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(Foto: Reprodução)
Novos focos de incêndio surgiram na tarde da última quinta-feira (12), na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a região do Rio Mucugezinho, que fica na divisa entre Lençóis e Palmeiras, é o ponto de maior risco na manhã desta sexta-feira (13). Ainda de acordo com o ICMBio, as equipes que atuavam no combate às chamas na região do Vale do Capão foram divididas para que também pudessem ajudar no Rio Mucugezinho. No município de Ibicoara, novos focos surgiram por volta das 12h30 de quinta-feira (12). Segundo informaçoes da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACV-VC), as chamas foram controladas durante a madrugada desta sexta-feira. Operações de rescaldo, com buscas por novos focos, serão realizadas ao longo do dia.
BR-242
Na tarde de quinta-feira (12) o km 340 da BR-242 chegou a ser interditado nos dois sentidos devido a baixa visibilidade provocada pelo incêndio em Rio Mucugezinho. Segundo informações do Secretário de Meio Ambiente de Lençóis, Andrés Iglesias, a pista está liberada e não apresenta congestionamento na manhã desta sexta-feira (13).
Combate ao fogo
Além do corpo de bombeiros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, também ajudaram no combate ao fogo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a brigada federal Previfogo Roseli Nuves, as brigadas municipais Bicho do Mato, ACVIB e Radical Chapada, além das brigadas voluntárias Barra de Estiva e Fazenda Igarashi. O governo do estado da Bahia colaborou com um helicóptero e dois aviões de combate ao fogo.
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- Brumado Urgente
- 13 Nov 2015
- 09:14h
(Foto: Divulgação / Brumado Urgente)
A equipe composta pelos discentes: Igor Araújo, Carolina Amorim e Bento Britto, está classificada para a semifinal do concurso Nacional de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos que está acontecendo na manhã desta sexta-feira (13). A disputa está sendo realizada em Brasília-DF e a equipe avança na disputa. Os alunos que estão no terceiro semestre do curso de direito da Uneb de Brumado vem se destacando, e tal destaque vem a corroborar que o Campus XX da Uneb possui excelentes docentes, e que o conteúdo ministrado está sendo apreendido de forma consistente e eficaz.
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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ainda não recebeu o ofício que define o fim da cobrança de habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, afirmou o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar. Apesar de decisão da Justiça Federal de Pernambuco suspender a exigência em todo território nacional, o órgão baiano continua a multar aqueles que pilotam as chamada “cinquentinhas” no estado. O Departamento Nacional de Trânsito alega que enviou circular para todos os Detrans do país, mas Bacelar nega que tenha sido oficialmente notificado sobre a mudança. “Até hoje não recebemos esse oficio, por conta disso continuamos cobrando. [...] No Detran da Bahia não chegou. Deve ter se perdido no correio”, alegou. Apesar de dizer que obedecerá a decisão assim que receber o documento, Bacelar criticou duramente a decisão judicial. “A meu ver, a juíza se enganou. Ela está equivocada. Entregar um veículo a uma pessoa não habilitada é expor a vida das pessoas. Óbvio que eu vou atender, mas vou cobrar que o Denatran se contraponha e peça a um juiz superior que cace os efeitos dessa medida. Ela é contra a vida”, avalia. O diretor-geral lembrou que as motos representam 31% da frota no estado e são responsáveis por 75% das indenizações pelo seguro obrigatório. “São vidas de pessoas, que ficam com sequelas. A decisão vai estimular esse número de acidentes”, alertou. Questionado sobre as multas que foram aplicadas após a decisão judicial, em outubro do ano passado, Bacelar informou que todas as punições são válidas e que os valores não serão devolvidos. “Não [devolveremos] porque a decisão só tem validade a partir de quando a pasta é notificada. E nós não fomos justificados”, conclui.
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A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Poções Luciano Araújo Mascarenhas, e dos empresários Elve Cardoso Pontes e José Henrique Silva Tigre, bem como de seus empreendimentos, respectivamente Serviço de Apoio Municipal Estratégico (Same) LTDA – ME e Tigre e Pontes Transportes e Logística LTDA (T&P LTDA). A medida foi estabelecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista por conta do desvio de R$ 3.895.826,20 de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) entre 2010 e 2012, valor que funcionará como teto para o bloqueio de bens. Eles já são réus em ação de improbidade administrativa por conta do desvio, descoberto a partir de suspeita de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o programa Estratégia de Saúde da Família. O caso foi investigado por meio de procedimento administrativo, além de auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A auditoria verificou que a Same, responsável por gerir as unidades de saúde do município, recebeu R$ 427.746,00 em pagamentos da prefeitura por serviços não descriminados, antes da licitação referente à contratação dos serviços. Mesmo apresentando proposta irregular, a Same recebeu mais R$ 1.130.000,00 após o certame, apesar de não ter entregado bens ou prestado serviços. Alguns dos depósitos feitos à empresa de Elve Pontes, beneficiaram a T&P LTDA, da qual ele era administrador. A empresa porém não era contratada pela prefeitura.
Guarda Municipal agride rapaz em Unidade de Pronto Atendimento após ofensa (Foto: Reprodução/You Tube)
Um guarda municipal de Luís Eduardo Magalhães, munícipio no oeste da Bahia, foi afastado pela prefeitura da cidade depois que um vídeo em que ele agredia um homem em frente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi divulgado na internet. A agressão aconteceu na noite de quarta-feira (10) e foi registrada por um amigo da vítima. No vídeo, é possível ver a vítima questionando se o guarda não iria ajudar a socorrer a pessoa que ela acompanhava. A resposta do funcionário é de que ele não ajudaria porque não era pago para isso. Em outro momento, o rapaz pede para o amigo focar na imagem do guarda. "Filma lá a cara dele. Desse p** no c*", gritou no vídeo. Após a ofensa, o agente dá um tapa no rosto da vítima e a imobiliza no chão. Nesse momento, é possível ouvir o guarda pedindo o rapaz para ficar "quietinho"
Segundo informações da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, o homem teria sido agredido após insultar repetidamente o guarda. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, a vítima esperava o atendimento de uma terceira pessoa, que estava passando mal devido ao excesso de álcool. O caso foi encaminhado para a delegacia da cidade. Todos foram ouvidos e liberados ainda na quarta-feira. Em nota, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamentou o ocorrido e repudiou a atitude do guarda municipal. Foi informado ainda que a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, já requereu a instalação de processo administrativo para apurar o acontecido e tomar as medidas legais cabíveis.
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Caminhão colidiu com motocicleta / Foto: Reprodução / Iaçu Notícias
Dois adolescentes, uma menina de 15 anos e o irmão de 11, morreram em um acidente em um trecho da BA-046, em Iaçu, na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (11). Segundo a Polícia Militar, a garota dirigia a moto, enquanto o irmão estava na garupa, quando foram atingidos por um caminhão. Eles seguiam para a escola. O acidente ocorre na mesma cidade onde vereadores tentaram burlar a lei e aprovar uma norma para dispensar o uso de capacete no município. Ainda segundo a Polícia, o acidente ocorreu nas imediações do povoado de “Cabras”, por volta das 8h30. Os irmãos trafegavam pela rodovia no mesmo sentido do caminhão, que vinha logo atrás, e foram atingidos ao tentar fazer uma conversão perto da entrada da escola onde estudavam. Ainda conforme a Polícia Militar, a adolescente que pilotava a moto não teria sinalizado que entraria à esquerda e o caminhão não conseguiu frear. A motocicleta estava sem documentação e sem retrovisores. Ainda não há informações sobre o proprietário da moto. Ainda conforme a PM, o motorista do caminhão, que não teve identidade divulgada, se apresentou na delegacia da cidade, onde prestou depoimento. A Polícia Civil deve investigar o caso.
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O Ministério Público da Bahia vai investigar o reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas. Em alguns postos de combustível o produto chega a custar R$ 4,99, valor considerado excessivo pelo órgão fiscalizador. De acordo com o promotor João Batista Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da cidade, no último final de semana o preço da gasolina foi fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, informou ao portal G1. Segundo o promotor, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Polícia Civil vão investigar o abuso. A apuração do MP deve durar 90 dias.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Jequié para suspender as atividades de licenciamento e autorização ambientais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcante e apresentada à Justiça nesta terça-feira (10). O MP pedeque a Justiça obrigue o Município a comunicar oficialmente o Estado da Bahia para que ele assuma as atividades de forma supletiva, conforme prevê a legislação, em 48 horas. O promotor afirma que Município não possui capacidade técnica para assumir o licenciamento ambiental, já que conta com apenas um biólogo no seu quadro de funcionários, além da equipe técnica responsável pela atividade ser a mesma da área administrativa. Antes de ajuizar a ação, o MP propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) de Jequié, mas foi recusado. A regularização dos Sismumas nos municípios baianos é uma ação do 'Município Ecolegal', que integra o rol de programas da Gestão Estratégica do MP.
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Um homem acusa um médico da emergência do Hospital Regional de Guanambi, no sudoeste, de negar atendimento. O caso, ocorrido no sábado (7) foi registrado em delegacia e repercutiu na Câmara de Vereadores local. Segundo relato do motorista Edvaldo Pereira dos Santos, a unidade de saúde negou atendimento ao filho dele de oito anos de idade, que tinha febre de 38,7 graus. Edvaldo diz que o médico de plantão se recusou a fazer o atendimento. Por conta do fato, uma enfermeira teria orientado o motorista a medicar o garoto em casa. Na Câmara de Vereadores, o médico e vereador Agostinho Lira criticou a gestão da saúde local. Segundo o edil, na unidade de saúde faltam itens como ataduras e soro. Além disso, o equipamento de esterilização está quebrado e o material cirúrgico teve que ser esterilizado em outra unidade. O diretor-administrativo, Dorisvaldo Lobo, alegou que eventual falta de medicamentos não é um problema só do Hospital de Guanambi, mas uma questão nacional. Lobo ainda declarou que faltam itens no mercado para suprir a demanda de 250 frascos de soro usados por dia. O diretor ainda afirmou que houve atraso na abertura de licitação, sendo adquirido no final do mês passado um lote de trinta mil frascos.
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Dois municípios baianos ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar no ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica. Baianópolis com 1.522 hectares e Brejópolis com 686 ha tiveram as maiores áreas de supressão de vegetação natural do bioma no período 2013-2014 entre as cidades baianas. O município de Mucugê, por outro lado, é o que mantém maior área proporcional de preservação do bioma no Estado, com 85,3% de vegetação natural, comparado com a área original. A vegetação natural inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas. Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estudo apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. As cidades baianas com números mais expressivos de desflorestamento entre 2000 e 2014 são Cândido Sales (5.676 ha), Encruzilhada (5.035 ha) e Vitória da Conquista (4.610 ha). Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada. O ranking de desmatamento do Atlas dos Municípios, com dados de 3.429 cidades brasileiras, é encabeçado pela cidade piauiense de Eliseu Martins, que teve supressão vegetal de 4.287 hectares (ha) no período entre 2013 e 2014. Por outro lado, outras duas cidades desse Estado,
Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). “Foram anos de trabalho para que pudéssemos consolidar uma base temática (mapa) que permite atualizações anuais consistentes. A possibilidade de o cidadão comum poder acompanhar a dinâmica da cobertura florestal do município onde reside é, sem dúvida, a materialização de uma intenção que tivemos no passado”, afirma Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE. Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
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(Foto: Reprodução)
O incêndio florestal que atingiu o município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foi controlado durante a madrugada desta quarta-feira (11). Segundo informações da Secretaria de Turismo da cidade, uma neblina ajudou os brigadistas no combate às chamas, que se alastravam desde o último domingo (8). De acordo com informações da secretária de turismo, Tatiane Portela, as equipes que ajudaram a controlar as chamas permenecerão na cidade pelas próximas 48 horas como medida de prevenção para o caso do fogo retornar. "Todo suporte que recebemos nos últimos dias permanecerão conosco. Ainda podem existir focos de incêndio que gerem um risco para a população", disse. Além do corpo de bombeiros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, também ajudaram no combate ao fogo a brigada federal Previfogo Roseli Nuves, as brigadas municipais Bicho do Mato, ACVIB e Radical Chapada, além das brigadas voluntárias Barra de Estiva e Fazenda Igarashi. O governo do estado da Bahia colaborou com um helicóptero e dois aviões de combate ao fogo.
Vale do Capão
Os focos de incêndio dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na região do Morro Branco, no Vale do Capão, foram controlados pelos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACV-VC), por volta das 23h da última terça-feira (10). Na manhã desta quarta-feira (11), os brigadistas retornam ao parque para realizar o trabalho de rescaldo, onde possíveis focos de novos incêndios são investigados e combatidos. De acordo com informações de membros da ACV-VC, os focos de incêndio estão sendo combatidos há mais de uma semana no Vale do Capão.
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Foto: Divulgação / Detran
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia continua a cobrar habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, mesmo após decisão da Justiça Federal de Pernambuco de suspender a exigência em todo o país. No dia 15 de outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal, acatou a ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e suspendeu os efeitos da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A para aqueles que possuam as chamadas "cinquentinhas". A magistrada considerou que os veículos com capacidade de potência limitada possuem características distintas das demais, o que confere aos usuários "o direito de circular em seus veículos sem a exigência de habilitação, até que seja devidamente regulamentada a ACC, sob pena de incidência de multa diária". Mesmo com a determinação, na última segunda-feira (9) o Detran-BA apreendeu 12 motocicletas de 50 cilindradas no município de Santo Amaro, no Recôncavo, por falta de habilitação dos condutores. Ao Bahia Notícias, a assessoria do órgão baiano informou que a decisão "é polêmica, mas não necessariamente alcança a Bahia". Ainda segundo a assessoria, para que a suspensão seja válida no estado é necessário que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixe uma portaria alterando a resolução. Até lá, o Detran-Ba deve continuar a cumprir a legislação de 2004. O Denatran, contudo, nega que a Bahia esteja imune à decisão da Justiça Federal. Em nota, o departamento nacional diz que recebeu notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao processo sobre os ciclomotores e que a não exigência é válida em todo território brasileiro. "O Denatran enviou ofício circular aos dirigentes dos órgãos e entidades executivos de trânsito (Detran) dos Estados e do Distrito Federal para que tomem ciência da decisão em referência e para que encaminhem aos órgãos de trânsito Municipais integrantes de seus respectivos Estados", conclui a nota.
- Profª. Me. Maria Soledade
- 11 Nov 2015
- 08:02h
Foto: Divulgação
A equipe do curso de Direito da Uneb - Campus XX (Brumado), composta pelos alunos Igor Araújo, Carolina Amorim e Bento Britto, ficou entre as 32 equipes de todo o Brasil que avançaram da fase escrita para as rodadas orais, do Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, que está ocorrendo em Brasília, nesta semana. Como fruto de muito trabalho, ultrapassaram a primeira etapa como a 5ª equipe melhor classificada do Brasil e a única instituição representante do sertão, não apenas da Bahia, mas, do Nordeste brasileiro entre os cinco primeiros colocados.
Incêndio atinge vegetação de Ibicoara, na Chapada Diamantina (Foto: Tayne Luz Casca/Jornal da Chapada)
Um incêndio florestal atinge a cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, e deixa os moradores preocupados. O fogo começou no domingo (9) e continua se alastrando. De acordo com Hélio Anjos, morador da cidade, o incêndio começou na Serra do Sincorá e está se aproximando de Mucugê. "Está feio aqui. O incêndio é bem grande. Tem brigadistas, aviões e helicópteros combatendo", conta. Há focos de incêndio também no Vale do Capão, segundo informações da Associação de Condutores de Visitantes do local. De acordo com Marcos Tuza, integrante da associação, o incêndio é no Morro Branco, na parte sul do Vale. "O primeiro foco começou há mais de uma semana. A brigada vai para lá quase todos os dias, mas o fogo está sempre voltando", afirma Marcos. Ainda segundo ele, o fogo está próximo das nascentes que abastem a comunidade local já se aproxima das casas. Além da brigada de incêndio da associação, brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também comnbatem o fogo no Vale do Capão.
(Foto: Reprodução)
Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é o município mais violento entre os 100 com maiores taxas de mortes e óbitos por arma de fogo no país. As informações são do Mapa da Violência, divulgado nesta segunda-feira (9). Simões Filho registra taxa de 126 homicídios para cada 100 mil habitantes, em pesquisa realizada entre 2010 e 2012. Além da cidade da RMS, o estado tem outras seis nas primeiras 15 posições em relação a mortes por armas de fogo no país. Ainda na RMS, aparecem a terceira Lauro de Freitas, com 91,4 mortes; e a quarta Mata de São João, 93,1 mortes, como mais violentas no estado. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, aparece na sétima posição, com 92,9 mortes, Itabuna é a 11ª, com 84 mortes, e a Ilha de Itaparica (o que inclui Vera Cruz), é a 14ª, com registro de 82,6 homicídios por armas de fogo.