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São candidatos à sucessão do presidente Eserval Rocha os desembargadores Olegário Monção Caldas, Maria do Socorro Santiago, Rosita Falcão e Ivete Caldas (Foto: Política Livre)
Começou há pouco no Tribunal de Justiça o processo de votação para a escolha da nova mesa diretora do órgão com a eleição primeiro para presidente. São candidatos à sucessão do presidente Eserval Rocha os desembargadores Olegário Monção Caldas, Maria do Socorro Santiago, Rosita Falcão e Ivete Caldas. À primeira vice-presidência concorre apenas a desembargadora Maria da Purificação Silva. Para a segunda vice, também a candidata é única, Lícia Laranjeira. Rosita, Maria da Purificação e Maria do Socorro também se inscreveram para a disputa à Corregedoria de Justiça da Capital. Estão inscritos para a Corregedoria das Comarcas do Interior Maria da Purificação e Rosita.
O governo do estado marcou para o dia 27 de janeiro de 2016, às 10 horas da manhã, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão para a venda da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O preço mínimo da empresa foi fixado em R$ 81 milhões. Leva quem apresentar o maior preço acima desse valor. Os interessados devem encaminhar suas propostas em envelopes lacrados. O edital com os detalhes da desestatização da empresa foi publicado na edição desta quinta-feira, 19, do Diário Oficial do Estado e cumpre o cronograma traçado desde que o governador Rui Costa decidiu vender a Ebal, na reforma administrativa realizada no início de sua gestão. Será leiloado um bloco único de 283.509.432 de ações ordinárias nominativas e de 283.510.655 ações preferenciais nominativas, todas de propriedade do governo e correspondentes a 99,99% do capital social da Ebal.
Entre as obrigações impostas pelo governo para o futuro dono da empresa está a continuidade do funcionamento e das operações de, pelo menos, 50% das lojas da rede pelo prazo de cinco anos. Impõe ainda a manutenção de, pelo menos, 50% dos postos de trabalho atualmente gerados pela Ebal, pelo mesmo prazo, cinco anos. Conforme o edital, em 30 de setembro deste ano o quadro de pessoal da empresa era de "2.769 colaboradores, estando 2.490 em atividade e 279 em afastamento por situações diversas". A folha de pessoal atual é de R$ 5,1 milhões por mês, "que, acrescidos dos encargos previdenciários (INSS e FGTS), no valor de R$ 1,7 milhão e dos benefícios legais e específicos no valor R$ 971 mil, totalizam despesa mensal de pessoal correspondente ao valor aproximado de R$ 7,8 milhões". O comprador levará a rede de varejo da Cesta do Povo que conta com 251 lojas, espalhadas por 229 cidades, e o gerenciamento do Cartão Credicesta. De acordo com o edital, o processo de desestatização não inclui a transferência de bens imóveis e de outras atividades desempenhadas pela Ebal, a exemplo da gestão de mercados públicos. O futuro dono da empresa terá outro ganho, em função do "prejuízo fiscal acumulado" da Ebal da ordem de R$ 743 milhões até o ano de 2014. Conforme a legislação, o benefício fiscal ao comprador será da ordem de R$ 252 milhões "lastreado em base negativa de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido. Tal montante encontra-se devidamente escriturado nos livros oficiais da empresa e apto a ser utilizado em operação de compensação de tributos". Criada em 1980, a Ebal foi reestruturada em 1991 para "a comercialização de bens de consumo, especialmente alimentares, através do desempenho de atividades próprias do comércio atacadista e varejista, para a promoção da oferta, maior e melhor orientada, de produtos básicos à população de baixa renda". Os constantes prejuízos levaram o governo do estado a decidir vender a empresa
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(Foto: Reprodução)
Durante a discussão da reforma política, o Congresso Nacional aprovou a impressão do voto na urna eletrônica. A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou essa parte da reforma, mas ontem o Congresso analisou o veto e derrubaram a decisão da presidente Dilma. A partir de 2018, o eleitor votará normalmente na urna eletrônica e na hora será impresso o comprovante do seu voto, que será depositado em uma urna, como antigamente. Dentre os 31 deputados federais baianos presentes na sessão conjunta com o Senado, 28 votaram pela derrubada do veto da presidente. Um número que representa 90% dos presentes à sessão. Apenas três baianos votaram a favor da presidente Dilma: Afonso Florence, Jorge Solla e Valmir Assunção. Os três são do PT e seguiram a orientação da bancada petista no Legislativo. Descontrariando o partido, Waldenor Pereira e Moema Gramacho votaram pela derrubada do veto. No Senado, apenas a senadora Lídice da Mata (PSB) e o colega Walter Pinheiro (PT) estiveram presentes representando a Bahia. A parlamentar socialista votou pela derrubada do veto presidencial, enquanto o petista opinou pela manutenção do posicionamento de Dilma.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza até a próxima sexta-feira (27) audiências de conciliação, que integra o Mês Estadual de Conciliação. Desde a última segunda-feira (16), o TJ-BA já tem realizado audiências para que as partes cheguem a um acordo, e assim, encerrem processos. Até o final do período, a Vara Cível de Seabra, na Chapada Diamantina, realizará 958 audiências. Na abertura dos trabalhos, foram realizados 109 acordos, no valor de R$69.715,97. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Vara Cível de Simões Filho agendou aproximadamente 450 audiências. A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas tem 113 processos para conciliação até o dia 19 de novembro. De 30 de novembro a 4 de dezembro, serão mais 240. Em Caculé, no sudoeste da Bahia, 11 audiências foram programadas pela Vara Cível. As audiências de conciliação também integram a programação da Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA é o tribunal que mais promove conciliações no período no país.
(Foto: Reprodução)
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o Banco do Brasil firmaram um convênio para disponibilizar aos advogados baianos um novo serviço de encaminhamento de alvarás via e-mail. O convênio foi firmado nesta terça-feira (17). O serviço permitirá que o advogado possa encaminhar os alvarás do seu próprio escritório, via e-mail, sem a necessidade de levar o documento físico ao nosso posto de atendimento no Fórum Ruy Barbosa, através de sua assinatura digital. Ainda está sendo negociada uma data para início do serviço. Inicialmente, o serviço vai atender aos advogados de Salvador, com possibilidade de expansão futura para o interior.
Fotos: Anacley Souza / Voz da Bahia
Um homem perdeu o controle da direção e invadiu uma casa em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Após o acidente, imagens mostraram que o motorista usava uma cadeira de plástico para dirigir. Com o impacto, parte da estrutura da casa, que fica no bairro Jardim das Árvores, foi destruída.Conforme o G1, quatro pessoas estavam no imóvel. Duas delas sofreram ferimentos leves, mas passam bem. O motorista do caminhão fugiu do local após a batida. Ainda conforme o site, o dono do veículo, e chefe do condutor, já entrou em contato com a família e disse que vai se responsabilizar pelas reformas na casa. Procurada pelo Bahia Notícias, a Delegacia Territorial disse que o caso não foi registrado.
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira (18) um leilão de transmissão de energia elétrica para contratação do serviço na Bahia e outros 12 estados. Segundo a Agência Brasil, haverá a licitação de 12 lotes que contêm aproximadamente 4.600 quilômetros de linhas de transmissão e 9.700 megavolt-ampère de potência em subestações. O leilão acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e a expectativa da Aneel é de gerar 17.868 empregos. Além da Bahia, os serviços devem acontecer em Alagoas, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As instalações devem estar funcionando dentro do prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura do contrato de concessão.
(Foto: Divulgação)
Com o objetivo de capacitar profissionais do Recôncavo baiano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promove nesta quarta-feira (18) um treinamento para manejo clínico da doença falciforme no município de Cruz das Almas. A atividade faz parte do projeto de organização da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Falciforme, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) da Sesab e municípios da região. Neste primeiro dia, o treinamento será realizado apenas para médicos. Já na próxima terça-feira (24), serão capacitados os dentistas, enquanto no dia 25 serão treinados profissionais de enfermagem. Na Bahia, a doença falciforme tem incidência de um a cada 1.650 nascidos vivos, de acordo com a Apae Salvador.
Foto: Rafael Golinelli / GOVBA
O deputado estadual Soldado Prisco (PSDB) relatou ter recebido duas denúncias referentes aos bombeiros que atuam no combate dos focos de incêndio na Chapada Diamantina. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar apontou que os profissionais não estão recebendo as diárias há cerca de um mês. O tucano afirma ainda que alunos do curso de formação de bombeiros estão sendo convocados para atuar nos incêndios. “Familiares deles, mãe, pai já me ligaram desesperados, vão mandar um aluno ainda, em preparação, em pleno curso, para o combate”, conta. Procurado pelo Bahia Notícias, o comandante do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, coronel Francisco Telles, explicou que apenas 1/5 do efetivo que está na região ficou sem receber as diárias e que a situação já foi solucionada. “Ele passa as notícias sempre pela metade. É típico do político que nem sempre tem o compromisso de buscar todas as informações, infelizmente isso acontece e é o caso dele. Tivemos em razão da estrutura, do processo burocrático, tivemos problema com os últimos grupos. Não tínhamos conhecimento, na transferência da conta, às vezes sofrem bloqueio. No momento em que a gente tomou conhecimento disso, ainda no fim de semana, fizemos um emprenho em processo de liquidação”, detalhou Telles, que negou, no entanto, que alunos tenham sido convocados.
Foto: Reprodução / Sindlimp - Sul
Colegas do gari preso em Jequié, sudoeste, por conta de ter levado poeira para uma viatura e ter discutido com policiais fizeram um protesto nesta terça-feira (17). Inconformados com o caso, o sindicato da categoria [Sindlimp] liderou uma paralisação por tempo indeterminado, o que inclui o trabalho no aterro sanitário. Os garis, contratados da terceirizada Torre responsável pela limpeza pública em Jequié, consideraram a prisão arbitrária. Para o coordenador do Sindlimp, José Carlos Conceição de Jesus, a empresa “precisa tomar uma atitude” em relação ao caso de Gilson Fernandes dos Santos. “Estamos reunidos na sede da empresa e não vai acontecer varredura em Jequié até que alguma providência seja tomada”, disse o dirigente sindical. A prisão “por desobediência” do gari ocorreu na sexta-feira (13). Segundo a polícia, o gari fazia a varrição na Rua Félix Gaspar, em frente a uma agência da Caixa Econômica Federal. Os policiais, que conversavam com o gerente da agência, pediram ao gari que suspendesse o serviço ou fosse varrer em outro local, o que Gilson se recusou. Houve discussão, e em seguida, os policiais deram voz de prisão ao homem que foi conduzido a uma delegacia.
(Foto: Reprodução)
Morreu a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Vera Lúcia Freire de Carvalho. Uma nota de pesar foi publicada no site do órgão na manhã desta terça-feira (17). Não há informações sobre a causa do falecimento da desembargadora. De acordo com a nota, o presidente do órgão decretou luto oficial de três dias, quando as bandeiras da Bahia e do Tribunal de Justiça permanecerão hasteadas a meio-mastro. Não há detalhes sobre enterro da vice-presidente.
(Foto: Reprodução)
O prefeito da cidade de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, conhecido como “Baixa Fria”, disse que não desacatou os policiais que o abordaram após andar na contramão no centro de Feira de Santana, na tarde do último domingo (15). De acordo com a ocorrência policial, ele foi conduzido ao Complexo de Delegacias após uma discussão com os PMs e por estar com a Carteira Nacional de Habilitação vencida desde o dia 30 de novembro de 2011. O prefeito afirmou que a carteira estava vencida há seis meses e não há três anos, 11 meses de 16 dias. Ele contou que parou o veículo antes dos policiais mandarem e disse também que foi agredido na delegacia por um deles.
“Saí de minha residência mais ou menos uma hora da tarde e fui para meu sítio levar uns pintos. Chegando ali na Praça João Pedreira, o calor estava muito forte, os pintos já estavam agonizando, e meu ar-condicionado não está funcionando. Para salvar os bichinhos, eu dei uma contramão para pegar a Marechal e parar no posto que tem ali perto. Neste momento, vinha uma viatura da PM e quando eu ouvi a sirene eu encostei à direita antes de eles me pararem. Os três já chegaram com armas na mão mandando eu colocar a mão na cabeça. Eu já estava com as mãos para cima e disse que eu não era bandido para colocar a mão na cabeça (...). E aí houve uma discussão. Eu disse que eu era prefeito, um homem trabalhador e não era bandido, e ele disse que estava sempre ouvindo no noticiário sobre prefeito bandido e corrupto, e eu respondi a ele que mais bandidos que na política, tem também na Polícia Militar”, relatou, ressaltando que não estava generalizando seu comentário a todos os policiais. “Ele disse que não queria saber se eu era prefeito, e eu disse que eu não queria saber se ele era tenente. Chamaram o major Ribeiro e ele já foi dizendo que eu já seria preso por desacato (...). Eles são mentirosos, e colocaram na ocorrência que eu desacatei, eu fico horrorizado com policiais que usam mentira. Eu dei a contramão sim com a intenção de salvar os pintinhos. Eu fui agredido na delegacia, no recinto do Complexo Policial, pelo major. Tinha mais de 15 policiais na delegacia onde eu fui atendido e quem interveio foi um policial civil. Respondo pelo meu erro da contramão, agora não aceito sofrer agressão no complexo policial... o soldado me segurou no meu braço para o major me agredir no pescoço. A escrivã e outro policial viram meu pescoço. Até me deram guia para fazer o exame de corpo de delito”, afirmou o prefeito, dizendo que vai pensar se vai fazer o exame, quando questionado pela reportagem sobre quando o procedimento seria realizado. Em resposta às declarações do prefeito, o major Ribeiro afirmou que não houve nenhum tipo de agressão. “Em momento algum existiu esse tipo de procedimento, não houve agressão na delegacia e nem em lugar algum. Essa informação não procede”, afirmou. Informações do repórter Aldo Matos do programa Nas Ruas e Na Polícia, na Rádio Sociedade de Feira.
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Rui pretende economizar R$ 200 milhões
O governador Rui Costa determinou um corte nos gastos públicos, de acordo com decreto assinado nesta terça-feira, 17. A medida atinge as despesas com terceirização, viagens, telefonia, água e energia elétrica. Os cortes variam entre 10% e 30% do que é gasto atualmente com a prestação desses serviços. Além disso, o governador determinou a suspensão de novos contratos de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores. O decreto também proíbe a nomeação para cargos em comissão que estejam vagos ou que vierem a vagar a partir de agora. A previsão é de economia de R$ 200 milhões. De acordo com o governador, a redução tem o objetivo de garantir a regularidade no pagamento dos servidores.
(Foto: Reprodução)
As inscrições para vagas remanescentes na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vão até esta quarta-feira (18) e podem ser feitas em qualquer campus da instituição. Ao todo, serão oferecidas 784 vagas em 18 cursos. De acordo com a instituição, para se inscrever, o candidato deve ter o nome na lista de espera. As inscrições podem ser realizadas também por procuração. Nesse caso, o representante deve portar a documentação exigida no edital. Pelo regulamento, o candidato inscrito no cadastro seletivo concorrerá ao curso declarado como sua 1ª opção na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), na modalidade de reserva de vaga escolhida durante a inscrição no SiSU 2015.2. Os resultados serão divulgados no site da UFRB. Conforme o G1, ao todo três chamadas. A primeira será divulgada em 25 de novembro; a segunda em 7 de dezembro e a terceira em 30 de março de 2015, condicionada à existência de vagas não preenchidas. No caso da matrícula, os convocados em primeira chamada deverão fazer a matrícula de 30 de novembro a 3 de dezembro. Os selecionados em segunda chamada devem se matricular nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015. Convocados em terceira chamada devem aguardar publicação posterior.
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O chefe do Parque Nacional da Chapada, César Gonçalves, disse nesta segunda-feira (16) que as chamas que atingem o parque foram provocadas pela ação do homem. Este é o segundo grande incêndio registrado no Parque Nacional em menos de três meses. Em setembro, o fogo demorou uma semana para ser controlado e destruiu uma área de cerca de nove mil campos de futebol. "Todos os focos de incêndio que têm aqui na chapada são provocados por pessoas, por alguma razão. A pessoa bota fogo, a gente não tem como avaliar isso [o motivo], mas alguém bota fogo por algum motivo", disse Gonçalves. Ainda de acordo com chefe do Parque Nacional, o incêndio está avançando por alguns vales da região da Chapada Diamantina. "O fogo não está controlado, longe disso, ele está avançando para o sul agora, em pelo menos duas frentes, isso [a situação], o fogo que está entre Lençóis e Palmeiras. No Vale do Capão, no Morro Branco, o fogo tem avançado para alguns vales que ficam atrás dessa montanha. Também temos focos de incêndio na região de Mucugê, que está fora do Parque Nacional, mas que tem inspirado cuidado", disse.
Cerca de 300 focos de incêndio já foram registrados nos últimos quatro dias na Bahia, segundo um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. As regiões mais atingidas são o Oeste e a Chapada Diamantina, neste em sete municípios há focos de Incêndio. São eles: Ibicoara, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê e Palmeiras. Até agora, o fogo já destruiu uma área de pelo menos dois mil hectares, o equivalente a dois mil campos de futebol. A vegetação seca, o vento forte e a dificuldade de acesso prejudicam o trabalho dos brigadistas e alguns focos que já tinham sido controlados voltaram a pegar fogo. No domingo (15), três focos de incêndio foram controlados na Serra da Cotréa, nos arredores de Seabra, mas ainda existem nove focos. Equipes de brigadistas voluntários e os 52 brigadistas profissionais chegam a trabalhar até dez horas por dia. Catorze soldados do Exército brasileiro estão dando apoio logístico de transporte e equipamentos. São seis aviões - quatro do governo do Estado e dois do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - e dois helicópteros que prestam apoio operacional. Ainda são aguardados dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Eugênio Spengler disse também que o incêndio causou destruição de nascentes dos rios, o que compromete a qualidade da água que chega à população.
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