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Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú
O prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto (PC do B), o “Marquinhos”, será acionado à Justiça por conta de prejuízos na contratação de uma empresa de tecnologia. A decisão partiu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessãodesta terça-feira (8) que decidiu pela formulação de representação ao Ministério Público do Estado contra o gestor. O TCM ainda estabeleceu multa de R$ 7 mil a Marcos Valério Barreto. Segundo a corte de contas, o programa voltado para combater a evasão escolar não conseguiu cumprir a meta, o que gerou prejuízos ao erário e à comunidade beneficiária. O contrato tinha como objetivo implantar e dar suporte ao sistema de frequência de estudantes da rede municipal de educação, através da tecnologia de identificação por Rádio Frequência. Um chip foi implantado no fardamento dos estudantes para atender a um fluxo diário estimado de 933 crianças, sob o valor total de R$ 341,4 mil. A denúncia dos vereadores Astrogildo da Silva Barbosa e José Soares relatava a inutilidade dos serviços contratados. Segundo eles, a monitoração em tempo real dos alunos via SMS, quando ocorria, se dava em tempo bem posterior ao retorno do aluno à residência. Os edis ainda disseram que o valor da contratação era alto, saindo pelo custo de R$ 365,91 por aluno – bem superior ao valor cobrado em Vitória da Conquista, que pagou R$ 56,44 por aluno. Ainda cabe recurso da decisão.
Pescadora reergue cooperativa de pesca e vence prêmio nacional (Foto: Maria de Fátima/ Arquivo Pessoal)
A pescadora Maria de Fátima Freitas Paiva, 53 anos, ajudou a reestruturar umacooperativa de pesca que ninguém mais na comunidade de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador, acreditava que iria dar certo. Mesmo com muitas dificuldades no dia-a-dia, ela conta que nada fez com que desistisse da cooperativa Repescar, local para onde pescadores e marisqueiros levam todo peixe e ostra retirados do mar, para serem tratados e colocados à venda. Com o projeto, Maria de Fátima, que está a frente da Repescar, ganhou medalha de ouro na categoria Produtora Rural do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios deste ano. O projeto já conquistou inclusive o Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil), edição 2014. "Esses prêmios mudam a forma como nós somos vistos pelo cliente, passa maior credibilidade e é um incentivo para os cooperados", relata.
Maria de Fátima conta que já vendeu gelo e até pegou dinheiro emprestado com amigos para poder pagar as contas de luz e água da sede da cooperativa. Relatou ainda que após comprar um terreno, precisou morar em uma barraca de acampamento para ficar mais próximo do espaço onde funcionava o projeto para os pescadores e, em seguida, construir uma casa. A cooperativa conta com 230 pessoas, e segundo Maria de Fátima, 90% dos cooperados, entre pescadores e marisqueiros, é formado por mulheres. Já na sede, trabalham 20 pessoas, sendo três homens e 17 mulheres. Eles fornecem peixe, siri e ostra tratadas para restaurantes de Salvador, além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal. "A Respescar é uma cooperativa que faz toda a manipulação e venda do pescado. É uma sensação tão boa ver um projeto que a gente lutou tanto dar certo e ganhar um prêmio. Não tenho nem palavras pra dizer o quanto estamos felizes", explica. Contudo, antes de virar referência em processamento de pescado na região, a cooperativa que surgiu em 2005 chegou a ficar sem condições financeiras para sobreviver, e foi a ação de Maria de Fátima e outros quatro pescadores que contribuiu para que o projeto continuasse. "Recebemos apoio privado, mas em seguida não conseguimos mais. Procuramos apoio em várias empresas, vendemos gelo nas festas e quando a gente precisava, pegava dinheiro emprestado com os amigos para pagar as contas de água e luz da cooperativa. Tivemos que resgatar os cooperados, fazer com que eles acreditassem que ia dar certo. Eu ficava até 15 dias fora de casa viajando para pedir apoio e nós conseguimos", relata Maria´de Fátima. Segundo a pescadora, eles tinham todos os objetos para a pesca, mas a dificuldade estava na operação da sede da cooperativa, onde ficam a máquina de gelo e demais máquinas para separação e conservação dos mariscos. "Temos aqui algo muito semelhante a uma fábrica, e nada disso funcionava em 2005. As pessoas achavam que iria virar um elefante branco", conta a pescadora. Todos os trabalhadores da Repescar passaram por uma capacitação e conhecem todas as etapas de processamento dos produtos. Embora ocupe um cargo administrativo na cooperativa, a pesca ainda é um meio de sustento para Maria de Fátima e os demais pescadores da Repescar.
A vida no mar
"Nasci e cresci em Salvador, mas nunca gostei muito daquilo lá [da cidade]. Meu pai tinha uma casa de veraneio na Ilha [de Itaparica] e a gente sempre ia para lá. Então desde pequena eu pesco com meu pai", revela Maria de Fátima. Ela conta que pesca há cerca de 22 anos, inicialmente para consumo próprio, depois para vendas. "Em 1990 eu me mudei para a Ilha [de Itaparica], em 1994 fui para Barra Grande e, nessa época, passei por dificuldade [financeira] e pesquei para comer mesmo. Já em 2000 fui para Ponta Grossa e lá comecei a pescar profissionalmente", conrou. Maria é divorciada e tem três filhos. Todos eles, segundo conta, também gostam de pescar, mas nenhum deles participa da cooperativa, ou pesca como fonte de renda. "O menino que mora comigo vai pescar de madrugada. Meu outro filho gosta também e minha filha está morando em Pernambuco. Semana passada ela ligou e disse: 'Estou louca para ir para casa para comer nosso carangueijo, nosso sururu'. E ela que vai lá pegar, viu? Não sou eu não. Ela também gosta de pescar", orgulha-se Maria de Fátima.
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(Foto: Reprodução)
O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, em um nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (- 33%), e São Paulo (-30,62%). Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para áreas estratégicas como infraestrutura (mobilidade urbana, malha rodoviária, abastecimento de água, entre outros) e políticas sociais. O resultado - apresentado nesta terça-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre as contas do ano passado - foi classificado como muito expressivo pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, tendo em vista as frustrações de receitas que marcaram 2015.
Vitório ressaltou que, além de manter o nível de investimento, o Governo do Estado fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com ampla capacidade de endividamento. Isso em um cenário em que o Estado deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União e registrou perda real tanto na arrecadação do ICMS quanto nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O efeito mais relevante dessas frustrações ocorreu nos gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro implica restrições legais e exige máxima cautela com as finanças públicas, lembrou o secretário. A manutenção do forte ritmo de investimentos em prol da sociedade baiana, ressaltou Vitório, deve ser reconhecida, levando-se em conta não apenas as dificuldades econômicas, mas o fato de que em 2015 o Estado não conseguiu celebrar novas operações de crédito, tendo contado, além disso, com apenas R$ 1 bilhão provenientes das operações já em vigor. O crescimento nominal das transferências correntes também ficou abaixo de 1%: contabilizou apenas 0,73%. Mesmo com todas essas limitações, o Estado manteve o forte ritmo de investimento dos últimos anos, enfatizou Vitório, lembrando que, em 2013, o total investido já havia alcançado R$ 2,04 bilhões.
Controle de gastos e recuperação da capacidade do fisco
“Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos empreendendo um grande esforço para manter um fluxo de pagamentos que garanta a operacionalidade do Estado, permitindo a continuidade dos seus serviços e dos investimentos fundamentais para a consolidação da infraestrutura em áreas prioritárias como a mobilidade urbana”, afirmou Manoel Vitório. Ele destacou, como parte deste esforço, a economia de R$ 256 milhões com as despesas de custeio em 2015, num desempenho inédito nos últimos dez anos. Além disso, de acordo com Vitório, outro ponto positivo vem sendo a constante recuperação da capacidade do fisco estadual: a despeito da retração em setores importantes da economia, como o comércio e a indústria, a arrecadação do ICMS cresceu o dobro da média nacional. Embora tenha ficado abaixo da inflação de 10,7% no ano passado, este crescimento na prática manteve a tendência dos últimos anos e ampliou a participação da Bahia na receita total dos estados com o imposto. Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilhões. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), São Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas Gerais (-0,89%). Apenas o Paraná registrou crescimento maior, chegando a 9,32%. Em conjunto, a arrecadação do imposto entre os dez maiores estados cresceu nominalmente 3,14%, um pouco menos que a média nacional. No acumulado dos últimos quatro anos, a arrecadação do ICMS na Bahia também é destaque entre as maiores economias, tendo crescido 30,65% entre 2012 e 2015. São Paulo teve o pior desempenho neste período entre os dez maiores estados, registrando crescimento de 14,99%, metade do obtido pela Bahia. O desempenho paranaense, mais uma vez, foi o único a ultrapassar o baiano, alcançando 35,4%. Também neste período ampliado, além disso, a Bahia cresceu quase o dobro da média nacional, que ficou em 17,06%.
Perfil de endividamento confortável
Outro parâmetro importante de equilíbrio fiscal é o perfil de endividamento do governo baiano, que segue confortável: mesmo com os efeitos da forte alta do dólar em 2015, a dívida consolidada líquida fechou o ano equivalendo a 59,44% da receita corrente líquida, bem abaixo do limite previsto pela LRF para este indicador, que é de 200%. Uma situação bem diferente de outros estados que ou estão próximos de chegar ao teto ou já ultrapassaram esse patamar: o Rio Grande do Sul chegou a 227,23%, Minas Gerais a 198,66%, Rio de Janeiro a 197,77% e São Paulo a 167,84%. O Estado cumpriu, além disso, os objetivos fixados pela LRF para as despesas na área social. Foram investidos 27,96% em educação e 12,69% em saúde. O resultado primário ficou dentro da meta prevista e fechou em R$ 570 milhões negativos.
Limite prudencial e contingenciamento
Os gastos com pessoal chegaram a 47,61% da receita corrente líquida em 2015, ultrapassando o limite prudencial de 46,17% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 22 da LRF, com isso, o Estado fica impedido de conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, criar cargos, empregos ou funções, promover alterações de estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição de pessoal decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Também há restrições à contratação de horas extras. Tendo em vista a situação difícil vivida por todos os estados brasileiros, muitos dos quais em dificuldades para pagar em dia os salários dos servidores e com alguns casos de parcelamento do décimo terceiro salário, o governador Rui Costa já havia descartado, no fim do ano, a concessão de reajuste linear ao funcionalismo em 2016. Tendo ultrapassado o limite prudencial da LRF, agora o Estado precisa ir além e promover um controle ainda mais efetivo nessa área, observa Manoel Vitório. Em 2016, o cenário segue desafiador. Em janeiro, a transferência de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) veio R$ 100 milhões abaixo do registrado neste mesmo mês, em 2015. Considerada a corrosão inflacionária, a perda real representa impacto bem maior, da ordem de R$ 170 milhões. A arrecadação de ICMS no primeiro bimestre registrou crescimento nominal de 6,2% em comparação com o mesmo período de 2015, permanecendo, entretanto, abaixo da inflação. E o déficit previdenciário deverá levar o Tesouro a arcar com R$ 2,7 bilhões para complementar a folha de aposentados e pensionistas. Entre as medidas já adotadas pelo governo para enfrentar o quadro atual, está o contingenciamento de R$ 1,03 bilhão no orçamento de 2016, que acaba de ser decretado. Trata-se de uma medida de gestão necessária para que as finanças públicas sejam preservadas. O governo segue também implementando medidas de aprimoramento da capacidade de gestão da máquina estadual, de forma a torná-la mais eficiente e preparada para o enfrentamento de circunstâncias desafiadoras como a atual. “Essas medidas incluem investimento em tecnologia para ampliar a efetividade da arrecadação, parcerias institucionais para combate à sonegação e aprimoramento dos mecanismos para qualificação do gasto público”, observou Vitório.
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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Por conta de sucessivas interrupções de energia, a Câmara de Vereadores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriça, acionou a Embasa, responsável pelo abastecimento de água na cidade. A ação civil pública protocolada no Ministério Público Estadual (MP-BA) foi assinada pelo presidente da Casa, Élio Boa Sorte, e pelo procurador jurídico da Câmara, Marcos Ernesto Mendes. Segundo o vereador, são “inúmeras” as reclamações sobre interrupção de serviços em vários períodos do mês, além de que há locais onde não há abastecimento, mesmo havendo pagamento pela prestação de serviço. A Embasa alega problemas de ordem técnica no sistema de abastecimento. Conforme o Blog do Marcos Frahm, a estatal usa a Barragem do Baixão, a 14 Km da sede do município, para abastecer Jaguaquara, Itaquara e Irajuba. As duas últimas cidades também alegam problemas no abastecimento. Um encontro no dia 22 de fevereiro reuniu os prefeitos dos três municípios, Jaguaquara, Itaquara e Irajuba, com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, para tentar resolver o problema na região.
Rio de Contas tem 52,08%
Mais de um terço das cidades baianas têm mais mulheres do que homens. Ao todo, dos 417 municípios, 152 apresentam maior população feminina do que masculina no estado. A capital baiana é o município com maior proporção mulheres, 53,3%. Depois de Salvador, aparecem com predomínio de mulheres, Santo Antônio de Jesus (52,78%), Cruz das Almas (52,77%), Alagoinhas (52,65%), Itabuna (52,64%), Feira de Santana (52,57%), Muritiba (52,5%), Santo Estêvão (52,16%), Rio de Contas (52,08%) e Governador Mangabeira (52,08%), informou o Correio.
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(Foto: Divulgação)
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com as inscrições abertas para concurso que visa a contratação de cinco Professores. Os interessados devem se cadastrar no site da universidade até o dia 4 de abril. As taxas de participação são de R$ 30,00 e R$ 90,00. As oportunidades para Docentes nas áreas de Educação e Teorias da Aprendizagem (1), Diagnóstico por Imagem e Semiologia Veterinária (1), Fitotecnia (1), Produção e Manejo Agroecológico e Animais Não-Ruminantes (1) e Economia, Planejamento, Administração e Marketing Florestal (1). Os salários variam entre R$ 2.018,77 a R$ 4.014,00, para atuar em jornadas semanais de 20h a 40 horas, com dedicação exclusiva. Serão realizadas provas escritas didáticas, práticas e de defesa de memorial. Mais informações podem ser conferidas no edital disponível no site.
Foto: Ubatã Noticias
Um ubatense capotou um veículo Fiorino nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (07) na estrada rural do Barreiro, zona rural do município de Ubatã. Segundo informações do condutor do veículo, ele seguia em direção a sua propriedade quando ao se aproximar de uma curva foi surpreendido por uma motocicleta que trafegava na contramão. Para evitar colisão, o condutor do Fiorino foi desviar e o veículo bateu numa pedra, subiu no barranco e acabou capotando. Apesar do susto, o motorista não ficou ferido. Uma máquina auxiliou nos serviços de retirada do veículo do local. (Ubatã Notícias)
No último sábado (05), por volta das 14h, um acidente com duas vítimas fatia ocorreu em frente a Usina de Biodiesel na cidade de Iraquara, região da chapada diamantina. Segundo informações, um ônibus escolar do município vizinho, Souto Soares, colidiu frontalmente contra uma motocicleta pilotada por Valdemar Jesus de Oliveira, de 28 anos que morreu no local.A vítima estava em companhia de Raimundo Mendes dos Santos, 24 anos que também veio a óbito no local. A motocicleta ficou completamente destruída em decorrência do impacto com o transporte escolar. No ônibus ninguém se feriu. Os corpos foram removidos por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Irecê onde serão necropsiados. [Fonte: Central Notícia]
- Secom | Bahia
- 07 Mar 2016
- 11:51h
(Foto: Secom | Bahia)
A Bahia pode ser a porta de entrada para duas tradicionais empresas chinesas iniciarem seus investimentos no Brasil. Por meio da assinatura de memorandos de entendimento com o Governo do Estado, a China Road and Bridge Corporation (CRBC) e a China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) garantiram que vão aprofundar os estudos sobre os projetos apresentados pelo governador Rui Costa no primeiro dia da Missão Oficial do Governo da Bahia na China, nesta segunda-feira (7). “Começamos com o pé direito. Construímos as condições para apresentarmos em detalhes os projetos que pretendemos destravar, como a Ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul e o VLT de Salvador, e o resultado foi o melhor possível”, disse o governador. Durante os encontros, que aconteceram ao longo de todo o dia (pela manhã com a CRBC e à tarde com a CRCC), Rui aproveitou para apresentar também as possibilidades de investimento em saneamento básico, aviação regional e no projeto do novo Centro de Convenções de Salvador, que será construindo no bairro do Comércio. Na reunião realizada na sede da CRBC, uma das quatro maiores estatais chinesas, a ponte Salvador-Itaparica foi um dos principais focos da atenção dos empresários, que têm como principal interesse a construção de pontes, portos e ferrovias. “São empresas de grande porte, com muita experiência e tecnologia para atuar nos projetos que apresentamos. Elas demonstram muito interesse e os dois memorandos dão uma indicação forte que eles podem iniciar os investimentos na Bahia após a conclusão dos estudos técnicos”, acrescentou o governador. A ideia, explicou Rui durante o encontro com a CRCC, é que alguns projetos sejam desenvolvidos conjuntamente. Desta maneira, é possível garantir os investimentos necessários ao desenvolvimento da Bahia e o retorno financeiro para as empresas que decidirem se instalar no estado. “Tenho encontrado os interlocutores que querem fazer as coisas na mesma velocidade que estamos buscando e isso é fundamental”, finalizou. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, explicou as diferentes modalidades de parceria com o Estado e destacou as Parcerias Público Privadas (PPPs) que já resultaram na concretização de grandes projetos na Bahia, como o Metrô de Salvador e a Arena Fonte Nova. O superintendente de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, também integrante da comitiva oficial do Governo do Estado na China, ressaltou que a Bahia dará um salto de qualidade na sua infraestrutura com a tecnologia chinesa utilizada na construção de ferrovias, pontes e portos. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, faz parte da comitiva oficial na China, que segue em reuniões diárias com empresários chineses até a próxima sexta-feira (11).
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú
A agência dos Correios de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, amanheceu arrombada nesta segunda-feira (7). O crime foi percebido por servidores quando chegaram ao local de trabalho. Vários produtos de clientes foram roubados. Para cometer o assalto, os criminosos ainda não identificados cortaram a energia elétrica do estabelecimento, o que neutralizou o sistema de alarme. De acordo com o site Giro em Ipiaú, os criminosos, ainda não identificados, invadiram o prédio pelas portas do fundo. Devido ao arrombamento, a agência não funcionará no período da manhã desta segunda. Esse é o segundo arrombamento em menos de 30 dias nos Correios de Ipiaú. No dia 17 de fevereiro, a mesma agência foi alvo de um assalto. Um dos assaltantes foi preso e parte do dinheiro foi devolvido.
(Foto: Reprodução)
Os candidatos inscritos no vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) participam do segundo e último dia de provas nesta segunda-feira (7). Os concorrentes respondem a avaliações de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia) e terão 4h para resolver as questões. Conforme a Uneb, os portões do locais de prova são abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames têm início às 8h. No primeiro dia de avaliações, os candidatos responderam questões de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. A Universidade registrou abstenção de 25,3%, o que representa 9.799 pessoas. Os candidatos inscritos devem acessar os locais de prova nos site da Uneb ou no site da Consultec, responsável pela aplicação das provas.
Candidatos
Segundo a Uneb, 38.732 candidatos se inscreveram no vestibular. São oferecidas 2.974 vagas distribuídas em mais de 100 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvadorx e outras 23 cidades baianas. A aplicação das provas ocorre em 28 estabelecimentos de Salvador e em outros 63 do interior do estado. O edital de convocação está disponível no site da Uneb. De acordo com a Uneb, entre os cursos mais concorridos em Salvador estão Medicina (500 candidatos/ vaga), Nutrição (74 candidatos/ vaga) e Fisioterapia (57 candidatos/ vaga). Já no interior, a procura maior foi pelos cursos de Direito, oferecidos nos campi de Camaçari (51 candidatos/ vaga) e Juazeiro (39 candidatos/ vaga), e a graduação em Enfermagem, ofertada em Guanambi (28 candidatos/ vaga). A tabela completa da concorrência pelos cursos no vestibular de 2016 pode ser consultada no site da Uneb.
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Maracás sofre com queda de verba / Foto: Reprodução
As cidades de Maracás, no Vale do Jiquiriça; Caém, no Piemonte da Diamantina; e Caatiba, no Médio Sudoeste, movem ações na Justiça Federal em que questionam o IBGE sobre dados de população. Por conta da redução populacional, elas perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e acumulam problemas na realização de serviços essenciais, como educação e saúde. As cidades citadas ao lado de Jucuruçu, no extremo sul, e Jitaúna, no Médio Rio de Contas, apresentaram perdas nos primeiros meses deste ano. Segundo o A Tarde, o fato levou à queda de cerca de R$ 300 mil por mês dos repasses do governo federal para Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. O valor repassado do FPM segue o índice per capita (para cada pessoa), por isso a interferência na redução de valores.
(Foto: Reprodução)
Uma iniciativa vem reduzindo em até 90% o número de pessoas infectadas com dengue, zika e chikungunya, no norte do estado. Há 4 anos, o laboratório Moscamed produz mosquitos Aedes Aegypti estéreis e colocando eles na natureza. Nesse período, foram produzidos 120 milhões de machos estéreis, usados no cruzamento com fêmeas selvagens, mas não conseguem gerar mosquitos. Em cada recipiente chamado de colônia ficam cerca de 1500 fêmeas e 500 machos do mosquito transgênico. Toda semana, são recolhidos seis milhões de ovos do inseto que depois se transformam em larva. Quando chegam à fase adulta, as fêmeas sao descartadas."O mosquito transgênico possui características. Uma delas é o marcador genético que foi inserido no mosquito e na fase de larva e de pulpa conseguimos através de uma lupa especial visualizar o que é transgênico ou não porque o transgênico emite uma florescência". explica a pequisadora Michele Pedrosa. O bairro Itaberaba, em Juazeiro, foi o lugar pioneiro da pesquisa, que continua em fase de monitoramento na cidade de Jacobina e no distrito de irrigação Mandacaru em Juazeiro. Em Mandacaru, 100 casas receberam armadilhas, em que funcionários do laboratório acompanham os resultados. "A gente observou que em seis meses após a liberação, a gente reduziu mais de 90% no distrito de mandacaru. A gente chegou a semana de 100% nesse distrito", informa a pesquisadora de campo Luiza Garzieira.
Secretário Nestor Duarte (Foto: Carol Garnia / Secon)
A ideia de instalar Associações de Proteção e de Assistência ao Condenado (Apacs) na Bahia (clique aqui e leia mais) deve ter projeto formalizado ainda neste mês. As Apacs são comunidades prisionais autogeridas, sem armas ou policiais. Segundo o secretário de Ressocialização e Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte, após visitas a Minas Gerais, estado pioneiro no modelo, uma reunião com diversos entes deverá oficializar o que até então era uma intenção. “Nós fomos a Minas, levamos uma equipe lá, ainda no final do ano passado. Antes do Carnaval outra equipe foi conhecer outra [Apac] – em Minas tem 42 funcionando. Tivemos uma reunião de trabalho antes do carnaval, com todo o pessoal, e marcamos para agora para o início de março, com o Judiciário, com a Defensoria, com o Ministério Público, e nós do Pacto pela Vida para já botar isso no papel”, afirmou o titular da Seap. Concebidas pelo advogado paulista Mário Ottoboni, as Apacs começaram a funcionar em Minas em 2001, e é baseada em orientação religiosa, participação da comunidade e trabalho. De acordo com Duarte, conforme previsto, um presídio que está sendo reformado em Esplanada, no litoral norte do Estado, deve abrigar a primeira experiência do projeto. “Concomitante a isso, iniciei a reforma do presídio de Esplanada, que é uma unidade com 200 vagas, que se presta muito bem à Apac. Meu pensamento é formalizar isso e com a conclusão da obra de Esplanada a gente fazer a primeira, a experiência baiana”. A Seap também pretende reformar complexos policiais que estão sendo desativados para a construção de novas Apacs. “Esplanada fica pronta agora, mais três, quatro meses, é o tempo de a gente formalizar tudo isso”, estima. O secretário está otimista quanto ao êxito do modelo. “Se é uma coisa que vai funcionar bem é a Apac. Porque é barato; do ponto de vista social, de ressocialização, é extremamente importante. A pessoa privada de liberdade começa, digamos, a encurtar a sua volta ao convívio social e já passar a gerir sua prisão. Claro que com uma fiscalização, mas é uma coisa direta”, afirma. A receptividade à ideia tem sido positiva, de acordo com o gestor. “Estou muito entusiasmado e todos que eu conversei do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, foram unânimes e firmes”. Nas Apacs, os “recuperandos”, como são chamados os detentos, tem horários definidos para acordar e cumprir uma programação diária que inclui trabalho, cultos religiosos e terapias ocupacionais, de modo a evitar que os presos fiquem ociosos.
