A Sefaz-BA ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado.

Desconto e parcelamento

A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.

Articulação
Para evitar o pior - que é a efetivação da medida em um cenário em que quatro mil postos em bares e restaurantes já foram fechados - representantes de fabricantes de bebidas e associações ligadas ao setor se reuniram com o governador Rui Costa na tarde de ontem. Eles propuseram um adiantamento de parte dos tributos como forma de reverter a medida. “Nossa proposta é emprestar o dinheiro ao governo”, explicou Júlio, presidente da Abrasel. Um estudo junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) será realizado para dar valores à proposta.  “Esse é o indicativo de um caminho de solução”, comentou Júlio. “Em vez do corte de subsídios, a indústria se ofereceu para adiantar a verba e, em troca, o governo não mexeria nos incentivos. Isso fica muito melhor para todo mundo: o estado não precisaria alterar nada e a indústria de bebidas também não”, completou. Diretor executivo da Abrasel no estado, Luiz Henrique do Amaral classificou como positivo o encontro com o governador. “O importante é partir de uma postura recessiva para uma mentalidade desenvolvimentista. O objetivo de todos é que a decisão seja o menos impactante possível para os pequenos e microempreendedores”.

Tempos difíceis
A Abrasel aponta que, mesmo com o aumento de 32% do ICMS sobre a cerveja e 18% do de refrigerantes nos últimos dois anos, os bares e restaurantes até agora não repassaram os valores para o consumidor, já abalado com os efeitos da crise. O presidente da entidade disse que, em levantamento nacional realizado pela associação, 20% dos donos de restaurantes do Brasil acreditam que não vão conseguir manter as portas abertas até o início de 2017. Na Bahia, a estimativa é a de que cerca de quatro mil pessoas tenham sido demitidas no setor no primeiro trimestre, e 1.185 estabelecimentos fechados no mesmo período. A Abrasel calcula que o novo aumento no ICMS das bebidas frias vai provocar o fechamento de  15 mil bares e restaurantes. Uma das preocupações do setor na Bahia é a de que o estado acabe sendo o primeiro na região a adotar a retirada de parte da isenção fiscal, o que prejudicaria diretamente o setor produtivo da região. A Secretaria Estadual da Fazenda, por sua vez, defende que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está de acordo com medidas nacionais, incluindo o governo federal e os demais estados, para o enfrentamento da crise econômica do país. Apesar disso, durante a reunião de ontem, o governador assegurou à Abrasel que só haverá a implementação da cobrança se os demais estados da região Nordeste também a  fizerem até o dia 1º de agosto. Caso essa adoção não aconteça, a decisão pode ser prorrogada.

Consequências
Proprietário do Boteco do Barbudo, no canteiro central do Imbuí, Hildelbrando Rodrigues diz temer pelo novo cenário. Seu estabelecimento tem sofrido as consequências da crise e, nos últimos 90 dias, demitiu metade dos funcionários. “O movimento está pior que no ano passado. Tivemos que mandar gente embora. Hoje, quem trabalha na cozinha é a minha esposa e no balcão sou eu”. Apesar dos sucessivos aumentos na carga tributária, ele diz não repassar os valores para os consumidores há mais de um ano e meio para não perder a clientela já escassa. "Mesmo o preço das cervejas estando mais salgado, nosso cardápio continua igual. Não tem condições de mudar nada. Mas caso ele suba ainda mais, a gente vai ter que pensar em uma alternativa”, disse. O dilema de Hildelbrando é comum no setor. Segundo o presidente da Abrasel, a escolha do empresariado é não repassar o aumento do custo e quebrar a empresa,  ou repassar e correr o risco de perder clientes.  

Governo quer  contrapartida por incentivos
O Projeto de Lei 21.914/16 que prevê uma cobrança de 10% sobre o benefício ou isenção fiscal concedido a diversos setores empresariais foi aprovado na noite da última quinta-feira, na Assembleia Legislativa do estado da Bahia (Alba). Por 34 votos contra 16, a Casa aprovou a medida que é vista pelos empresários de bares e restaurantes como um aumento na carga tributária incidente sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras). Logo no início da sessão, o presidente Marcelo Nilo (PSL) suspendeu os trabalhos por 20 minutos e se dirigiu à presidência, onde setores empresariais, líderes de blocos partidários e o relator da proposta, Alex Lima (PTN), fizeram uma última tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto de lei. O relator declarou que  o  governador Rui Costa se comprometeu a só sancionar o projeto depois de conversar com o  empresariado, e disse ainda que a Bahia irá  esperar até que os outros estados  aprovem a mesma medida para poder implantá-la. O projeto tramitou em regime de urgência, mas foi  objeto de exaustivas negociações. Deputados da oposição criticaram severamente o projeto. “Tenho a convicção de que há irregularidade nesses processos de urgência”, criticou o deputado Luciano Ribeiro (DEM). Para ele, um projeto como esse, que retira os benefícios concedidos às empresas, nada mais é do que uma quebra de contrato. "Se sou uma empresa e me instalo num local, o que me atraiu até ali foi o incentivo fiscal. Mas se vem o governo e diz que o benefício que me atraiu não é mais aquele, isso é uma quebra de contrato”, reforçou. Para Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia, a aprovação do projeto prejudicará o setor produtivo do estado. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA) afirmou que a medida pode levar ao fechamento de 15 mil estabelecimentos no estado e à extinção de milhares de postos de trabalho no setor. O governo estadual negou que o projeto represente aumento de carga tributária, afirmando que a medida apenas estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erra dicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda e não repassados ao estado em função do benefício concedido. Em nota, o governo estadual também disse que os incentivos, na prática, permitem que as empresas beneficiárias fiquem com parte do ICMS embutido nas vendas de mercadorias. "Esses benefícios correspondem a um desconto de até 81% do ICMS devido. De acordo com o projeto, um décimo deste valor deverá ser devolvido pelas empresas beneficiárias na forma de contribuição financeira destinada às políticas sociais do estado”. A nota informa ainda que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está em sintonia com medidas tomadas pelo governo federal e por outros estados da federação como medida para o enfrentamento da crise econômica que pressiona fortemente as finanças públicas.

Balanço anterior

Só no ano passado, por exemplo, foram cerca de mil acidentes, contabilizando 23 mortes e 155 feridos na Bahia. Na capital foram 263 acidentes com quatro mortos e 56 feridos, segundo dados da Transalvador, que este ano está promovendo uma campanha educativa para o período (ver abaixo). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as principais causas de acidentes são a combinação entre álcool e direção, negligência em ultrapassagens e excesso de velocidade. A estimativa é que haja aumento de 40% no fluxo de automóveis em relação aos dias normais nas estradas baianas. Para se ter uma noção, pela BR-324 passam, em média, 50 mil veículos por dia. A operação acontecerá entre os dias 22 e 26 de junho e as cidades que vão receber atenção redobrada são Amargosa, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Ibicuí, Irecê, Porto Seguro, Piritiba, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

Faróis acesos
Começa também nesse período uma campanha de educação para o uso dos faróis acesos durante o dia. A lei, que começa a valer a partir de 8 de julho, estabelece multa média de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira para o condutor. Junho é um dos meses mais frios do ano, provocando neblina em várias regiões, por isso é importante usar os faróis para melhorar a visibilidade. O tipo de luz que deve ser utilizado é o farol baixo, para não atrapalhar a visão dos outros motoristas. De acordo com o chefe de planejamento da PM, Denivaldo Campos, haverá policiamento preventivo contra violência nas festas à noite e blitz em todos os municípios, principalmente nas saídas de Salvador. Por registrar o maior número de acidentes, as BRs 324, 101 e 116 terão fiscalização intensificada pela PRF. A integração nas ações envolve ainda uma maior agilidade nos pedágios para evitar os congestionamentos típicos.

Cuidados
Para evitar transtornos e poder tomar uma cervejinha sem preocupação, o comerciante Ivan Nunes Júnior, 21 anos, escolheu alugar um carro com motorista para levar  outros seis amigos para Porto de Sauipe, no Litoral Norte. “Além disso, a gente não conhece o lugar e o motorista, sim. Aí fica mais fácil”, contou.  Utilizar transportes alternativos é uma das principais dicas de segurança do Detran para quem vai beber. Se for dirigir, as orientações são usar o cinto de segurança, respeitar as placas e os limites de velocidade, fazer pausas para descanso durante percursos longos e respeitar as condições de ultrapassagem.

Melhores horários
Segundo o superintendente da PRF, Virgílio Tourinho, as rodovias federais estão em bom estado, o que tende a fazer com que os motoristas aumentem a velocidade além do limite estabelecido. “A Polícia Federal agirá também com equipe tática motorizada contra crimes nas estradas”, acrescentou Tourinho. Ainda segundo o superintendente da PRF, neste ano é esperado um movimento maior de veículos, já que o feriado uniu com o final de semana. Por conta desse aumento no fluxo, a PRF indica o domingo pela manhã ou a segunda-feira de madrugada como os melhores horários para retornar para casa.

Condutor Cidadão no São João é tema de campanha
Não beber ao dirigir e usar cinto de segurança serão os focos da campanha Condutor Cidadão no São João que será promovida pela Transalvador nesta terça e quarta-feiras - dias que antecedem os festejos juninos. O objetivo é orientar sobre os cuidados com a segurança no trânsito nesta época do ano. De acordo com Mírian Bastos, gerente de Educação para o Trânsito, terá destaque a importância de não consumir bebida alcoólica ao dirigir. “Também será difundida a necessidade do uso do cinto de segurança por todos os passageiros do veículo e de trafegar dentro dos limites de velocidade para evitar acidentes”, informou ela. Vinte técnicos atuarão na ação, sensibilizando condutores e pedestres que circularem na estação rodoviária, um dos principais pontos de entrada e saída da capital. A campanha da Transalvador integra uma ação do Grupo Gestor de Trânsito em Salvador que, mobilizado pelo Ministério da Saúde, reúne entidades, como o Detran, a Secretaria de Saúde do estado e as polícias Rodoviária Federal, Estadual, Civil e Militar. No ano passado, dias 23 e 24 de junho, foram registrados dez acidentes e nenhuma morte - números menores que em 2014, quando foram 24 acidentes e duas mortes.

Diretora do clube de Ginástica Olímpica e Rítmica da Bahia (Gorba), entidade esportiva criada desde a década de 90 e que já revelou atletas de projeção nacional como Camila Nunes, Marcela Menezes, Mariana Borges e Gabriela Brentan, Joseane destaca as qualidades de sua aluna e potencial que pode ser atingido por Amanda na atual temporada. “Uma das coisas importantes na Ginástica Rítmica além da flexibilidade é a elegância, a desenvoltura na quadra, e ela desde cedo começou a mostrar esse diferencial para a prática do esporte. Com isso, trabalhamos 2015 de uma forma mais controlada e levamos para realizar alguns treinos e competições pelo Brasil”, complementou. Como consequência de seu treinos e condicionamentos, a jovem baiana foi campeã estadual no aparelho arco e se tornou representante do Nordeste no Torneio Nacional, além de conquistar diversas medalhas em competições por todo o país. Com o número de títulos e reconhecimento no cenário, outras oportunidades surgem para Amanda Reis. Porém, grande parte destes novos eventos esbarram na falta de um patrocinador que ajude com os custos de passagem e hospedagem para as viagens que acontecem não só no Brasil quanto para outros locais no mundo. “Em seu primeiro ano ela conseguiu trazer os títulos, mas nesse período tudo funciona como uma escada. Subindo um degrau por vez para evoluir. O problema é que perdemos muitas oportunidades por questão financeira mesmo e isso complica no desenvolvimento da atleta”, confessa Rosana Macedo, mãe de Amanda e a maior entusiasta para a evolução de sua filha no esporte. “Esse ano tínhamos a oportunidade de disputar o Campeonato Brasileiro, mas não tínhamos condições de viajar para Manaus”, admite.Com orçamento curto, Rosana e Joseane realizam um planejamento estratégico para viabilizar o melhor para Amanda e seguem disputando as competições que são possíveis. Mesmo assim, o atual momento da atleta torna inevitável que maiores investimentos sejam realizados nas novas empreitadas. “A Amanda foi convidada para dois eventos importantes. Temos um torneio no Chile em agosto, que vai reunir atletas de vários países por lá, e nos últimos dias recebemos o convite para um ciclo de treinamentos na Bulgária, uma das melhores escolas do mundo para as atletas”, afirma Rosana, que recentemente conseguiu uma reunião com a Sudesb e viu a viabilidade em relação a uma das demandas pretendidas. “Tivemos uma reunião com o Superintendente da Sudesb, Elias Dourado, que nos garantiu a passagem de Amandinha para a Bulgária. O problema é que ainda existem outros gastos como a passagem para a treinadora, hospedagem e alimentação. Com nosso melhor orçamento, temos que levantar R$ 7 mil até a próxima segunda (20), que é o dia da viagem. Sem ele, não podemos realizar isso porque não posso mandar uma garota de 11 anos sozinha na Europa”, lamentou. Para o Chile, Amanda tem outra estratégia a longo prazo. Com a ajuda de parentes e amigos, a esportista tem uma página no site colaborativo kickante, onde espera levantar os fundos necessários para viajar ao país sul-americano. Precisando de uma quantia de R$ 25 mil, ela já tem R$ 520 em doações. “Quando você vê seu filho subir no pódio em tão pouco tempo no esporte, se emociona. Meu papel como mãe é apoiar, fazer de tudo para ajudá-la a realizar esse sonho. Hoje em um mundo com tantos garotos envolvidos em coisas ruins e você vê a sua filha conciliando estudo com esporte de uma forma boa, dando orgulho, tenho que dar todo o apoio possível. O meu medo é não poder oferecer pra ela o que seja possível para que Amanda consiga evoluir e seguir no esporte que tanto ama”, completou Rosana. Para aqueles que queiram apoiar Amanda Reis em sua carreira esportiva, podem conhecer um pouco da atleta na página da campanha no facebook (clique aqui) ou no próprio kickante (clique aqui), onde é possível fazer doações em relação à viagem da atleta para o Chile. Já para aqueles que se interessem em apoiar à ida para o ciclo de treinos para a Bulgária, podem entrar em contato pelo número de Rosana Macedo (71 98202-6585)

Dez municípios serão cobertos pela operação, que terá a participação de aproximadamente 5.800 servidores dos órgãos envolvidos. Segundo o superintendente da PRF, Virgílio de Paula Tourinho, é esperado um movimento maior de veículos na festa deste ano.“O São João cai no final de semana, portanto, deve haver um aumento na circulação de veículos nas rodovias, em relação ao ano passado. Vamos intensificar o uso de radares e etilômetros nas abordagens, principalmente nas BRs 324, 101 e 116”, ressaltou. As ações de educação para o trânsito serão promovidas pelo Detran, que vai atuar com grupos de conscientização no sistema ferry-boat, em blitzes e festas. “O trabalho conjunto foi uma proposta do Detran para ampliar o alcance da fiscalização, que encontrou o apoio dos órgãos aqui presentes, no esforço pela paz no trânsito. Queremos um São João em que os leitos dos hospitais recebam um número menor de vítimas de acidentes, em comparação às ocorrências de 2015”, declarou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

Abaíra
Amargosa
Andaraí
Anguera
Antonio Gonçalves
Arataca
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra Da Estiva
Barra Do Rocha
Bom Jesus Da Lapa
Brotas de Macaúbas
Cachoeira
Caculé
Cairu
Canápolis
Capim Grosso
Carinhanha
Catu
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Coribe
Cruz das Almas
Dias D’ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Euclides da Cunha
Feira de Santana 
Gandu
Guajeru
Guanambi
Heliópolis
Ibipitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Igaporã
Igrapiúna
Ipirá
Irajuba
Iraquara
Irecê
Itaberaba
Itaetê
Itagibá
Itanhém
Itaquara
Itatim
Itiruçu
Jaguaquara
Jaguarari
Jeremoabo
Jucuruçu
Lafaiete Coutinho
Lagedo do Tabocal
Lapão
Lençóis
Luis Eduardo Magalhães
Madre de Deus
Malhada
Maracás
Maragojipe
Mata de São João 
Matina
Miguel Calmon
Mortugaba
Muniz Ferreira
Nova Fátima
Ouriçangas
Paulo Afonso
Pé de Serra
Piatã
Pindobaçu
Planaltino
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Riachão do Jacuípe
Santo Antônio De Jesus
São Félix do Coribe
São Gabriel
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saúde
Teixeira de Freias
Terra Nova
Tucano
Ubaíra
Una
Utinga
Valente

Entre os destinos mais procurados, segundo a Agerba, estão as Cidades do Recôncavo Baiano, tais como Maragogipe, São Félix, Cachoeira, Santo. Amaro, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Amargosa, Senhor do Bonfim e Irecê, bem como cidades litorâneas localizadas ao longo da Rodovia BA 099 (Estrada do Coco e Linha Verde), além de Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis Palmeiras, Vitória da Conquista, Juazeiro, e Barreiras. No Terminal serão disponibilizados 1.700 horários extras além dos 540 que já funcionam diariamente. Caso haja demanda, a quantidade poderá ser ampliada. Está disponível a compra de passagens antecipadas, evitando as filas no dia da viagem e permitindo que as pessoas garantam os seus horários de passagens. A Agerba lembra a importância de apresentar documento de identificação e ser essencial que os baianos e turistas evitem o transporte clandestino por conta dos riscos a que estariam submetidos.

Fiscalização
Durante o feriadão, serão realizadas blitze nas BA’s e BR’s, a fim de combater o transporte clandestino intermunicipal. A Agerba, em conjunto com as polícias Rodoviária Federal e Estadual, vem participando de operações na tentativa de coibir a prática nas cidades e nas estradas da Bahia. A Agência alerta aos usuários para o perigo de embarcar em veículos clandestinos, que, além de não possuir vistoria, não conta com a cobertura do seguro, em caso de acidente. A ação crescente dos clandestinos no sistema intermunicipal de transporte de passageiros tem se constituído em uma preocupação constante, segundo a Agência. A cartilha “Transporte Clandestino não é Legal”, de conscientização da população sobre os riscos oferecidos pelo transporte irregular, já começou a ser distribuída nos terminais rodoviários. O propósito, segundo o órgão, é transformar a população civil em agente fiscalizadora do transporte irregular, chamando a atenção para os riscos oferecidos por este tipo de prática. Durante os festejos juninos – segunda maior festa do estado e época de maior demanda de veículos nas estradas – agentes da Agerba, em parceria com as Polícias Estaduais e Federais, “realizarão ações intensivas dentro das possibilidades cabíveis e legais no intuito de coibir as irregularidades do transporte intermunicipal”.  Reclamações podem ser feitas nos terminais rodoviários, onde existem Postos de Fiscalização da Agerba ou através do telefone 0800 071 0080 da Ouvidoria da Agência, todos os dias da semana, das 7 horas às 19h através de ligação gratuita.

Segundo o MPF, as ações resultam da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional Ranking da Transparência que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência. Os municípios que devem responder às ações são: Jeremoabo, Novo Triunfo, Tucano, Rodelas, Glória, Banzaê, Cícero Dantas e Chorrochó, acionados pelo MPF em Paulo Afonso; América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner e Xique-Xique, acionados pelo MPF em Irecê; Aiquara, Amargosa, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Vista do Tupim, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Gongoji, Iaçu, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Milagres, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra e Ubatã, acionados pelo MPF em Jequié.