O decreto que regulamenta o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado. A partir de abril, policiais civis e militares que atingirem a meta de redução de violência nas áreas onde atuam vão receber a gratificação. O prêmio é pago aos policiais desde 2012, mas apenas se todo o estado atingisse a meta. Pela Lei nº 13.469, que modificou as regras do PDP em dezembro, os policiais também passam a receber mesmo se atingirem apenas 50% da meta. Outra alteração é o pagamento semestral, a partir de outubro. O governo instituiu faixas de gratificação não cumulativas, a depender do desempenho policial. O PDP-1 vai para as cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) que mais reduziram o índice de crimes violentos. O PDP-2 vai para demais AISPs ou RISPs que baterem a meta, enquanto o PDP-4 vai para as que atingirem metade da mesma. O PDP-3 e PDP-5 é pago para policiais de unidades específicas, contanto que o estado tenha atingido a meta. Os valores semestrais vão de R$ 222,93 a R$ 1.733,88 para investigadores, escrivães, praças e demais cargos de nível médio; e de R$ 371,55 a 2.476,98 para delegados, oficiais e demais cargos de nível superior.
Terceiro estado em notificações por contaminação da Gripe H1N1 – com duas mortes e 10 ocorrências este ano (leia aqui) -, a Bahia não pretende antecipar as vacinações, como aconteceu em São Paulo – estado que lidera registros no país, com 38 mortes e 300 ocorrências. Segundo o Ministério da Saúde, 48% das doses da vacina contra o vírus serão distribuídas aos estados até o dia 15 de abril. A campanha nacional de vacinação – para os estados que irão seguir o cronograma, sem adiantamento – começa no dia 30 de abril e vai até 15 de maio. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, “os estados têm autonomia para utilizar as vacinas antes de data, caso acham necessário”. Por meio da sua assessoria, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) afirmou que “por enquanto não há previsão de adiantamento da campanha”. “A Sesab coordena a campanha e as vacinas são disponibilizadas pelos municípios, nas unidades de saúde municipais. A Sesab aguarda a chegada das vacinas, oriundas do Ministério da Saúde, mas por enquanto não há previsão de adiantamento da campanha”, informou.
Adolescente sofreu tentativa de homicídio por dívida de R$ 20 em Jacobina (Foto: Augusto Urgente )
Um adolescente de 14 anos levou golpes de faca durante uma tentativa de homicídio na terça-feira (5), no município de Jacobina, região norte da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, o ataque foi motivado por uma dívida de R$ 20, referente à venda de uma bicicleta. O adolescente foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o hospital Antônio Teixeira Sobrinho. O G1 entrou em contato com o hospital, mas o serviço social não divulgou informações sobre o estado de saúde do paciente, por se tratar de uma vítima de tentativa de homicídio. Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu na casa da vítima. O agressor, que também é adolescente, mora no mesmo condomínio da vítima e fugiu após o ocorrido. Vizinhos apedrejaram casa do suspeito na noite de terça-feira. Equipes da polícia realizaram buscas pelo suspeito, mas até a manhã desta quarta-feira (6), ele não havia sido localizado.
Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) vão realizar manifestação nesta quinta-feira (7). A paralisação de um dia de todas as atividades acadêmicas tem o objetivo de reivindicar respeito aos direitos trabalhistas, condições de trabalho e estudo adequados, bem como melhorias na política de permanência estudantil. A paralisação, com portões fechados, foi deliberada nas assembleias gerais da categoria docente nas quatro universidades. Na Uneb de Salvador, no período da manhã, às 7h, ocorrerá o fechamento dos portões. A partir das 9h, com concentração em frente à Assembleia Legislativa, acontecerá ato público e caminhada até a Governadoria. A atividade será realizada por diversos sindicatos do funcionalismo público estadual. Além da pauta das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o conjunto dos servidores do estado reivindicará o pagamento do reajuste linear da categoria. Já no período da tarde, às 14h, outro protesto será realizado pela comunidade acadêmica das Ueba, agora em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC), também localizada no Centro Administrativo da Bahia.Vários ônibus farão o transporte da comunidade acadêmica das Ueba do interior à capital. De acordo com o Movimento Docente, em 18 de dezembro do ano passado, foi protocolada junto ao governo de Rui Costa, a pauta de reivindicações que até o momento segue ignorada pelo governo. O movimento reivindica também 15,5% de aumento salarial. O cálculo foi feito com base em uma política de reposição inflacionária de 2015 e a manutenção da média das conquistas salarias nos últimos oito anos.
Um homem de 48 anos morreu após capotar o veículo que dirigia no início da noite desta terçafeira (5), na BR430, em Riacho de Santana, a cerca de 77 quilômetros de Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, José Aparecido Ferreira conduzia uma pickup Strada, e, por motivos a serem esclarecidos pelo inquérito policial, perdeu o controle da direção do veículo e capotou diversas vezes. Conforme a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi chamado, mas quando chegou ao local, a vítima já estava sem vida. Uma mulher que estava no banco do carona foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, em Riacho de Santana. O quadro clínico dela é considerado estável e ela não corre risco de morrer. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Bom Jesus da Lapa e encaminhado até o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras onde passará por perícia.
A pediatra baiana Luciana Silva foi eleita presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para o triênio 2016-2019. Ela é a primeira mulher a assumir o comando da SBP. Antes dela, apenas o pediatra Martagão Gesteira, em 1938, representou a Bahia na presidência da entidade. Luciana é professora titular de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ela já presidiu a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) entre os anos de 1994 e 1996.
Imagens de câmaras de segurança mostram cenas impressionantes de um menino de dois que foi atropelado acidentalmente pela mãe, no último domingo (3), na garagem da casa onde eles moram, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, região Oeste da Bahia. Conforme informações dos pais da criança, o pintor automotivo Marcifranci Oliveira Lopes e a empresária Rita de Cássia Moreira, apesar do susto a criança levou pontos na cabeça e está internada no Hospital do Oeste, em Barreiras. Aliviada com a situação depois de ver seu filho recuperado, a mãe conta que não viu o filho correndo em direção ao carro, quando estava estacionando o veículo. “Eu estava entrando em casa, acionei o controle do portão e olhei para trás para ver se estava fechado. Foi muito rápido, mas Deus estava presente e ele é fiel. Deus colocou a mão na frente e não deixou que não acontecesse nada com ele. Graças a Deus ele está bem”, conta Rita de Cássia.
De acordo com o pai, o filho estava brincando perto dele antes do acidente, na oficina que funciona na frente de casa e em um breve descuido ele saiu correndo ao ver a mãe saindo de casa. Depois do acidente, os pais levaram a criança para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ela passou por exames de raio-x, que não detectaram nenhuma alteração na saúde do garoto. Preventivamente a criança foi encaminhado para o Hospital de Barreiras no mesmo dia, onde está em observação até esta terça-feira (5). “Ele levou seis pontos na cabeça e teve ferimentos leves. Ele está esperto, brincando, mas [os médicos] quiseram fazer exames”, diz o pai. Ainda segundo Rita de Cássia, o menino passou por tomografia e está aguardando o resultado. "Mas não vai ter nada. Ele não se queixa de dores, nada. Ele é muito ativo, gosta de muito de correr. Deus é fiel", diz a mãe. Conforme a assessoria do hospital, o garoto tem quadro de saúde estável e será avaliado por neurologista antes de receber alta. O pai revelou que ainda não se recuperou do susto. “A gente vê acontecendo com os outros e, quando você vê acontecer com a gente, começa a acreditar mais em Deus. Com o tempo, a gente vai aliviando. Depois do susto, a gente fica preocupado e lembrando”, afirma.
Depois de uma queda por conta de uma mudança no critério de definição de microcefalia, a Bahia voltou a registrar crescimento nos diagnósticos da doença. Conforme boletim divulgado nesta terça, 5, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), foram registrados 563 casos em 128 municípios baianos. Na semana passada, foram 550 notificações. Do total de casos registrados até o momento, 232 foram investigados com a realização de exames, sendo que 171 foram confirmados. Até agora, 28 crianças morreram em decorrência da microcefalia na Bahia. Neste mês, o Ministério da Saúde mudou o critério de notificação de bebês com microcefalia: o perímetro cefálico deve ser igual ou menor que 31,9 cm para meninos e 31,5 cm para meninas. Antes, o parâmetro era de 32 cm.
A partir do dia 1º de maio, os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que passar pelo teste no simulador de direção. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No estado, 328 Centros de Formação de Condutores (CFCs) já estão cadastrados para adquirir o simulador. No processo para tirar a primeira carteira de motorista, o candidato terá que fazer vinte e cinco horas de exames práticos, sendo vinte em veículo de aprendizagem e cinco no simulador. Para adição de categoria, são exigidas vinte horas de aulas práticas, distribuídas em quinze no carro e cinco no equipamento. A portaria do Detran estabelece que os CFCs devem dispor de espaço adequado para a instalação do simulador, que garanta a reprodução de cenários e ambientes idênticos ao dia a dia no trânsito. A autoescola que não preencher os requisitos pode compartilhar o equipamento com outro centro preparatório. "Essa nova regra visa diminuir o risco de acidentes envolvendo quem está nos primeiros contatos com a direção de um veículo. O simulador será importante porque vai permitir que o candidato a condutor faça um curso mais qualificado, onde serão recriadas situações adversas no trânsito, como chuva intensa e animais na pista. Por enquanto, vale apenas para os carros de passeio, mas a intenção do Contran é estender a medida a todas as categorias de habilitação”, explicou o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão.
Vítimas devem procurar delegacia para bloquear aparelhos (Foto: Imagens/TV Bahia)
A Polícia Civil da Bahia anunciou, nesta segunda-feira (4), que bloqueios de celulares roubados ou furtados podem ser feitos pelas vítimas dos crimes em qualquer delegacia. A ação faz parte de nova medida implantada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 8 de março, com objetivo de combater os tipos de crime. Antes, os usuários só conseguiam bloquear celulares junto às operadoras, indicando o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity, na sigla em inglês), espécie de RG desses aparelhos. Desde 8 de março, usuários de todo o país que tiveram os celulares roubados ou furtados já puderam entrar em contato com as operadoras para pedir o bloqueio informando apenas o número da linha.
No caso do bloqueio na delegacia, o titular da linha só precisa ir até uma unidade policial, registrar a ocorrência e preencher um formulário solicitando o bloqueio. No caso de linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar a ocorrência de furto ou roubo em qualquer unidade policial e levar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. No caso de telefones habilitados em contas de pessoas jurídicas, o responsável deverá apresentar o cartão do CNPJ e um documento que o habilite como representante legal. Nos dois casos, o número do IMEI do aparelho é dispensável. Desde dezembro do ano passado, a Polícia Civil da Bahia já realizava o bloqueio de aparelhos não vinculados a linhas telefônicas, ou seja, não habilitados, oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Para o registro desse tipo de ocorrência, o autor da denúncia deve apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência, um documento que o habilite como representante legal da empresa, cartão CNPJ e uma planilha com os números de IMEIs dos aparelhos roubados. Todas as ocorrências registradas nas delegacias da Bahia sobre furtos e roubos de aparelhos serão encaminhadas ao Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI) que começou a funcionar, no dia 18 de dezembro, na sede do DCCP, na Piedade. De acordo com o diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Bahia, delegado Moisés Damasceno, estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e grandes varejistas, concluiu que o celular é utilizado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais.
O governador Rui Costa criticou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment por conta das pedaladas fiscais. Para ele, caso a mesma regra fosse aplicada nos municípios e estados, todos os gestores deveriam ser afastados. "Não fica um gestor público em pé. Só quero saber qual o estado brasileiro que ficaria de pé se isso fosse implementado no rigor que estão falando. Assim se tocou o Estado brasileiro – e quando estou falando estado estou falando de estados e municípios e do governo federal", defendeu Rui. Segundo o governador, a oposição está procurando um motivo para derrubar a presidente e o atual momento político prejudica a imagem do país no exterior. "O problema é que se quer fazer um golpe e está se procurando um motivo. Aí toda a hora se bota a lupa em um motivo. A gente precisa pensar no Brasil e nas pessoas. Estamos brincando com essa questão. Está causando um prejuízo gigantesco para a população. O desemprego está aumentando, o país está parando e está começando a ser mal visto internacionalmente", constatou.
Empresas de ônibus e trens que realizam transporte interestadual deverão reservar duas passagens gratuitas e mais duas com 50% de desconto para jovens de renda familiar de até dois salários mínimos. A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou resolução nº 5.063/2016 no Diário Oficial da União do último dia 31 regulamentando a concessão da gratuidade. No entanto, será preciso a apresentação da “Identidade Jovem”, programa que vai fornecer documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O novo documento estará disponível em até quatro meses e vai alcançar 18,4 milhões de pessoas de baixa renda. A emissão será feita pela Caixa e será em forma de aplicativo para celular ou cartão magnético. A passagem com gratuidade ou desconto deverá ser solicitada com antecedência mínima de três horas para o embarque. Em caso de recusa, a empresa deve emitir um certificado com as informações e motivo para a não emissão do bilhete jovem. As empresas de ônibus e de trens são obrigadas a fornecer duas vagas gratuitas e, no caso de os lugares sem cobrança de passagem terem se esgotado, ainda devem reservar mais duas vagas com desconto de 50%. A isenção ou desconto não incide sobre taxas de seguro e são exclusivas para viagens com serviços convencionais.
O governador Rui Costa reclamou do acirramento de ânimos entre grupos a favor e contra o governo da presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida nesta segunda-feira (4). Ele demonstrou receio em relação a um possível confronto violento entre as duas partes e citou o caso de uma médica pediatra que recusou atender uma criança porque a mãe dela é filiada ao PT no Rio Grande do Sul. Para o governador, a atitude é comparável com o que o grupo Estado Islâmico pratica na Síria e no Iraque. "Quando eu vi a médica falar isso, me veio à mente a imagem do Estado Islâmico decepando a cabeça das pessoas porque pensam de forma diferente, porque tem uma religião diferente. A mesma coisa. A médica não atender e eventualmente permitir que uma doença se agrave porque é de um partido diferente", comentou Rui durante a inauguração do Setor de Bioimagem do Centro Estadual de Oncologia (Cican). O governador ainda pediu 'calma e serenidade' para evitar casos de violência mais grave por conta de divergência de opinião política. “Esse fim de semana já teve pancadaria com barra de ferro, barra de madeira entre torcedores de times. Daqui a pouco vamos todos nos matar, quem tem time de futebol diferente, quem tem religião diferente, quem tem partido político diferente", disse.
O secretário de Educação do município de Santo Estêvão, a cerca de 160 quilômetros de Salvador, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4), de acordo com informações da delegacia do município. Conforme a polícia, José Agnaldo Barreto de Almeida foi achado com as mãos amarradas dentro de casa, por volta das 6h. A informação foi confirmada pelo titular da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), João Rodrigues Uzzum, que relatou que estava a caminho da cidade para apurar as circunstâncias do crime. Em entrevista ao portal de notícias G1, o chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, Alexsandro Malaquias Barbosa da Silva, que está no local do crime, disse que o caso causa comoção entre os moradores. “O crime veio chocar a cidade de modo geral. Era uma excelente pessoa, um homem pacífico”, conta. Silva detalha que a vítima morava sozinha e que estava à frente da Secretaria Municipal de Educação desde 2012. Conforme a delegacia local, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foram acionados. Ainda não há informações sobre circunstâncias e autoria do crime.
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