Segundo a Sefaz, o número de inadimplentes é maior que o total registrado em todo ano passado| FOTO: Reprodução/Raul França |
Cerca de 180 mil contribuintes estão inadimplentes na Bahia em relação ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse número já é maior que o total registrado em todo o ano passado, quando 127 mil contribuintes não pagaram o imposto. O calendário para quitação do tributo vai até novembro. Se o cidadão está devendo o IPVA, ele vai receber uma notificação da Secretaria da Fazenda e, a partir dela, há cobrança de multa de 70% em cima do valor do IPVA. De acordo com Augusto Guenem, diretor de arrecadação da Sefaz, o número de inadimplentes está acima do contabilizado em 2014. “Supera um pouco o número do ano passado. Mas a gente acredita que ainda temos seis meses pela frente praticamente para que o pessoal regularize esse IPVA de 2015”, disse. De acordo com ele, a notificação para quem não pagou o imposto é emitida entre outubro, novembro e dezembro. O IPVA 2015 pode ser parcelado em três vezes. Quem pagar até o vencimento da primeira cota, tem um desconto de 5%. De acordo com o Guenem, mesmo quem está devendo exercícios anteriores e já foi notificado pode parcelar o tributo. “Pode parcelar sim. É importante informar que o documento de licenciamento ele só vai conseguir retirar depois que efetuar todo o pagamento total do parcelamento”, alerta.
Ainda segundo Guenem, o motorista que está sem o IPVA quitado pode ter o veículo apreendido. “É importante esclarecer isso. A blitz é normal e qualquer blitz, qualquer abordagem, ele pode ser parado. O órgão de trânsito vai verificar se ele está com o licenciamento em dia. E o IPVA ele é composto da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e do pagamento do IPVA. Então são três itens que compõem o licenciamento. Se ele não tiver pago o IPVA, ele não vai conseguir fazer o licenciamento e pode sim ter o veículo apreendido”, explica. “Ele não pode ser pego por falta de pagamento do IPVA, mas porque ele não está com o licenciamento”, conclui. Os contribuintes que possuírem veículos com placa de final 5 deve pagar o imposto em julho; com placa com final 6, em agosto; e, com placa final 7, em setembro. (Jornal da Chapada) Com informações do G1/Bahia.
O prefeito ACM Neto aproveitou a solenidade de assinatura das obras de saneamento e pavimentação em cidades baianas nesta segunda-feira (6) para solicitar auxílio do governo federal para as obras emergenciais necessárias em decorrência às fortes chuvas ocorridas em Salvador nos últimos meses. Neto também pediu ao “amigo” Gilberto Kassab, ministro das Cidades, que a próxima visita à capital seja para tirar do papel o empréstimo do BRT. De carona no tom conciliador das diversas autoridades presentes no evento, o prefeito ressaltou que quer manter “o respeito institucional” e a “parceria nas obras e nos projetos”, apesar da crise vivida pelo país. “Se eu for somar o que a gente deixou de arrecadar de janeiro até agora, a gente tem um número de aproximadamente R$ 150 milhões, já contabilizando o mês de junho, e no entanto a pressão por serviços públicos só faz aumentar, só faz crescer”, calcula.
O pedido do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia para que a União Federal exclua do programa federal Mais Médicos os municípios que afastaram os médicos já existentes nos seus quadros de serviço para receber os profissionais ligados ao programa foi negado pelo juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima. O Sindicato dos Médicos da Bahia relatou que diversos municípios baianos, citando como exemplos os de Cipó, Lagoa Preta, Nova Fátima, Rui Barbosa Lafaiete Coutinho, Mundo Novo, Seabra e Caldeirão Grande, vêm afastando médicos que já compõem equipes de atenção básica por profissionais ligados ao Programa Mais Médicos, o que é vedado pela Portaria Interministerial nº 1369/2013. De acordo com a Justiça Federal da Bahia, sustentou também a quebra do princípio da isonomia e dignidade da pessoa humana, na medida em que a União estabeleceu uma contraprestação distinta para profissionais médicos que se encontram em uma mesma situação jurídica e fática. No entendimento do magistrado, o acolhimento da pretensão autoral passa pela comprovação, por parte da demandante, de que os municípios adotaram tal medida contrária ao regulamento do projeto. Entretanto esta comprovação não foi demonstrada. “O sindicato-autor não rebateu os argumentos da União nem se manifestou sobre os documentos trazidos pela ré referentes aos médicos listados na inicial. Trouxe apenas uma matéria jornalística em que profissionais acusam prefeituras de substituí-los por médicos cubanos, não sendo elemento apto a, por si, comprovar o quanto alegado na petição de ingresso. Ademais, na mesma matéria, foram também ouvidas as prefeituras, as quais rebateram as acusações.”, diz a sentença. O magistrado argumentou que o fato de os profissionais integrantes do Mais Médicos receberem remuneração maior que os demais não configura ferimento ao princípio da isonomia, uma vez que as situações desses dois grupos de profissionais são diversas. Assim, na visão do juiz, a pretensão de inserção dos médicos que trabalham nos municípios no Programa Mais Médicos não encontra respaldo jurídico, considerando que existem requisitos específicos para o ingresso dos profissionais no referido projeto, entre eles a necessidade de se responder a um chamamento público, por meio do qual se deu prioridade a médicos brasileiros. No final da sua sentença, o juiz Rodrigo Britto diz que “é de se observar que pretendem os médicos brasileiros nesta demanda obter judicialmente o direito de receber remuneração equivalente àquela oferecida por um programa governamental que em nenhum momento restringiu a participação dos mesmos e que até deu prioridade de ingresso para os profissionais de nacionalidade brasileira”.
Foi assinado pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (6), a autorização para início das obras de saneamento e pavimentação em 10 cidades da Bahia, que vão custar R$ 525 milhões. A cerimônia teve presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o governo, o projeto vai atingir 490 mil pessoas. Prefeitos das cidades beneficiaram estiveram presentes. São elas Salvador, Camaçari, Dias D´Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa. Segundo o governo, na capital, R$ 67 milhões serão destinados ao Rio Trobogy, com obras de retificação de dragagem no rio, além do aumento de seção e construção de reservatórios de retenção, que tem o objetivo de conter as águas pluviais e reduzir o risco de enchentes e de inundações. A obra irá abranger cerca de 26 mil pessoas, informou o governo. Na cidade de Camaçari, região metropolitana, as obras serão para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul e vão atender a cerca de 100 mil pessoas, de acordo com o governo. No caso, serão realizados serviços como a construção de cinco poços, 3,4 km de adutoras de água brita, duas caixas de reunião, além da ampliação da estação simplificada de tratamento de água, da estação elevatória, adutora e implantação de centro de reservação, e ainda 31,3 km de rede de distribuição e 3.800 ligações prediais. Em Dias D´Ávila, também na região metropolitana, estão previstas intervenções na ordem de R$ 105 milhões, como saneamento integrado na bacia dos rios Imbassaí e Jacumirim. Irecê, no centro-norte baiano, terá obras de esgotamento sanitário que devem atender a 122.076 pessoas, informou o governo. No sul da Bahia, as obras serão realizadas na cidade de Teixeira de Freitas, na bacia do Rio Itanhém., no valor de R$ 191 milhões. Já as obras de pavimentação foram autorizadas para as seguintes cidades: Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões). (G1 BA)
O Sindprev/BA fez um comunicado na sua página na internet que a partir do dia 07 de julho de 2015, os trabalhadores do INSS, Ministério da Saúde, ANVISA, FUNASA, MTE estarão em greve por tempo indeterminado, manifestando a sua insatisfação quanto à política de austeridade que ainda vem sendo imposta aos serviços e servidores públicos devido à atitude intransigente do Governo que se nega a atender a pauta unificada dos servidores públicos. Os Servidores Federais exigem o cumprimento por parte do Governo dos acordos firmados e permanecem dizendo não a qualquer reforma ou medidas que venham retirar os seus direitos. Desde 2011, os Servidores Federais apresentaram ao Governo uma pauta unificada e até agora não foram atendidas nem as reivindicações básicas: Data-base em 1° de maio; Índice linear de 27,3%; Política salarial permanente com correção das distorções e reposição inflacionária;Retirada dos projetos do Congresso Nacional que prejudicam os servidores; Incorporação aos salários das gratificações produtivistas; Paridade Salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.
Um jovem de Feira de Santana foi morto por um policial militar na noite do sábado (4). De acordo com testemunhas, Douglas Santos Araújo, de 18 anos, morreu após o amigo que estava com ele ter anunciado um assalto de mentira para uma conhecida que estava no bairro. O PM alegou que atirou para se defender pois acreditou no assalto, mas a família da vítima afirma que o rapaz era trabalhador e tudo não teria passado de uma brincadeira. De acordo com o tenente coronel Vanderval Ramos, o soldado da Polícia Militar, Nilton de Oliveira Almeida Júnior, que disparou contra Douglas, agiu em legítima defesa. O jovem foi baleado em uma rua do conjunto Homero Figueiredo, no bairro Gabriela.
A Assembleia Legislativa da Bahia é campeã em nomeações de ex-parlamentares | FOTO: Reprodução |
Depois de perderem a eleição no ano passado ou em disputas anteriores, ex-deputados estaduais têm sido acolhidos por antigos colegas em casas legislativas para cargos comissionados que pagam até R$ 21 mil de salário. De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, ao menos 42 ex-deputados estão lotados nas assembleias de 12 Estados. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é campeã em nomeações de ex-parlamentares, a Bahia tem oito ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento, além de um que é servidor concursado da Assembleia, mas acumula função comissionada. Ainda segundo o jornal, as nomeações estão nos gabinetes, diretorias e até na fundação responsável pela TV Assembleia. A maioria delas é resultado de acordos com o deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa pela quarta vez seguida. Ao jornal, Nilo garante que não há desvio de função: “Eles atuam nas bancadas, mas também acompanham os projetos culturais e entrevistas dos deputados à emissora”. E completa, enfático: “Mas eles trabalham. Isso, eu garanto”.
Nomeado para a TV, o ex-deputado Carlos Gaban (DEM) cumpre expediente assessorando a bancada da oposição. O mesmo aconteceu com a ex-deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que dá apoio aos governistas. Gaban disse ao jornal que trabalha apenas com a oposição e que não sabe por que foi nomeado para a fundação que cuida da TV Assembleia. “Sei que houve um acordo, mas não sei dizer por que a nomeação foi pela fundação. Trabalho apenas na bancada da oposição por minha experiência na área de finanças”, afirma. Ainda de acordo com a publicação, ao todo, os nove ex-deputados custam R$ 1 milhão por ano à Assembleia baiana. Nenhum deles bate ponto, assim como 90% dos funcionários da Casa. As contratações de ex-deputados não são ilegais. Mas fazem parte de um conjunto de nomeações que tem sido questionado pelas Promotorias estaduais, por meio de ações na Justiça para reduzir comissionados e promover concursos públicos. Extraído do site Bocão News.
Veja a lista de ex-deputados contratados e seus respectivos cargos e salários.
Clóvis Ferraz (PSD) – Diretor Legislativo – R$ 13,3 mil
Carlos Gaban (DEM) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Issac Cunha (PT) – Superintendente Parlamentar – R$ 13,3 mil
Maria Luiza Laudano (PSD) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Misael Neto (DEM) – Secretário parlamentar – R$ 10 mil
Robério Nunes (DEM) – Servidor da Presidência – R$ 3,5 mil*
Yvonilton Borges (PP) – Secretário parlamentar – R$ 6 mil
Vandilson Costa (PCdoB) – Função Comissionada – R$ 7,5 mil
Getúlio Ubiratan (PMN) – Secretário parlamentar – R$ 5 mil
*Salário relativo a função comissionada. Não inclui salário base do ex-deputado, que é servidor efetivo da Assembleia (Jornal da Chapada)
Eleito recentemente presidente do PSDB, o deputado federal João Gualberto tem como principal meta para o partido, neste momento, conseguir o “maior número possível de pessoas” para filiação, cujo prazo se encerra em outubro, já tendo em vista as eleições de 2016 e 2018. No que diz respeito às articulações de alianças, apesar de estar certo uma divisão de forças entre seu partido, o DEM e o PMDB, as discussões mais detalhadas são conversas para outro momento, principalmente sobre a presença dos tucanos no governo de ACM Neto, forte aliado no estado. “Nesse momento onde o prefeito possa até ir para o PSDB, tem essa cogitação, esse estudo; como pode ir para o PMDB. Então acho que nós vamos estar juntos e vamos discutir na hora própria com o prefeito”, pontua.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última semana o projeto que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas em supermercados. O projeto, de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), prevê a substituição do plástico por materiais biodegradáveis e, agora, depende da aprovação no plenário da AL-BA para entrar em vigor. “Os animais morrem sufocados ao ingerir embalagens plásticas ao confundi-las com alimento. Os plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa”, justificou o deputado. Segundo ele, o material orgânico contido nas sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, “que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2, que é desprendido quando se usa a sacola oxibiodegradável”. A substituição determinada pela lei será progressiva, em até cinco anos: 20% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% no quarto ano e atinge a totalidade no quinto ano. A legislação se estende a todos os comerciantes que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar seus produtos vendidos.
O secretário de Segurança Pública garantiu a nomeação dos cerca de 900 aprovados no concurso da Polícia Civil | FOTO: Reprodução/Fabiano dos Santos/Site Binho Locutor |
Um encontro entre o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e presidentes de consórcios de municípios que integram a União dos Municípios da Bahia (UPB) foi o palco de debates sobre o combate à criminalidade no interior baiano, em especial os ataques e explosões de caixas eletrônicos. A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, Maria Quitéria, disse ter saído do encontro otimista. “A gente tem uma preocupação muito grande porque a população das nossas cidades fica com a sensação de insegurança diante dos ataques e os bancos começam a ter restrições no funcionamento, fazendo com que muitas pessoas tenham que se deslocar para outras cidades para resolverem suas coisas”, contextualizou a dirigente. “Tivemos a oportunidade de solicitar ao secretário a manutenção das estruturas das delegacias no interior e também das companhias da Polícia Militar. Cobramos também uma efetividade maior nas rondas escolares e cursos de capacitação e aperfeiçoamento das guardas municipais, enfim, chamamos para uma parceria. O secretário mostrou suas metas e planejamentos e ficamos satisfeitos no sentido de estarmos buscando o melhor para a população”, descreveu a prefeita em entrevista à Tribuna.
Após demonstrar o panorama da segurança pública na Bahia, incluindo números criminais, Barbosa, por sua vez, apresentou o Pacto pela Vida aos gestores municipais e representantes de consórcios regionais. “Acredito que o município também tem um papel fundamental na segurança pública”, destacou o titular da SSP. Para ele, o diálogo com os administradores dos municípios baianos é uma maneira eficiente de interiorização do programa. “Os municípios podem sim ajudar, na formulação de projetos de leis que beneficiem a segurança da sua população, principalmente em relação a crimes contra instituições financeiras, um dos principais financiadores do tráfico de drogas”, lembrou Barbosa. Diante da reivindicação dos gestores, o secretário garantiu o fortalecimento do quadro de agentes da polícia com a nomeação dos cerca de 900 aprovados no concurso da Polícia Civil, que vão iniciar o curso de formação no mês de agosto. “Reuniões como esta são imprescindíveis para deixar nós prefeitos a par da situação. O secretário apresentou dados importantes que vão nos fazer refletir sobre como ajudar”, ponderou Quitéria, que propôs ainda um pacto em torno da defesa da mulher. “Queremos que cada município tenha uma unidade de inteligência para atuar no combate a essa violência que tem crescido”, frisou. Já o coordenador da Comissão de Segurança Pública da UPB, Antônio Silva Lemos, que também é prefeito da cidade de Araci, classificou o encontro como positivo por, segundo ele, abrir a discussão sobre o que está sendo realizado pelo estado nos municípios. Uma nova reunião será realizada ainda no mês julho para discutir ações conjuntas para a redução de crimes contra terminais de autoatendimento nas cidades do interior. Extraído ma íntegra da Tribuna da Bahia. (Jornal da Chapada)
Em Salvador nesta segunda-feira (6), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinará autorização para obras de saneamento e pavimentação em dez municípios da Bahia, incluindo Salvador. A solenidade ocorre no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 15h. Estarão presentes o governador Rui Costa e os prefeitos das cidades que receberão os investimentos, que totalizam R$ 525 milhões. As intervenções, que serão realizadas em parceria com os Municípios e o Estado, devem beneficiar 490 mil pessoas. As cidades de Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador recebem obras de saneamento. Já Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa serão contempladas por serviços de pavimentação.
A pouco mais de um ano das eleições para prefeito e a 60 dias do término do prazo para troca partidária, os partidos na Bahia começam a se articular para ampliar suas representações nos municípios e pôr em prática uma agenda política visando costurar alianças para a disputa de 2016. O PSDB já está em campo com as "caravanas" no interior, com o objetivo de arregimentar candidatos a vereador e a prefeito. No PT, a executiva estadual se reúne na próxima segunda-feira para debater o próximo pleito e preparar um calendário de discussões com diretórios municipais nos 27 Territórios de Identidade. Já no PMDB, que comemora a filiação ao partido do ex-prefeito de Paulo Afonso, Paulo Barbosa de Deus - importante liderança política da região -, a meta é fazer a sigla crescer com a atração de lideranças regionais. Presidente estadual do PSDB, o deputado federal João Gualberto Vasconcelos diz que já tem visita agendada na próxima semana para municípios do Recôncavo e, no dia 16, Itabuna e Irecê. O objetivo, segundo ele, é ampliar o número de comissões provisórias e diretórios do partido, hoje presentes em 245 municípios. "O PSDB governa 45 cidades, mas nossa meta é eleger 50 prefeitos em 2016", informou Gualberto, acrescentando que o partido tem tudo para crescer na Bahia, diante, sobretudo, da queda na popularidade do governo federal e do aumento da rejeição ao PT. Em Salvador, o PSDB seguirá na aliança com o prefeito ACM Neto, que tende a deixar o DEM para disputar a reeleição em outra sigla. O PMDB, partido que já abriu as portas ao prefeito, fez cerca de quatro encontros regionais para discutir eleições e alianças Com 45 prefeitos, a ideia, explica o presidente da sigla, Geddel Vieira Lima, é "ampliar e levar as bandeiras" do partido ao maior número de municípios. "Quantos (prefeitos) vamos eleger não preocupa. O importante é fortalecer o partido com lideranças e formar militantes partidários". Geddel tem defendido que o PMDB rompa nacionalmente a aliança com PT. "Se não, vamos ficar preso ao volume morto do PT", disse ele, repetindo o que afirmou o ex-presidente Lula ao analisar a crise no seu partido.
Sempre que descrevia a Bahia, o antropólogo e historiador Roberto Albergaria de Oliveira conseguia unir descontração e um tom apocalíptico. Ontem, a região onde vivia na Cidade Baixa amanheceu cinza, pesarosa e com um cenário que seria propício para suas análises, que eram sempre seguidas de gargalhadas fartas. Porém, a semana terminou sem o seu riso na casa do bairro da Boa Viagem, onde foi encontrado morto por amigos.Aos 61 anos, Albergaria era professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ganhou popularidade por suas participações como comentarista de assuntos do cotidiano baiano na Rádio Metrópole, onde atuou por 15 anos. Ontem, quando o diretor de Tecnologia da rádio, Marcos Meira, resolveu fazer uma visita ao antropólogo, por volta das 13h30, pediu para o vizinho e amigo Sérgio Macedo para que o acompanhasse. Sérgio foi quem teve com ele pela última vez ainda com vida. “Ontem (anteontem) de noite estava com ele e conversamos sobre diversas coisas. Me despedi e disse que traria almoço para ele no outro dia”, contou Sérgio, que o considerava como “seu filho mais velho” – mesmo sendo mais novo - e, inclusive, o levava para todos os lugares e tinha a chave de sua casa. Os dois se depararam com o corpo do historiador caído de bruços. “Depois de 20 anos de amizade, ainda não caiu a ficha. Quando cair, vai ser difícil”, disse Macedo. “Ele era hipertenso e tomava remédios. O que importa é que ele morreu íntegro e tinha uma cabeça muito boa. Era muito brincalhão e gozador. Mesmo sendo meu amigo, era um chato de galocha. Ele não dizia na cara, cuspia”, acrescentou o amigo. “Cê tá entendendo?!”, diria Albergaria aqui para dar uma pausa no raciocínio, como costumeiramente fazia.
O TG de Brumado fez uma apresentação marcante durante o desfile, sendo muito aplaudido pelo público presente (Foto: Divulgação)
No dia 02 de Julho, o Tiro de Guerra de Brumado participou do já tradicional desfile comemorativo ao Dia da Independência da Bahia na cidade de Caetité. De acordo com o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução, o Tiro de Guerra foi destaque no evento por ter inovado sua participação com uma brilhante apresentação de lutas durante o seu desfile. A postura dinâmica e uma gestão moderna e muito contextualizada vem fazendo com que as ações desenvolvidas pelo TG 06/024 sejam cada vez mais notabilizadas em toda região.
A redução da maioridade foi rejeitada pela Câmara de Deputados em votação que terminou na madrugada desta quarta-feira, 1º, mas a maioria dos parlamentares baianos foi favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171. O projeto reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes. Dos 38 deputados eleitos por baianos, 21 aprovaram o texto substitutivo da PEC, 16 foram contra e um (Irmão Lázaro) se absteve de votar. A maioria dos parlamentares seguiu o voto do partido. A exceção ficou para Fernando Torres e Paulo Magalhães, que foram contra a redução, enquanto seus colegas do PSD votaram a favor. Confira como votou cada um deles:
Confira como os deputados eleitos pelos baianos votaram:
Total de deputados baianos: 38
Votaram a favor: 21
Votaram contra: 16
Abstenção: 1
DEM
Elmar Nascimento - Sim
Claudio Cajado - Sim
José Carlos Aleluia - Sim
Paulo Azi - Sim
PCdoB
Alice Portugal - Não
Daniel Almeida - Não
Davidson Magalhães - Não
