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(Foto: Divulgação)
O joalheiro baiano Carlos Rodeiro recorreu à Justiça mais uma vez para impedir reproduções da pulseira do Senhor do Bonfim, peça de sua criação e patenteada pela CR Joias, que também lhe pertence. De acordo com Rodeiro, outras lojas e marcas estariam comercializando imitações da joia.“Já ganhamos alguns processos. Os oficiais de justiça nos confirmaram que irão fazer vistorias em shoppings e lojas, vamos combater esse ato ilegal”, afirmou o joalheiro. Com valores estimados entre R$ 6 mil e R$ 13 mil, o acessório já foi utilizado por figuras ilustres, como a princesa Stephanie de Mônaco, o cantor britânico Elton John e a presidente Dilma Rousseff.
(Foto: Divulgação)
Três equipes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) participaram da IEEEXtreme 9.0, uma competição de 24 horas organizada pelo Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), uma das maiores associações de profissionais da área de tecnologia no mundo. O evento aconteceu no último final de semana, 24 e 25 de outubro. As equipes “AcarajeComFarofa” e “Blackcats” formadas por alunos de Ciência da Computação e Engenharia da Computação, e a equipe “OxeTeam”, formada por alunos de engenharia elétrica, competiram, contra outras 2300 equipes espalhadas pelo mundo, enfrentando 29 desafios. AcarajeComFarofa terminou a competição com 1918.24 pontos, ficando na 10ª colocação mundial e na 2ª nacional, enquanto Blackcats fez 811.11 pontos, ficando na 187ª colocação mundial e 5ª nacional. A OxeTeam ocupou a 484ª colocação mundial e 11ª nacional com 418.32 pontos. Esta é a primeira vez que o Brasil termina a IEEEXtreme no Top 10 mundial. Maurício Pamplona, professor do Departamento de Ciência da Computação (DCC) da Ufba e treinador das equipes, espera que o sucesso na competição dê mais visibilidade aos cursos de computação e à Universidade. “Esperamos atrair jovens talentos da Bahia para a área de computação, e também mantê-los no estado, já que muitas vezes esses estudantes priorizam universidades de outros estados por acharem que não terão as mesmas oportunidades por aqui”. Para o professor, mostrar que seus alunos são qualificados é importante para que o mercado de trabalho veja que o estado produz profissionais de excelência: “Isso pode tanto criar novas oportunidades fora da Bahia para os nossos alunos egressos quanto atrair novos investimentos ou empresas da área de computação para o estado”, afirmou.
A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna (Foto: Osvaldo Myles Neto/PRF/Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais. A força-tarefa, que contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez o flagrante nas terras que pertencem à União Industrial Açucareira (Unial). Esse é o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT. Segundo o MPT, os trabalhadores estavam instalados em um alojamento degradante, sem equipamentos de proteção à saúde e à segurança e sem sanitários. A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna. Os 330 trabalhadores ainda não foram retirados do local por falta de condições de transporte. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, contou Ilan Fonseca, procurador que integrou a força-tarefa.
Exploração
A empresa, que atua no ramo sucroalcooleiro, já é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apuram casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil. Além disso, a unidade já teve outros episódios de resgate em situações semelhantes. Edmilson Felismino de Araújo, superintendente da Unial na região, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Carlos Cristinao Tenório Urubá, e liberado na noite desta quinta-feira (29). Um inquérito será instaurado pela PF. O MPT, em Eunápolis, vai ouvir na tarde desta sexta-feira (30) três representantes da Unial para incluir elementos e fechar o relatório de inspeção. Na reunião, os representantes da força-tarefa vão tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. Caso a Unial não aceite fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos.
Direitos trabalhistas
Ainda de acordo com Ilan Fonseca, a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes dos trabalhadores, mas permitiu que fosse feita uma inspeção no local. Agora, o MPT negocia o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos com a empresa, já que o Ministério do Trabalho e Emprego não pôde mandar auditores fiscais do trabalho para integrar a força-tarefa. Caso não haja um acordo, o MPT solicitará na Justiça do Trabalho os pagamentos. Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, a força-tarefa reuniu o MPT, a PRF, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
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Investigações revelaram que quadrilha era envolvida em extorsões Montagem R7 BA
Uma investigação deflagrada nas últimas semanas pelo DCCP (Departamento de Crimes Contra o Patrimônio) da Polícia Civil desarticulou, nesta quarta-feira (28), em Salvador, uma quadrilha envolvida em extorsões, integrada por seis pessoas, dentre as quais três policiais militares da ativa, um ex-policial, um comerciante e um mototaxista. Segundo a Polícia Civil, os dois últimos criminosos atuavam como ‘X-9’, termo pejorativo usado como sinônimo para informante. A Polícia Militar afirmou que repudia os delitos cometidos pelos soldados Lúcio Ferreira de Jesus, Maurício Santos Santana e Clovis de Miranda Silva e informa que eles irão responder até a última instância na esfera administrativa. Lúcio, 35 anos, lotado na Rondesp (Rondas Especiais Central), Maurício, 34, da 39ª CIPM (Companhia Independente da Políca Militar da Boca do Rio), e Clovis, 33, da 23ª CIPM/Tancredo Neves, além do soldado Danilo Pereira Silva, 30, ex-policial, foram presos em pontos diferentes da cidade e encaminhados à sede da Polícia Civil, onde prestaram depoimento e posteriormente levados para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.
Já o comerciante Clemílson Meira Santos, 25, e o mototaxista José Vitor Pires de Novaes, 29, se encontram recolhidos nas carceragens das DRFR (Delegacia de Repressão e Furtos e Roubos), na Baixa do Fiscal, e DRFRV (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos), nas dependências do Detran.
Apreensões
Com a quadrilha, as equipes do DCCP apreenderam cinco armas (dois revólveres 38, duas pistolas 380 e uma pistola ponto 40, de uso da PM), além de munições para diversos calibres. Foram ainda apreendidos R$ 4 mil, uma motocicleta, dois automóveis Gol, placas, registros do Detran, coletes antibalísticos, balaclavas, fardas das Forças Armadas, bonés, facas, celulares, algemas e roupas. Também participaram da captura dos criminosos policiais da COE (Coordenação de Operações Especiais) da Polícia Civil. Há cerca de um mês, cruzando dados estatísticos de diversas unidades territoriais e especializadas, a Polícia Civil observou que havia aumentado, nos últimos meses, o número de ocorrências envolvendo sequestro mediante extorsão ou chantagem praticadas por pessoas que se identificavam como policiais. Pelos depoimentos das vítimas, a maneira de agir da quadrilha era sempre a mesma e a descrição física dos criminosos muito semelhante. Outro detalhe que chamou a atenção dos policiais que fizeram o trabalho foi o fato de que os alvos terem o mesmo perfil: parentes de traficantes sequestrados em troca do pagamento de resgate ou pessoas com problemas com a Justiça. Os bandidos exigiam algum tipo de pagamento em dinheiro ou bens (carros e motocicletas), para mantê-los longe de novos problemas com a polícia. O diretor do DCCP, delegado Moisés Damasceno, explicou que os policiais escolhiam estes alvos, acreditando que, por serem pessoas com atividades ilícitas ou processadas no passado por algum tipo de crime, jamais procurariam a polícia para denunciá-los. Damasceno disse também que a quadrilha agia com muita violência e, apesar de formada em parte por policiais militares, se apresentava sempre como integrantes da Polícia Civil. Até mesmo os dois ‘X-9’, cuja função era receber os pagamentos exigidos, assim agiam.
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Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma estagiária de 17 anos da Caixa Econômica Federal da cidade de Bezerros, em Pernambuco, foi apreendida nesta quarta-feira (28) com 62 cartões do Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, ela atuava ao lado de seu primo José David Clemente Batista, 18 anos, que foi preso pela polícia. A dupla usava os cartões para sacar dinheiro, que era depositado na conta do jovem. David disse em depoimento que ficava com apenas 20% do dinheiro sacado, mas com a quantia ele já havia comprado um terreno no valor de R$ 11 mil, depositado R$ 4 mil na sua conta corrente e investido R$ 5 mil em uma empresa de roupas. David foi preso em frente a uma casa lotérica de Bezerros, depois de fazer saques com cartões do Bolsa Família. Ainda segundo a Folha de Pernambuco, a estagiária foi encaminhada para uma delegacia de menores.
Vestida de preto, jovem agride diretora com tapas e puxões de cabelo (Foto: Imagens / TV Bahia)
Uma aluna de 14 anos de um colégio municipal de São José do Jacuípe, no centro norte da Bahia, foi expulsa após briga com a diretora da unidade de ensino por causa de um celular. As imagens, que mostram as agressões, foram gravadas por um estudante. De acordo com a tia da menina, Jamile Silva Santos, a sobrinha relatou que, na sexta-feira (23), teve o celular retido em sala de aula pela diretora da colégio, onde cursava a 6ª série. No final da aula, disse que procurou pela profissional, que já tinha ido embora. Na segunda-feira (30), Jamile Santos conta que a sobrinha voltou à diretoria para pedir o celular de volta, mas foi informada que só teria o celular em um prazo de 30 dias. Nervosa, a adolescente teria perdido a cabeça e agredido a diretora com tapas e puxões de cabelo. "Ela está aqui há 15 dias. Morava em São Paulo com a mãe e aqui está morando com a avó. Ela não sabia da orientação de que o celular não poderia ser usado na sala de aula", relatou a tia. Sobre a agressão, Jamile conta que a sobrinha está arrependida. De acordo com a diretora, a aluna teria descumprido a orientação de não usar o celular em sala de aula e, por isso, teve o equipamento recolhido. Por conta da agressão, a aluna foi expulsa da unidade de ensino. A diretora denunciou o caso à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar. A tia da jovem relatou que já prestou esclarecimentos à polícia. O G1 não conseguiu contato com a delegacia local na manhã desta sexta-feira.
(Foto: Reprodução)
Um menino de 12 anos foi abusado sexulmente dentro da escola onde estuda na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com o Conselho Tutelar, que está acompanhando o caso, ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, também no oeste do estado, para que fosse feito o exame de corpo de delito e o resultado confirmou o estupro. A família fez a transferência dele para outra escola de Luís Eduardo Magalhães. O caso aconteceu dentro da Escola Municipal Ivo Hering na manhã de segunda-feira (26). De acordo com a avó do menino, ele foi agredido e, depois, violentado no banheiro da escola por cinco colegas com idade entre 11 e 14 anos. "Chamei [o garoto violentado], conversei com ele, implorei, orientei e foi aí que ele começou a conversar comigo. Falou para mim que cinco meninos da escola tentou estuprar ele", relatou a avó, que preferiu não ser identificada. A escola tem mais de 700 alunos, com turmas do 2° ao 9° ano do ensino fundamental, e conta com vigilante e monitor de pátio. No entanto, a avó do menino conta que ninguém percebeu quando ele tentou pedir socorro. "Ele falou que gritou, mas eles [autores] ameaçaram e, além disso, depois do fato ocorrido, na hora de largar [a vítima], bateram nele. Um chutou ele e outro deu dois murros nas costas dele", disse a avó da vítima. De acordo com a Polícia Civil, um inquérito para investigar o crime foi aberto. "Os autos foram conclusos e vamos encaminhá-los ao Ministério Público na terça-feira [3 de novembro], junto com os autores e a vítima para que o Ministério Público tome uma providência e, junto com o Judiciário, tome decisão sobre o futuro dos menores", apontou o delegado Rivaldo Luz, que investiga o caso. A polícia disse que o menino de 11 anos que teria participado do abuso não vai ser incluído no processo porque ele não pode responder criminalmente - pela lei, ele é criança. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da prefeitura disse que a Secretaria Municipal de Educação está acompanhando as investigações policiais e que vai tomar uma atitude com relação aos alunos envolvidos na semana que vem, quando voltam do feriado.
Atual presídio está superlotado / Foto: Arena Blog
O governo do estado anunciou nesta sexta-feira (30) a desapropriação de uma área de terra de 12,1 mil metros quadrados em Itabuna para construção de dois presídios (masculino e feminino) na cidade. A iniciativa é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, e será financiada pela Caixa Econômica Federal. O atual complexo prisional da cidade apresenta superlotação, com 1.100 presos, nas 400 vagas existentes. De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a ideia é licitar a obra em dezembro. A previsão é que cada unidade tenha 288 vagas, com estimativa de conclusão dos trabalhos em um prazo de dois anos. O valor previsto não foi informado. "Nós vamos soltar a licitação até meados de novembro e em dezembro fazer a concorrência. Se tudo correr bem, a gente pode assinar a ordem de serviço já no começo do ano", disse em entrevista ao Bahia Notícias. A desapropriação de área foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Rodoviária Estadual começa a ‘Operação Finados’, nesta sexta-feira (30), às 16 horas, e continua até as 8 horas de terça-feira (3). Em toda a Bahia, 565 policiais militares atuarão nos postos de fiscalização e controle de trânsito, nas rodovias estaduais, intensificando o policiamento nas vias de acesso ao interior e às regiões litorâneas da Bahia. No feriadão, as abordagens terão foco em pessoas, no combate ao tráfico de drogas e apreensão de armas de fogo. Em paralelo, ocorrerá a ‘Operação Bravo’ que ampliará as ações ostensivas para fiscalizar o trânsito e prevenir crimes contra o patrimônio e a vida. Em decorrência do grande fluxo de veículos, a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário orienta o condutor a redobrar a atenção nos trechos da BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca), além da BA-263, entre Vitória da Conquista e Itambé. Já a 3ª CIPRv/Barreiras alerta em relação ao trecho Ibotirama/Santa Maria da Vitória, na BA-172, e na BA-459 (Cerradão/Barreiras). Outras unidades de policiamento rodoviário, como a 1ª CIPRv, chama a atenção para os trechos entre Porto Seguro/Itacaré/Vale Verde/Olivença e a rodovia que conecta as cidades de Itabuna e Ilhéus. Também alerta quanto ao trecho da BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu).
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
A mulher acusada de matar (com 50 golpes de faca) e tentar ocultar o corpo de uma jovem em uma cama box em Feira de Santana disse que o crime ocorreu por ter “baixado um santo” nela. A alegação foi dita em depoimento ao delegado Carlos Lins nesta quinta-feira (29). Thaís Fortunato dos Santos, de 20 anos, confessou o crime e disse que matou a colega após uma briga. Ela declarou que pertences seus teriam sido subtraídos por Thauire Silva de Araújo, como roupas e alongamento de cabelo (mega hair). Ainda no depoimento, Thaís disse que primeiro houve uma discussão entre os três ocupantes da casa, incluindo o marido de Thauire. Depois, quando o homem saiu, ela praticou o crime. De acordo com o Acorda Cidade, a acusada contou que primeiro pensou em esquartejar o corpo, mas preferiu ocultar “por ser mais fácil”. A motivação, segundo depoimento ao delegado, teria surgido porque um santo baixou nela. “Ela disse que quando as duas ficaram sozinhas foi como se tivesse baixado um santo mandando matar a outra por causa disso (pertences sumindo) e ela então pegou uma faca e desferiu vários golpes, quase 50 ou mais de 50 na vítima”, contou ao site feirense.
Ele deu entrada no início do mês, com infecção respiratória. Segundo informações, seus rins estão com funcionamento comprometido.(Foto: Reprodução)
O ex-governador Antônio Lomanto Júnior, 90 anos, está internado, em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, em Salvador. Ele deu entrada no hospital no início do mês, com infecção respiratória. Lomanto Júnior estava na Unidade Semi-Intensiva, mas retornou na tarde desta quinta-feira, 29, para a UTI porque passou a apresentar deficiência renal e precisará fazer hemodiálise. Lomanto Júnior é pai de Leur Lomanto, ex-deputado federal, e avô do deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB).
(Foto: Itapetinga Repórter)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao prefeito multa de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 6 mil pela falhas remanescentes no relatório técnico. As contas foram rejeitadas em função do descumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
Foto: MPT-BA
A Justiça do Trabalho condenou o Município de Itabuna e seu prefeito Claudevane Moreira Leite por permitirem o trabalho infanto-juvenil nos lixões da cidade. O juiz João Batista Sales Souza, 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia determinou que os réus impeçam imediatamente o acesso de crianças e adolescentes na área do lixão que atende a cidade, principalmente para catação de resíduos, detritos e entulhos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Na ação, assinada pela procuradora Ana Raquel Pacífico, ficou comprovada que o prefeito permite o trabalho infantil nos lixões. Em caso de descumprimento da decisão liminar, será cobrada uma multa de R$ 5 mil por criança encontrada em situação de vulnerabilidade. A ação revela que as crianças e adolescentes trabalham em situação degradante. “Os gestores municipais se omitem, esquivando-se do enfrentamento da questão do trabalho infantil, quando demonstram desinteresse quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas capazes de corrigir a situação. O município violou as leis constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e às normas da ordem jurídica quanto ao trabalho do menor de 18 anos”, avalia a procuradora Ana Raquel Pacífico. O prefeito e o Município ainda podem ser condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no julgamento final do mérito. O MPT quer ainda que as crianças e adolescentes que trabalham no lixão não sejam prejudicadas em sua saúde, formação, e dignidade. A procuradora lembra que as atividades realizadas por esses jovens ferem a legislação. A Liminar determina que o Conselho Tutelar da cidade realize mensalmente inspeções no lixão para verificar a existência de crianças e adolescentes na coleta de lixo, encaminhando os relatórios ao MPT. Boa parte das crianças mora nos arredores do lixão e são levados até o local por seus pais, sob a justificativa de que não têm com quem os filhos. É de responsabilidade do Município promover políticas públicas que ajudem essas famílias a sair do patamar de miserabilidade, evitando assim o contato desses jovens com o árduo trabalho em lixões.
(Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade)
Uma discussão por um mega hair teria sido a causa da morte da jovem Thaiure Silva de Araújo, de 20 anos, que foi assassinada pela amiga Taise Fortunata dos Santos, 19, nesta quarta-feira (28), em Feira de Santana. De acordo com o delegado João Uzzum, titular da 1ª Coorpin/Feira de Santana, Taise afirmou que a amiga, com quem morava há cerca de dois meses em uma casa alugada, teria pego seu mega hair e não teria pago pelo produto. Apesar de alegar que não se lembra dos detalhes da ação, Taise afirmou que na manhã do crime teria começado a discutir com a amiga por conta do mega hair. Ela contou que durante a discussão começou a ouvir vozes ordenando que ela matasse Thaiure. “Ela disse que a voz falava ‘Mate ela’”, afirmou o delegado. Taise pegou uma faca e golpeou a amiga mais de 50 vezes. A maioria das perfurações atingiu a garganta e o tórax de Thaiure. A jovem vai responder por homicídio qualificado, provocado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A pena prevista para esse tipo de crime é de 12 a 30 anos de reclusão. De acordo com o delegado, Taise tem uma passagem anterior e recente pela polícia. No início do ano, ela usou um pedaço de pau para golpear o então companheiro, que teve o crânio afundado durante a agressão. Por causa desse episódio, Taise ficou 15 dias presa pelo crime de tentativa de homicídio. Durante o depoimento, Taise ainda confessou que tentou amputar a perna direita de Thaiure para esconder o corpo em uma caixa. Como não conseguiu finalizar o corte, a jovem decidiu colocar o corpo em uma cama box. De acordo com o delegado, a família de Taise afirmou que ela é usuária de drogas. Ela foi encaminhada ao Presídio Regional de Feira de Santana.
(Foto: Divulgação)
Depois de conquistar o Bahia Juniors Cup de Tênis, a baiana Maria Menezes subiu no ranking nacional e se tornou a nº 1 na categoria 14 anos, além de figurar no grupo das 10 melhores colocadas da América do Sul no ranking da Cosat, sendo a primeira do país na tabela continental. Além do Bahia Juniors, Maria também conquistou duas outras competições nas últimas semanas: o Pascuas Bowl no Paraguai e a Coppa Guga Kuerten em Santa Catarina. Com a meta de chegar entre as cinco do ranking sul-americano, onde ganhará o direito em disputar uma série de torneios no continente europeu, Maria Menezes viaja no dia 21 de novembro para os Estados Unidos, onde disputará o Orange Bowl e o Eddie Herr, ambos válidos pela American Cup. "A expectativa é que ela evolua na parte tática e técnica , tendo como meta a Gira Europeia para o meio de 2016", afirmou o técnico da atleta, o ex-tenista Duda Catharino. Em 2016, a baiana terá uma série de competições na América do Sul e ainda disputará o Mundial da categoria na França, graças a conquista da Copa Guga.