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- Bahia Notícias
- 14 Nov 2023
- 17:14h
Foto: Amanda / GOVBA
O governo baiano iniciou, nesta segunda-feira (13), o processo de convocação de 2 mil jovens para contratação pelo Projeto Primeiro Emprego. O programa é voltado para a inclusão no mundo do trabalho, na modalidade emprego formal no espaço público. O chamamento é direcionado para pessoas que já concluíram ou estão concluindo cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional, e terão a oportunidade de vivenciar a sua primeira experiência profissional na área da formação técnica, atuando em um dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Dos convocados, 500 jovens irão atuar na Secretaria de Educação do Estado (SEC) e 500 na Secretaria de Saúde (Sesab), enquanto os demais serão destinados a órgãos diversos. Para participar do projeto Primeiro Emprego, é preciso não só ter concluído o curso técnico na rede estadual como ter realizado estágio na área da sua formação.
A convocação, feita pela Secretaria do Trabalho - SETRE, começa por aqueles e aquelas que tiraram as melhores notas durante todo o curso, por territorio e curso, segundo o ranking da Secretaria de Educação, com prioridade para as pessoas com deficiência. Após a convocação será verificada a experiência profissional, ficando de fora apenas ex-alunos que tenham atuado profissionalmente na área do curso, com carteira assinada e por mais de doze meses.
Lançado em 2016, o Projeto Primeiro Emprego já beneficiou mais de 17 mil jovens. A iniciativa é viabilizada por meio de contratos de gestão da Secretaria de Administração – SAEB com a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Fundação Estatal de Saúde da Família – FESFSUS.
- Bahia Notícias
- 13 Nov 2023
- 07:14h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O Parque Municipal da Serra do Piripiri, uma das áreas naturais mais significativas de Vitória da Conquista, na Bahia, está enfrentando um incêndio, conforme imagens compartilhadas por internautas neste domingo (12). As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
A fumaça, que começou a se manifestar no dia anterior, é visível nas fotos divulgadas. Equipes do Batalhão de Bombeiros Militar estão mobilizadas para controlar e extinguir as chamas, demonstrando esforços para preservar esse espaço natural.
- Bahia Notícias
- 09 Nov 2023
- 11:22h
Foto: Rafael Martins / GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (7), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.
O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Eles alegam que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.
Em sua defesa, Jerônimo disse que, apesar do aumento, a alíquota é uma das menores praticadas no Brasil e que a arrecadação do ICMS favorece a distribuição de verbas e recursos para as cidades da Bahia.
“Nós conversamos com o setor empresarial anteontem e ontem em uma reunião feita com diversos segmentos. A Federação das Indústrias Agricultura e Fecomércio todas elas se encontraram com o meu secretário onde nós podemos explicitar qual é a demanda nossa a nível de Nordeste. A nossa alíquota já é uma alíquota que é uma das menores e para a gente garantir, inclusive que o setor empresarial tenha garantia de investimentos por parte dele, o estado tem que ver sua parte. Então quando o empresário quer investir no estado ele olha as condições de compromissos do estado e uma delas é a arrecadação”, declarou durante solenidade de entrega de ambulâncias na quarta (8).
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2023
- 11:35h
Foto: Reprodução / Liberdade News
Um idoso, de 63 anos, segue internado nesta quarta-feira (8) após ser atingido por um raio em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Gildásio Alves Silva estava na varanda da casa onde morava, no bairro Mirante do Rio, quando sofreu a descarga elétrica.
Segundo o Liberdade News, o idoso teve diversas queimaduras de segundo grau e foi levado inicialmente para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). No entanto, devido à gravidade, foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador. As últimas informações é que o idoso teve 70% do corpo queimado.
À TV Santa Cruz, familiares da vítima disseram que ele estava debruçado em uma mureta na varanda de casa quando foi atingido pelo raio. O idoso não se recorda do momento exato da descarga elétrica. Lembra apenas de acordar no chão, caído.
Um vizinho acionou o Corpo de Bombeiros que fez os primeiros socorros na vítima. O estado de saúde dele não foi divulgado.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 15:12h
Foto: Divulgação / PM-BA
A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos.
A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF.
A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitze e incursões na capital e cidades do interior.
CNCG-PM
Criado há 30 anos, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares representa e defende as prerrogativas das Polícias Militares do Brasil, além de contribuir para o aprimoramento da segurança pública em todo o território nacional.
Reeleito em abril deste ano, o coronel Paulo Coutinho é o primeiro comandante-geral da Polícia Militar da Bahia a presidir o Conselho, que tem como vice-presidente o coronel Cláudio dos Santos Feoli, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2023
- 10:08h
Foto: Ascom-PC
Uma ação integrada entre policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus) com a Polícia Federal resultou na prisão de um homem no final da tarde deste domingo (5), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia.
O homem tinha mandado de prisão em aberto e foi capturado na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, seguindo protocolo, as equipes aguardaram o procurado concluir o exame e fizeram a captura.
Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2023
- 10:19h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Mais de 1.100 profissionais da Secretaria da Segurança Pública atuarão no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo domingo (5), em 162 municípios baianos.
A tecnologia apoiará as equipes. Setenta e quatro câmeras de monitoramento, entre elas algumas do Sistema de Reconhecimento Facial, serão distribuídas em pontos estratégicos da capital e do interior, ampliando o alcance das Polícias e dos Bombeiros.
Além de realizar o patrulhamento ostensivo e preventivo em bairros com instituições de ensino que recepcionarão os estudantes, a Polícia Militar também realizará as escoltas dos exames no Aeroporto, Centro de Distribuições dos Correios e locais de prova. A ação ocorrerá antes e após o final da prova.
O Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil e Técnica manterão equipes em pronto atendimento para recepcionar ocorrências em qualquer um dos 872 locais de aplicação de prova.
Do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), servidores de 27 instituições públicas e privadas trabalharão para garantir a tranquilidade, o deslocamento e o atendimento de urgência aos alunos e profissionais que atuarão na aplicação do Enem.
Entre os presentes no CICC estarão as Superintendências de Telecomunicações (Stelecom), de Inteligência (SI) e de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), das SSP, das quatro forças policiais estaduais, das Polícias Federal e Rodoviárias Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretarias Municipais de Mobilidade (Semob) e de Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Correios, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Embasa, Coelba, CCR Metrô, Vtal e empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, Tim).
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2023
- 07:35h
Foto: Alberto Maraux
Na manhã desta sexta-feira (3), equipes das Polícias Militar, Civil e Federal, que constituem a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Bahia, ocupam o Complexo do Nordeste de Amaralina, na capital baiana, para cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão. Duas pessoas já foram presas.
A Operação Resposta tem como objetivo fechar o cerco contra uma facção que lidera bondes - grupos com cerca de 20 a 30 traficantes - e comete assassinatos de grupos rivais. Essa facção já teria entrado em confronto com a polícia ao menos 68 vezes.
Conforme a polícia, a organização criminosa tem envolvimento direto também com o comércio de entorpecentes, tráfico de armas e munições, roubos a bancos, corrupção de menores, entre outras ações ilícitas.
Além dos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, os policiais realizam levantamentos de denúncias e também a ampliação do patrulhamento ostensivo no Complexo do Nordeste de Amaralina.
Equipes terrestres das polícias Militar, Civil e Federal, com apoio de blindados e também de aeronaves estão distribuídas nas localidades da Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Chapada do Rio Vermelho e Nordeste de Amaralina.
Cerca de 200 policiais do BOPE, CORE, BPATAMO, DHPP, Batalhão de Choque, DIP, DENARC, GPI, DEIC, GRAER, DRACO, ÁGUIA Rondesp Atlântico, DEPOM e 40a CIPM são empregados no Complexo.
- Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 11:15h
Foto: Reprodução / Mais Região
O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora.
Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan.
Segundo o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila.
Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 09:09h
Foto: TJ-BA/Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos.
Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicitação das unidades gestoras, “poderá ser revisado ao longo do exercício, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presidência deste Tribunal”.
O PAC não detalha quais empresas serão responsáveis pelos contratos, apenas indica a previsão dos valores a serem gastos.
PASSAGENS
De acordo com o PAC, custo com passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2º Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justiça, deverá ser de R$ 410.000,00. O item é listado como de alta prioridade.
“Despesa de natureza contínua para realização das atribuições regimentais da CGJ”, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens serão utilizadas para realização de correições, sindicâncias e fiscalização dos serviços judiciários, “visando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justiça”.
Ainda ligado à CGJ, o PAC traz o contrato de prestação de serviço para fornecimento de passagens terrestres nacionais, também consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00.
Referente ao 1º Grau, ainda sob a gestão da CGJ, o plano prevê contrato para aquisição de passagens aéreas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00.
O Plano Anual de Contratações ainda traz a aquisição de passagens ligadas à Secretaria Geral da Presidência do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prevê o custo de R$ 500.000,00 para a aquisição de passagens aéreas de servidores e magistrados - item listado como de alta prioridade. No 1º Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2º Grau de R$ 350.000,00.
ALIMENTAÇÃO
A Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) é responsável pela gestão dos contratos de gêneros alimentícios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisição de açúcar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1º e 2º Grau. A compra irá reabastecer as copas dos prédios do TJ-BA na capital.
Além disso, a Corte baiana deverá comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto também será adquirido por ata de registro de preços.
Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1º e 2º Grau de Salvador, é de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte deverá comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00.
O PAC ainda traz a despesa com a aquisição de frutas - assim como os demais itens, por ata de registro de preços. O custo previsto é de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do prédio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Outro custo ligado à alimentação, conforme o Plano Anual de Contratações, é a contratação de serviços especializados de alimentação para fornecimento de refeições, coffe break e lanches, para as sessões do Pleno, Câmaras e Comissões no prédio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado é de R$ 912.000,00.
Para armazenamento de alimentos perecíveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1º e 2º Grau, no valor de R$ 302.740.
PROPAGANDA
Entre os gastos já listados, a Secretaria Geral da Presidência ainda deve contratar agência de propaganda para “prestação de serviços por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de web, de grande circulação estadual”, por R$ 2.400.000,00.
Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estratégico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma ação institucional utilizando plataformas diversificadas. “Dessa forma é necessário que o TJ tenha um contrato ativo com agência(s) de publicidade”.
ODONTOLOGIA
A Diretoria de Suprimento e Patrimônio também incluiu a aquisição de de material médico odontológico no Plano Anual de Contratações. Sem detalhar quais tipos de materiais deverão ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assistência à Saúde.
O material deverá ser adquirido por atas de registro de preços para as unidades judiciárias da capital baiana.
POSICIONAMENTO DO TJ-BA
Em resposta ao Bahia Notícias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contratações “atua como um mecanismo de governança e gestão das aquisições no qual a Instituição registra todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação
planejados para contratação no ano seguinte, cujo propósito é promover a transparência e a eficiência no processo de aquisições, assegurando uma administração eficaz dos recursos e a conformidade com as exigências normativas e legais vigentes”.
Sobre a aquisição de passagens aéreas, a Corte explica que a contratação de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes está em fase de Estudo Técnico Preliminar, e serão submetidos a um procedimento licitatório por meio de Pregão Eletrônico.
“Em suma, o valor global máximo destinado à pretensa contratação é estipulado com base em uma análise criteriosa e proporcional, levando em consideração os padrões de demandas observados em exercícios anteriores. Este procedimento visa a uma alocação adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.
Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens aéreas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a participação em eventos de grande relevância, como cerimônias, conferências, fóruns, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC “são baseados na série histórica do consumo do Órgão nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior”.
No comunicado, o Tribunal de Justiça reforça que as aquisições serão feitas por meio das atas de registro já existentes, oriundas de procedimentos licitatórios e que, ao longo do ano, ao alcançarem seu prazo final, serão novamente licitadas.
Ao listar os itens a serem comprados (açúcar, café, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes gêneros alimentícios são feitos pelas empresas DGAC Comércio Varejista de Alimentos e Serviços LTDA-ME, com contrato válido até 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo é até 9 de fevereiro de 2024. “[Empresas] contratadas através de licitação”, confirma.
“A necessidade da aquisição de tais itens se deve a importância de o Poder Judiciário oferecer aos seus magistrados e servidores condições laborativas adequadas e dignas, especialmente com relação ao oferecimento dos itens em questão nas Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sessão, o que ocasiona prolongamento do horário de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimentação dos membros presentes”, conclui a nota.
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- Por Carine Andrade / Thiago Teixeira
- 27 Out 2023
- 11:23h
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias
Aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022, a Lei Complementar nº 194/2022, que reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados na tentativa de conter a alta dos combustíveis, ainda gera impactos na arrecadação dos cofres públicos da Bahia, aumentando a especulação por uma reoneração do tributo.
Vale lembrar que, nesta quinta-feira (26), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, com vigência a partir de fevereiro de 2024. São os primeiros aumentos desde que o imposto passou a ser cobrado em alíquota única nacional (reveja aqui).
Ao Bahia Notícias, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), comentou a possibilidade de uma adequação do ICMS baiano, hoje em 19%, à alíquota que é cobrada por outros estados da região Nordeste. Na opinião dele, se outros estados estão com a alíquota maior, a Bahia tem de se adequar.
“A população que já sofre muito não gostaria de aumentar [impostos]. Mas se outros estados estão com a alíquota maior, eu acredito que a Bahia tem de se adequar. Infelizmente é aquela discussão que está lá na Câmara sobre Reforma Tributária. Os nossos colegas deputados federais e senadores sabem o que preciso fazer”, declarou o presidente da AL-BA.
Na oportunidade, Adolfo ainda destacou uma cobrança “desleal” das alíquotas do ICMS com cada estado cobrando uma tarifa de maneira diferente. Na opinião dele, a reforma tributária se faz necessária para “não ficar nessa farra”.
“Todo o Brasil sabe que precisa se fazer uma reforma tributária para não ficar essa farra. Um estado cobra uma alíquota, o outro cobra a outra. Alguns cobram uma alíquota menor para fazer uma concorrência desleal e fica essa ‘ciranda’ no Brasil inteiro com cada estado cobrando uma tarifa”, disparou Adolfo Menezes.
Uma das principais mudanças que a reforma tributária traz, diz respeito justamente ao ICMS, já que a ideia é criar o Imposto de Valor Agregado (IVA), que tem como objetivo unificar tributos sobre o consumo, extinguindo outros impostos.
Isso vai ocorrer através da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e o Cofins; além da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituir outros dois tributos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
Adolfo Menezes pontuou que espera que a reforma tributária melhore a situação do país, mas que o entrave em torno dela ocorre porque cada parlamentar está defendendo setores diferentes. “O que ia melhorar? A reforma tributária. Mas o problema é que ela não sai porque cada setor quer ficar de fora da reforma tributária. Cada um defende um setor e acaba não saindo reforma nenhuma. A gente espera ainda que esse ano saia alguma coisa, que é melhor do que nada”, declarou Adolfo.
Atualmente a proposta tramita no Senado Federal, após o texto ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Nesta quarta-feira (25), o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou a primeira versão de seu relatório sobre a mudança nos impostos sobre o consumo (reveja aqui).
FPM
Adolfo Menezes ainda falou sobre a reclamação de prefeitos em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desde o início de agosto, os municípios brasileiros estão sendo afetados financeiramente com a diminuição do repasse, que é feito pelo Governo Federal para as cidades brasileiras referente a uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Situação similar, inclusive, é vivenciada pelas unidades da federação, já que as mudanças impactaram também no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“A gente tem visto a ‘chiadeira’ dos prefeitos. Claro que aí cabe ao governo federal, que diz que a atividade econômica diminuiu e os repasses são feitos com base na atividade econômica. Essa é a versão que a gente ouve do governo federal, que é o responsável pela divisão do FPM, que é composto por imposto sobre produto industrializado, que é o IPI e o Imposto de renda. Então, aí é o governo federal que tem que se explicar para os prefeitos que já foram várias vezes em Brasília tentando e tem uma promessa de correção de uma ajuda do governo federal para recompor esses recursos”, declarou o presidente da AL-BA.
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- Bahia Notícias
- 27 Out 2023
- 09:05h
Foto: Reprodução Redes Sociais
A mãe da pastora e cantora gospel Sara Mariano, desaparecida na noite de terça-feira (24), após sair da casa onde mora, no bairro de Valéria, em Salvador, para participar de encontros de mulheres, nas cidades de Camaçari e Dias D'Ávila, que ficam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), disse que a filha tinha algo para contar.
Nas redes sociais, a mãe, que não teve o nome revelado, afirmou que na véspera do desaparecimento, Sara disse que precisava conversar um assunto sério, mas não teve oportunidade de revelar o que era. A mulher fez um apelo e pediu ajuda para que a filha seja localizada. O vídeo foi publicado por Soraya Correia, irmã de Sara.
"Estou aflita, muito triste. Está todo mundo desesperado. Até uma data dessa ninguém encontrou ela. Ô, minha gente, por favor. Nenhuma mãe quer perder uma filha de uma forma dessa", desabafou a mãe de Sara.
À família, Ederlan Mariano, marido de Sara, disse não saber exatamente para qual igreja a cantora teria ido participar dos eventos e chegou a citar cidades como Camaçari e Dias D'ávila, ambas na região metropolitana.
Diante da versão de Ederlan, a mãe de Sara contesta e questiona o genro. "Eu fico preocupada, sem saber e acreditar em uma coisa dessa. Como é que esse marido não sabe o nome da igreja que a esposa foi?", disse a mulher.
Para o G1, a Polícia Civil informou que o caso segue sendo investigado e, neste momento, não cita qualquer suspeito de envolvimento no desaparecimento da cantora.
- Grupo registrou boletim de ocorrência na delegacia em Porto Seguro. Ninguém foi preso até esta quarta-feira (25).
- Por g1 BA e TV Santa Cruz
- 25 Out 2023
- 16:03h
Foto: Reprodução TV Santa Cruz
Fazendeiros registraram boletim de ocorrência na delegacia de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, contra um grupo de indígenas. Eles disseram que tiveram uma propriedade invadida e pertences levados.
O caso aconteceu na noite de segunda-feira (23), na Fazenda Nova Alegria, no Córrego do Corumbau. A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, entrou em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas ainda não obteve retorno.
Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, os indígenas arrombaram a propriedade, roubaram diversos itens e fugiram em seguida. Ninguém foi preso, até esta quarta-feira (25) e não há detalhes se os suspeitos da ação já foram identificados.
De acordo com a polícia, os indígenas teriam agido da seguinte forma:
- Eles estouraram o quadro de eletricidade, impedindo o fornecimento de energia no local;
- Entraram na propriedade armados e atiraram na sede;
- Arrombaram a porta e entraram na casa;
- Ameaçaram e agrediram os fazendeiros, os expulsando do local;
- Roubaram um aparelho de televisão, dinheiro, sacas de cacau, um carro e outros bens, que não foram especificados;
- Depois de roubar os itens, o grupo teria fugido para a mata.
Após o ocorrido, os fazendeiros teriam pedido ajuda para a Polícia Militar e ido até a delegacia para registrar o boletim de ocorrência. A polícia da cidade informou u que expediu guias de exames de lesões corporais e para exame de local de ação violenta.
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- Bahia Notícias
- 25 Out 2023
- 07:17h
Foto: Divulgação / BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar cerca de R$ 300 milhões para o desenvolvimento do semiárido baiano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa tem como foco o financiamento do projeto Sertão Vivo, com foco na resiliência climática da região.
Na ocasião, estavam presentes o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o BNDES, a iniciativa pode beneficiar até 75 mil famílias do semiárido baiano, que equivale a 300 mil pessoas, em vulnerabilidade social. Os beneficiários do programa não estão sujeitos a ônus financeiro em relação ao financiamento, que deve ser contratado pelo governo estadual, já que irão receber o apoio integralmente na forma não reembolsável.
- Bahia Notícias
- 24 Out 2023
- 13:29h
Foto: Divulgação / PRF
Policiais rodoviários federais apreenderam na tarde desta segunda-feira (23), mais de 2 toneladas de maconha. De acordo com a corporação, essa é a segunda maior ocorrência do ano registrada nas rodovias federais da Bahia e aconteceu na região Sudoeste, em Cândido Sales, no Km 870 da BR-116. O produto ilícito estava escondido em um fundo falso de um caminhão frigorífico.
Segundo a corporação, passava das 15 horas, quando uma equipe realizava fiscalização na rodovia federal, visando ações de combate ao crime e avistou um caminhão que trafegava na rodovia com uma antena metálica instalada na parte frontal do veículo que se projetava sobre a via.
De imediato, os policiais abordaram o caminhão com placas do Paraná. Dentro do veículo estava o motorista de apenas 32 anos. Aos policias, ele disse que retornava de Cascavel (PR), onde teria deixado um carregamento de frutas. Informou também que o baú estava vazio, apenas com alguns paletes de madeira.
A equipe decidiu vistoriar o compartimento de carga e ao abrir a porta do baú, os PRFs sentiram um forte cheiro de maconha e acabaram encontrando um fundo falso, onde estavam escondidos vários tabletes de maconha, que após pesagem totalizaram 2.162 Kg da droga. A carga ilícita renderia quase R$ 5 milhões ao tráfico de drogas.
Após alguns minutos de conversa, o motorista acabou confessando que recebeu uma proposta no valor de R$ 20 mil para levar a droga de São Paulo até a cidade de Campina Grande, na Paraíba.
Em seguida, o motorista, o caminhão e todo o produto ilícito apreendido foram encaminhados para a Polícia Federal de Vitória da Conquista, para lavratura do flagrante referente ao crime previsto na Lei de Drogas.