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(Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou ontem (19) com duas representações contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes. Na última quarta-feira (18), ao depor no plenário da Casa para explicar as declarações que fez na Universidade Federal do Pará, quando disse que havia no Congresso “400 ou 300 achacadores”, Gomes pediu desculpas, mas voltou a fazer acusações contra os deputados e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma das representações apresentadas pelo procurador, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), foi protocolada na Justiça Federal em Brasília. Nela, a procuradoria pede reparação por danos morais contra o ex-ministro, sem estipular o valor da indenização, mas sugere que o juiz destine o dinheiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para Cláudio Cajado, Cid Gomes cometeu crime de responsabilidade por ter saído antecipadamente da sessão. Segundo ele, ministros de governo são obrigados a prestar esclarecimentos ao Legislativo quando convocados, mas Cid Gomes abandonou a sessão depois de ter sido chamado de “palhaço” por um deputado. A outra representação foi enviada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, Cajado pede que o ex-ministro seja acionado judicialmente por condutas ilícitas, ente elas, deixar o plenário da Câmara antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares e improbidade civil. O procurador parlamentar acusa o ex-ministro de ter ferido artigo da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade.
(Foto: Reprodução)
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) na Bahia iniciam greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (18), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba). A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (17), durante assembleia realizada na Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio. Segundo o presidente da Sincotelba, Josué Canto, a greve foi deflagrada por duas motivações: suposta ameaça de privatização e progressiva redução de direitos dos funcionários da empresa. "Os Correios estão passando por todo um processo de reestruturação sem que haja a participação dos trabalhadores. Além disso, há uma precarização dos serviços em todo o estado", argumentou. Conforme Canto, dentre as insatisfações dos trabalhadores, está a aprovação de uma medida, válida a partir de abril deste ano, em que o desconto salarial referente ao fundo de pensão sobe de 3,94% para 25,98%.
(Foto: Reprodução)
Itens relacionados à educação dos membros do Movimento dos Sem Terra (MST), ao apoio aos assentamentos na Bahia para que todos se tornem produtivos, capacitação técnica dos produtores e mecanização da produção, além da estruturação das cadeias produtivas. Estes foram alguns dos principais pontos acordados com o MST e o Governo do Estado, anunciados pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (17) para mais de dois mil membros do movimento, na porta da Governadoria, após reunião com lideranças do MST. Rui também disse que vai intervir junto ao governo federal para acelerar a reforma agrária e garantir a propriedade de terra para os acampados. “Alguns itens já estão em andamento e vão ter continuidade, como a recuperação das estradas, o apoio à capacitação técnica dos produtores e à mecanização da produção. Também vamos ajudar na estruturação das cadeias produtivas, como a do leite, dos caprinos e ovinos, enfim, estruturar e tornar todos os assentamentos produtivos”, afirmou o governador. Sobre as pessoas que ainda não tiveram acesso à terra, Rui disse que “vamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, levar a voz do governador para que isso aconteça o mais rápido possível”.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) recebeu notificação da Galvão Engenharia, nesta segunda-feira (16), de que 700 funcionários que trabalham na construção da Ferrovia Oeste Leste (FIOL) serão demitidos, devido aos atrasos nos pagamentos do governo federal. De acordo com o Sintepav, todos os lotes da obra passam por problemas financeiros que podem gerar a demissão de 5.868 trabalhadores. As empreiteiras envolvidas na construção apontam que a Valec Engenharia Construções e Ferrovias não realiza os pagamentos e que o governo não adota medidas necessárias para a superação da crise.
- Correio
- 17 Mar 2015
- 07:45h
(Foto: Reprodução)
Assim como a base aliada ao PT, os partidos de oposição também já definiram a tática para a disputa pela prefeitura das grandes e médias cidades do estado em 2016. De acordo com o líder da minoria na Assembleia, o deputado Sandro Régis (DEM) (foto), ficou decidido que haverá candidaturas únicas nos principais colégios eleitorais. Além de Salvador e Feira de Santana, governadas respectivamente pelos democratas ACM Neto e José Ronaldo, a regra também será obedecida em Vitória da Conquista, com o deputado Herzem Gusmão (PMDB), e Camaçari, cujo nome mais forte é o vereador Antonio Elinaldo (DEM). Em Itabuna, o deputado Augusto Castro (PSDB) tem a garantia de apoio total, mesmo que a disputa se dê entre ele e o prefeito Claudevane Leite, que embora filiado ao oposicionista PRB, tem ligações muitos estreitas com o governador Rui Costa (PT).
(Foto ilustrativa)
Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado. A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes. A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores. De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica. Segundo o diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Secretaria está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
(Foto: Reprodução)
“O ex-presidente Lula é o chefe do malfeito. Atualmente a presidente Dilma Rousseff é a representante dele nesta organização criminosa que implantou a corrupção sistêmica na Petrobras a partir de 2003, como revelou o ex-gerente da petroleira, Pedro Barusco. Não tem cabimento os achacados estarem presos e o achacador ficar solto”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, em entrevista à rádio CBN Salvador, na manhã desta segunda (16). A expectativa de Aleluia é que a prisão nesta segunda do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, finalmente traga à cena o chefe da organização criminosa: o ex-presidente Lula. Para o democrata, as manifestações de protesto que reuniram milhões de brasileiros espontaneamente, sem a liderança de nenhuma organização partidária, em todo o país, no último domingo, dia 15 de março, deram o recado: “Basta de corrupção. A população não quer pano quente para segurar a onda. Nada de apaziguamento entre a oposição e o governo. Tolerância zero com a corrupção que se banalizou nos governos de Lula e Dilma”. O governo petista, de acordo com Aleluia, errou ao escalar dois ministros, um mais equilibrado e outro raivoso, para dar satisfações ao povo brasileiro. “Dilma é a chefe de governo e do estado. Era ela quem deveria ter vindo a público. Mas não deve ter dado tempo para seu marqueteiro-ventríloquo preparar alguma nova desculpa esfarrapada, que a desgastasse ainda mais. Se é que ainda há espaço para mais desgaste”. O deputado federal disse que a crise moral da era petista dói no coração, e a crise econômica dói no bolso. “A simultaneidade desses problemas causam a crise política atual”. O líder democrata destacou que, se o sistema fosse parlamentarista, o governo Dilma já teria caído. “Não é. Mas, no presidencialismo, o presidente Collor sofreu o impeachment, por causa de um Elba, um carrinho. Era caso para um juizado de pequenas causas diante do roubo de bilhões da Petrobras e tantodinheiro extraviado para a Suíça”.
Manifestantes em Feira de Santana caminharam pela avenida Getúlio Vargas | Ed Santos | Acorda Cidade
Além dos protestos na capital baiana, milhares de pessoas do interior do estado também foram à ruas na tarde deste domingo, 15, para se manifestar contra a corrupção e o governo Dilma. Em Feira de Santana, a 109 km de Salvador, os manifestantes realizaram uma caminhada pela avenida Getúlio Vargas após a concentração em frente à prefeitura, por volta das 15h.Em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, o movimento foi realizado durante a manhã, por volta de 9h30, com saída de cerca de três mil pessoas da Praça Guadalajara. Além de participantes ligados a movimento políticos, a passeata também teve adesão de médicos e advogados e reuniu ainda pessoas de diferentes faixas etárias. Em Brumado, segundo informações colhidas na noite deste domingo e na manhã de hoje (16) não houve nenhuma manifestação de massa, somente algumas no âmbito indivudual. O movimento estava marcado para acontecer, mas como alguns grupos políticos locais quiseram desvirtuar o movimento para que o mesmo ganhasse contornos de protestos locais contra a gestão municipal, a mobilização acabou não acontecendo.
(Imagem Ilustrativa)
Um homem de 43 anos foi preso suspeito de estuprar a filha de 15 anos no município de Entre Rios, localizado a 140 quilômetros de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a menina está grávida do pai e era abusada desde os 12 anos de idade. O homem foi preso na sexta-feira (13) após ser denunciado pela mãe da menina ao Conselho Tutelar e à delegacia. Ele foi detido na casa onde mora com a esposa e a filha, na Fazenda Jatobá, no povoado Calçada Nova, zona rural da cidade. De acordo com a delegacia, a adolescente está grávida de 17 semanas. A mãe disse à polícia que a filha nunca namorou e nem teve relações sexuais com outro homem. O último abuso sexual sofrido pela vítima teria ocorrido no dia 15 de fevereiro desse ano, durante o velório do avô da jovem. A mãe da vítima relatou ainda que, além de abuso sexual, a jovem também sofria violência psicológica. De acordo com a delegacia da cidade, a mãe ainda contou que o pai sempre foi muito violento com a adolescente e ainda chegou a ameaçá-la de morte caso o denunciasse à polícia. O suspeito teve a prisão preventiva decretada pela comarca judicial de Entre Rios. Em depoimento, segundo a polícia, o pai da adolescente negou as acusações e disse que a filha teria inventado a história pelo fato de estar grávida e por medo da reação dele. O homem foi encaminhado para o presídio no sábado (14). (G1)
(Foto: Reprodução/iBahia)
As ruas da Barra amanheceram cobertas de verde e amarelo neste domingo (15). Centenas de pessoas estão concentradas na frente do Farol da Barra, em Salvador, para protestar contra a corrupção e contra a gestão do governo Dilma. Com cartazes escritos "Fora Dilma" e "Fora PT", os manifestantes gritam palavras de ordem. O grupo pretende caminhar até a região do Cristo, também no bairro da Barra. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), o trânsito será modificado na região e há um desvio na avenida Oceânica, na altura do Clube Espanhol, até depois do Cristo. Segundo informações da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barra), cerca de 110 policiais militares irão acompanhar a caminhada. A polícia informou também que dois homens encapuzados e com material líquido inflamável foram apreendidos e estão na delegacia. Os atos de manifestação pacífica, que pedem o impeachment da presidente, foram organizados de forma nacional e já tomam conta das ruas do Distrito Federal e de outros 15 estados brasileiros neste domingo (15), além de se estenderem para cidades no exterior, como Londres (Inglaterra), Nova York (Estados Unidos), Sidney (Austrália) e Lisboa (Portugal).
(Foto: Reprodução)
A Secretaria de Cultura da Bahia prorrogou, em 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços e manutenção predial para a Assessora da Assessoria Técnica da Secult-BA, 17 espaços culturais na capital e interior, além do Centro de Culturas Populares Identitárias, localizado no Pelourinho. O contrato de Nº 214/2014, firmado com a empresa CM Instalações Eletromecânicas LTDA, é no valor de R$ 1.335.560 e estará em vigor entre 25 de fevereiro deste ano, até 25 de fevereiro de 2016. De acordo com a assessoria da Secult, os serviços “visam assegurar as condições de segurança, confiabilidade e conservação das edificações conforme foram previstas em projeto. De um modo geral, entende-se como serviços de manutenção predial, as atividades de relacionadas ao eletricista, pedreiro, pintor, bombeiro hidráulico, etc.”.
- Brumado Urgente
- 13 Mar 2015
- 10:22h
(Composição: Brumado Urgente)
Dentro da série “Este é o meu Brasil”, o Brumado Urgente vem buscando contribuir para uma reflexão sobre a principal vertente para o desenvolvimento, a Educação, que tem na figura do professor o seu principal protagonista. Mesmo com a repetição, à exaustão, por parte da mídia e dos políticos em campanha eleitoral, de que o futuro da Nação se constrói por meio da Educação, a realidade é completamente antagônica, pois a maior prova disso são os salários dos professores, que, apesar do aumento promovido pela aprovação do Piso Nacional, ainda continuam anos-luz no quesito meritocracia. Um paralelo simples, feito entre a figura dos mestres e dos deputados deixa bem explícito o abismo entre esses dois representantes da sociedade. Enquanto um deputado federal chega a ter no final do mês, segundo dados do FunPage Ranking Políticos, um rendimento em torno de R$ 120 mil, um professor graduado, tem no seu holerite, R$ 898,45, por 20 horas de atuação em sala de aula. Realmente é uma discrepância que coloca em dúvida se somos mesmos uma “Pátria Educadora”? Enquanto os professores continuarem com esses salários, é bem provável, que o Brasil continuará do jeito que está, com uma mentalidade que deixa muito a desejar, em comparação a grandes nações como a Alemanha e o Japão, que investem muito em Educação e dão aos seus professores um salário a nível de médicos e advogados. Sabe-se que isso no Brasil para acontecer é infactível, pelo menos por enquanto, mas como brasileiro “não desiste nunca”, tem que se tentar, de forma tenaz, a possibilidade de os professores receberem um salário que eles realmente mereçam, que possam entrar na sala de aula motivados para fazer deste país uma potência educacional. Talvez essa geração atual não veja isso acontecer, mas que a semente fique plantada e que os professores no futuro realmente venham a ser valorizados, pois, é por meio deles, que se formam os advogados, os médicos, os arquitetos, os engenheiros e, por que não dizer os políticos, que sabem legislar muito bem em prol dos seus próprios salários, mas ainda não conseguiram entender a importância de se dar aos professores um rendimento justo.
(Reprodução: Twitter)
Utilizando o perfil pessoal no Twitter, o governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) que 2 mil aprovados no concurso da Polícia Militar de 2012 serão convocados nos próximos dias. De acordo com o governador, o edital para a convocação dos novos policiais deve ser publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana. Na última sexta (6), o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), garantiu, em conversa com lideranças dos aprovados no concurso, autoproclamados “excedentes”, que o total de convocações seria divulgado em breve pelo governador.
- Brumado Urgente
- 12 Mar 2015
- 13:16h
Em Salvador unidades do SAC não puderam atender a população | Arestides Baptista | Ag. A TARDE
Os funcionários terceirizados do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) realizam uma paralisação na manhã desta quinta-feira, 12, em Salvador. A motivação da paralisação é, segundo eles, o atraso de três meses no pagamento dos salários. Todos os serviços foram paralisados, o que prejudicou quem necessitou dos serviços. O movimento poderá ganhar força em todo o estado, com paralisações sequenciais em várias cidades, o que, caso aconteça, atrapalhar a vida de muita gente. Em Brumado, segundo contatos feitos pela nossa equipe, não existe ainda o risco de paralisação. "Nem sequer ouvímos falar dessa possibilidade por aqui", falou uma funcionária que preferiu não se identificar. Questionada sobre o atraso nos salários, ela se limitou a dizer que "pelo que sei os pagamentos já foram feitos e não há mais ninguém com salário atrasado, mas não posso confirmar isso oficialmente".
Acidente aconteceu próximo ao Riachão do Jacuípe. (Foto:Calila Notícias)
Um acidente grave na noite de quarta-feira (11) matou o vereador de São Domingos (BA), Antônio José Rios Nery (PP), conhecido como Toinho Rios, 56 anos, e o adolescente de 14 anos Bruno Borges da Silva, que residia próximo ao local do acidente. Outras duas pessoas ficaram feridas. A colisão envolvendo duas motocicletas, seguida da batida entre um veículo Gol e um caminhão aconteceu por volta das 19h30, no km 432 da BR-324, no Povoado de Nova Esperança, próximo ao município de Riachão do Jacuípe. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o vereador tentou desviar da colisão que testemunhou entre duas motos para evitar atropelar as vítimas e ao entrar na contramão bateu de frente com o caminhão que vinha no sentido oposto. Segundo informações do site Calila Notícias, o vereador retornava no Gol, de Feira de Santana com sua concunhada Marivalda da Silva Rodrigues, 48 anos, onde havia levado a mesma para fazer exames. Com fratura no fêmur e em um dos braços, Toinho Rios ainda foi socorrido para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe, mas morreu antes de chegar à unidade de saúde. A concunhada de Antônio Rios teve ferimentos leves e foi liberada. Já o adolescente ficou preso entre às ferragens de uma das motos e morreu no local. O condutor da outra moto, Romeu Vieira Souza, 45 anos, morador de Riachão do Jacuípe, foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. O estado dele é grave.