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Itaberaba: Justiça concede habeas corpus preventivo ao condutor do assalto na casa do ex-secretário

  • 18 Mai 2015
  • 10:20h

Nego Lúcio aparece nas imagens do circuito interno, que foram gravadas pelo ex-secretário Alberto Magno | FOTO: Reprodução/Jornal da Chapada |

O caso do assalto à casa do ex-secretário de Administração do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Alberto Magno, está longe de ter um final. A notícia dessa vez é um tanto quanto insólita e foi confirmada por meio de consulta ao site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Jornal da Chapada apurou e descobriu que houve a prisão de um dos três envolvidos no crime, no último dia 8 de maio. Trata-se de Lúcio Flávio Soares Santos, conhecido por ‘Nego Lúcio’, que já teve habeas corpus deferido e responderá em liberdade. A população da cidade de Itaberaba não ficou sabendo do ato de prisão e acreditava que todos os bandidos continuavam foragidos. A detenção de Nego Lúcio pode elucidar o caso, já que ele é apontado por Alberto Magno como “a chave do assalto, e aparece no vídeo claramente conduzindo a ação”.

 

O TJ-BA, por meio do desembargador Jefferson Alves de Assis, concedeu a Nego Lúcio, um habeas corpus preventivo, de acordo com publicação no dia 11 de maio, no site do Tribunal. “Ocorre, entretanto, que, a despeito disso, o ora paciente veio a ser preso em 8 de maio de 2015, consoante noticiado através da petição de fl. 243 destes autos”, diz a peça do desembargador relator, Jefferson Alves de Assis. “Este despacho, expeça-se o competente alvará de soltura em benefício de Lúcio Flávio Soares Santos, a fim de assegurar seu direito constitucional à liberdade, em virtude do que o mesmo deve ser solto de imediato, senão estiver legalmente preso por outro motivo”, completa trecho da peça. Vale informar, que o pedido de liberdade em favor de Nego Lúcio foi impetrado pelo advogado e vereador de Itaberaba, José Antônio Sampaio Gomes (PP). Nego Lúcio aparece nas imagens gravadas pelas câmaras do circuito interno de segurança da casa do ex-secretário Alberto Magno, que revelam o momento em que os outros dois assaltantes Gilvan Alves dos Santos, o Gil Paraibano, e Eduardo Ferreira Lopes, o Uah, invadiram o imóvel, no dia 15 de janeiro. Armados com um revolver calibre 38, ambos subtraem papéis e documentos que, segundo o ex-secretário de Administração continham informações relativas às fraudes e desvios de verbas públicas, ocorridas na gestão do atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP).

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Baiano encontra futuro na raquete para se tornar vencedor

  • 16 Mai 2015
  • 09:20h

Tenista começou no esporte aos 8 anos com raquete improvisada de frescobol

As primeiras raquetadas  do tenista Nelson Luís Barbosa foram dadas aos 8 anos, em uma quadra improvisada na rua onde reside na Boca do Rio. Ele, usando uma raquete de frescobol. Os colegas, uma raquete de tênis quebrada, tirada do lixo. Todos imitando um 'aêêê' de Guga, que estava na moda, em vez da recorrente sirene da polícia.

"Comigo eram uns oito meninos. A gente marcava a quadra nas laterais com areia branca e colocava uma corda no meio, amarrada em um buraco feito na parede de uma casa", contou Nelson.

"Um colega segurava a outra ponta da corda para os outros jogarem, completou Nelson, que hoje, aos 22 anos, estreará na primeira rodada do Circuito Escolar e Universitário. Estudante de engenharia civil da Unijorge, ele é o cabeça de chave número um do torneio e forte candidato ao título da categoria universitária.

Iniciada no dia 24 de abril, na Academia Winner da Boca do Rio, a competição está na terceira e última fase. Já foram decididas as categorias 12 anos, 14 e 18 anos masculino e feminino escolares.

Das fases anteriores, participaram estudantes da rede pública e privada. A classe universitária reúne homens e mulheres de 20 faculdades, da capital e interior. "Ano passado Nelson foi vice-campeão da universitários. Este ano continua entre os favoritos", referendou o técnico Ary Godoy, um dos sócios da Winner.

Ganhadora do Avião do Faustão morre em acidente na BA

  • 15 Mai 2015
  • 15:52h

(Fotos: Reprodução)

Uma baiana morreu durante um acidente na BA-093, em Mata de São João, cidade do litoral norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo capotou enquanto trafegava na altura do quilômetro 32 da rodovia, por volta das 13h30 desta quinta-feira (14). No carro estavam empresária Alessandra Moreira e seu filho, uma criança de cinco anos.Alessandra morreu no local e seu filho foi encaminhado pela equipe de resgate da concessionária Bahia Norte, que administra a via, para o hospital municipal Dr. Eurico Gular de Freitas, em Mata de São João. O estado de saúde do menino, ainda de acordo com a PRE, é considerado grave. Mulher ganhou prêmio em 2011. Segundo informações do site Mais Região, Alessandra ficou conhecida na cidade após ganhar o prêmio do Avião do Faustão, em julho de 2011. Ela era ainda proprietária do mercado Popular, localizado no bairro do Caboré, em Mata de São João.

Chuva volta a causar alagamentos em Salvador

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 15 Mai 2015
  • 09:45h

(Foto: Juarez Soares)

Desde a noite de quinta-feira (14), que a chuva está caindo em Salvador. Segundo a Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), o trânsito está lento nas principais vias da capital. A chuva voltou a a trazer transtornos para os moradores de Salvador. Até o momento, a Defesa Civil (Codesal) registrou 31 ocorrências na capital baiana. Foram 19 deslizamentos de terra em bairros da capital. Além disso, também foram registrados três alagamentos de imóvel, uma infiltração de imóvel e seis ameaças de desabamento. Não há registro de feridos.
 

Bahia: Ex-deputado Luiz Argôlo é denunciado à Justiça Federal

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 15 Mai 2015
  • 09:25h

Luiz Argôlo (Foto: Agência Câmara)

Nesta quinta-feira (15), o ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (SD) foi denunciado à Justiça Federal no Paraná. Também foram  denunciados os ex-deputados André Vargas (ex-PT), Pedro Corrêa (PP) e Aline Corrêa (PP-SP), filha deste último. Eles são os primeiros políticos denunciados por envolvimento com os crimes investigados pela Operação Lava Jato. No início desta semana, a polícia federal havia encaminhado ao Ministério Público, indiciamento contra 22 pessoas após detectar indícios de crimes cometidos pelos três ex - parlamentares e por pessoas presas na 11ª fase da Operação Lava Jato, que desvendou um esquema de pagamentos de propina feito por empresas de publicidade que prestavam serviços para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

Bahia sobe 11 posições e se torna 4º estado em número de mortes em apenas dez anos

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 15 Mai 2015
  • 09:15h

(Foto: Reprodução)

De 15º o estado da Bahia passou para 4º estado do país com maior número de mortes por armas de fogo. O indice foi atingido em dez anos. Segundo o Mapa da Violência 2015, divulgado nesta quarta-feira (13), 2.073 pessoas morreram em 2002, contra 5.147 em 2012 – um aumento de 248%. De acordo com o levantamento, feito pelo governo federal em parceria com a Unesco, a maior parte das unidades federativas do Nordeste apresentaram aumento dos números, com destaque para Ceará e Maranhão, onde o número de vítimas quadriplicou. Em relação aos municípios, Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, se manteve em 1º lugar no ranking – com uma média comparada a zonas de guerra. Entre os cinco municípios com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes, três são baianos: além de Simões Filho, há também Lauro de Freitas (3ª) e Mata de São João (5ª). Entre as 15 primeiras ainda estão Porto Seguro (7ª), Itabuna (11ª) e Itaparica (14ª). O documento também traz uma relação dos óbitos ocorridos entre jovens, em que a Bahia também se destaca: a cada 100 mil habitantes, o estado registrou 342 mortes de jovens, o que o deixa em 5º lugar no país. Há, ainda, outras comparações assustadoras. Para cada baiana assassinada por arma de fogo em 2012, 17 baianos também morreram. A cada 100 mil habitantes, foram baleados 69,7 homens e 4 mulheres no ano. Já em relação à cor das vítimas deixa claro um problema histórico. Em 2003, foram mortos 114 brancos, contra 370 em 2012 - aumento de 324%. Já entre a população negra, foram 1.241 mortos em 2003 e 4.512. O número, que já era grande, aumentou 363%. Ou seja: para cada vítima branca, houve 12 negras. O Mapa da Violência começou a ser acompanhado em 1980 e, desta vez, focou nas mortes por arma de fogo. Em 2012, 70% dos homicídios foram provocadas por balas. *com informações BN

 

Municípios apelam à União para que o Piso Nacional dos Professores possa ser pago

  • 14 Mai 2015
  • 15:42h

(Imagem: Divulgação)

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde de terça-feira (12) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, a entidade pediu a aprovação do projeto que obriga a União a complementar pagamentos de professores das redes estadual e municipal para que o piso salarial previsto em lei seja atingido. O projeto de lei, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que os municípios e Estados ficariam responsáveis pelo pagamento dos professores, até o limite de 60% do recurso disponível no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao ultrapassar esse porcentual, o governo federal ficaria responsável por complementar o valor, até que o piso salarial fosse atingido. O pedido vem em meio ao cenário de aperto fiscal, com restrição de gastos da União. Questionado sobre a viabilidade do projeto, Ziulkoski respondeu: “A gente sabe que tem que respeitar o ajuste, mas é uma coisa que não tem que se iniciar hoje. Isso pode ter um tempo. O problema é que a lei não permite que os prefeitos e governadores cumpram esse piso e vocês estão vendo greves e tumultos no Brasil inteiro sem uma solução.” 

TJ-BA é o tribunal que menos julga casos de corrupção no Brasil

  • 14 Mai 2015
  • 15:27h

(Foto: Reprodução)

Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção; o compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013; na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014 Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção. ‘Título’ do tribunal baiano se dá por descumprimento dos objetivos previstos na Meta 4 do CNJ, que estabelece o julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2012. O compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013. Na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014. Desta forma, o tribunal baiano apenas julgou 7,73% dos processos de combate à corrupção de seu acervo de primeiro e segundo graus, ficando em último lugar no ranking nacional do cumprimento da Meta 4. O gargalo dos processos está na Justiça de primeiro grau, que tem um estoque de 7.155 processos, com 503 casos julgados, totalizando 7,03% de ações julgadas. Na Justiça de segundo grau, o passivo é de 78 processos, com 56 casos julgados, totalizando 71,79%. O total de processos de improbidade administrativa é de 1.807 processos, com 127 julgados. Os crimes contra administração pública totalizam um passivo de 5.426 casos, com 432 julgados.

 

Governo anuncia recuperação da BA-156

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 14 Mai 2015
  • 10:06h

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti a recuperação da BA-156 foi incorporada ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). De acordo com o secretário, serão recuperados 83 quilômetros de extensão da rodovia, no trecho que liga a Caturama (trevo da BA-152), passando por Botuporã, Tanque Novo e Igaporã, no trevo da BR-430. A rodovia se encontra precariamente sem condições de trafegabilidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste ano.

Prefeito de Tanhaçu é cassado definitivamente e o município terá novas eleições

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 14 Mai 2015
  • 09:45h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

No dia 27 de fevereiro do corrente ano, o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e seu vice Valdívio Aguiar tiveram os mandatos cassados pela segunda vez pela Justiça Eleitoral. Ambos foram acusados de compra de votos durante as eleições municipais de 2012, após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada na Justiça Eleitoral do município pela coligação "Tanhaçu Vai Voltar a Crescer", cujo candidato ao executivo era o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Na ocasião, a equipe jurídica do prefeito entrou com pedido de embargo contra a decisão no TSE Tribunal Superior Eleitoral porém, segundo informações obtidas, a justiça manteve novamente a cassação após julgamentos dos recursos e a cidade terá novas eleições. O prefeito já está afastado e ainda, nesta quinta – feira (14), o presidente da Camara de Tanhaçu, Tõe Brito, assumirá provisoriamente a prefeitura até que haja novas eleições. Uma grande parte da população comemorou o resultado, soltando fogos de artificio, uma grande agitação está havendo na cidade e a polícia procura controlar os ânimos dos mais exaltados. 

Guanambi: MP irá apurar com rigor as denúncias de suposto esquema milionário na administração municipal na área de promoção de eventos

  • Daniel Simurro I Brumado Urgente
  • 14 Mai 2015
  • 08:55h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A Corrupção é apontada como o grande câncer que vem “esfarelando” a nação brasileira, que tem no âmago dos seus poderes constituídos o ambiente propício para a prática desta ação nefasta e revoltante. Em meio a um tempo em que aumenta o clamor popular pela moralidade e pelo desencadear contínuo de uma campanha massificadora contra a corrupção em todo o país, alguns governantes teimam em andar na contramão desta tendência, praticando, de forma desmedida, atos de improbidade administrativa. Um caso dessa natureza pode estar acontecendo na região, mais especificamente em Guanambi, onde foi encaminhada ao Ministério Público daquela cidade uma representação substanciada em uma ampla denúncia sobre um suposto esquema de direcionamento criminoso na área de promoção de eventos, o qual, caso seja comprovado, deverá resultar num grande escândalo de improbidade administrativa. No epicentro das denúncias estariam o diretor de eventos, o secretário de finanças, os quais são irmãos - e o próprio prefeito municipal, que também estariam fulminando de morte a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Estão incluídos na representação vários proprietários de empresas de entretenimento que teriam o domínio na área da realização de eventos na cidade. A agravante é que o representado prefeito não teria acatado à uma orientação da própria Justiça, do Ministério Público e do TCM em não realizar eventos culturais na cidade, mesmo os mais tradicionais, já que o município atravessava uma séria crise de abastecimento, com Estado de Emergência decretado inclusive, afrontando assim os critérios da razoabilidade e da probidade no trato com a coisa pública, lembrados insistentemente pelo próprio TCM, que teria até sugerido o cancelamentos da extensa grade de shows. A iniciativa é do Ministério Público, tanto que já foi aberta uma Portaria e o Inquérito Civil Público já está instaurado, sendo também enviado um ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios para total apuração das denúncias. Essa ação só foi possível graças a um trabalho meticuloso realizado pelo professor da Uneb campus XX de Brumado, o advogado Eunadson Donato de Barros, que vem se mostrando um defensor intransigente da moralidade pública. Ele também vem desenvolvendo um projeto de uma ONG, que está em processo de gestação, a qual terá o escopo de combater de forma severa a corrupção na região, estimulando assim os alunos do Curso de Direito a serem agentes disseminadores deste ideal.

Servidores penitenciários do estado decretam paralisação de 24 horas

  • 14 Mai 2015
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (13), os servidores penitenciários do estado decretaram paralisação de 24 horas. Uma assembleia geral será realizada para discutir a data para deflagração da greve geral. Em Salvador, os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Complexo Penitenciário Lemos Brito da Mata Escura. As atividades básicas da categoria serão mantidas durante a paralisação. Algumas delas são o banho de sol, fornecimento de alimentação, medicamentos de uso contínuo aos custodiados, atendimento médico emergencial, cumprimento de alvará de soltura e ocupação dos postos de serviços. A falta de atenção dada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) às reivindicações da categoria é uma das reclamações. Algumas das reivindicações são a efetivação de concurso público, celeridade na criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, adicional de insalubridade, reajuste salarial e reformas nas estruturas prisionais.

Unidade para tratamento gratuito de câncer é inaugurada em Salvador

  • 13 Mai 2015
  • 12:30h

Inauguração contou com presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro (Foto: Divulgação / GOVBA)

Foi inaugurada nesta quarta-feira (13), em Salvador, uma nova unidade de tratamento completo e gratuito contra o câncer. O novo espaço foi construído na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro de Roma, e conta com 1.700 metros quadrados, 10 consultórios e 18 leitos. A inauguração ocorreu por volta das 9h e contou com as presenças do ministro da Saúde, Arthur Chioro; do governador do Estado, Rui Costa;  e do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. 

A direção da Osid, por meio de nota, detalha que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que será chamada de Nossa Senhora de Fátima, tem expectativa de atender a cerca de quatro mil pacientes por mês. A unidade de oncologia recebeu investimento da ordem de R$ 10 milhões dos governos estadual e federal.

O novo espaço, além de ofertar tratamento de radioterapia, irá aumentar também o número de atendimentos do serviço de quimioterapia disponibilizado na instituição. Durante o evento, Rui Costa disse que pretende construir 10 políclínicas na Bahia. “Estamos autorizando serviços em Juazeiro, Jequié, Vitória da Conquista e outras cidades do interior para que desafoguemos os hospitais regionais e a capital. Nesse sentido, ainda pretendemos construir dez policlínicas na Bahia, para que a população possa fazer seus exames e acompanhamentos perto de suas casas, sem a necessidade de se deslocar para os grandes centros", contou, por meio de nota.

Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado

  • 13 Mai 2015
  • 07:53h

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado. O curso, quanto ao aspecto jurídico, tem uma interface com a antropologia linguística e sociologia da linguagem.

De um modo geral, esta linha de pesquisa busca analisar a linguagem a partir de uma abordagem sociocultural, entendendo como esta se organiza e funciona em práticas empíricas e sígnicas, compreendendo e problematizando o lugar de sua constituição e de sua relação com outros campos da poliedria cultural. Estuda, assim, a língua/linguagem aplicada aos fenômenos sociais e culturais e também, sob a perspectiva variacionista, aos fenômenos de línguas em contato.

O Curso é composto dos seguintes professores:

Professor DSc Paulo Cezar Borges Martins

Professora DSc Vivian Meira de Oliveira

Professor DSc João Batista de Castro Júnior

Professor MSc André Simões

Professora MSc Jerusa Arruda

São João de Amargosa terá 6 dias de festa e Zezé de Camargo e Luciano como atração principal

  • 13 Mai 2015
  • 06:50h

(Foto: Reprodução)

Considerada uma das cidades baianas com o São João mais tradicional, Amargosa prepara uma festa para todos os gostos de 19 a 24 de junho. Zezé di Camargo e Luciano, Wesley Safadão, Lucy Alves, Chambinho do Acordeom, Adelmário Coelho, Cangaia, 100 Parea, Flor Serena, Danniel Vieira, Waldonys, e outras atrações já estão confirmadas para a festa gratuita que acontece na praça principal da cidade.