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(Foto: Reprodução)
A Bahia foi o único estado a ampliar os investimentos no primeiro semestre de 2015, em comparação com igual período de 2014, de acordo com levantamento publicado na edição desta segunda (24) do jornal Valor Econômico, abrangendo 21 governos com dados disponíveis. Em um cenário em que o investimento público registrou queda em todo o país, o governo baiano obteve crescimento de 35,5% e alcançou R$ 1,1 bilhão. Em entrevista ao jornal, entretanto, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ponderou que não se pode considerar a situação tranquila. “O cenário não é muito estável, não está fácil”, afirmou o secretário, que enfatizou a dificuldade dos estados para conseguirem empréstimos, diante das restrições impostas pelo Tesouro Nacional em meio ao ajuste econômico em curso, o que também afeta o desempenho dos investimentos na Bahia.
O governo baiano depende de recursos de financiamento para prosseguir com os investimentos, ressaltou Manoel Vitório, lembrando que o Estado, por ter um bom perfil de endividamento, está apto a contratar novos empréstimos. “Temos condição de tomar recursos, mas o Tesouro não está liberando. Estamos segurando as obras mais estratégicas”, afirmou. Ao todo, de acordo com o levantamento do Valor, o volume de investimentos da União e dos Estados caiu R$ 22 bilhões no primeiro semestre. O jornal atribui este cenário à queda de arrecadação e à pouca margem de manobra para contingenciar as demais despesas.
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(Foto: Reprodução)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, em um decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25), determinou o corte do ponto dos servidores grevistas representados pelos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). O corte do ponto valerá desde o dia 24 de julho para os servidores auxiliares e 30 de julho para os servidores da Justiça comum. Na justificativa, o presidente afirma que a medida foi tomada diante do longo período que a greve dura e por comprometer a regularidade das atividades prestadas pelo Poder Judiciário, “impondo inestimáveis prejuízos aos jurisdicionados e aos advogados, independentemente da manutenção dos serviços essenciais e da prestação de demais serviços em percentual mínimo”.
O desembargador ainda levou em consideração a decisão proferida em uma ação cautelar na última sexta-feira (21), que determinou que os sindicatos "mantenham regularmente o funcionamento de no mínimo de 30% (trinta por cento) dos serviços judiciários, além dos serviços tidos como essenciais", mas que “tal medida não é suficiente para evitar prejuízos aos jurisdicionados e ao erário, ante a manutenção do pagamento de vencimentos sem a contrapartida laboral”. A decisão mencionada ainda proibiu os sindicatos de realizarem protestos nos prédios pertencentes ao Poder Judiciário da Bahia “de modo a assegurar a incolumidade dos bens públicos de uso especial". Eserval Rocha ainda salientou que o projeto de lei de reajuste salarial dos servidores já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos mesmos moldes dos demais poderes. O presidente do TJ ainda determinou que os juízes e chefes de unidades judiciárias encaminhem a presidência do tribunal relatório de frequência, além de aferir o cumprimento da decisão que obriga a manutenção de 30% dos servidores em atividade. O Sinpojud, antes da deflagração da greve, apresentou um mandado de segurança preventivo para que o ponto dos servidores não seja cortado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o salário é verba alimentar e não pode sofrer desconto. Os dois sindicatos convocaram os servidores a participar de uma mobilização na AL-BA nesta terça-feira para pedir a votação do reajuste salarial.
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Foto: Reprodução / Caetité Notícias
Vereadores de Caetité, no sudoeste baiano, aprovaram, por unanimidade, uma moção de repúdio contra o jornal Estado de São Paulo pela reportagem sobrecontaminação de água com urânio na cidade e em Lagoa Real, município vizinho a Caetité. Em sessão desta segunda-feira (24), vereadores da situação e oposição também aprovaram uma moção contra o jornalCORREIO
, que repercutiu a matéria do Estadão. Depois da matéria do jornal paulista, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou a imediata apuração do caso com a suspensão do consumo da água dos poços da região onde foi constatada a contaminação por alto teor de urânio. De acordo com a proposta dos edis Marcílio Alves (PSB) e Mário Rebouças (PCdoB), as reportagens ofendem o município. Segundo Rebouças, o poço interditado fica em Lagoa Real, e não em Caetité, e a contaminação ali é natural e não derivada da mineração. Ao site Caetité Notícias, o edil disse que a cidade é “referência regional e até nacional” em diversas áreas, e que as matérias desinformam a população.
Policiais militares do Grupamento de Ações de Buscas Táticas e Repressivas (Abutres) encontraram, na noite desta segunda-feira (24), 96 bananas de dinamite escondidas em umaCASA EM CONSTRUÇÃO na cidade de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo o site Jequié e Região, os agentes realizavam uma operação na região quando, por volta das 20h, flagraram indivíduos com atitude suspeita próximo à obra. Os policiais anunciaram a abordagem, mas os suspeitos fugiram. As dinamites encontradas estavam prontas para uso e foram entregues na Delegacia de Polícia.
(Divulgação)
Foto: MPT-BA
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho resgatou seis homens que trabalhavam como escravos na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano. Na operação, foi constatada a condição degradante a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois. Os trabalhadores foram contratados para construir casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pela associação, através de seu presidente, Moacyr Fontes de Brito. No documento, a associação se comprometeu a pagar as rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade. Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar à sociedade em R$130 mil.
A verba será revertida para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que foi instituído pelo governo baiano para financiar projetos e ações em prol de melhores condições de trabalho no estado. A inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês, a partir de uma denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras. Os operários dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. Além disso, eles não tinham acesso a água potável, nem a locais para armazenar e preparar alimentos. Ainda se constatou que a Associação Stela Dubois burlou o sistema da Caixa Econômica Federal ao atuar como empreiteira, quando o projeto se destinava a financiar construções em regime de mutirão. Ela havia acertado com os operários um valor a ser pago por cada casa construída, inferiores ao piso salarial da construção civil na região. A associação, a partir de agora, deverá registrar em carteira os funcionários e pagar os salários até o quinto dia útil do mês. Também deverá proporcionar melhores condições deALOJAMENTO, com água encanada, energia elétrica, sanitários, refeitórios ou cozinha. O TAC ainda impede a terceirização dos operários. A obra fiscalizada previa a construção de 25 casas em assentamento do Incra na Vila Pa, Beira-Rio, a cerca de 20km do centro de Santa Rita de Cássia. A associação também não poderá contratar pedreiros para atuar no programa de habitação rural.
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Criatório fica em sítio (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um criatório particular da cobra surucucu, a maio venenosa das Américas, é mantido em um sítio de Serra Grande, cidade vizinha a Ilhéus, no sul baiano. A cobra pode chegar a até 4,5 metros de comprimento. Ao todo, o criatório tem 34 cobras. O médico mineiro Rodrigo de Souza é o dono do sítio. Quando chega, ele prefere ficar em uma barraca. "Eu acredito nesse tipo de sistema porque a interação com a floresta é muito grande. Com animais peçonhentos em geral, dentro da barraca fica bastante protegido. Fora isso, é risco", explicou Souza ao Globo Rural.Souza se interessa por animais peçonhentos desde a infância. Ele se mudou para a região para atuar como médico, e acabou se envolvendo com as cobras. "Um policia militar bateu na minha casa de madrugada e pediu que eu removesse uma cobra. Ele achou que eu iria ‘amarelar’. Mas, eu fiz uma remoção e virou referência", lembra.
A partir daí, o médico passou a resgatar várias cobras. Uma ele soltou na natureza, e as outras manteve no criatório. Em 2003, o médico entrou com pedido de autorização para a criação junto ao Ibama, que ainda não respondeu em definitivo. "Ela tem autorização prévia de instalação. Agora, foi feita a vistoria. A próxima etapa é a autorização de manejo, que é a final. Isso vai nos permitir reproduzir e comercializar o veneno de maneira que torne sustentável o criadouro, que cumpra sua utilidade", conta o zootecnista Fábio Hosken, que é responsável técnico pelas cobras. A demora na autorização é pelo caso pouco usual. O Ibama afirma que precisava determinar a origem das cobras. "Muitos foram entregues pela Polícia Militar oriundos da Polícia Civil, por ocorrência da população. Ao longo do tempo, esses animais se reproduziram em cativeiro. Então, havia uma dificuldade no cumprimento da legislação para demonstrar que esses animais têm uma origem legal", diz o superintendente Célio Pinto. Uma fêmea e um macho de surucucu cruzaram em 2007, embora a reprodução fosse proibida, o que o médico não sabia. "Quando você tiver a autorização de manejo, que é o licenciamento final, não há nenhuma objeção pra reprodução. Mas, até que o trâmite seja completado, não é possível, não é permitido que se reproduza. A gente ficou sabendo disso em 2011. A partir daí, temos tomado cuidado", garante Souza. O médico desembolsa os custos com o criatório. A única atividade até agora foi a doação de dois gramas de veneno de surucucu para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos produtores de soro antiofídico no Brasil. O soro é produzido em uma fazenda em Betim. O veneno da cobra é injetado nos cavalos. O organismo vai reagir e parte do sangue, plasma, contendo os anticorpos, é retirada e usada na produção do soro.
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(Foto: Reprodução)
Cerca de 20 mil contribuintes baianos - que apresentaram irregularidades em suas declarações de Imposto de Renda (IR) - vão receber cartas da Receita Federal (RF) até setembro. Este número representa 4,4% dos avisos do país, que somam 450 mil cartas. A intenção é alertar estes contribuintes para que eles façam a correção o quanto antes e não sejam pegos de vez pelo Leão. Receber a carta da Receita é sinônimo de malha fina, mas, ainda assim, não deve ser motivo de desespero pois é possivel domar o "bicho". Pelo menos é o que diz o superintendente Demian Fagundes, da 5ª Região Fiscal da Receita Federal. “Quem informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, já tem a declaração presa na malha. Muitas vezes a pessoa cometeu um erro inconsciente”, explica. Foi isso que aconteceu com o designer Rodrigo Nascimento. Ele conta que caiu na malha fina por uma falha do seu ex-contador, já que este recomendou que ele não declarasse um serviço como freelancer para uma universidade, no valor de R$ 20 mil. “Não foi por má fé. O contador disse que não precisava declarar e confiei”, revela ele, que teve que pagar R$ 1,2 mil de multa. “Fiquei preocupado, mas já imaginava que era isso. Neste caso pedi ajuda de uma amiga contadora e foi só foi enviar a declaração retificadora. Infelizmente este ano não vou receber restituição”, completa.
- Por Joana D'Ark - Assessoria Parlamentar
- 24 Ago 2015
- 10:45h
O deputado Waldenor Pereira participou ativamente do evento (Foto: Divulgação)
Embalados pelas manifestações da última quinta-feira (20), que levaram às ruas milhares de militantes e lideranças dos movimentos sociais e dos trabalhadores em defesa da democracia e do governo Dilma Roussef, a tendência política “Mensagem ao Partido” (nacional) e o coletivo estadual petista “Reencantar”, realizaram respectivamente nos dias 21 e 22 de agosto de 2015, em Salvador, encontros para avaliar a conjuntura atual e o cenário futuro do PT no país e na Bahia. Com a participação de três deputados federais- Waldenor Pereira, Afonso Florence e Moema Gramacho - e quatro estaduais – Zé Raimundo, Zé Neto, Neuza Cadore e Bira Coroa- o secretário nacional de Formação Política, Carlos Henrique Árabe, secretários estaduais - Geraldo Reis (Justiça Social) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), prefeitos, vereadores e lideranças da, CUT, UNE e setoriais petistas, a Mensagem ao Partido se reuniu ontem à noite, no auditório Stella Maris do Hotel Sol Bahia, em Patamares. Para fazer o enfrentamento das dificuldades apresentadas, o deputado Waldenor defendeu mudança na politica econômica, preservando os direitos dos trabalhadores, e reforma ministerial visando enxugar a maquina estatal. Do ponto de vista ético, propõe que o PT lute por uma reforma política que acabe com o financiamento privado das campanhas eleitorais, que avalia como principal fonte da corrupção, como também defenda a bandeira da democratização dos meios de comunicação. O deputado Zé Raimundo, ex-prefeito do município de Vitória da Conquista, que se destaca nacionalmente com cinco gestões petistas, fez uma avaliação do cenário político e convocou os participantes a trabalhar para defender o Governo Dilma. Os participantes destacaram que a Mensagem é uma das duas mais importantes correntes políticas do partido, que tem responsabilidades destacadas no PT nacional, da Bahia e entre os movimentos sociais. Integram a Mensagem políticos de grande projeção nacional na atualidade, a exemplo do vice-líder do Governo na Câmara, deputado Paulo Teixeira, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto. O grupo Reencantar, que tem entre seus expoentes petistas os deputados Waldenor Pereira, Zé Raimundo, Moema Gramacho , Joseildo Ramos e Gica, e o secretário Geraldo Reis, reuniu liderancas e militantes na manhã deste sábado no auditório PAF da UFBA, em Ondina. Além da conjuntura atual, o coletivo discutiu estratégia de mobilização da militância..
(Foto: Divulgação)
- Correio 24h
- 24 Ago 2015
- 09:47h
(Foto: Reprodução)
O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinaram a suspensão imediata do consumo da água dos poços da região de Caetité e Lagoa Real, no Centro-Sul da Bahia. A decisão ocorreu após a confirmação da contaminação da água do local por alto teor de urânio. Na região, há 15 anos, a extração do material radioativo é feita pela estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Trata-se da única mina de urânio explorada em toda a América Latina. A decisão de apuração imediata da situação foi ordenada diretamente pela ministra Izabella Teixeira, após a publicação, no sábado, de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo denunciando o problema.
Além da medida tomada para assegurar a segurança da população, o Ibama informou que a INB poderá ser multada por omitir informações. A reportagem teve acesso a laudos técnicos e despachos que comprovam que a INB realizou duas inspeções em poço na região e encontrou água contaminada com índices do metal pesado mais de quatro vezes superiores ao limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Apesar de ter feito coleta de água em outubro do ano passado e em março, a INB só comunicou a prefeitura de Lagoa Real no fim de maio. No período, não houve comunicação da estatal sobre o caso para o ministério ou o Ibama, órgão responsável por licenciar e fiscalizar qualquer tipo de empreendimento ou denúncia envolvendo material radioativo. A INB nega irregularidades no caso, sob justificativa de que a área do poço contaminado, uma região conhecida como Varginha, está a 20 km de distância de sua mineração e não faz parte da área que deve fiscalizar. No entanto, como denunciado pelo jornal, a própria estatal afirma, em documento disponível na internet, que inspeciona a qualidade da água na região de Varginha, comunidade de Lagoa Real. Segunda a prefeitura de Lagoa Real, a própria INB já havia comunicado os moradores da contaminação da àgua.
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O peemedebista Michel Temer é vice-presidente da República e articulador político da presidente Dilma Rousseff | FOTO: Reprodução |
Mais de 120 mil funcionários públicos do estado da Bahia atualizaram seus dados cadastrais, na primeira fase do recadastramento da Secretaria de Administração estadual (Saeb). Mas, 723 servidores não foram localizados pelos seus chefes imediatos, nem pelas Diretorias Administrativas dos seus órgãos. A secretaria informou que a maior parte é composta por servidores que estão cedidos às prefeituras, exercendo as atividades em outros municípios. O governo alerta que para não serem retirados da folha de pagamento do mês de agosto, eles devem encaminhar à Saeb, até o próximo dia 26, formulário de recadastramento junto com um ofício do seu órgão de origem. O Estado calculou que se todos os servidores procurados não forem encontradas, vai haver uma economia mensal de R$ 2,9 milhões. A maioria dos funcionários não encontrados é lotada na Secretaria da Saúde (537). Além da Secretaria da Educação, com 180 trabalhadores nessa situação. A Polícia Civil conta com três não localizados e outros três à Universidade do Estado da Bahia (Uneb). (Metro1)
(Foto: Divulgação)
A Petrobras Distribuidora está com inscrições abertas para estágio de nível médio (cursos técnicos) e superior na Bahia. Não há um número de vagas definido. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, os estagiários serão chamados de acordo com a demanda. Em Salvador, podem se candidatar estudantes de cursos técnicos em Administração, Contabilidade, Gestão, Informática, Logística, Manutenção e Segurança do Trabalho, além de universitários de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Engenharia Mecânica e Serviço Social. Também há oportunidades disponíveis na unidade de Itabuna, mas apenas para futuros técnicos em Segurança do Trabalho. A bolsa oferecida pela companhia pode ser de R$ 819,85 (nível médio), R$ 969,66 (superior, com carga horária diária de 4 horas) e R$ 1.194,37 (superior, com carga horária de 6 horas). Inscrições pelo portal www.br.com.br/rh, até o próximo dia 14 de outubro.
- Blog da Resenha Geral
- 21 Ago 2015
- 11:13h
Fotos: Blog Marcos Frahm
Bandidos explodiram, na madrugada de hoje, a sede de uma agência financeira de Jaguaquara, município que fica a cerca de 200 km de Vitória da Conquista. As primeiras informações dão conta de que vários bandidos, fortemente armados, teriam invadido o estabelecimento, que fica localizado numa Praça do Centro da cidade, e detonado dinamites na tentativa de explodir caixas eletrônicos da empresa. Boa parte da agência foi danificada.Um dos caixas foi explodido e os bandidos fugiram em um carro levando uma quantia em dinheiro ainda não divulgada. Guarnições da Polícia Militar e Cipe Sudoeste/Caesg realizam diligências na região desde a madrugada, mas até o momento ninguém foi preso. O Sicoob de Jaguaquara fica a cerca de 50 metros do Banco Bradesco, alvo de outra explosão em abril de 2013. Nesta mesma ocasião, o Banco do Brasil também foi do crime.
(Reprodução)
O ex-prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal, o ex-secretário de Saúde, Renato Augustinho da Silva, e o ex-tesoureiro do município baiano de Santa Rita de Cássia, Miguel Alves da Silva, são alvos de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA. Eles foram acionados pelo MPF por pagarem gratificação natalina de servidores da Secretaria de Saúde do município com recursos federais, que deveriam ser aplicados na execução de ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A utilização de verbas da União em objeto diverso do programa a que se destinavam ocorreu em duas ocasiões: em 10 e 12 de dezembro de 2012. Foram gastos, no total, 17,6 mil reais para pagamento de gratificação natalina a dez profissionais da secretaria. Uma parte do dinheiro, 2,2 mil reais, deveria ser utilizado no Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e a outra parte, 15,4 mil reais, no custeio mensal do Programa Federal Centros de Especialidades Odontológicas. Por conta das irregularidades, o Conselho Municipal de Saúde reprovou por unanimidade os gastos efetuados. De acordo com o procurador da República Paulo Roberto Sampaio Santiago, autor das ações, os três acionados praticaram por duas vezes ato de improbidade administrativa e também por duas vezes e em concurso material (art. 69 do Código Penal Brasileiro) o crime previsto no art. 1º, inciso IV, do Decreto-Lei Nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Segundo esse artigo, é crime de responsabilidade “empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam”. Criminalmente, os réus ficam sujeitos à pena de três meses a três anos de detenção. As penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, pelo ato de improbidade, incluem à perda da função pública (se houver) e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios.
Foto: Reprodução/ Abrolhos.net
O trecho que começa na divisa dos municípios de Serra dos Aimorés (MG) e Mucuri (BA) e termina na região histórica de Caravelas e dos distritos de Ponta de Areia e Barra de Caravelas pode pertencer ao estado de Minas Gerais desde 1910. O pedaço de terra tem 142 quilômetros de extensão pode 12 quilômetros de largura. De acordo com o jornal Estado de Minas, o assunto polêmico teve início com a história da Baiminas, a ferrovia que ligou Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A estrada de ferro inaugurada em 1881 seria desativada em 1966. Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, Dom Pedro II concedeu à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos. Por enfrentar dificuldade financeira no fim daquela década, a empresa hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Depois da Proclamação da República, em 1908, o banco executou a dívida e, dois anos depois, entrou em liquidação forçada. O governo de Minas Gerais então adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e transferência de direito. O pagamento foi por meio de títulos da dívida pública.
O assunto ficou esquecido por quase quarenta anos e só em 1948 o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos sobre o possível mar do estado. Na época procurado pelo Estado mineiro e, 25 anos depois, pela revista O Cruzeiro, o governo baiano não emitiu qualquer resposta. Apesar do registro histórico, o baiano Jacy Muniz de Almeida, de 92 anos, que trabalhou na Baiminas por 20 anos, garante que os 12 quilômetros de terra são da Bahia. “Fui o chefe da estação daqui. Vivo em BH desde 1981, mas sempre venho passear aqui. Caravelas, Ponta de Areia e Barra de Caravelas são da Bahia”, afirmou.
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