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(Foto: Reprodução)
Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção; o compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013; na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014 Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção. ‘Título’ do tribunal baiano se dá por descumprimento dos objetivos previstos na Meta 4 do CNJ, que estabelece o julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2012. O compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013. Na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014. Desta forma, o tribunal baiano apenas julgou 7,73% dos processos de combate à corrupção de seu acervo de primeiro e segundo graus, ficando em último lugar no ranking nacional do cumprimento da Meta 4. O gargalo dos processos está na Justiça de primeiro grau, que tem um estoque de 7.155 processos, com 503 casos julgados, totalizando 7,03% de ações julgadas. Na Justiça de segundo grau, o passivo é de 78 processos, com 56 casos julgados, totalizando 71,79%. O total de processos de improbidade administrativa é de 1.807 processos, com 127 julgados. Os crimes contra administração pública totalizam um passivo de 5.426 casos, com 432 julgados.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 14 Mai 2015
- 10:06h
Segundo o Secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti a recuperação da BA-156 foi incorporada ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). De acordo com o secretário, serão recuperados 83 quilômetros de extensão da rodovia, no trecho que liga a Caturama (trevo da BA-152), passando por Botuporã, Tanque Novo e Igaporã, no trevo da BR-430. A rodovia se encontra precariamente sem condições de trafegabilidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste ano.
- Mirian Neto I ConquistaUrgente
- 14 Mai 2015
- 09:45h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
No dia 27 de fevereiro do corrente ano, o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e seu vice Valdívio Aguiar tiveram os mandatos cassados pela segunda vez pela Justiça Eleitoral. Ambos foram acusados de compra de votos durante as eleições municipais de 2012, após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada na Justiça Eleitoral do município pela coligação "Tanhaçu Vai Voltar a Crescer", cujo candidato ao executivo era o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Na ocasião, a equipe jurídica do prefeito entrou com pedido de embargo contra a decisão no TSE Tribunal Superior Eleitoral porém, segundo informações obtidas, a justiça manteve novamente a cassação após julgamentos dos recursos e a cidade terá novas eleições. O prefeito já está afastado e ainda, nesta quinta – feira (14), o presidente da Camara de Tanhaçu, Tõe Brito, assumirá provisoriamente a prefeitura até que haja novas eleições. Uma grande parte da população comemorou o resultado, soltando fogos de artificio, uma grande agitação está havendo na cidade e a polícia procura controlar os ânimos dos mais exaltados.
- Daniel Simurro I Brumado Urgente
- 14 Mai 2015
- 08:55h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Corrupção é apontada como o grande câncer que vem “esfarelando” a nação brasileira, que tem no âmago dos seus poderes constituídos o ambiente propício para a prática desta ação nefasta e revoltante. Em meio a um tempo em que aumenta o clamor popular pela moralidade e pelo desencadear contínuo de uma campanha massificadora contra a corrupção em todo o país, alguns governantes teimam em andar na contramão desta tendência, praticando, de forma desmedida, atos de improbidade administrativa. Um caso dessa natureza pode estar acontecendo na região, mais especificamente em Guanambi, onde foi encaminhada ao Ministério Público daquela cidade uma representação substanciada em uma ampla denúncia sobre um suposto esquema de direcionamento criminoso na área de promoção de eventos, o qual, caso seja comprovado, deverá resultar num grande escândalo de improbidade administrativa. No epicentro das denúncias estariam o diretor de eventos, o secretário de finanças, os quais são irmãos - e o próprio prefeito municipal, que também estariam fulminando de morte a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Estão incluídos na representação vários proprietários de empresas de entretenimento que teriam o domínio na área da realização de eventos na cidade. A agravante é que o representado prefeito não teria acatado à uma orientação da própria Justiça, do Ministério Público e do TCM em não realizar eventos culturais na cidade, mesmo os mais tradicionais, já que o município atravessava uma séria crise de abastecimento, com Estado de Emergência decretado inclusive, afrontando assim os critérios da razoabilidade e da probidade no trato com a coisa pública, lembrados insistentemente pelo próprio TCM, que teria até sugerido o cancelamentos da extensa grade de shows. A iniciativa é do Ministério Público, tanto que já foi aberta uma Portaria e o Inquérito Civil Público já está instaurado, sendo também enviado um ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios para total apuração das denúncias. Essa ação só foi possível graças a um trabalho meticuloso realizado pelo professor da Uneb campus XX de Brumado, o advogado Eunadson Donato de Barros, que vem se mostrando um defensor intransigente da moralidade pública. Ele também vem desenvolvendo um projeto de uma ONG, que está em processo de gestação, a qual terá o escopo de combater de forma severa a corrupção na região, estimulando assim os alunos do Curso de Direito a serem agentes disseminadores deste ideal.
(Foto: Reprodução)
Nesta quarta-feira (13), os servidores penitenciários do estado decretaram paralisação de 24 horas. Uma assembleia geral será realizada para discutir a data para deflagração da greve geral. Em Salvador, os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Complexo Penitenciário Lemos Brito da Mata Escura. As atividades básicas da categoria serão mantidas durante a paralisação. Algumas delas são o banho de sol, fornecimento de alimentação, medicamentos de uso contínuo aos custodiados, atendimento médico emergencial, cumprimento de alvará de soltura e ocupação dos postos de serviços. A falta de atenção dada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) às reivindicações da categoria é uma das reclamações. Algumas das reivindicações são a efetivação de concurso público, celeridade na criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, adicional de insalubridade, reajuste salarial e reformas nas estruturas prisionais.
Inauguração contou com presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro (Foto: Divulgação / GOVBA)
Foi inaugurada nesta quarta-feira (13), em Salvador, uma nova unidade de tratamento completo e gratuito contra o câncer. O novo espaço foi construído na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro de Roma, e conta com 1.700 metros quadrados, 10 consultórios e 18 leitos. A inauguração ocorreu por volta das 9h e contou com as presenças do ministro da Saúde, Arthur Chioro; do governador do Estado, Rui Costa; e do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.
A direção da Osid, por meio de nota, detalha que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que será chamada de Nossa Senhora de Fátima, tem expectativa de atender a cerca de quatro mil pacientes por mês. A unidade de oncologia recebeu investimento da ordem de R$ 10 milhões dos governos estadual e federal.
O novo espaço, além de ofertar tratamento de radioterapia, irá aumentar também o número de atendimentos do serviço de quimioterapia disponibilizado na instituição. Durante o evento, Rui Costa disse que pretende construir 10 políclínicas na Bahia. “Estamos autorizando serviços em Juazeiro, Jequié, Vitória da Conquista e outras cidades do interior para que desafoguemos os hospitais regionais e a capital. Nesse sentido, ainda pretendemos construir dez policlínicas na Bahia, para que a população possa fazer seus exames e acompanhamentos perto de suas casas, sem a necessidade de se deslocar para os grandes centros", contou, por meio de nota.
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado. O curso, quanto ao aspecto jurídico, tem uma interface com a antropologia linguística e sociologia da linguagem.
De um modo geral, esta linha de pesquisa busca analisar a linguagem a partir de uma abordagem sociocultural, entendendo como esta se organiza e funciona em práticas empíricas e sígnicas, compreendendo e problematizando o lugar de sua constituição e de sua relação com outros campos da poliedria cultural. Estuda, assim, a língua/linguagem aplicada aos fenômenos sociais e culturais e também, sob a perspectiva variacionista, aos fenômenos de línguas em contato.
O Curso é composto dos seguintes professores:
Professor DSc Paulo Cezar Borges Martins
Professora DSc Vivian Meira de Oliveira
Professor DSc João Batista de Castro Júnior
Professor MSc André Simões
Professora MSc Jerusa Arruda
(Foto: Reprodução)
Considerada uma das cidades baianas com o São João mais tradicional, Amargosa prepara uma festa para todos os gostos de 19 a 24 de junho. Zezé di Camargo e Luciano, Wesley Safadão, Lucy Alves, Chambinho do Acordeom, Adelmário Coelho, Cangaia, 100 Parea, Flor Serena, Danniel Vieira, Waldonys, e outras atrações já estão confirmadas para a festa gratuita que acontece na praça principal da cidade.
(Foto: Reprodução)
A BA-263 segue fazendo segue fazendo vítimas de acidente automobilístico, em toda sua extensão, principalmente entre Itapetinga, Itambé e Vitória da Conquista. A Serra do Marçal é um dos trechos, onde se mais acontecem acidentes, devido às curvas sinuosas, localizada no meio da serra, onde tem um tráfego intenso de veículos, principalmente com grande fluxo de caminhões. Desta vez um caminhão baú, da empresa Teiú, de Vitória da Conquista, tombou na descida do Marçal. Por sorte, o acidente, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), foi do lado contrário à ribanceira, onde muitas pessoas já morreram, em decorrência de acidentes, provocados, em sua grande parte, por problemas mecânicos em caminhões, devido a grande elevação da serra. Não há informações sobre vítimas.
(Foto: Divulgação PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em operação conjunta com a Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia apreendeu, na tarde desta segunda-feira (11), quase quatro toneladas de maconha. A Ação aconteceu na BR 020, no município de Correntina, localizado no oeste baiano, próximo a divisa entre Bahia e Goiás. Após trabalho dos núcleos de inteligência, foi feito abordagem a um caminhão, onde os policiais encontraram a droga no compartimento de carga, totalizando 3,9 toneladas de substância análoga à maconha. Haviam ainda duas caminhonetes que estavam dando apoio ao veículo carregado de entorpecente, os chamados “batedores”. A droga era oriunda do Paraguai e tinha como destino final o município de Feira de Santana. Foram presos o condutor do caminhão, os motoristas e o ocupante de uma das caminhonetes. O líder do grupo, vulgo “Bin Laden”, já responde criminalmente por tráfico de drogas e homicídio. Todos os envolvidos foram encaminhados com a droga para a delegacia de polícia judiciaria local.
- Wilma Santana I Brumado Urgente (Com informações da Secom)
- 12 Mai 2015
- 10:16h
(Foto: Reprodução)
O governador Rui Costa visitou nesta terça-feira (12), às 9h, as áreas atingidas pela chuva em Salvador, na região da Baixa do Fiscal e da Liberdade. O ponto de encontro com a imprensa será na Rua Coronel Pedro Ferrão, na Baixa do Fiscal. Na sequência, o governador visita a Rua São Domingos onde morou por cerca de 20 anos e imóveis também tiveram suas estruturas danificadas.
Foto: Tácio Moreira/Metropress
A presidente Dilma Rousseff fará sua segunda visita oficial na Bahia na próxima terça-feira (19), quando participa da inauguração do Complexo Acrílico da Basf, instalado no Polo Industrial de Camaçari. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio da Bahia, o novo desembarque da presidente ocorre em meio a uma crise que saiu das ruas para a base aliada do governo, e que provocou rachas até dentro do PT. A primeira visita foi no dia 25 de fevereiro, para entrega de 920 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana.
- Wilma Santana I Bahia Urgente
- 12 Mai 2015
- 08:44h
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(Foto: Reprodução I Internet)
O prefeito ACM Neto, na tarde desta segunda-feira (11), afirmou que a prefeitura poderá acionar a justiça ou usar força policial contra famílias que não saírem das áreas de risco em encostas. "O que não dá é a prefeitura dar auxílio moradia, abrigo, e as famílias se recusarem a sair das áreas de risco", disse o prefeito. ACM Neto informou que as famílias tem a possibilidade de optar pelo abrigamento ou pelo auxílio moradia de 300 reais disponibilizado por um ano. Segundo o prefeito, a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) bloqueou por 20 minutos os dois sentidos da Avenida Suburbana, a partir das 21h desta segunda-feira (11), no trecho entre o Parque São Bartolomeu e o Largo do Luso para serviço de indução de deslizamento de encosta realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A interdição é necessária para garantir a segurança durante o serviço e, caso chova, a operação será adiada.
- correio24horas
- 11 Mai 2015
- 16:21h
Vizinhos fizeram mutirão para salvar móveis e objetos que sobraram (Foto: Arisson Marinho)
O prefeito ACM Neto reforçou o apelo para que famílias que moram em áreas de risco deixem suas residências o mais rápido possível. ACM Neto afirmou que a prefeitura vai garantir, nesses casos, a concessão do Aluguel Social, com uma ajuda financeira de R$ 300 mensais que pode chegar a um ano e o Auxílio-Emergência, que pode beneficiar com até três salários mínimos quem teve perdas materiais devido às chuvas. Desde abril já foram concedidos 774 aluguéis sociais e 96 auxílios-emergência. Neto convocou uma reunião de emergência no início da noite de domingo, no Palácio Thomé de Souza, para avaliar os danos das chuvas que castigam a cidade e traçar estratégias para amenizar os impactos. Participaram da reunião os secretários Marcílio Bastos (Manutenção), Luiz Carrera (Casa Civil), Paulo Fontana (Infraestrutura e Defesa Civil), José Antônio Rodrigues Alves (Saúde), Bruno Reis (Promoção Social), Rosemma Maluf (Ordem Pública), além do superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, do coordenador das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, do presidente da Limpurb, Tiago Correia e do chefe de Gabinete, João Roma. Da meia noite até o final da tarde de ontem, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou 161 ocorrências: um alagamento de área, 12 alagamentos de imóvel, 16 ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, sete ameaças de deslizamento de terra, uma ameaça de queda de árvore, duas avaliações de imóveis alagados, cinco desabamentos de imóvel, cinco desabamentos de muro, sete desabamentos parciais, 101 deslizamentos de terra, uma infiltração e duas pistas rompidas.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 11 Mai 2015
- 12:03h
Os serventuários já se mostram com a paciência esgotada para continuar as negociações salariais (Foto: Brumado Urgente)
A paciência dos serventuários da Justiça da Bahia, ao que tudo indica, está para acabar, já que as negociações salariais da categoria ainda estão emperradas e as reivindicações de, no mínimo, se corrigir as perdas com a inflação ainda não foram aceitas pela direção do Tribunal de Justiça. Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada mais uma assembleia, desta feita com um clima ainda mais tenso, onde o indicativo de greve é cada vez mais forte. Em contato com o delegado sindical Genivaldo Azevedo, que trabalha em Brumado e que está fazendo parte do grupo organizador do manifesto, ele informou que “a situação é cada vez mais tensa e a greve parece mesmo iminente, já que o Tribunal, que teima em andar na contramão dos nossos direitos, até o momento, não atendeu as nossas reivindicações que são mais do que justas”. Ele ainda relatou que “hoje estamos realizando uma assembleia aqui em frente do TJ para tentar chamar atenção de todos para a nossa situação e esperamos que a direção do órgão atenda o nosso pleito, mas, caso isso não aconteça, não nos resta alternativa, se não cruzarmos os braços. Ainda temos esperança de um final feliz, porque acreditamos que o bom senso deve prevalecer”.
O delegado sindical Genivaldo Azevedo, representou os serventuários de Brumado na assembleia desta manhã (Foto: Brumado Urgente)
