O G1 procurou a prefeitura de Itapebi, mas não obteve retorno. Segundo Ribeiro, na denúncia consta que a cooperativa médica contratada pelo município recebia o dinheiro, mas os salários dos funcionários da saúde estavam sempre atrasados. Disse ainda que a prefeitura anunciou que a cooperativa foi contratada com o objetivo de reduzir custos, o que não aconteceu. "Um dos representantes do Conselho Municipal de Saúde entrou com um processo contra a prefeitura, por contratar cooperativas médicas. Após denúncias na mídia, esses contratos foram suspensos, mas a denúncia foi encaminhada para votação na Câmara. Dos nove vereadores, quatro votaram a favor do processo e cinco contra. Para abrir a comissão, era necessário dois terços, ou seja, seis vereadores precisavam votar a favor do processo, o que não aconteceu. Com isso a população se chateou. Só vi chover ovos e tomate", relatou Ribeiro. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, como o projeto foi rejeitado, ele não pode ser mais votado esse ano, só no ano que vem, caso a denúncia seja realizada novamente. Após a confusão, a polícia foi acionada. PMs utilizaram balas de borracha e spray de pimenta para conter a população. Os vereadores que votaram contra o processo precisaram sair escoltados da Câmara. Uma professora que também estava na Câmara durante situação, foi atingida por uma bala de borracha. "Eu vi o pessoal correndo e corri também, foi aí que senti alguma coisa no meu braço. Depois que eu vi que foi um tiro com bala de borracha", disse Janete Barreira. O comando da Polícia Militar informou que não considerou a ação exagerada e disse que foi necessário usar balas de borracha porque as pessoas estavam impedindo os vereadores de saírem da Câmara. Segundo a Polícia Civil, um secretário da Câmara registrou queixa por ameaça. O caso vai ser investigado. Do G1 BA

Gelo e Poeira

As Perseidas têm sido observadas por pelo menos 2 mil anos e estão associadas com o cometa Swift-Tuttle, que gira em torno do sol uma vez a cada 133 anos. Em todo mês de agosto, a Terra passa por uma nuvem de detritos do cometa. Este campo de destroços é composto por pedaços de gelo e poeira - a maioria de mais de mil anos - e se queima na atmosfera da Terra.As Perseidas podem ser vistas por todo o céu, mas as melhores oportunidades de visualização serão no hemisfério norte. As informações são de O Globo. 

Atualmente, a presidente tenta reverter o quadro crítico de popularidade que enfrenta, além da ameaça de impeachment articulada por setores da oposição no Congresso Nacional. Na Bahia, por exemplo, um estudo recente do Paraná Pesquisas indica que quase 70% dos baianos são favoráveis à cassação do mandato da petista. Para buscar a reversão desse quadro, a presidente começou essa semana uma série de visita pelo Nordeste, iniciada no Maranhão, onde fez apelo à militância para combater as críticas ao seu governo. “Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o governo federal, seja o governo dos estados, dos municípios. No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida que eu já disse do ‘quanto pior, melhor’, é a população do país, dos estados e dos municípios’, reforçou a presidente Dilma. Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o cenário atual requer preocupação, mas existe uma tendência na diminuição da crise econômica, o que vai restabelecer o conforto entre a sociedade e o governo. Para o petista, a visita da presidente vai revitalizar a força da dirigente. “Esse diálogo [com os movimentos sociais] vai retomar a confiança da presidente”, estima Anunciação. O mesmo tom é adotado pelo deputado federal baiano e vice-líder do governo na Câmara Federal, Afonso Florence. Vivemos uma expectativa muito positiva, da nossa matriz política, que é a relação com os movimentos sociais. Apesar de toda a disputa do cenário político, a normalidade do governo em relação à sociedade prevalece”, aponta o parlamentar. “Uma inauguração do Minha Casa Minha Vida [em Juazeiro] dá a dimensão da importância do trabalho que a presidenta executou e executa. O aperto da situação fiscal é conjuntural. Na hora em que os resultados da política econômica forem mais nítidos, quando as atividades forem retomadas à normalidade com a volta do crescimento na oferta de emprego, investimentos, acho que aí será possível aferir melhorias na avaliação do governo”, analisa o petista, que já ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato de Dilma. O líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), ressalta que a presidente Dilma está começando a fazer algo nato da corrente petista, ir para as ruas. “Dilma está fazendo um movimento importante porque tem que ir para as ruas, é isso que temos de positivo. Não podemos achar que a gente é o pior dos países, pois não somos o pior. Agora, é a hora de avançar, as dificuldades não são fáceis, por isso é hora de ouvir a militância, melhorar a articulação política para que possa sair dessa crise”, sugere a liderança ligada ao governador Rui Costa (PT). Zé Neto também diz que o retorno da presidente à Bahia pela quarta vez vai ajudar a fixar a imagem da petista na memória dos baianos. A primeira vinda este ano foi em Feira de Santana, em fevereiro, a segunda em junho, quando esteve em Salvador para o Congresso Nacional do PT, e depois no dia 19 do mesmo mês para inaugurar uma fábrica em Camaçari. “Vai servir para que as pessoas lembrem a importância dela em nosso estado, das intervenções que estão sendo feitas como o metrô e a via expressa já entregue, a reforma do aeroporto, os investimentos em obras de contenção nas encostas. É preciso que a presidente seja vista. O que não é visto, é esquecido”, arrematou.

Dos diversos fatos apresentados na denúncia pelos vereadores, apenas três itens foram analisados, já que para os demais os vereadores não apresentaram provas ou indícios razoáveis para o seu conhecimento. Em relação à ausência de prestação de serviços por parte da empresa Daniel Batista de Souza -ME , os dois registros fotográficos de baixa qualidade apresentados pelo gestor não comprovaram que a quadra poliesportiva da Praça do Caxeiro foi efetivamente reformada, uma vez que sequer permitem a identificação do local fotografado e a data em que foram tiradas. Quanto à locação de uma Hilux SW4 SRV com a empresa LCA Serviços Urbanos Ltda., o pagamento mensal de R$ 7.590,00 violou flagrantemente o princípio da razoabilidade, principalmente se considerado que, à época dos fatos, por conta da seca, o município de Irecê se encontrava em situação de emergência, nos termos do decreto municipal nº 872/2013, expedido pelo próprio denunciado. O TCM considerou que foge dos padrões normais de aceitabilidade a realização de um exorbitante gasto mensal de R$ 7.590,00 com a locação de um veículo de luxo quando a população ireceense, há mais de 10 meses, estaria sofrendo com os efeitos devastadores da maior seca dos últimos 50 anos. Já em relação ao fato de todos os oito cargos de procurador do município serem comissionados, a relatoria considerou a situação como de flagrante inconstitucionalidade, em face do artº 132 da Constituição, aplicado aos municípios por simetria, no qual ficou estabelecido o concurso público de provas e títulos como regra absoluta para o ingresso nas procuradorias dos entes federativos. Nesse caso, a regra foi desrespeitada não apenas pela lei complementar municipal nº 13/2008, anterior à gestão do denunciado, mas também por aquela que a sucedeu, a lei municipal nº 958/2013, na medida em que ambas estruturaram a procuradoria municipal exclusivamente com cargos em comissão, tendo inclusive havido um aumento de 100% em seu número – de quatro para oito. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.

A PGE ainda afirmou que não se pode encarar o problema carcerário estadual do ponto de vista exclusivo do município, “até porque já existe um planejamento que está sendo cumprido e que, no devido tempo, contemplará a região de Ituaçu”. Afirmou que a Secretaria de Segurança Pública, respeitando os limites orçamentários a disposição, tem se esforçado para melhorar não somente as acomodações da Cadeia Pública de Ituaçu, como também as demais unidades carcerárias. De acordo com o MP, as instalações das carcerárias são precárias, superlotadas. Para o desembargador, a “dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, devendo ser sobrelevada em relação aos demais princípios” e que a jurisprudência já tem admitido controle judicial de atos omissivos do Executivo, sem ferir o principio da separação de poderes. Ainda considerou que os detentos devem ter o mínimo de dignidade ofertado pelo Estado.