BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Se depender das pedaladas fiscais, 'não fica um gestor de pé', afirma Rui Costa

  • 04 Abr 2016
  • 14:09h

Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

O governador Rui Costa criticou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment por conta das pedaladas fiscais. Para ele, caso a mesma regra fosse aplicada nos municípios e estados, todos os gestores deveriam ser afastados.  "Não fica um gestor público em pé. Só quero saber qual o estado brasileiro que ficaria de pé se isso fosse implementado no rigor que estão falando. Assim se tocou o Estado brasileiro – e quando estou falando estado estou falando de estados e municípios e do governo federal", defendeu Rui. Segundo o governador, a oposição está procurando um motivo para derrubar a presidente e o atual momento político prejudica a imagem do país no exterior. "O problema é que se quer fazer um golpe e está se procurando um motivo. Aí toda a hora se bota a lupa em um motivo. A gente precisa pensar no Brasil e nas pessoas. Estamos brincando com essa questão. Está causando um prejuízo gigantesco para a população. O desemprego está aumentando, o país está parando e está começando a ser mal visto internacionalmente", constatou.

Jovens de baixa renda terão gratuidade no transporte interestadual

  • Blog Macaubense Life
  • 04 Abr 2016
  • 11:44h

Empresas de ônibus e trens que realizam transporte interestadual deverão reservar duas passagens gratuitas e mais duas com 50% de desconto para jovens de renda familiar de até dois salários mínimos. A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou resolução nº 5.063/2016 no Diário Oficial da União do último dia 31 regulamentando a concessão da gratuidade. No entanto, será preciso a apresentação da “Identidade Jovem”, programa que vai fornecer documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O novo documento estará disponível em até quatro meses e vai alcançar 18,4 milhões de pessoas de baixa renda. A emissão será feita pela Caixa e será em forma de aplicativo para celular ou cartão magnético. A passagem com gratuidade ou desconto deverá ser solicitada com antecedência mínima de três horas para o embarque. Em caso de recusa, a empresa deve emitir um certificado com as informações e motivo para a não emissão do bilhete jovem. As empresas de ônibus e de trens são obrigadas a fornecer duas vagas gratuitas e, no caso de os lugares sem cobrança de passagem terem se esgotado, ainda devem reservar mais duas vagas com desconto de 50%. A isenção ou desconto não incide sobre taxas de seguro e são exclusivas para viagens com serviços convencionais.

Governador compara caso de médica que recusou atendimento com Estado Islâmico

  • por Renata Farias / Guilherme Silva
  • 04 Abr 2016
  • 11:05h

(Foto: Reprodução)

O governador Rui Costa reclamou do acirramento de ânimos entre grupos a favor e contra o governo da presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida nesta segunda-feira (4). Ele demonstrou receio em relação a um possível confronto violento entre as duas partes e citou o caso de uma médica pediatra que recusou atender uma criança porque a mãe dela é filiada ao PT no Rio Grande do Sul. Para o governador, a atitude é comparável com o que o grupo Estado Islâmico pratica na Síria e no Iraque. "Quando eu vi a médica falar isso, me veio à mente a imagem do Estado Islâmico decepando a cabeça das pessoas porque pensam de forma diferente, porque tem uma religião diferente. A mesma coisa. A médica não atender e eventualmente permitir que uma doença se agrave porque é de um partido diferente", comentou Rui durante a inauguração do Setor de Bioimagem do Centro Estadual de Oncologia (Cican). O governador ainda pediu 'calma e serenidade' para evitar casos de violência mais grave por conta de divergência de opinião política. “Esse fim de semana já teve pancadaria com barra de ferro, barra de madeira entre torcedores de times. Daqui a pouco vamos todos nos matar, quem tem time de futebol diferente, quem tem religião diferente, quem tem partido político diferente", disse.

Bahia: Secretário de educação é encontrado morto; caso é investigado pela polícia

  • 04 Abr 2016
  • 10:24h

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O secretário de Educação do município de Santo Estêvão, a cerca de 160 quilômetros de Salvador, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4), de acordo com informações da delegacia do município. Conforme a polícia, José Agnaldo Barreto de Almeida foi achado com as mãos amarradas dentro de casa, por volta das 6h. A informação foi confirmada pelo titular da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), João Rodrigues Uzzum, que relatou que estava a caminho da cidade para apurar as circunstâncias do crime. Em entrevista ao portal de notícias G1, o chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, Alexsandro Malaquias Barbosa da Silva, que está no local do crime, disse que o caso causa comoção entre os moradores. “O crime veio chocar a cidade de modo geral. Era uma excelente pessoa, um homem pacífico”, conta. Silva detalha que a vítima morava sozinha e que estava à frente da Secretaria Municipal de Educação desde 2012. Conforme a delegacia local, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foram acionados. Ainda não há informações sobre circunstâncias e autoria do crime.

Bahia emite alerta contra o vírus H1N1

  • 02 Abr 2016
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

Pânico. É o que muitos médicos tem percebido com a procura intensa por vacinas contra a Influenza, gripe provocada pelo vírus H1N1 que já causou a morte de 46 mortes no país este ano, e teve 305 casos registrados até o último dia 19, conforme os dados do Ministério da Saúde. Na Bahia, até o último dia 23, foram registrados 10 casos com uma morte, todos eles ocorridos em Salvador, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Chama a atenção o fato de que em todo o ano passado a Bahia registrou apenas um caso da Influenza, que ocorreu em Salvador com um paciente que tinha viajado dias antes para São Paulo. Já neste ano, os casos começaram a surgir em fevereiro e não têm relação direta com viagens para àquele Estado. Em decorrência disso a Sesab emitiu um Alerta Epidemiológico para monitorar a situação.

.

Nas análises feitas até agora pela Secretaria estadual da Saúde, os 10 casos de H1N1 (Influenza) registrados em Salvador indicam uma situação inusitada, uma vez que o histórico da manifestação da gripe, desde 2009, sempre apontou para o período entre a primeira e segunda quinzena de maio, o que pode antecipar até mesmo a campanha de vacinação no Estado, prevista para começar dia 30 deste mês. Conforme explicou o coordenador do Programa Estadual de Imunização da Sesab, Ramon Saavedra, a possibilidade de antecipação da campanha de vacinação vem sendo estudada, mas vai depender da chegada da vacina, que será distribuída pelo Ministério da Saúde aos Estados. “Isso porque há toda uma logística para a redistribuição nas 30 Regiões de Saúde e a partir daí para os 417 municípios”, disse. Na Bahia, a meta da Sesab é vacinar três milhões de baianos através da rede pública de saúde.

Imunização

A campanha de vacinação contra o HIN1 (Influenza) tem previsão de começar no próximo dia 30 em todo o País. Segundo boletim do Ministério da Saúde, este ano a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, vai de 30 de abril a 20 de maio. No dia 30 haverá, o dia de mobilização nacional, com previsão de engajamento de todos os órgãos da administração pública nos estados. A vacina é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos  do Ministério da Saúde demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. O Ministério da Saúde informou que vem monitorando, junto com as vigilâncias estaduais e Distrito Federal, todas as ações de controle e prevenção da gripe e os casos registrados no país.  Conforme explicou Ramon Saavedra, apesar do alerta epidemiológico, não se justifica qualquer situação de pânico na população. “Entendemos, contudo, que se trata de uma situação atípica, pois as ocorrências foram antecipadas, daí o alerta”, disse. Ele disse ainda que independentemente da campanha, que terá restrições pois só considera aptos para a vacinação pública determinados grupos populacionais, “o melhor é se prevenir, buscando a vacina também n a rede pública para os que não se enquadram nos grupos da campanha nacional de vacinação”, afirmou. A campanha nacional de vacinação estabeleceu como prioridades os grupos de mulheres grávidas ou aquelas que tiveram gestação nos últimos 45 dias a partir do início da campanha, crianças de seis meses a cinco anos de idade, povos indígenas, população em regime prisional, profissionais da área de saúde e pessoas acima dos 60 anos de idade e aquelas que têm doenças crônicas, como as diabetes e cardiopatias complexas. O Ministério da Saúde reforça que, além da vacinação, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por gripe. Medidas de higiene, como lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas que facilitam a transmissão de doenças respiratórias, cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar, utilizar álcool gel nas mãos e, caso julgue necessário, utilizar máscara de proteção. 

Doença já matou 46 este ano no país 

Até o último dia 19, conforme os dados do Ministério da Saúde, o País já tinha registrado 305 casos da gripe H1N1(Influenza), com 46 mortes, 10 a mais que no ano passado inteiro.  Na Bahia foram 10 casos, com dois óbitos, contra apenas um caso em 2015. Conforme o último boletim  do Ministério da Saúde, a Região Sudeste era a que concentrava o maior número de casos (266), sendo 260 em SP. Os outros Estados que registraram casos neste ano são Santa Catarina (14); Bahia (10); Pernambuco (5); Minas Gerais, Rio de Janeiro (3); Mato Grosso (2); e um caso no Pará, Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul. Já o Distrito Federal contabilizou três ocorrências. Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 38, seguido por Bahia e Minas Gerais, cada um com dois óbitos; e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará, com um óbito cada. Com uma antecipação de cinco meses (a previsão era de que os casos só surgissem a partir de meados de maio) o atual quadro epidemiológico vem intrigando as autoridades sanitárias A gripe Influenza é uma doença respiratória aguda e diferente de uma gripe comum, por ser causada por um subtipo distinto do vírus influenza. O H1N1 traumatizou o mundo ao causar uma pandemia em 2009, com mais de 50 mil casos registrados e cerca de duas mil mortes.  O maior problema para o seu controle é que ela é transmitida pelo contato direto da pessoa infectada, e pelo contato indireto dessa pessoa com objetos, que podem repassar o vírus para outras pessoas. A doença é transmitida de pessoa a pessoa pelo contato com secreções respiratórias e causa febre alta, dificuldades respiratórias, coriza, dor de garanta, mal-estar e fortes dores no corpo e na cabeça. Na maioria dos casos, contudo, a doença não assume proporções graves que possam levar à morte.

Vacinação é medida imediata

Vacinar ainda é a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus H1N1  (Influenza). E mesmo para os que não se enquadram nos grupos prioritários das campanhas de vacinação pública, a solução mais adequada é reservar entre R$ 90 e R$ 130 e buscar uma clínica  médica da rede privada para obter a vacina. O conselho é do coordenador do Programa Estadual de Imunização da Sesab, Ramon Zaavedra, que disse que o vírus é de ampla circulação em todas as regiões no País. Ele explica que a vacinação é o método mais eficaz na redução do impacto da influenza e é uma componente chave para controlar a circulação de amostras de vírus influenza sazonal. “Quem se vacina acaba proporcionando a imunização para outras pessoas, pois a vacina diminui a circulação do vírus”, disse. Anualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza duas consultas técnicas, em fevereiro e setembro, para recomendação das amostras vacinais  que irão compor as vacinas contra influenza sazonal dos hemisférios norte e sul. No Brasil todos os anos o Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, onde grupos prioritários podem receber gratuitamente a vacinação nos postos de saúde.

Circulação 

Médico infectologista Adriano Oliveira recomenda que todos devem se vacinar. “Não podemos subestimar, pois se trata de um vírus perigoso que pode contaminar a todos, pois já circula amplamente através do contato direto e indireto de quem já foi infectado”, disse. Adriano explica ainda que por ter essas características de propagação, os métodos higiênicos preventivos são bons, mas têm sua eficácia diminuída. “Um aperto de mão, o contato com objetos, tudo isso propaga o vírus”, diz. Já a infectologista Nanci Silva emenda afirmando que apesar da constatação de que os casos este ano são em maior número e vieram de forma antecipada em relação a anos anteriores, não há razões para pânico. “A maioria dois casos manifestado é de3 gripes comuns, viroses sem, maiores gravidades. Existem mais de 200 tipos de vírus e nem toda manifestação sintomática de gripe trata-se do H1NI”, disse.

Saiba mais sobre a Influenza

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que a gripe Influenza acomete de cinco a 10% da população adulta em todo o mundo, e  entre 20 a 30% das crianças, causando de três a cinco 5 milhões de casos graves e 250.000 a 500.000 mortes todos os anos. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A doença pode ser causada pelos vírus Influenza tipos A, B e C. Setenta e cinco por cento das infecções se dá pelo vírus do tipo A. A transmissão ocorre principalmente através do contato com partículas eliminadas por pessoas infectadas ou mãos e objetos contaminados por secreções. É muito elevada em ambiente domiciliar, creches, escolas e em ambientes fechados ou semi fechados, dependendo não apenas da infectividade das cepas, mas também do número e intensidade dos contatos entre pessoas de diferentes faixas etárias . 

Transmissão 

A Organização Mundial da Saúde considera que as crianças com idade entre um e cinco anos são as principais fontes de transmissão dos vírus na família e na comunidade, sendo que podem eliminar os vírus por até duas semanas, enquanto indivíduos imuno comprometidos podem excretá-los por períodos mais prolongados, até meses. Recentemente, comprovou-se que os vírus sobrevivem em diversas superfícies (madeira, aço e tecidos) por 8 a 48 horas.  No Brasil, a meta do Ministério da Saúde é de vacinar, durante o período da Campanha Nacional, que começa no próximo dia 30, pelo menos, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação. Existem dois tipos de vacina. A vacina trivalente é distribuída gratuitamente em postos de vacinação da rede pública, mas apenas para grupos considerados de risco, como crianças, grávidas e idosos. A tetravalente é aplicada em laboratórios particulares, com diferentes composições, e pode custar de R$ 100 a R$ 150, conforme cada laboratório fabricante

CONTINUE LENDO

Festa termina com três mortos em Santa Rita de Cássia-BA

  • 02 Abr 2016
  • 12:01h

Foto: Blog do Sigi Vilares

Na noite de ontem, sexta-feira, 01, alguns jovens organizaram uma festa denominada de ‘reggae’ em uma residência localizada na Rua Aníbal Araújo, na cidade de Santa Rita de Cássia. Mas a festa não terminou bem e resultou em três mortes. Já era madrugada desta segunda-feira, 02, pouco depois das 1h30, quando uma confusão resultou em uma briga envolvendo Fabrício Leitão, de 28 anos, Rafael Arcanjo de Souza, de 19, e Milton Reis da Silva, de 22 anos. Durante a briga, Mailton sacou uma arma e atirou em Fabrício e Rafael. Ambos foram socorridos para o hospital local, mas não resistiram e morreram. Mailton, que estaria sob o efeito de drogas, foi para casa dormir. Revoltados, alguns populares foram até sua residência o mataram a pauladas. Os três corpos foram removidos para o IML de Barreiras. (Fonte: Blog do Sigi Vilares)

Oeste baiano: Ônibus pega fogo na BR-242

  • 01 Abr 2016
  • 09:14h

Foto: Jadiel Luiz/Blog Vilares do Sigi Vilares

Um ônibus pegou fogo quando trafegava por um trecho da BR 242 no município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, na noite desta quinta-feira (31). O veículo que fazia o transporte intermunicipal de passageiros ficou completamente destruído. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 21h, no km 594 da rodovia. Não houve feridos no incêndio, e os passageiros conseguiram retirar as bagagens a tempo de não serem destruídas. Ainda segundo a PRF, a causa do incêndio foi um efeito mecânico a partir das rodas traseiras. Por causa do acidente, o trecho da rodovia ficou fechado por cerca de uma hora.

Bahia: Mãe e três filhos sobrevivem após capotamento

  • 31 Mar 2016
  • 13:30h

Mãe e filhos sofreram apenas ferimentos leves após capotamento (Foto: blogbraga / Repórter Edivaldo Braga)

Um carro com quatro ocupantes, sendo uma mulher e os três filhos, todos menores, capotou na Avenida Juscelino Kubitschek, em Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia, na quarta-feira (30). Segundo informações da Polícia Militar, a motorista perdeu o controle do veículo e capotou duas vezes. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas sofreram apenas ferimentos leves e todos passam bem. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas as vítimas já haviam sido socorridas por populares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães.

Fraude em inscrição pode anular eleições da OAB-BA; candidatos analisam caso

  • 31 Mar 2016
  • 12:24h

(Foto: Reprodução)

Uma denúncia de fraude nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pode anular a posse de Luiz Viana como presidente, caso uma ação seja movida pelas chapas concorrentes pelo crime de estelionato. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias apontam que uma das conselheiras da seccional não atendia aos requisitos previsto no regimento do Conselho Federal para que pudesse ter um assento na entidade. Segundo a denúncia, Maíra Santana Vida, candidata a conselheira pela chapa “Mais OAB”, assinou a ficha de autorização de sua candidatura assegurando que exercia cinco anos de advocacia, como determina as regras da OAB. Entretanto, segundo documentos obtidos pelo advogado Fabrício de Abreu, a advogada só exercia a função há quatro anos e cinco meses quando se lançou candidata. Através de documentos cedidos pela própria OAB Bahia é constatada a irregularidade. Ela ingressou nos quadros da OAB em 31 de maior de 2011. Maíra Vida ainda foi nomeada por Luiz Viana como presidente da comissão de Combate à Intolerância Religiosa. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria de imprensa da OAB, e com o próprio Luiz Viana, mas não obteve respostas. A reportagem também tentou falar com a conselheira, que também não atendeu as ligações. O candidato Carlos Rátis, da chapa “Coragem para Renovar”, afirmou que se reunirá com os demais advogados que integraram seu grupo na eleição de 2015 para discutir quais medidas serão adotadas diante da denúncia. “A gente, primeiro, vai observar a situação, a documentação, para gente saber o que vai ser feito”, pontuou. O candidato Fabiano Mota, da chapa “Nova OAB”, também disse que vai analisar a denúncia se é verdadeira, e que, “se confirmando a gravidade dos fatos, a gente vai adotar as medidas possíveis”. Fabiano diz que a denúncia “revela muita coisa que a gente já vinha falando na eleição” e que já há uma decisão da Justiça Federal em Goiás, que anulou uma eleição da Ordem por uma fraude similar. “Se vota na chapa, não se vota na pessoa. Tanto é que, quando se forma a chapa, é feito uma triagem para verificar se os requisitos foram ou não preenchidos, para evitar atos ilícitos”, assevera.

CONTINUE LENDO

Jequié: Motorista é flagrado em transporte irregular de madeira nativa na BR 116

  • 31 Mar 2016
  • 10:53h

Foto: Divulgação / PRF-BA

Um caminhão carregado de madeira nativa foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) nesta quarta-feira (30). O flagrante ocorreu no km 672 em um trecho da BR 116, de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo os policiais, o veículo levava em torno de quatro metros cúbicos de madeira nativa, dos tipos Jaqueira e Pau-Pombo. Ao ser abordado pelos policiais, o motorista do caminhão, de 46 anos, que não teve a identidade divulgada, disse que a madeira era da fazenda dele, localizada no município de Itagi, também no sudoeste baiano. O homem declarou que a carga seria trocada por blocos de cerâmica em Jequié. No entanto, segundo a polícia, ele não tinha nenhuma autorização ambiental. Por estar em desacordo com a legislação ambiental, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o motorista. Já a madeira foi encaminhada para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

‘Essa situação dos terceirizados tem que ser resolvida com urgência’, afirma governador Rui Costa

  • Brumado Urgente
  • 31 Mar 2016
  • 10:14h

O governador Rui Costa mostrou muita preocupação com a questão dos terceirizados (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta semana a sua preocupação com as despesas com pessoal, tendo em vista que esta já atingiu 47,55% do orçamento, superando o limite prudencial de 46,17%. Questionado sobre a possibilidade de reajuste este ano, Rui disse que, principalmente por conta da ligação histórica com o sindicalismo, “é doloroso não ter condições de negociar salário com os trabalhadores”. Em relação aos terceirizados, o governador determinou um amplo estudo: “essa situação dos terceirizados precisa ser resolvida com urgência. Os contratos precisam ser revistos de uma forma moderna e inteligente, porque é constrangedor e inadmissível permitir atraso no salário dos trabalhadores. É inaceitável. O modelo que atualmente adotamos gera prejuízos para o trabalhador, para as empresas e para o Estado”, afirmou.  Na reunião, o governador também anunciou que está sendo estudada a criação de uma central de serviços com o objetivo de otimizar áreas como segurança, limpeza e transporte dentro da estrutura do Governo. A questão dos terceirizados em Brumado vem se arrastando, com salários atrasados e grande preocupação das famílias, mas, segundo afirmação do governador, o impasse deverá ser resolvido com urgência, para que os constrangimentos não venham a se repetir. 

Polícia encontra plantação com 300 pés de maconha no sudoeste da BA

  • 31 Mar 2016
  • 08:31h

Polícia encontra plantação com 300 pés de maconha em zona rural de Jaguaquara, na Bahia (Foto: Divulgação/ CIPE Sudoeste)

Um homem de 36 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (30), após uma guarnição da CIPE Sudoeste, da Polícia Militar, encontrar 300 pés de maconha na propriedade do suspeito, localizada na zona rural da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, o homem foi encontrado no local da plantação. A polícia ainda informou que, durante a operação, foi apreendida com outra pessoa uma espingarda tipo cartucheira. O suspeito foi levado para a delegacia da cidade de Jequié, também no sudoeste baiano. O material apreendido também foi levado para a unidade policial.

Suspeito foi levado para a delegacia da cidade de Jequié,junto com o material apreendido na Bahia (Foto: Divulgação/ CIPE Sudoeste)

Solla comemora rompimento do PMDB e compara Temer a Geddel

  • Rafael Rodrigues para o Brumado Urgente
  • 30 Mar 2016
  • 17:49h

(Foto: Reprodução)

No dia do aniversário de 50 anos do PMDB, o deputado Jorge Solla (PT-BA) comemorou o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff. “Deu um presente para a população brasileira, é a melhor notícia que poderíamos ter. Tirando as exceções que confirmam a regra, o PMDB nunca teve com o governo uma postura de aliados, de companheiros, de confiança e de diálogo”, disse. Solla destacou que as diferenças ideológicas entre os dois partidos ficaram evidentes com a divulgação da “Ponte para o Futuro”, o chamado Plano Temer, que prevê medidas neoliberais para a economia. “É uma aberração neoliberal. Fala de privatizações, entrega do pré-sal, fim das vinculações de recursos para saúde e educação, cortes em áreas essenciais. Uma série de medidas que nem o PSDB teria coragem de apresentar numa eleição. O povo jamais elegeria um projeto que Michel Temer está apresentando para sua sanha golpista, é um projeto que tenta apoio dos bancos e da Fiesp para o golpe”, criticou. O deputado comparou a situação nacional com o caso do rompimento do PMDB com o governo da Bahia durante a gestão Jaques Wagner. Ele avalia que, em nível nacional, o efeito será similar. “O PMDB se travestiu de aliado, demos espaços para eles, eles cresceram, romperam e tentaram derrubar o governador Jaques Wagner. Se deram muito mal. Foram derrotados nas urnas duas vezes e viraram coadjuvante da oposição, minguaram, e o governo Wagner deslanchou. Acontecerá o mesmo com o governo Dilma”, disse, referindo-se à Geddel Vieira Lima, que saiu derrotado nas eleições de 2010 e 2014, quando disputou os cargos de governador e senador. Por fim, o petista criticou o vice-presidente Michel Temer, que assumiu o comando das negociações em favor do impeachment. “Temer é o capitão do golpe. Está despudoradamente conspirando contra a presidente Dilma. Ele está oferecendo cargos para tentar negociar votos, prometendo o que não tem para dar, como se essa fosse uma disputa política legítima, do jogo político. Não é. Um vice-presidente da República não pode se prestar este papel. É uma traição em quem se confiou, de quem se esperava uma postura ética. É a demonstração de que esse senhor não tem envergadura moral para ocupar o cargo que ocupa, tampouco pra presidir o país”, disse.

MPF ajuíza ações para que implantem ponto eletrônico em unidades de saúde

  • 30 Mar 2016
  • 14:54h

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou oito ações civis públicas para obrigar as prefeituras a implantarem o ponto eletrônico biométrico para controle de frequência de servidores públicos da área de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os médicos e odontólogos. As ações são contra os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. O MPF abriu as ações diante das reclamações de cidadãos da falta ou atraso de profissionais ligados ao SUS. O inquérito para apurar as falhas foi aberto em agosto de 2014. O MPF chegou a expedir recomendações aos municípios para que instalassem o registro eletrônico de frequência, dentre outras medidas. Como as recomendações não foram atendidas, o procurador da República Fernando Zelada ajuizou as ações civis entre o segundo semestre de 2015 e janeiro de 2016. Nas ações o procurador requer que seja concedida a antecipação da tutela, tornando imediata a obrigatoriedade da implantação das medidas previstas, sob a pena de multa diária no valor de R$ 5mil em caso de não cumprimento. As ações pedem que os municípios instalem nas recepções de cada unidade de saúde quadros com os nomes dos profissionais que atendem no estabelecimento, especificando sua especialidade, horário de atendimento e jornada de trabalho. O registro de frequência deverá estar disponível para consulta pública tanto na unidade de saúde como na internet, e, no caso de não atendimento a usuário, o município deverá emitir certificado com o motivo da recusa.

Eleições 2016: inscrições para 'Mesário Voluntário' estão abertas

  • 30 Mar 2016
  • 10:46h

Estão abertas as inscrições para os eleitores qu desejam participar do programa “Mesário Voluntário”, da Justiça Eleitoral. Para realizar a inscrição, basta comparecer ao cartório eleitoral de sua cidade ou preencher ficha de inscrição on-line, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para acessar, é preciso clicar em Eleitor, no menu principal do site do TRE-BA e, em seguida, “Mesário Voluntário”, onde aparecerá link para abertura do formulário de inscrição. Para prosseguir, será necessário informar o número do título de eleitor. O cadastro para ser um mesário voluntário pode ser realizado a qualquer momento, porém aquele que deseja atuar nas eleições municipais deste ano deve efetivar o procedimento até o 4 de maio. >A convocação obedecerá, dentre outros critérios, à ordem de inscrição. Para exercer a função de mesário, são chamados, preferencialmente, eleitores da própria seção, em situação regular com a Justiça Eleitoral. O trabalho de mesário voluntário nas eleições é a oportunidade que o eleitor tem de exercer sua cidadania e contribuir diretamente para o processo democrático brasileiro. Além disso, os mesários voluntários têm direito a benefícios como: auxílio-alimentação para o dia da eleição; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas aos tribunais eleitorais; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.