BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
Um homem matou a esposa e o filho de sete meses com golpes de facão, no final da tarde desta quarta-feira (27), na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia. De acordo com informações passadas ao G1pela Polícia Militar da cidade, o crime ocorreu dentro do imóvel onde a família morava. Ainda não há informações sobre a motivação dos assassinatos. Ainda de acordo com a polícia, após o crime, o homem se enforcou e também morreu. A mulher tinha duas filhas de outro relacionamento. Uma delas, de nove anos, estava em casa e presenciou o crime, mas conseguiu fugir e pedir ajuda aos vizinhos. Um irmão do homem foi chamado pelas testemunhas, mas não conseguiu evitar a situação. De acordo com a PM, quando chegou ao imóvel, o irmão, a cunhada e o sobrinho já estavam mortos. A outra criança, filha da mulher, tem seis anos, mas não estava na casa no momento do crime. Os corpos foram encaminhados para a cidade de Itabuna. O G1 não conseguiu contato com a delegacia de Itajuípe na noite desta quarta.
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Países alvo de atentado, França e Alemanhã terão atenção especial das forças de segurança na Bahia. O estado sedia 10 jogos dos torneios de futebol (masculino e feminino), agendados para os dias 4 a 13 de agosto. No período, 5,1mil mil agentes vão participar da segurança. Além dos cerca de 1600 militares – 800 do Exército, 500 da Marinha e cerca de 300 da Aeronáutica – outros 3.500 policiais civis ou militares vão trabalhar em regime de escala e hora extra nesse período. Segundo o secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, por causa de recentes ataques terroristas, os Jogos Olímpicos trazem preocupações diferentes da Copa do Mundo (2014), que também teve partidas em Salvador. “As preocupações hoje são outras, até pela situação internacional que nós estamos vendo, esses ataques terroristas. Então temos modificado os protocolos no que se refere a essas novas ações neste ano”, disse.“Mas, a preocupação também se estenderá para as demais delegações”. De acordo com os órgãos de segurança envolvidos, os dois países também devem trazer um aparato próprio que tem a liberação do Ministério das Relações Exteriores para a proteção das delegações.O governo baiano investiu quase R$ 7 milhões na segurança durante os jogos olímpicos.
“A gente vem monitorando e acompanhando eventuais riscos, em contato com os serviços de inteligência estrangeiros, que nos municiam de informações. Todas as medidas foram e estão sendo adotadas. A gente não baixa a guarda em momento nenhum. Estamos acompanhando, em tempo real, tudo que está acontecendo”, disse o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga. Esses e outros detalhes de como devem funcionar a segurança durante a realização dos Jogos na capital foram divulgados em uma coletiva, na manhã de ontem, na sede do 2º Distrito Naval. Com relação à estrutura, estarão a disposição cinco navios, 101 viaturas, 10 embarcações, 20 motocicletas e um helicóptero. “Nosso objetivo é criar um ambiente seguro e pacífico e, para isso, contamos com a colaboração de várias instituições que vão trabalhar de forma integrada”, acrescentou o vice-almirante Cláudio Viveiros, coordenador de Defesa de Área. Os órgãos de segurança pública ficarão com a responsabilidade de manter a ordem em estádios, centros de treinamento, portos, aeroportos, fronteiras e escoltas, caberá as Forças Armadas, dentre outros, trabalhos com relação a força de contingência, contra-terrorismo, defesa cibernética e a defesa de estruturas estratégicas. O trafego aéreo será bloqueado uma hora antes e até três horas depois em dias de jogo.
PORTAIS
O torcedor que for acompanhar os duelos do futebol olímpico deve ficar atento a algumas medidas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a exemplo, de como aconteceu no Carnaval deste ano, da implantação dos chamados Portais de Segurança. “Serão três perímetros em torno da arena. Vamos exigir credenciais e ingressos de quem for acessar o estádio. Também haverá restrições quanto o acesso de bagagens e volumes”, disse o secretário Maurício Barbosa. Os veículos cadastrados previamente passarão por uma vistoria do Esquadrão Anti-Bombas. No aeroporto, haverá o reforço de agentes na área de embarque e desembarque de pessoas, assim como no metrô e Estação Rodoviária. “A atuação será mais forte do que houve na Copa do Mundo”, salientou Barbosa. Nos dias de Jogos, inclusive para evitar transtornos ao trânsito, ficou decidido que as rotas a serem realizadas com as delegações do hotel até o estádio serão escolhidas apenas, horas antes das partidas, com o apoio de equipes do Grupamento Aéreo (Graer) e de batedores da PM. Ainda com relação ao aeroporto internacional Daniel Madruga, afirmou que o efetivo do órgão será ampliado neste período, considerando a chegada e saída de delegações. “Temos setores de investigação e prevenção ao terrorismo. Tudo o que é possível de ser feito está sendo feito. Estamos criando mecanismos para evitar este tipo de ação, inclusive alertas e acompanhando para que tudo ocorra bem”, pontuou. Participaram ainda da coletiva o coordenador das ações de defesa e comandante do 2º Distrito, o coronel-aviador Marcelo Schiavo, da Base Aérea de Salvador, o general-de-brigada Antônio Eudes, comandante da Força Terrestre Componente, o superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Seltz, a secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, e o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Álvaro Gomes.
ENSAIO GERAL
Nesta terça-feira, alguns exercícios e simulados foram realizados em várias partes da cidade com o objetivo de observar como está a preparação das equipes como lidar em situações de estresse. Além de um resgate de um refém nas proximidades da Arena Fonte Nova e um simulado de um ataque químico dentro do local, foi feito um exercício, no Ferry-Boat Dorival Caymmi, da retomada do equipamento que estaria sob o domínio de uma pessoa armada. Participaram desta ação embarcações e um helicóptero da Marinha, além de embarcações do Samu, simulando o resgate dos passageiros. “Nós estamos trabalhando há algum tempo em grandes eventos e eles nos serviram de ensinamento e lições aprendidas. Vamos aprimorando esses planos e vão atingir, na medida do possível, graus de maturidade e de integração dos entes envolvidos”.
Hotel programado para receber delegações passa por varredura
Todo o terceiro andar do Hotel Stella Maris, em Salvador, passou por uma varredura ontem para receber a delegação de Fiji, que chega nesta madrugada para disputar os Jogos Olímpicos. Também no hotel, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou uma simulação, quando três atores foram presos pela Polícia Civil. No enredo do treinamento, a prisão foi o resultado de uma investigação que levou ao momento em que terroristas e traficantes negociavam a venda de armas no quarto do hotel. Para a varredura no terceiro andar do hotel, homens do Esquadrão Antibombas da Polícia Militar e da Marinha, além de agentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, utilizaram cães e equipamentos em busca de qualquer tipo de ameaça. Após o trabalho, todo o andar ficou isolado até a ocupação pela delegação. De acordo com o capitão Erico de Carvalho, comandante da Companhia Antibomba do Bope, 25 pessoas participaram da varredura. “Cumprimos nosso planejamento, fizemos a operação e vistoriamos tudo. Não há nada que ofereça perigo químico, radiológico, biológico ou de bomba à delegação”.
Simulação
Já a simulação teve a participação de 30 policiais civis, militares e de outras forças. “Com certeza, a Segurança Pública está forte e preparada. Temos uma Polícia Militar atuante, uma Polícia Civil sempre presente, e essa simulação é importante para deixar o efetivo em melhores condições. A repetição à exaustão leva à perfeição. Com o treinamento, teremos a chance de uma resposta mais eficiente, caso seja necessário”, afirmou o delegado André Viana, que coordenou a simulação. O delegado João Gaudêncio, membro da Comissão Estadual de Segurança para Grandes Eventos (Coesge), destacou que o contexto da simulação começou no ferryboat, onde a Marinha apreendeu armas, prendeu um traficante e obteve informações que levaram à negociação no hotel.
“As informações foram passadas para o Centro de Comando e Controle Regional e, com a integração com as outras forças, localizamos essa negociação de venda de armas. É importante deixar claro que isso foi apenas uma simulação, desde a operação no ferry até esta etapa no hotel”, explicou Gaudêncio.
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A primeira vacina desenvolvida por um laboratório Francês está liberada no Brasil e algumas clínicas de Salvador já fizeram o pedido, mas aguardam a chegada do primeiro lote. A expectativa é que as doses cheguem até o fim do mês de agosto. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o custo médio da vacina será de R$ 135, mais o valor da aplicação na clínica particular. "A gente vai escolher algumas unidades e colocar durante um turno, agendar os horários, para que evite correria", disse Kátia Bulhões, gerente de um laboratório na capital baiana. A vacina é voltada para pessoas entre 9 e 45 anos. São necessárias três doses que devem ser tomadas em um intervalo de seis meses. Mulheres grávidas ou amamentando não podem ser imunizadas.
A vacina não protege contra Zika e Chikungunya. O médico infectologista Antônio Bandeira, lembra que a vacina não é 100% eficaz. "Uma vacina, que ela tem para dengue de uma forma geral, 67% de eficácia. Para as formas graves [da dengue] ela dá mais de 90% de proteção", explicou Bandeira. O Ministério da Saúde ainda estuda a possibilidade de comprar e dar a vacina de graça para população. Por isso, acabar com os possíveis criadouros de larvas continua sendo a maior forma de combater o aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Com a chegada do inverno, o índice de infestação do aedes aegypti em Salvador caiu de 1,8% para 1,4%. Mesmo assim, ainda está acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 1%. Os bairros com os maiores índices são: Itaigara (3,6%), Nazaré (3,3%) e Alto do Cabrito (3,3%) e Engenho Velho da Federação (3,2%).
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Frank Oliveira da Costa, que ameaçou explodir a Unijorge no último domingo (24), perdeu a vaga em um concurso público por não possuir a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A informação foi dada por sua mãe, identificada apenas como Silene, ao Correio. "Ele é um pai de família, desempregado. Passou no concurso para trabalhar em Brasília, em 10º lugar, e perdeu de trabalhar por causa da OAB. Em vez de levarem ele pro médico, liberaram", criticou a mãe do rapaz, que mora em Natal. Segundo relatos, Frank morava na cidade com a mãe, a irmã e o sobrinho há dois anos, até que voltou para a capital baiana há três meses. "Ele foi embora porque queria bater na mãe e na irmã, que tem esquizofrenia. A mãe dele sofre muito, é uma senhora já, muito velhinha. A gente sabe o que a irmã dele tem, mas não sabe o que ele tem", contou uma vizinha de Frank, morador do bairro de Itapuã.
De acordo com a fonte, Frank "era esquisito", não falava muito com as pessoas e andava sozinho, às vezes de sunga, pela rua. O homem já chegou até a jogar água em pedestres que passavam pela calçada de sua casa. "Tinha um menino que passava pela casa dele e ele dizia que [o menino] estava manifestado, que ia queimar", lembrou. Em Natal, Frank tentou a OAB seis vezes, o que foi confirmado pelo presidente da seccional do Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho. O representande da OAB-RN lembrou de uma cena protagonizada pelo próprio Frank, que começou a xingar a OAB antes do exame. "Ele se sentou, mas assim que recebeu a prova, começou a gritar novamente. Rasgou a prova, jogou no chão e foi embora. Não teve outro episódio grave. Das outras vezes, a comissão informou que ele chegava e fazia algum comentário, mas se continha", contou. Depois de aprovado no concurso que não pôde tomar posse, Frank entrou com processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, requerendo que fosse empossado no cargo em que foi aprovado na pasta, em 2010. O então ministro Eros Grau decidiu tornar a petição sem efeito, porque Frank não detinha "capacidade postulatória para ajuizar a reclamação" e afirmou que o exercício da advocacia é prerrogativa de quem é regularmente inscrito na OAB. Frank também move ação contra a prefeitura de Boa Saúde. Atualmente Frank vende balas nos ônibus, já que não consegue achar emprego para sustentar a família. O homem é pai de dois filhos, que moram na Bahia, mas é proibido de contatá-los pela ex-esposa.
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A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades. A segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada nesta terça-feira (26), apura casos de trabalhadores que atuavam em atividades remuneradas enquanto estavam em licença médica no Estado. Entre os casos mais graves está o de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e ficou em licença por 450 dias. Nesse período, ela atuou em uma escola da rede privada de Salvador. “A conduta é expressamente proibida por lei. Eles apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica”, salienta o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão. A primeira fase da Operação Licença Médica identificou 145 servidores irregulares.
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O primeiro semestre deste ano foi um dos mais tranquilos já vividos nas rodovias federais que cortam a Bahia. De janeiro e junho deste ano, foram registrados 2.611 acidentes de trânsito no total, dos quais 607 foram graves. O número representa uma redução de 40,41% em relação ao mesmo período do ano passado, e de 53,23%, em relação aos últimos cinco anos, quando vários países se comprometeram com a Década Mundial do Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Na primeira metade de 2016, constata-se também a redução dos acidentes graves em 5,90%. As 2.418 pessoas feridas também representam uma queda de 71,84%, em relação à quantidade registrada no ano passado. Os acidentes deste ano também deixaram 291 mortos, estando 11,82% menor do que a quantidade de óbitos do mesmo período em 2015. O superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, atribui a melhoria dos índices violentos nas rodovias ao trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos, otimizando os recursos nos locais onde mais acontecem os acidentes. “As ações educativas também têm colaborado bastante, assim como a conscientização do cidadão, e as parcerias com os demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Detran”.
Ao todo, o órgão fiscalizou 238.106 veículos, e 254.998 pessoas neste primeiro semestre de 2016. Neste período também foram feitas 103.220 notificações, na qual o excesso de velocidade e a ultrapassagem irregular são as maiores causas das autuações: as duas irregularidades correspondem a 86.077 registros feitos pela PRF nas estradas. Na primeira metade do ano, a corporação ainda realizou 62.944 testes de alcoolemia com o etilômetro, autuando 892 condutores alcoolizados. Dos condutores flagrados no teste, 92 foram autuados e encaminhados para as delegacias de polícia judiciária em todo o estado pelo crime de embriaguez no trânsito. Já em relação ao combate à criminalidade, este ano, o órgão federal já apreendeu 3.387 kg de drogas, 52 armas, 328 munições, e 121.250 pacotes de cigarro contrabandeados. As ações e operações também permitiram o resgate de 4.809 animais, 110 metros cúbicos de carvão e 70 metros cúbicos de madeira.
CAUSAS
Entre as causas, a colisão frontal lidera as irregularidades que provocam os acidentes. De janeiro a junho deste ano foram 119 registros deste gênero contra 125 no ano passado. Segundo o inspetor Tourinho, ações de fiscalização continuam sendo realizadas e intensificadas. Outra iniciativa que ainda está em fase de planejamento, e poderá ajudar o monitoramento das estradas, é a utilização de câmeras nos pontos onde este tipo de acidente é mais freqüente. Também há previsão de que o órgão federal fique responsável pelos radares fixos da BR-324 e na BR-116, neste segundo semestre. Dessa forma, a Polícia Rodoviária passa a fazer a fiscalização do trânsito na região pelo excesso de velocidade, que é a segunda maior causa de acidentes graves no estado. De acordo com o inspetor, um elemento importante que influencia na freqüência de colisões frontais nas BRs é fato de que as rodovias possuem um trânsito carregado, e são, em sua maioria, estradas simples, sem duplicação ou divisão de pistas – o que favorece a imprudência de alguns condutores para efetuar as ultrapassagens.
COLISÕES
A única modalidade de acidente em que houve aumento foi a colisão transversal. O número ficou 22,72% maior do que o registrado em 2015. De acordo com o inspetor Tourinho, este aumento é justificado pelo grande número de centros urbanos que as rodovias cortam, principalmente na BR-101. “Há cidades de um lado e do outro da rodovia. Essa travessia de veículos tem causado esse número de acidentes. Nós estamos atentos, planejando nossas ações de fiscalização e campanhas educativas para que possamos conscientizar e mostrando qual é a melhor forma de fazer essa travessia”, declara o inspetor. No ranking das rodovias com o maior número de ocorrências, a BR-101 continua sendo a mais perigosa entre as estradas federais, concentrando nesta primeira metade de 2016 31,63% das ocorrências graves, com 192 acidentes. Logo em seguida, vem a BR-116, com 140 registros (23,06%), e que é acompanhada pela 324 (12,68% e 77 acidentes), 110 (8,24%, com 50 ocorrências), 242 (6,75% e 41 acidentes), e a 407 (3,79% e 23 acidentes).
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Agosto de 2013: era noite de domingo quando um médico cubano, que preferiu não ser identificado. pisou pela primeira vez em terras soteropolitanas. Ansioso, ele contava as horas para iniciar suas atividades no programa Mais Médicos, do governo federal. Julho de 2016: após três anos de atuação em uma unidade de saúde da periferia da capital baiana, ele agora se prepara para retornar a Havana, sua cidade natal. A volta não estava nos planos do médico, que pretendia prorrogar seu contrato por mais três anos. O profissional é apenas um dos médicos cubanos que serão obrigados a cumprir a decisão do governo de exigir o retorno dos profissionais que estão no Brasil desde o início do programa. Ele e cerca de 20% de um total de 11.429 de médicos dessa nacionalidade deverão regressar após a realização dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais.
Assistência
Na Bahia há, atualmente, 1.064 médicos cubanos, o que corresponde a 9,3% do total de cubanos que atuam no Brasil. No estado, eles estão distribuídos em 368 municípios e nove polos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Salvador abriga, hoje, 28 médicos da cooperação com Cuba, 24 deles ingressaram no programa federal em 2013 e, possivelmente, terão que deixar o país até o final de 2016. Na opinião do representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no Programa Mais Médicos, Ângelo Castro Lima, embora os cubanos sejam maioria no estado, a decisão do governo de Cuba não altera o andamento do programa federal na Bahia. "Tudo vai continuar como está. O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde já aprovaram a substituição dos médicos, então a população não vai ficar sem assistência. Vamos trabalhar dentro da normalidade", afirmou. Mesmo com as substituições, Castro diz esperar que 'o programa siga trazendo bons resultados para a saúde pública': "Tanto os gestores, quanto a população têm demonstrado satisfação com o trabalho desses profissionais. A expectativa é que a avaliação siga sendo positiva". O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, espera que, com a saída dos médicos cubanos, os profissionais brasileiros sejam priorizados. "O governo deve estimular os médicos brasileiros a ocupar os rincões oferecendo boas condições de trabalho", afirmou. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) - entidade que intermedia o convênio entre Brasil e Cuba -, os profissionais serão substituídos a partir de novembro. O Ministério da Saúde também assegura que "não haverá desassistência nos municípios que participam da iniciativa". A previsão do MS é que 1,5 mil profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior cheguem ao país para ocupar vagas em aberto. Desse total, cerca de 600 já estão no Brasil para substituir os que deixaram o país por outros motivos.
Frustração
A decisão de não permitir a prorrogação dos contratos, de acordo com representantes de entidades médicas, é uma tentativa do governo cubano de pressionar o MS a reajustar os valores pagos pelo governo brasileiro. O MS, por sua vez, afirma que pretende aproveitar da determinação para preparar novo edital e incentivar brasileiros a ocuparem vagas em cidades mais distantes. Em meio às disputas políticas e econômicas, os profissionais que almejavam permanecer no país por mais tempo, demonstram frustração com os rumos tomados pelo governo federal em relação à continuidade do programa. "Ingressei no programa para ajudar ao país que necessitava dos meus serviços. Esperava ser tratado com mais respeito. A não prorrogação do contrato, que seria uma escolha nossa, se tornou uma exigência. Estamos sendo tratados com muito descaso", disse o profissional cubano que abriu mão da convivência com a família, em 2013, para trabalhar em Salvador. A intenção dele era permanecer na cidade por mais tempo para oferecer aos dois filhos, à esposa e à mãe uma vida mais confortável no futuro. "Não vim em buscar de dinheiro, mas me programei para voltar no início de 2019, com uma pequena poupança que pudesse oferecer ao meu filho mais velho a possibilidade de estudar no exterior", contou. Outra profissional da mesma naturalidade ingressou no Mais Médicos na terceira turma e só deve deixar o Brasil em 2017. Ainda assim, o clima de incerteza em relação à sua permanência já preocupa. Por ser estrangeira, ela só conseguiu um contrato para aluguel de um apartamento de, no mínimo, quatro anos - um ano a menos do que ela deve permanecer na cidade. "Vou ter que arcar com multa", disse. A falta de uma definição vai afetar, também, a vida do filho e do esposo, que vieram com ela para o Brasil com o propósito de ficar no país por mais tempo. "Meu filho demorou demais para se adaptar à uma escola. Quando ele finalmente se habituar, teremos que partir", lamentou a médica.
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Edno foi morto a tiros dentro de igreja em Eunápolis (Foto: Reprodução / Facebook)
Um músico do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, foi perseguido por bandidos e morto a tiros dentro de uma igreja evangélica na noite de segunda-feira (25). O crime ocorreu por volta das 21h, no bairro de Gusmão. De acordo com Alberto Melo, delegado do município, Edno Oliveira Santos, de 30 anos, estava fugindo de dois homens armados, quando encontrou uma igreja aberta na Rua dos Coqueiros. Ele buscou proteção no templo religioso, mas continuou na mira dos bandidos. "Ele chegou a tentar se proteger com o pastor, rapidamente, mas os homens já entraram atirando. Tinham cerca de 40 pessoas na igreja. Foi um tumulto", destacou. Edno foi levado pela dupla para o fundo da igreja e morto com tiros no tórax. O delegado acrescenta que a vítima ainda foi encontrada com uma faca cravada no pescoço. Nenhum dos fiéis presentes no culto religioso ficou ferido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde permanece na manhã desta terça-feira. Segundo o delegado Alberto Melo, investigações preliminares apontam que a vítima estava envolvida com o tráfico de drogas. Edno era percursionista da banda Swingueira.
O médico Sebastião Loureiro foi eleito como membro da Academia de Medicina da Bahia. Loureiro irá tomar posse da cadeira número 43, pertencente à Pirajá da Silva, médico pesquisador que identificou o agente patogênico e o ciclo fisiopatológico da esquistossomose. Loureiro afirmou para o Bahia Notícias que escolheu a cadeira 43 justamente por conta da área de estudo do patrono. “Para mim, ele é uma pessoa de grande importância e essa cadeira tem um significado especial para mim porque eu sempre pesquisei a área da esquistossomose. Havia outras cadeiras disponíveis, mas eu escolhi essa justamente pela proximidade com epidemiologia e estudos sociais na área de medicina da saúde”, afirmou o médico. O pesquisador ressaltou que é uma "honra e um privilégio" para ele ser escolhido para participar da Academia. A posse de Loureiro ocorrerá no dia 28 de julho, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da Bahia, às 19 horas.
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Frank Oliveira da Costa, o homem que ameaçou explodir uma suposta bomba – os possíveis artefatos eram, na verdade, balas de gengibre – durante a aplicação de provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já causou confusão no Exame da Ordem de outro estado. Há cerca de dois anos, no Rio Grande do Norte (RN), Costa provocou tumulto e chegou a rasgar as provas, segundo o presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. "A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando", afirmou Coutinho ao G1. Segundo a OAB-BA, o homem fez a prova 14 vezes. Oito delas na Bahia (duas em 2007, três em 2008 e outras três em 2009) e, em seis ocasiões, no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e outras três em 2015). Por causa do tumulto gerado pela ameaça de explosão, o Exame de Ordem foi cancelado em Salvador. A nova data de aplicação da prova deve ser anunciada pela OAB nesta quarta (27).
Frank Oliveira da Costa se entregou após negociação com a polícia (Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP)
O homem que ameaçou explodir uma bomba na Unijorge, em Salvador, onde seria realizada a prova da OAB, estava com balas de gengibre presas ao corpo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia na noite deste domingo (24). Por causa da ameaça, a prova do exame da ordem em Salvador foi cancelada. Frank Oliveira da Costa se entregou à polícia por volta das 16h50. Segundo testemunhas, o homem já tentou o exame da OAB 11 vezes. De acordo com a SSP-BA, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz. Após depoimento no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Frank Oliveira foi levado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele foi liberado em seguida. Segundo a SSP-BA, ele foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando não tem potencial ofensivo, pois não foi encontrado nenhum explosivo ou arma com o rapaz. Ele vai responder crime com base no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais por provocar alarme anunciando perigo existente capaz de produzir pânico ou tumulto. Frank Oliveira pode pegar de 15 dias a seis meses de prisão. A Unijorge informou por meio de nota que Frank Oliveira da Costa cursou direito há 10 anos na instituição, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. De acordo com a universidade, o histórico escolar de Frank é de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso.
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O novo superintendente do Ibama na Bahia, Neuvaldo David de Oliveira, tem uma dívida de R$ 133 mil com o próprio orgão do qual ele é chefe. Segundo a Folha de S. Paulo, ele chegou a se posicionar contra a criação de uma reserva extrativista federal na cidade de Caravelas, no sul do estado. Neuvaldo foi indicado pelo deputado federal Uldurico Júnior (PV). A nomeação foi questionada por servidores do Ibama(veja mais). Uma nota da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema-BA) divulgada nesta terça-feira (19) afirmou que Neuvaldo é um infrator ambiental e responde a um processo dentro da própria instituição.
- Informações do MPE
- 23 Jul 2016
- 08:51h
(Imagem: Reprodução)
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que tornem candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente. A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas. Os Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União foram oficiados pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, para que informem as decisões judiciais que suspenderam as rejeições de contas de gestores públicos. Também foram solicitadas informações à Procuradoria do Estado e a Advocacia-Geral da União sobre as providências adotadas para interposição de recurso contra as referidas decisões judiciais. Os promotores eleitorais buscarão informações junto às câmaras municipais.
Segundo Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos Promotores Eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.
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“Nós temos obtido êxito com projetos que [...] são de implementação complexa e permanente. Nossa estratégia é a transversalidade [para] garantir que todas as secretarias [do Estado] atuem em temas diferentes, com o mesmo foco e a mesma prioridade. Isso faz com que a Bahia se destaque como o estado que mais tirou pessoas da linha da pobreza”. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa, durante reunião, nessa quinta-feira (21/7), com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, na Governadoria, em Salvador. De acordo com o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais retirou a população das faixas da pobreza e da extrema-pobreza, seja em números absolutos ou proporcionalmente. O Fida é um órgão de cooperação internacional, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), para a redução da pobreza com ênfase no desenvolvimento das populações rurais. “O nosso sonho é que, se hoje são necessários na Bahia programas sociais como o Bolsa Família, que coloca na nossa economia R$ 3,6 bilhões, no futuro não tenhamos mais essas pessoas na linha da pobreza”, disse Rui.
Pró-Semiárido
Na reunião, o governador informou que esteve na quarta-feira (20/7), em Manoel Vitorino, no centro sul baiano, e “hoje [quinta] fechamos um ciclo em Uauá [região nordeste], com a entrega de uma obra [agroindústria] de R$ 5 milhões, que inova em tecnologia e elevou a capacidade de produção de 100 para 800 toneladas. Eles [os agricultores] ainda terão acompanhamento e apoio para a gestão”. A agroindústria entregue em Uauá é o primeiro investimento concluído no âmbito do Pró-Semiárido, programa desenvolvido com recursos do Fida. Segundo Kanayo Nwanze, a Bahia é o estado que mais recebe verbas da instituição. “O Brasil tem feito enorme progresso, nos últimos 30 anos, e a maioria dos pobres está localizada no Nordeste, especialmente na Bahia, onde vocês têm esse bioma do semiárido, muito seco. Já temos melhorias, é preciso sair de Salvador e ir ao interior para conhecer”. Segundo o presidente do Fida, “as comunidades que receberam investimentos e suporte do governo agora têm acesso a serviços sociais e estão começando a investir em si mesmos. O governador falou que quer investir mais em água, em educação e escolas, em trabalho para os jovens. O Fida veio encontrar estes parceiros que estão compromissados com a redução da pobreza”.
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