A trégua foi curta e os antigos focos de incêndios na Chapada Diamantina e no seu entorno reapareceram na virada do ano e nesse domingo (3) ameaçavam cidades como Ibicoara e Mucugê, no Parque Nacional. Áreas de vegetação ressequida próxima às cidade da região movimentaram brigadistas, bombeiros e aeronaves no combate às chamas, que também ocorrem em outras áreas do Estado. Em Iguaí, por exemplo, na região Sudoeste, próximo à Vitória da Conquista, um grande incêndio na vegetação próxima à cidade assustou os moradores na véspera do Ano Novo, tendo sido debelado ontem. A situação também é de alerta, conforme explicou o secretário estadual de meio Ambiente, Eugênio Spengler. Na última sexta-feira, Dia de Ano Novo, segundo informações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, surgiram focos de incêndios nos arredores das cidades de Ibicoara e Mucugê. “A área que mais preocupa é Ibicoara porque é onde há uma situação muito insistente do fogo, que no sábado assumiu proporções maiores”, disse o secretário. Quatro aviões e um helicóptero, além de bombeiros e brigadistas voluntários estão envolvidos no combate às chamas na região. Foram detectados focos de incêndios também nos municípios de Lençóis e Palmeiras. Em áreas do Morro Branco, no Vale do Capão, voltaram a registrar focos de incêndios. Na Serra do Veneno, na região de Lençóis, também foram vistas chamas consumindo a vegetação. Há ainda incêndios registrados em Baixão e Machombongo, município de Ibicoara, e em regiões fora da Chapada Diamantina, nos municípios de Jacobina e Ilhéus. No Sul do Estado.
Começam nesta segunda-feira (4) as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas unidades do Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM). As inscrições poderão ser feitas até as 18h do dia 8 de janeiro pela internet, exclusivamente nos sites da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e da PM-BA. Conforme o edital publicado no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (23), a seleção é feita por meio de sorteio eletrônico, previsto para ser realizado às 9h do dia 15 de janeiro no Instituto Anísio Teixeira - IAT, em Salvador. De acordo com o edital, para os colégios de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, 50% das vagas serão destinadas a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 50% para filhos de outros cidadãos. Para os colégios localizados em Salvador: 70% das vagas serão destinadas a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 30% para filhos de outros cidadãos. Os candidatos, cujo número de ordem de classificação estiver dentro do número de vagas previstas, constarão em lista denominada contemplados. A lista com o resultado será divulgada ao final do sorteio nos sites institucionais da PM-BA e da Secretaria de Educação.
A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador. O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador. No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos. A obrigatoriedade de aulas no simulador de direção veicular foi prevista, inicialmente, pelo Contran, e depois suspensa. Em fevereiro de 2014, donos de autoescolas protestaram nas proximidades do Congresso Nacional contra o uso de simuladores. Eles alegavam que o equipamento custava caro, entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, e não traria grandes benefícios aos alunos. Por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, a obrigatoriedade foi retomada. À época, o Contran informou que o pedido para a volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta segunda-feira (04) a primeira morte por meningite na Bahia este ano. Um jovem morador de Lauro de Freitas morreu no sábado (02) no Hospital Couto Maia, de acordo com o órgão de saúde. Segundo a Sesab, exames ainda serão feitos para confirmar qual o tipo de meningite que vitimou o rapaz. A meningite é caracterizada por um processo inflamatório das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. É causada, principalmente, a partir da infecção por vírus ou bactérias e também por fungos e parasitas. Existem dois tipos da doença. A meningite bacteriana é a mais grave. A doença meningocócica é causada por uma bactéria que possui diversos tipos. Os mais frequentes são o A, B, C e o Y e W. A transmissão ocorre através do contato direto pessoa a pessoa, por meio de secreções respiratórias de pessoas infectadas, assintomáticas ou doentes. Já a meningite viral é causada por vírus. É caracterizada por um quadro clínico com evolução benigna. As manifestações são parecidas com as viroses em geral.
Enquanto realizava um show na festa "Melhor Réveillon do Mundo", em Guarajuba, nessa sexta-feira (1º), Ivete Sangalo surpreendeu o público com uma cena de ciúmes. Do palco, a cantora via seu marido, o nutricionista Daniel Cady, conversar com uma mulher e resolveu chamá-lo atenção. "Quem é essa aí, papi? Quem é essa aí, papai? Está cheia de assunto, hein?", reclamou, enquanto a banda tocava. "Vou passar a mão nela! Está cheia de assunto, quem é essa daí conversando pra caralho?", continuou, em tom sério. Nem a cantora ou o marido se pronunciaram sobre o ocorrido. Além de Ivete, a festa contou com show do grupo Harmonia do Samba, que participa da virada do ano de Guarajuba desde a primeira edição.
Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. No período foram feitas 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. De acordo com a Agência Brasil, além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores. A Bahia é o estado com a maioria das vítimas, em 2015, com 140 resgatados (20,41% do total), seguida do Maranhão, com 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates. Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das vítimas. Segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, feito com dados coletados até o início de dezembro, 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem.
Após a Bahia ter em julho o pior mês na taxa de ocupação hoteleira desde 2001 por causa da crise econômica que assola o país e de entidades da área culparem o governo estadual também pelos baixos números, o período do Réveillon trouxe alívio para o setor. Segundo o governo do Estado, localidades como Praia do Forte e Trancoso estão com 100% das vagas em hotéis esgotadas. Já em Morro de São Paulo, a ocupação hoteleira chega a 93%, enquanto em Ilhéus atinge 90%. Em Porto Seguro e Salvador, a taxa é de 95%. Ainda de acordo com o governo, pelo terceiro ano seguido nesta época do ano, há um aumento de 10% no número de passageiros que passam pelo Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, onde 900 mil passageiros devem desembarcar até o fim do verão. O estado deve receber cerca de cinco milhões de visitantes durante a estação. O número para o verão 2015-2016 é 5% maior que o registrado na temporada anterior. A alta na ocupação hoteleira também deve ter impacto positivo na economia local. “A expectativa é excelente. Temos dois fatores que contribuem para a vinda dos turistas para a Bahia: a desvalorização do real e o investimento que foi feito na divulgação do estado. Isso ajudou a Bahia a voltar a ser um produto desejado e disputado”, afirmou o presidente da Associação da Indústria de Hotéis da Bahia, Glicério Lemos.
Na tarde da última quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que o Executivo repassou a quantia de R$ 95 milhões, para pagamento da remuneração e subsídios dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. Segundo comunicado do TJ-BA, com os valores disponibilizados, foi feito o pagamento da parcela líquida dos vencimentos e subsídios. Ainda de acordo com o órgão, é aguardado a suplementação da parcela referente ao pagamento dos encargos e demais obrigações relativos à folha de pessoal do mês de dezembro de 2015.
Aproximadamente cinco horas após o vice-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, ”Sérgio da Gameleira”, investido por decisão liminar da Justiça em primeira instância, no cargo de prefeito interino haver anunciado os nomes de onze integrantes da sua equipe de governo, nesta quarta-feira (30), a prefeita Tânia Britto (PP), que se encontrava afastada foi reintegrada ao cargo, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, assinada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Edmilson Jutahy Fonsêca Júnior. Após se dirigir ao cartório da 2ª Vara Cível, para recebimento da notificação, a prefeita retornou ao seu gabinete acompanhada pelo deputado federal Roberto Britto, secretários, vereadores de sua base aliada, funcionários e simpatizantes. O advogado Eraldo Passos, que atuou na defesa da prefeita no processo, explicou que foi realizado um trabalho técnico junto ao Tribunal de Justiça, culminando com a suspensão da decisão liminar do Juiz em 1º grau, Glauco Dainese de Campos.
O prazo para a renovação de matrícula da rede estadual de ensino termina nesta quarta-feira (30). Os estudantes que quiserem continuar nas escolas da rede no ano letivo 2016 precisam realizar o procedimento, que pode ser feito através do site www.educacao.ba.gov.br ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal. É necessário apresentar a Carta de Renovação de Matrícula.
"O estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga", alerta Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Eliana lembra ainda que o estudante que não fizer a renovação até esta quarta (30) pode perder a vaga na sua escola atual, sendo obrigado a fazer matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016. A SEC já divulgou o calendário completo da matrícula para o ano letivo 2016, que ocorre de 20 a 27 de janeiro (veja abaixo).
18/11 a 30/12 - Renovação de matrícula
20/01 - Transferência de estudantes da rede estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
a escola não oferece a série subsequente;
não renovou sua matricula;
mudança de domicilio.
21 e 22/01 - Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Matrícula Nova - Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
Eserval diz que TJ entrou com mandado de segurança para obter verba que governo afrima ter repassado | Mila Cordeiro | Ag. A TARDE
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 29, para que o governo repasse recursos para o pagamento do salário de dezembro dos servidores do Judiciário baiano. O governo, por sua vez, disse, por meio de nota, que já repassou ao tribunal "valores suficientes ao pagamento da folha" e que a Corte recebeu R$ 124,8 milhões a mais do que o orçamento de 2015, fixado originalmente em R$ 1,5 bilhão. Segundo o TJ, seria necessário ainda o repasse de R$ 151 milhões para pagar a folha de dezembro, formada por cerca de 10 mil servidores e magistrados. Também por meio de nota conjunta, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declararam apoio ao TJ e se colocaram à disposição "para atuar por meio do seu corpo jurídico, junto aos órgãos competentes, visando garantir o repasse". O impasse sobre o não pagamento da folha de dezembro abriu uma guerra entre o Judiciário e o Executivo. O TJ emitiu nota sobre o assunto e, pouco depois, foi rebatido pelo governo, da mesma forma. Geralmente reservado e avesso a entrevistas, o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, convocou então uma entrevista coletiva e adotou inclusive um tom mais emocional ao falar do problema. "Como o servidor vai fazer para pagar a escola do filho, o plano de saúde e até mesmo comprar um presente neste final de ano? Estamos preocupadíssimos. Se trata da sobrevivência de seres humanos", afirmou o desembargador. Diante da atitude do TJ, o governo também dará uma coletiva nesta quarta 30, com a presença do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Eserval afirmou que os R$ 124,8 milhões de suplementação que o governo enviou foram suficientes para pagar apenas o salário de novembro e o 13º salário. Segundo o desembargador, houve durante o ano uma série de "eventos fora da LOA (Lei Orçamentária Anual)", como o reajuste de 14,6% dos magistrados e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acarretaram despesas a mais.
O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela passa a valer na sexta-feira (1). Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias. Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158, ao invés dos R$ 143 atuais; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82, ao invés de R$ 74; para renovar a CNH o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206. não mais R$ 187. Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194, ao invés de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter que desembolsar R$ 717, não mais R$ 650. A tabela vigente foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 32 de março de 2015. Veja abaixo a tabela completa.
Habilitação de Veículos
Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação
158,00
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem
82,00
Exame de legislação de reciclagem
39,75
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental)
85,00
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica)
121,00
Renovação da CNH
132,00
Adição de categoria A
132,00
Adição de categoria B
132,00
Mudança de categoria
158,00
Segunda via da permissão ou CNH
61,00
Alteração de cadastro do condutor
61,80
Troca de Permissão - CNH definitiva
85,00
Reabilitação condutor ou permissionado
85,00
Transferência de jurisdição (UF)
132,00
Permissão internacional para dirigir
574,00
Autorização para instrutor vinculado
132,00
Autorização para instrutor não vinculado
132,00
Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)
5.816,00
Renovação anual de credenciamento de CFC
2.397,00
Credenciamento de clínicas médico-psicológicas
5.816,00
Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas
2.397,00
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC
411,00
Autorização para cadastramento de Perito
132,00
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas
27,60
Reexame de legislação
27,60
Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental)
O governo do estado, por meio de decreto municipal, prorrogou o prazo de declaração de Situação de Emergência no Município de Poções, na região de Vitória da Conquista. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial estadual, número 378/2015, a decisão considera os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e a população da cidade. A data 17 de dezembro, inicialmente estabelecida para encerrar a condição emergencial, portanto, foi revista. Assim, por mais 90 dias, fica homologado o decreto, divulgado no dia 21 de setembro. A resolução atinge toda a zona rural de Poções.
Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a 2ª Câmara e o plenário, perfazendo um total de 5.260 decisões homologadas pelos conselheiros. Além disso, conselheiros e técnicos do Tribunal visitaram dezenas de municípios, escolas e órgãos públicos, proferindo palestras e fazendo apresentações, mostrando à sociedade quais são as atribuições da Corte de Contas e como os cidadãos podem contribuir para o processo de fiscalização das contas públicas, exercendo o controle social da ação dos gestores.
Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, os números resultam do esforço coletivo de todos os integrantes da instituição “que têm trabalhado muito não apenas para descobrir irregularidades e coibir a corrupção nos órgãos públicos, mas também com o objetivo de orientar os gestores para evitar que tais irregularidades sejam cometidas, numa ação preventiva que visa fazer com que a administração pública aplique cada vez melhor os recursos da população”. Como parte desta estratégia preventiva, em 2015, no programa Caravana da Ouvidoria, o TCE/BA esteve presente em 36 municípios; dentro das ações do projeto TCE em Campo, o órgão realizou 12 seminários, capacitando mais de quatro mil profissionais; e, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, o programa Ouvidoria vai à Escola foi responsável pela visita a dez escolas da rede pública, durante as quais foram realizadas palestras para mais de 250 alunos e membros dos colegiados. O TCE realizou 80 sessões plenárias, das quais participam todos os sete conselheiros, nas quais foram julgados 488 processos e apreciados outros 177, envolvendo desde prestações de contas e relatórios de atividades de ordenadores de despesas a auditorias, consultas, inspeções, recursos, denúncias, embargos de declaração, diligências e reclamações. Somente os itens prestações de contas e relatório de atividades representaram um total de 195 dos processos julgados. Na 1ª Câmara, que é presidida pela conselheira Carolina Matos Alves Costa e integrada ainda pelos conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e João Evilásio Bonfim, foram apreciados 4.089 processos, envolvendo aposentadorias de servidores, atos de admissão de pessoal, transferência para reserva remunerada e reforma (Polícia Militar). Já a 2ª Câmara, presidida pelo conselheiro Pedro Henrique Lino e composta ainda pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho e Marcus Presídio, foi responsável pelo julgamento de 455 processos e apreciação de 51 contratos e convênios.
Isabela Ramona carrega um sotaque pra lá de carioca, mas faz questão de lembrar suas raízes. “As pessoas costumam esquecer que sou baiana, pensam que sou carioca. Tem tempo que saí da Bahia, mas passei metade da minha vida aí e não quero que esqueçam disso, pois me sinto muito orgulhosa”, afirma a jogadora de basquete, que vive a expectativa de representar a Bahia na primeira Olimpíada da vida. Nascida em Salvador, Isabela morou no Jardim de Alah até os 12 anos, quando os pais se separaram e ela se mudou com a mãe para o Rio de Janeiro, onde logo em seguida começou a jogar basquete. Aos 21 anos, é forte candidata a vestir a camisa da seleção brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no próximo ano.
A Confederação Brasileira de Basquete vai convocar 12 atletas e o nome da ala é um dos cotados para aparecer na lista. “A gente imagina que as últimas 12 que foram para a Copa América sejam convocadas, mas não é certo”, diz Isabela. O Brasil não foi bem no torneio disputado em agosto, no Canadá, e vencido pelos anfitriões, mas a baiana acredita ter deixado uma boa impressão em quadra.“Não foi um bom resultado, deixamos a desejar. Mas eu considero minha participação como um crescimento, pois fui mais participativa nos jogos”, avalia a atleta, que fez suas primeiras cestas pelo Fluminense e também jogou em times como Mangueira, Divino COC, São José dos Campos e Guarulhos.
Evento teste
Isabela ganhou folga no dia 23 de dezembro e só retorna aos treinos do Sampaio Corrêa, clube maranhense que defende atualmente, no dia 2, mas garante que não vai abusar nas festas de fim de ano. “É aquela pausa que você não pode relaxar muito. Tenho que treinar por conta própria, pois a seleção já se reúne agora no início de janeiro para o evento-teste”, explica, comprometida. Ela foi convocada para participar do Aquece Rio Torneio Internacional Feminino de Basquetebol, que acontece de 15 a 17 de janeiro. Convocada pela seleção brasileira desde os 15 anos, quando vestiu a camisa verde e amarela pela primeira vez, na Copa América sub-16, Isabela não esconde a ansiedade de estrear nos Jogos Olímpicos. “É uma realização e um sentimento de honra, de valorização, de poder viver coisas que seus ídolos viveram”. O fato de jogar em casa deixa a baiana mais empolgada. “Não tenho palavras pra descrever o quanto eu tô motivada pra participar de uma Olimpíada dentro do meu país. A torcida brasileira é diferente e poder representar seu país na frente das pessoas do seu próprio país deve ser algo maravilhoso”, imagina Isabela.
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