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Novos Contratos de terceirizados: Todas as pendências resolvidas

  • ASCOM/Educação
  • 21 Jul 2016
  • 09:53h

(Foto: Divulgação)

Com os contratos das novas empresas prestadoras de serviços terceirizados assinados, a Secretaria da Educação do Estado resolveu todas as pendências e as contratações já estão sendo iniciadas nas escolas. O modelo de contratação já foi definido e agora cabe às empresas as assinaturas das carteiras de trabalho, com a orientação para que sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato.  A Secretaria da Educação solicitou que as empresas distribuam, de imediato, os vales transportes e os tickets alimentação para os trabalhadores. A Secretaria também já alertou todos os gestores de escolas.  Os 12 novos contratos substituem os 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos são regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.

Funcionários da Embasa fazem nova paralisação de 24h nesta quinta-feira (21)

  • 21 Jul 2016
  • 08:28h

(Foto: Reprodução)

Os funcionários da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) fazem nova paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (21). De acordo com informações do sindicato da categoria, a decisão foi tomada em assembleia na quarta-feira (20) por causa da falta de avançoes nas negociações salariais. Já a empresa afirma que o diálogo com os trabalhadores continua aberto e que empreende esforços para chegar a um acordo entre as propostas da Embasa e as do sindicato. A última paralisação da categoria ocorreu na semana passada, no dia 12 de julho. Serviços como ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos de água e esgoto, entrega de fatura, atendimento ao público estão suspensos nesta quinta-feira. Segundo a Embasa, a paralisação não afeta os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. De acordo com o sindicato, a única proposta oficial da empresa foi um reajuste de 4% e a categoria pede reposição de inflação de 9,83%, além do ganho real de salário. Uma nova reunião entre os trabalhadores está prevista para ser realizada na sexta-feira (22), após fim da paralisação, a fim de decidir os rumos do movimento. Os funcionários da empresa estão em campanha salarial desde o mês de março. A Embasa informou por meio de nota que os usuários podem buscar atendimento por meio do 0800 0555 195, da Central de Serviços no site ou nos postos de atendimentos nos SAC.

Centro de Operações e Inteligência avança na gestão da segurança pública no estado

  • Secom | Bahia
  • 21 Jul 2016
  • 07:46h

(Foto: Secom | Bahia)

As ações de combate ao crime na Bahia estão dando um salto de qualidade com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa. O equipamento vai reunir num único espaço todas as forças de segurança do estado (polícias Militar, Civil e Técnica e Corpo de Bombeiros), além de agregar as federais e municipais.  Já nascendo como o maior centro de operações policiais da América do Sul, a estrutura é resultado da preocupação e do esforço do governo baiano em melhorar a segurança pública na capital e no interior do estado.  Foram investidos R$ 260 milhões em todo o projeto, incluindo a aquisição de equipamentos inovadores. O centro funcionará como cérebro operacional da Segurança Pública ininterruptamente, envolvendo a participação de mais de 400 profissionais. A gestão da segurança no estado num novo patamar de excelência e a tecnologia de ponta empregada elevarão a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população. “A determinação do nosso governo é planejar ações que estejam à altura dos baianos. O Centro é o maior da América do Sul e funcionará integrado às estratégias na área da segurança que temos desenvolvido em todo o estado. É nossa maior realização no âmbito da segurança pública na Bahia até o momento”, afirma o governador Rui Costa. Na sala de monitoramento, nesta primeira etapa, uma tela de 14 metros de largura por 7 metros de altura receberá imagens em tempo real das cerca de 1000 câmeras integradas ao sistema, além das câmeras da CCR, empresa que opera o metrô de Salvador, e da concessionária ViaBahia, que administra as BR-324 e BR-116. Além de receber imagens captadas do imageador acoplado ao helicóptero da PM, em tempo real, o Centro possui um heliponto que dará mais agilidade às ações policiais emergenciais. “Também vamos oferecer à iniciativa privada, a exemplo de shoppings e bancos, a possibilidade do envio de imagens que são geradas por suas centrais de monitoramento para o nosso Centro”, acrescenta o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Segundo ele, já existem parcerias firmadas com prefeituras para que imagens geradas pelos municípios também enviem suas imagens para o equipamento do Governo do Estado.

(Foto: Secom | Bahia)

Guanambi: Prefeito responde a mais de 40 processos na Justiça

  • Bahia Notícias
  • 20 Jul 2016
  • 19:02h

(Foto: Reprodução)

O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e Guanambi. As ações se referem a denúncias por: simulação de venda de imóvel por meio de escritura em favor de funcionária da prefeitura; fornecimento irregular de medicamentos; contratação irregular de servidores públicos; publicidade indevida; fraude em licitação pública; favorecimento de irmã e cunhado em licitações; entre outras acusações. Os processos ajuizados contra Charles Fernandes (PSD) estão localizados na 2ª Vara Cível da Bahia, Tribunal Regional Federal - 1ª Região, Tribunal de Contas do Município, Receita Federal, Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Ministério Público da Bahia, Ministério Público Federal, 2ª. Vara da Fazenda Pública. Fernandes está em segundo mandato consecutivo.

Corrida Ecológica: 11 mil reais de premiação total nesta 18ª edição

  • ASCOM: Izidy Ramel Comunicação
  • 20 Jul 2016
  • 14:23h

Divulgação

A Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas está bem próxima, em 04 de setembro acontecerá a 18ª edição deste evento já conhecido pelos atletas de todo país, visto que, é válida pelo ranking brasileiro de ciclismo e fiscalizado pela federação baiana de ciclismo. Alecarlos Pires, o fundador e organizador da competição, anunciou que este ano a premiação total do evento será de 11 mil reais. As inscrições já estão abertas pelo site oficial da corrida (www.corridaecologica.com.br). Faça você também parte desta disputa que além de acontecer em um belo percurso em que o atleta conta com belezas naturais, é realizado todo um trabalho estimulando a preservação do meio ambiente, além de ser uma prova repleta de adrenalina e muita superação. 18ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, o protagonista é você que participa! Organização: Alecarlos Pires. Realização: Shopping Byke

Bahia: Gêmeas aplicam golpe do ‘Boa Noite Cinderela’; 8 homens já foram vítimas

  • Correio 24h
  • 20 Jul 2016
  • 11:02h

Tudo começa com uma conversa em um site de relacionamentos. O casal marca o encontro e, então, elas dão o golpe. Até às 17h desta terça-feira (19), oito homens foram vítimas de duas irmãs gêmeas que estão aplicando o golpe conhecido como “boa noite, Cinderela” – quando as vítimas são dopadas e depois roubadas. As gêmeas foram identificadas como Maíse e Michele dos Santos, 23 anos. Elas começaram a fazer vítimas há cerca de quatro meses, mas a primeira vez que um dos homens procurou a delegacia foi no dia 5 de julho. “O caso aconteceu no dia 2 de julho. Os dois se conheceram através de um site de relacionamentos e marcaram de se encontrar em Itapuã. Quando chegaram no local, ela tinha levado uma bebida de casa, ofereceu e ele bebeu. A vítima contou que, poucos minutos depois, apagou”, afirmou a delegada Francineide Moura, titular da 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina). Quando acordou, o homem estava em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), depois de ter sido socorrido por moradores que o encontraram desacordado. A mulher roubou os dois celulares da vítima e a quantia de R$ 150 que ele tinha na carteira. Quando deixou o posto, ele tentou fazer contato com ela, mas foi ameaçado de morte. Segundo a delegada, as irmãs disseram para o homem que fariam mal também a família dele caso a vítima procurasse a polícia. “Depois que ele veio na delegacia e ameaçou procurar a imprensa para denunciá-las, elas fizeram um cartaz com a foto da vítima e divulgaram pelo facebook, acusando o rapaz de ser estuprador e de abusar de crianças”, contou a delegada.

Propaganda partidária: seis partidos terão tempo reduzido por descumprirem cota feminina

  • MPF
  • 19 Jul 2016
  • 17:37h

PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos na propaganda partidária do primeiro semestre de 2016

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. Os partidos Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. As decisões do TRE/BA são dos dias 5, 16 e 17 de novembro. Todos os partidos foram alvo de representações da PRE/BA em julho deste ano, com base no art. 45 da lei 9.096/95. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária. O TRE julgou improcedente as representações da PRE relativas aos partidos Comunista do Brasil (PC do B), dos Trabalhadores (PT) e Democrático Trabalhista (PDT), por entender que estes partidos cumpriram a legislação. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a procuradoria analisará a interposição de recurso para reverter as decisões. O julgamento do processo contra o Partido Popular Socialista (PPS) deverá ocorrer em dezembro.

Operação desarticula quadrilha que aplicava golpes contra bancos na BA

  • 19 Jul 2016
  • 10:24h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras na Bahia. Segundo a PF, só em 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões. A Operação Ali Babá atua nas cidades de SalvadorFeira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia. Na capital baiana, são cumpridos mandados no bairro de Pernambués, na Rua Thomás Gonzaga, em uma loja de material de construção, e na Rua Hilton Rodrigues, na Pituba. Cerca de 140 policiais federais cumprem 25 mandados de prisão, 10 preventivas e 15 temporárias; 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva.  De acordo com a investigação, a organização criminosa operava desde 2006, atuando através da constituição de empresas irregulares, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos com valores altos, junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Os créditos não eram restituídos. Segundo a PF, o esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que facilitavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos.A polícia identificou 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita que o número de envolvidos seja muito maior. Todos deverão responder por organização criminosa e estelionato, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e 171 do Código Penal.

Bahia: Mãe diz que professora cortou língua de criança como castigo em creche

  • 18 Jul 2016
  • 11:21h

Segundo mãe, professora cortou garoto após ele mostrar a língua (Foto: Joátila Bispo/ Arquivo Pessoal)

A mãe de um menino de quatro anos que estuda em uma escola privada do bairro de Dom Avelar, em Salvador, acusa a professora do garoto de ter cortado a língua dele com uma faca como forma de castigo. A dona de casa Joátila Bispo disse ao G1, nesta segunda-feira (18), que a suposta agressão aconteceu na terça-feira (13), após o menino ter mostrado a língua para a mulher. Joátila Bispo registrou queixa na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (Derca) na terça e prestou depoimento à polícia no domingo (17). O G1tentou contato com a creche onde ocorreu a suposta agressão, mas as ligações não foram atendidas. Segundo a delegada da Derca Ana Cricia Macêdo, a delegada plantonista Cintia Ilmara, que não foi localizada na delegacia nesta segunda (18), está responsável por apurar a agressão ao garoto. A polícia ainda investiga as causas da lesão e a professora não foi ouvida até esta segunda-feira.

Ele [menino] disse que deu língua a ela e ela cortou a língua dele. Ela [professora] também teria ferido ele na orelha, apertando a orelha com a unha", conta a mãe. Joátila Bispo afirma que não estava em casa no dia da agressão. A irmã mais velha do menor foi buscá-lo na escola, quando o garoto mostrou a lesão na língua e contou que tinha batido a cabeça na mesa. Ao chegar em casa, o menino disse a mesma versão à tia, irmã da mãe. "Minha irmã achou estranho e foi atrás da professora. Ela [professora] falou que não sabia de nada [sobre a lesão]", conta a dona de casa. Joátila diz que o menino foi levado pela tia para uma unidade de emergência em São Marcos, onde uma médica orientou a encaminhar a criança para um hospital, porque o corte era profundo. A mãe conta que então levou o menor para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde ele passou por uma pequena cirurgia, levou três pontos e foi liberado. A criança também passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), segundo a dona de casa. A mãe também acusa a professora de ter trocado o uniforme da criança, que pode ter ficado suja de sangue, a fim de ocultar a agressão. "Trocaram o uniforme dele, com certeza. Porque deve ter melado de sangue. O tamanho é diferente, é maior", diz Joátila. A dona de casa afirma que a professora constrangeu o menor para que ele não contasse à família sobre a agressão. "Ela meteu medo no menino", denuncia.

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Bahia: Homem é dopado e roubado por mulher que conheceu em rede social

  • 16 Jul 2016
  • 11:16h

(Foto: Reprodução)

A polícia apura a denúncia de um homem, que preferiu não se identificar, que diz ter sido roubado por uma mulher que conheceu por meio de uma rede social. A situação aconteceu em um encontro da vítima com a suspeita em um bairro de Salvador. Após o ocorrido, ele conta que foi ameaçado de morte e teve fotos divulgadas na internet com a informação de que ele é procurado pela polícia por estupro e pedofilia. O caso é investigado pela delegada Francineide Moura, titular da 28ª Delegacia, no bairro de Amaralina, a preocupação da polícia é que o rapaz seja reconhecido na rua como estuprador e seja agredido por conta disso. Segundo a delegada, a Polícia Civil apura outras duas denúncias contra a mesma mulher, que se identifica na rede social como "Maise". Ela tem uma irmã gêmea e, segundo a polícia, o pai disse em depoimento que as filhas saíram de casa há um mês e não deram mais notícias. A suspeita é procurada pela polícia. De acordo com a vítima, no período de um ano, a conversa com a mulher foi apenas virtual. O caso aconteceu no primeiro encontro dos dois. 

A mulher levou pertences como dinheiro, celular e o capacete de uma moto. O homem conta que, após o ocorrido, tentou entrar em um acordo com a suspeita com o objetivo de recuperar os objetos. Contudo, ao conversar com ela, a mulher reagiu mandando fotos de armas e ameaças de morte. Ainda conforme o rapaz, a "Maise" espalhou fotos dele pela internet dizendo que ele é estuprador e pedófilo. Por conta da situação, o homem resolveu fazer uma denúncia na delegacia e imprimiu todas as conversas que teve com a mulher. Uma das mensagens que ele recebeu foi a foto de uma arma, com a seguinte legenda:  "só pra você ver que é com essa que você vai morrer".A vítima relatou ainda que não desconfiou do comportamento agressivo da mulher. "Ela se mostrava ser uma pessoa boa. A gente conversava tranquilamente, mas depois do fato, vi que era totalmente diferente. Estou me sentindo constrangido e com medo. As ameaças dela de morte, dizendo que sou estuprador", disse o homem. Ele também relatou como a mulher agiu no dia do encontro. "Ela vinha trazendo uma bebida. Eu acho que ela já estava com um copo embaixo com a droga, e outro [copo] em cima. Ela colocou a bebida no copo dela, bebeu e depois colocou [a bebida], no segundo copo e me deu", contou. A delegada Francineide Moura disse que há a suspeita de que amulher envolvida no caso tenha relação com o crime. "Nós já estamos com um trabalho tentando localizá-la. Ela tem que ser ouvida, nós vamos indiciá-la e provavelmente, pedir a prisão dela. Parece alguém envolvida com o crime, ou possivelmente com o tráfico de drogas, ela é muito segura e falava para ele [vítima]: 'quando seus amigos da polícia vêm me prender?'. Ela mostra que é uma pessoa que não está temendo as consequências da lei", disse. De acordo com a delegada, a vítima precisa de proteção policial porque se expôs bastante ao tentar negociar com a suspeita. "Vamos colocar ele, provavelmente, no programa de proteção à testemunha. Ele se expôs desde o primeiro momento, não procurou a polícia, não parou de conversar com ela, inclusive, relatou tudo o que tinha feito, como que veio na delegacia e registrou ocorrência. Ele mesmo se colocou em situação de risco", explicou Francineide Moura.

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Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

  • ASCOM/Educação
  • 16 Jul 2016
  • 10:14h

(Foto: Divulgação)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho. O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. 

Governo paga salário diretamente a prestadores de serviços terceirizados da Educação

  • ASCOM/Educação
  • 16 Jul 2016
  • 08:53h

(Foto: Divulgação)

O Governo do Estado depositou, nesta sexta-feira (15), os salários nas contas dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação. Os pagamentos estão garantidos a esses trabalhadores que estavam com salários atrasados das empresas, que mantinham contratos com a Secretaria, e que foram encerrados no dia 30 de junho.  O Banco do Brasil iniciou hoje os pagamentos. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta sexta-feira (15), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro. O Estado estava com o dinheiro para pagar, mas estava encontrando problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado, para formatar este termo de ajuste e conduta. O Estado firmou também nesta sexta-feira os novos contratos de terceirização. O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção desse nosso quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra que busque trocar os trabalhadores. Os contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, determinou o secretário Estadual da Educação, Walter Pinheiro. 

 

Sudoeste: ‘gatos’ geraram R$ 3 milhões em prejuízo, aponta Coelba

  • 14 Jul 2016
  • 20:02h

(Foto: Reprodução)

De janeiro a junho deste ano, a concessionária de energia na Bahia, a Coelba, calculou um prejuízo de quase R$ 48 milhões com perda de energia, o famoso ‘Gato’. A empresa calcula que a região Sudoeste do estado representa mais de 7% da fatia desse prejuízo. Segundo os dados disponibilizados pela Coelba, os trabalhos de combate aos ‘gatos’ identificaram 2,8 mil irregularidades, sendo recuperados 6,8 GWh de energia. Estas perdas geraram um prejuízo de R$ 3,4 milhões, no primeiro semestre deste ano. Em 2015, foram detectadas 3 mil irregularidades, que resultaram na recuperação de 11,6 GWh – prejuízo de quase R$ 6 milhões. O prejuízo ainda é maior, já que, foram investidos R$ 47 milhões no plano de combate a perdas, somente entre janeiro e junho do ano corrente. Todo esse gasto é repassado diretamente ao consumidor, conforme prevê Agência Nacional de Energia Elétrica. “O gato de energia envolve questões que impactam diretamente a sociedade, como segurança, qualidade do fornecimento de energia, preço da tarifa”, afirma a empresa. Vale ressaltar que o furto de energia é crime estabelecido no artigo 155 do Código Penal, com pena prevista até quatro anos de prisão.

Sefaz alerta sobre pagamento do IPVA com desconto de 5% para placas de final 7 e 8

  • 14 Jul 2016
  • 19:00h

(Foto: Reprodução)

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 e 8 têm até os próximos dias 26 e 27, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, os carros com final de placa 7 podem pagar até o dia 26 e os com placa de final 8 pagam até o dia 27. Caso os proprietários prefiram pagar em cota única, sem desconto, o prazo é até 29 e 30 de setembro, respectivamente. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve comparecer a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Neste mês, os donos de veículos de placas de final 5 e 6 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. No dia 28, ocorre o pagamento da segunda cota para placas de final 6. Já no dia 29, as placas de final 5 pagam a terceira cota do imposto, para quem optou pelo parcelamento, ou efetuam o pagamento integral do IPVA, em conta única, sem desconto. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.

Dois mil jegues serão sacrificados até outubro na Bahia

  • 14 Jul 2016
  • 18:01h

(Foto: Reprodução)

Cerca de 300 jegues foram abatidos no município de Miguel Calmon, no Centro-norte da Bahia, esta semana. Até outubro, dois mil animais serão sacrificados. Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), a maioria dos jumentos foi capturada em rodovias estaduais e federais, na Bahia.   A carne será usada para consumo animal e o couro será exportado para a China. Os dois mil animais vão gerar cerca de 200 toneladas de produtos, não destinado à alimentação humana. Em nota, a assessoria da Seagri informou que a ação foi realizada com base na Portaria nº 255, de junho de 2016, que define os critérios para o abate de equídeos na Bahia.  "Neste primeiro momento foram abatidos mais de 300 animais, e toda a atividade contou com a inspeção de cinco médicos veterinários da ADAB, que garantiram o cumprimento de todas as exigências higiênico-sanitárias e de bem-estar animal", diz a nota. Antes de serem abatidos, os animais passam por exames clínico e laboratorial. Os jumentos precisam ter, no mínimo, 100 quilos para serem sacrificados. Ainda segundo a assessoria, o frigorífico Frigocesar de Miguel Calmon é o único estabelecimento na Bahia autorizado a fazer os abates.

O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Marco Vargas, informou que a legislação proíbe o abate de equídeos para o consumo humano. "Como forma de aproveitamento, a carne será doada ao zoológico de Salvador, que vai alimentar grandes animais e o resíduo restante vai ser transformado em ração animal, em uma graxaria (fábrica de produtos não comestíveis)”, disse, em nota.  Parte dos animais foi adquirida também em parceria com a Seinfra, DNIT e Polícia Rodoviária Federal e Estadual, e criadores da região. Segundo a Seagri, a apreensão dos animais evita acidentes em rodovias e a disseminação de doenças infecciosas e zoonoses. A assessoria do Ministério Público Estadual (PRE) informou que a promotoria de Miguel Calmon recebeu a informação sobre o procedimento nesta quarta-feira (13) e que vai apurar o caso. O promotor responsável não foi localizado.

Ilegal

Nesta terça-feira (12), o frigorifico Frigoserra, no município de Serrinha, no Nordeste da Bahia, desistiu de realizar o abatimento de jegues, equídeos, mulas, jumentos e outros animais. Em nota, a assessoria do MPE informou que a decisão foi tomada depois de uma recomendação feita pelo órgão. Um dia antes do abatimento ilegal de jegues, a Promotoria tomou conhecimento do caso e foi até o frigorífico.  "No documento, a promotora orienta ao estabelecimento que seja comprovado, no prazo de 24h, o encaminhamento dos animais para pastagem, disponibilizando água, alimentação, tratamento e abrigo adequados, por meio, inclusive, da apresentação de laudo técnico por profissional habilitado, acerca das condições dos animais", diz a nota.  O Frigoserra terá que apresentar uma série de documentos, incluindo a autorização prévia do serviço de inspeção estadual e federal para abates destes animais. A promotora de Justiça Letícia Baird afirmou que não considera a matança autorizada de jegues a "solução adequada e ética sob o viés normativo internacional e constitucional, sobretudo em se tratando de animais historicamente explorados, em situação de risco e maus-tratos", disse em nota.

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