BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Brumado Urgente
- 17 Ago 2023
- 10:37h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Conforme já tinha sido pulicado neste site, anteriormente, decisão da Juíza da Vara da Fazenda Pública de Guanambi, após o Prefeito de Pindaí(BA) recorrer de decisão junto ao Tribunal de Justiça da Bahias, o Desembargador Sérgio Cafezeiro, manteve decisão liminar da Vara da Fazenda Pública de Guanambi(BA), que afastou do cargo de Engenheiro Civil, o Sr. Júlio Cesar Gomes, que foi convocado e nomeado para referido cargo, sem que existisse vaga para o mesmo. Os indícios da ilegalidade vieram à tona, por conta de que o próprio pai do Engenheiro, o Ex-Prefeito Antônio Rodrigues Gomes, mais conhecido por “Tonhão”, é o próprio Secretário Municipal de Obras de Pindaí(BA) e referida convocação e nomeação, pelo que informaram os Vereadores que integram a oposição política municipal(Eliene Pereira, Alex Gonçalves e Eva dos Santos Castro), caracteriza o “toma lá, dá cá” da velha política, em que o Prefeito Municipal João Veiga intenta manter unido seu grupo político.
Na decisão, o Desembargador assim descreve:
“No caso em tela, tem-se que foi proposta ação popular na origem, trazendo outras nuances, além da questão da ausência de previsão editalícia para a vaga do segundo colocado.
Há também alegação de que a nomeação do candidato Julio Cesar Cardoso Gomes teve por objetivo favorecer o pai do nomeado, que é ex-prefeito da cidade, atual Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
Considerando que não haveria previsão de cadastro reserva no concurso, a contratação do segundo colocado, de fato, seria ato
vinculado da Administração.
Como o edital não foi colacionado aos autos e não foi encontrado na página oficial da Prefeitura, além de estar o processo de origem sob sigilo, sua análise detalhada será postergada.
Fato é que, por prudência e sob pena de irreversibilidade da medida, entendo pela manutenção da decisão tal como proferida.
Conclusão.
Com base nos fundamentos acima expostos, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal, mantendo a decisão impugnada.
Informam os Vereadores, que representação criminal já foi protocolizada junto à Procuradoria Geral de Justiça, em Salvador, para apurar crime de responsabilidade do Prefeito Municipal João Veiga.
- g1 BA e TV Bahia
- 17 Ago 2023
- 10:16h
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Uma aposta do município de Juazeiro, no norte da Bahia, venceu o concurso 2.621 da Lotofácil. O ganhador acertou as 15 dezenas sorteadas na terça-feira (15), em São Paulo.
O concurso contou com outra aposta vencedora, de São Paulo, que dividiu a quantia total, levando o mesmo valor que o baiano. As dezenas sorteadas foram 06-09-14-16-42-47.
A aposta vencedora baiana foi feita na Casa Lotérica Placar da Esperança, localizada na rua NS do Perpétuo Socorro, no bairro de Alagadiço. De acordo com o site da lotérica, a aposta vencedora foi do tipo simples com apenas uma cota.
No final de julho, Salvador teve uma aposta ganhadora no Concurso 2614 da Mega Sena, que levou o prêmio de R$ 22.746.383,38. Além da aposta que acertou os SEIS números, a Bahia teve 97 apostadores que acertaram quatro números no concurso e levara o prêmio de R$ 921,54.
O próximo sorteio acontece no sábado (19), e as apostas podem ser feitas até às 19h, no horário de Brasília. O prêmio previsto é de R$ 4 milhões.
- Brumado Urgente
- 17 Ago 2023
- 09:25h
Reprodução redes sociais
Por conta de acusações levianas e mensagens inverídicas, com cunho enganador, o Vereador Ismael Andrade, que conforme acusação feita por cinco Vereadores(Aleci Moura, Nelbino Marques, Ivailton Rocha, Carlito Anacleto e Laudelino Rodrigues), sofreu representação junto à Câmara Municipal, por conta de quebra de decoro parlamentar e suposto suborno em face de Ex-Prefeito, com provas contundentes.
Na fala, que os Vereadores representantes alegam, o Vereador Ismael Andrade distorce a verdade dos fatos, querendo imputar aos mesmos, responsabilidade frente a supostos problemas administrativos da relação existente entre o Município de Candiba e o INSS e a Receita Federal do Brasil, publicizando por meio de vídeo contendo fake News.
O caso é que as contas do Exercício de 2020 do Ex-Prefeito Jarbas Martins foi submetida à aprovação pela Câmara Municipal, após ter sido devidamente analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que deu parecer pela aprovação, com algumas ressalvas.
Com base na fala de um Vereador, que não quis se identificar, o mesmo alega que Ismael Andrade é vereador de primeiro mandato, e que buscou não só se beneficiar materialmente junto ao Ex-Prefeito, mas também por ser considerado “vereador de um mandato só”, quer atrair os holofotes para sua pessoa.
Agora, com uma representação por quebra de decoro parlamentar e suposto suborno em face do Ex-Prefeito, a população candibense aguarda cenas dos próximos capítulos.
Foto: TV São Francisco
Um tremor de terra foi registrado na terça-feira (15), no município de Jacobina, no norte da Bahia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (16), pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis - UFRN).
O tremor aconteceu às 17h53 e a magnitude preliminar foi calculada em 1.8 mR. Não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram os abalos.
Na segunda-feira (14), um tremor de terra foi registrado em Jaguarari às 16h14, com magnitude preliminar calculada em 2.3 mR. Este foi o último divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia.
No mês de abril deste ano, a Bahia foi o estado do Nordeste que registrou o maior número de tremores de terra. O estado contabilizou 16 tremores de terra no mês, em 11 cidades. No ranking, o segundo lugar foi ocupado pelo Ceará, com 11 tremores.
Foto: Blog do Anderson
Uma mulher foi presa suspeita de envolvimento na morte do marido, um empresário, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, um homem que seria amante dela e um amigo também foram presos.
De acordo com a polícia, os três mandados de prisão relacionados às investigações do homicídio do empresário João Martins Bastos, ocorrido em maio deste ano, na cidade de Encruzilhada, foram cumpridos na terça-feira (15).
Conforme explicou o delegado Ney Brito, que investiga o caso, a motivação foi patrimonial.
“Ela pretendia ficar com o dinheiro e os bens da vítima”, pontuou.
As prisões foram realizadas por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga, em conjunto com a unidade policial do município de Encruzilhada.
Quatro celulares, semijoias, documentos e anotações foram apreendidos. O trio foi encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna.
A Delegacia Territorial de Encruzilhada foi responsável pelas investigações do caso. O crime ocorreu na noite de 23 de maio.
Conforme a polícia, a vítima foi encontrada morta em uma fazenda, na zona rural do município. Na época, a esposa do empresário relatou que eles tinham sido abordados por suspeitos e levados até o local do crime. Joias e dinheiro de João Martins sumiram no mesmo dia.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 15 Ago 2023
- 15:12h
Foto: Feijão Almeida
O Governo do Estado disponibiliza, nesta terça-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Com a iniciativa, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) pretende garantir a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Somente em agosto, a ação representou um investimento de R$ 52.043.200,00 milhões.
Este ano, o programa já atendeu cerca de 379 mil famílias e 429 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 366 milhões, que também têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia.Também neste mês, o Bolsa Presença inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes beneficiados.
Trata-se do canal de diálogo, pelo 0800-071-6511, através do qual os interessados podem tirar dúvidas e obter orientações referentes ao programa, fazer sugestões ou pedir esclarecimentos sobre o benefício. As famílias podem, por exemplo, adquirir informações sobre requisitos e aptidão para o benefício; rastreamento de cartões de primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h."O nosso papel é atender da melhor forma possível a todas as famílias beneficiadas e este 0800 é mais um canal de comunicação para ampliar esta interação que também pode ser feita pelas famílias diretamente com as escolas", afirmou Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da SEC.
A política pública que auxilia as famílias mais carentes, dando suporte e incentivo efetivo no combate à evasão escolar, o Bolsa Presença concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar, ao cumprimento das atividades letivas, à participação da família na vida escolar do estudante e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
SOBRE O PROGRAMA
Criado pela Lei nº 14.310/ 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o Bolsa Presença passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado, a partir de 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a primeira legislação.
CONTINUE LENDO
- g1 BA e TV Bahia
- 14 Ago 2023
- 18:18h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um homem foi morto a tiros enquanto andava de motocicleta próximo a um haras, na noite de sábado (12), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, um funcionário do haras contou que Mateus Santos de Rebouças ia ao local diariamente para cuidar de um cavalo. Cerca de dez homens, armados e a pé, foram vistos fugindo após os disparos.
De acordo com a polícia, Mateus Rebouças sofreu uma tentativa de homicídio em novembro do ano passado, quando foi cuidar de um cavalo, em um terreno da família.
A autoria e a motivação do crime são investigadas.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 14 Ago 2023
- 14:05h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um homem de 58 anos morreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na sexta-feira (11). Conforme informou a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima foi atingida por golpes de marreta na cabeça.
O caso ocorreu na Rua Espírito Santo, no bairro Brasil. A PM foi acionada e no local ficou sabendo que a vítima já havia sido socorrida em estado grave para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com informações obtidas pela equipe de reportagem da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima foi identificada como Ediguinaldo Guerreiro.
As testemunhas do caso são os colegas de trabalho de Ediguinaldo, que trabalhava quando foi atacado. Conforme os relatos, a vítima estava agachada quando outro colega desferiu três golpes de marreta na cabeça dela.
A equipe médica que atendeu a vítima no hospital emitiu um relatório informando que a vítima deu entrada em estado grave, com sangramento pelo ouvido esquerdo e exposição de massa encefálica.
Foi informado à equipe da PM que o autor possivelmente estaria escondido no bairro Cidade Modelo. Entretanto, ao chegar no endereço, o homem não foi encontrado. O objeto utilizado no crime foi recolhido e encaminhado ao Plantão Central no Disep para as medidas legais necessárias.
Foto: Divulgação/Anoreg-PR
A Bahia tem 12.282 mil recém-nascidos que foram registrados sem o nome do pai entre agosto de 2022 e julho de 2023, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Bahia).
O número representa 7,28% de todas as crianças nascidas no estado neste período, que foram 168.612. A porcentagem demonstra que o número de registros sem o nome paterno tem crescido na Bahia nos últimos dois anos.
Entre 2020 e 2021, 12.155 não receberam o nome do pai da certidão, o que presenta 6,6% das 183.350 crianças nascidas neste período. Entre 2021 e 2022, a porcentagem foi de 6,7%. Na época, 12.224 bebês dos 180.788 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro.
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A plataforma reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
Foto: Divulgação/PRF
Uma adolescente de 17 anos foi apreendida transportando 10 quilos de maconha na bagagem, dentro de um ônibus, no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano.
A apreensão da jovem e da droga foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no combate ao crime feita em um veículo que fazia transporte interestadual.
Foram localizados 15 tabletes de maconha dentro da mochila da jovem, que disse ter recebido R$ 500 para transportar o material da cidade de São Paulo para Maceió, capital de Alagoas.
A jovem e a droga foram encaminhadas para a Polícia Civil da cidade, para registro da ocorrência.
Foto: Cândido Vinícius / Ascom-PC
Um bebê de oito meses morreu, na tarde de sábado (12), na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com a Polícia Civil, o bebê identificado como Gael Gomes dos Santos, morreu no Hospital Milton Bahia Ribeiro, em Madre de Deus.
O corpo da criança tinha sinais de violência física e sexual, que teriam sido cometidas na cidade de São Francisco do Conde, também na RMS.
O suspeito de cometer o crime, um homem de 22 anos, foi preso em flagrante. A Polícia Civil não deu detalhes sobre o possível parentesco entre a criança e o suspeito.
Ainda de acordo com a polícia, em respeito ao estatuto da Criança e do Adolescente, mais detalhes sobre o caso não serão divulgados.
A 17ª delegacia de Polícia Civil vai investigar o caso.
- g1 BA e g1 ES
- 11 Ago 2023
- 19:33h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Polícia Civil (PC) da Bahia finalizou o inquérito policial sobre a morte da adolescente Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, que aconteceu em julho deste ano em uma comunidade cigana, na cidade de Guarantinga, no sul da Bahia. O caso foi concluído e encaminhado para a Justiça, na quinta-feira (10). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pela PC.
De acordo com a investigação, o tiro que matou a adolescente foi disparado de forma acidental pelo cunhado da adolescente, quando a criança, de nove anos, e Hyara brincavam com a arma no quarto dela.
"A Hyara falou: 'Finja que você vai me assaltar e como você faria'. O menor, no manusear da arma, que estava carregada, pressionou o gatilho, ocorrendo o disparo", disse o coordenador da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior /Eunápolis, Paulo Henrique de Oliveira.
O marido de Hyara Flor, que também tem 14 anos, era considerado o principal suspeito de matar a companheira. Ele apreendido no dia 26 de julho, em Vila Velha, no Espírito Santo.
A investigação inicial apontava que o crime teria sido cometido por vingança após um relacionamento extraconjugal entre a mãe do adolescente e o tio da vítima. No entanto, conforme a polícia, a versão não se sustentou com provas.
Questionado sobre se o adolescente será solto após a conclusão do inquérito, o coordenador Paulo Henrique de Oliveira, disse que a decisão depende do Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pelo pedido de apreensão preventiva. Até a manhã desta sexta, ele seguia no local.
Em nota, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) informou que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem e/ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades da instituição. O motivo é que a divulgação viola o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
CONTINUE LENDO
- g1 BA e TV Bahia
- 11 Ago 2023
- 17:23h
Foto: Reprodução/TV Bahia
A Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançaram uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no estado, nesta sexta-feira (11), em Salvador.
Segundo a PF, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) fortalecerá a relação entre os dois órgãos, com o objetivo de intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas.
"A ideia é a gente fortalecer cada vez mais o combate ao crime organizado. A gente institui a FICCO colocando no mesmo ambiente policiais federais, civis, militares, peritos técnicos e bombeiros, para trabalhar na identificação, neutralização e prisão das principais lideranças do crime organizado", disse o secretário de segurança pública, Marcelo Werner.
O gestor da segurança pública da Bahia afirmou que a integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade.
"A Polícia Federal tem uma expertise grande na parte de inteligência e nós vamos somar esforços através das polícias civil e judiciária. Se for necessário, pontualmente, tanto policiais civis como federais estarão nas ruas para cumprir mandatos".
De acordo com o órgão federal, o acordo visa combater também o tráfico de drogas e armas, delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos. A ação também busca recuperar ativos e reprimir lavagem de dinheiro.
O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de dois anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.
O superintendente regional da PF na Bahia, Flávio Albergaria, contou que a ação conjunta, que já existia no campo operacional, passa a ser consolidada na área da investigação.
"Com a criação da FICCO, a Polícia Federal vai ficar engajada nesse sistema, na repressão a facções criminosas. Nós vamos capitanear recursos, tecnologia, tudo isso no enfrentamento a criminalidade", explicou.
O evento realizado na sede da PF contou também com o diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi; o comandante da Polícia Militar do estado, Paulo José Coutinho; a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito; a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Ana Cecília Cardoso Bandeira; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Adson Marchesini.
CONTINUE LENDO
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher foi agredida a pauladas na cidade de Licínio de Almeida, no sudoeste baiano. O suspeito foi intimado, prestou depoimento na delegacia e foi liberado por não se tratar de flagrante. Segundo a Polícia Militar, um inquérito foi instaurado para investigação do caso.
As agressões teriam acontecido na madrugada de terça feira (8), quando a vítima, de 45 anos, ia para a academia e foi surpreendida pelo suspeito, que a agrediu com pauladas no rosto, cabeça e pernas.
Por causa das pauladas, a mulher levou quarenta pontos.
De acordo com a PM, o homem já teria agredido a própria mãe diversas vezes. A vítima é agente de saúde e presta serviços no bairro onde a mãe do suspeito mora, o que teria motivado as agressões.
- Bahia Notícias
- 11 Ago 2023
- 13:15h
Fotos: Divulgação e Reprodução / TV Senado
Os advogados baianos Henrique Gonçalves Trindade, Marcelo de Almeida Pereira e Thiago Lopes Cardoso Campos disputam a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla. Ao todo, 25 advogados tiveram as inscrições aprovadas.
Henrique Gonçalves Trindade já foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e compõe o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.
Marcelo de Almeida Pereira também concorreu à vaga do Superior Tribunal de Justiça. Já Thiago Lopes Cardoso Campos é presidente da Comissão de Especial de Saúde da OAB-BA,especialista em Direito Sanitário, Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), Secretário Geral da Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e coordenador da Consultoria Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
A lista sêxtupla será votada pelo Pleno do Conselho Federal em data ainda a ser definida. Após essa etapa, a lista será enviada ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzir a lista a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha final caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foram deferidas as seguintes inscrições:
Adriane Cristine Cabral Magalhães - OAB-AM
Clarice Viana Binda - OAB-MA
Diego D'Avilla Cavalcante - OAB-AM
Diogo Seixas Condurú - OAB-PA
Eduardo Filipe Alves Martins - OAB-DF
Étilo Ferreira de Sá - OAB-DF
Flávio Jaime de Moraes Jardim - OAB-DF
Gustavo Furtado Silbernagel - OAB-TO
Helbert Maciel - OAB-PI
Henrique Gonçalves Trindade - OAB-BA
Iure de Castro Silva - OAB-GO
João Celestino Correa da Costa Neto - OAB-MT
José Antonio Figueiredo de Almeida Silva - OAB-MA
Larissa Chaves Tork de Oliveira - OAB-AP
Liz Marília Guedes Vecci Mendonça - OAB-GO
Lucas Lima Ribeiro - OAB-DF
Luiz Fernando Pedrosa Fontoura - OAB-MA
Marcelo de Almeida Pereira - OAB-BA
Marco Antônio Coêlho Lara - OAB-DF
Rebeca Moreno da Silva - OAB-RR
Riod Barbosa Ayoub - OAB-MA
Tácia Helena Nunes Cavalcante - OAB-PI
Thiago Lopes Cardoso Campos - OAB-BA
Vicente de Paulo de Moura Viana - OAB-DF
Wilson Azevedo dos Santos - OAB-GO
CONTINUE LENDO