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(Foto: Reprodução)
Com 765 casos confirmados de microcefalia, a Bahia receberá aproximadamente R$ 1,7 milhão dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Liberado em duas parcelas - março e maio deste ano - o recurso é referente à instituição da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. A portaria interministerial foi assinada nesta terça-feira (15) (veja aqui). De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a estratégia de âmbito nacional tem o objetivo de "esclarecer, no mais curto prazo e na forma mais confortável para as crianças e suas famílias, o diagnóstico de todos os casos suspeitos" da malformação. Será liberada, no total para o país, uma verba de aproximadamente R$ 10,9 milhões. Além de realizar o diagnóstico, a estratégia também busca prover completa avaliação clínica e encaminhar aos serviços assistenciais adequados as crianças com resultado positivo de microcefalia. Ainda segundo a portaria, os gestores estaduais, distritais e municipais serão responsáveis por estruturar a rede assistencial e estabelecer o fluxo de pacientes. Os gestores estaduais têm ainda a responsabilidade de definirem quais estabelecimentos de saúde serão autorizados a emitir o laudo de diagnóstico. A estratégia, que abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem vigência até 31 de maio.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos deverão providenciar auxílio para transcrição para que um candidato na realização da prova do Enem na cidade de Jequié. A determinação, em caráter liminar, é da juíza federal da Subseção de Jequié Karine Rhem da Silva, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a ação, o candidato sofreu um acidente e fraturou a mão direita, e, por orientação médica, o membro precisou ser imobilizado. Como não consegue escrever com a mão esquerda, não pode realizar a prova sozinho. O MPF pediu à Justiça que o Inep disponibilize um transcritor para o dia da prova. O Inep afirmou que a solicitação deveria ser feita ao coordenador da escola onde seria realizada a prova, no dia da realização do exame, ao qual caberia analisar a situação. A juíza julgou que o autor comprovou fazer jus ao auxílio para transcrição da prova. O relatório médico demonstrou que o candidato sofreu trauma que ocasionou incapacidade física temporária, necessitando de imobilização. A magistrada ainda considerou critérios de razoabilidade, ante a ausência de resposta concreta ou de qualquer indicativo sobre a possibilidade de concessão do atendimento especial ao estudante em tempo hábil pelos responsáveis pela aplicação do exame.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria para obter uma visão abrangente da situação geográfica e socioeconômica do Estado da Bahia. A pesquisa mapeou dados referentes aos principais desafios ao desenvolvimento local, nas áreas de planejamento, saúde, educação e infraestrutura. O trabalho aponta que o estado possui taxa de urbanização de 72,1%, inferior à média nacional (84,34%) e da região nordeste (73,1%). Ainda de acordo com o TCU, a população é distribuída de forma desigual pelo território, com concentração maior no litoral e vários vazios populacionais entre os 256 municípios que compõe a região do semiárido.
Os indicadores econômicos posicionam o estado como o 8º maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas baixo PIB per capita, na 22ª posição em 2012. A partir dos dados coletados, o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo, avalia que a situação aponta a necessidade de focar nas políticas públicas destinadas ao desenvolvimento de atividades econômicas. No setor da saúde, o estudo revela que a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade, comparando os censos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). No entanto, 407 municípios baianos ainda têm índices de mortalidade acima da média nacional, de 16,7 mortes para cada mil habitantes. Segundo dados do levantamento, os municípios localizados na região banhada pelo rio São Francisco são os que apresentam os piores indicadores de renda per capita, pobreza, desigualdade, mortalidade infantil e Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A descoberta indica a necessidade de verificação, por parte do TCU, das políticas públicas destinadas à região, considerando que a proximidade da água deveria trazer melhorias para comunidade do local.
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(Foto: Reprodução)
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizou a análise processual de 580 internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado, para verificar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento, ou daqueles que já receberam sentença. A análise ainda verificou a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. O resultado foi apresentado durante o lançamento da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania nesta segunda-feira (14), na cidade. A cartilha já foi lançada em Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Eunápolis. A publicação, que reúne informações sobre direitos e deveres dos custodiados. De acordo com o defensor público Leonardo Couto Salles, responsável pela atividade em Jequié, a presença da Defensoria no cenário prisional é relevante. "A cartilha permite que a pessoa presa conheça mais sobre seus direitos e deveres, o que faz parte de uma importante etapa do processo de ressocialização. Já o levantamento processual feito pela Defensoria Pública apenas minimiza o problema da superlotação da população carcerária, que demanda uma série de outras medidas a serem adotadas pelo Poder Público", defendeu Salles. O Conjunto Penal de Jequié tem capacidade para 384 presos, mas abriga aproximadamente 1.100 internos entre presos provisórios e sentenciados de ambos os sexos. Cerca de 80% dessa população carcerária é atendida pela Defensoria Pública.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Poções, Luciano Araújo Mascarenhas, em ação por improbidade administrativa referente a seu mandato no município. Segundo informações do Blog do Anderson, Mascarenhas é acusado de desvio de R$ 3,7 milhões de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, entre 2010 e 2012, e ficará, por determinação da sentença, inelegível por cinco anos. A sanção inclui o ressarcimento do valor desviado. Ele foi inocentado me fevereiro em outra ação penal, referente ao mesmo processo licitatório objeto do processo que resultou na condenação. Em nota, o ex-prefeito afirmou que “a condenação se deu exclusivamente por questões administrativas” e que seus advogados já entrarão com recurso para reverter a decisão”. Mascarenhas ainda declarou que a perda dos direitos políticos “nessa fase não impede a sua candidatura para as eleições de 2016 e que somente se efetivaria depois do julgamento em segunda instância, que acredita na Justiça e confia que será inocentado”.
(Foto: Reprodução)
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou na manhã desta quarta-feira (16) que o número de casos suspeitos de microcefalia notificados na Bahia chegou a 942, em 158 municípios. O números são referentes ao período entre outubro de 2015 e o dia 12 de março de 2016. Desses casos, 320 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 200 confirmados e 120 descartados. O número de óbitos não mudou desde oúltimo boletim emitido no dia 1° de março. Até está quarta-feira foram notificadas 24 mortes por microcefalia nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Tancredo Neves (1) e Senhor do Bonfim (1). De acordo com a Sesab, os números divulgados foram baseados no antigo protocolo do Ministério da Saúde para notificação de microcefalia, levando em consideração o perímetro cefálico menor ou igual a 32 cm para diagnóstico da doença. Para o próximo boletim serão considerados os novos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, que determinam as notificações de microcefalia para bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm, e para bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm.
Família saiu de Brasília e viajava com destino ao Ceará, diz PRF (Foto: blogbraga/Edivaldo Braga)
Um carro com seis ocupantes da mesma família, entre eles uma criança de três anos, se envolveu em um capotamento na madrugada desta quarta-feira (16), na BR-020, a cerca de 5km do município de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todos sofreram apenas ferimentos leves. Ainda de acordo com a PRF, as vítimas foram socorridas por duas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, onde seguiam em observação até por volta das 9h30 desta quarta-feira. Um guincho foi acionado para remover o veículo, mas não causou transtornos no trânsito. A PRF informou ainda que a família deixou a cidade de Brasília e viajava com destino ao Ceará. As causas do acidente ainda não foram determinadas.
PM foi ferido com corte na cabeça após surto (Foto: Rafael Vedra / Liberdadenews)
Um policial militar sofreu um corte na cabeça durante a prisão de um homem de 32 anos que se recusava a pagar o combustível [gasolina] abastecido em um posto de Itabatã, distrito do município de Mucuri, região sul da Bahia. Segundo informações da PM, a situação aconteceu na segunda-feira (16). Uma guarnição foi acionada depois que o homem começou uma confusão com funcionários do posto. Ainda de acordo com a PM, o homem passou a ofender os policiais ao perceber a chegada da equipe. Quando foi dada voz de prisão, o homem apresentou resistência e entrou em luta corporal com os PMs. Após a chegada de reforços, o homem foi preso e encaminhado até a delegacia da cidade. Lá foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por agressão física e homem responderá em liberdade. Durante a ação, um policial ficou ferido e precisou receber sete pontos na cabeça.
(Foto: Reprodução)
No Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta terça-feira (15), o Procon-BA lançou um aplicativo em que o usuário poderá realizar denúncias em tempo real, receber orientações e acompanhar informações sobre o órgão. Além disso, o Procon-BA também lançou nesta terça o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que apresenta o balanço estatístico, feito pelo órgão, com base nos atendimentos aos consumidores, realizados no último ano de 2015. O evento de lançamento das duas novidades do órgão foi realizado na manhã desta terça-feira, no auditório da Fecomércio, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador.
De acordo com o Procon-BA, com o aplicativo, o consumidor terá meios de conhecer a estrutura e funcionamento do órgão; acompanhará as notícias e perfis do Procon-BA nas redes sociais; irá obter as orientações para as perguntas mais freqeentes; saberá a localização exata dos postos de atendimentos; e, ainda, poderá prestar denúncia, inclusive anexando fotos tiradas na hora, ou a partir da galeria de imagens do dispositivo de tablet, ou smartphone. Inicialmente, a ferramenta estará disponível para os dispositivos integrados à plataforma Android, mas já há perspectivas de ser expandida aos outros sistemas operacionais, tais como WindowsPhone e IOs. Por meio do aplicativo, o consumidor poderá manter contato direto com o órgão estadual de defesa do consumidor, tendo-o sempre à mão, podendo acessar a qualquer hora e de qualquer lugar com internet. Já o Cadastro de Reclamações Fundamentadas tem como objetivo mostrar as principais reclamações formuladas nos balcões de atendimento. Para acessar o link, basta clicar aqui. Outra finalidade do Cadastro, segundo o Procon-BA, é dar ao consumidor os seguimentos do mercado de consumo que mais apresentam problemas, além de apontar as empresas com mais demandas, as que mais resolvem quando o problema surge e aquelas que não estão se comportando da melhor forma com o consumidor.
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- Ascom/Secretaria da Segurança Pública (SSP)
- 15 Mar 2016
- 11:42h
(Foto: divulgação / SSP)
O trabalho integrado das polícias Militar e Civil, juntamente com o suporte da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o monitoramento das câmeras por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), resultou na diminuição em 63% dos roubos a bancos (explosões de caixas eletrônicos, arrombamentos, entre outras modalidades) em 2016 na Bahia, numa comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram anunciados na reunião de avaliação semanal, realizada na tarde desta segunda-feira (14), na sede da SSP, coordenada pelo secretário Maurício Teles Barbosa. Foram 17 casos registrados em janeiro e fevereiro deste ano, enquanto em 2015, no mesmo período, tinham sido computadas 46 ações criminosas contra estabelecimentos financeiros. A utilização de explosivos nos roubos também teve diminuição. No ano passado foram 35 casos, ao passo que, em 2016, as quadrilhas usaram este tipo de artefato em 13 ocasiões. “Reúno a cúpula da polícia baiana toda semana para analisarmos os índices criminais no estado e hoje estamos também comemorando a atuação das unidades especializadas no combate ao crime organizado. As ações integradas de inteligência e a parceria com o Exército na fiscalização da venda de explosivos nos renderam esse excelente começo de ano”, ressaltou Barbosa. Ele acrescentou que os encontros com representantes dos bancos também resultaram em atitudes para ampliação dos sistemas de seguranças das instituições financeiras. “Estamos com novos efetivos capacitados nas academias das polícias Militar e Civil e colocaremos alguns desses servidores para reforçar o interior”, acrescentou o secretário.
(Foto: divulgação / SSP)
Rui Costa comemora resultados de viagem à China
Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no aeroporto internacional de Salvador às 16h20 de segunda-feira, 14. Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do veículo leve sobre trilhos (VLT), que ligará o subúrbio ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.
Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas - a China Railway Engineering Group (Crec) - e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia. O Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol. "Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund", afirmou o governador.
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Mulher e filho foram levados para Centro de Referência em Jequié (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na Bahia, uma mulher e um adolescente que saíram da cidade de Picos, no Piauí, há quase 30 dias, e seguiam a pé, com destino a São Paulo. Segundo a mulher, o objetivo da viagem era reencontrar seu ex-marido. Eles foram resgatados no km-677 da BR 116, em Jequié/BA, município localizado a 365 km de Salvador, na sexta-feira passada (11). Eles foram encontrados andando às margens da rodovia. Segundo a PRF, nenhum dos dois possuíam documentos e aparentavam transtornos mentais. Eles não tinham dinheiro para se alimentar e contaram que sofreram ameaças de estranhos durante o percurso. Segundo contaram, a maior parte do caminho era feito a pé, mas às vezes pegavam carona com motoristas. Eles foram encaminhados para o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (CENTRO POP), órgão da Prefeitura Municipal de Jequié, que abriga pessoas carentes e dá apoio psicossocial. Lá, servidores do órgão fizeram contatos com parentes da mulher e do menor e confirmaram que ela possui problemas psiquiátricos e saiu da cidade de São José do Piauí, acompanhada do filho, sem o consentimento da avó, que é responsável pela guarda do jovem. Os familiares conseguiram juntar parte do valor da passagem, e o gerente da empresa de ônibus contribuiu com o restante, possibilitando o retorno deles para junto da família. Na despedida, a senhora prometeu que nunca mais sairá de casa. "Obrigado a Deus, aos anjos da PRF e a todos que me ajudaram”, agradeceu à PRF.
foto: Itambé Agora
Maurício Santos Ferraz, de 50 anos, gerente direto do empresário e pecuarista Nilo Coelho foi dado como desaparecido na última sexta-feira (11), até ser encontrado no final da tarde do dia seguinte (sábado). De acordo com informações, na manhã de sexta, às 10h00, Maurício, que é de família itambeense e atualmente morador em Vitória da Conquista estava em sua propriedade rural, denominada “Fazenda Jiboia”, localizada na região da Jiboia, zona rural de Itambé, montou em uma mula e desapareceu na localidade. Após as Policias Civil e Militar serem acionadas, se iniciaram as buscam com ajuda de familiares e amigos naquele meio rural. Maurício foi encontrado no final da tarde de sábado pelo vaqueiro de uma fazenda vizinha. Ele estava no interior de uma fazenda, denominada “Fazenda de Idalicio”, localizada cerca de 10 km distante de onde partiu. Segundo informações, Maurício foi encontrado inconsciente, segurando uma garrafa contendo agente químico, possivelmente “solvente tiner”, dando a entender que possivelmente ele teria tentado o suicídio. Uma equipe do Samu foi acionada e conduziu Maurício diretamente para uma unidade de Pronto Atendimento Emergencial do Unimed, em vitória da Conquista. Não há informações sobre as condições de saúde de Maurício quando deu entrada no hospital, mas, de acordo com informações, ele foi encaminhado rapidamente para a UTI, em Vitória da Conquista, em estado de coma. Ainda de acordo com informações, antes de desaparecer, Maurício que estava sofrendo com depressão teria deixado uma escrita em um caderno, dizendo: “Que não suportava mais viver e que amava muito a família”. Não há mais informações sobre o seu atual quadro clínico.
Flor da espécie Candombá é típica da Chapada Diamantina (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Um flor típica da região do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, que não desabrochava há 17 anos voltou a florescer sobre tocos de árvores queimadas numa área devastada por um incêndio na Serra da Larguinha, entre os municípios de Palmeiras e Lençóis. As imagens do vale de flores da espécie Candombá que se formou no local foram feitas pelo fotógrafo baiano Rui Rezende. Ele fazia uma trilha com um dos filhos através do Vale do Capão para chegar até a Caachoeira da Fumaça, a segunda cachoeira mais alta do Brasil, quando se deparou com a cena rara. "Foi uma grata surpresa. A gente estava indo em direção à Cachoeira da Fumaça por baixo. Eu tava levando o meu filho mais uma vez por essa trilha junto com os amigos quando me deparei com aquela cena na subida da trilha. Numa fotogafia de natureza, a gente se depara com cenas sempre impressionantes. E dessa vez não foi diferente", destacou.
De acordo com o botânico Abel Augusto Conceição, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), as flores da espécie Candombá depende do fogo para florir. Somente nos três últimos meses do ano passado, incêndios devastaram 51 mil hectares na Chapada Diamantina, segundo o Secretaria de Meio Ambiente da Bahia. Do total, 15 mil hectares atingidos pelas chamas ficam dentro do Parque Nacional, que é uma área de preservação ambiental que abrange seis municípios. Os focos só se extinguiram por completo após chuvas, em janeiro. "Essa florada exuberante e maravilhosa é uma cena extremamente rara. Essa população de candombá floresceu há 17 anos e somente agora deu flor novamente. Ela depende do fogo, e só floresce com o fogo. Então, se não pegar fogo não tem flor. Ela só existe dentro do parque nacional da Chapada. No caso do Candombá, ela floesce depois de 30 dias do fogo. Além diss, a quantidade de nectar é fabulosa", destaca o especialista. Ao logo da carreira, Rui Rezende conta que já fotografou várias vezes a Chapada Diamantina, inclusive durante as queimadas provocadas pela ação humana. "Elas [as árvores] queimam completamente. Fica o toco preto, e qualquer pessoa que olhe vai ter certeza absoluta que aquela planta está morta. É uma cena fantástica. É coisa da natureza. O homem vem com o fogo, e a natureza vem com flores", comenta.
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O condutor do veículo ficou preso na gabine e foi retirado por pessoas que passavam no local
Uma carreta carregada com soja tombou, após o motorista perder o controle da direção, na BR-242 em Luis Eduardo Magalhães. O acidente aconteceu por volta das 20h desta sexta-feira, 11, próximo ao setor industrial. O condutor do veículo ficou preso na cabine e foi retirado por pessoas que passavam no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), prestou os primeiros socorros à vítima e posteriormente a encaminhou para a UPA do município. Segundo o Blog do Braga, com o acidente o motorista ficou em choque e não recordava onde havia carregado a carreta e nem para onde ia. A carga de soja ficou espalhada às margens da rodovia. A Polícia Militar da 85ª CIPM esteve no local dando suporte até a chegada da Polícia Rodoviária Federal que foi acionada para registrar a ocorrência.