Conforme a Caixa, ganhadores da Mega-Sena têm até 90 dias corridos, contados a partir da data de realização do sorteio, para fazer a retirada do prêmio. Ao final desse período, o prêmio prescreve e seu valor é repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A Caixa não informou se o ganhador que fez a aposta em Salvador é homem ou mulher e nem divulgou a idade do sortudo. Na lotérica onde o ganhador da Bahia realizou a aposta, o atendente Elson Cruz, de 45 anos, que registrou o jogo milionário, ficou famoso após a divulgação do resultado. O funcionário passou a ser o atendente predileto dos clientes e até ganhou o apelido de "Elson da Sorte". Em entrevista ao G1 dois dias após o sorteio, ele brincou e disse que estava na expectativa de que o milionário retornasse ao estabelecimento para lhe dar um presente pelo "pé quente". O estabelecimento, na Avenida Joana Angélica, centro da capital, tem o nome de Talismã Loterias, mas possui ainda na fachada uma placa com o antigo nome, "Loteria Mouraria". Após a divulgação do resultado, uma faixa foi colocada na frente do estabelecimento informando que um dos ganhadores tinha realizado o jogo no local. O último jogo da Mega-Sena que havia premiado alguém da Bahia foi o doconcurso 1.701, de 5 de maio de 2015. Na época, doze pessoas que participaram de um bolão, realizado na casa lotérica São João, na cidade de Ribeira do Pombal, a 300 km de Salvador, ganharam R$ 2.018.423,55. O prêmio foi dividido igualmente entre eles e cada um ficou com R$ 168.201,962.
Há mais de nove meses sem chuva, o Sul da Bahia sofre as consequências da falta de abastecimento de água para a população. A cidade de Itabuna teve situação de emergência decretada pela prefeitura municipal desde dezembro de 2015 e, no início de junho, o decreto foi prorrogado por mais 180 dias, devido à gravidade da situação. Segundo a administração local, a estiagem paralisou a captação de água nos rios Salgado e Colônia, além do rio Almada que, devido à ausência de chuva, reduziu 97% da captação na Estação de Rio do Braço, uma das que distribui água para a cidade. De acordo com o decreto de renovação, publicado no dia 3 de junho, “os danos provocados pela maior estiagem da história da região vêm impactando diretamente a normalidade da distribuição e fornecimento de água potável para a população de diversos bairros, povoados e distritos” de Itabuna. O documento ainda destaca que a situação compromete a “normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais de caráter ininterrupto como: hospitais, escolas, creches, clínicas e outros”.
A estiagem também prejudica o funcionamento das indústrias e do comércio, das atividades agrícolas e pecuária na região, o que tem provocado desemprego e a diminuição da capacidade econômica do município. O documento publicado no Diário Oficial do Município autoriza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) a atuar nas ações que lidam com a escassez hídrica e na busca pela normalidade. Atualmente, a captação de água está sendo realizada nas estações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no distrito de Travessão e no município de São José da Vitória. O objetivo é conseguir 1 milhão de metros cúbicos a serem distribuídos para a população de Itabuna por meio de 140 reservatórios. Devido ao agravamento da seca na região Sul, a Prefeitura de Itabuna deve instalar mais 40 reservatórios de 10 mil litros cada, para o abastecimento de água potável e tratada, vinda do rio Iricó.
Estiagem permanece
De acordo com o quarto distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estiagem deve continuar pelos próximos meses, o que pode agravar a crise hídrica no sul da Bahia. “Os próximos dias continuam sem chuva significativa, na Região Sul, sobretudo no que diz respeito a grandes volumes de chuva, o que diminuiria essa condição relacionada ao abastecimento. O que nós temos observado, e deve ocorrer nos próximos dias, é uma chuva rápida, isolada, mas bem ao longo da faixa litorânea, na região mais a Sudoeste, que é o caso de Itabuna e outros municípios. Por enquanto, então, não há previsão de chuva significativa e os próximos dias devem permanecer com volume pequeno de chuva”, disse a meteorologista do Inmet, Cláudia Valéria Silva. Segundo o Inmet, as chuvas mais intensas, que podem amenizar a situação, só devem ocorrer no período chuvoso característico da região, a partir da segunda quinzena de outubro. Antes disso, pode haver chuva, mas em quantidades consideradas insuficientes.
Concessão
Devido ao agravamento da crise hídrica em Itabuna, a prefeitura abrirá um processo de concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), por até 20 anos, por conta da queda de receitas e do aumento de despesas ocasionadas pela seca na região. As dívidas da Emasa chegam a R$ 80 milhões, situação provocada pelo agravamento da estiagem, já que os custos de operação de carros-pipa e a aquisição de reservatórios são de responsabilidade da empresa. A situação não é pior, diz a prefeitura, porque desde abril os governos federal e estadual investem cerca de R$ 1,7 milhões por mês. Qualquer empresa do país poderá adquirir o direito de administrar a Emasa, a partir da concessão, que terá as regras do edital, que só deve ser publicado caso a proposta seja aprovada na Câmara de Vereadores de Itabuna. Mas já foi adiantado que os níveis de emprego e o investimento na captação, tratamento e distribuição de água devem ser mantidos.
Vinícius Borges de Andrade (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Um caminhoneiro foi preso na segunda-feira (6) acusado de estuprar uma sobrinha de nove anos. Vinícius Borges de Andrade, 36 anos, foi detido pelo delegado Adir Pinheiro Júnior, em Guanambi, no centro sul da Bahia. De acordo com a polícia, ele estuprou a sobrinha no sábado (4), na casa dos pais dela. No domingo (5), a vítima contou à mãe que o tio havia tocado na sua região genital. Após ser denunciado, Vinicius foi intimado a comparecer à delegacia, onde negou o crime, mas a criança, que também foi ouvida, repetiu tudo o que já havia dito para a mãe e para a médica de uma clínica ginecológica que a examinou. Os exames não constataram conjunção carnal, mas Vinicius foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. O delegado também pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva.
Falsidade Ideológica
Durante os mais de 13 anos que vive em Guanambi, Vinícius sempre se apresentou como Bruno Borges Andrade, que, na verdade, é o nome de um irmão. Assim fez ao se apresentar na delegacia. Entretanto, ao levantar os antecedentes de Bruno, os investigadores da DT/Guanambi descobriram que ele já havia sido preso em Montes Claros, Minas Gerais, com uma Carteira de Habilitação falsificada, em nome do irmão. O caminhoneiro então revelou que mesmo antes de mudar para a Bahia, usava o nome do irmão e que seu verdadeiro nome era Vinícius. Os policiais fizeram nova pesquisa e descobriram que ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por um homicídio cometido na cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Autuado também por uso de documento falso, Vinícius agora permanece preso na carceragem da Delegacia Territorial de Guanambi à disposição da Justiça. As polícias paulista e mineira já foram informadas da sua prisão.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago suspendeu, no último dia 03, a liminar – decisão provisória – do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que impedia reajustar a tarifa da água e esgoto no estado, em 9,95% acima dos índices de inflação, a partir deste mês de junho. A magistrada concordou com a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento no que se refere ao aumento da tarifa, acatando a alegação da Embasa. A decisão da Juíza Maria do Socorro descreve que “Inicialmente, cumpre esclarecer que em pedidos de suspensão desse jaez não são examinadas questões de mérito da demanda, mas tão somente a potencialidade lesiva aos bens jurídicos tutelado pela norma de regência, quais sejam, a ordem, a saúde, a economia, e a segurança públicas, sob pena de torná-lo sucedâneo recursal. No caso, respeitados os limites cognitivos do pedido de suspensão, a decisão judicial que impede a revisão das tarifas da prestação de serviço público de saneamento e fornecimento de água, em juízo de cognição não exauriente, desprovida do acesso aos estudos técnicos que a motivaram, de fato, ofende a ordem pública, porquanto representa uma indevida ingerência do Poder Judiciário na competência do Executivo, por sua agência reguladora, e pode comprometer a implantação de projetos de universalização do saneamento básico no Estado da Bahia, contrariando, em última análise, o interesse público”.
A liminar cassada suspendia o reajuste da tarifa, prevista na Resolução Agersa 02/2016, de 29 de abril deste ano, sob pena de multa diária. A Embasa, no recurso, afirmou que a medida causa grave lesão à ordem e à economia pública, na medida em que “envolve indevida intromissão do Poder Judiciário no juízo de avaliação discricionária e técnico do Poder Público quanto à definição da política de saneamento básico e fornecimento de água”, em prejuízo à “implantação das políticas públicas para ampliar e tornar mais eficiente os serviços pertinentes”, bem como “gera enorme impacto financeiro nas contas públicas”. A empresa ainda sustentou no pedido de suspensão que o aumento da tarifa “encontra guarida nos princípios da Lei Federal nº. 11.445/07, que legitimam o incremento real do valor da tarifa com o propósito de viabilizar a universalização dos serviços prestados sob regime de concessão, mediante investimento a cargo da própria em companhia. Autor da ação que derrubou o aumento, em seguida autorizado pela magistrada, o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) já havia considerado o reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) “abusivo. A desembargadora não entrou no analise do mérito. Nós iremos entrar com um agravo, pois cabe recurso e o próprio argumento da Embasa é muito carente”, declarou.
Deputado se opõe a decisão da Justiça
A inflação do período de abril de 2015 ao mesmo mês de 2016, pelo IPCA, foi de 9,28% (o percentual chega a 9,83% pelo INPC). Ou seja, abaixo do reajuste proposto pela Embasa e autorizado pelo governo do estado. “O governo deveria ter a preocupação de analisar o momento difícil pelo qual o país passa, com a inflação em alta e os consumidores perdendo cada dia mais poder de compra. Um aumento desses penaliza a todos, inclusive o setor produtivo, que é um dos que mais sofrem com a crise na economia nacional”, contestou o deputado. Ainda segundo o parlamentar, a empresa não consegue se explicar “porque pela terceira vez um reajuste acima da inflação. Também considerou que não foi correta a Justiça se intrometer, mas como cidadão e deputado se eu não recorrer à Justiça a quem devo recorrer? Isto é uma atitude que podemos considerar ao menos esdrúxula . Já a Agersa respondeu de forma inteligível ao ser questionada. Eu confio na Justiça, vou recorrer e enfrentar essa luta até o último recurso”, concluiu. Para o juiz, com base na ação do deputado, os sucessivos reajustes abusivos atentam “diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, exorbita os lucros da concessionária”. O juiz reconheceu ainda que a Agersa não deu a devida publicidade e nem apresentou as justificativas para o aumento decretado no final de abril, bem como não leva em consideração os momento econômico e político delicados, sobretudo quando se trata de água, insumo vital à vida humana. A Tribuna tentou ouvir a Embasa e a Agersa, mas a empresa, que ficou de enviar nota sobre o assunto, até o fechamento desta edição não enviou esclarecimentos, enquanto que a tentativa de contato com a Agencia não logrou êxito.
Grupo fortemente armado explodiu cofre de banco na Bahia (Foto: Informe Baiano)
Um grupo com cerca de 20 homens fortemente armados explodiu o cofre de um banco do município de Riacho de Santana, na madrugada desta terça-feira (7). Segundo informações da delegacia da cidade, os homens dispararam contra estabelecimentos comerciais e casas de policiais durante a ação. Apesar dos disparos feitos pelos bandidos, ninguém ficou ferido na cidade. Ainda de acordo com a polícia, o grupo chegou a bordo de cinco carros e algumas motos. Os criminosos fugiram com o dinheiro do cofre e ainda não foram localizados. Parte da agência ficou destruída depois da explosão. Na manhã desta terça-feira, um veículo usado no crime foi encontrado em uma estrada vicinal que liga Riacho de Santana a cidade de Matina. A polícia busca também por pessoas que tenham feito alguma gravação da ação dos bandidos que possa ajudar na investigação e reconhecimento dos criminosos.
Após descobrir “coisas erradas” na igreja, vítima deixou a congregação e passou a ser ameaçada pelo pastor. Agressor e o pai foram presos em flagrante.(Fotos: Reprodução)
O idoso Alfredo de Jesus, 60 anos, membro da igreja evangélica da Assembleia de Deus, morador do bairro Ilhéus 2 na zona sul de Ilhéus, sofreu neste sábado (4), por volta das 09h30, uma tentativa do homicídio. O suspeito é seu ex- pastor identificado por Tácio Costa, da igreja Batista Boa Novas, juntamente com seu pai Manoel. Segundo o relatos, o senhor Alfredo Jesus foi agredido covardemente, com diversos golpes de capacete. Ao cair nao chão desmaiado, seu pai Manoel imediatamente deferiu vários golpes de faca na vitima, porem nenhuma o atingiu. O mesmo agradece muito a Deus sentia no momento dos golpes seu corpo dele mexia de um lado para o outro livrando o mesmo da morte. O pastor Tácio Costa e seu pai foram presos em flagrante mais foram soltos no dia seguinte.
O levantamento das fraudes do Programa Bolsa Família dos anos de 2013 e 2014, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), coloca a Bahia na liderança absoluta dos pagamentos suspeitos. o MPF explicitou as falcatruas por estado.
Líder - Foi encontrado entre os cadastrados no programa na Bahia o pagamento de R$ 642 milhões, possivelmente irregulares. O segundo colocado é Pernambuco, com R$ 369 milhões, e o terceiro o Ceará, com R$ 334 milhões.
Servidores - O maior número de desvios na Bahia é o de servidores: 145.572, que receberam R$ 401,9 milhões.
Empresários - O segundo maior volume de recebimentos ilegal é de 90.172 empresários, que abiscoitaram R$ 236 milhões.
"Mortos" e doadores - No cadastro constam ainda 14.708 "mortos" que receberam R$ 25,9 milhões e 5.528 doadores de campanhas políticas que ganharam R$ 15,3 milhões do Bolsa Família.
O MPF assinala que a soma dos valores das quatro modalidades suspeitas não bate com o valor global de R$ 642 milhões, porque um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo. O órgão deu um prazo de 30 dias para o governo federal verificar o cadastro e sanar as irregularidades. Em todo o país, os valores suspeitos de fraude chegaram a R$ 2.577.884.946,00, equivalente a 4,53% do total pago nos anos de 2013 e 2014. Os maiores fraudadores são os servidores públicos, 584.670, que receberam R$ 1.561.539.890,00.
Regras de pesquisas
O Tribunal Superior Eleitoral mudou as regras de registro de pesquisas eleitorais para esse ano. Primeiro exigiu que todas as empresas que realizam os levantamentos façam um novo cadastro junto ao TSE, depois que informem a nota fiscal do contrato feito entre a empresa e o contratante. Isso vai melhorar a fiscalização das contas eleitorais, pois antes não se exigia nota fiscal e os pagamentos eram feitos com recibos.
Especialista - O estatístico Denivaldo Fernandes aponta, por outro lado, uma brecha nas novas regras. "O TSE continua sem exigir que as empresas que fazem pesquisas sejam registradas nos conselhos regionais de estatística. E pede que um estatístico apenas supervisione as pesquisas, não seja o responsável técnico do levantamento".
Fraudes - Isso abre margem para fraudes, alega Fernandes. "Se o estatístico fosse o responsável técnico pela pesquisa, a chance de fraude seria mínima. O conselho de estatística exige que toda pesquisa tenha um estatístico como responsável técnico. Quando isso não ocorre, qualquer empresa não-especializada pode fazer pesquisas, o que é um risco", disse. Pesquisas eleitorais são importantes mecanismos nas campanha. Elas podem convencer o eleitor indeciso a definir voto em favor dos que estão na frente da corrida eleitoral.
Governar apertando o cinto
Tradicionalmente, a arrecadação tende a aumentar no segundo semestre. É com o que conta o governo do estado ante a queda brutal da arrecadação e a diminuição dos repasses federais para a Bahia. "No momento está difícil fazer projeções porque o comportamento do consumo não se estabilizou. Mas acredito que vai melhorar o patamar de receita. Desde o início do governo Rui Costa estamos adotando uma série de medidas que nos permitem manter, por exemplo, o nível de investimentos", diz o secretário da Fazenda Manoel Vitório. "O governador nos disse que temos que focar no funcionamento da máquina", completou.
POUCAS & BOAS
* O "I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral - Crise politica, controle público e eleições" vai reunir na quinta e sexta, no auditório do TRE, pesos-pesados.
* Entre os convidados são esperados o ministro Gilmar Mendes do STF, presidente do TSE e o ex-presidente do STF, ministro aposentado Ayres Brito.
Os promotores de Justiça da Bahia foram orientados pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a investigarem os gastos das prefeituras com festas juninas. De acordo com a recomendação, os promotores poderão instaurar procedimentos para requisitar informações, dados e documentos sobre utilização de verbas públicas ou de patrocínios para as festas. Os dados poderão fundamentar possíveis ações penais contra os agentes públicos. A procuradora ainda pede que os autos sejam remetidos para a Procuradoria Geral de Justiça caso haja foro especial por prerrogativa de função dos gestores municipais. O pedido de Edine Lousado apresenta algumas considerações, como a “atual queda de receitas municipais e os elevados gastos efetivados pelos Municípios na organização dos festejos juninos realizando contratações em desacordo com as normas constantes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (n°. 8.666/93) ” que violam os “princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo de saúde, educação e saneamento básico, além de possível cometimento de delitos estatuídos no referido diploma legal”. Outra fundamentação apresentada pela procuradora é que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) integra a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública - por meio do qual foi expedida orientação aos administradores públicos, quanto às contratações de serviços artísticos.
No início da noite deste sábado, por volta das 18 horas, na BA-263, a 4Km de Itambé, uma colisão frontal ocorreu envolvendo um Fiat Siena e um Volkswagen Gol. Os dois veículos com a colisão pegaram fogo e foram destruídos pelas chamas. O acidente aconteceu na entrada de acesso a fazenda Fazenda de Neutinho. Um animal, segundo informações preliminares, teria provocado o grave acidente. As vítimas foram retiradas do interior dos veículos por motoristas que trafegavam nos dois sentidos na BA 263 – antes que as chamas destruíssem completamente os automóveis envolvidos na colisão frontal. O resgate foi feito pelo Samu 192. Os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus de Itambé, Marcelo Antônio Lima Santose Jorge dos Santos Silva, que seguiam para um evento na cidade de Itapetinga foram conduzidos para atendimento médico-hospitalar em Vitória da Conquista. Com a colisão os pastores sofreram fraturas nas pernas e várias escoriações pelo corpo. O estado do pastor Jorge é o mais grave. Veja o vídeo do grave acidente:
As ações estratégicas articuladas com o objetivo de transformar a Baía de Todos-os-Santos em polo de turismo náutico foram apresentadas, nessa quinta-feira (2/6), aos dirigentes do Clube das Mais Belas Baías do Mundo (The Most Beautiful Bays in the World Club), durante reunião na sede da Secretaria de Turismo da Bahia. O secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, apresentou aos dirigentes, Michel Bujold e Enrique Alfredo Litman, uma síntese das ações previstas no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional), que prevê investimentos de US$ 84,7 milhões na promoção do turismo náutico, de forma integrada ao segmento cultural. Pelegrino também mostrou que as intervenções vão assegurar o incremento da cadeia produtiva do turismo em Salvador e mais 17 municípios situados no entorno da Baía de Todos-os-Santos. Os investimentos vão impulsionar a geração de empregos, a elevação da qualidade dos serviços e o fortalecimento econômico. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prodetur partirá de um Estudo de Demanda Turística com foco nos segmentos náutico e cultural. Este levantamento vai detalhar como devem ser implantadas as bases de apoio náutico, que funcionarão como receptivos de turismo, com serviços de restaurante, internet, lojas, combustível e equipamentos para esporte. Os dirigentes do Clube das Mais Belas Baías do Mundo visitarão a Baía de Todos-os-Santos nesta sexta-feira (3/6) para finalizar a análise sobre a candidatura da Bahia. No Brasil, somente a Praia da Rosa, em Santa Catarina, integra o clube formado por outros 27 países. O representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, José Sampaio, também participou da reunião.
Já é tradição no Recôncavo baiano. Todo São João, casas e apartamentos dos municípios são tomados por turistas. Neste ano, não será diferente, mas, para garantir o aluguel no período, moradores e corretores baixaram os preços. Segundo eles, a procura por hospedagem continua alta, mas os locatários estão mais cautelosos e econômicos que no ano passado. E as negociações, mais lentas. Gerente de uma imobiliária em Cruz das Almas, Jackson Souza já tem reservas para as sete casas que estavam sob a responsabilidade da empresa, mas conta que teve mais dificuldade do que no ano passado. Nos imóveis com dois quartos, o preço do pacote de São João de cinco dias caiu de R$ 2 mil para R$ 1.200, entre 2015 e 2016, uma diminuição de 40% no valor cobrado. No mesmo município, Maria Angélica da Conceição ficou responsável por conseguir locatários para 15 casas. Dessas, ainda tem oito vagas. Nas unidades com dois quartos, o preço do pacote entre os dias 22 e 26 caiu de R$ 1.500 para R$ 1 mil. "Em 2015, no mês de abril, já tinha alugado um monte de casas", diz Maria.
O secretário Walter Pinheiro assumiu, nesta sexta-feira (03), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Deputado federal por quatro legislaturas, ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia (2009), Walter Pinheiro foi eleito senador, em 2010, com 3.630.944 votos. Na tarde desta sexta, o secretário Walter Pinheiro conversou com gestores da Secretaria da Educação e disse que todos os esforços serão empreendidos para ampliar a qualidade da educação pública na Bahia, principal marco do governo Rui Costa, por meio do programa Educar para Transformar. “Eu fiquei impressionado como o governador Rui Costa se joga nos detalhes da Educação. Em todas as conversas que tive com o governador, ele sempre fala que visita uma escola nas cidades aonde vai. Ele conta, de maneira emocional, que é nestas visitas o maior aprendizado que ele colhe para a Educação. E este foi o ponto mais interessante que me motivou a vir para cá”, afirmou, destacando a disposição para contribuir. “Estou com uma disposição danada de fazer. O tempo é curto, mas nada que a gente não possa programar, somar e tentar fazer tudo o que tiver ao nosso alcance pela Educação”, afirma. O secretário disse que a escola é um ambiente de transformação e precisa estar mais integrada com a comunidade. “Eu acredito que a escola tem que ter esse apelo, de ser um lugar aonde o estudante vai se encontrar e descobrir sua capacidade. A escola é o melhor ambiente para a construção da cidadania, é aonde o indivíduo se socializa e interage. A escola tem que ser atraente e agradável e estar mais aberta, promovendo a integração com a comunidade do seu entorno”, acrescenta. Tanto na Câmara Federal como no Senado, Walter Pinheiro assegurou investimentos para as escolas técnicas, sendo um dos responsáveis pela revogação da 2208 que pretendia extinguir estas instituições de ensino no país. Além de garantir recursos para as ETs ele também foi o relator das cinco universidades implantadas na Bahia (Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade da Lusofonia). Walter Pinheiro tem defendido o Pacto Federativo e acredita que o regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos, impulsionado pelo Educar para Transformar, visando alfabetizar as crianças com até oito anos de idade, é fundamental para fortalecer as políticas públicas de educação nas diferentes ciclos da educação básica. “Vamos fazer este diálogo da Educação com os municípios da Bahia e estreitar a parceria com as universidades estaduais que têm uma produção acadêmica valiosa e podem contribuir, com o acumulado histórico, com a educação básica”, afirmou, ao acrescentar o processo de escuta, diálogo e trabalho em equipe com os servidores da Educação. “É importante também escutar para dentro. Ninguém mais do que os servidores, professores, gestores e estudantes, podem ajudar do que as pessoas que estão na Secretaria da Educação”, ressalta. Da área de Tecnologia da Informação, Walter Pinheiro, esteve à frente no Senado das discussões e elaboração do Marco Civil da Internet e, enquanto secretário da Educação vislumbra ampliar o uso de ferramentas virtuais de Tecnologia da Informação na Educação, como o uso de softwares livres. “Eu me dediquei muito nesta área da pesquisa, fiz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia o tempo todo e esta é uma das minhas prioridades, sempre dialogando com outras secretarias”.
Os municípios de Ilhéus, Barra do Choça, Campo Formoso, Feira da Mata e Rio de Contas tiveram os decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado devido à estiagem prolongada. Os documentos foram assinados pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e publicados do Diário Oficial na sexta-feira (3). Conforme o Governo do Estado, a seca nos municípios listados provocou perdas nas culturas agrícolas, principalmente de milho e feijão. Com os decretos assinados, a Bahia conta hoje com 147 municípios em situação de emergência provocada pela falta de chuva. A situação afeta cerca de 1,7 milhão de pessoas. Por meio do decreto de situação de emergência, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) encaminha técnicos para verificar ‘in loco’ os danos e prejuízos causados à população. Após isso, os profissionais orientam o coordenador de Defesa Civil do município sobre o preenchimento correto do Formulário de informação de desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) informou nesta quinta-feira (2) que os estoques de sangue em níveis abaixo do normal. De acordo com a instituição, os tipos A-, B-, AB- e O- estão com estoque em situação crítica e precisam ser reabastecidos o mais breve possível. Interessados em doar podem se dirigir a qualquer unidade da Hemoba. Em Salvador, o hemocentro coordenador, localizado na ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE), recebe candidatos de segunda a sexta-feira das 7h30 às 18h30 e no sábado das 7h30 às 12h30. É preciso portar documento original com foto, pesar acima de 50 kg, estar bem descansado, ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.
O vereador do município de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré (PMN), foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2007 contra uma menina de 13 anos. A sentença foi determinada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Gondim de Matos. O acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última terçafeira (31), reformou decisão de primeira instância que havia absolvido o edil. Segundo o voto da relatora Rita de Cássia Machado Nunes, acompanhado pela maioria dos demais desembargadores, “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”. A desembargadora considerou o depoimento da vítima de “enorme valor probatório em análise com os demais elementos constantes nos autos”, já que, pontuou a magistrada, crimes contra a dignidade sexual são praticados de forma clandestina. Segundo o promotor de Justiça Maurício Gondim, a vítima relatou que no dia 8 de outubro de 2007 foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o vereador em um motel e lá manter relação sexual com ele, num encontro intermediado pela tia.
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