O G1 procurou a prefeitura de Itapebi, mas não obteve retorno. Segundo Ribeiro, na denúncia consta que a cooperativa médica contratada pelo município recebia o dinheiro, mas os salários dos funcionários da saúde estavam sempre atrasados. Disse ainda que a prefeitura anunciou que a cooperativa foi contratada com o objetivo de reduzir custos, o que não aconteceu. "Um dos representantes do Conselho Municipal de Saúde entrou com um processo contra a prefeitura, por contratar cooperativas médicas. Após denúncias na mídia, esses contratos foram suspensos, mas a denúncia foi encaminhada para votação na Câmara. Dos nove vereadores, quatro votaram a favor do processo e cinco contra. Para abrir a comissão, era necessário dois terços, ou seja, seis vereadores precisavam votar a favor do processo, o que não aconteceu. Com isso a população se chateou. Só vi chover ovos e tomate", relatou Ribeiro. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, como o projeto foi rejeitado, ele não pode ser mais votado esse ano, só no ano que vem, caso a denúncia seja realizada novamente. Após a confusão, a polícia foi acionada. PMs utilizaram balas de borracha e spray de pimenta para conter a população. Os vereadores que votaram contra o processo precisaram sair escoltados da Câmara. Uma professora que também estava na Câmara durante situação, foi atingida por uma bala de borracha. "Eu vi o pessoal correndo e corri também, foi aí que senti alguma coisa no meu braço. Depois que eu vi que foi um tiro com bala de borracha", disse Janete Barreira. O comando da Polícia Militar informou que não considerou a ação exagerada e disse que foi necessário usar balas de borracha porque as pessoas estavam impedindo os vereadores de saírem da Câmara. Segundo a Polícia Civil, um secretário da Câmara registrou queixa por ameaça. O caso vai ser investigado. Do G1 BA

Gelo e Poeira

As Perseidas têm sido observadas por pelo menos 2 mil anos e estão associadas com o cometa Swift-Tuttle, que gira em torno do sol uma vez a cada 133 anos. Em todo mês de agosto, a Terra passa por uma nuvem de detritos do cometa. Este campo de destroços é composto por pedaços de gelo e poeira - a maioria de mais de mil anos - e se queima na atmosfera da Terra.As Perseidas podem ser vistas por todo o céu, mas as melhores oportunidades de visualização serão no hemisfério norte. As informações são de O Globo. 

Atualmente, a presidente tenta reverter o quadro crítico de popularidade que enfrenta, além da ameaça de impeachment articulada por setores da oposição no Congresso Nacional. Na Bahia, por exemplo, um estudo recente do Paraná Pesquisas indica que quase 70% dos baianos são favoráveis à cassação do mandato da petista. Para buscar a reversão desse quadro, a presidente começou essa semana uma série de visita pelo Nordeste, iniciada no Maranhão, onde fez apelo à militância para combater as críticas ao seu governo. “Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o governo federal, seja o governo dos estados, dos municípios. No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida que eu já disse do ‘quanto pior, melhor’, é a população do país, dos estados e dos municípios’, reforçou a presidente Dilma. Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o cenário atual requer preocupação, mas existe uma tendência na diminuição da crise econômica, o que vai restabelecer o conforto entre a sociedade e o governo. Para o petista, a visita da presidente vai revitalizar a força da dirigente. “Esse diálogo [com os movimentos sociais] vai retomar a confiança da presidente”, estima Anunciação. O mesmo tom é adotado pelo deputado federal baiano e vice-líder do governo na Câmara Federal, Afonso Florence. Vivemos uma expectativa muito positiva, da nossa matriz política, que é a relação com os movimentos sociais. Apesar de toda a disputa do cenário político, a normalidade do governo em relação à sociedade prevalece”, aponta o parlamentar. “Uma inauguração do Minha Casa Minha Vida [em Juazeiro] dá a dimensão da importância do trabalho que a presidenta executou e executa. O aperto da situação fiscal é conjuntural. Na hora em que os resultados da política econômica forem mais nítidos, quando as atividades forem retomadas à normalidade com a volta do crescimento na oferta de emprego, investimentos, acho que aí será possível aferir melhorias na avaliação do governo”, analisa o petista, que já ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato de Dilma. O líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), ressalta que a presidente Dilma está começando a fazer algo nato da corrente petista, ir para as ruas. “Dilma está fazendo um movimento importante porque tem que ir para as ruas, é isso que temos de positivo. Não podemos achar que a gente é o pior dos países, pois não somos o pior. Agora, é a hora de avançar, as dificuldades não são fáceis, por isso é hora de ouvir a militância, melhorar a articulação política para que possa sair dessa crise”, sugere a liderança ligada ao governador Rui Costa (PT). Zé Neto também diz que o retorno da presidente à Bahia pela quarta vez vai ajudar a fixar a imagem da petista na memória dos baianos. A primeira vinda este ano foi em Feira de Santana, em fevereiro, a segunda em junho, quando esteve em Salvador para o Congresso Nacional do PT, e depois no dia 19 do mesmo mês para inaugurar uma fábrica em Camaçari. “Vai servir para que as pessoas lembrem a importância dela em nosso estado, das intervenções que estão sendo feitas como o metrô e a via expressa já entregue, a reforma do aeroporto, os investimentos em obras de contenção nas encostas. É preciso que a presidente seja vista. O que não é visto, é esquecido”, arrematou.

Dos diversos fatos apresentados na denúncia pelos vereadores, apenas três itens foram analisados, já que para os demais os vereadores não apresentaram provas ou indícios razoáveis para o seu conhecimento. Em relação à ausência de prestação de serviços por parte da empresa Daniel Batista de Souza -ME , os dois registros fotográficos de baixa qualidade apresentados pelo gestor não comprovaram que a quadra poliesportiva da Praça do Caxeiro foi efetivamente reformada, uma vez que sequer permitem a identificação do local fotografado e a data em que foram tiradas. Quanto à locação de uma Hilux SW4 SRV com a empresa LCA Serviços Urbanos Ltda., o pagamento mensal de R$ 7.590,00 violou flagrantemente o princípio da razoabilidade, principalmente se considerado que, à época dos fatos, por conta da seca, o município de Irecê se encontrava em situação de emergência, nos termos do decreto municipal nº 872/2013, expedido pelo próprio denunciado. O TCM considerou que foge dos padrões normais de aceitabilidade a realização de um exorbitante gasto mensal de R$ 7.590,00 com a locação de um veículo de luxo quando a população ireceense, há mais de 10 meses, estaria sofrendo com os efeitos devastadores da maior seca dos últimos 50 anos. Já em relação ao fato de todos os oito cargos de procurador do município serem comissionados, a relatoria considerou a situação como de flagrante inconstitucionalidade, em face do artº 132 da Constituição, aplicado aos municípios por simetria, no qual ficou estabelecido o concurso público de provas e títulos como regra absoluta para o ingresso nas procuradorias dos entes federativos. Nesse caso, a regra foi desrespeitada não apenas pela lei complementar municipal nº 13/2008, anterior à gestão do denunciado, mas também por aquela que a sucedeu, a lei municipal nº 958/2013, na medida em que ambas estruturaram a procuradoria municipal exclusivamente com cargos em comissão, tendo inclusive havido um aumento de 100% em seu número – de quatro para oito. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.

A PGE ainda afirmou que não se pode encarar o problema carcerário estadual do ponto de vista exclusivo do município, “até porque já existe um planejamento que está sendo cumprido e que, no devido tempo, contemplará a região de Ituaçu”. Afirmou que a Secretaria de Segurança Pública, respeitando os limites orçamentários a disposição, tem se esforçado para melhorar não somente as acomodações da Cadeia Pública de Ituaçu, como também as demais unidades carcerárias. De acordo com o MP, as instalações das carcerárias são precárias, superlotadas. Para o desembargador, a “dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, devendo ser sobrelevada em relação aos demais princípios” e que a jurisprudência já tem admitido controle judicial de atos omissivos do Executivo, sem ferir o principio da separação de poderes. Ainda considerou que os detentos devem ter o mínimo de dignidade ofertado pelo Estado.

No aplicativo, o usuário pode solicitar segunda via de habilitação e da documentação de veículos, além de visualizar a situação de infrações, como multas de trânsito.Também é possível fazer um perfil do próprio veículo ao organizar informações sobre a próxima revisão e da troca de óleo, de bateria, de pneus e de extintor de incêndio. O aplicativo ainda oferece informação sobre o resultado de exames e um simulado para o teste da primeira ou a renovação da habilitação.  "A cada 30 dias, novos serviços serão oferecidos no aplicativo, para que seja feito paulatinamente e seja oferecida maior segurança. Dentro de seis meses, as pessoas terão que vir ao Detran apenas quando for exigido, para colher biometria, tirar fotografia e fazer vistoria do veículo", relata Bacelar.Segundo ele, em 60 dias, o usuário que for ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) fazer renovação da Carteira Nacional de Habilitação, para tirar retrato e fazer biometria, vai poder agendar o serviço pelo aplicativo. "O pré-atendimento vai poder ser feito pelo smartphone", garante o diretor do Detran.

Como o senhor viu a intimidação sofrida pela advogada Beatriz Catta Preta, que afirmou se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras?

Acho que a gente vive um momento muito especial no País, em que nós queremos a apuração profunda de todos os crimes, denúncias de corrupção e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto não pode ser ao preço da intimidação da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à  Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advogacia, estarei ao lado da advocacia.

Ameaça contra advogados partindo de segmentos institucionais  é fato isolado ou tem sido uma prática no Brasil?

Eu nunca tinha ouvido falar de uma intimidação assim tão evidente e não tinha visto um profissional da advocacia ir a público dizer que estava ameaçado pelo trabalho da advocacia. Eu sei de casos, e aqui na Bahia tem muitos de ameaça, inclusive de morte, de colegas advogados, mas nunca vi assim uma coisa institucional ligado a um poder, como o caso Legislativo.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, autor da ação no STF que garantiu a Catta Preta o sigilo na relação com os clientes, disse ver um certo fascismo nas agressões contra advogados. O senhor concorda?

O que eu vejo com preocupação é que as pessoas, em nome da apuração dos crimes, possam considerar possível ou razoável diminuir, restringir ou intimidar a defesa. No Estado Democrático de Direito o processo penal é uma garantia do processado. Não é do Estado. Então, o processo penal deve seguir um rito legal e a mais ampla defesa possível, porque isso é uma garantia democrática.

Mesmo com a decisão do STF, a CPI quer que a advogada compareça à Câmara para revelar quem da comissão a está ameaçando? Ela deve depor na CPI?
Uma das grandes características do Estado Democrático Republicano é a transparência. Portanto, interessa a todos que os atos públicos sejam o mais transparente possível. No caso específico da advogacia, têm-se garantido o sigilo das informações que o advogado recebe. Mas se tiver  uma outra coisa que diga respeito à atuação dela como cidadã, acho que pode ser chamada a depor. Ela deve dizer quem na CPI a está ameaçando. As pessoas precisam saber o que está acontecendo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a OAB de cartel e de ser uma entidade sem credibilidade. Ele disse que colocará em votação projetos que tiram a autonomia da OAB, como o que extingue o exame da Ordem.  Qual sua opinião?

Uma pesquisa do Datafolha aponta a OAB como a entidade com maior credibilidade do País entre aqueles que a conhecem. Entre os que a não conhecem, ela está em segundo lugar. Portanto, a resposta à infeliz colocação do ilustre deputado é que ele está equivocado. Ele aparentemente não conhece a história dessa entidade, que em novembro completa 85 anos e que alcançou a maior credibilidade diante do povo brasileiro, exatamente porque tem uma história de lutas ao lado dos que sempre lutaram pelas aspiração democráticas do povo brasileiro.

E quanto à pauta sobre a OAB que Eduardo Cunha fala em colocar em votação?

Eu pessoalmente acho um equívoco eleger a OAB como adversário, como inimigo e  pautar mudanças legislativas que atinjam a OAB por algo que não parece ser o interesse público. O exame de ordem (prova feita por bachareis para entrar no quadro de advogados) serve aos advogados e, sobretudo, à cidadania. É uma forma de controlar, a partir do  crescimento exponencial das faculdades de Direito, aqueles que têm uma função relevante de defesa da vida, da liberdade, do patrimônio e da honra. Quero dizer que não temo nenhuma das proposta de Eduardo Cunha. Não tenho medo de controle de contas que ele propõe e a proposta de eleição direta para presidente nacional da OAB, que eu considero muito boa, quem levantou fui eu, como conselheiro federal da ordem há oito anos.

O Congresso está para votar o segundo turno da PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Qual a sua opinião sobre essa matéria?

Acho que o  tratamento que deve ser dado àqueles que ainda não têm 19 anos deve ser diferenciado. O Estatuto da Criança e do Adolescente já tem punições severas. O que o Brasil precisa é aplicar o estatuto e punir os que estão entre 16 e 18 anos e que cometem infrações graves. Essa tentativa de diminuir a idade penal, na verdade, vem num momento em que a violência é crescente. Mas é um erro achar que se diminuir a idade penal vai conter a violência. Na verdade, vai dar  um tratamento equivalente aos maiores criminosos e, em vez de recuperar esses menores, vai favorecer a criminalidade.

Sendo especialista em direito eleitoral, como analisa a reforma política aprovada no Congresso? 

É difícil falar, porque são vários projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Mas especificamente em relação à PEC 23, aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, tem uma série de itens, entre os quais o que permite a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e não permite a doação dessas pessoas jurídicas a candidatos. Sigo mais uma vez a OAB que ajuizou, há dois anos, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas, com um argumento simples: se as pessoas jurídicas, as empresas, não são titulares de direitos políticos, não devem participar do processo político eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo já declarou a inconstitucionalidade da doação privada e minha expectativa é que esse entendimento seja mantido. Mas quanto a reforma política como o todo, a PEC 23  ainda pode sofrer alterações na Câmara e no Senado. Há, portanto, a perspectiva muito real de que não haja reforma política profunda se não for aprovada até outubro, um ano antes da eleição de 2016.

A seccional baiana OAB deu amplo apoio à investigação paralela feita pelo Ministério Público Estadual no caso da chacina do Cabula. Como o senhor recebeu a rápida absolvição, pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, dos  nove policiais militares  acusados pelas 12 mortes?

A OAB se posicionou no sentido de que aquele evento, daquela forma, com a quantidade de pessoas que foram mortas e daquela maneira, precisava ser investigado. O Ministério Público fez sua investigação, concluiu que havia indícios de responsabilidade penal e denunciou. Por outro lado, mesmo depois da denúncia, a polícia civil conclui seu inquérito e chegou à conclusão oposta, que não tinha havido crime porque teria havido uso regular da força ou legítima defesa. O juiz titular recebeu a denúncia, foi apresentada a defesa, e a juíza substituta rapidamente decidiu. Eu tenho por norma e por princípio me manifestar o mínimo possível sobra as decisões judiciais, já que a OAB não é parte do processo. Mas não posso deixar de dizer que eu espero que haja um aprofundamento desta questão e de que o Ministério Público cumpra o seu dever , como já anunciado, de recorrer. 

O senhor declarou, recentemente, que a Justiça baiana vive a sua pior crise dos últimos 30 anos? É isso mesmo?
Não é crítico não, é caótico. O CNJ faz pesquisa em todos os anos sobre todo o sistema judiciário no Brasil. Em 2014 os números da Bahia são impressionantes. No primeiro grau de jurisdição, entre os juízes, há mais de 1,6 milhão processos, não foram decididos nem 15%. Isso demonstra que há algo muito errado, faltam juízes, faltam serventuários e falta estrutura. A Justiça estadual não é digna da Bahia. Para pegar emprestado a frase de Euclides da Cunha, diria que o advogado na Bahia é sobretudo um forte. Porque só um homem ou mulher forte é capaz de continuar advogando num sistema que não funciona.

Essa operação de deslocar servidores do 2º grau para suprir demanda de pessoal nos cartórios (1º grau) não está ajudando?

Na verdade houve uma verdadeira intervenção do CNJ no TJ deslocando cerca de 200 assessores dos desembargadores para o 1º grau na Capital e esse serviço tem sido muito positivo, mas insuficiente para resolver todos os problemas do Judiciário. Tenho dito que advogar na Justiça baiana é um inferno. A crise do judiciário baiano não é uma questão simples e a OAB tem se debruçado sobre ela. Constituímos uma mesa permanente de articulações, com a presença da OAB, TJ, juízes, promotores, defensores públicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise. Talvez o mais importante, a crise de pessoal. O tribunal responde que é um problema jurídico, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Judiciário só pode gastar com pessoal até 6% da receita corrente líquida do Estado. Isso eu entendo, mas é necessário resolver o problema de gestão. Existe milhares de serventuários e é preciso que eles estejam melhor administrados, de melhor remuneração, mas também precisam ser cobrados pelos serviços. A Bahia possui mais de 700 juízes, também é preciso que tenham melhor condições de trabalho e remuneração. Então, ao lado da impossibilidade de contratar  novos, há um déficit grave de gestão de pessoal.

A OAB chegou a sugerir um plano estratégico para o Judiciário, não foi?

Sugeri inúmeras vezes e não consegui ter repercussão junto à presidência do TJ, porque o presidente, desembargador Eserval Rocha, é de difícil relacionamento e tem um diálogo muito difícil com a OAB. Levei ao presidente do Supremo (Ricardo  Lewandowski) e à ministra-corregedora do CNJ (Nacy Andrighi) uma proposta de reestruturação sustentável do judiciário baiano. A minha decepção é que o TJ, que deveria ser o protagonista da crise, não consegue solucionar isso. Mais do que isso, essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana. O inaceitável é que todos os anos se repita a mesma resposta: não podemos melhorar, porque estamos no limite prudencial de gasto com pessoal.

E qual a dificuldade do TJ para enfrentar a solução da crise?
Uma das razões, para mim, é a falta de transparência, porque é preciso abrir o diálogo da crise não apenas com os desembargadores e os juízes, mas também com os advogados, serventuários e outras segmentos da sociedade civil, e se articular com o governador e a Assembleia Legislativa. É um problema político, que precisa de uma solução política.

O corregedor-geral de Justiça, José Olegário, disse que luta para adotar nos cartórios judiciais o turnão (sete horas consecutivas de funcionamento). Porque a OAB é contra?

Isso foi feito na gestão da desembargadora Silvia Zarif , quando houve uma medida da OAB-BA no CNJ que barrou o turnão. Foi feito um acordo escrito entre o TJ e a OAB-BA, homologado pelo CNJ, dizendo que não ia haver turnão. Então, há uma questão jurídica e, depois, se o 1º grau não está funcionando de forma eficaz em dois turnos, menos funcionará com um turno só.

O senhor é candidato à reeleição da OAB-BA, agora em novembro?
Estou sendo chamado para ser candidato pelo grupo que me apoia, para dar continuidade aos dois eixos de prioridade da minha gestão, que tem sido enfrentar a crise do judiciário e defender as prerrogativas dos advogados. Tanto que temos feito um grande trabalho de aparelhamento físico da OAB, com obras e reformas de sedes no interior .

Como avaliou as críticas à sua gestão feitas pelo ex-presidente da seccional, Saul Quadros, de ser  "omissa, silente [e] muda" sobre os problemas do Judiciário baiano e que "desenvolve uma política de apadrinhamento" com "inaugurações eleitorais"?
Não vou ofendê-lo em homenagem à história, à idade e à família dele. Acho que as críticas ora decorrem de um absoluto desconhecimento do que tem sido feito na OAB, ora da própria incapacidade política de compreender o momento da advocacia, ora porque nós estamos começando o processo eleitoral e ele lançou o candidato, Carlos Ratz, e está tentando beneficiar o candidato dele. Mas é óbvio que é uma opção política. Eu diferentemente dele, no lugar de guardar o dinheiro da OAB, estou investindo mais e melhor para os advogados e em nome da defesa das prerrogativas dos advogados.

Bianca explicou que escreve de cabeça para baixo em todas as situações. "Assinar documento, na escola, em tudo. Às vezes, eu fico com vergonha. As pessoas ficam olhando, reparando. Ainda assim, não me sinto constrangida. Acho normal", disse. Na escola, ela disse que os professores acham diferente. Já os colegas, que não perdem uma brincadeira, questionam a lucidez da jovem. "Eles acham que eu sou maluca. Às vezes, eles tentam imitar. Ninguém consegue", contou, aos risos. Às vésperas de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Bianca afirmou que já está se preparando para ser alvo dos olhares dos concorrentes. "Eu fiz o Enem no ano passado. Algumas pessoas ficaram observando. Eu tive muita vergonha. O fiscal da prova chegou a comentar comigo que nunca tinha visto alguém escrever assim", afirmou. Com o sonho de ser dentista, a jovem já se prepara para ser alvo dos olhares dos pacientes durante a prescrição de receitas. "Não me sinto diferente por isso. Não me incomoda e acho confortável. Sou feliz assim", apontou.