Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) | Lúcio Távora | Ag. A TARDE
Eleita em segundo turno para a presidência do TJ-BA, no último dia 20, com os votos de 33 dos 54 desembargadores presentes à eleição, a desembargadora Maria do Socorro deve anunciar nos próximos dias a comissão que vai fazer a transição da gestão do atual presidente, Eserval Rocha, até a posse dela, no dia 1º de fevereiro de 2016. Até lá, a desembargadora espera ter todos os elementos para elaborar o planejamento estratégico para o biênio 2016-2018 do TJ-BA. Para A TARDE, ela disse que deseja contar com a colaboração do colegiado, dos servidores, advogados e juízes, e também do Executivo e do Legislativo, para encontrar saídas para o orçamento apertado, de pouco mais de R$ 2 bilhões anuais. Diante da pouca margem para contratar pessoal e investir na melhoria dos serviços jurisdicionais, Maria do Socorro afirma que se for preciso tomará "medidas drásticas", como a redução de cargos comissionados, inclusive nos gabinetes dos desembargadores. Mas avisa que nada será feito "sem diálogo, participação e a boa vontade" de todos os envolvidos.
Um show com ar de delicadeza, conteúdo musical rico também em folclore brasileiro, muitos talentos que puderam ser apreciados bem de perto; estas foram as características da apresentação da cantora Dani Lasalvia, trazida pelo “Viveiro de Cantigas” para Brumado nessa sexta-feira (27) na Escola Nossa Senhora de Fátima.Dentre várias outras habilidades, Dani toca de maneira singular a sua viola e encantou o público com o seu sorriso fácil vinculado ao seu carisma natural. O “Viveiro de Cantigas” agradece a todos que prestigiaram mais este show de sua realização e ressalta a importância da valorização de músicas de qualidade.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) encaminharam nesta quinta-feira (27), recomendações a secretarias de Governo, órgãos executores da política ambiental no âmbito da União e do Estado e a Municípios da Chapada Diamantina para que a estrutura já existente de combate aos incêndios florestais sejam mantidas e ampliadas. Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos e o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, o objetivo é evitar o esvaziamento da fiscalização e do monitoramento das áreas já detectadas, um dos fatores decisivos à propagação rápida dos danos, que dificulta o combate às chamas. Um inquérito foi instaurado conjuntamente entre o MPF e o MPE no último dia 16, para apurar as responsabilidades civis e criminais e as providências tomadas em relação aos incêndios. Os documentos foram encaminhados à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi orientada a aumentar o efetivo de brigadistas em operação, mantendo-os na região pelo tempo que se mostrar necessário para a extinção definitiva de todos os focos de incêndio. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também foi orientado a, diante da necessidade de operações aéreas, enviar um helicóptero de pequeno porte. Já à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), foi recomendado que se dê continuidade às ações de controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios, aumentando o número de servidores do órgão ambiental nos municípios onde estão as zonas de risco. A Sema também deverá distribuir às brigadas voluntárias dos municípios afetados equipamentos e ser fornecida a estrutura necessária, mantendo, portanto, o helicóptero disponibilizado pela pasta.
Dezenove pessoas foram indicadas por crimes de extorsão, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro na quarta fase da Operação Zelotes. De acordo com o Congresso em Foco, a Polícia Federal (PF) fez o indiciamento. A lista dos indiciados reúne executivos de montadoras de automóveis, lobistas e funcionários do governo federal e do Senado suspeitos de negociarem a Medida Provisória 471/2009, que estendeu a redução de impostos para empresas do setor automobilístico. Entre os indiciados estão o presidente da Caoa Hyundai, Carlos Alberto Andrade, os executivos da MMC Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz e Eduardo Souza Ramos, os lobistas Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, Alexandre Paes Santos e Eduardo Valadão e o ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva.
De acordo com os investigadores, eles pagaram pela medida provisória que beneficiou as montadoras. Também foram indiciados a ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior Lytha Spíndola e o ex-secretário de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita, ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB). A quarta fase foi deflagrada no mês passado e investigou negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na operação. As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.
Um motociclista morreu após se envolver em uma colisão com um ônibus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Km 758 da BR-116, na altura do município de Poções, no Sudoeste da Bahia, na noite desta sexta-feira (27). De acordo com o blog Poções24h, Alexsandro Silva Franca, 42 anos, estava em alta velocidade quando foi atingido de frente pelo veículo. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Vitória da Conquista. Nenhum dos 32 passageiros do ônibus ficou ferido. Após o ocorrido, a motocicleta sofreu um incêndio e ficou totalmente destruída. As causas do acidente estão sendo investigadas.
Presidente eleito da AMAB, Freddy Pitta Lima, ao lado da presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Santiago (ao centro), e da atual presidente, Marielza Brandão Franco (Foto: Juscelino Pache
Após eleição realizada nesta sexta-feira (27), o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima foi confirmado como novo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para biênio 2016/2017, concorrendo em chapa única. O pleito contou com a participação de 372 juízes e desembargadores, que votaram pela internet e na sede da entidade. O desembargador Mario Augusto Albiani Alves Júnior será o primeiro vice-presidente, enquanto a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo será a segunda vice-presidente. Também foram eleitos nove integrantes do Conselho Deliberativo e cinco do Conselho Fiscal. O novo presidente da AMAB formou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador(UCSal) em 1994. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Entrou para a magistratura em 1999, passando pelas comarcas de São Felipe, Belmonte, Irecê e Feira de Santana, até chegar Salvador, onde atualmente atua na 3ª Vara do Fórum Criminal.
Agressão teria acontecido em audiência em juizado na Ucsal | Foto: Reprodução
A defesa do juiz Cássio Miranda, acusado pelo advogado Ibsen Novaes de tentar agredi-lo durante audiência nesta quinta-feira (27), negou em nota nesta sexta-feira (27) ao Bahia Notícias que o magistrado tenha cometido qualquer ato de agressão contra o causídico e classificou as imputações como “calúnia”. “Em nenhum momento o Dr. Cássio agrediu fisicamente o referido advogado [...]Não lhe esmurrou, sequer o tocou como foi por ele ampla e inveridicamente divulgado”. Ainda segundo Sérgio Habib, advogado do juiz, Miranda foi “agredido em sua honra pessoal por declarações prestadas pelos advogados Ibsen Noves Junior e Israel Sacramento Galvão, que o acusaram de ter praticado falsidade documental, numa ação cível em que ele figura como autor”. Ainda de acordo com a defesa, a tentativa de agressão cometida pelo juiz foi uma reação “repelindo a injusta agressão que sofrera”. Miranda pretende ajuizar ações penais contra Novaes e Galvão, “pois que esta é a única resposta que se pode dar aos que agem com maldade e maledicência”.
Morador capturou toda a movimentação de nuvens no céu conquistense até o momento em que a chuva começa a cair. (Foto: Reprodução Youtube)
Um morador de Vitória da Conquista registrou em time lapse a chegada a forte chuva, da última quarta-feira (25), na cidade, depois de vários dias de muito calor. Em sua página no Facebook, Ticas News, exibiu a captura toda a movimentação de nuvens no céu conquistense até o momento em que a chuva começa a cair. Segundo o morado, o vídeo feito no Bairro Brasil com 40 minutos de gravação, acelerado e transformado para apenas 2 minutos. Assista:
Na terça-feira (01), professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Uesb realizarão ato e audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do financiamento adequado para as Universidades Estaduais da Bahia. Há três anos as instituições passam por cortes de verbas que afetam toda vida universitária, da manutenção dos prédios aos serviços prestados à comunidade. As perdas reais acumuladas de 2013 a 2016 ultrapassam os R$ 73 milhões. Além disso, a previsão orçamentária para o ano que vem também não contempla as necessidades. Segundo informações da reitoria, a UESB pode encerrar o exercício com um débito de R$ 10 milhões e terá no ano que vem os mesmos recursos para as verbas de manutenção, investimento e custeio de 2015. Significa dizer que o montante comprovadamente insuficiente desse ano será igual ao de 2016. Desse modo, o governo desconsidera completamente a realidade financeira das Universidades e a impossibilidade de continuar a executar normalmente suas atividades.
O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro com o objetivo de fomentar o turismo no Estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou então o governador, referindo-se ao cenário atual que favorece o turismo interno e a atração de visitantes estrangeiros. “Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, afirmou o secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente”. De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também na cidade de Una. O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até o último dia 21 de outubro as companhias aéreas com voos destinados à Bahia somaram uma oferta de 6,3 milhões de assentos para o Estado, dos quais 5,9 milhões foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros municípios.
Um engenheiro aeronáutico paulista que mora na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia, está construindo um avião feito com madeira, tecido e sem nenhum parafuso a partir do projeto que pesquisou na internet. A aeronave já está quase pronta e foi feita para voar. Jorge Lopes chegou em Barreiras há dois anos para trabalhar em uma empresa que fabrica e faz manutenção em aeronaves. Mas ele só aceitou o emprego com a condição de continuar a fabricação do próprio avião. O fascínio pela aviação surgiu ainda na infância. Mas foi há oito anos que ele decidiu investir no sonho. O projeto do avião, Jorge pegou na internet, fez algumas modificações. Foi quando as dúvidas começaram a aparecer. “Após uns dois anos de construção, comecei a ter muita dificuldade para interpretar o projeto, para entender o que eu estava fazendo”, contou. Para realizar o sonho, o engenheiro pegou o modelo baseado em um avião francês de 1948, por ser uma aeronave toda feita de madeira.
O avião está sendo construído com madeira e tela de poliester, que é um tipo de tecido. Não tem parafusos e é todo colado. “Na história da aviação, a madeira ainda é muito usada”, revela. Nos hangares da Associação Barreirense Aerodesportiva (ABA), Jorge virou exemplo de superação. O conhecimento e a dedicação dele são passados para quem pensa em seguir carreira na aviação. “Força de vontade que ele tem para executar o trabalho, as ações, a disciplina, a organização, isso nos chamou muita atenção. Na primeira entrevista que nós fizemos com ele, já identificamos essas qualidades", disse o empresário Kléber Rangel. Para o avião ficar completo, ainda falta o motor e fazer a instrumentação do painel. Mas, mesmo quando tudo estiver pronto, o sonho do Jorge ainda não estará completamente realizado. Ele quer voltar para São Paulo pilotando o avião que fabricou. “Eu concluindo o meu avião, colocando ele para voar, eu já estaria com 90% do meu sonho realizado. Os outros 10% será quando eu concluir minha carteira de piloto que eu também estou tirando, e voar para São Paulo nele”, afirma.Pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as aeronaves experimentais não são certificadas pela agência, são apenas registradas, e não podem transportar pessoas ou bens com fins lucrativos. A Anac informou que os praticantes deste tipo de voo devem estar cientes de que, ao pilotar uma aeronave experimental, assumem a responsabilidade pelos riscos.
Caique foi preso em flagrante no dia seguinte ao crime (Foto: Reprodução)
Um universitário de 19 anos foi preso na terça-feira (24) depois de tentar matar uma jovem que está grávida dele, segundo informações da 26ª Delegacia (Vila de Abrantes). Caique Malta Arouca foi detido em flagrante depois de agredir Emely Carolina dos Santos Silva, 18 anos, enrolá-la em um saco de lixo e abandoná-la para morrer em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. No dia seguinte ao crime, o jovem foi achado em um lava jato de Camaçari e foi preso em flagrante. Na delegacia, ele confessou o crime e disse que agiu porque não queria assumir o filho, por já ter outro. Caique e Emely estavam se relacionando desde março. Há cerca de 15 dias, o rapaz, que estuda engenharia na Unifacs, descobriu que ela estava grávida. Na segunda-feira, ele a chamou para sair e foi buscá-la com o carro da mãe. Na altura da praia de Jacuípe, o rapaz tentou sufocar Emely com um produto venenoso. Ela acabou desmaiando. O jovem então a levou até uma estrada de terra perto de Jauá, amarrou as mãos de Emely, a enrolou em sacos de lixo e deu vários golpes nela com um pedaço de madeira, além de murros e chutes. Depois disso, já achando que Emely estava morta, Caique a abandonou no local. Uma viatura da polícia que passava próxima acabou localizando Emely, que foi socorrida para o Hospital Geral Menandro de Farias, em Lauro de Freitas. Caique foi preso no dia seguinte em um lava jato com o carro que usou no dia do crime, um Sandero.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu adiar o início da fiscalização sobre a obrigatoriedade de "cadeirinhas" em vans e ônibus escolares. Os veículos deveriam oferecer o equipamento para crianças de até 7 anos a partir de 1º de fevereiro de 2016, mas as multas a motoristas que desrespeitarem a medida só começarão a ser aplicadas em fevereiro de 2017. A alteração deve ser publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. De acordo com diretor do Denatran, Alberto Angerami, a mudança visa oferecer tempo a fabricantes das cadeirinhas para que o mercado esteja abastecido. "Não queremos que haja exploração, com preços abusivos. Se a fiscalização começasse a valer em fevereiro, o mercado não estaria abastecido convenientemente", contou. Angerami explicou que a resolução que prevê o uso do equipamento nos veículos de transporte escolar entrará em vigor em 2016, tendo sido adiada apenas a fiscalização. "Se um pai levar a cadeirinha, o motorista é obrigado a usá-la. É assim que vai funcionar", acrescentou. A obrigatoriedade havia sido anunciada pelo Ministério das Cidades em junho deste ano e causou reação de associações de motoristas e proprietários de vans e ônibus escolares em todo país, desencadeando protestos em São Paulo e em Belo Horizonte, por exemplo. Angerami disse que a medida foi tomada com a devida transparência. "O conselho conta com participantes de diferentes ministérios e foi devidamente debatida", defendeu.
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê solicitou à Polícia Federal, nesta quinta-feira (26), a instauração de inquérito para apurar se os incêndios ocorridos no Parque Nacional da Chapada Diamantina foram resultado da atuação humana, o que pode representar crime ambiental. Durante investigação – que buscou apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater o fogo –, o MPF encontrou indícios de que o incêndio pode ter sido provocado pelo homem. De acordo com os esclarecimentos encaminhados pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia e pela Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sema), há sinais de que as queimas, que já atingiram uma área de aproximadamente 30 mil hectares, possam estar ocorrendo de forma intencional. Para o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, “é revoltante descobrir que um dos fatores que propiciaram tal devastação ambiental corresponde, justamente, à atuação criminosa do ser humano.” Castro requisitou a visita de equipe da Polícia Federal até o Parque, o mais rápido possível, para apuração dos fatos.
Quarenta e dois prefeitos baianos terão de implantar um sistema para controle de máquinas agrícolas doadas pela União através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação foi recomendada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Caso os gestores não consigam informarem as medidas adotadas em até 40 dias, podem ser punidos. As máquinas também podem ser devolvidas à União. Estão na lista equipamentos como: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá carregadeira e caminhão-pipa. Os equipamentos foram doados às prefeituras para realizar metas previstas no PAC 2, como: abertura, readequação e conservação de estradas nas zonas rurais dos municípios, visando à melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores. De acordo com o MPF-BA, as medidas têm por objetivo evitar que haja a má utilização das máquinas, além de possibilitar a realização do controle social pela própria população. Os municípios listados são: Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
