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Frank Oliveira da Costa se entregou após negociação com a polícia (Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP)
O homem que ameaçou explodir uma bomba na Unijorge, em Salvador, onde seria realizada a prova da OAB, estava com balas de gengibre presas ao corpo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia na noite deste domingo (24). Por causa da ameaça, a prova do exame da ordem em Salvador foi cancelada. Frank Oliveira da Costa se entregou à polícia por volta das 16h50. Segundo testemunhas, o homem já tentou o exame da OAB 11 vezes. De acordo com a SSP-BA, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz. Após depoimento no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Frank Oliveira foi levado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele foi liberado em seguida. Segundo a SSP-BA, ele foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando não tem potencial ofensivo, pois não foi encontrado nenhum explosivo ou arma com o rapaz. Ele vai responder crime com base no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais por provocar alarme anunciando perigo existente capaz de produzir pânico ou tumulto. Frank Oliveira pode pegar de 15 dias a seis meses de prisão. A Unijorge informou por meio de nota que Frank Oliveira da Costa cursou direito há 10 anos na instituição, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. De acordo com a universidade, o histórico escolar de Frank é de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso.
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(Foto: Reprodução)
O novo superintendente do Ibama na Bahia, Neuvaldo David de Oliveira, tem uma dívida de R$ 133 mil com o próprio orgão do qual ele é chefe. Segundo a Folha de S. Paulo, ele chegou a se posicionar contra a criação de uma reserva extrativista federal na cidade de Caravelas, no sul do estado. Neuvaldo foi indicado pelo deputado federal Uldurico Júnior (PV). A nomeação foi questionada por servidores do Ibama(veja mais). Uma nota da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema-BA) divulgada nesta terça-feira (19) afirmou que Neuvaldo é um infrator ambiental e responde a um processo dentro da própria instituição.
- Informações do MPE
- 23 Jul 2016
- 08:51h
(Imagem: Reprodução)
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que tornem candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente. A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas. Os Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União foram oficiados pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, para que informem as decisões judiciais que suspenderam as rejeições de contas de gestores públicos. Também foram solicitadas informações à Procuradoria do Estado e a Advocacia-Geral da União sobre as providências adotadas para interposição de recurso contra as referidas decisões judiciais. Os promotores eleitorais buscarão informações junto às câmaras municipais.
Segundo Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos Promotores Eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.
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(Foto: Reprodução)
“Nós temos obtido êxito com projetos que [...] são de implementação complexa e permanente. Nossa estratégia é a transversalidade [para] garantir que todas as secretarias [do Estado] atuem em temas diferentes, com o mesmo foco e a mesma prioridade. Isso faz com que a Bahia se destaque como o estado que mais tirou pessoas da linha da pobreza”. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa, durante reunião, nessa quinta-feira (21/7), com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, na Governadoria, em Salvador. De acordo com o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais retirou a população das faixas da pobreza e da extrema-pobreza, seja em números absolutos ou proporcionalmente. O Fida é um órgão de cooperação internacional, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), para a redução da pobreza com ênfase no desenvolvimento das populações rurais. “O nosso sonho é que, se hoje são necessários na Bahia programas sociais como o Bolsa Família, que coloca na nossa economia R$ 3,6 bilhões, no futuro não tenhamos mais essas pessoas na linha da pobreza”, disse Rui.
Pró-Semiárido
Na reunião, o governador informou que esteve na quarta-feira (20/7), em Manoel Vitorino, no centro sul baiano, e “hoje [quinta] fechamos um ciclo em Uauá [região nordeste], com a entrega de uma obra [agroindústria] de R$ 5 milhões, que inova em tecnologia e elevou a capacidade de produção de 100 para 800 toneladas. Eles [os agricultores] ainda terão acompanhamento e apoio para a gestão”. A agroindústria entregue em Uauá é o primeiro investimento concluído no âmbito do Pró-Semiárido, programa desenvolvido com recursos do Fida. Segundo Kanayo Nwanze, a Bahia é o estado que mais recebe verbas da instituição. “O Brasil tem feito enorme progresso, nos últimos 30 anos, e a maioria dos pobres está localizada no Nordeste, especialmente na Bahia, onde vocês têm esse bioma do semiárido, muito seco. Já temos melhorias, é preciso sair de Salvador e ir ao interior para conhecer”. Segundo o presidente do Fida, “as comunidades que receberam investimentos e suporte do governo agora têm acesso a serviços sociais e estão começando a investir em si mesmos. O governador falou que quer investir mais em água, em educação e escolas, em trabalho para os jovens. O Fida veio encontrar estes parceiros que estão compromissados com a redução da pobreza”.
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Polícia Federal deflagra operação em Salvador e em mais três municípios (Foto: Divulgação/PF)
Uma operação da Polícia Federal cumpre um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, na manhã desta sexta-feira (22). A ação pretende desarticular um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas à saúde, bem como fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. A PF detalha que a operação atua sobre um esquema ilícito que funcionava por meio da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de "laranjas", com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde. Ao todo, foram identificadas três irregularidades: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte dos municípios, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.
Conforme a PF, a Controladoria Geral da União (CGU) detectou nas licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos no esquema mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem documentação que comprove a realização dos serviços de saúde. Entre 2012 e 2015, a PF acrescenta que na movimentação bancária da principal entidade investigada, que não teve o nome divulgado, identificou-se que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como procurador de um dos municípios. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região. Segundo a PF, o objetivo é localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, bem como interromper ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas. A PF denominou a operação como "Copérnico", termo que faz referência à teoria heliocêntrica, desenvolvida pelo cientista do século XVI que dá nome à operação, em contraposição ao geocentrismo. A PF justifica o nome ao explicar que no início das investigações, gravitava em volta do esquema criminoso o nome de empresário que acreditava-se de menor importância. Entretanto, com o desenrolar dos trabalhos, teria sido revelado que ele funcionava como o verdadeiro centro da organização, em torno do qual todo o esquema criminoso girava.
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Empresário Dorian da Silva Santos foi um dos pioneiros da Telexfree na BA. (Foto: Reprodução/ Facebook)
Uma jovem de 20 anos que, segundo a polícia, era amante do empresário Dorian da Silva Santos, um dos pioneiros da Telexfree na Bahia e que foi morto no município de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, foi levada para a delegacia, nesta quinta-feira (21), e confessou ter planejado o crime contra a vítima. A informação foi divulgada pelo delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios da cidade, que está à frente das investigações. Segundo a polícia, a jovem, Daiane de Oliveira Dias, desde os 15 anos de idade tinha um relacionamento com o empresário, que era casado. "Ela confessou que planejou o crime contra ele, mas disse que queria apenas roubar o carro da vítima e que a inteção não era matá-lo. O empresário era casado, mas se encontrava com ela [Daiana] esporadicamente", destacou o delegado, que informou que o veículo seria vendido por R$ 7 mil. De acordo com a polícia, a mulher é natural de Salvador, mas morava com os pais em um povoado do município de Serra Preta, mesma cidade onde o empresário residia. A suspeita foi localizada pela polícia escondida na casa de uma avó, na Rua Graça Aranha, no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana, após ser denunciada pelos dois homens presos pelo crime na noite de quarta-feira (20), Joanderson Menezes Lima e Davi Rios de Oliveira. De acordo com a Polícia Civil, os comparsas também alegaram que a jovem planejou o crime.
Daiane prestou depoimento por mais de 4h na delegacia e, em seguida, foi liberada. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita não ficou presa porque não houve flagrante e porque também não tinha mandado de prisão. A polícia, no entanto, já pediu à Justiça a prisão preventiva da mulher. Conforme o delegado, Daiane começou a ter um relacionamento com Davi, que também é conhecido na região pelo apelido de "Davi Gordo", e contou ao comparsa que tinha um caso com o empresário. "Ela disse a ele que o empresário era bastante rico e, a partir disso, planejaram o assalto contra a vítima", disse o delegado. Conforme a polícia, a jovem e os dois comparsas teriam planejado o crime um dia antes de o empresário ser morto. No dia do homicídio, segundo a polícia, a mulher ligou para a vítima e marcou um encontro em um local onde funcionava o antigo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas proximidades do campus da Universidade Estadual de Feira de Santanax (Uefs). Logo após os dois se encontrarem no local, ambos foram para uma casa alugada nas proximidades por um dos homens presos. No imóvel, Daniane e o empresário tiveram relação sexual e, quando estavam saíndo da residência, os comparsas da jovem anunciaram o assalto. A vítima foi rendida e encaminhada pelos suspeitos ao local do crime, no povoado do Caetano, no distrito de Humildes. "Ela [a amante] chegou a ser amarrada com ele [a vítima] pelos suspeitos. Mas o empresário desconfiou que se tratava de uma armação. Foi então que os suspeitos ficaram com medo da vítima chamar a polícia e decidiram matar o empresário", disse o delegado. O empresário foi morto com seis tiros na cabeça. Segundo a polícia, todos os disparos foram deflagrados por Joanderson, que estava com um revólver calibre 32.
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Suspeito de estuprar 15 mulheres foi preso em Vitória da Conquista. (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Um homem suspeito de estuprar, ao menos, 15 mulheres e que estava sendo procurado pela polícia desde o ano de 2012 foi preso nesta quinta-feira (21), na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Armindo Pereira dos Santos foi preso quando saía da casa onde mora, no bairro Vila Eliza, durante uma operação que envolveu investigadores da Delegacia da Mulher da cidade, da 10ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO). O último estupro cometido pelo suspeito, segundo a polícia, ocorreu no dia 16 de julho, no bairro Vila América. Com o homem, a polícia disse ter apreendido vários CDs e DVDs piratas, chips, cartões de memória, carregadores de celular, um revólver de plástico e ferramentas, que, segundo a polícia eram utilizadas durante os crimes, como um alicate e uma lanterna.
De acordo com a delegada Decimária Cardoso, que apura os crimes, o suspeito agia nos bairros Panorama, Urbis 6, Nova Cidade, Primavera e Santa Cecília, além de localidades da zona rural do município. "Ele costumava abordar as vítimas no final da tarde ou então no período da noite. As vítimas relataram que ele usava luvas para poder abrir as cercas, para levá-las para o mato, e costumava usar lanterna e alicate para cortar os fios de arame dessas cercas", destacou a delegada. Ainda segundo a delegada, Armindo abordava as vítimas dentro de casa ou nas ruas, mesmo quando estavam acompanhadas. "Muitas vítimas eram jovens e estavam vindo da escola ou de outros locais. Ele não se intimidava se a vítima estava acompanhada. Inclusive, já teve ocasião em que ele abordou vários estudantes. Ele também invadia propriedades rurais e fazia todos que estavam no local de reféns", disse a delegada. O suspeito, que já tem passagem pela polícia por roubo, negou que tenha praticados os estupros. Ele, no entanto, vai responder preso pelos crimes.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira (21) R$ 216,5 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares na Bahia. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Do total, R$ 113 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 103,5 milhões aos fundos municipais. "Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foi repassado aos fundos municipais de saúde.
Major Milanezi é a primeira mulher a comandar uma companhia independente na Bahia (Foto: Polícia Militar / Divulgação)
A major Milanezi será a primeira mulher a comandar uma Companhia Independente da Polícia Militar na Bahia. A informação foi divulgada pela assessoria da corporação nesta quinta-feira (21). A policial tomará posse na sexta-feira (22), emSalvador. Ela vai comandar a 12ª CIPM, responsável pelo policiamento nos bairros do Rio Vermelho e Ondina. O major André Ricardo deixa o comando da unidade, da qual ficou à frente por quatro anos, para assumir o cargo de subcomandante do Batalhão de Polícia de Reforço Operacional (BPRO). A major Milanezi tem 46 anos e está há 26 na Polícia Militar. Conforme a corporação, ela foi uma das das primeiras mulheres a chegar ao posto de major na PM-BA. Ainda de acordo com a Polícia Militar, a corporação já conta com mulheres à frente de unidades especializadas, com a Ronda Maria da Penha, e Bases Comunitárias de Segurança.
Mãe da criança e o namorado dela estão presos na Delegacia de Pilão Arcado (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A Justiça decretou na manhã desta quinta-feira (21), em Pilão Arcado, a cerca de 760 quilômetros de Salvador, as prisões preventivas da mulher e do namorado, queforam detidos após o filho dela ter morrido carbonizado em um quarto de motel na noite de terça-feira (19). A informação é do delegado local Anóbio Donízio, que investiga o caso. Ele destaca que a decisão foi amparada pela compreensão de abandono de vulnerável. Segundo a polícia, o menino de três anos de idade foi deixado em dos quartos do motel, que é de propriedade do namorado da mãe da criança, enquanto o casal ficou em um aposento vizinho. Um ventilador ligado pegou fogo, atingiu o colchão e o menino morreu carbonizado.O delegado afirma que a mãe está abatida e defendeu em depoimento que deixou a criança no quarto dormindo, após ter mantido uma série de cuidados. "Ela justificou que cuidou da criança, deu banho, colocou no quarto e foi para outro quarto dormir", contou.
Além da mãe, o delegado destaca que o namorado também está preso por ter colaborado com que a criança ficasse exposta ao perigo. Donízio ressalta que o motel não tem licença para funcionar e está com alvará vencido há cerca de três anos. O pai biológico da criança prestou depoimento nesta quinta-feira e contou que é separado da mulher há cerca de cinco anos e tentava, na Justiça, conseguir a guarda do filho. O corpo do menino é mantido no Instituto Médico Legal de Juazeiro (IML), onde deve passar por exames de perícia. O casal segue preso na delegacia de Pilão Arcado, onde devem ficar até decisão de transferência para uma unidade penal. Além do crime envolvendo a criança, o delegado Anóbio Donízio detalhou ao G1 que o casal esteve envolvido em confusão em abril deste ano. A mãe da criança morta acusou o namorado de agressão e ele foi preso com base na Lei Maria da Penha. "Ele tem processo de espancamento contra a própria mãe [da criança]. O espancamento foi mês de abril. Ela fez a ocorrência com muitas lesões. Ele ficou preso e acabou solto. Ela desistiu [da ação] em juízo", contou.
Caso
Segundo a polícia, a criança de três anos foi deixada pela mãe, de 27 anos, em um dos quartos do motel, que é de propriedade do namorado, de 43 anos, enquanto ela e o homem ficaram em outro aposento. O caso ocorreu na noite de terça-feira (19), no bairro da Farofa. Segundo a polícia, enquanto o garoto estava sozinho, um ventilador que estava ligado pegou fogo, as chamas atingiram um colchão e a criança foi carbonizada. Conforme o delegado, a suspeita é de que o menino estivesse dormindo no momento do incêndio. "Ela ficou num quarto que tem ar-condicionado com o namorado e deixou o filho, de apenas três anos, sozinho em outro [quarto] com um ventilador. O motel fica num local ermo e tem uma fiação bem atinga. O ventilador do quarto onde o menino ficou era velho e tinha marcas de desfiamento. O ventilador esquentou, soltou faíscas e pegou no colchão. O menino foi asfixiado e depois carbonizado, porque provavelmente estava dormindo", destacou Anóbio Dionísio. Conforme o delegado, o motel não tem licença para funcionar e está com alvará vencido há cerca de três anos. Segundo o Dionísio, a mãe, o namorado e a criança teriam chegado ao local por volta das 20h30 de terça-feira, e o incêndio ocorreu cerca de três horas depois, às 23h30. A mãe e o namorado, ainda de acordo com o delegado, vão ser indiciados por abandono de incapaz, mas também podem responder por homicídio. "Ela [mãe] tem o dever jurídico de ser guardiã do filho e ele [o namorado] tem dever jurídico de ser vigilante do estabelecimento, porque é o dono. Além disso, ele também concordou em deixar o menino sozinho no quarto. Vão responder por abandono de incapaz, mas vou ouvir mais testemunhas e, com o avançar das investigações, também podemos indiciar os dois por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar", destacou o delegado.
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- ASCOM/Educação
- 21 Jul 2016
- 09:53h
(Foto: Divulgação)
Com os contratos das novas empresas prestadoras de serviços terceirizados assinados, a Secretaria da Educação do Estado resolveu todas as pendências e as contratações já estão sendo iniciadas nas escolas. O modelo de contratação já foi definido e agora cabe às empresas as assinaturas das carteiras de trabalho, com a orientação para que sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato. A Secretaria da Educação solicitou que as empresas distribuam, de imediato, os vales transportes e os tickets alimentação para os trabalhadores. A Secretaria também já alertou todos os gestores de escolas. Os 12 novos contratos substituem os 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos são regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.
(Foto: Reprodução)
Os funcionários da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) fazem nova paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (21). De acordo com informações do sindicato da categoria, a decisão foi tomada em assembleia na quarta-feira (20) por causa da falta de avançoes nas negociações salariais. Já a empresa afirma que o diálogo com os trabalhadores continua aberto e que empreende esforços para chegar a um acordo entre as propostas da Embasa e as do sindicato. A última paralisação da categoria ocorreu na semana passada, no dia 12 de julho. Serviços como ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos de água e esgoto, entrega de fatura, atendimento ao público estão suspensos nesta quinta-feira. Segundo a Embasa, a paralisação não afeta os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. De acordo com o sindicato, a única proposta oficial da empresa foi um reajuste de 4% e a categoria pede reposição de inflação de 9,83%, além do ganho real de salário. Uma nova reunião entre os trabalhadores está prevista para ser realizada na sexta-feira (22), após fim da paralisação, a fim de decidir os rumos do movimento. Os funcionários da empresa estão em campanha salarial desde o mês de março. A Embasa informou por meio de nota que os usuários podem buscar atendimento por meio do 0800 0555 195, da Central de Serviços no site ou nos postos de atendimentos nos SAC.
- Secom | Bahia
- 21 Jul 2016
- 07:46h
(Foto: Secom | Bahia)
As ações de combate ao crime na Bahia estão dando um salto de qualidade com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa. O equipamento vai reunir num único espaço todas as forças de segurança do estado (polícias Militar, Civil e Técnica e Corpo de Bombeiros), além de agregar as federais e municipais. Já nascendo como o maior centro de operações policiais da América do Sul, a estrutura é resultado da preocupação e do esforço do governo baiano em melhorar a segurança pública na capital e no interior do estado. Foram investidos R$ 260 milhões em todo o projeto, incluindo a aquisição de equipamentos inovadores. O centro funcionará como cérebro operacional da Segurança Pública ininterruptamente, envolvendo a participação de mais de 400 profissionais. A gestão da segurança no estado num novo patamar de excelência e a tecnologia de ponta empregada elevarão a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população. “A determinação do nosso governo é planejar ações que estejam à altura dos baianos. O Centro é o maior da América do Sul e funcionará integrado às estratégias na área da segurança que temos desenvolvido em todo o estado. É nossa maior realização no âmbito da segurança pública na Bahia até o momento”, afirma o governador Rui Costa. Na sala de monitoramento, nesta primeira etapa, uma tela de 14 metros de largura por 7 metros de altura receberá imagens em tempo real das cerca de 1000 câmeras integradas ao sistema, além das câmeras da CCR, empresa que opera o metrô de Salvador, e da concessionária ViaBahia, que administra as BR-324 e BR-116. Além de receber imagens captadas do imageador acoplado ao helicóptero da PM, em tempo real, o Centro possui um heliponto que dará mais agilidade às ações policiais emergenciais. “Também vamos oferecer à iniciativa privada, a exemplo de shoppings e bancos, a possibilidade do envio de imagens que são geradas por suas centrais de monitoramento para o nosso Centro”, acrescenta o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Segundo ele, já existem parcerias firmadas com prefeituras para que imagens geradas pelos municípios também enviem suas imagens para o equipamento do Governo do Estado.
(Foto: Secom | Bahia)
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2016
- 19:02h
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(Foto: Reprodução)
O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e Guanambi. As ações se referem a denúncias por: simulação de venda de imóvel por meio de escritura em favor de funcionária da prefeitura; fornecimento irregular de medicamentos; contratação irregular de servidores públicos; publicidade indevida; fraude em licitação pública; favorecimento de irmã e cunhado em licitações; entre outras acusações. Os processos ajuizados contra Charles Fernandes (PSD) estão localizados na 2ª Vara Cível da Bahia, Tribunal Regional Federal - 1ª Região, Tribunal de Contas do Município, Receita Federal, Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Ministério Público da Bahia, Ministério Público Federal, 2ª. Vara da Fazenda Pública. Fernandes está em segundo mandato consecutivo.
