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(Foto: Reprodução)
Funcionários à agência de atendimento da Coelba, em Ilhéus, ficaram assustados depois que um homem tentou atear fogo na unidade durante a manhã da quarta-feira (23). Segundo o blog do Gusmão, ele chegou a jogar gasolina no chão, mas foi contido. O blog reproduziu uma nota da Coelba, em que a empresa se posiciona sobre o ocorrido. De acordo com o comunicado, o atendimento foi interrompido durante todo o dia; os clientes deveriam procurar a agência virtual ou a central telefônica. No site da Coelba não havia nenhum posicionamento a respeito. Ainda conforme a nota, não houve dano físico e o incidente iria ser apurado.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
O governador Rui Costa sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei 13.466, que dispõe sobre a organização e funcionamento das universidades estaduais. Com a medida, o governo confere maior autonomia às universidades para definirem seus estatutos e regimento próprio, de forma democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária. De acordo com Rui, a autonomia concedida às universidades atende a um plano maior para a educação no estado. "É fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas acadêmicas. A educação é a base do meu governo, e não vejo outro caminho que não o da autonomia", afirmou. Para o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, essa é uma conquista histórica para as universidades estaduais. "Agora, as comunidades universitárias têm autonomia para construir seus processos de gestão acadêmica e administrativa, observando os limites da disponibilidade orçamentária dos recursos do Tesouro Estadual", celebrou.
Foto: Virgínia Andrade/Bahia Notícias
O deputado estadual Alan Saches (PSD) que proibir que obras inacabadas sejam inauguradas na Bahia. De acordo com o projeto de Sanches, "ficam proibidas as inaugurações e entrega de obras públicas que se encontrem inacabadas ou faltando partes delas ou que não estejam em condições perfeitas para o atendimento à população destinada". Para o parlamentar, as obras, para serem inauguradas, devem passar pelo Órgão Fiscalizador, como também por agentes legalmente eleitos pela comunidade que utilizará o bem.
Cachoeira da Fumaça é um dos principais cartões-postais da Chapada Diamantina (Foto: José Raphael Berrêdo / G1)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou nesta quarta-feira (23) que com os avanços no combate aos incêndios da região da Chapada Diamantina, mais duas atrações do Parque Nacional foram liberadas para visitação. As trilhas da Fumacinha e Véu de Noiva, no município de Ibicoara, já podem ser utilizadas pelos visitantes. Na segunda-feira (21), o ICMBio já havia liberado a trilha da Gruta do Lapão, em Lençóis. Dessa maneira, apenas a Cachoeira da Fumaça, no município de Palmeiras, segue suspensa.Em contato com o G1, a analista do ICMBio, Marcela de Marins, contou que desde segunda-feira (21) ocorrem chuvas pontuais na região e que os incêndios seguem em fase de monitoramento. "O fogo ainda não foi debelado, mas está sendo controlado, e já não apresenta mais tantos riscos. A possibilidade de que a situação tenha um ponto final é grande". Ainda de acordo com Marcela, a região do Morro Branco é a que apresenta mais riscos devido ao difícil acesso terrestre, mas operações de monitoramento aéreo estão sendo realizadas no local.
(Foto: Reprodução)
Conforme a pesquisa “Expectativas da Movimentação de Viagens Organizadas na Temporada de Verão 2015-2016”, realizada pelo Ipeturis – Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo, a Bahia aparece como o primeiro do ranking com 16,5% da preferência entre os destinos mais procurados pelos turistas. Seguida de Ceará (15,3%), Rio de Janeiro (12,1%), Alagoas (9,8%) e Pernambuco (9,8%). Já entre os destinos internacionais mais mencionados – direta e espontaneamente – pelas empresas consultadas, destaque para Orlando (18,3%), Miami (14,9%), Nova York (9,1%), Paris (7,3%) e Buenos Aires (6,2%). Porém a pesquisa aponta ainda que pelo menos 70% das empresas de agenciamento turístico no Brasil esperam ter movimentação de vendas menor neste verão, em comparação com a Temporada de Verão do ano anterior. Entre as empresas que indicaram menor movimentação de vendas, uma grande parcela (29,5%) aponta queda entre 20% a 30%. Para outra parcela considerável (19,5%), a queda ficará entre 40% a 50%. A alta cambial e instabilidade do dólar (41%), a instabilidade econômica (19,9%) e o receio na compra de viagens (7,3%) são as principais justificativas para esta diminuição da movimentação de viagens na Temporada de Verão 2015-2016. As empresas entrevistadas destacaram uma ampla preferência de seus viajantes para os destinos nacionais (60,4%) frente aos destinos internacionais (39,6%). Entre os destinos nacionais mencionados – direta e espontaneamente – pelos entrevistados, lideram o ranking de preferência as cidades de Fortaleza (14,5%), Rio de Janeiro (11,1%), Maceió (9,1%), Natal (8,7%) e Salvador (8,2%), tendo como maior motivação para suas escolhas os atrativos sol e praia. A coleta dos dados foi realizada entre os dias 25 e 27 de novembro desde ano. A amostra da pesquisa é ampla e representativa do segmento em âmbito nacional, constituída por 373 empresas de todas as regiões do Brasil, distribuída em 72 cidades, de 26 Estados e do DF, retratando assim, de forma fiel, o universo estudado, formado pelas empresas de distribuição de viagens organizadas no país.
(Foto: Reprodução)
Foi aprovado em segundo turno, no início da tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o Projeto de Emenda à Constituição 148/2015 (PEC 148/2015) que altera a concessão de férias, licença-prêmio e estabilidade dos servidores estaduais. Segundo a assessoria da Alba, a PEC teve 40 votos a favor e 16 contra. A PEC já havia sido aprovada em 1º turno na última quinta-feira (17). Dentre as mudanças, a PEC não permite mais a venda de férias pelos servidores, abrindo exceção para os professores, e aumenta o tempo de trabalho dos servidores para garantir ao funcionário público o direito à estabilidade salarial. A PEC muda o artigo 39, que diz que o servidor, após ocupar por 10 anos qualquer cargo comissionado, tem estabilidade econômica automática com o maior salário dos últimos dois anos. O texto inicial da PEC alterava de 10 para 15 o número de anos exercendo funções de confiança, dos quais oito deveriam ser contínuos, para assegurar o direito à estabilidade.
Contudo, na quarta-feira (16), um texto de emenda à PEC, de autoria do deputado Nelson Leal (PSL), modificou o regime de concessão, diminuindo o prazo de estabilidade. "A emenda ameniza um pouco a situação, por conta da pressão da categoria, mas não resolve. Não admitimos a perda de dinheiro", disse o servidor estadual Roberto Cabus. Na emenda, o deputado apresentou uma tabela proporcional ao tempo de exercício de cargo comissionado, funções de confiança e cargos eletivos. Por exemplo, o servidor precisa ocupar o cargo comissionado por catorze anos, para garantir o maior salário dos últimos cinco anos. "A estabilidade econômica é um mecanismo criado pelo estado. Se você é servidor, independente do concurso que você tenha feito, por exemplo, se você fez concurso para auxiliar administrativo e tiver a oportunidade de ter cargos de confiança, você depois de 10 anos ocupando a função contínua ou não, você incorpora os ganhos à aquele cargo de maior vencimento", explicou Leal.A proposta prevê ainda a extinção da licença-prêmio para os novos servidores e duas regras de transição para os ativos. A cada cinco anos de trabalho, sem interrupção, o servidor tem três meses de folgas remuneradas, o estado permitia acumular essa folga para receber em dinheiro, no ato do desligamento ou da aposentadoria. Com as novas regras, o servidor não poderá acumular novas licenças-prêmio e têm de gozar o benefício em até seis anos.
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(Foto: Divulgação)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (23), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XVIII Exame da Ordem Unificado, realizada no último dia 29 de novembro.A relação com os nomes dos aprovados após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV).A lista segue ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XVII Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 17 de janeiro de 2016.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.Confira aqui a lista dos aprovados.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 23 Dez 2015
- 14:22h
(Foto: Assessoria Parlamentar)
Projeto de lei do deputado estadual Zé Raimundo (PT), aprovado hoje (23) pela Assembleia Legislativa da Bahia, acaba com a imposição atual das seguradoras sobre a utilização de uma das oficinas por elas credenciadas, no momento de realizar consertos dos carros segurados. O deputado decidiu apresentar o projeto depois de ouvir recorrentes queixas de pessoas insatisfeitas com a impossibilidade de escolher a oficina para consertar seus veículos . Para embasá-lo melhor, buscou informações em outros estados brasileiros e elaborou a proposta inspirada em leis de Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além de projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa de Minas Gerais e na Câmara de Deputados. “A forma como tem sido feito o concerto dos veículos sinistrados apresenta dois inconvenientes: o privilégio de um número reduzido de oficinas, que passam a ter a exclusividade da demanda das seguradoras em detrimento das demais; e o segurado passa pelo transtorno de ter que enviar seu veículo para uma oficina em que não confia plenamente. Pior ainda acontece em caso de serviço não satisfatório, com o retorno do veículo à oficina”, argumentou Zé Raimundo. O Projeto de Lei de sua autoria, de nº. 21.172/2015, trará efeitos positivos também para o mercado de seguros: “O usuário terá a possibilidade de remeter seu automóvel para uma oficina de sua confiança e, consequentemente, as companhias seguradoras obterão a satisfação de sua clientela”. Além disso, acrescenta o deputado, as oficinas locais poderão ser beneficiadas, já que qualquer uma delas, desde que legalmente constituídas poderá ser escolhida pelo segurado para a efetivação dos reparos, independentemente de credenciamento prévio.
Ucsal foi a instituição que teve mais cursos afetados por suspensão de vestibular
Sete cursos de instituições de ensino superior na Bahia estão proibidos de realizar vestibular. O Ministério da Educação (MEC) já tinha anunciado a suspensão de ingresso de novos alunos em 68 cursos em todo o país, mas a relação das graduações afetadas só foi divulgada nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU). Na Bahia, os cursos atingidos são: Educação Física e Música da Ucsal; Ciências Biológicas da Ufba; Engenharia Elétrica da FTC; Música da Faculdade Evangélica de Salvador; Letras com língua portuguesa da Ucsal e Sistemas de Informação das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Destes, apenas a graduação de Sistemas de Informação é ministrada no interior da Bahia, em Eunápolis, os demais cursos têm aulas em Salvador. O MEC decidiu suspender o ingresso de novos alunos porque essas graduações tiveram menções insatisfatórias no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do ensino superior. Os cursos tiraram notas 1 e 2, numa escala que vai até 5, nas avaliações realizadas em 2011 e 2014. Dos sete cursos baianos, cinco tiveram um desempenho pior no exame de 2014 em comparação com o de 2011. Apenas os cursos de Letras da Ucsal e Sistemas de Informação das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia tiveram uma discreta melhora na nota, mas que não foi considerada suficiente para evitar a proibição de vestibular. O CPC avalia o desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pedagógicos e outras variáveis. O exame é realizado a cada três anos com um grupo de graduações. Em 2014, o MEC avaliou os cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas e afins.
(foto: reprodução / Tv Bahia)
Um mutirão para exames oftalmológicos em Salvador identificou que 10 dos 30 casos de microcefalia analisados apresentaram alterações no fundo de olho. A ação foi realizada no Hospital Geral Roberto Santos e foi coordenada pelo médico oftalmologista Bruno de Paula Freitas com o objetivo de investigar se há relação direta entre as doença. Além disso, foi percebido que, em todos os 30 pacientes, há suspeita de contaminação das mães pelo zika vírus durante a gestação. O mutirão foi realizado na segunda-feira (21) e os bebês com microcefalia passaram por exames no equipamento Retcam, que fotografa as lesões e que foi cedido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), existe a suspeita de que a ação do zika vírus provoque alterações que possam prejudicar a visão dos bebês.
"É importante salientar que isso ainda é uma suspeita, não existe a confirmação de uma relação direta entre a infecção pelo zika vírus e essas alterações oftalmológicas. Mas os pacientes com microcefalia começaram a apresentar essas alterações, que não são comuns nesses pacientes, principalmente em mães que não tinham outras infecções congênitas", afirmou Bruno de Freitas. O mutirão foi acompanhado pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, e pelo subsecretário Roberto Badaró. O médico Bruno Freitas desenvolve a pesquisa em parceria com uma equipe formada por 10 especialistas, entre eles, o professor Rubens Belfort Jr, da Unifesp. Segundo Bruno Freitas, ainda não há um padrão de lesão de fundo do ano definida, mas já existem algumas características semelhantes. "Na maioria das vezes é atrofia da retina e alterações também no nervo óptico", explicou. "Já existe uma orientação do próprio Ministério da Saúde para avaliação do fundo do olho desses pacientes", destaca. Com base nos pesquisadores, as alterações no fundo de olho são causadas ainda por outras doenças contraídas pelas mães, como sífilis, herpes, toxoplasmose, que afetam o sistema nervoso central. O mutirão foi realizado após, em casos anteriores, o médico Bruno Freitas ter detectado lesões no fundo de olho de três pacientes com microcefalia.
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(Foto: Ilustração)
O aumento no número de opções de instituições de ensino superior nem sempre significa ensino com qualidade. Prova disso é que na mais recente avaliação do Ministério da Educação (MEC), 324 instituições foram consideradas insatisfatórias, sendo 319 faculdades, uma universidade, um instituto federal e três centros universitários. Na Bahia, 26 faculdades foram "enquadradas" pelo MEC na condição de insatisfatórias. Para ser “reprovada”, uma instituição precisa ficar abaixo da faixa 3 do IGC (Índice Geral de Cursos) que vai de 1 a 5 e é o indicador oficial de qualidade do ensino superior no país.Calculado anualmente, IGC é feito com base na média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso (que levam em conta o rendimento dos alunos no ENADE, infraestrutura e qualidade do corpo docente) e dos conceitos de mestrado e doutorado, ancorados na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes).
O índice considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores. Por isso a divulgação refere-se aos três anos suficientes para que todas as áreas sejam avaliadas. Notas 1 e 2 são insuficientes e o mau desempenho acarreta em punições por parte do MEC. Uma das medidas possíveis, por exemplo, é a proibição de novos vestibulares até que a instituições aponte soluções para melhora do desempenho. Neste último ciclo de avaliação, 24 instituições tiveram a nota máxima de 5. A UNITINS, no Tocantins, é a única universidade da lista que também traz o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre, duas instituições públicas de ensino.
Faculdades na Bahia
· ESCOLA DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
· FACULDADE DO DESCOBRIMENTO
· FACULDADE SÃO TOMAZ DE AQUINO
· FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS
· FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
· FACULDADE SANTO AGOSTINHO
· FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS DE CAPIM GROSSO
· FACULDADE APOIO
· FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
· FACULDADE PRESBITERIANA AUGUSTO GALVÃO
· FACULDADE MONTENEGRO
· FACULDADE HÉLIO ROCHA
· FACULDADE DO SUL DA BAHIA
· FACULDADE JOÃO CALVINO
· FACULDADE JUVÊNCIO TERRA
· FACULDADE VASCO DA GAMA
· FACULDADE SÃO CAMILO
· FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DE FEIRA DE SANTANA
· FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
· INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE SALVADOR
· FACULDADE REGIONAL DA BAHIA
· FACULDADE DO SERTÃO BAIANO
· FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DA BAHIA
· FACULDADE SANTO ANTONIO
· FACULDADE CASTRO ALVES
· FACULDADE EVANGÉLICA DE SALVADOR
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(Foto: Divulgação)
Deputados, nos dirigimos aos senhores neste momento como última tentativa de sensibilizá-los para o que está por vir, caso nesta quarta (23) sejam aprovados os projetos enviados à Assembleia pelo governo, que mexem com direitos e conquistas do funcionalismo. A relação do movimento sindical de servidores públicos estaduais com os parlamentares que votarem a favor das medidas sofrerá uma ruptura. Sabemos que a base do governo é heterogênea, que vai desde deputados com uma trajetória nos Movimentos Sociais e na construção da esquerda, a parlamentares de direita, sem qualquer vínculo com as organizações populares. Por isso, queremos falar diretamente àqueles que historicamente reconheceram e respeitaram os servidores públicos e o seu papel na luta pela transformação da Bahia e do Brasil. Leia o documento completo aqui!
(Foto: Reprodução)
Após o procurador jurídico da Câmara de Vereadores de Jequié, Augusto César Almeida Ribeiro, recomendar o arquivamento do processo de impeachment da prefeita do município, Tânia Britto (PP), a comissão criada para tratar do caso emitiu parecer na manhã desta terça-feira (22) pela continuidade do processo. De acordo com o presidente do colegiado, Emanoel Campos Silva (PV), o Tinho, os depoimentos relacionados ao pedido de afastamento foram marcados para o dia 11 de janeiro. A situação na Câmara está tumultuada, já que, apesar de ter se formado um novo bloco de oposição após a recomendação do procurador, circulam na cidade rumores de que a chefe do Executivo municipal estaria influenciando na condução dos trabalhos. “Existiriam pressões. Ocorre que nos últimos dois finais, ela operou em cima de vários companheiros com cargos, teve nomeação de filhos, primos e de vereador. Agora só temos 9, sobreviventes desse tsunami de cargos. Dinheiro não posso afirmar, porque não vi, mas o diário está recheado de nomeações”, afirma o vereador José Simões (PT), que quer mobilizar a população para comparecer à votação, prevista para fevereiro. Entre as nomeações mais recentes está a do vereador Juvenal de Almeida Teles Neto (PRP), o “Neto da Água”, para a Secretaria de Cultura e Turismo, nesta segunda-feira (21).
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 23 Dez 2015
- 06:52h
O deputado Zé Raimundo destacou a ação durante seu pronunciamento (Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, hoje (22), o projeto de lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A proposta enviada pelo governador Rui Costa tem o objetivo de estimular que cada vez mais os policiais para que atinjam as metas estabelecidas na área da segurança pública. Para o deputado Zé Raimundo - que na condição de relator a Lei de Organização Básica (LOB) da PM, aprovada ano passado, contribuiu para as negociações com policiais militares e a ampliação do serviço de segurança na Sudoeste com a criação do Comando Regional, da Companhia Independente para o policiamento da zona rural conquistense, do Pelotão de Motociclista, além da Companhia de Operações Táticas - o governo do estado tem dado atenção especial à Segurança Pública e avança ainda mais para a melhoria do serviço com esse projeto. "O governador Rui Costa está de parabéns pelas ações visando à melhoria da segurança pública m nosso estado. A ampliação do Prêmio por Desempenho Policial, como está proposta nesse projeto que acabamos de aprovar, vai valorizar quem está nas ruas, ou seja, os policiais que convivem com a rotina diária de coibir crimes contra a vida", avaliou Zé Raimundo. Pela legislação atual apenas quando a meta é atingida em todo o estado é que os policiais são contemplados com o prêmio. Com a aprovação do PL aprovado hoje, de nº 21.642/2015, o peso do prêmio ficará distribuído da seguinte forma: 50% garantidos se a meta da Aisp (Área Integrada de Segurança Pública) que o policial atuar atingir a meta. O restante, 25% se a Risp (Região Integrada de Segurança Pública) cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. Outra alteração: ao invés de ser pago apenas uma vez ao ano, o prêmio referente a cada semestre deve ser pago nos meses de abril e outubro.
