O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aderiu a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O propósito estabelece uma cooperação técnica com objetivo de fazer uma pesquisa em Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações estaduais e municipais. O trabalho propõe uma mudança de comportamento dos gestores de políticas públicas de saúde. A partir da identificação de pontos vulneráveis e da autoavaliação de controles, os gestores avaliam as próprias práticas de governança e de gestão em saúde. O projeto está no quarto ciclo. Mais informações são obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelos telefones (71) 3115-4403 ou 3115-4573.
O helicóptero que caiu no início da tarde desta segunda-feira (21) na zona rural de Jaguaripe, no Recôncavo Baiano (veja aqui), levava cinco pessoas. Segundo a Aeronáutica, a aeronave modelo AS-350, um helicóptero monoturbina leve, caiu na Fazenda Cavala, na comunidade Terra Santa. Ao menos três pessoas sofreram ferimentos e foram levadas pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) até o Hospital do Subúrbio, em Salvador. Além da PM, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também ajudaram no resgate das vítimas, que estavam em uma região de difícil acesso. Não há informações sobre o estado de saúde dos passageiros, mas não foi registrado nenhum óbito até o momento. Um vídeo registra o momento em que um dos feridos chega ao Hospital do Subúrbio. Assista:
Na tarde desta sexta-feira (19), em operação conjunta das Polícias Civil, Militar, com apoio da GCM cumpriram mandados de prisões em desfavor de Rodolfo Rodrigues Guimarães e Pedro de Jesus Alves (Peu Golmeia). Pedro foi preso pela guarnição da Polícia Militar, sob o comando do Tenente Paulo Santana, em via pública no Bairro Sidney Almeida e apresentado a DT, As 15:00h. A sua prisão impetrada pelo magistrado, é referente a processo na comarca de Itambé. A polícia Civil, com o apoio da GCM ficou encarregada da prisão de Rodolfo, que foi localizado e preso em um bar, situado à Praça Cassilandinha em Itambé. Segundo a polícia, na residência de Rodolfo foi encontrado dentro de uma caixa de sapato, um revolver cal. 38, municiado. Ainda segundo a policia, em um outro quarto foi encontrado uma pequena quantidade de suposta droga, que segundo a Polícia. Todos estão detidos na DT de Itambé, à disposição da Justiça. (Itambé Agora)
A cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, aparece em terceiro lugar nas buscas de destino para quem opta em passar a Páscoa no Brasil. O dado é da agência Trivago feito a partir de um estudo sobre tendências de viagem dos brasileiros durante o feriado que começa na Semana Santa. Em Porto Seguro, a taxa de ocupação da rede hoteleira para o período é de 81%, com preço médio da diária no feriado saindo por R$ 225. Durante o mês de março, a diária é vendida por R$ 175. À frente da cidade baiana, os primeiros destinos procurados no país são Rio de Janeiro, na primeira posição, com Natal, no Rio Grande do Norte, em segundo. A Cidade Maravilhosa aponta 75% de ocupação, com diária de R$ 438 na Páscoa. Já a capital potiguar apresenta 68% de ocupação, com diária ao preço de R$ 223 no feriado.
Um homem de 39 anos foi morto a tiros em Jequié, no sudoeste do estado, por uma dupla a bordo de uma moto. Com a morte de João Ueliton dos Santos Pereira, de 39 anos, sobe para 21 o número de homicídios na cidade neste ano. De acordo com a delegada plantonista Eliana de Castro, a vítima estava em liberdade condicional e teria envolvimento com o tráfico de drogas. Os acusados são dois homens que efetuaram três disparos de arma de fogo contra a vítima. O crime ocorreu no bairro Jequiezinho, nesta quarta-feira (16), por volta das 19h50. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o corpo seria liberado Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, nesta quinta-feira (17). Os autores dos disparos permanecem foragidos.
A Guarnição do Grupo de Motociclistas da Polícia Militar (Grumop) prendeu na manhã desta sexta-feira (18) no Alto da Carolina, um jovem de 18 anos, acusado de postar um vídeo em que aparece com dois revólveres calibres 38, e fazendo ameaças à policiais. ‘Aqui é pros alemão’, diz o rapaz no vídeo. Segundo os soldados da guarnição, “alemães” é um apelido que alguns bandidos usam para se referir a policia.As armas foram encontradas em uma casa onde o suspeito reside sozinho. Jhon Clei Silva Ferreira, 19, disse que estava com os revólveres para se defender do atual namorado da sua ex-companheira. Segundo ele, o homem teria o ameaçado de morte e também estaria de posse de uma arma de fogo. Ainda na casa de Jho Clei, a polícia militar encontrou duas pedras de crack pesando mais de 150 gramas. O jovem negou que estivesse ameaçando a polícia. De acordo com ele, a ameaça seria para os seus inimigos. O rapaz está detido provisoriamente na delegacia de Ipiaú, de onde deve ser encaminhado para o Conjunto Penal em Jequié. O acusado usa uma tatuagem de “palhaço”, que identifica o indivíduo como matador de policial. (Giro em Ipiaú)
Um automóvel Fiat Uno pertencente ao Poder Judiciário de Jaguaquara capotou na manhã desta quinta-feira (17/3) numa estrada vicinal do município. O veículo retornava da localidade de Itiúba, a cerca de 40 Km da sede do município conduzido por uma Oficial de Justiça, que segundo informações teria feito entrega de intimações em nome do Fórum Ministro Ilmar Galvão e, no retorno a Jaguaquara, teria perdido o controle da direção numa estrada de chão, na região da localidade da Piabanha, onde o Uno saiu da pista e precipitou-se numa ribanceira. A mulher sofreu apenas leves escoriações. [Fonte: Blog Marcos Frahm]
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi orientado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Irecê/BA a publicar uma portaria com a delimitação da “zona de amortecimento” do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNDC). O termo se refere à área próxima a determinada unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas. A delimitação serve para minimizar os impactos negativos. O ICMBio reconheceu, por meio do Inquérito Civil Público conduzido pelo MPF/BA, que diversas atividades têm sido licenciadas por alguns órgãos sem que haja manifestação da gestão do parque quanto aos riscos sobre a reserva, já que não há obrigação legal desta manifestação sem a Zona de Amortecimento. A exceção são os empreendimentos passíveis de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, que se instalam em área distante até 3 quilômetros dos limites do parque, conforme resolução428/2010, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na recomendação, o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro destaca que o Parque Nacional, criado em 1985 por meio de decreto presidencial, tem o objetivo de proteger amostra dos ecossistemas da Serra do Sincorá, na Chapada Diamantina, assegurando a preservação de seus recursos naturais, além de proporcionar oportunidades controladas para uso público, educação e pesquisa científica. O Instituto tem o prazo de 30 dias para se manifestar sobre a recomendação.
Em função dos últimos acontecimentos na política nacional, o governador Rui Costa pediu serenidade e respeito ao estado democrático de direito com independência dos poderes e sem partidarização dos agentes públicos. Rui também enfatizou que é o momento de o País e seus atores políticos trabalharem pela retomada do crescimento econômico na busca de geração de empregos e mais investimentos. A declaração foi feita à imprensa na manha de hoje durante solenidade de formatura de novos 214 novos soldados da Polícia Militar, em Salvador.
O potencial feminino para o exercício da função de policial militar foi reconhecido durante a solenidade cívico-militar de formatura de 615 novos soldados na manhã desta quinta-feira (17). Três mulheres alcançaram as melhores notas no curso de formação realizado na capital e foram parabenizadas pelo governador Rui Costa durante cerimônia na Vila Militar do Bonfim, em Salvador. “As mulheres estão conquistando o espaço delas e estamos tentando fazer da polícia um reflexo da sociedade, incluindo mais mulheres na corporação. Elas têm realmente mais comprometimento [no trabalho policial]. São as que menos atrasam e que se dedicam mais. As notas são resultado disso”, afirmou Rui.
Do total de 214 soldados formados em Salvador, 188 são homens e 26 mulheres. Com a nota 9,64, Naiara Alves Moura conquistou o primeiro lugar no curso de formação. Para ela, o desempenho é resultado de muito esforço. “Durante o curso, todo mundo é igual, seja homem ou mulher. Me dediquei muito e me sinto muito orgulhosa pelo primeiro lugar ”, disse. Lorena Almeida de Brito e Larissa Ribeiro Costa Pinto ficaram com o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, ambas com a nota 9,43. A capacitação incluiu disciplinas como técnicas policiais, socorros e urgências, tiro policial, policiamento comunitário e policiamento em eventos especiais. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, entre outras autoridades, acompanharam a cerimônia em Salvador. Os novos soldados passam a integrar o efetivo da Polícia Militar em sete cidades do estado. No interior, 401 soldados da turma do primeiro semestre de 2015 participaram de cerimônias cívico-militar nas cidades de Juazeiro (57), Feira de Santana (79), Ilhéus (87), Vitória da Conquista (75), Barreiras (56) e Itaberaba (47). Outros 1.164 militares se formam em abril e 36 em junho, totalizando 1.815. Com as incorporações, a PM passa a atuar com 32 mil policiais, reforçando a segurança de baianos e turistas.
Com 765 casos confirmados de microcefalia, a Bahia receberá aproximadamente R$ 1,7 milhão dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Liberado em duas parcelas - março e maio deste ano - o recurso é referente à instituição da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. A portaria interministerial foi assinada nesta terça-feira (15) (veja aqui). De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a estratégia de âmbito nacional tem o objetivo de "esclarecer, no mais curto prazo e na forma mais confortável para as crianças e suas famílias, o diagnóstico de todos os casos suspeitos" da malformação. Será liberada, no total para o país, uma verba de aproximadamente R$ 10,9 milhões. Além de realizar o diagnóstico, a estratégia também busca prover completa avaliação clínica e encaminhar aos serviços assistenciais adequados as crianças com resultado positivo de microcefalia. Ainda segundo a portaria, os gestores estaduais, distritais e municipais serão responsáveis por estruturar a rede assistencial e estabelecer o fluxo de pacientes. Os gestores estaduais têm ainda a responsabilidade de definirem quais estabelecimentos de saúde serão autorizados a emitir o laudo de diagnóstico. A estratégia, que abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem vigência até 31 de maio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos deverão providenciar auxílio para transcrição para que um candidato na realização da prova do Enem na cidade de Jequié. A determinação, em caráter liminar, é da juíza federal da Subseção de Jequié Karine Rhem da Silva, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a ação, o candidato sofreu um acidente e fraturou a mão direita, e, por orientação médica, o membro precisou ser imobilizado. Como não consegue escrever com a mão esquerda, não pode realizar a prova sozinho. O MPF pediu à Justiça que o Inep disponibilize um transcritor para o dia da prova. O Inep afirmou que a solicitação deveria ser feita ao coordenador da escola onde seria realizada a prova, no dia da realização do exame, ao qual caberia analisar a situação. A juíza julgou que o autor comprovou fazer jus ao auxílio para transcrição da prova. O relatório médico demonstrou que o candidato sofreu trauma que ocasionou incapacidade física temporária, necessitando de imobilização. A magistrada ainda considerou critérios de razoabilidade, ante a ausência de resposta concreta ou de qualquer indicativo sobre a possibilidade de concessão do atendimento especial ao estudante em tempo hábil pelos responsáveis pela aplicação do exame.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria para obter uma visão abrangente da situação geográfica e socioeconômica do Estado da Bahia. A pesquisa mapeou dados referentes aos principais desafios ao desenvolvimento local, nas áreas de planejamento, saúde, educação e infraestrutura. O trabalho aponta que o estado possui taxa de urbanização de 72,1%, inferior à média nacional (84,34%) e da região nordeste (73,1%). Ainda de acordo com o TCU, a população é distribuída de forma desigual pelo território, com concentração maior no litoral e vários vazios populacionais entre os 256 municípios que compõe a região do semiárido.
Os indicadores econômicos posicionam o estado como o 8º maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas baixo PIB per capita, na 22ª posição em 2012. A partir dos dados coletados, o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo, avalia que a situação aponta a necessidade de focar nas políticas públicas destinadas ao desenvolvimento de atividades econômicas. No setor da saúde, o estudo revela que a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade, comparando os censos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). No entanto, 407 municípios baianos ainda têm índices de mortalidade acima da média nacional, de 16,7 mortes para cada mil habitantes. Segundo dados do levantamento, os municípios localizados na região banhada pelo rio São Francisco são os que apresentam os piores indicadores de renda per capita, pobreza, desigualdade, mortalidade infantil e Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A descoberta indica a necessidade de verificação, por parte do TCU, das políticas públicas destinadas à região, considerando que a proximidade da água deveria trazer melhorias para comunidade do local.
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizou a análise processual de 580 internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado, para verificar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento, ou daqueles que já receberam sentença. A análise ainda verificou a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. O resultado foi apresentado durante o lançamento da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania nesta segunda-feira (14), na cidade. A cartilha já foi lançada em Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Eunápolis. A publicação, que reúne informações sobre direitos e deveres dos custodiados. De acordo com o defensor público Leonardo Couto Salles, responsável pela atividade em Jequié, a presença da Defensoria no cenário prisional é relevante. "A cartilha permite que a pessoa presa conheça mais sobre seus direitos e deveres, o que faz parte de uma importante etapa do processo de ressocialização. Já o levantamento processual feito pela Defensoria Pública apenas minimiza o problema da superlotação da população carcerária, que demanda uma série de outras medidas a serem adotadas pelo Poder Público", defendeu Salles. O Conjunto Penal de Jequié tem capacidade para 384 presos, mas abriga aproximadamente 1.100 internos entre presos provisórios e sentenciados de ambos os sexos. Cerca de 80% dessa população carcerária é atendida pela Defensoria Pública.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Poções, Luciano Araújo Mascarenhas, em ação por improbidade administrativa referente a seu mandato no município. Segundo informações do Blog do Anderson, Mascarenhas é acusado de desvio de R$ 3,7 milhões de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, entre 2010 e 2012, e ficará, por determinação da sentença, inelegível por cinco anos. A sanção inclui o ressarcimento do valor desviado. Ele foi inocentado me fevereiro em outra ação penal, referente ao mesmo processo licitatório objeto do processo que resultou na condenação. Em nota, o ex-prefeito afirmou que “a condenação se deu exclusivamente por questões administrativas” e que seus advogados já entrarão com recurso para reverter a decisão”. Mascarenhas ainda declarou que a perda dos direitos políticos “nessa fase não impede a sua candidatura para as eleições de 2016 e que somente se efetivaria depois do julgamento em segunda instância, que acredita na Justiça e confia que será inocentado”.
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