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- Bahia Notícias
- 03 Set 2015
- 08:52h
Foto: Reprodução/ Trilhas Grio da Chapada
Um advogado da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, constatou que o município, em breve, não terá cidadãos rio-contenses já que as mães precisam viajar para a cidade vizinha de Livramento de Nossa Senhora para dar à luz. Vinícius Costa explicou que o motivo é a falta de maternidade em Rio de Contas, além de o hospital local estar em situação precária. Não adianta registrar aCRIANÇA
no município já que o local de nascimento a ser apontado no documento não pode ser alterado e os pequenos rio-contenses serão reconhecidos como livramentenses.
Animal de 15 metros e 30 toneladas encalhou e morreu na costa do município, no extremo sul do estado. Ainda não há informações sobre as causas da morte da baleia (Rede Bahia)
A baleia jubarte de cerca de 15 metros encontrada morta em um distrito do município de Prado, no extremo sul da Bahia, ainda não foi retirada da areia da praia, cinco dias após o encalhe. A carcaça do animal adulto, que pesa cerca de 30 toneladas, terá que ser dividida em pedaços para ser deslocada e enterrada. Ainda nao há informações sobre as causas da morte do animal. Segundo o Instituto Baleia Jubarte, foi a maior baleia encontrada morta no litoral baiano em 2015. O veterinário e diretor de pesquisas do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, disse que um trator foi cedido pela prefeitura da cidade para fazer a retirada da carcaça da praia no domingo (30), mas o serviço não foi realizado porque a máquina não suportou o peso da baleia, que deverá ser enterrada na própria praia, acima da linha da maré.
Até o fim de 2016, o dígito 9 será implantado em todo o Brasil | FOTO: Reprodução |
Bahia, Sergipe e Minas Gerais são os próximos estados brasileiros a aderirem o nono dígito nos números de celulares. Isso serve para todas as operadores que prestam serviços nessas unidades federativas já a partir do dia 11 de outubro. Esses estados se unem a São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que já possuem o nove dígitos. Ação será feita para atender a nova norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As ligações originadas de outros DDDs para os celulares dessas áreas serão feitas da mesma forma como já eram realizadas, mas também com a inclusão do dígito 9. O mesmo ocorrerá com o envio de mensagens de SMS e MMS. Exemplo: 0 + Código da Operadora + DDD + 9XXXXXXXX. Por um tempo determinado, as ligações com 8 dígitos ainda serão completadas para adaptação das redes e usuários. Gradualmente, haverá interceptações e o assinante receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período, essas chamadas não serão mais completadas. Até o fim de 2016, o dígito 9 será implantado em todo o Brasil. A mudança não é válida para telefones fixos e rádios, cujos números permanecem inalterados. De acordo com informações, essa modificação foi feita para melhor padronização das chamadas e aumentar a disponibilidade de números para celulares. Como as dúvidas nesses casos são frequentes, a Anatel disponibilizou um site para esclarecimento dos questionamentos mais frequentes dos clientes. (Jornal da Chapada)
(Foto: Reprodução)
A Polícia Militar da Bahia (PM) aumentou as ações preventivas nos principais corredores de tráfego das grandes cidades. A partir desta quarta-feira (2), dobram o número de blitzes em todo o estado, passando de 8.700 abordagens por mês para mais de 17 mil. A ampliação das operações estratégicas foi possível com utilização de militares que têm trocado alguns dias de folga pelo pagamento de horas extras. "Estamos agindo principalmente em áreas onde foram registrados os maiores índices de delitos, crimes praticados contra patrimônio e, principalmente, contra a vida, e apertando com as fiscalizações para que os índices sejam reduzidos", afirma o comandante do Esquadrão de Motociclistas Águia, major Ricardo Passos. As blitzes policiais buscam o combate a acidentes e crimes de trânsito, ao transporte de drogas e armas em veículos, e também inibir a atuação de infratores que almejam a prática de delitos, como assalto a pessoas e estabelecimentos comerciais, furtos a residências e outras diversas modalidades de crime. Além das abordagens, a Polícia Militar realiza cinco operações estratégicas simultaneamente em todo o estado.
Até quem trafega com toda a documentação regularizada e mesmo assim é submetido às blitzes, como o engenheiro civil, André Vieira, se sente satisfeito com as operações. Ele foi abordado na manhã desta quarta, na Avenida Magalhães Neto, em Salvador, mas logo foi liberado pelos militares. "A gente sabe que é chato ser parado para passar por fiscalização e que esta atividade às vezes provoca engarrafamentos, mas concordo. Tem que ser assim. É uma maneira de a PM garantir a segurança. Eu me sinto mais seguro e defendo que aconteça sempre", afirmou André Vieira.
Resultado das ações
No primeiro semestre deste ano, a PM abordou 1.046.840 carros e 2.426.371 pessoas, apreendeu 1.663 armas de fogo, recuperou 2.509 veículos e conduziu 16.314 pessoas às delegacias. Além disso, abordou 18.056 táxis e 17.460 coletivos, e registrou 3.103 ocorrências com drogas.
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(Foto: Reprodução)
Uma baleia jubarte de aproximadamente 15 metros foi achada morta em uma praia de Cumuruxatiba, em Prado, no Extremo-Sul da Bahia. A ocorrência foi registrada no sábado (29) pelo Instituto Baleia Jubarte. O animal foi achado de manhã na praia do Rio do Peixe, em estado avançado de decomposição. A causa da morte é desconhecida. Segundo dados do próprio instituto, de julho a novembro as baleias se aproximam da costa brasileira para acasalar, o que torna os encalhes comuns nessa época do ano. Em 2015, já foram registrados 28 encalhes de baleias na costa brasileira, 11 destes na Bahia. Os outros foram três no Rio Grande do Sul, seis em Santa Catarina, um no Paraná, dois no Rio de Janeiro, três no Espírito Santo, um em Sergipe e um em Pernambuco. Todos os animais já foram achados mortos, exceto o de Sergipe. (Correio)
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Com investimento de mais de R$ 5,5 milhões, o Ministério da Saúde entregou 1.516 computadores para 295 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Bahia. De acordo com a pasta, os equipamentos, distribuídos em 28 municípios do estado, beneficiarão mais de 524 mil brasileiros atendidos nas unidades. Por meio de prontuário eletrônico, os equipamentos terão a função de reunir todas as informações de acolhimento do paciente nas diferentes áreas, para possibilitar organização e maior agilidade de acesso às informações. Ao todo, foram entregues 25 mil computadores em cerca de 5 mil UBS do país, com investimento de R$ 91,2 milhões. Os computadores já serão entregues com a nova versão do prontuário eletrônico para a atenção básica, que foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde no último mês de julho. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é importante que os municípios mantenham a versão do e-SUS AB atualizada. "Nossa prioridade é tornar cada vez melhor o acompanhamento dos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde, reunindo em um único sistema todo o histórico de atendimento de cada cidadão. Isso representa agilidade e organização tanto para o usuário dos serviços públicos de saúde quanto para os profissionais de saúde. Sabemos que com saúde todo ganho de tempo é importante. A medida também vai ajudar ainda mais no fluxo de transmissão das informações entre município e Ministério da Saúde", destaca o ministro. A estratégia integra o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede), que envolve os 17 estados priorizados na distribuição dos computadores em projetos para o desenvolvimento de iniciativas de inovação e qualidade da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do cuidado ao usuário.
(Foto: Reprodução)
O Governo do Estado iniciou negociações para trazer para Salvador a partida final do Torneio de Futebol Masculino dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. O Secretário da SETRE, Álvaro Gomes, está discutindo os detalhes diretamente com o diretor executivo de Operações do Comitê Olímpico dos Jogos Rio 2016, Marco Aurélio Vieira, para que a partida aconteça em Salvador, na Arena Fonte Nova. “A final está prevista para o Maracanã (Rio de Janeiro), onde também será encerrado os Jogos Olímpicos. O período entre a competição e a cerimônia de encerramento é muito curto e, pela logística, seria mais producente a mudança do local da partida para outro estado da federação. Vamos lutar para que ela seja aqui, em Salvador”, destacou o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, durante reunião do Grupo de Trabalho criado para organizar os eventos dos Jogos Olímpicos de 2016 em Salvador.
As sedes das partidas de futebol serão no Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Manaus. A capital baiana vai sediar dez partidas de futebol dos jogos, sendo sete de equipes masculinas e três de times femininos. No torneio masculino serão 16 seleções participando e 12 no feminino, num total de 58 partidas. Presidido pelo secretário Álvaro Gomes, o Grupo de Trabalho (GT) é formado por secretários e representantes de 12 secretarias estaduais, além da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (Agerba).
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(Foto: Reprodução)
Dez prefeitos baianos tiveram os bens bloqueados por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, após as investigações da operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal. A ação identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão do TJ-BA foi publicada dia 20 de julho no Diário Oficial da Justiça e atinge os seguintes prefeitos: Emiliana Assunção Santos – PP (Camamu), José Moreira de Carvalho Neto-PDT (Itapicuru), Paulo César Cardoso de Oliveira – PRP (Livramento de Nossa Senhora), Raimundo de Almeida Carvalho – PDT (Mairi), Dirceu Mendes Ribeiro – PDT (Mirangaba), José Arivaldo Ferreira Soares – PDT (Nova Soure), Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt – PSD (Paramirim), José Bonifácio Marques Dourado – PT (Ruy Barbosa), João Bosco Bittencourt – PT (Teixeira de Freitas) e Olímpio Cardoso Filho – PDT (Uauá).
- Informações do Bocão News
- 02 Set 2015
- 07:54h
Prefeitos de Livramento e de Paramirim, Paulo Azevedo (PRP) e Júlio Bittencourt, respectivamente | FOTO: Reprodução/Bocão News |
Através da circular nº CGJ 357/15-SEC, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) do dia 20 de julho, foi oficializada a Indisponibilidade de Bens dos investigados na operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal contra desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Entre eles estão os prefeitos Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bittencourt (PSD), de Paramirim. A relação revela ainda os nomes de André Leal, irmão do deputado estadual Nelson Leal (PSL) e filho do ex-prefeito de Livramento, Emerson Leal, e do presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Paulo Lessa (PP). Este foi mais um passo da operação da Polícia Federal em combate a um esquema que pode ter desviado um montante de 57 milhões de reais, que deveriam ser aplicados na educação.
(Foto: Reprodução)
A vida de Laedison dos Santos, natural de Salvador, que vive em um camping embaixo do Viaduto do Chá, em São Paulo, pode ser modificada por conta de um post feito no Facebook. Na última semana, três estudantes encontraram Laedison por acaso nas ruas. E ele contou sua história para aqueles ouvintes. Em 2007, Laedison se mudou de Salvador para São Paulo, acompanhado de sua esposa, em busca de melhores condições de vida. No post, os estudantes relatam que em 2009, a esposa de Laedison faleceu, e como não podia ter filhos, ele ficou sozinho. “Quando perguntamos de seus parentes ele disse que tem até o telefone de seu pai, mas que o mesmo o rejeita e o disse uma vez que o único caminho dele era ser marginal, então foi aí que ele decidiu que seria diferente”, diz a publicação. Os estudantes destacam na postagem que “ele é negro, e não, ele não rouba, ele não usa drogas e não me parou pra pedir esmola”. Laedison apresentou aos estudantes sua carteira de trabalho e um documento que comprova sua matrícula no curso de direito da Uniesp (União das Instituições de Ensino de São Paulo).
Ele é bolsista integral e cursa o último ano da faculdade. Mas ele se vê impedido de estudar, pois seus livros foram apreendidos por fiscais que recolhem mercadorias de camelôs – o famoso “rapa”. Laedison ainda contou que não tem terno, veste fundamental para quem exerce a profissão de advogado. “Eu tenho vergonha de entrar na faculdade vestido assim", confessou ele. A partir da conversa, os estudantes resolveram criar apágina no Facebook Ajudando Laedison para ajudar o aspirante a advogado. Lá, estão informações de como ajudar o estudante de direito, com doação de roupas e calçados, livros para o Exame da OAB, e dinheiro para mantimentos. Com a ajuda, Laedison poderá voltar a faculdade, se formar e realizar o sonho de se tornar um advogado.
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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Doze deputados federais baianos respondem a inquéritos criminais e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontou levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, um número que equivale a cerca de 30% dos representantes do estado. No total, são 13 inquéritos criminais e quatro ações penais divididas entre três parlamentares do PT, dois do PSD, dois do PP e representantes de PTN, SD, PTB, PDT e PR. Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa. Arthur Maia (SD), que é líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN) – também líder da sigla -, ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato. Benito Gama, que é vice-presidente nacional do PTB, é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município.
Félix Mendonça Jr. (PDT), é investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Fernando Torres (PSD) foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação. João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga, é investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais. Paulo Magalhães (PSD) é réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. Roberto Britto (PP), foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais. Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Por fim, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais. À publicação, apenas três dos 12 deputados deram resposta: Paulo Magalhães afirmou que a ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP; Félix Jr. alegou que o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Já Benito Gama disse aguardar o arquivamento pois o processo prescreveu. "Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento”, diz a nota. Já no Senado, nenhum dos baianos responde no Supremo.
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(Foto: Divulgação)
A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a exploração do corpo da mulher de forma erótica para uso publicitário no estado. O texto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do deputado Luiz Augusto (PP). “É um projeto meio polêmico, porque o mercado de publicidade usa o corpo da mulher daquela forma degradante. Vamos fazer audiência na próxima quinta [3] e entendemos que vai precisar fazer mobilização, porque aquela Casa é machista”, diz. Como exemplos recentes, Luiza cita uma marca deARTIGOS ESPORTIVOS cuja propaganda apresentava uma mulher cobrindo os seios com tênis; além do uso de fotos de mulheres seminuas na seção de “acompanhantes” dos classificados.
A parlamentar ainda estuda como delimitar mais o escopo da proposta, já que muitas peças veiculadas nos meios de comunicação baianos não são criados na Bahia ou referentes a marcas sediadas no estado. “Temos que fazer a discussão de qual é a medida. O que não dá é para deixar dessa forma, esse rebaixamento da mulher, é uma agressão”, afirma. “Uma preocupação é a criança e o adolescente que vê a mulher sendo tratada dessa forma, na novela, na piada, no programa de humor”, acrescenta Luiza. Prevendo a oposição que o projeto deve desencadear, a deputada já pensa em como mobilizar mulheres e entidades da sociedade civil organizada para apoiar a proposição. “Estamos pensando em uma série de outdoors para mobilizar as mulheres. Na [Lei] Antibaixaria aconteceu a mesma coisa, diziam que era exagero e que as próprias mulheres estavam ‘dando a pata’, ‘balançando o rabo’, ‘ralando no asfalto’“, cita. De grande repercussão, a Lei Antibaixaria foi sancionada em abril de 2012 pelo governador Jaques Wagner e veta o uso de recursos públicos para contratação de artistas que tenham músicas ofensivas ao público feminino. A petista acredita também que terá resistência por parte dos colegas na AL-BA, que vem suas ideias como “frescura”. “Na cabeça de alguns homens, eu sou uma mulher velha e estou com frescura, já vieram me dizer para deixar ver as meninas gostosas dançando”, aponta. Luiza, no entanto, acredita que consegue mobilizar as organização de mulheres, a Defensoria Pública do Estado, a Ufba (especificamente o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, juízas e promotoras, "um volume muito grande da sociedade". “Foram nove meses de campanha [para a aprovação da Lei Antibaixaria], inclusive o relator foi um dos que votou contra. Vamos fazer uma carta às mulheres. Ninguém gosta de se ver rebaixada e do desrespeito à sexualidade da mulher”, diz.
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- Brumado Urgente
- 01 Set 2015
- 08:18h
Justiça determina que ficam mantidas as deliberações da reunião ocorrida em 24 de abril
O Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), mais especificamente o seu diretor Manuel Castrillón, começam a figurar constantemente na mídia e, ao que tudo indica, esse status “on line”, parece que deverá continuar por mais um tempo, já que a Justiça vem promovendo uma série de sentenças que vêm mudando a ordem dos fatores em vigor, os quais têm na unilateralidade o seu mote e que, por causa disso, agride de forma brusca o sistema do colegiado que deveria imperar na instituição.
O novo episódio nesse sentido foi anunciado pelo juiz de Direito Dr. Genivaldo Alves Guimarães que deu mais uma decisão, nesta segunda feira (31), na qual está explícita uma determinação ao diretor da UNEB- Brumado, Manuel Castrillon, para que o mesmo mantenha os efeitos da reunião extraordinária do Conselho de Departamento realizada em 24 de abril deste ano.
Entenda o caso: Com o curso de Direito sem coordenador desde janeiro deste ano, em razão da transferência do Professor Luciano Tourinho para a UESB, professores, reunidos em colegiado, indicaram o nome de outro professor para que fosse promovida a substituição. Os estudantes, em assembleia, também fizeram a mesma indicação de forma unânime.
O passo seguinte era a homologação pelo Conselho de Departamento, a instância máxima de deliberação do campus, composta por 7 membros. Entretanto, o diretor, como presidente do Conselho, não atendeu ao requerimento dos demais integrantes, deixando de convocar a reunião sem maiores explicações, mas, segundo fontes internas, essa decisão autoritária teve como substância o desafeto e o despeito ao indicado.
Em razão da recusa, esses outros integrantes do Conselho ajuizaram ação de mandado de segurança em Caetité, onde um deles é domiciliado. De lá veio a ordem judicial para a convocação da reunião, acontecida no dia 24 de abril. Nela, por 4 votos a favor, contra 1 do Diretor, foi aprovada a indicação. Não satisfeito, o Diretor recorreu para o Tribunal de Justiça, que, sem entrar no mérito da questão, anulou a decisão por entender que o feito deveria tramitar em Brumado por se tratar de mandado de segurança.
Remetidos então os autos de Caetité para Brumado, o Juiz Genivaldo Guimarães reafirmou a necessidade da reunião do Conselho de Departamento, tendo sido bastante incisivo em relação ao comportamento do Diretor quando deixou registrado na decisão: “O que não se admite, e nem encontra amparo legal ou regulamentar, é que o Diretor de Departamento, cujas funções são gerenciais, crie embaraços à realização de reuniões previstas no Regimento, e, unilateralmente, decida matéria de interesse geral, sem o crivo do Conselho, que é o órgão deliberativo”.
Ainda na decisão, o magistrado determinou que o diretor “se abstenha de indicar ou designar, unipessoalmente, Coordenador do Curso de Direito, sem que a indicação seja previamente submetida ao Conselho de Departamento do Campus XX – Brumado”.
Para professores e alunos ouvidos, a decisão reverencia um dos eixos mais importantes da estruturação da UNEB, o princípio da colegialidade, que significa que as decisões devem partir dos órgãos deliberativos, jamais de uma única pessoa.
Com essa nova decisão, a situação ficou ainda mais complicada para o diretor Manuel Castrillón, que, volta e meia, está às voltas com decisões judiciais que lhe são antagônicas, o que deixa transparecer que sua gestão não estaria em sincronia com as normas de regência da universidade, que têm no sistema de colegiado a sua tônica.
Agora resta saber se a nova decisão será acatada prontamente pelo diretor e se oficialize a escolha do colegiado para a coordenação do Curso de Direito , já que o mesmo vem fazendo uma forte resistência para cumprir as decisões proferidas pela Justiça, o que vem gerando uma leitura para os que vêm acompanhando de perto o desenrolar deste imbróglio, de que existe um enfrentamento declarado por parte do diretor Manuel Castrillón às decisões do juiz Dr. Genivaldo Guimarães, o qual é considerado como um dos magistrados mais atuantes e notáveis desta nova geração de juízes baianos.
Corpos são removidos pelo DPT. Foto: Blog Marcos Frahm
Com a morte por volta das 20h deste domingo (30/8) numa via pública do bairro KM 4, de um indivíduo identificado pelo pré-nome Linho’, aumentou o número de mortes durante o final de semana em Jequié. Ao todo, foram 10 mortes violentas registradas, a partir de quinta-feira (27/8) segundo a polícia, ocorreram 9 assassinatos e um auto de resistência. A morte de Linho no KM teria ocorrido após o indivíduo resistir à voz de prisão de policiais que realizavam diligências na área. A polícia informou que o mesmo teria disparado tiros de revolver, havendo revide, que resultou na morte de Linho. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.
Instalado há dois anos, núcleo baiano é pioneiro para flagrantes Foto: Antonio Queirós/Arquivo Correio
Na Bahia, um projeto semelhante ao do CNJ está implantado desde 2013. Criado pelo TJ-BA, o Núcleo de Prisão em Flagrante, instalado no Complexo Prisional da Mata Escura, já realiza audiências com pessoas presas em flagrante momentos após a prisão. Segundo o juiz Antônio Faiçal, coordenador do núcleo, o que muda com a implantação do programa do CNJ é a obrigatoriedade de ouvir a pessoa presa e a maior rapidez na realização da audiência.
