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Foto: Reprodução / Nova Canaã News
A região de Nova Canaã, município do sudoeste baiano, sofreu um tremor de 3 graus na Escala Richter na madrugada desta sexta-feira (6). O abalo sísmico foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) e ocorreu por volta de 2h20, a uma profundidade de cerca de 10 km. Leitores do Bahia Notícias relataram que o tremor foi sentido por moradores de Nova Canaã e nas cidades vizinhas, como Itororó e Ibicuí. Os responsáveis pelo registro não foram encontrados para comentar sobre o caso.
Suzana é professora do Instituto de Letras da Ufba (Foto: Ricardo Follador/ Divulgação ALB)
A professora emérita do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Suzana Alice Marcelino da Silva Cardoso, foi eleita na noite de quinta-feira (5) a nova imortal da Academia de Letras da Bahia. Ela ocupará a cadeira nº 28, vaga desde amorte da historiadora Consuelo Pondé de Sena, em maio deste ano. A solenidade de posse ainda será agendada. A acadêmica atua principalmente na área dadialectologia (estudo de dialetos), geolinguística (campo entre linguística e geografia), português do Brasil, língua portuguesa e variação. “Um sentimento especial em integrar este sodalício, que demonstra com robustez a sua existência e o seu papel na história cultural da Bahia e do Brasil”, disse Suzana Alice, durante a cerimônia de eleição. Suzana Alice possui graduação em Letras Neolatinas pela Universidade Federal da Bahia (1960), mestrado em Letras e Lingüística pela Universidade Federal da Bahia (1979) e doutorado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Ela também foi presidente da Associação Brasileira de Linguística (1993-1995) e é diretora-presidente do Projeto Atlas Linguístico do Brasil.
(Foto: Divulgação/Receita Federal)
O valor faturado pelo esquema fraudulento envolvendo sete falsas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e prefeituras baianas chegou a R$ 360 milhões no período de cinco anos, segundo informações da Polícia Federal, divulgadas na tarde desta quinta-feira (5), durante coletiva. Desse valor, a PF calcular que R$ 90 milhões foram desviados. Outros R$ 85 milhões foram sonegados. Entre 2010 e 2015, as falsas organizações celebraram contratos de prestação de serviços e mão de obra com 39 municípios da Bahia. Do valor faturado, R$ 80 milhões foram apenas da prefeitura de Barreiras.
O esquema – que era movimentado por duas organizações criminosas – foi desarticulado pela Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina (PE), em escritórios, casas e uma empresa de laranjas ligados ao esquema. Nesses locais, a polícia apreendeu documentos utilizados nas fraudes e uma picape Hilux. Durante fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), ficou constatada a atuação das organizações criminosas nos municípios de Barreiras, Uauá, Ipirá, Quixabeira e Valença. Nesses municípios, a Controladoria detectou contratos que demonstram a prestação de serviços das falsas Oscips, que atuavam como empresas de terceirização de mão de obra para as áreas de Saúde, Educação e Transportes.De acordo com Maurício Salin, delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, o esquema consistia na formação de falsas organizações civis para desvio de dinheiro público. “Inicialmente, as Oscips cooptavam laranjas para formação dessas instituições e buscavam os municípios para formalizar contratos de prestação de serviços. A proposta constituía em fraudar os processos licitatórios para contratação e desviar dinheiro público. Nós identificamos que havia uma margem de desvio de dinheiro público de 8 a 20% na execução de cada contrato. Fora isso, havia todo o aspecto tributário, de sonegação e apropriação indevida de tributos”, explicou o delegado.
Sonegação
Além do desvio de dinheiro, segundo o superintendente adjunto da 5ª Região Fiscal, da Receita Federal, Demin Fagundes, os criminosos também são responsáveis por sonegarem ao fisco R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias. As investigações contra as organizações tiveram início no ano de 2012, quando funcionários terceirizados pelas Oscips que prestavam serviço às prefeituras tiveram problemas com a Receita Federal. “Alguns médicos caíram na malha fina. Com o cruzamento de dados, foi detectado que as Oscips não repassavam para a Receita Federal toda a atribuição devida pela prestação de serviço dos médicos. Na medida em que a Receita verificou essa situação, ela encaminhou os fatos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, explicou Salin. “Toda a fonte pagadora é obrigada a apresentar uma declaração chamada Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). As declarações apresentadas pelas entidades não tinham a equivalência em termos de recolhimento desse valor retido”, disse Fagundes. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema, a PF identificou as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.
O outro lado
Por telefone, o CORREIO procurou todas as prefeituras citadas, tanto nos telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem não teve as ligações atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença. Por email, foram procuras as prefeituras de Ipirá e Uauá, que fornecem endereços eletrônicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda. A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), participava de evento, em Salvador. Ele não atendeu às ligações e um assessor direto foi procurado, mas não respondeu. As Oscip citadas pela PF também não foram localizadas.
39 municípios
De acordo com o delegado Salin, nem todos os 39 municípios com indícios de irregularidades estão sendo investigados nesta primeira fase da operação. “Cada município tem que ser objeto de uma investigação específica. Essa é a nossa dificuldade. Não dá para trazer para uma única investigação, 50, 60 municípios. (...) A ideia é que dentro da nossa investigação a gente produza informações para subsidiar a investigação de outros inquéritos”, explicou. Na próxima fase da operação – que ainda não tem data para ser iniciada – a polícia ouvirá os agentes públicos que firmaram contrato com as Oscips. Além disso, a polícia também analisará o material coletado na primeira fase da operação.
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- A Tarde
- 06 Nov 2015
- 07:02h
(Foto: Reprodução)
O vestibular do primeiro semestre de 2016 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai oferecer aos estudantes apenas 109 dos 139 cursos. Já no segundo, 29 cursos (alguns vão se repetir) estarão disponíveis. A instituição explica que a redução se deve ao descompasso entre os calendários acadêmico e civil, gerado pelas greve dos professores deste ano. A universidade geralmente oferecia todas as opções duas vezes, uma em cada semestre, apesar de realizar apenas um vestibular. No ano que vem, algumas serão exclusivas em cada semestre e outras vão se repetir no segundo. Na primeira entrada, alguns cursos usarão a notas do vestibular próprio da Uneb e outros, a nota do Enem de 2015. Já em 2016.2, o ingresso será por meio unicamente da nota do Exame Nacional. A instituição justifica que essa alternativa escolhida para organização dos processos seletivos visa reduzir os impactos do descompasso entre os calendários acadêmico e civil, além de garantir ao estudante a possibilidade de escolha da opção de curso que deseja mais próximo do início das aulas no segundo período. As inscrições para o ingresso de estudantes em 2016.1 abriram no dia 3 de novembro. No site da universidade é possível ver a lista dos cursos oferecidos que vão utilizar a nota do vestibular através do edital. Aqueles que vão aderir ao Enem ainda não foram divulgados, pois é preciso esperar a publicação do edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados terão até o dia 29 de novembro para garantir participação no processo seletivo. A taxa é de R$ 70.
(Foto: Reprodução)
Policiais civis apreenderam um verdadeiro arsenal de guerra em uma chácara no município de Santo Estêvão (a 157 km de Salvador). A propriedade pertence a Miguel Vicente de Assis Oliveira, 46 anos, o "Topete", que foi preso e é apontado pela polícia como integrante de uma quadrilha especializada em assalto à banco e explosões de caixas eletrônicos no estado. "Ele é perigoso. Já cumpriu pena por tráfico de drogas e sabemos que está fazendo parte da quadrilha. Só não identificamos ainda o seu papel no grupo", afirmou o delegado João Uzzum, coordenador da 1ª Coorpin em Feira de Santana. Na casa foram encontrados quatro fuzis sendo dois AK47, um Fal 7,62 e um calibre 5.56, além de uma submetralhadora 9 mm com silenciador e vasta munição. Todo o material apreendido é de uso exclusivo das Forças Armadas.
"Não temos ideia do valor real destes armamentos, mas acredito que custem mais de R$ 300 mil. Este fuzil AK 47 são utilizados por terroristas de todo o mundo, para se ter uma noção da força deste armamento", disse o delegado. Miguel Vicente foi internado no Hospital Geral Clériston Andrade após ser atingido na perna durante troca de tiros com os policiais. Ele negou, em depoimento, ser dono das armas e disse desconhecer como elas foram parar na sua propriedade. O delegado João Uzzum informou que as armas foram utilizadas em várias ações contra instituições financeiras a exemplo das ocorridas nas cidade de Ponto Novo e Cabaceiras do Paraguaçu nos meses de outubro e junho respectivamente. "As armas foram reconhecidas por policiais que participaram do combate com os assaltantes nestas duas ações. A quadrilha que agiu foi a que tem sede na região de Santo Estêvão, inclusive um dos assaltantes morto na ação de Ponto Novo foi enterrado em Santo Estêvão e o Miguel participou do velório e sepultamento dele", frisou o delegado. Após ser liberado do hospital Miguel será encaminhado para o Conjunto penal de Feira de Santana. Oficiais do Exército, mais precisamente do 35º BI, estiveram no Complexo Policial para verificar se alguma arma pertence à instituição.
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Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
Médicos que caíram na malha fina da Receita Federal foram o ponto de partida para a Operação Infecto, que descobriu organizações criminosasque se diziam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) quando, na verdade, eram sociedades empresariais. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (5), o superintendente da Receita Federal, Maurício Salim, explicou que dois grupos bem definidos atuavam em aproximadamente 30 municípios e desviavam entre 8% e 20% dos contratos firmados como taxa de lucro. Além disso, o grupo fraudava licitações, de modo que concorriam aos processos três organizações pertencentes ao mesmo grupo. A Receita estima que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres municipais, inclusive verbas do Fundeb, e deixados de serem recolhidos pelo menos R$ 85 milhões. Na operação, deflagrada nesta quinta-feira, foram apreendidos R$ 56 mil e mil dólares em espécie e uma Hilux. As contas dos investigados também foram bloqueadas.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 05 Nov 2015
- 15:50h
(Foto: Divulgação)
O deputado federal Waldenor Pereira solicitou do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a liberação de recursos no valor de R$ 1milhão 400 mil para assegurar a continuidade do projeto base de irrigação do Vale do Iuiu, já elaborado em mais de 50%. O ministro se comprometeu a atender o pedido assim que for concluída a liberação dos recursos para a adutora do Algodão, também na região do Médio São Francisco, no final do ano. A solicitação para o Vale do Iuiu foi feita em nome de lideranças da região, dentre as quais os prefeitos Gimmy Ramos (Malhada) e Paulo da Ionara (Carinhanha ) e o vice-prefeito de Iuiu, Guedinho. O projeto de irrigação envolve 30 mil hectares e, de acordo com a definição do deputado, significará a redenção do Médio São Francisco. O deputado Waldenor pediu também ao ministro o apoio para a liberação de emendas de sua autoria, destinadas a limpeza de aguadas, aquisição de tubos e compra de tratores e implementos agrícolas para municípios que sofrem com a estiagem. As emendas foram destinadas através dos órgãos federais DNOCS e Codevasf, este último representado na audiência, no Ministério, pelo seu diretor de Infraestrutura, Luís Augusto. A audiência solicitada por Waldenor com o ministro teve ainda a participação do secretário nacional de Irrigação, Antônio Cardoso.
(Divulgação)
Vivendo a melhor fase de sua carreira musical, o músico e cantor brumadense Fann Leite, o “Fann Estourado” terminou, em Salvador, no Estúdio Simão Gravações, nesta quarta-feira (04) a gravação do seu novo CD “O Baixinho da Ostentação”. O CD contou com uma produção musical de alta qualidade e com a participação de grandes nomes da música baiana como Neto Gasparzinho; Tony Sales, novo vocalista do Parangolé e Berg, vocalista do Seu Maxixe. Com 18 faixas, sendo 8 de composições próprias, o CD promete ser um dos grande sucessos do verão 2016. Dando sequência à sua agenda de trabalho, Fann Estourado, pegou, ainda na tarde de hoje, o voo de Salvador para Goiânia, onde será gravado o seu clipe “Baixinho Delícia”. Na escala feita em São Paulo, conseguimos falar com o artista que relatou detalhes da gravação do seu novo clipe. “Será uma produção grandiosa, que será realizada pela Terra Produções, tendo uma locação muito especial, pois as gravações serão feitas num condomínio de luxo em Goiânia, onde moram Eduardo Costa, Leonardo e Amado Batista, que terá, inclusive o seu Mercedes conversível aparecendo no clipe”, declarou Faan que ainda citou que “a direção ficará a cargo de Glauber Terra e Beto Bonelly que idealizou toda a concepção do clipe, que terá um set glamouroso, com uma figuração excêntrica, contando com a participação de dançarinos temáticos e muita novidade. Tenho certeza que será show de bola, dando projeção nacional para o meu trabalho”. A produção durará até domingo (08) e o clima é de alto astral para o lançamento do clipe “Baixinho Delícia” que deverá acontecer já no mês de dezembro. A agenda de shows desta nova etapa da carreira do artista se iniciará a partir de janeiro de 2016 pela Atrativa Produções.
Bandidos destruíram agência com explosivos (Foto: Elma Alencar/ Arquivo Pessoal)
Um grupo formado por ao menos seis criminosos comandou um ataque ao banco Bradesco e ao pelotão da Polícia Militar da cidade de Palmeiras, região da Chapada Diamantina, na Bahia, na madrugada desta quinta-feira (5). De acordo com a Polícia Civil da cidade, os assaltantes dispararam diversos tiros contra a unidade policial e uma viatura que estava estacionada. A agência ficou destruída após explosão ao cofre bancário. A polícia ainda apura se o grupo conseguiu levar o dinheiro. A ação ocorreu por volta das 2h45 e ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região aos suspeitos, que fugiram após o ataque. Outro ataque aconteceu na cidade de Rio do Pires, centro-sul do estado, onde um posto avançado do Banco do Brasil ficou destruído após explosões, por volta das 1h desta quinta. Ninguém ficou ferido. Ainda não há informações sobre os suspeitos, que são procurados pela polícia.
Terceiro ataque
Além dos ataques em Palmeiras e Rio do Pires, também foram registradas explosões aduas agências na cidade de Biritinga, nordeste do estado, na madrugada desta quinta. As únicas unidades bancárias do Bradesco e do Banco do Brasil no município tiveram os caixas eletrônicos e o cofre explodidos, respectivamente, por volta das 2h40, e ficaram destruídas. Segundo a Polícia Civil, cerca de 15 homens chegaram às agências, localizadas no centro da cidade, em dois carros e chegaram disparar tiros para cima durante a ação. Os criminosos conseguiram levar uma quantia de dinheiro ainda não estimada. Quando a viatura policial chegou ao local, os criminosos já haviam fugido. A polícia suspeita que os assaltantes tenham fugido em direção à cidade de Nova Soure. Ninguém ficou ferido na ação.
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(Foto: Reprodução)
A organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85 milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos. O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5), e que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. De acordo com a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades. As investigações apontam que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia, já que as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros estados.
(Foto: Reprodução)
A Universidade Federal do Oeste da Bahia abriu, nesta quinta-feira (5), as inscrições do concurso público para contratação de 22 novos professores efetivos. Os salários podem chegar a R$ 8,6 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho. As vagas são para os campi deBarreiras (20) e Luís Eduardo Magalhães(2). As inscrições custam R$ 95, R$100 e R$ 115 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e vão até o dia 4 de dezembro no site. Os candidatos participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição até 14 de novembro. De acordo com a organização do concurso, as provas serão realizadas em Barreiras, a partir de 18 de janeiro de 2016. Das vagas oferecidas, 11 são para médicos, com 20 horas de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
UFOB
Criada há cerca de dois anos e meio, a UFOB possui 2,1 mil estudantes matriculados em 29 cursos de graduação, distribuídos por cinco cidades do Oeste da Bahia, e um curso de mestrado em Ciências Ambientais, com 25 vagas anuais. O quadro de servidores é formado por 224 professores efetivos e 191 técnico-administrativos. Mais informações podem ser acessadas no edital.
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- Bahia Notícias
- 05 Nov 2015
- 07:02h
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(Foto: Ilustração)
A Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco cidades do sudoeste baiano por improbidade administrativa e a ressarcir os cofres públicos federais em mais de R$ 360 mil. Os réus respondem a cinco ações movidas pelo Ministério Público Federal. O valor é a soma dos recursos que devem ser ressarcidos. O primeiro caso é do ex-prefeito de Apuarema, Raul Fernandes de Oliveira. Em 1998, ele deixou de prestar contas dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático-pedagógico para educação de jovens e adultos. O FNDE apurou a irregularidade administrativa apenas no ano de 2009, quando realizou auditoria e identificou a ausência de documentação que comprovasse a utilização dos valores repassados. Em 2014, Oliveira foi condenado à perda da função pública, a ressarcir a quantia de R$ 106.968,55 ao erário, assim como multa civil de R$ 50% do valor da condenação. A sentença foi assinada em julho deste ano. O segundo condenado foi o ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, foi condenado por aplicar irregularmente verbas federais, no valor de R$ 105 mil, no ano de 2002. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios: o primeiro visava a execução do abastecimento de água no distrito de Araci e o outro a construção de 291 unidades sanitárias no município. Além do ressarcimento do dano, Quadros foi condenado à perda da função pública, à proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de 30% do valor do dano. O terceiro condenado foi o ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, condenado a devolver R$ 94 mil aos cofres públicos por deixar de prestar contas de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que objetivavam a construção de um parque agropecuário. Além de perder o cargo, ex-prefeito também foi condenado a pagar multa de 50% do valor da condenação, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. O quarto condenado foi o prefeito de Marcionílio Souza, Hudson Duarte Moreira por não prestar contas entre 2001 e 2004 de verba do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor total de R$ 54 mil, para o programa de Atenção Integral à Família. Em julho, Moreira foi condenado à devolução total do valor aos cofres públicos, que deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora. O último condenado é o ex-gestor de Aiquara, Jutahy Souza Cosme por descumprir decisão judicial de contratar enfermeiros para atender a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães. Cosme ainda foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa no valor de uma remuneração vigente à época dos fatos, que ocorreram em 2012.
(Foto: Reprodução)
A região de Barreiras, na Bahia, tem dois trechos entre as dez piores ligações rodoviárias do Brasil, embora a maior parte da malha rodoviária do estado seja classificada como ótima ou boa. A avaliação é da 19ª edição do Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (04) pela Confederação Nacional do Transporte. O segundo pior trecho rodoviário do país, que ocupa a posição 108 do ranking elaborado pela CNT, é a ligação entre a cidade de Natividade (Tocantins) e Barreiras, no Extremo-Oeste baiano. Avaliado como “ruim”, o trecho compreende a BA-460, trecho da BR-242, e as TOs 040 e 280. Já na posição 101 das 109 ligações avaliadas pela CNT está novamente Barreiras e sua ligação com o município de Teresina (Piauí), através das BRs 020, 135, 235, 343, e as rodovias estaduais piauienses 140, 141 e 361. A pesquisa avalia tanto aspectos gerais do estado da rodovia como também a pavimentação, a sinalização e a geometria da via. Apenas os trechos pavimentados da malha federal e dos principais trechos estaduais entraram para o estudo. Na Bahia, 44,5% dos 8,3 mil quilômetros de rodovias avaliados são consideradas ótimos ou bons, em seus aspectos gerais. A classificação regular é dada a 36% dos trechos e 19,5% são consideradas ruins ou péssimas. O quesito pavimentação é o que mais contribui para a avaliação positiva da malha rodoviária que corta o estado, com 57,8% avaliada como ótima ou boa. Já a geometria da via é o assunto que rebaixa os indicadores baianos, com 47% das vias consideradas ruins ou péssimas nessa avaliação.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ajuizou ações civis públicas por improbidade contra Moaci Nunes de Queiroz, ex-prefeito de Botuporã/BA, por irregularidades em processos de licitação para a compra de itens para a merenda escolar nos anos de 2011 e 2012. Também foram processados por envolvimento nas fraudes Gilvando Lessa Nunes, ex-presidente da Comissão de Licitação, José Alexandre Barbosa Rodrigues, ex-pregoeiro, José Vieira Nunes, sócio da extinta pessoa jurídica José Vieira Nunes de Botuporã e as empresas Antônio Fernandes de Souza de Igaporã ME, Clarismundo Xavier da Costa ME (atual Mercearia Papry LTDA), Maria Cristina Oliveira Machado Azevedo ME e Gilvan Silva Santos Produtos Alimentícios EPP. A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, cujos valores, somados, podem chegar ao montante de R$ 854.899,90. As investigações sobre o caso tiveram início a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação em Botuporã. Segundo as ações, o ex-prefeito do município, com a ajuda dos outros réus, criou uma falsa concorrência entre empresas, superfaturou preços e pagou por mercadorias que não foram entregues em processos licitatórios voltados para a aquisição de produtos alimentares para a rede escolar do município. A equipe de fiscalização da CGU comprovou que, além da inexistência de competição nos procedimentos licitatórios em decorrência de conluio entre as empresas participantes, os preços praticados em um dos certames foram cotados em um valor acima do de mercado, gerando substancial prejuízo aos cofres públicos. A participação do ex-prefeito e dos demais agentes públicos municipais foi fundamental para a perpetração das fraudes, na medida em que chancelaram procedimentos inequivocamente viciados, dando causa ao repasse irregular de recursos públicos federais. O MPF requereu a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III, da Lei n. 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, dentre outras.
(Foto: Reprodução)
O governo do Estado lançou nesta quarta-feira (4) um pacote de ações para atender usuários de drogas e fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social associados à violência no estado. Serão investidos recursos no valor de R$ 50.763.481,53, vindos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). O pacote, do Programa Pacto Pela Vida, reúne oito projetos que serão desenvolvidos pela Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e pela Câmara de Prevenção Social. Segundo o governo do Estado, as ações ampliam as opções de serviços para a população carente. "É um valor expressivo no momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio das famílias que têm pessoas com dependência química. É preciso um mutirão da sociedade a favor da paz, a favor da vida e na prevenção do uso de drogas, que é responsável por 80% dos homicídios no nosso estado", justificou o governador Rui Costa. O governo também lançou editais e assinou convênios com entidades de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução e danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações. "Precisamos fazer com que os jovens não sejam cooptados pelo crime, é preciso que eles tenham outras opções", disse o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, durante entrevista.
Um dos programas é o "Corra pro Abraço", que vai atender usuários de drogas que moram nas ruas. O trabalho de redução de danos, por meio de oficinas de prevenção ao uso de drogas, abordagem aos usuários e encaminhamento à Rede Intersetorial de Álcool e outras Drogas, será feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da ong C.R.I.A. A atividade já acontece em Salvador, mas será ampliada na capital e levada para outras cidades do interior como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Lauro de Freitas - especificamente no bairro da Itinga. O projeto receberá investimento de R$ 13,6 milhões até 2017 e a expectativa é de que 38,4 mil pessoas que fazem uso abusivo de drogas sejam atendidos. Para o governador, as ações são essenciais para auxiliar em resultados que não dependem da polícia. "O trabalho da polícia é bem limitado para conseguir os efeitos e os resultados que nós desejamos. Esse trabalho na área social, cultural e educacional é onde depositamos nossas esperanças de que vamos conseguir reduzir drasticamente a violência", disse Rui Costa. A SJDHDS também firmou convênio com 14 comunidades terapêuticas que vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento direcionados para a reabilitação de usuários de drogas. O objetivo é que 1,12 mil pessoas sejam atendidas por ano em 12 municípios baianos: Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As Comunidades Terapêuticas contam com R$ 7,266 milhões. Para atender as crianças, jovens e famílias em situação de risco pessoal e social nas áreas mais violentas listadas pela Segurança Pública, os Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) vão implementar ações de proteção e atenderão, no mínimo, 300 beneficiários ao ano, totalizando 2,1 mil para 2016. As ações serão implantados inicialmente nos quatro municípios com maior demanda que são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. O investimento inicial é de R$ 4.860.478,00.
Outras ações
Com o objetivo de desenvolver atividades esportivas e de lazer como forma de educação, inclusão social e bem-estar, além de estímulo a hábitos saudáveis, 21 convênios da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) foram firmados com entidades que promovem a prática de esportes e vai beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Os projetos, com 19 modalidades esportivas, serão executados durante 12 meses, mas podem ser renovados por mais um ano. Serão 20,408 mil beneficiados e um investimento de R$ 10.822.651,44 do Fundo de Combate à pobreza (Funcep), disponibilizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Neojiba e Educar para Transformar - A SJDHDS e a Secretaria de Educação assinaram Termo de Cooperação Técnica para fortalecer as ações estruturantes voltadas para crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente nas áreas do Pacto Pela Vida. Entre as ações estão o fortalecimento e estruturação das fanfarras e coros escolares, capacitação para aperfeiçoamento e ampliação das atividades musicais e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede pública. O investimento será de R$ 741 mil e irá beneficiar 400 crianças e jovens.
Qualificação profissional - Oito entidades vão promover qualificação social e profissional focando a inserção no mercado de trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores, moradores das áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda e baixa escolaridade. Os ramos são construção civil, alimentos, beleza, estética e comércio. O convênio foi firmado pela Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Setre/Sudet) e terá investimento de R$ 991.200,00.
Protagonismo juvenil - 242 jovens serão capacitados com cursos de informática e construção civil por meio do Projeto Semente de Ciência. A ação promove a qualificação profissional e inserção deles no mercado de trabalho de jovens moradores das áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas através de convênio entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI-Brasil), a SJDHDS e a União Europeia, no valor de R$ 1.096.444,45. As aulas acontecerão nos Centros Digitais de Cidadania (CDC) das Bases Comunitárias de Segurança de Águas Claras, São Caetano, Nordeste de Amaralina e Federação.
Programa Vida Melhor - O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) vai prestar assistência técnica urbana ao pequeno empreendedor, para ampliar sua produção, comercialização e renda. Entre as estratégias utilizadas no acompanhamento estão: o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, a qualificação do empreendedor, o estímulo à formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI) e a entrega de equipamentos e insumos, após acompanhamento e seleção dos perfis. O investimento atual no âmbito do Programa é de R$ 8,9 milhões, sendo que cerca de R$ 4 milhões serão destinados aos equipamentos e materiais de trabalho. A Secretaria de Justiça está adquirindo 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, kit manicure e outros para o beneficio de cerca de 2,1 mil pequenos empreendedores.
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