O coordenador da comissão externa, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), destaca que a transposição é uma obra de dimensões gigantescas, seja como projeto de infraestrutura ou de cunho econômico social, que envolve diretamente seis unidades da federação, gerando além de muita expectativa junto aos governos e populações, entre elas Minas, Bahia e Pernambuco. “Os conhecimentos da realidade local, da visão das administrações estaduais e da situação das obras complementares das bacias hidrográficas especificamente em cada estado, são de suma importância para as atividades desta comissão”, afirma. Foram convidados: - a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Água, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; - o superintendente de Políticas Ambientais da Bahia, Edison Ribeiro; - e o secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo. O debate será realizado às 14h30, no plenário 15.
- Informações do A Tarde
- 06 Abr 2015
- 10:45h
(Gráfico: A Tarde)
Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou o diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos. A última decisão do TRE neste sentido, em 26 de fevereiro, atingiu o prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o vice Valdívio Aguiar Filho, que tiveram o mandato cassado por compra de votos. Eleitos com 7.019 votos nas eleições de 2012, eles foram acusados de dar dinheiro a eleitores em troca de votos. Além disso, teriam prometido beneficiar eleitores, por meio de fraude, em concursos públicos e processos licitatórios. "As ações da Justiça Eleitoral são restritas aos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral", disse a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga. A promotora ressalta que "os casos mais incidentes são a perda de mandato por compra de votos e doações ilegais acima do limite permitido". Adriana Braga disse que, neste último caso, a pena é somente contra a pessoa jurídica doadora, que pode ser multa, inelegibilidade aos dirigentes e impossibilidade de contratar com o poder público. Ela ressalta que todas as denúncias são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica. Dos listados pelo TRE como cassados, apenas o prefeito de Rio do Antônio Humberto Célio (DEM) e o vice Murilo Martins (PSB) tiveram a cassação de mandato e a inelegibilidade suspensas em recurso realizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a acusação, o prefeito teria incorrido no crime de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com oferecimento de dinheiro e de serviços de trator a eleitores.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) diz que ocorreu, entre 2003 e 2014, o julgamento do mérito de 23 ações de corrupção contra prefeitos baianos: 18 foram condenados. Segundo o coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP-MP), o promotor de justiça Carlos Arthur Pires, foram afastados dos cargos, em 2012, os prefeitos Jusmari Oliveira (Barreiras), Jailton Macêdo (Cipó) e José Robério Oliveira (Eunápolis, hoje deputado estadual). Em 2013, foi afastado do cargo o prefeito de Terra Nova Francisco de Souza, mas ele retornou ao cargo após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi condenado por desvio de recursos e afastado do cargo após sentença. Segundo Pires, os crimes mais comuns são desvios e apropriação de recursos, utilização indevida de bens, rendas e serviços públicos, contratação de servidor sem concurso público e dispensa ilegal e fraude em licitações. Mas o promotor também ressalta a importância da parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "A parceria vem se estreitando a cada dia, com o envio de representações, termos de ocorrências e relatórios anuais das prestações de contas, que, em muito, subsidiam os trabalhos do Ministério Público, gerando procedimentos investigatórios e denúncias ao Tribunal de Justiça da Bahia", disse o coordenador do CAP-MP, Carlos Arthur Pires.
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(Foto: Reprodução Faceebook)
O prefeito de Macajuba foi morto a tiros no início da noite desta quinta-feira (2), próximo à Igreja Matriz do município, distante cerca de 290 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da delegacia local, o crime aconteceu por volta das 18h50. Fernão Dias de Ramalho Sampaio (PMDB), 67 anos, dirigia quando foi atingido por diversos tiros. Ele, que estava sozinho no veículo, perdeu o controle da direção e colidiu contra a parede da igreja. Fernão Dias chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. "Acabo de ser informado, para profunda tristeza minha, do brutal assassinato do amigo e companheiro de tantas lutas, Fernão, prefeito de Macajuba", disse o presidente do PMDB Bahia, Geddel Vieira Lima, no Twitter. "Estou chocado com o assassinato agora do prefeito Fernão Dias. Homem sério, leal, conoetente, grande administrador público Deus conforte a familia", completou. Ainda não informações sobre suspeitos.
(Foto: Reprodução)
O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (1/4) que a cobrança da vistoria veicular pelo Detran é inconstitucional. Em reunião com o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM), o peemedebista mostrou um decreto legislativo, de autoria dos parlamentares do PT na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que impediu a cobrança naquele estado. "Não podem haver dois entendimentos sobre essa matéria. Quem pode legislar sobre isso é a União. O PT no Mato Grosso do Sul entendeu dessa forma. O PT da Bahia quer ir contra a Constituição? Espero que o governo volte atrás nessa cobrança", disse Herzem Gusmão. O deputado afirmou que a bancada de oposição na Assembleia da Bahia vai ingressar na Justiça contra a cobrança, alegando a inconstitucionalidade. "Agora querem elevar em quase 130% o valor da taxa, que não é legal. Vamos lutar na Justiça para impedir que o cidadão seja lesado dessa maneira".
- 2º BPM/Ilhéus
- 01 Abr 2015
- 15:05h
(Foto: Reprodução Facebook)
Neste final de semana, 28 e 29 de março foi realizado na cidade de Betim, em Minas Gerais a seletiva de Tae Kwon Do, evento que reúne os melhores e mais bem ranqueados atletas do país em 2014 para definir a Seleção Brasileira de todas as categorias de idade e que representará o país em todos os eventos internacionais em 2015.O atleta Diego Figueredo integrante do projeto social desenvolvido pelo capitão PM Leandro Ferreira do 2º BPM/Ilhéus, sagrou-se campeão da seletiva na categoria juvenil 51 kg, garantindo a vaga de titular da seleção brasileira e confirmando presença no campeonato pan-americano que será realizado no Canadá em setembro. O projeto realizado em Ilhéus foi contemplado em 2013 como campeão do prêmio Servidor Cidadão e atende 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em bairros periféricos do município. O projeto já possuiu atletas na seleção baiana competindo em nível nacional, mas pela primeira vez tem um de seus integrantes na seleção brasileira, sendo inclusive o único baiano campeão no evento.
- Metro1
- 01 Abr 2015
- 08:17h
Segundo Mario Kertész diz que o deputado estadual na Bahia sai mais caro que deputado federal (Foto: Reprodução)
O apresentador da Rádio Metrópole Mario Kertész criticou, nesta quarta-feira (1°), o aumento da verba de gabine na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "Quando a Polícia Federal decidir entrar na Assembleia vai sair coisa que Deus duvida. Deputado estadual da Bahia custa mais caro que deputado federal. Não adianta Nilo [Marcelo, presidente da AL-BA] com toda ginástica que ele fez. Ele fala que a Assembleia é a segunda mais austera do Brasil. Ninguém na Assembleia é austero", afirmou.
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota no próximo dia 14 de abril – para valer a partir do dia 22 do mesmo mês - o percentual de reajuste da tarifa de energia cobrada pela Coelba. A votação foi antecipada em uma terça-feira em função do feriado do dia 21 (Tiradentes). A majoração deve ficar, na média, entre os preços de baixa (residências) e alta tensão (indústrias e comércio pesados) deve variar entre 5,6% e 9,6% segundo uma fonte da administração da empresa ouvida pela coluna. Este ano, a agência reguladora fez uma sutil mudança no processo de reajuste tarifário. Até 2014, as empresas enviavam à agência o IRT, Índice de Reposição Tarifário. Na prática, um pleito do índice de reajuste. Acontecia um ruído de comunicação uma vez que a Aneel decidia a taxa pelo Efeito Médio para o Consumidor.
(Foto: Reprodução)
Durante assembleia geral realizada nesta terça-feira (31), os professores da Univerisdade do Estado da Bahia (Uneb) resolveram aprovar o estado de greve no campus 1, em Salvador. Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) já tinham aprovado o estado de greve. Foi deliberado também, que no próximo dia 8 de abril as atividades serão paralisadas na univerisdades estaduais da Bahia. Os professores reivindicam a ampliação do quadro de vagas e desvinculação das classes, respeito aos direitos trabalhistas dos docentes e aumento dos incentivos do Estatuto do Magistério Superior, além do maior repasse orçamentário. A diretoria da Aduneb afirmou que se o governador não sentar para negociar com os professores a tendência é que nas próximas semanas seja deflagrada greve por tempo indeterminado.
- Com informações do Blog Chico Andrade.
- 31 Mar 2015
- 11:40h
O caso teria acontecido na Praia da Tiririca.(Fotomontagem: Divulgação)
Surfistas ilheenses se assustaram com a presença de tubarões na praia da Tiririca, em Itacaré. O surfista Cainã Fróes, que é estudante e trabalha meio turno em uma loja de Ilhéus, relatou que foi cercado por tubarões enquanto surfava com um grupo de amigos durante a manhã do último Domingo (29) na praia da Tiririca. Cainã Fróes, ainda abalado ao lembrar dos fatos, afirma: “Vi a morte próxima. Segurei firme a ponta da prancha e, deitado, me encolhi totalmente. Senti quando um tubarão tocou levemente a parte inferior da prancha. A correnteza foi me arrastando e, na primeira onda, arrisquei tudo e consegui chegar até a parte rasa da praia. Confesso que fiquei desesperado e nunca mais surfarei na praia da Tiririca”, relata o jovem ilheense. Ainda segundo Cainã Fróes, ao chegar á areia ele deitou e permaneceu inerte por um longo período. Os outros surfistas do grupo, que estavam um pouco distante de Cainã e afirmam ter conseguindo escapar subindo em pedras e escalando as pedras maiores até a praia, acalmaram o jovem e lhe deram grande quantidade de água. Os jovens ilheenses alertaram á equipe de salva vidas presente na praia da Tiririca sobre a presença de tubarões em área próxima aonde se encontravam banhistas.